BOM PACA

Por: Adriana Vandoni (*)
Certa vez ouvi uma história numa cidadezinha do interior que contava assim: uma esposa muito preocupada com a saúde do marido que bebia muita cerveja e por isso estava no hospital, tomou uma decisão. Foi até a Igreja e diante de Deus prometeu que se o marido ficasse bom ele nunca mais iria beber Brahma. Ela jurou, diante de todos os Santos, destravar o marido e fez uma promessa para ele cumprir. Curado, o marido soube da promessa, e como ainda estava debilitado a ponto de não conseguir catracar a esposa, teve que cumprir a promessa: passou a beber só antártica.
Mais ou menos assim que entendi o tal PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, anunciado pelo presidente Lula. O programa prevê, como forma para estimular a produção, renúncia fiscal de Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e sobre o Imposto de Renda. Ambos fazem parte da composição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), isto quer dizer que haverá perda de receita para os estado e municípios e conseqüente redução da capacidade de investimento destes.
A intenção foi boa, mas pra quem? Ao desonerar apenas determinados setores: indústria de base e eletrônica, o governo aprofunda as desigualdades regionais. Os outros setores da economia continuarão com uma carga tributária de quase 40%.
Do investimento de R$ 503,9 bilhões, a maior parte sairá das estatais e, sobretudo da iniciativa privada. Do orçamento da União mesmo, sairá só R$ 67,8 bilhões ou 13,46% do total, recurso diretamente sob controle dos gestores públicos, ou seja, pra atender companheiro. Uma das maiores críticas dos empresários do setor produtivo está na falta de garantias aos investimentos que são moderados pelas Agências Reguladoras. “Uma despolitização das Agências Reguladoras seria crucial”, segundo um analista. Seria querer demais! Onde e como ficariam os “cumpanheiros”? Mas sobre esse assunto nada foi dito. Nada foi dito também sobre o tamanho e a má qualidade dos gastos públicos. Entre os gastos desnecessários estão as viagens. Ô povinho que gosta de viajar como esse do PT, tá pra nascer... só mesmo o apagão aéreo pra frear essa turma.
Levando em consideração o fato de que as estatais já vinham fazendo investimentos; que a iniciativa privada tem mais garantias e maior retorno em investimentos financeiros, estimulados pelas altas taxas de juros; que o incentivo à produção será debitado da conta dos estados e municípios que já estão com a corda no pescoço ... no lugar de destravar o Brasil o PAC vai fazer com que o país continue emPACado.
O que faltou? Talvez se a mulher do interior tivesse feito uma promessa pra ela própria cumprir, tipo deixar de fazer chapinha no cabelo por um ano, e tivesse procurado a ajuda da AAA (associação dos alcoólicos anônimos), seu marido ficaria curado.
Lula fez o mesmo. Prometeu pro outro cumprir. Se tivesse garantido redução da carga tributária e queda da taxa de juros, poderíamos acreditar que o Brasil seria destravado.
Ah, achei lindinho e até comovente o PAC apresentar como medida para crescimento econômico a criação de 700 vagas de estacionamento no aeroporto de Confins.
Essa eu concordo e admito! Nunca na história do Brasil houve uma visão tão estratégica de crescimento de longo prazo. Acho que o Brasil nunca mais será o mesmo depois dessas 700 vagas.
(*) Adriana Vandoni - é economista, especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas/RJ.
E-mail: avandoni@gmail.com Blog: www.argumentoeprosa.blogspot.com