Oportunismo perigoso

Por: Jornal A TARDE


A qualificação de terrorista dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à recente onda de ataques a ônibus - um deles incendiado com passageiros dentro, sete dos quais morreram carbonizados -, delegacias, carros e guaritas de polícia no Rio foi infeliz. Esses atos, que chocaram o País, são da maior gravidade, mas atribuir-lhes esse caráter, como fez o presidente num dos discursos que marcaram sua posse na Presidência para um segundo mandato, é uma atitude oportunista.
“Essa barbaridade que aconteceu no Rio não pode ser tratada como crime comum. Isso é terrorismo e precisa ser combatido com a política forte e a mão forte do Estado brasileiro”, afirmou ele. E acrescentou ser inaceitável que presos consigam, de dentro das cadeias, ordenar “uma barbaridade daquelas, matando inocentes”.

Em primeiro lugar, é preciso chamar a atenção para o fato de que, além de imprópria, a qualificação tem conseqüências graves. Ela é imprópria, porque o terrorismo pressupõe uma motivação política, que não existe neste caso. Os bandidos que ordenaram e os que executaram aqueles ataques são movidos apenas pela sede de lucros ilícitos.

É o caso de perguntar se o presidente se dá conta dos desdobramentos inevitáveis da caracterização desses ataques como atos terroristas. O terrorismo exige um rito processual próprio, no qual se inclui, por exemplo, a prisão incomunicável. Adotar esse instrumento excepcional, cujo manejo pode facilmente escapar ao controle, representa um risco muito grande. O arroubo do presidente, com claros traços demagógicos, pode custar caro.

Em segundo lugar, o que aconteceu no Rio não foi novidade, ao contrário do que sustenta o presidente: “Aí já extrapolou o banditismo convencional (seja lá que o isso significa)que nós conhecíamos.” Ele parece ter-se esquecido das três ondas de ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo em 2006, também comandadas de dentro das prisões, muito mais graves e que deixaram um número de mortos impressionante: 56 policiais, 119 suspeitos e 10 civis inocentes. Nem por isso, ele falou então em terrorismo.

O que se passa no Rio, assim como o que se passou em São Paulo, são fatos gravíssimos, que exigem medidas duras dos Estados e da União, mas de terrorismo não têm nada.