Publicado em 7 de maio de 2021 por Tribuna da Internet
Se a grilagem dos terras for combatida, o desmatamento vai acabar
Ana Carolina Amaral
Folha
Cresce uma frente forte de oposição contra o chamado “PL da grilagem”, projeto de lei que facilita a regularização fundiária de terras ocupadas no Brasil, incluindo áreas de florestas que foram ilegalmente desmatadas na região amazônica.
A pressão contra o PLS 510/2021 começou com ambientalistas e ganhou a adesão de empresários brasileiros. Nesta semana, grandes redes varejistas da Europa também se pronunciaram contra o projeto, ameaçando, em carta a parlamentares do Brasil, boicotar produtos brasileiros caso ele seja aprovado. Agora, essa pressão chegou ao Parlamento Europeu e coloca em risco o acordo do bloco com o Mercosul.
CAUSA DO DESMATAMENTO – A grilagem de terras é um dos principais motores do desmatamento na Amazônia, já que a derrubada das árvores é usada por invasores para demarcar a posse do terreno. Como essa ocupação geralmente é consolidada através da criação de gado, a imagem do agronegócio brasileira fica implicada em possíveis elos com a grilagem e o desmatamento.
A expansão do desmatamento no Brasil durante o governo Jair Bolsonaro (sem partido) tornou o país alvo de pressão na esfera internacional para a adoção de medidas mais rígidas de fiscalização e combate ao problema, em um cenário de crescente preocupação com o meio ambiente liderada pelo novo presidente americano, Joe Biden.
Diante da reação negativa, o projeto, que seria votado no Senado no último dia 28, foi retirado de pauta pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
NOVAS GRILAGENS – Os pontos de maior preocupação de ambientalistas sobre o texto são a mudança do marco temporal das ocupações passíveis de regularização e a possibilidade de regulamentação sem vistoria.
“Essa lógica de constante flexibilização do marco temporal e do tamanho dos imóveis a serem titulados acaba por legitimar práticas de grilagem e estimular novas ocupações ilegais, aumentando a pressão sobre as florestas públicas”, afirmou em nota a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que reúne 280 entidades ambientalistas e do agronegócio.
Fontes ouvidas pela reportagem entre o empresariado brasileiro afirmam que essas terras devem ser regularizadas, mas temem que isso seja feito durante o governo Bolsonaro, dado o risco de que a gestão aproveite a iniciativa para “passar a boiada”.
UM SINAL EVIDENTE – “Se o projeto de lei for aprovado, enviará um sinal à União Europeia de que o Brasil não está comprometido com o combate verdadeiro e efetivo do desmatamento, e isso tornaria impossível para o Parlamento Europeu ratificar o acordo com o Mercosul”, disse à Folha a eurodeputada Anna Cavazzini, vice-presidente da delegação para relações com o Brasil e membra do partido Verde alemão.
Para os europeus, o projeto aumenta um alerta que já existia. “Nós já temos várias preocupações sobre os impactos que o acordo comercial poderia ter para o desmatamento, e a aprovação dessa nova legislação exacerba ainda mais nossa preocupação”, afirmou.
O acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul está parado no Parlamento Europeu por conta da preocupação de que os incentivos comerciais sem condicionantes ambientais possam acelerar a conversão da floresta amazônica em terras que visem à produção e exportação de commodities.
MEDIDA RESTRITIVA – A Comissão Europeia também prepara uma medida para evitar importações associadas a desmatamento e deve apresentar em junho uma proposta legislativa para obrigar empresas importadoras e operadores financeiros a se responsabilizar pelas conexões das suas cadeias com o desmatamento nos países exportadores.
No Reino Unido também tramita uma legislação semelhante para obrigar as importadoras do país a se responsabilizar pelo rastreamento das cadeias e garantia de origens desvinculadas de desmatamento.
Os três maiores bancos privados brasileiros – Santander, Bradesco e Itaú – também estudam maneiras de atuar com o crédito na Amazônia sem se vincular à grilagem e ao desmatamento.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa pressão internacional vai aumentar cada vez mais. O Brasil só tem uma saída – preservar a Amazônia e lucrar muito com ela, através da exploração de suas riquezas em sistema inteligente e sustentado, transformando também a região no maior polo turístico mundial, beneficiado pelo clima de calor o ano inteiro. (C.N.)
