Governadores querem renegociar dívidas

Reunião de hoje vai definir agenda comum antes de encontro com presidente


BRASÍLIA - Uma semana depois do anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), governadores de todas as regiões do país reúnem-se hoje, em Brasília, na tentativa de definir uma agenda federativa que unifique as reivindicações dos estados para apresentá-las ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 6 de março. O principal ponto das queixas dos governadores é o aperto fiscal: todos querem renegociar as dívidas com a União e abocanhar um naco da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Pedem, ainda, que o governo institua a Desvinculação das Receitas dos Estados (DRE).
“Não se trata de calote”, afirmou o governador do Sergipe, Marcelo Déda (PT), um dos representantes da região Nordeste. “O que nós queremos é encontrar uma fórmula criativa que não entre em confronto com a Lei de Responsabilidade Fiscal e fortaleça a capacidade de investimentos dos estados”, complementou. A reunião-almoço ocorrerá na casa do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PFL), que no dia do anúncio do PAC também foi anfitrião de um encontro em sua residência.
Para ele, o debate está bem encaminhado e os governadores vão definir pontos em comum, porque não se trata de discussão partidária. “Queremos sair desse encontro com uma pauta dos 27 estados, que vá muito além do PAC”, disse o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB). À tarde, os governadores terão audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Eles decidiram iniciar um movimento para pressionar o governo federal a mudar os critérios de distribuição das verbas que compõem o Fundo de Manutenção do Ensino Básico (Fundeb).
Motivo: querem aumentar o repasse de recursos aos estados. Fatia considerável dos governadores pretende condicionar o apoio à prorrogação da CPMF e da Desvinculação das Receitas da União (DRU) a mudanças no PAC. Os dois dispositivos, que engordam receita do governo federal, vencem em dezembro e a equipe econômica já prepara projetos - que devem ser enviados ao Congresso - para esticar a sua permanência.
O aval dos governadores é considerado fundamental pelo Planalto, já que são eles os que mais pressionam os parlamentares na hora da votação. As principais alterações reivindicadas pelos governadores no pacote dizem respeito a obras de infra-estrutura, sobretudo na área de transportes. Liderado pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), o coro dos tucanos, por exemplo, pede compensações por desonerações que, pelas suas contas, causarão aos estados perdas de receitas estimadas em R$627 milhões.
“Essa choradeira de falar que vão perder é coisa velha, do passado”, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. “Todo o plano é para melhorar o grau de previsão na área fiscal para os próximos dez, 12 anos. Não é para esse governo e, portanto, acho que é preciso mais responsabilidade e menos demagogia”, acrescentou o ministro.
Além do anfitrião Arruda e de Déda, participarão do encontro de hoje Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba; Blairo Maggi (sem partido), de Mato Grosso; Eduardo Braga (PMDB), do Amazonas; Paulo Hartung (PMDB), do Espírito Santo; Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina; Yeda Crusius (PSDB), do Rio Grande do Sul; e André Puccinelli (PMDB), de Mato Grosso do Sul.
Fonte: Correio da Bahia