CNJ fará inspeção na Bahia em maio

Por: Correio da Bahia

Ministra Ellen Gracie confirma averiguação no Tribunal de Justiça do estado

Presidente do STF e do CNJ anunciou comissão que vai inspecionar Judiciário baiano
BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, confirmou para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção da Bahia, Dinailton Oliveira, que fará a visita de inspeção para averiguar in loco a situação do Tribunal de Justiça do estado.
Logo após o encontro com o presidente da seccional baiana da OAB, terça-feira, a ministra anunciou na reunião do CNJ a vinda ao Judiciário baiano e que os trabalhos serão coordenados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Antonio de Pádua Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Uma comissão do CNJ deve chegar à Bahia no início de maio e visitar a seccional baiana da OAB, o Tribunal de Justiça da Bahia, a Assembléia Legislativa e o governador Paulo Souto. Além do corregedor nacional de Justiça, a comissão será integrada pelos conselheiros Oscar Argollo, Alexandre de Moraes, Marcus Faver e Ruth Carvalho, esta última relatora do pedido de providências 76/05 da OAB, que solicita a intervenção do Conselho na Justiça na Bahia.
A ministra recebeu o presidente da OAB baiana na primeira audiência que concedeu após empossada como presidente do CNJ e pouco antes de coordenar a primeira sessão já na condição de presidente do órgão de controle externo do Judiciário. "A Justiça estadual precisa passar por mudanças profundas, de modo a ter uma estrutura decente para bem atender à população", afirmou Dianilton Oliveira no encontro com a ministra Ellen Gracie.
Durante a audiência, o presidente da OAB-BA relatou para ela o "quadro caótico" do Judiciário baiano. "Cheguei a afirmar mesmo, em determinado momento, que a Justiça na Bahia não existe", disse ele, destacando a falta de juízes em dezenas de comarcas, o déficit de sete mil serventuários, o crescimento explosivo de processos e conflitos em todo o estado, privilégios e altos salários para desembargadores e juízes, denúncias de corrupção e compra de votos em troca de "mimos" que colocaram a eleição do presidente do TJ, desembargador Benito Figueiredo, sob suspeição.
"A presença da ministra na Bahia já será um grande estímulo para que as mudanças necessárias na Justiça do estado ocorram e para que o Tribunal de Justiça seja estruturado de modo a atender adequadamente aos jurisdicionados", afirmou Dinailton. O presidente da OAB salientou também que a presença da ministra à frente da mais alta Corte do país representa o importante resgate do Judiciário brasileiro. A presidente do CNJ agradeceu à visita e ressaltou a importância da participação da OAB no trabalho de resgate da competência, agilidade e dignidade do Judiciário baiano.