Tribuna da Bahia e equipe
Campanha começa...
Ungido pré-candidato do DEM a prefeito, ACM Neto começou ontem a aumentar o tom contra a administração municipal. Numa entrevista que deu à Rádio Excelsior, disse que a população da cidade vivencia um sentimento de abandono, “o que se deve à ausência do poder público municipal” em áreas essenciais, como saúde e segurança pública.
...e agita Salvador
Ao tomar conhecimento das críticas de ACM Neto, o prefeito João Henrique (PMDB) não deixou barato, informando que o pré-candidato do DEM não tinha conhecimento sobre os problemas da cidade, ao relacionar como atribuição da prefeitura a segurança pública e criticar a saúde, uma área em que tradicionalmente o DEM sempre comandou na capital baiana.
Discussão
O PSB volta, neste sábado, a discutir a questão da sucessão municipal em Salvador sob a batuta do presidente municipal, Paulo Mascarenhas. O partido, que tem como pré-candidata a prefeita a deputada federal Lídice da Mata, já discute a possibilidade de alianças em Salvador, embora deva aguardar o debate deste sábado para tomar medidas mais decisivas com relação ao assunto.
Fracasso
O plebiscito criado pela prefeitura para escolher o que deverá ser feito com a área do antigo Clube Português, na Pituba, continua sendo motivo de grande especulação. Apesar de a medida ter sido considerada uma boa idéia, muita gente gostaria de saber que critérios serão utilizados para definir o vencedor das sugestões.
Agricultura
Mais de 500 mil agricultores familiares do Semi-árido já aderiram ao Programa Garantia-Safra neste ano de 2008. O dado foi divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) e não inclui os estados de Sergipe, Alagoas e parte da Bahia, cujos números ainda não foram consolidados. Segundo o coordenador do Programa, José Arnaldo Brito, o total de agricultores participantes até o momento corresponde a quase 70% da meta estabelecida pelo Programa Territórios da Cidadania para este ano de 2008.
Cidadão baiano
Acontecerá no dia 10 de abril de 2008, às 15h, no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, uma sessão especial de outorga do Título de Cidadão Baiano ao médico Lamartine de Andrade Lima. A sessão foi proposta pelo líder do Democratas, deputado Heraldo Rocha (DEM).
Minorias
A criação de duas bancadas de minoria na Câmara municipal não altera o endereço eletrônico que já era utilizado pelo vereador Paulo Magalhães Júnior(DEM), líder do bloco de oposição DEM/PTC/PTN (www.liderancadaoposicao.com.br). O site sofreu pequenas alterações no layout para s e adequar à mudança e continua divulgando as ações dos vereadores do bloco partidário.
Plano de Cargos
A partir do próximo mês, os servidores públicos de Camaçari já podem receber o reajuste salarial do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). O projeto de lei nº 574/2008, será sancionado hoje (04/04), às 14h, no pátio da Prefeitura. O Plano de Cargos vai regulamentar e normatizar a profissão dos servidores, além de permitir que ele s recebam salário equivalente ao tempo de serviço e grau de escolaridade.
Metrópole
A Metrópole FM comemora hoje 8 anos de transmissões, caracterizando-se como a grande novidade da radiofonia baiana nestes últimos tempos. Sob o comando de Mário Kertész, a Metrópole inovou em termos de programação FM, deixando de ser “uma radiola estéreo”, para vir a exercer forte influência na política, cultura, serviços públicos e entretenimento.Desenvolve assim, um pap el importante em favor da cidadania e do desenvolvimento de nossa gente.
Representatividade
Na acareação feita ontem na Assembléia Legislativa pela CPI do Sistema Carcerário, não apareceu sequer um representante da bancada de oposição na Casa. Estiveram presentes na diligência, proposta por deputados da Câmara Federal, a secretária de Justiça e Direitos Humanos Marília Muricy, o deputado Yulo Oiticica e representantes do Ministério Público, OAB, Defensoria Pública, Sindicato dos Agentes Carcerários e Movimento Negro Unificado.
Conhecimento
O pré-candidato do PPS à Prefeitura, Miguel Kertezman, lançou ontem sua candidatura em grande estilo, no Hotel da Bahia, momentos antes de dar início a um debate com técnicos sobre a situação da cidade. Para Kertezman, que já foi vereador e secretário de Transportes, sem conhecimento urbanístico não adianta que o próximo prefeito da cidade não conseguirá administrar Salvador.
Simm
Em apenas poucos dias de ativado na internet, após total reformulação, o site do Simm - Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-obra da Prefeitura - já mostra excelente receptividade junto ao público. Em março, quando foi lançado oficialmente, em comemoração ao seu terceiro aniversário, contabilizou 9.536 visitas, uma média de 307 por dia. E já no primeiro dia de abril registrou 797 consultas. Ao clicar no endereço www.salvador.ba.gov.br, o usuário encontra a relação completa de vagas disponibilizadas, com atualização permanente durante o dia, informações gerais sobre o atendimento, além de serviços especiais como seguro-desemprego, que também pode ser solicitado no Simm com rapidez e comodidade, e Cartilha do Trabalhador em pdf. O empresário também pode se cadastrar diretamente no site e inserir as vagas disponíveis.
Demora
Uma das conseqüências da demora do PT em definir seus candidatos é que o partido não poderá indicar o novo secretário de Governo da Prefeitura em substituição a Gilmar Santiago, que quer emplacar seu sub no posto. A parte petista que não quer ver o partido desam barcando da administração acha que a situação caiu como uma luva.
Atraso
Promete esquentar e muito a briga no PT pela composição da Executiva municipal em Salvador, responsável pela definição do procedimento para a escolha do candidato a prefeito do partido. Uma disputa entre os grupos de Nelson Pelegrino e Walter Pinheiro pela Secretaria de Organização do PT trava a composição dos demais cargos da Executiva, prejudicando ainda mais a agenda do partido com relação à sucessão.
Revitalizada
Depois de passar por uma reforma geral, o Colégio Estadual Hildete Lomanto, na Fazenda Garcia, abre as portas novamente para os seus professores e alunos. A revitalização da escola foi um pedido do líder do PMDB na Assembléia Legislativa, o deputado estadual Leur Lomanto Júnior, que tem se preocupado com a melhoria das escolas públicas baianas. Neste sábado, funcionários e estudantes promovem uma festa no colégio para celebrar a restauração, com a presença do ex-governador Lomanto Júnior e seus familiares.
Novo prazo
Como o prazo final de desincompatibilização foi transferido para junho, mudou muita coisa na sucessão baiana.
Fonte: Tribuna da Bahia
Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados
sexta-feira, abril 04, 2008
MP pede o afastamento do prefeito de Abaré
O Ministério Público Estadual pediu o afastamento do prefeito de Abaré, Delísio Oliveira da Silva (PMDB), município situado a 536 quilômetros de Salvador, sob a acusação de acúmulo ilegal de cargos, emissão de cheques sem fundos, o maior deles no valor de R$ 24 mil, despesas excessivas com combustíveis, superando mais de R$ 1 milhão, apropriação indébita de recursos do INSS, desvio de recursos do Fundef no valor de R$ 59 mil e ausência de licitações, entre outros delitos. De acordo com o parecer assinado pelo procurador-geral de Justiça adjunto, Carlos Frederico Brito dos Santos, e pelo promotor de Justiça Valmiro Santos Macedo, o afastamento do prefeito se lastreia “na defesa da probidade administrativa e da moralidade pública”. O MP lembra que o acusado também responde na justiça federal a crime contra o sistema financeiro, já sendo condenado por peculato, sendo o fato que lhe é imputado “de natureza gravíssima, pois utilizou indevidamente recursos públicos em benefício de correligionária política”. De acordo com o vereador José Alberto Cerqueira (DEM), a população de Abaré está confiante na ação do Judiciário baiano e espera que seja feita justiça “e que esse prefeito, que vem ao longo dos anos dizimando o patrimônio e erário municipais, seja definitivamente afastado do cargo e pague os crimes que cometeu”. A reportagem tentou falar com o prefeito de Abaré mas ele não respondeu aos recados deixados com a sua assessoria até o fechamento dessa edição.
Utinga não contará com a pavimentação de ruas
Na tentativa de pavimentar todas as ruas do município de Utinga, principalmente, as que estão localizadas nos bairros periféricos da cidade e visando melhorar a qualidade de vida dos moradores que sofrem com a lama e com a poeira, o Governo Municipal buscou recentemente, através do programa Ministérios das Cidades e a Caixa Econômica Federal, firmar dois convênios para a aquisição do valor de R$ 1.100.000.00 (hum milhão e cem mil reais). Os Contratos que beneficiaram o povo de Utinga,foram assinados junto a Caixa, e necessitava apenas da aprovação dos vereadores, para prosseguimento dos trâmites legais e execução das obras. Infelizmente, o projeto não vingou em razão da Câmara Legislativa não ter aprovado a realização do convênio. A população está revoltada e nos últimos três dias, uma multidão percorreu as ruas de Utinga, em manifestação contra a decisão dos vereadores Daniel da Silva, (presidente da casa do povo), Carlos Alberto Pelegrine Filho, Josevaldo Cavalcante, Antônio Raimundo Silva e Valdemir Barbosa Oliveira. Um abaixo, assinado com mais de três mil assinaturas recolhidas, foi realizado pelo prefeito do município que percorreu o centro da cidade, na última segunda-feira, em direção ao Mercado de Abastecimento, onde é realizada a feira, acompanhado por milhares de pessoas. A população geral, está revoltada e decepcionada com seus representantes na Câmara de Vereadores. No bairro Maria Neto, todas as ruas seriam pavimentadas, a rua Calmerindo Nogueira, localizada no bairro, o acesso por causa das chuvas que estão caindo nos últimos dias,está praticamente intrafegável e os moradores se queixam das dificuldades para saírem de dentro de suas casas. O morador Jaime Iditouo Vieira, que mora 25 metros do local, ressaltou que não suporta mais o mau cheiro, que é constante, segundo ele, quando chove,a lama prejudica até as pessoas saem de dentro de suas casas, e a poeira já deixou vários moradores, inclusive ele,com problemas respiratórios. Utinga, constava na lista dos Municípios que poderiam ser contemplados pelo Programa, mais, por determinação da Câmara de Vereadores de Utinga, após votação realizada em 27/03, o convênio não poderá ser firmado e Utinga deixará de receber os benefícios na área de pavimentação oferecidos pelo Governo Federal. O prefeito Joyuson Vieira Santos, lamenta o ocorrido já que a decisão dos vereadores que votaram contra o projeto prejudica diretamente a população e vai entrar com um recurso na Justiça para derrubar a decisão dos vereadores.
Fonte: Tribuna da Bahia
Utinga não contará com a pavimentação de ruas
Na tentativa de pavimentar todas as ruas do município de Utinga, principalmente, as que estão localizadas nos bairros periféricos da cidade e visando melhorar a qualidade de vida dos moradores que sofrem com a lama e com a poeira, o Governo Municipal buscou recentemente, através do programa Ministérios das Cidades e a Caixa Econômica Federal, firmar dois convênios para a aquisição do valor de R$ 1.100.000.00 (hum milhão e cem mil reais). Os Contratos que beneficiaram o povo de Utinga,foram assinados junto a Caixa, e necessitava apenas da aprovação dos vereadores, para prosseguimento dos trâmites legais e execução das obras. Infelizmente, o projeto não vingou em razão da Câmara Legislativa não ter aprovado a realização do convênio. A população está revoltada e nos últimos três dias, uma multidão percorreu as ruas de Utinga, em manifestação contra a decisão dos vereadores Daniel da Silva, (presidente da casa do povo), Carlos Alberto Pelegrine Filho, Josevaldo Cavalcante, Antônio Raimundo Silva e Valdemir Barbosa Oliveira. Um abaixo, assinado com mais de três mil assinaturas recolhidas, foi realizado pelo prefeito do município que percorreu o centro da cidade, na última segunda-feira, em direção ao Mercado de Abastecimento, onde é realizada a feira, acompanhado por milhares de pessoas. A população geral, está revoltada e decepcionada com seus representantes na Câmara de Vereadores. No bairro Maria Neto, todas as ruas seriam pavimentadas, a rua Calmerindo Nogueira, localizada no bairro, o acesso por causa das chuvas que estão caindo nos últimos dias,está praticamente intrafegável e os moradores se queixam das dificuldades para saírem de dentro de suas casas. O morador Jaime Iditouo Vieira, que mora 25 metros do local, ressaltou que não suporta mais o mau cheiro, que é constante, segundo ele, quando chove,a lama prejudica até as pessoas saem de dentro de suas casas, e a poeira já deixou vários moradores, inclusive ele,com problemas respiratórios. Utinga, constava na lista dos Municípios que poderiam ser contemplados pelo Programa, mais, por determinação da Câmara de Vereadores de Utinga, após votação realizada em 27/03, o convênio não poderá ser firmado e Utinga deixará de receber os benefícios na área de pavimentação oferecidos pelo Governo Federal. O prefeito Joyuson Vieira Santos, lamenta o ocorrido já que a decisão dos vereadores que votaram contra o projeto prejudica diretamente a população e vai entrar com um recurso na Justiça para derrubar a decisão dos vereadores.
Fonte: Tribuna da Bahia
Justiça não pagará abonos pecuniários
Objetivando a nomeação de cerca de 300 servidores concursados e, conseqüentemente, diminuir a carência de serventuários em diversas unidades judiciárias, especialmente nos Juizados Especiais, o Tribunal de Justiça da Bahia, estabeleceu a suspensão por 90 dias, contados desde o dia 26, as concessões de abonos pecuniários relativos ao segundo período de férias dos magistrados. De acordo com a presidente do Tribunal, desembargadora Silvia Zarif, a decisão se deu após Pedido de Providências nº 200710000019071, proveniente do Conselho Nacional de Justiça, da relatoria do conselheiro Técio Lins e Silva, que questionava a ausência de nomeação dos candidatos aprovados em concurso público promovido pelo órgão, por questão de ordem orçamentária. “Portanto, entendendo-se que o limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade fiscal há de ser, necessariamente respeitado, e conforme faculta o artigo 95 da lei 6677/94, a Mesa Diretora da Casa, a medida foi adotada e representará uma economia capaz de suportar a nomeação de, pelo menos, 34 novos juízes, reduzindo o déficit de magistrados em diversas comarcas do Estado”, destacou. Além disso, conforme a presidente, outras medidas que impliquem na redução das despesas com pessoal, serão estudadas juntamente com os sindicatos da categoria. Com isso, conforme explica Zarif, fica definido que aos servidores ocupantes de cargos comissionados ou exercentes de funções de confiança do Poder Judiciário do Estado, não serão deferidos requerimentos de conversão de 1/3 dos períodos de férias respectivos em abono pecuniário. “Diante da precária situação orçamentária do Tribunal de Justiça, estas medidas tornam-se inadiáveis e somente resultarão em benefícios para magistrados, serventuários e cidadãos de um modo geral, visto que além de reduzirem a sobrecarga de trabalho, em diversas serventias do estado, notadamente nas comarcas do interior, que viabilizarão outros tantos serviços de igual relevância”, concluiu. (Por Fernanda Chagas)
Prefeito João Henrique fala sobre legado de sua gestão
O prefeito João Henrique afirmou que o seu mandato deixa dois legados para a cidade, um físico e outro, imaterial. “Do que nós costumamos falar, de obras visíveis, o maior legado da nossa administração é implantação do metrô, que começará a atender a população em 2009. Do ponto de vista imaterial, a principal obra é a descompressão do ambiente econômico da cidade”, afirmou o prefeito João Henrique, durante entrevista a Emmerson José, no Fala Bahia. A descompressão do ambiente econômico, segundo João Henrique, está ligada à aprovação do PDDU, cuja recente decisão deve causar impacto significativo, principalmente nos setores de construção civil e hotelaria. “Estamos correndo atrás de 20 anos sem crescimento econômico na cidade”, afirmou o prefeito. Sobre o metrô, João Henrique garantiu que os trens fabricados na Coréia do Sul devem chegar a Salvador no final de julho. O prefeito garantiu ainda que a cidade está se preparando para enfrentar uma eventual epidemia de dengue. “O Jorge Solla (secretário estadual da Saúde) vai a Brasília, pedir todo o tipo de apoio. Vamos ter mais trabalhadores, mais carros e o apoio incondicional dos Corpos de Bombeiros. Mas é preciso que as pessoas evitem a proliferação do mosquito”, assinalou o prefeito. Sobre as eleições municipais, João Henrique reafirmou que conta com o apoio do PT para a sua reeleição. “Temos uma parceria com o presidente Lula e o governador Jaques Wagner e espero que o projeto de retomada do crescimento econômico da cidade não seja prejudicado por projetos pessoais.” Ao responder questões enviadas por ouvintes do Fala Bahia, João Henrique garantiu que vai averiguar as más condições de trabalho dos agentes da SET e, também, investigar eventuais abusos cometidos pelo órgão. “A SET é um mal necessário, que tem ajudado a diminuir aos casos de acidentes e atropelamentos na cidade”, disse o prefeito.
Senador César Borges cobra marco regulatório do gás
O senador César Borges (PR-BA) pediu que o Senado acelere a votação da chamada Lei do Gás - PLC 90/2007 - ante a importância desse combustível para a matriz energética do País e da Bahia, terceiro consumidor nacional. “Eu mesmo trabalhei na relatoria de matéria semelhante, de autoria do nosso excelente senador Rodolpho Tourinho, e sei que este marco legal é essencial para investimentos no setor”, disse. “É o que cobro neste momento: um marco regulatório capaz de reduzir a insegurança jurídica para todos que estão investindo no setor, bem como de atrair novos investimentos, sobretudo do setor privado”, continuou César Borges. Ele elogiou ainda a implantação do Gasene, um gasoduto importante para acabar o déficit de gás da Bahia, “que está em execução atualmente e que foi muito cobrado desta tribuna por mim”. De acordo com o senador, a Lei do Gás deve proteger os investimentos já realizados por companhias privadas e governos estaduais, inclusive atendendo a prescrição da emenda constitucional nº 5/1995 que descentralizou a exploração de gás no País. “Os Estados foram estimulados a criar suas companhias distribuidoras. E criaram e investiram e participam desse esforço, como é o caso da Bahia, com a Bahiagás”, lembrou. César Borges destacou que o gás tem papel estratégico para o crescimento da produção industrial do País, tanto por servir de matéria-prima como também por alimentar as térmicas que vão garantir a energia elétrica. “Isoladamente, as termelétricas a gás natural deverão contribuir com 19% do aumento de oferta de energia, e s omente em 2007, ocorreu incremento de 6,5% no consumo de energia elétrica”, disse o senador.
Ministério Público entra com ação civil contra ex-prefeito
O Ministério Público Estadual entrou com ação civil pública na Justiça Estadual para que o ex-prefeito de Camaçari Helder Almeida de Souza devolva aos cofres públicos todo o dinheiro gasto indevidamente e sem autorização. Ele é acusado de admitir funcionários sem concurso público e promover gastos sem justificativa adequada com festividades, publicidade e combustíveis. A ação civil pública ajuizada pelo MP se baseia em resultado de procedimento administrativo interno feito pela Cerppa (Comissão Especial de Resgate e Preservação da Probidade Administrativa), que tomou como referência parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), ao rejeitar as contas do ano de 2004 do ex-prefeito. A Cerppa detectou outras irregularidades além das que constavam no parecer do TCM e encaminhou todo o conteúdo do procedimento administrativo interno ao Ministério Público Estadual como representação contra Helder Almeida de Souza. Na ação, o MP requer o desligamento de todos os funcionários contratados ilegalmente e a condenação do ex-prefeito nas penas dos incisos II e III do artigo 12 da lei federal 8.429/92, que trata da improbidade administrativa. Se condenado, o ex-prefeito está obrigado a devolver aos cofres públicos, com juros e correção, tudo que gastou indevidamente, além do pagamento de multa e das custas processuais, perde a função pública, tem suspensos os direitos políticos e fica proibido de fazer contrato com o Poder Público.
Fonte: Tribuna da Bahia
Prefeito João Henrique fala sobre legado de sua gestão
O prefeito João Henrique afirmou que o seu mandato deixa dois legados para a cidade, um físico e outro, imaterial. “Do que nós costumamos falar, de obras visíveis, o maior legado da nossa administração é implantação do metrô, que começará a atender a população em 2009. Do ponto de vista imaterial, a principal obra é a descompressão do ambiente econômico da cidade”, afirmou o prefeito João Henrique, durante entrevista a Emmerson José, no Fala Bahia. A descompressão do ambiente econômico, segundo João Henrique, está ligada à aprovação do PDDU, cuja recente decisão deve causar impacto significativo, principalmente nos setores de construção civil e hotelaria. “Estamos correndo atrás de 20 anos sem crescimento econômico na cidade”, afirmou o prefeito. Sobre o metrô, João Henrique garantiu que os trens fabricados na Coréia do Sul devem chegar a Salvador no final de julho. O prefeito garantiu ainda que a cidade está se preparando para enfrentar uma eventual epidemia de dengue. “O Jorge Solla (secretário estadual da Saúde) vai a Brasília, pedir todo o tipo de apoio. Vamos ter mais trabalhadores, mais carros e o apoio incondicional dos Corpos de Bombeiros. Mas é preciso que as pessoas evitem a proliferação do mosquito”, assinalou o prefeito. Sobre as eleições municipais, João Henrique reafirmou que conta com o apoio do PT para a sua reeleição. “Temos uma parceria com o presidente Lula e o governador Jaques Wagner e espero que o projeto de retomada do crescimento econômico da cidade não seja prejudicado por projetos pessoais.” Ao responder questões enviadas por ouvintes do Fala Bahia, João Henrique garantiu que vai averiguar as más condições de trabalho dos agentes da SET e, também, investigar eventuais abusos cometidos pelo órgão. “A SET é um mal necessário, que tem ajudado a diminuir aos casos de acidentes e atropelamentos na cidade”, disse o prefeito.
Senador César Borges cobra marco regulatório do gás
O senador César Borges (PR-BA) pediu que o Senado acelere a votação da chamada Lei do Gás - PLC 90/2007 - ante a importância desse combustível para a matriz energética do País e da Bahia, terceiro consumidor nacional. “Eu mesmo trabalhei na relatoria de matéria semelhante, de autoria do nosso excelente senador Rodolpho Tourinho, e sei que este marco legal é essencial para investimentos no setor”, disse. “É o que cobro neste momento: um marco regulatório capaz de reduzir a insegurança jurídica para todos que estão investindo no setor, bem como de atrair novos investimentos, sobretudo do setor privado”, continuou César Borges. Ele elogiou ainda a implantação do Gasene, um gasoduto importante para acabar o déficit de gás da Bahia, “que está em execução atualmente e que foi muito cobrado desta tribuna por mim”. De acordo com o senador, a Lei do Gás deve proteger os investimentos já realizados por companhias privadas e governos estaduais, inclusive atendendo a prescrição da emenda constitucional nº 5/1995 que descentralizou a exploração de gás no País. “Os Estados foram estimulados a criar suas companhias distribuidoras. E criaram e investiram e participam desse esforço, como é o caso da Bahia, com a Bahiagás”, lembrou. César Borges destacou que o gás tem papel estratégico para o crescimento da produção industrial do País, tanto por servir de matéria-prima como também por alimentar as térmicas que vão garantir a energia elétrica. “Isoladamente, as termelétricas a gás natural deverão contribuir com 19% do aumento de oferta de energia, e s omente em 2007, ocorreu incremento de 6,5% no consumo de energia elétrica”, disse o senador.
Ministério Público entra com ação civil contra ex-prefeito
O Ministério Público Estadual entrou com ação civil pública na Justiça Estadual para que o ex-prefeito de Camaçari Helder Almeida de Souza devolva aos cofres públicos todo o dinheiro gasto indevidamente e sem autorização. Ele é acusado de admitir funcionários sem concurso público e promover gastos sem justificativa adequada com festividades, publicidade e combustíveis. A ação civil pública ajuizada pelo MP se baseia em resultado de procedimento administrativo interno feito pela Cerppa (Comissão Especial de Resgate e Preservação da Probidade Administrativa), que tomou como referência parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), ao rejeitar as contas do ano de 2004 do ex-prefeito. A Cerppa detectou outras irregularidades além das que constavam no parecer do TCM e encaminhou todo o conteúdo do procedimento administrativo interno ao Ministério Público Estadual como representação contra Helder Almeida de Souza. Na ação, o MP requer o desligamento de todos os funcionários contratados ilegalmente e a condenação do ex-prefeito nas penas dos incisos II e III do artigo 12 da lei federal 8.429/92, que trata da improbidade administrativa. Se condenado, o ex-prefeito está obrigado a devolver aos cofres públicos, com juros e correção, tudo que gastou indevidamente, além do pagamento de multa e das custas processuais, perde a função pública, tem suspensos os direitos políticos e fica proibido de fazer contrato com o Poder Público.
Fonte: Tribuna da Bahia
TJ volta a julgar prefeitos
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) vai decidir hoje se acolhe novas ações penais movidas pelo Ministério Público da Bahia (MP) contra prefeitos do interior baiano. As acusações vão desde o não-fornecimento de documentos para instrução de inquérito por parte do MP até superfaturamento na contratação de obras e desvio de recursos públicos. Na primeira “sexta-feira do terror” do TJ, no mês passado, não aterrorizou ninguém. Das 19 ações que seriam julgadas pelo pleno – todas movidas pelo Ministério Público da Bahia (MP) contra 17 gestores –, nove foram suspensas e destas, apenas três foram apreciadas.
A relação dos prefeitos que serão julgados foi publicada no Diário do Poder Judiciário. As principais acusações do MP são de dispensa irregular de licitação na contratação de obras ou serviços públicos. Há casos em que a prefeitura decretou situação de emergência sem a anuência do governo do estado para efetuar contratos sem a realização de concorrência pública. “Há denúncias graves que envolvem desvio ou malversação de recursos públicos. Esperamos que a Justiça acate e dê prosseguimento às denúncias”, disse à época, o promotor Antônio Faustino, que integra o Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos do MP. Ele também acompanhará a sessão de hoje do pleno do TJ, ao lado do promotor Carlos Pires e do procurador geral de justiça, Lidivaldo Britto.
Eles farão a sustentação oral das denúncias na sessão, que começa às 8h30 e pode durar o dia inteiro. Os advogados dos acusados farão as defesas. Todos os prefeitos também foram notificados a comparecer. Cada processo tem como relator um desembargador, que pode acatar ou não a denúncia. O relatório depois é votado pelos demais desembargadores, que optam pelo acolhimento ou não de cada acusação. Vence a maioria. O acatamento de uma acusação significa o início do processo. Esta será a segunda sessão do pleno do TJ dedicada exclusivamente para julgar prefeitos. A iniciativa foi tomada pela presidente do tribunal, desembargadora Silvia Zarif. O TJ tinha uma câmara especializada para julgar prefeitos, que foi extinta em 2006 pela Assembléia Legislativa ao aprovar projeto de reforma do Judiciário baiano enviado pela corte.
Fonte: Correio da Bahia
A relação dos prefeitos que serão julgados foi publicada no Diário do Poder Judiciário. As principais acusações do MP são de dispensa irregular de licitação na contratação de obras ou serviços públicos. Há casos em que a prefeitura decretou situação de emergência sem a anuência do governo do estado para efetuar contratos sem a realização de concorrência pública. “Há denúncias graves que envolvem desvio ou malversação de recursos públicos. Esperamos que a Justiça acate e dê prosseguimento às denúncias”, disse à época, o promotor Antônio Faustino, que integra o Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos do MP. Ele também acompanhará a sessão de hoje do pleno do TJ, ao lado do promotor Carlos Pires e do procurador geral de justiça, Lidivaldo Britto.
Eles farão a sustentação oral das denúncias na sessão, que começa às 8h30 e pode durar o dia inteiro. Os advogados dos acusados farão as defesas. Todos os prefeitos também foram notificados a comparecer. Cada processo tem como relator um desembargador, que pode acatar ou não a denúncia. O relatório depois é votado pelos demais desembargadores, que optam pelo acolhimento ou não de cada acusação. Vence a maioria. O acatamento de uma acusação significa o início do processo. Esta será a segunda sessão do pleno do TJ dedicada exclusivamente para julgar prefeitos. A iniciativa foi tomada pela presidente do tribunal, desembargadora Silvia Zarif. O TJ tinha uma câmara especializada para julgar prefeitos, que foi extinta em 2006 pela Assembléia Legislativa ao aprovar projeto de reforma do Judiciário baiano enviado pela corte.
Fonte: Correio da Bahia
Mão Santa chama Lula de "galinha cacarejadora”
Após ter chamado ontem a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de “galinha cacarejadora”, o senador Mão Santa (PMDB-PI) também chamou nesta tarde o presidente Lula de “galinha cacarejadora”.“O Luiz Inácio é uma galinha cacarejadora”, disse o parlamentar no plenário da Casa, citando novamente o livro "Mein Kampf" ("Minha luta", em português), escrito pelo líder nazista Adolf Hitler.De acordo com o piauiense, a expressão está contida no livro e faz referência aos militantes do partido nazista alemão que alardeavam obras do regime de Hitler, antes mesmo que elas estivessem concluídas. “Tinha um grupo que cacarejava as obras”, destacou o parlamentar, em referência aos membros do governo que celebram as obras não concluídas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).O parlamentar entregou o livro à Mesa, para que a expressão utilizada por ele fosse averiguada. No entanto, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que presidia a sessão no momento, leu o trecho e afirmou que o termo “galinha” não estava contido.A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) afirmou que a declaração de Mão Santa “ofendeu” a todas as mulheres. A petista pediu para que o peemedebista se retrate. “Engrandeça a sua biografia”, declarou a parlamentar.Por sua vez, a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), afirmou ontem que não descarta processar o colega piauiense. (leia mais) Em pronunciamento nesta tarde, Ideli também pediu que o peemedebista se retratasse. Para ela, o parlamentar "abusou do direito da palavra". (Rodolfo Torres
Fonte:Congressoemfoco
Fonte:Congressoemfoco
Eleições misteriosas
`Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Nem só de sucessão presidencial transcorrerá 2010. É sempre bom lembrar que naquele ano o País estará elegendo, também, 27 governadores, dois terços do Senado, toda a Câmara dos Deputados e todas as Assembléias Legislativas.
A eleição presidencial não deixará de subordinar as demais, ou seja, os diversos candidatos ao Palácio do Planalto estarão trabalhando para eleger os indicados pelos seus partidos e coligações aos governos estaduais e ao Congresso.
Mesmo assim, não haverá cláusula de subordinação na decisão popular. Faz tempo que as chamadas chapas completas deixaram de funcionar. Cresce a cada ano o poder de discernimento do eleitor, que escolhe o candidato á presidência da República de um partido e, para governador, um seu adversário. Tome-se São Paulo, que em 2006 votou majoritariamente no Lula para o Palácio do Planalto e em José Serra para o Palácio dos Bandeirantes.
Com relação à Câmara e ao Senado, outra lição das décadas recentes revela que as maiorias formam-se depois, com o jogo do toma lá, dá cá, desenvolvido pelos vencedores, mais o troca-troca de partidos, nem tão proibido assim. Fica difícil saber quem fará as maiores bancadas, isto é, se o PMDB manterá a posição atual, se o PT, em vez de crescer, diminuirá por conta dos percalços do poder, ou se os tucanos deixarão de voar baixo, como hoje.
Mesmo assim, vale uma incursão no reino das especulações. Caso o PT eleja o presidente da República, por milagre Dilma Rousseff, ou, sem surpresa alguma, o próprio Lula, na armação do terceiro mandato, será sinal de que os companheiros dominarão os governos dos principais estados?
Nem pensar. Do Rio Grande do Sul ao Amazonas, raramente têm surgido, desde já, favoritos filiados ao PT. São exceções Fernando Pimentel, em Minas, e Jacques Wagner, podendo reeleger-se na Bahia. Ainda assim, com a ressalva de que os mineiros rejeitam os extremos, e de que o carlismo ainda é uma força entre os baianos.
As eleições para as prefeituras das capitais, em outubro, poderão constituir-se num ensaio geral para as eleições de governador, ainda que como regra os candidatos a prefeito se obriguem a jurar o cumprimento do mandato até o fim. Numa palavra, ao menos até agora as eleições de 2010 surgem como as de mais difícil prognóstico, desde a redemocratização. Continuará assim?
Lições de JK
Empenhado em viajar até duas vezes por semana para os estados, sempre comparecendo a palanques e falando a multidões, o presidente Lula vem sendo alertado por amigos e assessores para preparar-se, porque um dia desses, em vez de aplausos, poderá receber apupos. Quem sabe até mesmo amanhã, em Porto Alegre, depois de tantas falas no Rio, segunda-feira?
Ninguém gosta de ser vaiado, mas o Lula, em especial, fica desconcertado e irritado quando, bissextamente, enfrenta esses contratempos.
Deveria, o presidente da República, atentar para as lições de um de seus antecessores. Juscelino Kubitschek enfrentava forte oposição nos primeiros dois anos de seu mandato. No Rio, a classe média insurgia-se contra a construção de Brasília, os estudantes protestavam contra a política de Roberto Campos no BNDE e diante dos rotineiros aumentos nos preços das passagens dos bondes.
Recebendo a diretoria da UNE no Palácio do Catete, foi desafiado a comparecer à sede da explosiva entidade. Marcou dia e hora e lá chegou. Antes mesmo de descer do carro, foi vaiado por grande multidão, que manteve os apupos na entrada do prédio, na subida para o segundo andar e principalmente no auditório lotado, quando entrou.
Permanecendo de pé, de segundo a segundo olhava o relógio de pulso. Como tudo no mundo, as vaias também cessaram. Ao sentar-se, JK dirigiu-se à meninada e disse: "Bendito o país em que seus estudantes podem vaiar o seu presidente durante quatro minutos, com a certeza de que nada lhes acontecerá."Seguiram-se cinco minutos dos mais vibrantes aplausos...
Tancredo e Magalhães
Para ficarmos nas lições da História, outro episódio que o Lula deveria conhecer. Depois da virulenta crise para a posse do vice-presidente João Goulart, a pacificação veio por conta do estabelecimento do sistema parlamentarista no País, uma aberração mas a derradeira saída para evitar a guerra civil. Por uma dessas artes do destino, Tancredo Neves foi escolhido primeiro-ministro, quer dizer, chefe do governo. Havia sido derrotado, meses antes, por Magalhães Pinto, na disputa pelo governo de Minas.
A primeira visita de Tancredo, depois de empossado, foi a Belo Horizonte. Magalhães foi esperá-lo no aeroporto, como determinava o protocolo. Apesar de adversários políticos inconciliáveis, socialmente davam-se bem. Desfilaram em carro aberto pela Avenida Afonso Pena, num período em que o novo governador andava impopularíssimo. Da multidão disposta nas calçadas vinham rumores e quase vaias. Um gaiato gritou lá do meio: "Toma jeito, careca!"
A referência, claro, era para Magalhães Pinto, sem um fio de cabelo. Mas Tancredo também era careca. O constrangimento nem tinha terminado quando o governador, virando-se para o primeiro-ministro, comentou: "Puxa, Tancredo, não sabia que tão depressa assim você tinha ficado impopular..." Lição para o Lula: se por hipótese for vaiado em suas viagens pelo País, repasse as vaias para o governador que estiver a seu lado...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Nem só de sucessão presidencial transcorrerá 2010. É sempre bom lembrar que naquele ano o País estará elegendo, também, 27 governadores, dois terços do Senado, toda a Câmara dos Deputados e todas as Assembléias Legislativas.
A eleição presidencial não deixará de subordinar as demais, ou seja, os diversos candidatos ao Palácio do Planalto estarão trabalhando para eleger os indicados pelos seus partidos e coligações aos governos estaduais e ao Congresso.
Mesmo assim, não haverá cláusula de subordinação na decisão popular. Faz tempo que as chamadas chapas completas deixaram de funcionar. Cresce a cada ano o poder de discernimento do eleitor, que escolhe o candidato á presidência da República de um partido e, para governador, um seu adversário. Tome-se São Paulo, que em 2006 votou majoritariamente no Lula para o Palácio do Planalto e em José Serra para o Palácio dos Bandeirantes.
Com relação à Câmara e ao Senado, outra lição das décadas recentes revela que as maiorias formam-se depois, com o jogo do toma lá, dá cá, desenvolvido pelos vencedores, mais o troca-troca de partidos, nem tão proibido assim. Fica difícil saber quem fará as maiores bancadas, isto é, se o PMDB manterá a posição atual, se o PT, em vez de crescer, diminuirá por conta dos percalços do poder, ou se os tucanos deixarão de voar baixo, como hoje.
Mesmo assim, vale uma incursão no reino das especulações. Caso o PT eleja o presidente da República, por milagre Dilma Rousseff, ou, sem surpresa alguma, o próprio Lula, na armação do terceiro mandato, será sinal de que os companheiros dominarão os governos dos principais estados?
Nem pensar. Do Rio Grande do Sul ao Amazonas, raramente têm surgido, desde já, favoritos filiados ao PT. São exceções Fernando Pimentel, em Minas, e Jacques Wagner, podendo reeleger-se na Bahia. Ainda assim, com a ressalva de que os mineiros rejeitam os extremos, e de que o carlismo ainda é uma força entre os baianos.
As eleições para as prefeituras das capitais, em outubro, poderão constituir-se num ensaio geral para as eleições de governador, ainda que como regra os candidatos a prefeito se obriguem a jurar o cumprimento do mandato até o fim. Numa palavra, ao menos até agora as eleições de 2010 surgem como as de mais difícil prognóstico, desde a redemocratização. Continuará assim?
Lições de JK
Empenhado em viajar até duas vezes por semana para os estados, sempre comparecendo a palanques e falando a multidões, o presidente Lula vem sendo alertado por amigos e assessores para preparar-se, porque um dia desses, em vez de aplausos, poderá receber apupos. Quem sabe até mesmo amanhã, em Porto Alegre, depois de tantas falas no Rio, segunda-feira?
Ninguém gosta de ser vaiado, mas o Lula, em especial, fica desconcertado e irritado quando, bissextamente, enfrenta esses contratempos.
Deveria, o presidente da República, atentar para as lições de um de seus antecessores. Juscelino Kubitschek enfrentava forte oposição nos primeiros dois anos de seu mandato. No Rio, a classe média insurgia-se contra a construção de Brasília, os estudantes protestavam contra a política de Roberto Campos no BNDE e diante dos rotineiros aumentos nos preços das passagens dos bondes.
Recebendo a diretoria da UNE no Palácio do Catete, foi desafiado a comparecer à sede da explosiva entidade. Marcou dia e hora e lá chegou. Antes mesmo de descer do carro, foi vaiado por grande multidão, que manteve os apupos na entrada do prédio, na subida para o segundo andar e principalmente no auditório lotado, quando entrou.
Permanecendo de pé, de segundo a segundo olhava o relógio de pulso. Como tudo no mundo, as vaias também cessaram. Ao sentar-se, JK dirigiu-se à meninada e disse: "Bendito o país em que seus estudantes podem vaiar o seu presidente durante quatro minutos, com a certeza de que nada lhes acontecerá."Seguiram-se cinco minutos dos mais vibrantes aplausos...
Tancredo e Magalhães
Para ficarmos nas lições da História, outro episódio que o Lula deveria conhecer. Depois da virulenta crise para a posse do vice-presidente João Goulart, a pacificação veio por conta do estabelecimento do sistema parlamentarista no País, uma aberração mas a derradeira saída para evitar a guerra civil. Por uma dessas artes do destino, Tancredo Neves foi escolhido primeiro-ministro, quer dizer, chefe do governo. Havia sido derrotado, meses antes, por Magalhães Pinto, na disputa pelo governo de Minas.
A primeira visita de Tancredo, depois de empossado, foi a Belo Horizonte. Magalhães foi esperá-lo no aeroporto, como determinava o protocolo. Apesar de adversários políticos inconciliáveis, socialmente davam-se bem. Desfilaram em carro aberto pela Avenida Afonso Pena, num período em que o novo governador andava impopularíssimo. Da multidão disposta nas calçadas vinham rumores e quase vaias. Um gaiato gritou lá do meio: "Toma jeito, careca!"
A referência, claro, era para Magalhães Pinto, sem um fio de cabelo. Mas Tancredo também era careca. O constrangimento nem tinha terminado quando o governador, virando-se para o primeiro-ministro, comentou: "Puxa, Tancredo, não sabia que tão depressa assim você tinha ficado impopular..." Lição para o Lula: se por hipótese for vaiado em suas viagens pelo País, repasse as vaias para o governador que estiver a seu lado...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Base governista exige saída de Álvaro Dias
BRASÍLIA - Na guerra verbal travada durante as quatro horas de sessão da CPI, os governistas exigiram a saída do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) da comissão - por considerarem que é suspeito do vazamento do dossiê sobre gastos sigilosos do governo Fernando Henrique -, enquanto o tucano insistia que o crime era a elaboração, e não a divulgação, do documento.
"Era a ministra Dilma Rousseff que deveria estar aqui. Não eu", disse Álvaro Dias. "Não inventei dossiê nenhum. Não empurrem para mim o que fizeram de mal. Não joguem nas minhas costas a responsabilidade que não tenho", protestou o senador.
Dias foi interrompido várias vezes pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), da base aliada do governo, que colocou em ação uma estratégia de inverter os pólos da investigação. "Atravessador de documentos sigilosos!", gritava ela. O tucano não se abalava.
"Busquem no Palácio do Planalto os responsáveis por este crime de utilização da máquina pública para elaborar dossiê golpeando adversários políticos", reagiu. O senador tucano disse que Dilma foi a "ordenadora" do levantamento dos gastos do governo Fernando Henrique.
"Quem é responsável: o assalariado que manipulou informações e as armazenou nos computadores do Palácio do Planalto ou a ministra Dilma, que o comanda? E não estou chegando ainda ao presidente da República. Mas precisamos acabar com essa prática de que o crime existe, mas não existe o criminoso", afirmou o tucano.
Álvaro Dias informou aos parlamentares que, logo depois de ver o dossiê, a primeira pessoa a quem avisou da existência do documento foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O senador negou ter divulgado o dossiê, mas disse que, se tivesse feito, "não seria nenhum ilícito porque os dados não eram sigilosos, foram auditados pelo Tribunal de Contas da União". "Não houve entrega de dossiê", disse Álvaro Dias. "Eu vi, mas não recebi", emendou, negando qualquer responsabilidade na divulgação dos dados sigilosos.
Na linha de frente da tropa de choque governista, o deputado Sílvio Costa (PMN-PE), um dos parlamentares mais próximos do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, tentou evitar qualquer votação de requerimentos "até que o senador Álvaro Dias dê explicações".
"O senador saiu da condição de investigador para a de suspeito", disse o deputado. "Só melhora meu currículo. Fico feliz de ser suspeito", ironizou Dias. "Isso é quebra de decoro!", interrompeu Perpétua Almeida. No meio do bate-boca, a presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), tentava pôr ordem e reagiu às acusações de Sílvio Costa.
"O senador Álvaro Dias não é suspeito. Nenhum deputado ou senador vai ser retirado. Ninguém aqui é suspeito ou culpado", disse a senadora. Pouco antes, Sílvio Costa tinha pedido ao líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), que Álvaro Dias fosse substituído na CPI.
"Ele não tem condições de fazer perguntas. Peço ao nobre, bravo, ácido Arthur Virgílio que retire Álvaro Dias", afirmou o deputado, que chamou Virgílio e Dias de "paladinos da ética no Brasil". "Em nome da ética, mantenho o senador Álvaro Dias na CPI e exijo explicações da ministra Dilma", respondeu o líder tucano.
Costa levantou suspeitas de que o dossiê tenha sido elaborado por tucanos ligados ao presidente Fernando Henrique Cardoso. "Será que o senador Álvaro Dias não pegou informações com Eduardo Jorge? Com o governo tucano?", provocou o deputado, referindo-se ao ex-ministro do governo Fernando Henrique Eduardo Jorge Caldas Pereira, que foi coordenador da campanha da reeleição do ex-presidente, em 1998.
"Desconheço banco de dados do PSDB. Não tenho informações do TCU sobre o governo passado. Não vejo por que esse saudosismo. O governo passado passou. Não há necessidade de voltar ao passado para bisbilhotar contas aprovadas", reagiu Álvaro Dias
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Era a ministra Dilma Rousseff que deveria estar aqui. Não eu", disse Álvaro Dias. "Não inventei dossiê nenhum. Não empurrem para mim o que fizeram de mal. Não joguem nas minhas costas a responsabilidade que não tenho", protestou o senador.
Dias foi interrompido várias vezes pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), da base aliada do governo, que colocou em ação uma estratégia de inverter os pólos da investigação. "Atravessador de documentos sigilosos!", gritava ela. O tucano não se abalava.
"Busquem no Palácio do Planalto os responsáveis por este crime de utilização da máquina pública para elaborar dossiê golpeando adversários políticos", reagiu. O senador tucano disse que Dilma foi a "ordenadora" do levantamento dos gastos do governo Fernando Henrique.
"Quem é responsável: o assalariado que manipulou informações e as armazenou nos computadores do Palácio do Planalto ou a ministra Dilma, que o comanda? E não estou chegando ainda ao presidente da República. Mas precisamos acabar com essa prática de que o crime existe, mas não existe o criminoso", afirmou o tucano.
Álvaro Dias informou aos parlamentares que, logo depois de ver o dossiê, a primeira pessoa a quem avisou da existência do documento foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O senador negou ter divulgado o dossiê, mas disse que, se tivesse feito, "não seria nenhum ilícito porque os dados não eram sigilosos, foram auditados pelo Tribunal de Contas da União". "Não houve entrega de dossiê", disse Álvaro Dias. "Eu vi, mas não recebi", emendou, negando qualquer responsabilidade na divulgação dos dados sigilosos.
Na linha de frente da tropa de choque governista, o deputado Sílvio Costa (PMN-PE), um dos parlamentares mais próximos do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, tentou evitar qualquer votação de requerimentos "até que o senador Álvaro Dias dê explicações".
"O senador saiu da condição de investigador para a de suspeito", disse o deputado. "Só melhora meu currículo. Fico feliz de ser suspeito", ironizou Dias. "Isso é quebra de decoro!", interrompeu Perpétua Almeida. No meio do bate-boca, a presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), tentava pôr ordem e reagiu às acusações de Sílvio Costa.
"O senador Álvaro Dias não é suspeito. Nenhum deputado ou senador vai ser retirado. Ninguém aqui é suspeito ou culpado", disse a senadora. Pouco antes, Sílvio Costa tinha pedido ao líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), que Álvaro Dias fosse substituído na CPI.
"Ele não tem condições de fazer perguntas. Peço ao nobre, bravo, ácido Arthur Virgílio que retire Álvaro Dias", afirmou o deputado, que chamou Virgílio e Dias de "paladinos da ética no Brasil". "Em nome da ética, mantenho o senador Álvaro Dias na CPI e exijo explicações da ministra Dilma", respondeu o líder tucano.
Costa levantou suspeitas de que o dossiê tenha sido elaborado por tucanos ligados ao presidente Fernando Henrique Cardoso. "Será que o senador Álvaro Dias não pegou informações com Eduardo Jorge? Com o governo tucano?", provocou o deputado, referindo-se ao ex-ministro do governo Fernando Henrique Eduardo Jorge Caldas Pereira, que foi coordenador da campanha da reeleição do ex-presidente, em 1998.
"Desconheço banco de dados do PSDB. Não tenho informações do TCU sobre o governo passado. Não vejo por que esse saudosismo. O governo passado passou. Não há necessidade de voltar ao passado para bisbilhotar contas aprovadas", reagiu Álvaro Dias
Fonte: Tribuna da Imprensa
Quebra de sigilo é crime, alerta OAB
BRASÍLIA - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, cobrou ontem na Câmara a investigação da suspeita de que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) vazou dados secretos das despesas com cartões corporativos do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. "É crime e falta de decoro parlamentar, merecendo investigação do Senado, se realmente comprovada a quebra de sigilo e manipulação de dados sob proteção legal e constitucional", disse.
"O parlamento é fundamental para o Estado Democrático de Direito, mas o parlamento tem de sobreviver com a credibilidade e não podem pairar dúvidas sobre o comportamento de um de seus membros. O que não pode é que, um caso de extrema gravidade como este, não tenha uma solução, não tenha uma decisão, não tenha um esclarecimento para a opinião pública", acrescentou.
O senador confessou ter tido acesso ao dossiê com dados governo FHC (1995-2002) após a publicação de parte dos dados pela revista "Veja". Ele tem sido cobrado pelos governistas e acusado de ter divulgado as informações sigilosas com "objetivos eleitorais" e para atingir a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"O parlamento é fundamental para o Estado Democrático de Direito, mas o parlamento tem de sobreviver com a credibilidade e não podem pairar dúvidas sobre o comportamento de um de seus membros. O que não pode é que, um caso de extrema gravidade como este, não tenha uma solução, não tenha uma decisão, não tenha um esclarecimento para a opinião pública", acrescentou.
O senador confessou ter tido acesso ao dossiê com dados governo FHC (1995-2002) após a publicação de parte dos dados pela revista "Veja". Ele tem sido cobrado pelos governistas e acusado de ter divulgado as informações sigilosas com "objetivos eleitorais" e para atingir a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Estão substituindo a investigação pelo grampo"
BRASÍLIA - O presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Zacharias Toron, denunciou ontem "uso abusivo e indiscriminado" de interceptações telefônicas nas investigações policiais. Ele depôs durante 3 horas à CPI dos Grampos, na Câmara, na condição de representante do Conselho Federal da OAB e advogado criminal que é há mais de duas décadas.
Toron revelou que a era do grampo está levando organismos policiais a cometerem "erros gravíssimos". Ele informou que a União foi condenada recentemente a pagar indenização de R$ 500 mil a um empresário e engenheiro da Politécnica da USP que foi enquadrado em investigação federal, embora não tivesse relação com o caso. "Grampearam uma pessoa e a confundiram com um inocente, que passou por constrangimentos".
Para Toron, a confusão com o empresário só ocorreu porque a polícia pouco investiga, de fato, limitando-se à escuta "Estão substituindo a investigação criminal pelo grampo". A CPI apurou que, em 2007, a Justiça autorizou 409 mil grampos em todo o País.
"Predomina uma mentalidade no Judiciário que facilitou a disseminação dos grampos. Juízes deferem os pedidos, muitas vezes sem nenhuma fundamentação", afirmou o advogado. Toron destacou que não são apenas a Polícia Federal (PF) e a Polícia Civil nos estados que usam o grampo como método de trabalho.
"A Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar também fazem grampos", declarou. "Alguns promotores desenvolvem também o trabalho de escuta e, muitas vezes, escolhem os juízes para obterem autorização. Isso já ocorreu em Ribeirão Preto (SP) Inaceitável. Esta é a posição do Conselho Federal da OAB".
Ele alertou ainda para a interpretação que os arapongas dão às conversas captadas. "São resumos distorcidos, nem sempre fiéis, quando não completamente equivocados". O advogado sugeriu à CPI que busque nova legislação para grampos, que "evite abusos, anomalias".
Toron também defendeu perícia técnica nas gravações para afastar risco de eventuais emendas, supressões ou edição das fitas. "É preciso uma indicação concreta de que o material
Fonte: Tribuna da Imprensa
Toron revelou que a era do grampo está levando organismos policiais a cometerem "erros gravíssimos". Ele informou que a União foi condenada recentemente a pagar indenização de R$ 500 mil a um empresário e engenheiro da Politécnica da USP que foi enquadrado em investigação federal, embora não tivesse relação com o caso. "Grampearam uma pessoa e a confundiram com um inocente, que passou por constrangimentos".
Para Toron, a confusão com o empresário só ocorreu porque a polícia pouco investiga, de fato, limitando-se à escuta "Estão substituindo a investigação criminal pelo grampo". A CPI apurou que, em 2007, a Justiça autorizou 409 mil grampos em todo o País.
"Predomina uma mentalidade no Judiciário que facilitou a disseminação dos grampos. Juízes deferem os pedidos, muitas vezes sem nenhuma fundamentação", afirmou o advogado. Toron destacou que não são apenas a Polícia Federal (PF) e a Polícia Civil nos estados que usam o grampo como método de trabalho.
"A Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar também fazem grampos", declarou. "Alguns promotores desenvolvem também o trabalho de escuta e, muitas vezes, escolhem os juízes para obterem autorização. Isso já ocorreu em Ribeirão Preto (SP) Inaceitável. Esta é a posição do Conselho Federal da OAB".
Ele alertou ainda para a interpretação que os arapongas dão às conversas captadas. "São resumos distorcidos, nem sempre fiéis, quando não completamente equivocados". O advogado sugeriu à CPI que busque nova legislação para grampos, que "evite abusos, anomalias".
Toron também defendeu perícia técnica nas gravações para afastar risco de eventuais emendas, supressões ou edição das fitas. "É preciso uma indicação concreta de que o material
Fonte: Tribuna da Imprensa
Comissão do Senado convoca Dilma para depor
BRASÍLIA - Diante da certeza de que não conseguiria chamar ministros para depor na CPI dos Cartões Corporativos, a oposição aproveitou ontem um cochilo dos governistas e aprovou a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para depor no Senado. Ela terá de comparecer à Comissão de Infra-Estrutura para prestar esclarecimento sobre os investimentos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas os senadores podem tratar de qualquer outro assunto.
O presidente da comissão, Marconi Perillo (PSDB-GO), antecipou que não vai "censurar" os colegas que aproveitarem a presença de Dilma para questioná-la sobre os cartões corporativos e o suposto dossiê de gastos do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Perillo chegou a apresentar um aditivo ao requerimento aprovado, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), incluindo os cartões corporativos como um dos alvos da convocação. Mas ele desistiu da idéia para não alimentar controvérsias sobre sua iniciativa.
A ministra foi oficiada da convocação por fax, ainda durante a sessão da Comissão. À tarde, um representante do Senado foi ao Planalto buscar o "recibo" do comunicado. A regra é que a ministra atenda à convocação no prazo de 30 dias, mas a tradição do Congresso manda que a data seja definida por consenso e respeitando as agendas do Legislativo e do Executivo.
Um requerimento aprovado no final do ano passado, também do senador Flexa Ribeiro, convocando as ministras Dilma e Marina Silva (Meio Ambiente) e a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, para falar sobre o projeto da usina de Belo Monte, não teve a audiência marcada até o momento.
Na ocasião, a líder do bloco governista, Ideli Salvatti (PT-SC), interveio pedindo para transformar a convocação em convite. Em troca, se prontificou a intermediar o comparecimento da ministra até março, o que não ocorreu.
Se não atender ao requerimento de convocação, a ministra incorrerá em crime de responsabilidade, conforme prevê a Constituição no artigo 50, que trata das atribuições do Congresso. O Regimento do Senado permite à ministra Dilma ou a qualquer outro convocado ter acesso antecipado às perguntas dos integrantes da comissão.
Mas esse tipo de precaução, segundo o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), desgastaria a ministra "porque ficaria registrado como uma confissão antecipada de culpa". "Seria um comportamento horroroso e chocante de um ministro para com o Congresso", alegou.
Extrapauta
Alertada por assessores sobre o requerimento extrapauta, senadores do governo acorreram à Comissão de Infra-Estrutura dispostos a "reverter" a aprovação do requerimento, mesmo sem haver no regimento nenhum dispositivo respaldando iniciativas desse tipo.
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), ameaçou usar "o direito de a maioria transformar a convocação em convite". A iniciativa, de acordo com técnicos regimentalistas, só seria possível se houvesse um acordo de toda a comissão, já que a figura do "convite" a ministros não existe, nem na Constituição nem no regimento.
Perillo pediu que Jucá não se exaltasse. "V.Exa. não manda na comissão. Pode mandar, sim, na Presidência da República", rebateu. A ameaça do líder de também recorrer ao plenário contra a convocação de Dilma foi ironizada pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
Para o democrata, Jucá apenas procurava uma desculpa para "justificar a ausência de senadores da base do governo na comissão". "O senhor não tem o direito de desmoralizar o Senado", alegou. "Sei que o líder é um homem experiente, mas que de um tempo para cá ficou truculento".
Heráclito disse que a ministra sabe se defender sozinha, sem necessitar de uma tropa de choque. "Ela se defendeu sozinha nos anos de chumbo, na ditadura (1964-1985), por que é que não vai se defender na democracia?", questionou.
No requerimento, o senador Flexa Ribeiro lembrou que a ministra Dilma declarou, na semana passada, que não pode comentar sobre recentes denúncias do dossiê produzido sobre informações sigilosas tendo em vista que teria "outras coisas mais importantes a fazer, como o PAC".
"Com essa afirmação, é imprescindível a presença da ministra perante o Congresso para que se justifique e explique essas importantes realizações do PAC e porque são mais importantes que o gravíssimo incidente criminoso do dossiê". O senador referia-se a um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado ontem.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O presidente da comissão, Marconi Perillo (PSDB-GO), antecipou que não vai "censurar" os colegas que aproveitarem a presença de Dilma para questioná-la sobre os cartões corporativos e o suposto dossiê de gastos do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Perillo chegou a apresentar um aditivo ao requerimento aprovado, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), incluindo os cartões corporativos como um dos alvos da convocação. Mas ele desistiu da idéia para não alimentar controvérsias sobre sua iniciativa.
A ministra foi oficiada da convocação por fax, ainda durante a sessão da Comissão. À tarde, um representante do Senado foi ao Planalto buscar o "recibo" do comunicado. A regra é que a ministra atenda à convocação no prazo de 30 dias, mas a tradição do Congresso manda que a data seja definida por consenso e respeitando as agendas do Legislativo e do Executivo.
Um requerimento aprovado no final do ano passado, também do senador Flexa Ribeiro, convocando as ministras Dilma e Marina Silva (Meio Ambiente) e a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, para falar sobre o projeto da usina de Belo Monte, não teve a audiência marcada até o momento.
Na ocasião, a líder do bloco governista, Ideli Salvatti (PT-SC), interveio pedindo para transformar a convocação em convite. Em troca, se prontificou a intermediar o comparecimento da ministra até março, o que não ocorreu.
Se não atender ao requerimento de convocação, a ministra incorrerá em crime de responsabilidade, conforme prevê a Constituição no artigo 50, que trata das atribuições do Congresso. O Regimento do Senado permite à ministra Dilma ou a qualquer outro convocado ter acesso antecipado às perguntas dos integrantes da comissão.
Mas esse tipo de precaução, segundo o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), desgastaria a ministra "porque ficaria registrado como uma confissão antecipada de culpa". "Seria um comportamento horroroso e chocante de um ministro para com o Congresso", alegou.
Extrapauta
Alertada por assessores sobre o requerimento extrapauta, senadores do governo acorreram à Comissão de Infra-Estrutura dispostos a "reverter" a aprovação do requerimento, mesmo sem haver no regimento nenhum dispositivo respaldando iniciativas desse tipo.
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), ameaçou usar "o direito de a maioria transformar a convocação em convite". A iniciativa, de acordo com técnicos regimentalistas, só seria possível se houvesse um acordo de toda a comissão, já que a figura do "convite" a ministros não existe, nem na Constituição nem no regimento.
Perillo pediu que Jucá não se exaltasse. "V.Exa. não manda na comissão. Pode mandar, sim, na Presidência da República", rebateu. A ameaça do líder de também recorrer ao plenário contra a convocação de Dilma foi ironizada pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
Para o democrata, Jucá apenas procurava uma desculpa para "justificar a ausência de senadores da base do governo na comissão". "O senhor não tem o direito de desmoralizar o Senado", alegou. "Sei que o líder é um homem experiente, mas que de um tempo para cá ficou truculento".
Heráclito disse que a ministra sabe se defender sozinha, sem necessitar de uma tropa de choque. "Ela se defendeu sozinha nos anos de chumbo, na ditadura (1964-1985), por que é que não vai se defender na democracia?", questionou.
No requerimento, o senador Flexa Ribeiro lembrou que a ministra Dilma declarou, na semana passada, que não pode comentar sobre recentes denúncias do dossiê produzido sobre informações sigilosas tendo em vista que teria "outras coisas mais importantes a fazer, como o PAC".
"Com essa afirmação, é imprescindível a presença da ministra perante o Congresso para que se justifique e explique essas importantes realizações do PAC e porque são mais importantes que o gravíssimo incidente criminoso do dossiê". O senador referia-se a um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado ontem.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Recuo de Mantega pode amenizar disputa com Meirelles
BRASÍLIA - As declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, afastando a possibilidade de adoção de uma meta de câmbio ou de mudanças na política econômica, podem amenizar o clima das disputas internas estampadas na imprensa nos últimos dias, tendo como foco o possível aumento da taxa de juros na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), nos dias 15 e 16.
Mantega considera a informação "equivocada" e garante que "não sabe onde está acontecendo essa discussão". Nos bastidores do governo são fartas as análises que apontam para uma elevação da temperatura nas relações entre Banco Central (BC) e Ministério da Fazenda.
Tanto Mantega quanto Henrique Meirelles, o presidente do BC,estariam movimentando seus peões, torres e também suas rainhas nesse jogo de xadrez para fazer prevalecer suas posições junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O BC, apesar de ter autonomia operacional para decidir a fixação da taxa Selic, busca também respaldo político para a decisão, segundo uma fonte.
Ou seja, há a preocupação de que o presidente Lula considere a natureza técnica da eventual elevação dos juros. Na avaliação de fontes ligadas ao Planalto, há a percepção de que, nesse jogo, tanto Mantega quanto Meirelles "passaram do ponto" na tentativa de fazer prevalecer suas posições, uma situação que não traz nenhum benefício ao governo, só desgaste.
Exagero
Mantega teria exagerado ao afirmar, nesta semana, que os "ortodoxos têm medo do crescimento". Essa afirmação foi lida como um recado à diretoria do BC. "Esse tipo de declaração não contribui em nada", disse um interlocutor do presidente.
Por outro lado, Meirelles estaria "jogando duro" para defender o ponto de vista da autoridade monetária. Algumas fontes atribuem ao BC a divulgação de informações sobre eventual mudança na política cambial para tirar o foco do debate sobre o aumento da taxa de juros.
Mantega negou a possibilidade de o País passar a ter também uma meta cambial. Disse que essa hipótese não está em discussão e que se trata de uma opção "incompatível" com o sistema de metas de inflação. Lula não quer esse clima de guerra, mas não considera destrutivo o debate interno sobre os temas econômicos.
Aliás, o presidente, segundo fontes, estimula sempre esse debate. Por isso, mantém reuniões com economistas e seus ministros para ouvir a opinião de cada um sobre o cenário macroeconômico, nacional e internacional. Nesse debate, o limite é a preservação da estabilidade da taxa de inflação e o ritmo forte de crescimento da economia.
Reunião
Nesse sentido, Lula chamou Mantega e Meirelles para uma reunião, após o encontro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), na terça-feira. O Conselho fez coro contra o aumento das taxas de juros. A reunião com Mantega e Meirelles não constava da agenda pública de Lula.
Ontem, eles voltaram a se reunir Palácio da Alvorada. A disputa em torno da taxa básica de juros não está focada somente na calibragem entre nível de atividade e inflação. A questão cambial está também pesando nessa discussão.
A Fazenda e os desenvolvimentistas de dentro e fora do governo estão preocupados com a trajetória de enfraquecimento das contas externas, que, segundo eles, responde à valorização do real. O déficit externo, segundo fontes, não preocupa no atual nível (a previsão do BC é que o saldo negativo em transações correntes chegará a US$ 12 bilhões neste ano), mas se aumentar ao longo do tempo poderá tornar a economia vulnerável.
A Fazenda já fala da necessidade de o País voltar a ter contas positivas nas transações com o exterior.Tal preocupação já vem de algum tempo e foi discutida por Meirelles, Mantega e Lula com outros economistas pouco antes de serem anunciadas as medidas cambiais, das quais a principal foi a elevação do IOF sobre aplicações de estrangeiros em renda fixa.
Assessores da Fazenda também afirmam que não devem surgir novas medidas cambiais como as adotadas em março e que o esforço agora é, via política industrial, desonerar exportações e manter a política de compras de dólares pelo BC, acentuando-a em períodos de maior valorização do real.
As desonerações para o setor exportador esbarram, por sua vez, na restrição fiscal. O presidente ainda não bateu o martelo sobre a magnitude dos recursos do orçamento que serão contingenciados. Um bloqueio maior provocaria dois efeitos.
Um deles, sinalizar para o mercado que a política fiscal não seria mais um fator de estímulo adicional à demanda. O outro, o de que uma arrecadação maior, com restrição nos gastos, permitiria intensificar as desonerações para o setor exportador.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Mantega considera a informação "equivocada" e garante que "não sabe onde está acontecendo essa discussão". Nos bastidores do governo são fartas as análises que apontam para uma elevação da temperatura nas relações entre Banco Central (BC) e Ministério da Fazenda.
Tanto Mantega quanto Henrique Meirelles, o presidente do BC,estariam movimentando seus peões, torres e também suas rainhas nesse jogo de xadrez para fazer prevalecer suas posições junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O BC, apesar de ter autonomia operacional para decidir a fixação da taxa Selic, busca também respaldo político para a decisão, segundo uma fonte.
Ou seja, há a preocupação de que o presidente Lula considere a natureza técnica da eventual elevação dos juros. Na avaliação de fontes ligadas ao Planalto, há a percepção de que, nesse jogo, tanto Mantega quanto Meirelles "passaram do ponto" na tentativa de fazer prevalecer suas posições, uma situação que não traz nenhum benefício ao governo, só desgaste.
Exagero
Mantega teria exagerado ao afirmar, nesta semana, que os "ortodoxos têm medo do crescimento". Essa afirmação foi lida como um recado à diretoria do BC. "Esse tipo de declaração não contribui em nada", disse um interlocutor do presidente.
Por outro lado, Meirelles estaria "jogando duro" para defender o ponto de vista da autoridade monetária. Algumas fontes atribuem ao BC a divulgação de informações sobre eventual mudança na política cambial para tirar o foco do debate sobre o aumento da taxa de juros.
Mantega negou a possibilidade de o País passar a ter também uma meta cambial. Disse que essa hipótese não está em discussão e que se trata de uma opção "incompatível" com o sistema de metas de inflação. Lula não quer esse clima de guerra, mas não considera destrutivo o debate interno sobre os temas econômicos.
Aliás, o presidente, segundo fontes, estimula sempre esse debate. Por isso, mantém reuniões com economistas e seus ministros para ouvir a opinião de cada um sobre o cenário macroeconômico, nacional e internacional. Nesse debate, o limite é a preservação da estabilidade da taxa de inflação e o ritmo forte de crescimento da economia.
Reunião
Nesse sentido, Lula chamou Mantega e Meirelles para uma reunião, após o encontro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), na terça-feira. O Conselho fez coro contra o aumento das taxas de juros. A reunião com Mantega e Meirelles não constava da agenda pública de Lula.
Ontem, eles voltaram a se reunir Palácio da Alvorada. A disputa em torno da taxa básica de juros não está focada somente na calibragem entre nível de atividade e inflação. A questão cambial está também pesando nessa discussão.
A Fazenda e os desenvolvimentistas de dentro e fora do governo estão preocupados com a trajetória de enfraquecimento das contas externas, que, segundo eles, responde à valorização do real. O déficit externo, segundo fontes, não preocupa no atual nível (a previsão do BC é que o saldo negativo em transações correntes chegará a US$ 12 bilhões neste ano), mas se aumentar ao longo do tempo poderá tornar a economia vulnerável.
A Fazenda já fala da necessidade de o País voltar a ter contas positivas nas transações com o exterior.Tal preocupação já vem de algum tempo e foi discutida por Meirelles, Mantega e Lula com outros economistas pouco antes de serem anunciadas as medidas cambiais, das quais a principal foi a elevação do IOF sobre aplicações de estrangeiros em renda fixa.
Assessores da Fazenda também afirmam que não devem surgir novas medidas cambiais como as adotadas em março e que o esforço agora é, via política industrial, desonerar exportações e manter a política de compras de dólares pelo BC, acentuando-a em períodos de maior valorização do real.
As desonerações para o setor exportador esbarram, por sua vez, na restrição fiscal. O presidente ainda não bateu o martelo sobre a magnitude dos recursos do orçamento que serão contingenciados. Um bloqueio maior provocaria dois efeitos.
Um deles, sinalizar para o mercado que a política fiscal não seria mais um fator de estímulo adicional à demanda. O outro, o de que uma arrecadação maior, com restrição nos gastos, permitiria intensificar as desonerações para o setor exportador.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quinta-feira, abril 03, 2008
Democratas proíbem coligações com PT para eleições municipais
Ribas Sucursal Brasília
Reunião da Executiva Nacional do Democratas (DEM) aprovou nesta quarta-feira, 2, resolução que proíbe coligações encabeçadas por candidatos a prefeitos do PT, nas eleições de outubro. A aliança na candidatura majoritária só pode ser autorizada se os petistas aceitarem ficar com a vaga de vice na chapa. De toda forma, eventuais acordos em nível municipal entre os dois partidos rivais no plano nacional que contrariem esse veto precisarão ser endossadas pelo Diretório Nacional. “Pela grande diferença programática, é natural antever que serão pouquíssimos casos de coligação DEM-PT nas disputas por prefeituras”, disse o deputado federal ACM Neto, líder do partido na Câmara. Ele lembra que nas últimas eleições municipais foram cerca de 140 casos nos mais de 5 mil municípios do País.
Neto, que é o indicado a disputar a Prefeitura de Salvador, avalia que a regra do DEM de vetar alianças apenas com o PT na corrida pelo Executivo municipal reforçou a intenção de seu partido de conversar abertamente com todas as demais legendas. “Nossa posição não é muito diferente dos outros partidos”, ressalta o deputado baiano, que afirma estar tocando “agenda normal de contatos” com diversos líderes partidários, de olho nas urnas.
Poucos dias após completar seu primeiro aniversário, o DEM acabou se diferenciando dos tucanos no quesito coligações. Na última reunião da Executiva, o PSDB liberou alianças com o PT, a exemplo de Belo Horizonte. Mês passado, a Executiva Nacional do PT decidiu recomendar a exclusão de PSDB, DEM e PPS, legendas oposicionistas no Congresso Nacional, do seu arco preferencial de alianças. Deixou aberta a possibilidade de alianças com o PSDB nas eleições municipais, desde que aprovadas pelo Diretório Nacional.
Fonte: A Tarde
Reunião da Executiva Nacional do Democratas (DEM) aprovou nesta quarta-feira, 2, resolução que proíbe coligações encabeçadas por candidatos a prefeitos do PT, nas eleições de outubro. A aliança na candidatura majoritária só pode ser autorizada se os petistas aceitarem ficar com a vaga de vice na chapa. De toda forma, eventuais acordos em nível municipal entre os dois partidos rivais no plano nacional que contrariem esse veto precisarão ser endossadas pelo Diretório Nacional. “Pela grande diferença programática, é natural antever que serão pouquíssimos casos de coligação DEM-PT nas disputas por prefeituras”, disse o deputado federal ACM Neto, líder do partido na Câmara. Ele lembra que nas últimas eleições municipais foram cerca de 140 casos nos mais de 5 mil municípios do País.
Neto, que é o indicado a disputar a Prefeitura de Salvador, avalia que a regra do DEM de vetar alianças apenas com o PT na corrida pelo Executivo municipal reforçou a intenção de seu partido de conversar abertamente com todas as demais legendas. “Nossa posição não é muito diferente dos outros partidos”, ressalta o deputado baiano, que afirma estar tocando “agenda normal de contatos” com diversos líderes partidários, de olho nas urnas.
Poucos dias após completar seu primeiro aniversário, o DEM acabou se diferenciando dos tucanos no quesito coligações. Na última reunião da Executiva, o PSDB liberou alianças com o PT, a exemplo de Belo Horizonte. Mês passado, a Executiva Nacional do PT decidiu recomendar a exclusão de PSDB, DEM e PPS, legendas oposicionistas no Congresso Nacional, do seu arco preferencial de alianças. Deixou aberta a possibilidade de alianças com o PSDB nas eleições municipais, desde que aprovadas pelo Diretório Nacional.
Fonte: A Tarde
Greve dos Correios: Bahia e mais 20 estados mantém paralisação
Pitta, do A TARDE On Line
Os funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), de Brasília, decidiram retornar ao trabalho a partir da zero hora desta quinta-feira, dia 03. A paralisação porém, está mantida em 21 estados brasileiros, incluindo a Bahia. Segundo Francisco Nunes, secretário da Federação Nacional de Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), não deu tempo da entidade enviar parecer recomendando o fim da greve para todos os sindicatos.
"Por causa disso, nos outros estados a greve continua. Nesta quinta-feira, eles devem avaliar a proposta dos Correios, mas cada sindicato pode decidir por manter ou não a greve e a federação só assina o acordo se mais da metade aceitar”, explica Nunes.
Em assembléia realizada nesta quarta, em Salvador, a categoria não aceitou a proposta e decidiu manter a paralisação. Os funcionários dos Correios na capital também fizeram uma passeata do Campo Grande até a Praça Municipal. Uma nova assembléia está marcada para esta quinta-feira, às 16 horas, na Praça da Inglaterra.
“Vamos verificar se existe uma nova proposta, até agora não há acordo”, diz Apolinário Souza, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos da Bahia (Sincotelba).
ATRASO – Nos dois primeiros dias de greve, houve um acúmulo de 27% da carga postal na Bahia. Como o volume diário de entregas no estado é 1,5 milhão, estima-se que cerca de 810 mil correspondências estão paradas, segundo a assessoria nacional da ETC.
Para não atrasar a entrega de correspondência, os Correios trabalham com um plano emergencial, relocando funcionários para áreas com mais necessidade. A preferência é pela entrega de documentos emergências, como convocações judiciais e contas a pagar.
Como apenas os carteiros aderiram a greve, o atendimento nos postos dos Correios foi normal nesses dois primeiros dias de greve. Sem filas, até quem precisou enviar uma carta, foi atendido com agilidade. Apenas o serviço de Sedex Dez, Sedex Hoje e Disk Coleta estão suspensos.
A correspondência do comerciante Davi Santana, por exemplo, se atrasar pode complicar sua vida. “Trabalho com uma empresa que tem sede em São Paulo e tenho a rotina de enviar documentos para lá. Um ou dois dias de atraso não chega a atrapalhar, mas mais que isso, será complicado”, diz.
O técnico de enfermagem, Jorge Sena, já foi avisado que seu sedex deve atrasar pelo menos dois dias. Ele, que está enviando uma câmera fotográfica para a assistência técnica, está com medo de demorar mais. “Se demorar muito vou me complicar, preciso ter essa câmera de volta para fotografar um evento. Mas como não tem outro jeito e preciso enviar mesmo, vou arriscar”.
Quem procurou as agências dos Correios para outros serviços, como saque e pagamento de contas, não teve transtornos. “Foi até melhor, estava mais tranqüilo”, comemora a aposentada Lucimar Lopes, que esteve na agência da Pituba para pagar a conta de água.
REIVINDICAÇÕES – Os funcionários dos Correios que atuam na área administrativa, além de motoristas e atendentes, não aderiram a greve porque a principal reivindicação atende apenas os carteiros, que querem um adicional de 30% por periculosidade. Os carteiros receberam este acréscimo no salário como bônus em dezembro, janeiro e fevereiro, mas em março o pagamento foi interrompido.
“Queremos que esse adicional seja fixo, porque enfrentamos problemas para realizar nosso serviço, como ataque de cães, assaltos e seqüestro relâmpago”, explica Apolinário Souza.
A ECT ofereceu nesta quarta-feira, 2, prorrogar este bônus por mais 90 dias e não descontar os dias não trabalhados, informa Francisco Nunes. Além disso, os Correios propõem negociar o reajuste na participação nos lucros e resultados (PRL) e implementar um plano de cargos e salários.
SAIBA O QUE FAZER - Para não ficar com as contas atrasadas, Augusto Cruz, assessor técnico do Procon – Bahia, indica que o consumidor procure imediatamente a instituição com quem tem a dívida para saber uma forma alternativa de pagar o débito.
“Em caso de contas de cartão de crédito, por exemplo, o consumidor já sabe que tem uma dívida e tem como saber o valor desta. Então, neste caso, a recomendação é para honrar o compromisso. O consumidor não pode usar como desculpA que não recebeu o boleto, se tinha outras formas de fazer o pagamento”, explica Augusto.
Augusto lembra que esta forma alternativa não pode trazer danos ao consumidor. “Se ele tiver que ir a empresa buscar o boleto, com exceção de bancos, pode considerar isso como um transtorno. Neste caso, o cliente não é obrigado a fazer o pagamento, porque ele tinha contratado um serviço para receber a fatura em casa”, diz.
Além das contas a pagar, o consumidor também pode ser prejudicado com um atraso na entrega da correspondência. Augusto Cruz explica que só cabe ação judicial, se a ECT assumir o compromisso de realizar o serviço em um determinado prazo e não cumprir. Para entrar com ação, Augusto recomenda que o cliente guarde todos os documentos que comprovem o atraso e o prejuízo.
SERVIÇO
Como pagar as contas:
Luz - O consumidor pode fazer o pagamento através do site www.coelba.com.br. É necessário informar o número do contrato. O boleto pode ser pago através dos bancos: Bradesco, Unibanco, Safra, Mercantl Brasil, HSBC e Banco do Brasil. O Consumidor também pode acessar informações de débito anteriores. Mais informações no telefone 0800-71-0800;
Água - A Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento - oferece serviço de impressão da 2° via da conta ou informações sobre débitos através do site www.embasa-ba.gov.br. É necessário informar o número da matrícula, que consta na conta. Mais informações no 0800 555 195;
Telefone - É possível imprimir a 2ª via da conta da Telemar, no site www.telemar.com.br. Para isso, é necessário informar o número do CPF, do telefone, e o código da cidade. Para obter a conta detalhada é necessário ligar para 103. As operadoras de telefonia móvel também oferecem o serviço de impressão da 2ª via através de seus endereços na internet e do 0800. Deve ser informado o código de barras para o pagamento;
Cartão de crédito - As faturas podem ser pagas através dos serviços de internet banking, banking fone ou nas agências bancárias.
Fonte: A Tarde
Os funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), de Brasília, decidiram retornar ao trabalho a partir da zero hora desta quinta-feira, dia 03. A paralisação porém, está mantida em 21 estados brasileiros, incluindo a Bahia. Segundo Francisco Nunes, secretário da Federação Nacional de Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), não deu tempo da entidade enviar parecer recomendando o fim da greve para todos os sindicatos.
"Por causa disso, nos outros estados a greve continua. Nesta quinta-feira, eles devem avaliar a proposta dos Correios, mas cada sindicato pode decidir por manter ou não a greve e a federação só assina o acordo se mais da metade aceitar”, explica Nunes.
Em assembléia realizada nesta quarta, em Salvador, a categoria não aceitou a proposta e decidiu manter a paralisação. Os funcionários dos Correios na capital também fizeram uma passeata do Campo Grande até a Praça Municipal. Uma nova assembléia está marcada para esta quinta-feira, às 16 horas, na Praça da Inglaterra.
“Vamos verificar se existe uma nova proposta, até agora não há acordo”, diz Apolinário Souza, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos da Bahia (Sincotelba).
ATRASO – Nos dois primeiros dias de greve, houve um acúmulo de 27% da carga postal na Bahia. Como o volume diário de entregas no estado é 1,5 milhão, estima-se que cerca de 810 mil correspondências estão paradas, segundo a assessoria nacional da ETC.
Para não atrasar a entrega de correspondência, os Correios trabalham com um plano emergencial, relocando funcionários para áreas com mais necessidade. A preferência é pela entrega de documentos emergências, como convocações judiciais e contas a pagar.
Como apenas os carteiros aderiram a greve, o atendimento nos postos dos Correios foi normal nesses dois primeiros dias de greve. Sem filas, até quem precisou enviar uma carta, foi atendido com agilidade. Apenas o serviço de Sedex Dez, Sedex Hoje e Disk Coleta estão suspensos.
A correspondência do comerciante Davi Santana, por exemplo, se atrasar pode complicar sua vida. “Trabalho com uma empresa que tem sede em São Paulo e tenho a rotina de enviar documentos para lá. Um ou dois dias de atraso não chega a atrapalhar, mas mais que isso, será complicado”, diz.
O técnico de enfermagem, Jorge Sena, já foi avisado que seu sedex deve atrasar pelo menos dois dias. Ele, que está enviando uma câmera fotográfica para a assistência técnica, está com medo de demorar mais. “Se demorar muito vou me complicar, preciso ter essa câmera de volta para fotografar um evento. Mas como não tem outro jeito e preciso enviar mesmo, vou arriscar”.
Quem procurou as agências dos Correios para outros serviços, como saque e pagamento de contas, não teve transtornos. “Foi até melhor, estava mais tranqüilo”, comemora a aposentada Lucimar Lopes, que esteve na agência da Pituba para pagar a conta de água.
REIVINDICAÇÕES – Os funcionários dos Correios que atuam na área administrativa, além de motoristas e atendentes, não aderiram a greve porque a principal reivindicação atende apenas os carteiros, que querem um adicional de 30% por periculosidade. Os carteiros receberam este acréscimo no salário como bônus em dezembro, janeiro e fevereiro, mas em março o pagamento foi interrompido.
“Queremos que esse adicional seja fixo, porque enfrentamos problemas para realizar nosso serviço, como ataque de cães, assaltos e seqüestro relâmpago”, explica Apolinário Souza.
A ECT ofereceu nesta quarta-feira, 2, prorrogar este bônus por mais 90 dias e não descontar os dias não trabalhados, informa Francisco Nunes. Além disso, os Correios propõem negociar o reajuste na participação nos lucros e resultados (PRL) e implementar um plano de cargos e salários.
SAIBA O QUE FAZER - Para não ficar com as contas atrasadas, Augusto Cruz, assessor técnico do Procon – Bahia, indica que o consumidor procure imediatamente a instituição com quem tem a dívida para saber uma forma alternativa de pagar o débito.
“Em caso de contas de cartão de crédito, por exemplo, o consumidor já sabe que tem uma dívida e tem como saber o valor desta. Então, neste caso, a recomendação é para honrar o compromisso. O consumidor não pode usar como desculpA que não recebeu o boleto, se tinha outras formas de fazer o pagamento”, explica Augusto.
Augusto lembra que esta forma alternativa não pode trazer danos ao consumidor. “Se ele tiver que ir a empresa buscar o boleto, com exceção de bancos, pode considerar isso como um transtorno. Neste caso, o cliente não é obrigado a fazer o pagamento, porque ele tinha contratado um serviço para receber a fatura em casa”, diz.
Além das contas a pagar, o consumidor também pode ser prejudicado com um atraso na entrega da correspondência. Augusto Cruz explica que só cabe ação judicial, se a ECT assumir o compromisso de realizar o serviço em um determinado prazo e não cumprir. Para entrar com ação, Augusto recomenda que o cliente guarde todos os documentos que comprovem o atraso e o prejuízo.
SERVIÇO
Como pagar as contas:
Luz - O consumidor pode fazer o pagamento através do site www.coelba.com.br. É necessário informar o número do contrato. O boleto pode ser pago através dos bancos: Bradesco, Unibanco, Safra, Mercantl Brasil, HSBC e Banco do Brasil. O Consumidor também pode acessar informações de débito anteriores. Mais informações no telefone 0800-71-0800;
Água - A Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento - oferece serviço de impressão da 2° via da conta ou informações sobre débitos através do site www.embasa-ba.gov.br. É necessário informar o número da matrícula, que consta na conta. Mais informações no 0800 555 195;
Telefone - É possível imprimir a 2ª via da conta da Telemar, no site www.telemar.com.br. Para isso, é necessário informar o número do CPF, do telefone, e o código da cidade. Para obter a conta detalhada é necessário ligar para 103. As operadoras de telefonia móvel também oferecem o serviço de impressão da 2ª via através de seus endereços na internet e do 0800. Deve ser informado o código de barras para o pagamento;
Cartão de crédito - As faturas podem ser pagas através dos serviços de internet banking, banking fone ou nas agências bancárias.
Fonte: A Tarde
Aliados querem mais ações de Wagner
Por coincidência ou não, foram publicadas nos últimos dias na imprensa baiana referências ao governador Jaques Wagner que significariam um certo alheamento em relação ao exercício do poder, permitindo que fatos ocorressem à sua revelia. Comparado ao longínquo Pôncio Pilatos e ao bem mais próximo Waldir Pires, que depois de uma vitória histórica em 1986 acabou contribuindo para a volta do carlismo, Wagner estaria abrindo mão da prerrogativa de influenciar e decidir como supremo magistrado do Estado. Na Assembléia Legislativa, poucos falam abertamente na questão, mas os que preferem o anonimato, certamente temerosos de despertar a fúria do leão, entendem que Wagner está em meio a um processo de isolamento que poderá pôr em risco sua reeleição ou qualquer grande projeto político que alimente. “Com um ano e pouco de governo”, disse um experiente deputado da base governista, “já se forma uma romaria atrás do ex-governador Paulo Souto, e o ministro Geddel recebe toda segunda-feira, na sede da Codevasf, prefeitos e vereadores de todo o interior”. Segundo esse parlamentar, o governo “atua pouco na área administrativa e não faz política com os municípios”, acreditando que teses nacionais é que prevalecerão na próxima eleição. Além de não estar recebendo prefeitos para conhecer e discutir seus problemas, Wagner estaria permitindo que as eventuais ações governamentais no interior se dêem através de associações, sindicatos e mesmo células da Igreja Católica, instâncias que, em última análise, têm forte ligação com o PT. “Nunca vi uma eleição municipal como essa, em que ser ou não ser governo não faz a menor diferença”, disse outro parlamentar da base aliada, também de muitos mandatos, que por conta própria reportou-se ao governo Waldir Pires. O PMDB, partido de Waldir na época, disse, “tinha profundo enraizamento municipal e ele fracassou. Hoje, nos 417 municípios, o PT não disputará com chances de vitória em mais de 30. É um erro de avaliação de Wagner pensar que vai ganhar sem ter prefeitos”. Confrontado com o fato de que o atual governador foi eleito praticamente sem o apoio de prefeituras, o parlamentar argumenta: “A eleição dele foi atípica e decorreu da fadiga do carlismo e do efeito Lula. Esses fatores deixaram de existir”. (Por Luis Augusto Gomes )
À espera de “autorizações”
Entre os deputados que assumem suas declarações, Aderbal Caldas (PP), a menos de uma hora de levar pela primeira vez um grupo de dez prefeitos a uma audiência com Wagner, na última terça-feira, disse à Tribuna que está sendo “bem tratado”, embora “nada ainda tenha se produzido em termos de obras”, situação que espera reverter daqui para a frente. Gilberto Brito (PR) garante que também recebe boa assistência do governo. “Se me queixasse, estaria mentindo”, sintetizou. João Bonfim, que é do DEM mas faz parte da base do governo, informa que seus pleitos “estão sendo acatados e analisados”, sendo grande sua “expectativa” em torno da concretização. Citou projetos a cargo da Conder, cuja presidente, Maria Del Carmen, o havia recebido na última segunda-feira, e disse que “a sinalização é positiva” para a “fase de autorização” em que ingressarão. Sua única reclamação prende-se à segunda etapa da Barragem da Cristalândia, no Rio das Contas, em Brumado, que já dispõe de R$ 8 milhões na Caixa Econômica mas ainda não teve a licitação realizada depois que o contrato com a construtora foi suspenso. Ele não acredita em motivação política para o impasse, apesar de seu candidato à reeleição, o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSDB), ser adversário da possível candidata Marizete Pereira (PMDB), deputada estadual e mulher do vice-governador, Edmundo Pereira. Outro parlamentar que prefere falar reservadamente critica o secretário das Relações Institucionais, Rui Costa, que seria o articulador político de Wagner. “Ele pega um avião e vai sozinho a cidades da região do sisal, como Valente, Serrinha e Quijingue, não leva um deputado, não diz nada ao prefeito. Às vezes faz uma comunicação pró-forma, mas nós não participamos. Dizem que ele está preparando uma candidatura ao Senado em 2010”. Com relação a obras, a região, que tem um milhão de habitantes, estaria também desassistida, segundo afirma o parlamentar. “Até agora, as reivindicações não saíram do papel. Temos prédios inacabados de escolas em Queimadas, São Domingos e Santaluz, enquanto as escolas em funcionamento continuam superlotadas”. (Por Luis Augusto Gomes )
O risco nas “bolas divididas”
O rosário de desilusões se desfia na bancada de apoio ao governo. “A base é frágil, e a ausência de política cria um vazio de poder inacreditável”, afiança outro integrante da maioria, que vê uma “divisão profunda” no PT e não acredita que o PMDB faça menos de 150 prefeitos em outubro. “Numa bola dividida com o PMDB, PP e PR unidos, o governo não vai ganhar uma na Assembléia, como aconteceu há pouco com a Controladoria”, disse, referindo-se à retirada de pauta de um projeto do governador que instituiria a Controladoria Geral do Estado. Para esse deputado, a polarização PT-PMDB ditará as eleições municipais, mas com uma peculiaridade: enquanto o partido de Wagner não cresceu no Estado, o PMDB arregimentou seus novos quadros dando-se ao luxo de, mediante pesquisas, selecionar os mais fortes e populares. “Temos ainda o caso de Salvador, que vai dar muita dor-de-cabeça ao governador, e, logo depois, a eleição da mesa da Assembléia”. Em 2007, Wagner bancou o nome do tucano Marcelo Nilo, mas em 2009 precisará de muita competência para ter na presidência da Casa um nome que seja 100% afinado com ele. “Fazer política” é a palavra de ordem, na opinião do deputado. E isso significa “receber prefeitos, ver as injunções de cada um, dizer que vai dar pouco, mas vai dar, enfim, viver a vida da cidade”. Sugerindo o que pode acontecer se as coisas continuarem como estão, acrescenta: “Política é mostrar solidariedade, não é ignorar a pessoa e esperar que ela seja solidária no futuro. Aliás, isso é da vida, não é só da política”.
Quadro faz gosto à oposição
A oposição se delicia diante das aparentes dificuldades do governo com a fidelidade de sua base. “É impressionante”, ataca o deputado Rogério Andrade (DEM). “Nos governos passados, essa situação só aconteceu na fase final de 16 anos de poder, quando houve um desgaste natural. Antes, as questões e disputas internas eram conduzidas de forma muito hábil. Agora, os problemas começaram a correr já no primeiro ano do governo”. O governador, segundo Rogério, foi recentemente a Santo Antônio de Jesus e quem assumiu a festa foi o prefeito Euvaldo Rosa, pois “os partidos aliados dele – PT, PCdoB, PV, PSDB e PMDB – estavam inteiramente desarticulados”. O prefeito teria até mudado a programação e dito, em discurso, que, apesar de serem de partidos adversários, “Santo Antônio estaria de braços abertos” para Wagner, “desde que levasse benefícios para o município”. O deputado disse que há “casos semelhantes” em diversos municípios. Integrante do DEM, mas, como se comenta na Assembléia, alinhado ao PMDB, onde já se encontra seu pai, o prefeito Misael Aguilar, de Juazeiro, o deputado Misael Neto preferiu a ironia ao ser indagado sobre a atenção dispensada aos parlamentares da base governista: “Estão sendo tão bem tratados que dia após dia estão aí defendendo o governo”.
Fonte: Tribuna da Bahia
À espera de “autorizações”
Entre os deputados que assumem suas declarações, Aderbal Caldas (PP), a menos de uma hora de levar pela primeira vez um grupo de dez prefeitos a uma audiência com Wagner, na última terça-feira, disse à Tribuna que está sendo “bem tratado”, embora “nada ainda tenha se produzido em termos de obras”, situação que espera reverter daqui para a frente. Gilberto Brito (PR) garante que também recebe boa assistência do governo. “Se me queixasse, estaria mentindo”, sintetizou. João Bonfim, que é do DEM mas faz parte da base do governo, informa que seus pleitos “estão sendo acatados e analisados”, sendo grande sua “expectativa” em torno da concretização. Citou projetos a cargo da Conder, cuja presidente, Maria Del Carmen, o havia recebido na última segunda-feira, e disse que “a sinalização é positiva” para a “fase de autorização” em que ingressarão. Sua única reclamação prende-se à segunda etapa da Barragem da Cristalândia, no Rio das Contas, em Brumado, que já dispõe de R$ 8 milhões na Caixa Econômica mas ainda não teve a licitação realizada depois que o contrato com a construtora foi suspenso. Ele não acredita em motivação política para o impasse, apesar de seu candidato à reeleição, o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSDB), ser adversário da possível candidata Marizete Pereira (PMDB), deputada estadual e mulher do vice-governador, Edmundo Pereira. Outro parlamentar que prefere falar reservadamente critica o secretário das Relações Institucionais, Rui Costa, que seria o articulador político de Wagner. “Ele pega um avião e vai sozinho a cidades da região do sisal, como Valente, Serrinha e Quijingue, não leva um deputado, não diz nada ao prefeito. Às vezes faz uma comunicação pró-forma, mas nós não participamos. Dizem que ele está preparando uma candidatura ao Senado em 2010”. Com relação a obras, a região, que tem um milhão de habitantes, estaria também desassistida, segundo afirma o parlamentar. “Até agora, as reivindicações não saíram do papel. Temos prédios inacabados de escolas em Queimadas, São Domingos e Santaluz, enquanto as escolas em funcionamento continuam superlotadas”. (Por Luis Augusto Gomes )
O risco nas “bolas divididas”
O rosário de desilusões se desfia na bancada de apoio ao governo. “A base é frágil, e a ausência de política cria um vazio de poder inacreditável”, afiança outro integrante da maioria, que vê uma “divisão profunda” no PT e não acredita que o PMDB faça menos de 150 prefeitos em outubro. “Numa bola dividida com o PMDB, PP e PR unidos, o governo não vai ganhar uma na Assembléia, como aconteceu há pouco com a Controladoria”, disse, referindo-se à retirada de pauta de um projeto do governador que instituiria a Controladoria Geral do Estado. Para esse deputado, a polarização PT-PMDB ditará as eleições municipais, mas com uma peculiaridade: enquanto o partido de Wagner não cresceu no Estado, o PMDB arregimentou seus novos quadros dando-se ao luxo de, mediante pesquisas, selecionar os mais fortes e populares. “Temos ainda o caso de Salvador, que vai dar muita dor-de-cabeça ao governador, e, logo depois, a eleição da mesa da Assembléia”. Em 2007, Wagner bancou o nome do tucano Marcelo Nilo, mas em 2009 precisará de muita competência para ter na presidência da Casa um nome que seja 100% afinado com ele. “Fazer política” é a palavra de ordem, na opinião do deputado. E isso significa “receber prefeitos, ver as injunções de cada um, dizer que vai dar pouco, mas vai dar, enfim, viver a vida da cidade”. Sugerindo o que pode acontecer se as coisas continuarem como estão, acrescenta: “Política é mostrar solidariedade, não é ignorar a pessoa e esperar que ela seja solidária no futuro. Aliás, isso é da vida, não é só da política”.
Quadro faz gosto à oposição
A oposição se delicia diante das aparentes dificuldades do governo com a fidelidade de sua base. “É impressionante”, ataca o deputado Rogério Andrade (DEM). “Nos governos passados, essa situação só aconteceu na fase final de 16 anos de poder, quando houve um desgaste natural. Antes, as questões e disputas internas eram conduzidas de forma muito hábil. Agora, os problemas começaram a correr já no primeiro ano do governo”. O governador, segundo Rogério, foi recentemente a Santo Antônio de Jesus e quem assumiu a festa foi o prefeito Euvaldo Rosa, pois “os partidos aliados dele – PT, PCdoB, PV, PSDB e PMDB – estavam inteiramente desarticulados”. O prefeito teria até mudado a programação e dito, em discurso, que, apesar de serem de partidos adversários, “Santo Antônio estaria de braços abertos” para Wagner, “desde que levasse benefícios para o município”. O deputado disse que há “casos semelhantes” em diversos municípios. Integrante do DEM, mas, como se comenta na Assembléia, alinhado ao PMDB, onde já se encontra seu pai, o prefeito Misael Aguilar, de Juazeiro, o deputado Misael Neto preferiu a ironia ao ser indagado sobre a atenção dispensada aos parlamentares da base governista: “Estão sendo tão bem tratados que dia após dia estão aí defendendo o governo”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Viroses lotam os hospitais
As emergências dos hospitais públicos e particulares de Salvador estão amanhecendo lotadas todos os dias, sobretudo a ala infantil, deixando a população apreensiva com um surto de dengue. Mas os médicos alertam para não confundir as viroses com a dengue, pois os sintomas são os mesmos. O certo é que mais de 7 mil casos de dengue foram registrados na Bahia nos três primeiros meses do ano, um aumento de mais de 100% em relação ao mesmo período do ano passado. A espera nas instituições particulares chega a hora e meia. Nas públicas, o tempo é ainda maior. No entanto, os médicos asseguram, que embora nos períodos pós-chuva e festas populares, a exemplo do Carnaval, a incidência da doença aumente consideravelmente, 90% dos atendimentos são referentes as “chamadas viroses inespecíficas”, que possuem sintomas bastante semelhantes ao do temido vírus Aedes Aegypt. O mais importante antes de entrar em pânico, conforme explicam os especialistas, é saber diferenciar a dengue (causada por 4 tipos de vírus: 1, 2, 3 e 4) de uma simples virose, que apesar de apresentar algumas características iguais, como a febre, dor muscular e dor de cabeça, tratam-se de diagnósticos completamente diferentes. De acordo com o médico plantonista do Hospital Jorge Valente, José Marcelo Pitombo de Melo, muita gente tem confundido os sintomas e lotado as emergências dos hospitais. Este foi o caso da assessora de imprensa, Carla Souza, que chegou a se dirigir a uma unidade médica duas vezes em uma só semana achando que estava contaminada com o vírus da dengue, mas o resultado foi uma forte virose. “Sentia fortes dores no corpo, cabeça e uma febre muito alta e diante de tantos casos trágicos acontecendo referente à epidemias de dengue no país, a minha maior preocupação era descartar essa possibilidade”, confidenciou. No entanto, segundo Melo, até agora, entre as centenas de pacientes que atendeu não houve nenhuma confirmação de caso de dengue, apenas com sintomas. “Quanto às viroses comuns não posso dizer o mesmo. Trata-se uma epidemia pós-carnaval”, destaca, ressaltando que toda infecção viral é uma virose. “E por haver inúmeros tipos de vírus, é difícil identificar o responsável pela infecção, mas a maioria são benignas e desaparecem em até cinco dias”, complementou. No caso da dengue, que dissemina-se pelo sangue (viremia), conforme Melo, é necessário um cuidado maior. Além dos sintomas iniciais conhecidos, que acabam por confundir a doença, como febre alta (normalmente entre 38° e 40º C) de início abrupto, dores de cabeça e musculares, o paciente sente ainda dores ao redor dos olhos, mal-estar, prostação e falta de apetite. “Há ainda exantemas cutâneos típicos (manchas vermelhas na pele), e dores agudas das costas (origem do nome, doença “quebra-ossos”). Em contrapartida não apresenta qualquer problema respiratório, como nas viroses comuns”, assegurou. No caso da dengue hemorrágica, que após a frebre baixar pode provocar sangramentos nas gengivas e nariz, hemorragias internas e coagulação intravascular disseminada, o médico adverte que os danos podem ser fatais. “Ocorre freqüentemente também hepatite e por vezes choque mortal devido às hemorragias abundantes para cavidades internas do corpo. Na pediatria os prenúncios da dengue hemorrágica são diferentes. “Normalmente, em um adulto, teria uma média de cinco dias de febre, plaquetas abaixo de 100 mil e uma hemoconcentração (concentração de hemoglobina no sangue). Na criança pode não ter esses cinco dias de febre. O que vai dizer se é hemorrágica ou não são pequenos sangramentos em si, mais a hemoconcentração e as plaquetas do sangue abaixo de 100 mil”, observou.
Bairros de Salvador mais afetados
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) os bairros periféricos, sem infra-estrutura, como os do Subúrbio Ferroviário, são os mais propícios a proliferação do mosquito. Entre as áreas com maior índice de infestação para o percentual de 1%, estipulado como permitido pelo Ministério da Saúde – os percentuais variam na cidade de 1% a pouco mais de 10% - estão: Lobato, São João do Cabrito, Plataforma, Alto do Cabrito, Boa Vista do Lobato e Bela Vista do Lobato. No Lobato, São João do Cabrito e Plataforma foram registrados o maior percentual (10,8%, 10,8% e 10,3% respectivamente), seguidos pelos bairros de Alto do Cabrito, Boa Vista do Lobato e Bela Vista do Lobato, todos com 9,6%. Com base nisso, as autoridades alertam sobre a necessidade de um trabalho conjunto, não apenas das autoridades, como também da população. Segundo a superintendente da Vigilância e Proteção da Saúde da Sesab, Lorene Pinto o papel da sociedade é fundamental para a erradicação. “A dengue é uma doença tipicamente urbana, o que significa dizer que incide onde há um contingente populacional maior, ou seja, nos bairros mais populosos. Por isso precisamos da colaboração de todos quanto aos cuidados necessários. Não só com vasos de planta que armazenam água, tanques descobertos e tonéis, assim como guardar materiais inservíveis e lixo dentro de casa”, destacou, reiterando que o principal é a vigilância de todos para vasilhas sem tampas e outros utensílios capazes de armazenar água da chuva, vindo a servir de foco da doença.
Pescador pode pedir seguro desemprego
Os pescadores de camarões das espécies rosa, sete barbas e branco dos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo e Pernambuco já podem solicitar o seguro-desemprego em razão do defeso da espécie que já começou e termina em 15 de maio. O benefício pode ser requerido 30 dias antes do início do defeso e deve ser solicitado até o fim da proibição. Os trabalhadores já recebem o valor do seguro com o salário-mínimo reajustado: R$ 415. Para fazer o pedido, o trabalhador deve se dirigir às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), ao Sistema Nacional de Emprego (SINE) ou às entidades credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e preencher o formulário de requerimento do seguro-desemprego do pescador artesanal. Após 30 dias, a primeira parcela estará disponível nas agências da Caixa, nas Casas Lotéricas ou nas unidades da Caixa Aqui. Para o saque é necessário apresentar a carteira de identidade e o número de inscrição como Segurado Especial. Para ter acesso às parcelas do seguro-desemprego, concedidas a cada 30 dias, o pescador deve comprovar que está inscrito na Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca há pelo menos um ano, apresentar o atestado da colônia de pescadores artesanais confirmando o exercício da atividade, carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias e do número de inscrição como Segurado Especial.
FONTE: Tribuna da Bahia
Bairros de Salvador mais afetados
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) os bairros periféricos, sem infra-estrutura, como os do Subúrbio Ferroviário, são os mais propícios a proliferação do mosquito. Entre as áreas com maior índice de infestação para o percentual de 1%, estipulado como permitido pelo Ministério da Saúde – os percentuais variam na cidade de 1% a pouco mais de 10% - estão: Lobato, São João do Cabrito, Plataforma, Alto do Cabrito, Boa Vista do Lobato e Bela Vista do Lobato. No Lobato, São João do Cabrito e Plataforma foram registrados o maior percentual (10,8%, 10,8% e 10,3% respectivamente), seguidos pelos bairros de Alto do Cabrito, Boa Vista do Lobato e Bela Vista do Lobato, todos com 9,6%. Com base nisso, as autoridades alertam sobre a necessidade de um trabalho conjunto, não apenas das autoridades, como também da população. Segundo a superintendente da Vigilância e Proteção da Saúde da Sesab, Lorene Pinto o papel da sociedade é fundamental para a erradicação. “A dengue é uma doença tipicamente urbana, o que significa dizer que incide onde há um contingente populacional maior, ou seja, nos bairros mais populosos. Por isso precisamos da colaboração de todos quanto aos cuidados necessários. Não só com vasos de planta que armazenam água, tanques descobertos e tonéis, assim como guardar materiais inservíveis e lixo dentro de casa”, destacou, reiterando que o principal é a vigilância de todos para vasilhas sem tampas e outros utensílios capazes de armazenar água da chuva, vindo a servir de foco da doença.
Pescador pode pedir seguro desemprego
Os pescadores de camarões das espécies rosa, sete barbas e branco dos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo e Pernambuco já podem solicitar o seguro-desemprego em razão do defeso da espécie que já começou e termina em 15 de maio. O benefício pode ser requerido 30 dias antes do início do defeso e deve ser solicitado até o fim da proibição. Os trabalhadores já recebem o valor do seguro com o salário-mínimo reajustado: R$ 415. Para fazer o pedido, o trabalhador deve se dirigir às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), ao Sistema Nacional de Emprego (SINE) ou às entidades credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e preencher o formulário de requerimento do seguro-desemprego do pescador artesanal. Após 30 dias, a primeira parcela estará disponível nas agências da Caixa, nas Casas Lotéricas ou nas unidades da Caixa Aqui. Para o saque é necessário apresentar a carteira de identidade e o número de inscrição como Segurado Especial. Para ter acesso às parcelas do seguro-desemprego, concedidas a cada 30 dias, o pescador deve comprovar que está inscrito na Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca há pelo menos um ano, apresentar o atestado da colônia de pescadores artesanais confirmando o exercício da atividade, carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias e do número de inscrição como Segurado Especial.
FONTE: Tribuna da Bahia
TRE pede afastamento da prefeita de Candeias
Tribunal decide dar posse à segunda colocada no pleito de 2004 em vez de determinar nova eleição
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou ontem, por unanimidade, o afastamento imediato da prefeita de Candeias, Maria Célia de Jesus Magalhães Ramos (PP), conhecida como “Amiga Jú”, e de sua vice, Lindinalva Freitas Rebouças (PP). Ao votar a ação de impugnação de mandato eletivo, impetrada pela coligação Candeias Livre, a relatora do processo, juíza Cynthia Resende, ordenou a cassação imediata das gestoras, dando posse à segunda colocada nas eleições de 2004, Maria Maia (PMDB), fato que só deverá acontecer após a publicação do acórdão.
Amiga Jú é acusada de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude, desvio ou abuso de autoridade e captação ilícita de sufrágio. Segundo os autos do processo, a prefeita utilizava um posto de saúde do município – Clínica Dona Canô – como plataforma eleitoral. Procurada pela reportagem, Amiga Jú não quis falar com a imprensa. Assessores próximos a ela trataram de afirmar que “o julgamento era político”, “numa demonstração clara de tentar desestabilizá-la”.Responsável pela defesa da gestora, o advogado José Souza Pires informou que vai adotar todas as medidas cabíveis. “Vamos entrar com um Embargo de Declaração e uma medida cautelar no próprio TRE, para que a justiça seja feita. Devemos também entrar com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que não acolhemos a decisão da corpe baiana”.
A decisão do TRE da Bahia de dar posse à segunda colocada nas eleições de 2004 no município de Candeias se sustenta no Artigo 224 do Código Eleitoral, uma vez que a prefeita cassada foi eleita na época com 46,97% dos votos. Há o entendimento no TSE, no entanto, de que deveria ser realizada nova eleição no município, com a posse do presidente da Câmara Municipal após o afastamento da gestora.
Fonte: Correio da Bahia
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou ontem, por unanimidade, o afastamento imediato da prefeita de Candeias, Maria Célia de Jesus Magalhães Ramos (PP), conhecida como “Amiga Jú”, e de sua vice, Lindinalva Freitas Rebouças (PP). Ao votar a ação de impugnação de mandato eletivo, impetrada pela coligação Candeias Livre, a relatora do processo, juíza Cynthia Resende, ordenou a cassação imediata das gestoras, dando posse à segunda colocada nas eleições de 2004, Maria Maia (PMDB), fato que só deverá acontecer após a publicação do acórdão.
Amiga Jú é acusada de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude, desvio ou abuso de autoridade e captação ilícita de sufrágio. Segundo os autos do processo, a prefeita utilizava um posto de saúde do município – Clínica Dona Canô – como plataforma eleitoral. Procurada pela reportagem, Amiga Jú não quis falar com a imprensa. Assessores próximos a ela trataram de afirmar que “o julgamento era político”, “numa demonstração clara de tentar desestabilizá-la”.Responsável pela defesa da gestora, o advogado José Souza Pires informou que vai adotar todas as medidas cabíveis. “Vamos entrar com um Embargo de Declaração e uma medida cautelar no próprio TRE, para que a justiça seja feita. Devemos também entrar com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que não acolhemos a decisão da corpe baiana”.
A decisão do TRE da Bahia de dar posse à segunda colocada nas eleições de 2004 no município de Candeias se sustenta no Artigo 224 do Código Eleitoral, uma vez que a prefeita cassada foi eleita na época com 46,97% dos votos. Há o entendimento no TSE, no entanto, de que deveria ser realizada nova eleição no município, com a posse do presidente da Câmara Municipal após o afastamento da gestora.
Fonte: Correio da Bahia
E agora, José?
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - A partir de agora, será esperar mais uma etapa na trama, mais um capítulo nessa novela de horror, provavelmente saber qual dos institutos de pesquisa de opinião eleitoral sairá na frente, fazendo a mais simples pergunta da atualidade: "Concorda com um terceiro mandato para o presidente Lula?" Ou outra mais direta ainda: "O presidente Lula deve continuar no governo?"
Pode ser o Ibope, pode ser o Sensus, quem sabe será o Datafolha, que no final do ano passado formulou a indagação por via transversa e confundiu os consultados, perguntando sobre mudanças na lei. Porque não dá mais para negar que os atuais detentores do poder chegaram à conclusão de não haver outra saída, se desejam preservá-lo.
Para não entregar o ouro aos tucanos, só o Lula ficando. Os institutos de pesquisa vinham, nos últimos meses, fazendo o jogo dos continuístas, que é de não tocar no assunto antes de 2009. A natureza das coisas, porém, acaba de prevalecer outra vez. A competição entre as empresas fará o resto.
O vice-presidente José Alencar acaba de botar o pescoço de fora, como é de seu estilo desabrido. Defendeu abertamente o terceiro mandato, em entrevista à Rádio Bandeirantes. Sua voz contém mil vezes mais decibéis do que a palavra dos deputados já empenhados na operação. Precipitou-se o vice-presidente? E agora, José, a festa acabou?
Ignora-se a reação do próprio, quer dizer, do presidente Lula, com a precipitação da estratégia prevista para o ano que vem. Terá telefonado para Alencar, admoestando-o? Ou ficou quieto, lavando as mãos?
Tanto faz, porque Lula está sendo sincero ao proclamar que não deseja continuar. O problema é que à sua retaguarda consolida-se a evidência: ou os companheiros, seus aliados e penduricalhos conformam-se em voltar a ser oposição, perdendo as variadas benesses, favores, cartões e nomeações ao seu dispor ou... Ou tratam de criar condições para o presidente Lula permanecer por mais um período.
Faz um ano que estamos alertando para essa possibilidade de golpe de estado. Porque há um ano ficou claro carecer o PT de um nome eleitoralmente viável. José Dirceu e Antônio Palocci evaporaram, Dilma Rousseff anda em rota para a estratosfera, Patrus Ananias, Tarso Genro e Marta Suplicy serão as bolas da vez. Pensar na candidatura de um aliado será promover fundamental racha no PT, além de perigosa aventura, pois, na hipótese improvável da vitória de Ciro Gomes ou de Aécio Neves vestido com uniforme do PMDB, quem garante a lealdade deles aos caprichos dos companheiros?
"Lembrai-vos de Fernando Henrique" pode ser um alerta, já que o ex-presidente aplicou o mesmo golpe nas instituições. Levou o Congresso a votar emenda constitucional permitindo sua reeleição sem mesmo desincompatibilizar-se.
Mudar as regras do jogo depois do jogo começado tem sido uma constante em nossa crônica política, desde os tempos em que Floriano Peixoto ignorou a diretriz constitucional de convocar novas eleições e ficou no lugar de Deodoro da Fonseca até o final do mandato, assinando-se "vice-presidente em exercício". Getúlio Vargas permaneceu quinze anos no governo, presidente provisório, presidente constitucional e, depois, ditador, sem fazer caso dos próprios ucasses por ele baixados.
Nos governos militares, mudava-se a lei ao sabor das conveniências, surgindo até o termo "casuísmo" para justificar as truculências contra a Constituição. Eleições indiretas, prorrogação de mandatos, extensão dos períodos administrativos, fechamento do Congresso e exclusão de apreciação judicial dos atos dos generais-presidentes. Fernando Henrique demonstrou que tudo pode ser feito sem violência, apenas com esperteza.
E agora? Agora, será assistir ao crescimento gradual mas seguro da fórmula que manterá todos onde estão, como alternativa para a chegada da oposição. Mesmo sob a cobertura das negativas de Lula e de suas tentativas de emplacar candidatos que, de antemão, sabe derrotados. Nesse particular, suas campanhas semanais pelo País podem não estar ajudando Dilma Rousseff, mas servem maravilhosamente para sedimentar sua própria liderança exclusiva.
Quando chegar a hora, com plebiscito ou sem plebiscito, será fácil começar a operação pelo último fator: para acabar com a reeleição, execrável experiência, a saída seria aumentar os mandatos presidenciais de quatro para cinco ou seis anos. Começaria uma nova fase do regime, com o apagador passado no quadro-negro. Todos os cidadãos na posse de seus direitos políticos poderiam candidatar-se, sem inelegibilidades. Inclusive ele...
Exagero
Uma idéia meio fundamentalista anda rondando a Câmara dos Deputados, incluída esta semana em projeto de lei relativo à reforma política. Seria determinar à Justiça Eleitoral recusar o registro a quantos candidatos a candidato a postos eletivos estivessem respondendo a processos. Não se fala em tornar inelegíveis cidadãos condenados em última instância, sem direito a novos recursos, mas de punir quem simplesmente foi denunciado sem culpa formada.
Convenhamos, trata-se de um exagero, porque sempre será possível processar um adversário ou um desafeto, encontrando um promotor público capaz de apresentar a denúncia e um juiz em condições de aceitá-la apenas para a apuração fiel da acusação.
Acresce que em torno dessa proposta não ficou explicitado que tipo de processos fulminariam possíveis candidatos. Só processos penais? Fiscais também? Cíveis, administrativos, castrenses? Seria dar aos juízes eleitorais poderes que, com todo o respeito, não devem ser devidos a ninguém.
A moeda tem duas faces
Ninguém duvida do abuso que tem sido a cascata de medidas provisórias editadas pelo governo, em muitos casos sem urgência nem relevância. O Congresso começou a reagir, sendo provável que algum resultado advenha dessa luta onde até o PT forma em oposição ao Palácio do Planalto.
Agora tem um problema: deputados e senadores querem acabar com o dispositivo que tranca as pautas da Câmara e do Senado se, em 45 dias, não tiverem sido apreciadas e votadas as medidas provisórias. Ora bolas, por que não votam em 45 dias, tempo mais do que suficiente para aprovar ou rejeitar qualquer matéria? Se realizassem sessões deliberativas às segundas e sextas-feiras, até aos sábados, se houvesse necessidade, Suas Excelências resolveriam a questão sem debates constrangedores como esse.
Pobres imigrantes
Inglaterra, França, Alemanha, Espanha e Portugal preparam draconiano estatuto para restringir e até deter o ingresso de imigrantes em seus territórios. Andam, os governos desses países, apavorados com o número de infelizes cidadãos, inclusive brasileiros, que para fugir da miséria em seus países de origem conformam-se em aceitar qualquer tipo de serviço. Argumentam que os imigrantes estão tirando empregos de seus naturais. Na verdade, assustam-se com a formação de núcleos culturais distintos em suas principais cidades, enclaves marcados por costumes, hábitos e religiões diversas.
A questão é que, quando necessitavam dessa mão-de-obra barata, dócil e submissa, até estimulavam seu ingresso. Queriam os bônus, melhor seria ver africanos, sul-americanos e asiáticos varrendo ruas e limpando latrinas, recolhendo lixo e lavando pratos. Agora que surgem os ônus, reagem. Isso se chama elitismo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - A partir de agora, será esperar mais uma etapa na trama, mais um capítulo nessa novela de horror, provavelmente saber qual dos institutos de pesquisa de opinião eleitoral sairá na frente, fazendo a mais simples pergunta da atualidade: "Concorda com um terceiro mandato para o presidente Lula?" Ou outra mais direta ainda: "O presidente Lula deve continuar no governo?"
Pode ser o Ibope, pode ser o Sensus, quem sabe será o Datafolha, que no final do ano passado formulou a indagação por via transversa e confundiu os consultados, perguntando sobre mudanças na lei. Porque não dá mais para negar que os atuais detentores do poder chegaram à conclusão de não haver outra saída, se desejam preservá-lo.
Para não entregar o ouro aos tucanos, só o Lula ficando. Os institutos de pesquisa vinham, nos últimos meses, fazendo o jogo dos continuístas, que é de não tocar no assunto antes de 2009. A natureza das coisas, porém, acaba de prevalecer outra vez. A competição entre as empresas fará o resto.
O vice-presidente José Alencar acaba de botar o pescoço de fora, como é de seu estilo desabrido. Defendeu abertamente o terceiro mandato, em entrevista à Rádio Bandeirantes. Sua voz contém mil vezes mais decibéis do que a palavra dos deputados já empenhados na operação. Precipitou-se o vice-presidente? E agora, José, a festa acabou?
Ignora-se a reação do próprio, quer dizer, do presidente Lula, com a precipitação da estratégia prevista para o ano que vem. Terá telefonado para Alencar, admoestando-o? Ou ficou quieto, lavando as mãos?
Tanto faz, porque Lula está sendo sincero ao proclamar que não deseja continuar. O problema é que à sua retaguarda consolida-se a evidência: ou os companheiros, seus aliados e penduricalhos conformam-se em voltar a ser oposição, perdendo as variadas benesses, favores, cartões e nomeações ao seu dispor ou... Ou tratam de criar condições para o presidente Lula permanecer por mais um período.
Faz um ano que estamos alertando para essa possibilidade de golpe de estado. Porque há um ano ficou claro carecer o PT de um nome eleitoralmente viável. José Dirceu e Antônio Palocci evaporaram, Dilma Rousseff anda em rota para a estratosfera, Patrus Ananias, Tarso Genro e Marta Suplicy serão as bolas da vez. Pensar na candidatura de um aliado será promover fundamental racha no PT, além de perigosa aventura, pois, na hipótese improvável da vitória de Ciro Gomes ou de Aécio Neves vestido com uniforme do PMDB, quem garante a lealdade deles aos caprichos dos companheiros?
"Lembrai-vos de Fernando Henrique" pode ser um alerta, já que o ex-presidente aplicou o mesmo golpe nas instituições. Levou o Congresso a votar emenda constitucional permitindo sua reeleição sem mesmo desincompatibilizar-se.
Mudar as regras do jogo depois do jogo começado tem sido uma constante em nossa crônica política, desde os tempos em que Floriano Peixoto ignorou a diretriz constitucional de convocar novas eleições e ficou no lugar de Deodoro da Fonseca até o final do mandato, assinando-se "vice-presidente em exercício". Getúlio Vargas permaneceu quinze anos no governo, presidente provisório, presidente constitucional e, depois, ditador, sem fazer caso dos próprios ucasses por ele baixados.
Nos governos militares, mudava-se a lei ao sabor das conveniências, surgindo até o termo "casuísmo" para justificar as truculências contra a Constituição. Eleições indiretas, prorrogação de mandatos, extensão dos períodos administrativos, fechamento do Congresso e exclusão de apreciação judicial dos atos dos generais-presidentes. Fernando Henrique demonstrou que tudo pode ser feito sem violência, apenas com esperteza.
E agora? Agora, será assistir ao crescimento gradual mas seguro da fórmula que manterá todos onde estão, como alternativa para a chegada da oposição. Mesmo sob a cobertura das negativas de Lula e de suas tentativas de emplacar candidatos que, de antemão, sabe derrotados. Nesse particular, suas campanhas semanais pelo País podem não estar ajudando Dilma Rousseff, mas servem maravilhosamente para sedimentar sua própria liderança exclusiva.
Quando chegar a hora, com plebiscito ou sem plebiscito, será fácil começar a operação pelo último fator: para acabar com a reeleição, execrável experiência, a saída seria aumentar os mandatos presidenciais de quatro para cinco ou seis anos. Começaria uma nova fase do regime, com o apagador passado no quadro-negro. Todos os cidadãos na posse de seus direitos políticos poderiam candidatar-se, sem inelegibilidades. Inclusive ele...
Exagero
Uma idéia meio fundamentalista anda rondando a Câmara dos Deputados, incluída esta semana em projeto de lei relativo à reforma política. Seria determinar à Justiça Eleitoral recusar o registro a quantos candidatos a candidato a postos eletivos estivessem respondendo a processos. Não se fala em tornar inelegíveis cidadãos condenados em última instância, sem direito a novos recursos, mas de punir quem simplesmente foi denunciado sem culpa formada.
Convenhamos, trata-se de um exagero, porque sempre será possível processar um adversário ou um desafeto, encontrando um promotor público capaz de apresentar a denúncia e um juiz em condições de aceitá-la apenas para a apuração fiel da acusação.
Acresce que em torno dessa proposta não ficou explicitado que tipo de processos fulminariam possíveis candidatos. Só processos penais? Fiscais também? Cíveis, administrativos, castrenses? Seria dar aos juízes eleitorais poderes que, com todo o respeito, não devem ser devidos a ninguém.
A moeda tem duas faces
Ninguém duvida do abuso que tem sido a cascata de medidas provisórias editadas pelo governo, em muitos casos sem urgência nem relevância. O Congresso começou a reagir, sendo provável que algum resultado advenha dessa luta onde até o PT forma em oposição ao Palácio do Planalto.
Agora tem um problema: deputados e senadores querem acabar com o dispositivo que tranca as pautas da Câmara e do Senado se, em 45 dias, não tiverem sido apreciadas e votadas as medidas provisórias. Ora bolas, por que não votam em 45 dias, tempo mais do que suficiente para aprovar ou rejeitar qualquer matéria? Se realizassem sessões deliberativas às segundas e sextas-feiras, até aos sábados, se houvesse necessidade, Suas Excelências resolveriam a questão sem debates constrangedores como esse.
Pobres imigrantes
Inglaterra, França, Alemanha, Espanha e Portugal preparam draconiano estatuto para restringir e até deter o ingresso de imigrantes em seus territórios. Andam, os governos desses países, apavorados com o número de infelizes cidadãos, inclusive brasileiros, que para fugir da miséria em seus países de origem conformam-se em aceitar qualquer tipo de serviço. Argumentam que os imigrantes estão tirando empregos de seus naturais. Na verdade, assustam-se com a formação de núcleos culturais distintos em suas principais cidades, enclaves marcados por costumes, hábitos e religiões diversas.
A questão é que, quando necessitavam dessa mão-de-obra barata, dócil e submissa, até estimulavam seu ingresso. Queriam os bônus, melhor seria ver africanos, sul-americanos e asiáticos varrendo ruas e limpando latrinas, recolhendo lixo e lavando pratos. Agora que surgem os ônus, reagem. Isso se chama elitismo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula: Dilma não merece um milésimo de suspeita
BRASÍLIA - Desgastada pela pressão da oposição para encontrar os responsáveis pelo vazamento de um dossiê sobre os gastos sigilosos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, recebeu ontem o apoio incontestável do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o presidente, que disse não ter "um milésimo de suspeita" sobre a ministra, ela é vítima de "chantagem" e sofre uma injustiça ao ser associada à divulgação ilegal de dados secretos do governo anterior.
Lula disse que adversários que tentam constranger o governo encontraram "um osso de galinha". "A pessoa que tem a história da Dilma, que presta um serviço ao País que a Dilma presta, não pode ser vítima de uma chantagem política de uma figura que eu não sei quem é", declarou o presidente.
"Se roubou peças de um documento de um banco de dados e vendeu a idéia para alguém de que era um dossiê, eu não posso ter um milésimo de suspeita contra a ministra Dilma". A ocasião escolhida por Lula para sair em defesa da ministra foi o almoço em homenagem ao presidente da Eslovênia, Danilo Türk, no Itamaraty.
"A impressão que eu tenho é de que alguém encontrou um osso de galinha e tentou vender para a imprensa que tinha encontrado uma ossada de dinossauro. Na hora de saber que tamanho era o dinossauro, vão perceber que era um franguinho", afirmou Lula em entrevista, depois de se despedir do presidente esloveno.
Lula disse estar tranqüilo, apesar de triste, e reconheceu ser possível que o responsável pelo vazamento dos gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso jamais seja descoberto. "Nós vamos ter de fazer uma investigação e possivelmente nunca saibamos quem pega documento de banco de dados e vende como se fosse dossiê. E isso é lamentável para o País. Não quero acusar ninguém porque é muito ruim acusar sem saber", afirmou.
Sem citar nomes, o presidente se referiu a notícias de que "há senadores que participaram disso". O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que tinha conhecimento e que viu o dossiê, mas considerou "criminoso" o vazamento de dados por funcionários com acesso a informações sigilosas.
Mais uma vez referindo-se a Dilma, o presidente disse que "não é justo que alguém faça isso com ela". Lula disse ter orientado ministros e colaboradores a "não parar de trabalhar um só minuto". "Não é a primeira vez na história do Brasil, não é a segunda vez e não será a última vez que alguém tenta roubar documento de um jeito para vendê-lo de outro. Eu vou continuar viajando o Brasil, a Dilma vai continuar viajando o Brasil e as pessoas que estão na CPI que apurem e, por favor, dêem um jeito de evitar que estas coisas voltem a acontecer. Da nossa parte, estamos tranqüilos", encerrou o presidente.
Terceiro mandato
No dia seguinte à declaração do vice-presidente José Alencar de que o povo deseja que Lula continue no poder, o presidente afirmou ter "coisa mais séria para fazer" em vez de discutir um possível terceiro mandato. Lula se disse preocupado em viajar pelo País para ver de perto das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E falou em "descansar" depois de encerrado seu segundo governo.
Questionado sobre a entrevista de seu vice e a reação da oposição, Lula respondeu: "Cada um fala o que quer. Eu não vou entrar nesse debate porque eu tenho coisa mais séria para fazer. O meu papel agora, até 2010, é fazer vocês (repórteres) viajarem mais comigo para acompanhar as obras do PAC."
O presidente rejeitou a acusação dos oposicionistas de que antecipa o debate eleitoral ao cumprir uma maratona de viagens para visitar obras e de lançamentos de programas de assistência aos pobres. "Sou o cidadão mais cansado de eleição. Se tem uma coisa que eu não gostaria de fazer era discutir eleição, porque cansei", declarou. O presidente citou várias eleições que disputou para o Legislativo e o Executivo.
"Chega, né? Eu quero descansar", disse.
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que não há ambiente no Congresso para votar projeto que estabeleça um terceiro mandato ou que proponha plebiscito sobre o assunto. "Respeito as opiniões políticas existentes, mas isso não prospera. Não vejo clima para prosperar no Congresso Nacional", afirmou Chinaglia.
Ele lembrou que na Câmara há vários projetos para acabar com a possibilidade de reeleição. E que se fosse comparar os dois casos a chance maior seria a aprovação da proposta que acaba com a reeleição. Chinaglia manifestou-se contrário a um eventual terceiro mandato e também é contra a possibilidade de reeleição.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula disse que adversários que tentam constranger o governo encontraram "um osso de galinha". "A pessoa que tem a história da Dilma, que presta um serviço ao País que a Dilma presta, não pode ser vítima de uma chantagem política de uma figura que eu não sei quem é", declarou o presidente.
"Se roubou peças de um documento de um banco de dados e vendeu a idéia para alguém de que era um dossiê, eu não posso ter um milésimo de suspeita contra a ministra Dilma". A ocasião escolhida por Lula para sair em defesa da ministra foi o almoço em homenagem ao presidente da Eslovênia, Danilo Türk, no Itamaraty.
"A impressão que eu tenho é de que alguém encontrou um osso de galinha e tentou vender para a imprensa que tinha encontrado uma ossada de dinossauro. Na hora de saber que tamanho era o dinossauro, vão perceber que era um franguinho", afirmou Lula em entrevista, depois de se despedir do presidente esloveno.
Lula disse estar tranqüilo, apesar de triste, e reconheceu ser possível que o responsável pelo vazamento dos gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso jamais seja descoberto. "Nós vamos ter de fazer uma investigação e possivelmente nunca saibamos quem pega documento de banco de dados e vende como se fosse dossiê. E isso é lamentável para o País. Não quero acusar ninguém porque é muito ruim acusar sem saber", afirmou.
Sem citar nomes, o presidente se referiu a notícias de que "há senadores que participaram disso". O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que tinha conhecimento e que viu o dossiê, mas considerou "criminoso" o vazamento de dados por funcionários com acesso a informações sigilosas.
Mais uma vez referindo-se a Dilma, o presidente disse que "não é justo que alguém faça isso com ela". Lula disse ter orientado ministros e colaboradores a "não parar de trabalhar um só minuto". "Não é a primeira vez na história do Brasil, não é a segunda vez e não será a última vez que alguém tenta roubar documento de um jeito para vendê-lo de outro. Eu vou continuar viajando o Brasil, a Dilma vai continuar viajando o Brasil e as pessoas que estão na CPI que apurem e, por favor, dêem um jeito de evitar que estas coisas voltem a acontecer. Da nossa parte, estamos tranqüilos", encerrou o presidente.
Terceiro mandato
No dia seguinte à declaração do vice-presidente José Alencar de que o povo deseja que Lula continue no poder, o presidente afirmou ter "coisa mais séria para fazer" em vez de discutir um possível terceiro mandato. Lula se disse preocupado em viajar pelo País para ver de perto das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E falou em "descansar" depois de encerrado seu segundo governo.
Questionado sobre a entrevista de seu vice e a reação da oposição, Lula respondeu: "Cada um fala o que quer. Eu não vou entrar nesse debate porque eu tenho coisa mais séria para fazer. O meu papel agora, até 2010, é fazer vocês (repórteres) viajarem mais comigo para acompanhar as obras do PAC."
O presidente rejeitou a acusação dos oposicionistas de que antecipa o debate eleitoral ao cumprir uma maratona de viagens para visitar obras e de lançamentos de programas de assistência aos pobres. "Sou o cidadão mais cansado de eleição. Se tem uma coisa que eu não gostaria de fazer era discutir eleição, porque cansei", declarou. O presidente citou várias eleições que disputou para o Legislativo e o Executivo.
"Chega, né? Eu quero descansar", disse.
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que não há ambiente no Congresso para votar projeto que estabeleça um terceiro mandato ou que proponha plebiscito sobre o assunto. "Respeito as opiniões políticas existentes, mas isso não prospera. Não vejo clima para prosperar no Congresso Nacional", afirmou Chinaglia.
Ele lembrou que na Câmara há vários projetos para acabar com a possibilidade de reeleição. E que se fosse comparar os dois casos a chance maior seria a aprovação da proposta que acaba com a reeleição. Chinaglia manifestou-se contrário a um eventual terceiro mandato e também é contra a possibilidade de reeleição.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Presidente da CPI dos Cartões prevê clima de guerra
BRASÍLIA - "Vai ser uma guerra." Com esta frase, a presidente da CPI dos Cartões Corporativos, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), definiu o clima que deverá tomar conta da reunião da comissão de inquérito hoje. De um lado, a oposição quer votar 34 requerimentos de convocação, incluindo o de Erenice Guerra, braço direito da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e apontada como suposta ordenadora do dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
De outro lado, a base aliada decidiu esticar a corda e quer que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) explique como teve acesso às informações contidas na papelada. "Se eles querem que o senador Álvaro Dias se explique, então aí temos de trazer a ministra Dilma também", afirmou a senadora. "Diante do novo quadro, temos de solicitar a presença do senador Álvaro Dias para se explicar na CPI. Afinal, ele ocultou o dossiê por mais de um mês", observou o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), relator da CPI dos Cartões Corporativos.
"Estou analisando junto ao corpo jurídico do Congresso se cabe inclusive convocar o senador para depor na CPI", disse o deputado Sílvio Costa (PMN-PE), um dos integrantes da tropa de choque do governo na comissão de inquérito.
Mais cedo, antes de o senador Álvaro Dias admitir publicamente que conhecia o conteúdo do dossiê com gastos de verbas públicos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua família, os partidos de oposição fizeram um almoço na casa de Marisa Serrano para traçar uma estratégia de atuação.
Decidiram a votação de 34 requerimentos de convocação de autoridades governamentais. Era uma forma de expor os governistas que seriam obrigados a derrubar todos os pedidos feitos pela oposição. "Os governista vão ter de assumir a responsabilidade de colocar toda a sujeira debaixo do tapete", disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).
Com a derrota dos requerimentos, os partidos de oposição pretendiam investir em uma CPI integrada apenas por senadores. Em uma comissão só do Senado, o governo tem maioria apertada. Na CPI Mista em andamento, a maioria do governo é acachapante e a oposição não consegue aprovar nenhuma de suas propostas.
Além de pôr os requerimentos em votação, a senadora também tentou obter os documentos de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) com os gastos sigilosos com cartões corporativos e contas tipo B feitas pela Presidência da República. Mas o presidente do Tribunal, Walton Rodrigues, informou que os documentos só poderão ser enviados com a aprovação da CPI.
Fonte: Tribuna da Imprensa
De outro lado, a base aliada decidiu esticar a corda e quer que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) explique como teve acesso às informações contidas na papelada. "Se eles querem que o senador Álvaro Dias se explique, então aí temos de trazer a ministra Dilma também", afirmou a senadora. "Diante do novo quadro, temos de solicitar a presença do senador Álvaro Dias para se explicar na CPI. Afinal, ele ocultou o dossiê por mais de um mês", observou o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), relator da CPI dos Cartões Corporativos.
"Estou analisando junto ao corpo jurídico do Congresso se cabe inclusive convocar o senador para depor na CPI", disse o deputado Sílvio Costa (PMN-PE), um dos integrantes da tropa de choque do governo na comissão de inquérito.
Mais cedo, antes de o senador Álvaro Dias admitir publicamente que conhecia o conteúdo do dossiê com gastos de verbas públicos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua família, os partidos de oposição fizeram um almoço na casa de Marisa Serrano para traçar uma estratégia de atuação.
Decidiram a votação de 34 requerimentos de convocação de autoridades governamentais. Era uma forma de expor os governistas que seriam obrigados a derrubar todos os pedidos feitos pela oposição. "Os governista vão ter de assumir a responsabilidade de colocar toda a sujeira debaixo do tapete", disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).
Com a derrota dos requerimentos, os partidos de oposição pretendiam investir em uma CPI integrada apenas por senadores. Em uma comissão só do Senado, o governo tem maioria apertada. Na CPI Mista em andamento, a maioria do governo é acachapante e a oposição não consegue aprovar nenhuma de suas propostas.
Além de pôr os requerimentos em votação, a senadora também tentou obter os documentos de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) com os gastos sigilosos com cartões corporativos e contas tipo B feitas pela Presidência da República. Mas o presidente do Tribunal, Walton Rodrigues, informou que os documentos só poderão ser enviados com a aprovação da CPI.
Fonte: Tribuna da Imprensa
CGU encontra irregularidades em licitações de 55 cidades
BRASÍLIA - A Controladoria Geral da União (CGU) informou ontem que apenas 5 dos 60 municípios incluídos na 24ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteios não apresentaram indícios de irregularidades em processos de licitação. O recordista de problemas foi o município paraense de Oeiras.
Lá os fiscais da CGU relataram ter constatado problemas em todas as 31 licitações analisadas. Os cinco municípios que não apresentaram problemas em suas licitações foram Aparecida (PB), Fama (MG), Santana de Parnaíba (SP), Mateiros (TO) e Guaíba (RS).
Entre os indícios de irregularidades constatados em 55 municípios, a CGU destaca conluio e direcionamento nas licitações, como ocorreu em Capim Grosso, na Bahia, onde os fiscais apontaram problemas em três licitações, realizadas em 2005 para a execução de obras com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social no valor de R$ 300 mil.
Em um dos procedimentos, das três empresas convidadas, duas pertenciam a pessoas de uma mesma família: pai e filho. A empresa do filho venceu a "disputa". Além disso, os fiscais tiveram reforçada a suspeita de conluio pelo fato de a proposta de preço apresentada pela terceira empresa convidada conter os mesmos erros ortográficos existentes na proposta apresentada pela outra empresa derrotada.
A CGU relata que na segunda licitação, também na modalidade convite, o sócio responsável pela empresa vencedora assegurou aos fiscais não ter participado do certame. E, na terceira licitação, o representante da empresa vencedora afirmou à Controladoria que a proposta de sua empresa fora preparada no setor de contabilidade da própria prefeitura e que ele foi até lá apenas para assinar os documentos necessários.
Outro exemplo destacado é o de Fátima, também na Bahia, onde a fiscalização da CGU verificou que a prefeitura simulou a realização de duas licitações, em 2002 e 2003, para aquisição de carteiras escolares e material didático com recursos do Fundef. Em uma das licitações, os donos das três empresas convidadas eram irmãos. Segundo a CGU, os relatórios de fiscalização referentes aos 60 municípios fiscalizados estão disponíveis no site do órgão (www.cgu.gov.br).
A Controladoria informa que todos os relatórios foram encaminhados, para as providências cabíveis, aos ministérios gestores; à Procuradoria Geral da República; ao Tribunal de Contas da União (TCU); à Câmara dos Deputados e Senado da República (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle); às Procuradorias Gerais de Justiça dos estados; à Procuradoria da República nos estados; aos promotores de Justiça das comarcas fiscalizadas; às prefeituras municipais e às câmaras municipais respectivas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lá os fiscais da CGU relataram ter constatado problemas em todas as 31 licitações analisadas. Os cinco municípios que não apresentaram problemas em suas licitações foram Aparecida (PB), Fama (MG), Santana de Parnaíba (SP), Mateiros (TO) e Guaíba (RS).
Entre os indícios de irregularidades constatados em 55 municípios, a CGU destaca conluio e direcionamento nas licitações, como ocorreu em Capim Grosso, na Bahia, onde os fiscais apontaram problemas em três licitações, realizadas em 2005 para a execução de obras com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social no valor de R$ 300 mil.
Em um dos procedimentos, das três empresas convidadas, duas pertenciam a pessoas de uma mesma família: pai e filho. A empresa do filho venceu a "disputa". Além disso, os fiscais tiveram reforçada a suspeita de conluio pelo fato de a proposta de preço apresentada pela terceira empresa convidada conter os mesmos erros ortográficos existentes na proposta apresentada pela outra empresa derrotada.
A CGU relata que na segunda licitação, também na modalidade convite, o sócio responsável pela empresa vencedora assegurou aos fiscais não ter participado do certame. E, na terceira licitação, o representante da empresa vencedora afirmou à Controladoria que a proposta de sua empresa fora preparada no setor de contabilidade da própria prefeitura e que ele foi até lá apenas para assinar os documentos necessários.
Outro exemplo destacado é o de Fátima, também na Bahia, onde a fiscalização da CGU verificou que a prefeitura simulou a realização de duas licitações, em 2002 e 2003, para aquisição de carteiras escolares e material didático com recursos do Fundef. Em uma das licitações, os donos das três empresas convidadas eram irmãos. Segundo a CGU, os relatórios de fiscalização referentes aos 60 municípios fiscalizados estão disponíveis no site do órgão (www.cgu.gov.br).
A Controladoria informa que todos os relatórios foram encaminhados, para as providências cabíveis, aos ministérios gestores; à Procuradoria Geral da República; ao Tribunal de Contas da União (TCU); à Câmara dos Deputados e Senado da República (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle); às Procuradorias Gerais de Justiça dos estados; à Procuradoria da República nos estados; aos promotores de Justiça das comarcas fiscalizadas; às prefeituras municipais e às câmaras municipais respectivas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Garcia chama Cesar Maia de "irresponsável"
BRASÍLIA - O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, classificou ontem como "irresponsável" o prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (DEM), pela divulgação, em seu ex-blog, de que a imagem de uma suposta visita de Garcia a um acampamento das Farc teria sido encontrada no computador do ex-segundo homem das Farc, Raul Reys, morto pelo exército colombiano no Equador.
Enfatizou que jamais esteve em acampamentos ou quaisquer outras instalações da guerrilha colombiana, acrescentando que se tal tivesse ocorrido, "teria sido em missão oficial". "Ele que cuide de seus mosquitos", alfinetou Marco Aurélio Garcia, numa referência à epidemia de dengue no Rio. Referindo-se à época em que foi professor de Maia, no Chile, foi igualmente cáustico: "Não quero nem lembrar que ele foi meu aluno".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Enfatizou que jamais esteve em acampamentos ou quaisquer outras instalações da guerrilha colombiana, acrescentando que se tal tivesse ocorrido, "teria sido em missão oficial". "Ele que cuide de seus mosquitos", alfinetou Marco Aurélio Garcia, numa referência à epidemia de dengue no Rio. Referindo-se à época em que foi professor de Maia, no Chile, foi igualmente cáustico: "Não quero nem lembrar que ele foi meu aluno".
Fonte: Tribuna da Imprensa
TJ-PA isenta juíza que deixou menina presa com 20 homens
BELÉM - A juíza da comarca de Abaetetuba, Clarice Maria de Andrade, não sofrerá qualquer tipo de punição do Tribunal de Justiça do Pará, que negou por 15 votos a 7 a instauração de processo administrativo disciplinar contra ela.
Foi Clarice quem manteve na prisão a menor L., de 15 anos, que por 24 dias ficou na mesma cela com 20 homens na delegacia do município. A adolescente foi torturada e estuprada pelos presos nesse período. L. foi retirada do Pará e se encontra hoje sob proteção de entidades federais em local não divulgado.
"Não podemos ceder à pressão da opinião pública e nem da imprensa", resumiram os desembargadores que votaram pela absolvição da juíza. Eles derrubaram o voto do relator do processo, desembargador Constantino Guerreiro, e ignoraram até mesmo a opinião da presidente do TJ, Albanira Bemerguy, ambos favoráveis à punição.
Segundo Bemerguy, o TJ não deveria transferir a responsabilidade pelo que aconteceu com a menina às "falhas do estado". E foi incisiva ao dizer que o ocorrido com L. poderia acontecer com "qualquer pessoa, inclusive da nossa família".
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), Angela Salles, ficou indignada com a decisão da maioria dos desembargadores. Ela anunciou que a entidade pedirá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determine ao TJ a abertura de procedimento contra a juíza. "O Tribunal do Pará tem o dever de apurar a responsabilidade de seus magistrados", criticou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Foi Clarice quem manteve na prisão a menor L., de 15 anos, que por 24 dias ficou na mesma cela com 20 homens na delegacia do município. A adolescente foi torturada e estuprada pelos presos nesse período. L. foi retirada do Pará e se encontra hoje sob proteção de entidades federais em local não divulgado.
"Não podemos ceder à pressão da opinião pública e nem da imprensa", resumiram os desembargadores que votaram pela absolvição da juíza. Eles derrubaram o voto do relator do processo, desembargador Constantino Guerreiro, e ignoraram até mesmo a opinião da presidente do TJ, Albanira Bemerguy, ambos favoráveis à punição.
Segundo Bemerguy, o TJ não deveria transferir a responsabilidade pelo que aconteceu com a menina às "falhas do estado". E foi incisiva ao dizer que o ocorrido com L. poderia acontecer com "qualquer pessoa, inclusive da nossa família".
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), Angela Salles, ficou indignada com a decisão da maioria dos desembargadores. Ela anunciou que a entidade pedirá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determine ao TJ a abertura de procedimento contra a juíza. "O Tribunal do Pará tem o dever de apurar a responsabilidade de seus magistrados", criticou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, abril 02, 2008
Montagem pornográfica
Homem é condenado por uso ilegal de foto na internet
Um comerciário de Teófilo Otoni (MG) foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil a uma mulher por ter espalhado montagens de fotos pornográficas com a imagem dela na internet. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A mulher, que mora em São Paulo, recebeu e-mails anônimos com fotografias suas. Ela diz que as fotos são montagens. As mensagens foram enviadas durante dez meses para diversos e-mails, inclusive para conhecidos dela. A conta de origem tinha o nome da moça.
A vítima conseguiu na Justiça paulista que a operadora de telefonia fornecesse os dados do usuário do computador de onde partiram os e-mails. Foi verificado que as mensagens saíram do computador do comerciário de Teófilo Otoni. Depois da busca e apreensão, foi constatado que as fotos realmente estavam armazenadas no computador dele.
Na primeira instância, o comerciário foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais. O juiz também determinou que ele não poderia divulgar o nome ou a imagem da autora por qualquer meio. A multa para esses casos era de R$ 1 mil.
A mulher recorreu para pedir o aumento da indenização. Argumentou que, além das fotos com seu rosto e nome, foram divulgadas “diversas mensagens de conteúdo degradante, de caráter extremamente agressivo e pejorativo”. Ela alegou que o valor arbitrado é desproporcional aos danos causados.
O desembargador Unias Silva, relator do caso, concordou que, diante dos danos sofridos pela jovem, a indenização era insuficiente. Segundo Silva, o valor pode ser considerado “não apenas ínfimo, mas desmoralizante se observada a repercussão da veiculação das citadas imagens ao nome da autora, não atendendo ao seu caráter repressivo-pedagógico, próprio da indenização por danos morais”.
Dessa forma, os desembargadores aumentaram o valor da indenização para R$ 100 mil. Os juízes revogaram o benefício da justiça gratuita ao comerciário.
Fonte:Revista Consultor Jurídico,
Um comerciário de Teófilo Otoni (MG) foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil a uma mulher por ter espalhado montagens de fotos pornográficas com a imagem dela na internet. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A mulher, que mora em São Paulo, recebeu e-mails anônimos com fotografias suas. Ela diz que as fotos são montagens. As mensagens foram enviadas durante dez meses para diversos e-mails, inclusive para conhecidos dela. A conta de origem tinha o nome da moça.
A vítima conseguiu na Justiça paulista que a operadora de telefonia fornecesse os dados do usuário do computador de onde partiram os e-mails. Foi verificado que as mensagens saíram do computador do comerciário de Teófilo Otoni. Depois da busca e apreensão, foi constatado que as fotos realmente estavam armazenadas no computador dele.
Na primeira instância, o comerciário foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais. O juiz também determinou que ele não poderia divulgar o nome ou a imagem da autora por qualquer meio. A multa para esses casos era de R$ 1 mil.
A mulher recorreu para pedir o aumento da indenização. Argumentou que, além das fotos com seu rosto e nome, foram divulgadas “diversas mensagens de conteúdo degradante, de caráter extremamente agressivo e pejorativo”. Ela alegou que o valor arbitrado é desproporcional aos danos causados.
O desembargador Unias Silva, relator do caso, concordou que, diante dos danos sofridos pela jovem, a indenização era insuficiente. Segundo Silva, o valor pode ser considerado “não apenas ínfimo, mas desmoralizante se observada a repercussão da veiculação das citadas imagens ao nome da autora, não atendendo ao seu caráter repressivo-pedagógico, próprio da indenização por danos morais”.
Dessa forma, os desembargadores aumentaram o valor da indenização para R$ 100 mil. Os juízes revogaram o benefício da justiça gratuita ao comerciário.
Fonte:Revista Consultor Jurídico,
Quanto custa um ex-presidente da República?
Com oito assessores, dois veículos oficiais e vencimentos de R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes vivos custam R$ 3 milhões aos cofres públicos
Lúcio Lambranho, Eduardo Militão e Edson Sardinha
O mandato pode até se estender por oito anos, em caso de reeleição, mas as benesses alcançadas por quem chega ao Palácio do Planalto impulsionado pelas urnas acompanham o eleito pelo restante de sua vida. Com direito a oito assessores e dois carros de luxo cada e um vencimento mensal na casa dos R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes brasileiros ainda vivos custam aos cofres públicos cerca de R$ 3 milhões por ano.
De acordo com estimativa feita pelo Congresso em Foco, cada um deles consome, por ano, cerca de R$ 768 mil em assessoramento, segurança e transportes pagos com dinheiro público.
O valor seria suficiente, por exemplo, para bancar pelo menos 1.489 famílias atendidas pelo principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família, ao longo de 12 meses.
A comparação leva em conta o valor máximo distribuído hoje pelo governo federal a famílias de renda per capita mensal inferior a R$ 120 que mantêm até três crianças e dois adolescentes na escola. Nesse caso, os beneficiários podem sacar o máximo de R$ 172 ao mês. O benefício básico, porém, é de R$ 58. Com o valor que custeia os quatro ex-presidentes seria possível distribuir a bolsa a 4.414 famílias que recebem a quantia mínima ao longo de um ano.
Decreto
Em janeiro de 2011, quando terminar o mandato do presidente Lula, o gasto anual com os ex-presidentes subirá dos atuais R$ 3.072.302,08 para R$ 3.840.377,60. No último dia 28, Lula assinou um decreto (6381/08) que reforça a legislação que ampara o auxílio aos ex-inquilinos do Planalto.
De acordo com a Casa Civil, o governo apenas regulamentou, com redação mais clara, a Lei 10.609, de 2002, que alterou a Lei 7.474, de 1986. Em seu último ano de mandato, Fernando Henrique aumentou de seis para oito o número de cargos disponíveis para os ex-presidentes. A ampliação foi confirmada no decreto assinado por Lula.
Os dois novos cargos comissionados são do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS de nível 5) no valor de R$ 8.400,00. Além desses comissionados, os ex-presidentes dispõem de dois funcionários DAS-1 (com remuneração de R$ 1.977,31 cada), dois DAS-2 (R$ 2.518,42) e dois DAS-4 (R$ 6.396,04).
Auxílio
Além dos oito servidores, cada ex-presidente tem direito a dois carros oficiais. O Congresso em Foco calculou em R$ 5.900 o custo mínimo mensal com os dois veículos Ômega CD, avaliados no mercado em R$ 147 mil. Além do combustível e da manutenção, na estimativa também foi levada em conta a depreciação do valor do carro no período.
Atualmente, segundo a Casa Civil, apenas o ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP) não está com todos os cargos a que tem direito preenchidos. No momento, há um DAS 4 vago na cota do peemedebista. Já Itamar Franco, FHC e o senador Fernando Collor (PTB-AL) mantêm preenchidos os oitos cargos. Apesar da estrutura e do carro oficial do Senado, Sarney e Collor não perdem o direito garantido por lei aos ex-presidentes.
A reportagem procurou as assessorias dos dois parlamentares, mas elas não retornaram os recados deixados. Por meio de sua assessoria, Fernando Henrique contestou a informação da Casa Civil, alegando que não aumento de seis para oito o número de funcionários à disposição dos ex-presidentes.
"Os cargos sempre foram oito (dois motoristas, dois seguranças e quatro assessores). O que mudou foi o nível hierárquico de dois dos assessores, que passaram a ser DAS 5, com o propósito de que o atendimento aos ex-presidentes (não só Fernando Henrique) pudesse ser feito por profissionais mais bem qualificados", informaram os auxiliares do tucano. Mas a legislação registra que, em 2002, uma medida provisória de FHC, convertida na Lei 10.609/02, aumentou, sim, o número de funcionários. Eles passaram de seis para oito, sendo dois com salário de DAS 5.
Exagero
Os gastos revelados pelo Congresso em Foco com os ex-presidentes surpreenderam os parlamentares. O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) acredita que o aumento no número de funcionários à disposição dos ex-presidentes é um exagero.
"Eu fico até perplexo com esse excesso. Em qualquer lugar do mundo R$ 1 milhão é muito dinheiro. Não dá para entender esse aumento de cargos", avalia o deputado do PPS.
“Não, não é nada razoável [o aumento]. Eu não vi nenhum ex-presidente reclamando do seu corpo de assessores. Nunca vi de nenhum deles, do Itamar Franco, do Sarney nem do Fernando Henrique, nenhuma queixa contra isso, o que me leva a crer que o número atual de assessores é suficiente, para que eles mantenham um escritório com dignidade, como eu acho correto”, reclama o senador Jefferson Péres (PDT-AM).
O senador do PDT defende que os ex-presidentes tenham condições de manter um escritório com “dignidade”, mas considera excessivo o número de auxiliares bancados pelos cofres públicos. “É mais um gasto público desnecessário”, avalia.
Pela instituição
O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PT-PE), disse que o presidente Lula não beneficiou a si mesmo, mas procurou “estrutura melhor” as instituições do país ao referendar a lei assinada por Fernando Henrique. “A Presidência da República é uma instituição, independentemente do atual presidente e do presidente anterior. Mesmo os ex-presidentes precisam ter uma estrutura de segurança, uma estrutura que permita que eles opinem”, declarou.
Rands ressalta que é necessário ainda oferecer uma estrutura para o ex-presidente expor suas idéias, a exemplo do que ocorre em países onde se chega a dar o cargo de senador vitalício aos ex-mandatários.
“É preciso que o Brasil também aproveite melhor a experiência e a legitimidade dos ex-presidentes, dos atuais e dos ex-presidentes. [Lula] está estruturando mais a possibilidade de atuação dos ex-presidentes,” avalia o líder do PT. “É a instituição Presidência da República que está sendo fortalecida. É evidente e natural que haja algum custo.”
Vice-líder do governo no Congresso, o deputado João Leão (PP-BA) considera “razoável” o valor das despesas. “O cara é ex-presidente da República, rapaz. O presidente da República passou aí quatro anos, oito anos, dando tudo de si ao país. Não é possível que o próprio país não tome conta dele.”
Fonte: congressoemfoco
Lúcio Lambranho, Eduardo Militão e Edson Sardinha
O mandato pode até se estender por oito anos, em caso de reeleição, mas as benesses alcançadas por quem chega ao Palácio do Planalto impulsionado pelas urnas acompanham o eleito pelo restante de sua vida. Com direito a oito assessores e dois carros de luxo cada e um vencimento mensal na casa dos R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes brasileiros ainda vivos custam aos cofres públicos cerca de R$ 3 milhões por ano.
De acordo com estimativa feita pelo Congresso em Foco, cada um deles consome, por ano, cerca de R$ 768 mil em assessoramento, segurança e transportes pagos com dinheiro público.
O valor seria suficiente, por exemplo, para bancar pelo menos 1.489 famílias atendidas pelo principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família, ao longo de 12 meses.
A comparação leva em conta o valor máximo distribuído hoje pelo governo federal a famílias de renda per capita mensal inferior a R$ 120 que mantêm até três crianças e dois adolescentes na escola. Nesse caso, os beneficiários podem sacar o máximo de R$ 172 ao mês. O benefício básico, porém, é de R$ 58. Com o valor que custeia os quatro ex-presidentes seria possível distribuir a bolsa a 4.414 famílias que recebem a quantia mínima ao longo de um ano.
Decreto
Em janeiro de 2011, quando terminar o mandato do presidente Lula, o gasto anual com os ex-presidentes subirá dos atuais R$ 3.072.302,08 para R$ 3.840.377,60. No último dia 28, Lula assinou um decreto (6381/08) que reforça a legislação que ampara o auxílio aos ex-inquilinos do Planalto.
De acordo com a Casa Civil, o governo apenas regulamentou, com redação mais clara, a Lei 10.609, de 2002, que alterou a Lei 7.474, de 1986. Em seu último ano de mandato, Fernando Henrique aumentou de seis para oito o número de cargos disponíveis para os ex-presidentes. A ampliação foi confirmada no decreto assinado por Lula.
Os dois novos cargos comissionados são do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS de nível 5) no valor de R$ 8.400,00. Além desses comissionados, os ex-presidentes dispõem de dois funcionários DAS-1 (com remuneração de R$ 1.977,31 cada), dois DAS-2 (R$ 2.518,42) e dois DAS-4 (R$ 6.396,04).
Auxílio
Além dos oito servidores, cada ex-presidente tem direito a dois carros oficiais. O Congresso em Foco calculou em R$ 5.900 o custo mínimo mensal com os dois veículos Ômega CD, avaliados no mercado em R$ 147 mil. Além do combustível e da manutenção, na estimativa também foi levada em conta a depreciação do valor do carro no período.
Atualmente, segundo a Casa Civil, apenas o ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP) não está com todos os cargos a que tem direito preenchidos. No momento, há um DAS 4 vago na cota do peemedebista. Já Itamar Franco, FHC e o senador Fernando Collor (PTB-AL) mantêm preenchidos os oitos cargos. Apesar da estrutura e do carro oficial do Senado, Sarney e Collor não perdem o direito garantido por lei aos ex-presidentes.
A reportagem procurou as assessorias dos dois parlamentares, mas elas não retornaram os recados deixados. Por meio de sua assessoria, Fernando Henrique contestou a informação da Casa Civil, alegando que não aumento de seis para oito o número de funcionários à disposição dos ex-presidentes.
"Os cargos sempre foram oito (dois motoristas, dois seguranças e quatro assessores). O que mudou foi o nível hierárquico de dois dos assessores, que passaram a ser DAS 5, com o propósito de que o atendimento aos ex-presidentes (não só Fernando Henrique) pudesse ser feito por profissionais mais bem qualificados", informaram os auxiliares do tucano. Mas a legislação registra que, em 2002, uma medida provisória de FHC, convertida na Lei 10.609/02, aumentou, sim, o número de funcionários. Eles passaram de seis para oito, sendo dois com salário de DAS 5.
Exagero
Os gastos revelados pelo Congresso em Foco com os ex-presidentes surpreenderam os parlamentares. O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) acredita que o aumento no número de funcionários à disposição dos ex-presidentes é um exagero.
"Eu fico até perplexo com esse excesso. Em qualquer lugar do mundo R$ 1 milhão é muito dinheiro. Não dá para entender esse aumento de cargos", avalia o deputado do PPS.
“Não, não é nada razoável [o aumento]. Eu não vi nenhum ex-presidente reclamando do seu corpo de assessores. Nunca vi de nenhum deles, do Itamar Franco, do Sarney nem do Fernando Henrique, nenhuma queixa contra isso, o que me leva a crer que o número atual de assessores é suficiente, para que eles mantenham um escritório com dignidade, como eu acho correto”, reclama o senador Jefferson Péres (PDT-AM).
O senador do PDT defende que os ex-presidentes tenham condições de manter um escritório com “dignidade”, mas considera excessivo o número de auxiliares bancados pelos cofres públicos. “É mais um gasto público desnecessário”, avalia.
Pela instituição
O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PT-PE), disse que o presidente Lula não beneficiou a si mesmo, mas procurou “estrutura melhor” as instituições do país ao referendar a lei assinada por Fernando Henrique. “A Presidência da República é uma instituição, independentemente do atual presidente e do presidente anterior. Mesmo os ex-presidentes precisam ter uma estrutura de segurança, uma estrutura que permita que eles opinem”, declarou.
Rands ressalta que é necessário ainda oferecer uma estrutura para o ex-presidente expor suas idéias, a exemplo do que ocorre em países onde se chega a dar o cargo de senador vitalício aos ex-mandatários.
“É preciso que o Brasil também aproveite melhor a experiência e a legitimidade dos ex-presidentes, dos atuais e dos ex-presidentes. [Lula] está estruturando mais a possibilidade de atuação dos ex-presidentes,” avalia o líder do PT. “É a instituição Presidência da República que está sendo fortalecida. É evidente e natural que haja algum custo.”
Vice-líder do governo no Congresso, o deputado João Leão (PP-BA) considera “razoável” o valor das despesas. “O cara é ex-presidente da República, rapaz. O presidente da República passou aí quatro anos, oito anos, dando tudo de si ao país. Não é possível que o próprio país não tome conta dele.”
Fonte: congressoemfoco
Ampliação da cobertura de planos começa hoje
Cerca de 200 novos procedimentos são ofertados; entidade alerta para possível alta de preço
Fabiane Leite e Fabiana Cimieri, RIO
A partir de hoje uma nova lista de serviços estará disponível a todos os 26 milhões de usuários de convênios de saúde assinados a partir de janeiro de 1999, quando começou a vigorar a lei que rege o setor. No entanto, a própria Fenasaúde, que reúne as maiores empresas de planos, alertou ontem que a maioria dos beneficiários, 20 milhões de pessoas que têm planos coletivos, poderá sofrer aumentos nos valores que eventualmente pagam ao usar o convênio ou adequações no padrão de atendimento - modificando, por exemplo, a rede de hospitais oferecida e o tipo de local para internações."Houve um ganho, mas tudo que é bom tem um preço", afirmou Solange Beatriz Mendes, diretora da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), sobre o novo rol. Entre os cerca de 200 novos procedimentos que deverão ser ofertados estão a laqueadura, vasectomia e consultas com nutricionista, além de novos tipos de mamografia e cirurgias por videolaparoscopia. Também alguns exames genéticos foram incorporados. Para as empresas, os novos procedimentos poderão ter impacto no custo de grande parte das operadoras, que de alguma maneira teria de ser repassado aos usuários.No entanto, no caso dos usuários de planos individuais, 6 milhões de beneficiários, os reajustes são arbitrados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula o setor e já declarou que não autorizará aumentos neste ano com base no novo rol - o reajuste é definido em maio.Já para a maioria dos beneficiários pelo novo rol, as pessoas com planos coletivos - fornecidos pelas empresas em que trabalham - os reajustes são produto de negociação entre a operadora e o contratante. Sempre que há alguma mudança que impacte os custos da operadora, adequações podem ser negociadas com a empresa que paga pelo plano.Segundo Solange, cada associada da federação está providenciando a adequação da rede de serviços e dos livros com indicações de profissionais médicos e serviços. A ANS destaca que as pessoas que não tiverem as novas demandas atendidas devem contactar a agência para fazer denúncia pelo Disque ANS (0800-701 9656) ou em um dos 12 núcleos de atendimento e fiscalização. As multas de negativa de cobertura podem chegar a R$ 80 mil. No caso de negativa de cobertura coletiva, o valor pode ser multiplicado pelo número de usuários da operadora e chegar até a R$ 1 milhão.Para o presidente de outra entidade do setor, a Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), a nova lista aumenta concentração do mercado. "Vemos bem latente a possibilidade de quebra de empresas", disse Arlindo de Almeida. De acordo com ele, o lucro das empresas é de cerca de 2% ou 3%, insuficiente para absorver os novos custos. A ANS contesta e diz que a lucratividade gira em torno de 5% a 8%. Há dois pedidos de liminar na Justiça Federal do Rio para tentar impedir que o novo rol entre em vigor, um deles em benefício das empresas que compõem a Abramge e outro das Unimeds. Ambos aguardam a manifestação da ANS para serem julgados. A agência reguladora informou que irá se manifestar em dez dias.
Fonte: Estadao.com
Fabiane Leite e Fabiana Cimieri, RIO
A partir de hoje uma nova lista de serviços estará disponível a todos os 26 milhões de usuários de convênios de saúde assinados a partir de janeiro de 1999, quando começou a vigorar a lei que rege o setor. No entanto, a própria Fenasaúde, que reúne as maiores empresas de planos, alertou ontem que a maioria dos beneficiários, 20 milhões de pessoas que têm planos coletivos, poderá sofrer aumentos nos valores que eventualmente pagam ao usar o convênio ou adequações no padrão de atendimento - modificando, por exemplo, a rede de hospitais oferecida e o tipo de local para internações."Houve um ganho, mas tudo que é bom tem um preço", afirmou Solange Beatriz Mendes, diretora da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), sobre o novo rol. Entre os cerca de 200 novos procedimentos que deverão ser ofertados estão a laqueadura, vasectomia e consultas com nutricionista, além de novos tipos de mamografia e cirurgias por videolaparoscopia. Também alguns exames genéticos foram incorporados. Para as empresas, os novos procedimentos poderão ter impacto no custo de grande parte das operadoras, que de alguma maneira teria de ser repassado aos usuários.No entanto, no caso dos usuários de planos individuais, 6 milhões de beneficiários, os reajustes são arbitrados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula o setor e já declarou que não autorizará aumentos neste ano com base no novo rol - o reajuste é definido em maio.Já para a maioria dos beneficiários pelo novo rol, as pessoas com planos coletivos - fornecidos pelas empresas em que trabalham - os reajustes são produto de negociação entre a operadora e o contratante. Sempre que há alguma mudança que impacte os custos da operadora, adequações podem ser negociadas com a empresa que paga pelo plano.Segundo Solange, cada associada da federação está providenciando a adequação da rede de serviços e dos livros com indicações de profissionais médicos e serviços. A ANS destaca que as pessoas que não tiverem as novas demandas atendidas devem contactar a agência para fazer denúncia pelo Disque ANS (0800-701 9656) ou em um dos 12 núcleos de atendimento e fiscalização. As multas de negativa de cobertura podem chegar a R$ 80 mil. No caso de negativa de cobertura coletiva, o valor pode ser multiplicado pelo número de usuários da operadora e chegar até a R$ 1 milhão.Para o presidente de outra entidade do setor, a Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), a nova lista aumenta concentração do mercado. "Vemos bem latente a possibilidade de quebra de empresas", disse Arlindo de Almeida. De acordo com ele, o lucro das empresas é de cerca de 2% ou 3%, insuficiente para absorver os novos custos. A ANS contesta e diz que a lucratividade gira em torno de 5% a 8%. Há dois pedidos de liminar na Justiça Federal do Rio para tentar impedir que o novo rol entre em vigor, um deles em benefício das empresas que compõem a Abramge e outro das Unimeds. Ambos aguardam a manifestação da ANS para serem julgados. A agência reguladora informou que irá se manifestar em dez dias.
Fonte: Estadao.com
Senado chocado com atitudes do prefeito
Luciana Abade
Brasília
Depois de algumas semanas de crise entre o Estado e o município do Rio – que se acusam pelo surto de dengue – a responsabilidade do Congresso Nacional foi apontada. Em audiência pública no Senado para debater o tema, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) mostrou que a proposta orçamentária de 2008 para o combate à doença, de R$ 18,7 milhões, sofreu um corte de 24%.
– Enquanto os gestores e os trabalhadores da saúde não tiverem coragem de fazer um discurso aberto, transparente e responsável dos problemas que acontecem hoje com a saúde pública, estaremos aqui no próximo ano discutindo a nova epidemia – disse o representante de São Paulo, Jurandi Frutuoso.
O secretário-adjunto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Fabiano Pimenta, apelou para que as pessoas pressionem o município do Rio a abrir os postos de saúde também nos finais de semana, evitando sobrecarga nos hospitais. Os senadores ficaram chocados com a informação.
Fonte: JB Online
Brasília
Depois de algumas semanas de crise entre o Estado e o município do Rio – que se acusam pelo surto de dengue – a responsabilidade do Congresso Nacional foi apontada. Em audiência pública no Senado para debater o tema, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) mostrou que a proposta orçamentária de 2008 para o combate à doença, de R$ 18,7 milhões, sofreu um corte de 24%.
– Enquanto os gestores e os trabalhadores da saúde não tiverem coragem de fazer um discurso aberto, transparente e responsável dos problemas que acontecem hoje com a saúde pública, estaremos aqui no próximo ano discutindo a nova epidemia – disse o representante de São Paulo, Jurandi Frutuoso.
O secretário-adjunto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Fabiano Pimenta, apelou para que as pessoas pressionem o município do Rio a abrir os postos de saúde também nos finais de semana, evitando sobrecarga nos hospitais. Os senadores ficaram chocados com a informação.
Fonte: JB Online
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