Paulo Fernando Bezerra é um dos delegados investigados pela Operação Navalha, da Polícia Federal, suspeito de corrupção e violação de sigilo funcional
Ricardo Brandt
BAHIA - O secretário de Segurança Pública da Bahia, Paulo Fernando Bezerra, é um dos delegados da Polícia Federal investigados no esquema desmantelado pela Operação Navalha, por suposta prática de crimes de corrupção passiva, violação de sigilo funcional e prevaricação. Dois aliados diretos do suspeito chefe da ´máfia das obras´, Zuleido Veras, dono da Construtora Gautama, eram amigos de Bezerra, conforme revelam escutas telefônicas. Eram eles, o advogado Francisco Catelino e o ex-delegado federal Joel de Almeida Lima, que também foi superintendente na Bahia de 1995 a 1997.
Citado no relatório do setor de Inteligência da PF como um dos responsáveis pelo naufrágio das ações da Operação Octopus - que tentava apurar a atuação de policiais federais junto ao grupo de empresários corruptos -, Bezerra era na época superintendente da PF na Bahia.
Os dois são apontados pela PF como vendedores de grampos ilegais e contato entre os empresários e os policiais acusados de corrupção. Numa conversa entre Catelino e o policial federal Francisco Miguel Gonçalves, no dia 15 de setembro de 2005, o primeiro comemora a nomeação de um delegado amigo (José Roberto dos Santos, adido da PF na Colômbia).
Catelino: Saiu a nomeação de Zé Roberto!
Gonçalves: Beleza! Falta só a nomeação de Paulo Bezerra e César Nunes.
O último, atual superintendente da PF na Bahia, é outro dos delegados investigados pela operação.
Relatório do setor de Contra-Inteligência da PF informa que Bezerra foi avisado sobre as investigações que o envolviam pelo juiz Durval Carneiro Neto, numa reunião no dia 31 de agosto de 2006. No documento está escrito que "o investigado foi informado acerca de todos os detalhes das Operações Navalha e Octopus, incluindo nomes dos demais investigados, diligências efetuadas e implantação de escuta ambiental". A partir dessas informações, Bezerra teria atuado para frustrar as ações da própria PF.
O vazamento das informações foi presenciado pelo procurador da República André Luiz Batista. "No curso da mencionada reunião, foram reveladas informações detalhadas concernentes à Operação Navalha, mais especificamente sobre a pessoa do dr. Paulo Bezerra. Tal iniciativa não contou com meu consentimento", escreveu o procurador.
O juiz afirmou anteontem que a PF fez "trapalhadas" na operação e os policiais foram "canalhas e covardes" ao atribuírem a ele o vazamento. Neto disse que o vazamento ocorreu dentro da própria corporação, em Brasília.
O atual secretario de Segurança da Bahia sustenta que são falsas as acusações contra ele. "Se houver algum indício de que fui desleal com minha instituição, que me afastei um milímetro de meus deveres profissionais e do juramento que fiz quando ingressei na Polícia Federal, rasgo esta carteira que me acompanha há muito tempo e meus diplomas de delegado e de bacharel em direito", declarou.
Fonte: http://www.estadao.com.br/ultimas/nacional/noticias/2007/mai/26/33.htm
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sábado, junho 02, 2007
sexta-feira, junho 01, 2007
Gautama enviava dinheiro ‘vivo’ para Brasília
Em depoimento à Justiça, funcionários da Construtora Gautama – acusada de fraudar licitações e desviar recursos de obras públicas – revelaram ter recebido ordens para enviar ao menos 640 000 reais em dinheiro para Brasília somente este ano. As remessas foram determinadas pelo dono da empreiteira, Zuleido Veras, apontado pela Operação Navalha da Polícia Federal como o chefe do esquema de fraudes.
"À vista do diálogo do dia 20/3/2007, esclarece o depoente que reconhece tal diálogo, que conversava com doutor Zuleido e recebeu dele ordens de mandar no dia seguinte 200 000 reais para Brasília e que esta remessa foi feita em dinheiro em espécie", relatou a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após colher depoimento de Gil Jacó de Carvalho Santos, assistente administrativo e financeiro da Gautama, segundo o jornal Folha de S. Paulo. Os funcionários da construtora não informaram, porém, o motivo das remessas, nem os destinatários.
No dia seguinte, 21 de março, o mesmo Gil Jacó falou em remeter 440 000 para Brasília. "Esclarece o depoente que agora reconhece como tendo sido remetido para Brasília o dinheiro; que não sabe quem foi a pessoa a que se referiu doutor Zuleido quando disse que a pessoa já tinha estado lá três vezes", completou, segundo os autos da investigação. O funcionário fala ainda em outras três remessas, de 100 000, outra de 300 000 e 600 000 reais.
Outro funcionário da Gautama, Florêncio Vieira, complementou o depoimento de Jacó. Disse que no dia 21 de março deste ano foi a Brasília "para entregar a encomenda no escritório da empresa". "Que essa encomenda era um pagamento em espécie que lhe foi entregue por Gil Jacó; que efetuou o saque em cheque da empresa; que não se lembra do valor desta encomenda", relatou a ministra do STJ. Segundo ele, os saques eram feitos sob a rubrica de adiantamento de obra, mas sem nota fiscal ou "recibo de pronta entrega".
Vieira contou que, no dia 2 de março, levou uma mala para Zuleido, contendo documentos e dinheiro, no aeroporto de Salvador. "O depoente comprou passagem para Maceió, encontrou-se com o doutor Zuleido na sala de embarque, entregou a ele a pasta [...], porque o doutor Zuleido estava indo para lá."
Humberto Rios de Oliveira, também da Gautama, disse que costumava fazer saques de 30 000, 50 000 e 60 000 reais, entregando os recursos a Gil Jacó. Afirmou ainda que levava dinheiro, "em mãos", a pessoas em outras cidades, como Brasília. Numa delas, alugou um carro para transportar 650 000 reais de Salvador (BA) para Aracaju (SE).
Fonte: Veja.online
"À vista do diálogo do dia 20/3/2007, esclarece o depoente que reconhece tal diálogo, que conversava com doutor Zuleido e recebeu dele ordens de mandar no dia seguinte 200 000 reais para Brasília e que esta remessa foi feita em dinheiro em espécie", relatou a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após colher depoimento de Gil Jacó de Carvalho Santos, assistente administrativo e financeiro da Gautama, segundo o jornal Folha de S. Paulo. Os funcionários da construtora não informaram, porém, o motivo das remessas, nem os destinatários.
No dia seguinte, 21 de março, o mesmo Gil Jacó falou em remeter 440 000 para Brasília. "Esclarece o depoente que agora reconhece como tendo sido remetido para Brasília o dinheiro; que não sabe quem foi a pessoa a que se referiu doutor Zuleido quando disse que a pessoa já tinha estado lá três vezes", completou, segundo os autos da investigação. O funcionário fala ainda em outras três remessas, de 100 000, outra de 300 000 e 600 000 reais.
Outro funcionário da Gautama, Florêncio Vieira, complementou o depoimento de Jacó. Disse que no dia 21 de março deste ano foi a Brasília "para entregar a encomenda no escritório da empresa". "Que essa encomenda era um pagamento em espécie que lhe foi entregue por Gil Jacó; que efetuou o saque em cheque da empresa; que não se lembra do valor desta encomenda", relatou a ministra do STJ. Segundo ele, os saques eram feitos sob a rubrica de adiantamento de obra, mas sem nota fiscal ou "recibo de pronta entrega".
Vieira contou que, no dia 2 de março, levou uma mala para Zuleido, contendo documentos e dinheiro, no aeroporto de Salvador. "O depoente comprou passagem para Maceió, encontrou-se com o doutor Zuleido na sala de embarque, entregou a ele a pasta [...], porque o doutor Zuleido estava indo para lá."
Humberto Rios de Oliveira, também da Gautama, disse que costumava fazer saques de 30 000, 50 000 e 60 000 reais, entregando os recursos a Gil Jacó. Afirmou ainda que levava dinheiro, "em mãos", a pessoas em outras cidades, como Brasília. Numa delas, alugou um carro para transportar 650 000 reais de Salvador (BA) para Aracaju (SE).
Fonte: Veja.online
Quero absolver’ Renan, diz corregedor Tuma
O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), afirmou nesta quinta-feira que quer absolver Renan Calheiros (PMDB-AL) no caso que corre no Senado envolvendo o presidente da Casa. "Eu não quero condená-lo, quero absolvê-lo, mas quero ter certeza de que ele não vai ser pego na primeira esquina", disse Tuma, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
Reportagem de VEJA desta semana mostra que Renan tinha contas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Junior. Nesta quinta, reportagens da Folha de S. Paulo mostraram que, no mesmo período, o atual presidente do Senado apresentou emendas ao Orçamento, acrescentando gastos a obras tocadas pela empreiteira.
Com o objetivo de absolver Renan, Tuma disse que pretende se certificar da autenticidade dos documentos apresentados em defesa do senador, além de ouvir o lobista da Mendes Júnior. O advogado Eduardo Ferrão entregou nesta quarta a movimentação bancária de Renan a Tuma, na tentativa de provar que o dinheiro entregue por Gontijo à jornalista Mônica Veloso, com quem Renan tem uma filha, era do senador.
Na próxima quarta, o Conselho de Ética do Senado deve decidir se abre processo contra Renan. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse que não investiga o senador por nenhuma das duas suspeitas que pairam contra ele: de pagamento de despesas pessoais pelo lobista da Mendes Júnior e de envolvimento na Operação Navalha. Ele afirmou que prepara a denúncia criminal da operação e descartou a existência "até o momento" de indícios contra senadores, deputados e ministros de estado.
'Suicídio' - Também nesta quinta, mais um parlamentar passou a defender o afastamento de Renan até a conclusão das investigações: o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). Assim, ele se uniu aos senadores Jefferson Péres (PDT-AM) e Pedro Simon (PMDB-RS). "Se eu fosse japonês talvez propusesse suicídio", disse, em referência ao ministro do Japão encontrado enforcado horas antes de responder a acusações de corrupção. "Mas como nesse ponto sou um europeu, acredito que ele deve se afastar até as investigações serem concluídas", disse Gabeira.
Fonte; Veja.online
Reportagem de VEJA desta semana mostra que Renan tinha contas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Junior. Nesta quinta, reportagens da Folha de S. Paulo mostraram que, no mesmo período, o atual presidente do Senado apresentou emendas ao Orçamento, acrescentando gastos a obras tocadas pela empreiteira.
Com o objetivo de absolver Renan, Tuma disse que pretende se certificar da autenticidade dos documentos apresentados em defesa do senador, além de ouvir o lobista da Mendes Júnior. O advogado Eduardo Ferrão entregou nesta quarta a movimentação bancária de Renan a Tuma, na tentativa de provar que o dinheiro entregue por Gontijo à jornalista Mônica Veloso, com quem Renan tem uma filha, era do senador.
Na próxima quarta, o Conselho de Ética do Senado deve decidir se abre processo contra Renan. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse que não investiga o senador por nenhuma das duas suspeitas que pairam contra ele: de pagamento de despesas pessoais pelo lobista da Mendes Júnior e de envolvimento na Operação Navalha. Ele afirmou que prepara a denúncia criminal da operação e descartou a existência "até o momento" de indícios contra senadores, deputados e ministros de estado.
'Suicídio' - Também nesta quinta, mais um parlamentar passou a defender o afastamento de Renan até a conclusão das investigações: o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). Assim, ele se uniu aos senadores Jefferson Péres (PDT-AM) e Pedro Simon (PMDB-RS). "Se eu fosse japonês talvez propusesse suicídio", disse, em referência ao ministro do Japão encontrado enforcado horas antes de responder a acusações de corrupção. "Mas como nesse ponto sou um europeu, acredito que ele deve se afastar até as investigações serem concluídas", disse Gabeira.
Fonte; Veja.online
As idéias não se matam
Por envia F Espinoza 29/05/2007 às 10:39
Mais de 600 mil pessoas têm perdido a vida no Iraque e mais de dois milhões viram-se obrigadas a emigrarem desde o início da invasão norte-americana...
As idéias não se matam Fidel Castro Ruz Há alguns dias, quando examinava as despesas que implicava a construção de três submarinos da série Astute, eu disse que com esse dinheiro "se poderiam formar 75 mil médicos, e atender 150 milhões de pessoas, supondo que o custo de formar um médico fosse a terceira parte do que custa nos Estados Unidos". Agora, continuando o mesmo cálculo, me pergunto quantos médicos poderiam ser formados com os cem bilhões de dólares que, em apenas um ano, caem nas mãos de Bush para continuar cobrindo de luto os lares iraquianos e norte-americanos. A resposta: 999.990 médicos, os quais poderiam atender dois bilhões de pessoas que não recebem atualmente atendimento médico nenhum. Mais de 600 mil pessoas têm perdido a vida no Iraque e mais de dois milhões viram-se obrigadas a emigrarem desde o início da invasão norte-americana. Nos próprios Estados Unidos, perto de 50 milhões de pessoas carecem de seguro médico. A lei cega do mercado rege esse vital serviço, e os preços viram inacessíveis para muitas pessoas mesmo nos países desenvolvidos. Os serviços médicos proporcionam Produto Interno Bruto à economia dos Estados Unidos, mas não geram consciência àqueles que os prestam nem tranqüilidade aos que os recebem. Os países menos desenvolvidos e com mais doenças dispõem de menor quantidade de médicos: um em cada 5 mil, 10 mil, 15 mil, 20 mil ou mais habitantes. Quando aparecem novas doenças de transmissão sexual como a Aids, que em apenas 20 anos tem privado da vida milhões de pessoas, a sofrem dezenas de milhões, entre elas muitas mães e crianças, para a qual já existem paliativos, o preço dos medicamentos por pessoa pode ser de US$ 5 mil, US$ 10 mil, ou até de US$ 15 mil cada ano. São cifras de fantasia para a grande maioria dos países do Terceiro Mundo. Os poucos hospitais públicos ficam superlotados de doentes, que morrem amontoados como animais sob o açoite de uma epidemia repentina. Talvez estas realidades, examinadas minuciosamente, ajudem a uma maior compreensão da tragédia. Não se trata de uma publicidade comercial que precisa de tanto dinheiro e tecnologia. Somemos a fome que padecem centenas de milhões de seres humanos, acrescentemos a idéia de converter os alimentos em combustíveis, procuremos um símbolo e a resposta será George W. Bush. Perguntado em data recente por uma personalidade importante sobre sua política para com Cuba, sua resposta foi: "Eu sou um Presidente de linha dura e só estou à espera da morte de Castro". Os desejos de tão poderoso cavalheiro não constituem nenhum privilégio. Não sou o primeiro nem seria o último que Bush ordenou matar, ou daqueles que se propõe continuar matando de maneira individual ou em massa. "As ideais não se matam", exclamou com força Sarría, o tenente negro, chefe da patrulha do exército de Batista, que nos prendeu após a tentativa de ocupar o Quartel Moncada enquanto três de nós dormíamos numa pequena cabana das montanhas, muito cansados pelo esforço feito para conseguir romper o cerco. Os soldados, cheios de ódio e de adrenalina, apontavam para mim ainda sem me terem identificado. "As idéias não se matam", continuou repetindo automaticamente, já quase em voz baixa, o tenente negro. Dedico aquelas magníficas palavras a você, senhor W. Bush. Fidel Castro Ruz 28 de maio de 2007 18h58 Webs relacionadas: http://www.granma.cubaweb.cu/secciones/reflexiones/esp-007.html (Serie completa de las reflexiones de Fidel, en varios idiomas) http://www.antiterroristas.cu http://www.freethefive.org http://www.cubainformacion.tv * Para sumarse a la campaña de firmas "Ultraje a las miles de víctimas del terrorismo internacional" : edhcuba@cubarte.cult.cu http://www.porlajusticia.cu http://www.porlajusticia.net http://www.porlajusticia.org http://www.porlajusticia.info http://www.porlajusticia.com
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Mais de 600 mil pessoas têm perdido a vida no Iraque e mais de dois milhões viram-se obrigadas a emigrarem desde o início da invasão norte-americana...
As idéias não se matam Fidel Castro Ruz Há alguns dias, quando examinava as despesas que implicava a construção de três submarinos da série Astute, eu disse que com esse dinheiro "se poderiam formar 75 mil médicos, e atender 150 milhões de pessoas, supondo que o custo de formar um médico fosse a terceira parte do que custa nos Estados Unidos". Agora, continuando o mesmo cálculo, me pergunto quantos médicos poderiam ser formados com os cem bilhões de dólares que, em apenas um ano, caem nas mãos de Bush para continuar cobrindo de luto os lares iraquianos e norte-americanos. A resposta: 999.990 médicos, os quais poderiam atender dois bilhões de pessoas que não recebem atualmente atendimento médico nenhum. Mais de 600 mil pessoas têm perdido a vida no Iraque e mais de dois milhões viram-se obrigadas a emigrarem desde o início da invasão norte-americana. Nos próprios Estados Unidos, perto de 50 milhões de pessoas carecem de seguro médico. A lei cega do mercado rege esse vital serviço, e os preços viram inacessíveis para muitas pessoas mesmo nos países desenvolvidos. Os serviços médicos proporcionam Produto Interno Bruto à economia dos Estados Unidos, mas não geram consciência àqueles que os prestam nem tranqüilidade aos que os recebem. Os países menos desenvolvidos e com mais doenças dispõem de menor quantidade de médicos: um em cada 5 mil, 10 mil, 15 mil, 20 mil ou mais habitantes. Quando aparecem novas doenças de transmissão sexual como a Aids, que em apenas 20 anos tem privado da vida milhões de pessoas, a sofrem dezenas de milhões, entre elas muitas mães e crianças, para a qual já existem paliativos, o preço dos medicamentos por pessoa pode ser de US$ 5 mil, US$ 10 mil, ou até de US$ 15 mil cada ano. São cifras de fantasia para a grande maioria dos países do Terceiro Mundo. Os poucos hospitais públicos ficam superlotados de doentes, que morrem amontoados como animais sob o açoite de uma epidemia repentina. Talvez estas realidades, examinadas minuciosamente, ajudem a uma maior compreensão da tragédia. Não se trata de uma publicidade comercial que precisa de tanto dinheiro e tecnologia. Somemos a fome que padecem centenas de milhões de seres humanos, acrescentemos a idéia de converter os alimentos em combustíveis, procuremos um símbolo e a resposta será George W. Bush. Perguntado em data recente por uma personalidade importante sobre sua política para com Cuba, sua resposta foi: "Eu sou um Presidente de linha dura e só estou à espera da morte de Castro". Os desejos de tão poderoso cavalheiro não constituem nenhum privilégio. Não sou o primeiro nem seria o último que Bush ordenou matar, ou daqueles que se propõe continuar matando de maneira individual ou em massa. "As ideais não se matam", exclamou com força Sarría, o tenente negro, chefe da patrulha do exército de Batista, que nos prendeu após a tentativa de ocupar o Quartel Moncada enquanto três de nós dormíamos numa pequena cabana das montanhas, muito cansados pelo esforço feito para conseguir romper o cerco. Os soldados, cheios de ódio e de adrenalina, apontavam para mim ainda sem me terem identificado. "As idéias não se matam", continuou repetindo automaticamente, já quase em voz baixa, o tenente negro. Dedico aquelas magníficas palavras a você, senhor W. Bush. Fidel Castro Ruz 28 de maio de 2007 18h58 Webs relacionadas: http://www.granma.cubaweb.cu/secciones/reflexiones/esp-007.html (Serie completa de las reflexiones de Fidel, en varios idiomas) http://www.antiterroristas.cu http://www.freethefive.org http://www.cubainformacion.tv * Para sumarse a la campaña de firmas "Ultraje a las miles de víctimas del terrorismo internacional" : edhcuba@cubarte.cult.cu http://www.porlajusticia.cu http://www.porlajusticia.net http://www.porlajusticia.org http://www.porlajusticia.info http://www.porlajusticia.com
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Confissões de Silvio Santos
Por; Helio Fernandes
Dono do grupo SBT diz em carta à Justiça que ganhou TV de Geisel e proteção da Susep e de Bancos
Silvio Santos confessa que ganhou a televisão do "presidente" Geisel, a rede foi ajuda do "presidente" Figueiredo, ganhou 10 milhões do governador Quercia, mais 10 milhões de bancos, proteção total da SUSEP, estava falido, ganhou 3 bilhões de dólares, usou 12 mil agências dos Correios, hoje movimenta 2 bilhões de dólares.
CONFISSÃO espantosa e assustadora de Silvio Santos
1 - Ganhou uma televisão do "presidente" Geisel.
2 - Formou uma rede ajudada pelo "presidente" Figueiredo.
3 - O governador Orestes Quercia "arranjou" para ele 10 milhões no Banespa, banco do Estado.
4 - Toda a SUSEP ajudou-o a fingir que fazia Capitalização, era apenas bingo exibido na televisão.
5 - Com isso, Silvio Santos diz que ganhou 3 bilhões de dólares. E se salvou da falência.
6 - A SUSEP sempre me dizia que a "Capitalização" era legal.
7 - Até hoje estou garantido pela SUSEP.
8 - Estive reunido com diretores da SUSEP.
9 - Com a "Capitalização", minhas empresas, que eram pequenas, se tornaram grandes.
10 - Em todos esses anos o resultado do meu grupo só foi lucrativo por causa da Tele Sena.
***
Esses são os pontos principais da carta que Silvio Santos enviou aos desembargadores da 4ª Turma que iria julgá-lo. A carta é publicada com exclusividade. Manuscrita, diz textualmente: foi ajudado, suspeitava-se que a TV Globo tivesse INTERFERÊNCIA em todos os governos, mas ninguém declarava isso por escrito".
Em janeiro de 2000, convencido de que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região iria confirmar a sentença de primeiro grau que julgou a Tele Sena ilegal e um jogo dissimulado de título de capitalização, Senor Abravanel, controlador do Grupo Silvio Santos, em ato de desespero ou tentando impressionar ou pressionar os desembargadores da 4ª Turma, mandou juntar aos autos da Apelação Cível nº 98.03.010695-5 a seguinte carta manuscrita:
"Em 1958, há 41 anos, eu ganhava 5 mil por mês, como locutor da Rádio Nacional. Para ajudar o colega Manoel de Nóbrega, que estava em dificuldades, praticamente falido, fui liquidar o Baú da Felicidade. Vi que se bem administrado, seria um bom negócio.
Aluguei horário no rádio e na televisão, o Baú foi crescendo e o meu desempenho como produtor, animador e programador, chamou a atenção do público e do Governo.
Há 24 anos, em 1976, os homens que governavam o paiz (sic), achavam que o BRASIL deveria ter, uma rêde (sic) de televisão, que fosse capaz de dividir a audiência e a opinião pública com a REDE GLOBO.
Fui convidado para esta tarefa e ganhei do Presidente GEISEL a concessão de uma emissora de televisão no Rio de Janeiro, a TV CORCOVADO. Na época os meus recursos financeiros eram pequenos, mas com muito trabalho, me saí bem no Rio, passei no "TESTE" e o Presidente FIGUEIREDO achou que eu teria condições pessôais (sic) e profissionais para assumir o controle de uma rêde (sic), que começou com 4 estações, e que hoje tem 99 afiliadas, disputando e dividindo audiência com a primeira colocada, objetivo almejado pelo Governo. Todas as outras rêdes (sic), OU FALIRAM, OU ESTÃO na mesma situação de há 24 anos atraz (sic).
Rede TUPI - (FALIU) Rêde (sic) EXCELSIOR (FALIU), Rede MANCHETE (FALIU), Rede Record (faliu e foi vendida) TV Rio (FALIU), TV CONTINENTAL (Faliu), TV PAULISTA (FALIU) só permanece a Rêde (sic) BANDEIRANTES, que ficou como estava e atravessa dificuldades. Eu só não fali porque as vendas do BAÚ DA FELICIDADE sustentaram o prejuízo da televisão. Meus compromissos, que eram pequenos com apenas uma estação no Rio de Janeiro, se agigantaram com o início de uma RÊDE (sic), E EU TAMBÉM QUASE FUI A FALÊNCIA EM 1990.
Pedi 10 milhões de dólares adiantados para fazer publicidade do BRADESCO, o LAZÁRO BRANDÃO me ajudou, confiou em mim, penhorei os meus bens e graças ao governador ORESTES QUÉRCIA, consegui mais 10 milhões no BANESPA e, logo após, vendi para o JOSÉ MARTINEZ por 15 milhões de dólares a TV CORCOVADO DO RIO. A situação estava tão ruim que eu ia fechar o BAÚ e entregar a Rede ao Governo. Era muito difícil, quase impossível, conseguir anúncio no mercado publicitário, em razão da concorrência da primeira Rêde (sic).
Tentando encontrar uma solução, eu lancei no BRASIL o (CLAM) primeiro plano de saúde com CAPITALIZAÇÃO, que oferecia assistência médica e hospitalar, com a devolução integral do dinheiro capitalizado, após 20 anos. Foi um sucesso de vendas.
Mais de 50 mil planos por mês. No terceiro mês, chegando em minha casa, encontrei um casal chorando.
O filho tinha morrido, num hospital, tratado por médicos conveniados com o meu plano. Quando alguém reclamava de uma mercadoria do Baú, eu trocava por outra, ou devolvia o dinheiro. Quando alguém reclamou uma vida, eu terminei com o PLANO DE SAÚDE E CAPITALIZAÇÃO. A nossa medicina no Brasil, não era a que eu sonhara.
Imaginei um outro plano de CAPITALIZAÇÃO, que não me trouxesse nenhum problema de consciência e que pudesse SALVAR OS MEUS NEGÓCIOS.
Pedi uma reunião com a diretoria da SUSEP, e dela participaram as seguintes pessoas: JORGE GOMES DA SILVA - Chefe do Departamento Atuarial. VERA MELO ARAÚJO - chefe do Departamento de Fiscalização. Hélio PORTO CARRERO - na época era o diretor de capitalização e hoje é o SUPERINTENDENTE DA SUSEP. MÁRCIO CORIOLANO - Na época era o Superintendente. Eles me CONFIRMARAM E GARANTIRAM que eu poderia lançar a TELESENA, que era um título de CAPITALIZAÇÃO absolutamente legal e até hoje a diretoria da SUSEP, continua dizendo que é LEGAL.
O sucesso surpreendente deste título TELESENA, fez que com que os maiores BANCOS entrassem no mercado de CAPITALIZAÇÃO, que estava adormecido, e fez com que as minhas empresas QUE ERAM PEQUENAS E ESTAVAM COM PROBLEMAS, QUASE INSOLVENTES, SE TRANSFORMASSEM EM GRANDES EMPRESAS.
Para que os senhores tenham uma idéia, a TELESENA GEROU EM 8 ANOS UM LUCRO QUE ESTÁ SUSTENTANDO TODAS AS EMPRESAS DO GRUPO, que dão prejuízo, em razão dos altos investimentos na própria Rêde (sic) de TV, e na abertura de novos negócios. (INTERNET - TV a CABO - Banco etc.). EM TODOS ESTES 8 ANOS, O RESULTADO DO GRUPO, SÓ FOI LUCRATIVO EM RAZÃO DA TELESENA.
Com os recursos gerados pela TELESENA:
1 - A Rêde de TELEVISÃO se cosolidou, sendo a 2ª da AMÉRICA DO SUL.
2 - O BAÚ DA FELICIDAE TEM HOJE 50 LOJAS.
3 - O BANCO PANAMERICANO financia por mês, 100 mil compradores de material de construção, veículos, crédito pessoal etc.
4 - A VIMAVE é uma das maiores concessionárias de SÃO PAULO.
5 - Foi feito grande investimento na INTERNET atravez (sic) do PROVEDOR SOL -SBT-ON LINE.
6 - Estamos investindo e mantendo em 15 cidades TV a CABO com a TV CIDADE.
7 - Foram assinados, em dólares antes da desvalorização do REAL, 150 milhões de DÓLARES, com a DISNEY-WARNER-TELEVISA para a compra de filmes e novelas.
ESTA EXPANSÃO OCORREU, UNICAMENTE COM OS RECURSOS QUE O TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO TELESENA TRAZ PARA O GRUPO.
Hoje são 9 mil funcionários, que dependem das empresas do Grupo, e outros muitos mil das 99 afiliadas de TV.A MINHA RESPONSABILIDADE QUE ERA DE 80 MILHÕES DE DÓLARES EM 1990, HOJE É DE 2 BILHÕES DE REAIS.
TRABALHEI, PAGUEI IMPOSTOS, AJUDEI O PAÍZ, MUITA GENTE MUDOU DE VIDA E FICOU FELIZ COM OS PRÊMIOS QUE GANHOU, NINGUÉM, ninguém foi na porta de minha casa reclamar da TELESENA E ATÉ O SECRETÁRIO DA RECEITA ESTÁ CONTENTE COM O MEU COMPORTAMENTO DE EMPRESÁRIO E CIDADÃO.
O QUE ME FOI GARANTIDO PELA DIRETORIA DA SUSEP que era legal e que ainda continua afirmando que é LEGAL, ESTÁ TIRANDO O MEU SONO, e colocando em risco a minha integridade de homem público.
SE EU FOR A FALÊNCIA (NÃO É DRAMA), não vou poder andar na rua.
Já vi outros empresários com uma história igual. Confiaram em homens do governo, fracassaram e "perderam" tudo. Até dizem que só perderam, porque praticaram atos inconfessáveis. Eu não participei de nenhum e não vou fracassar, porque DEUS vai decidir, usando os doutores juízes como seus instrumentos.
OBRIGADO POR TEREM LIDO, ESTAS VERDADES. SILVIO SANTOS, 17 DE JANEIRO DE 2000.
Por que só agora, dia 17 de janeiro de 2000, eu estou colocando estes fatos para os senhores JUÍZES?
a) Porque só agora, dia 12 de janeiro de 2000, eu li na REVISTA VEJA, nº 1.631, declaração do Presidente FIGUEIREDO, que eu tinha como confidenciais.
b) Porque só agora dia 12 de dezembro eu recebi de presente no meu aniversário, o livro NOTÍCIAS DO PLANALTO do ex-diretor de redação da VEJA, narrando fatos que eu imaginava serem fantasiosos ou exagerados.
c) Suspeitava-se que a REDE GLOBO tivesse interferência nos governos, mas ninguém DECLARAVA ISTO POR ESCRITO.
Comentários finais e imprescindíveis a essa carta COMPROMETEDORA DE SILVIO SANTOS
A) - A confissão do dono do SBT prova que foi colaborador explícito da ditadura. Ou então não teria ganho a televisão e a rede.
B) - Ele mesmo garante à Justiça que a Tele Sena salvou suas empresa da falência. Tinha um negocinho de 80 milhões, hoje é de 2 bilhões de reais.
C) - Afirma que possui hoje, a segunda maior rede de televisão da América do Sul, e não esconde: "A TELE SENA salvou minhas empresas". E, com a ajuda da SUSEP, é um homem rico e muito bem situado no mercado".
D) - Prejudicando o pobre, faminto e desesperado poupador, que durante anos e anos deixou de comprar pão e leite para os filhos e tentar a sorte(?) nessa Tele Sena ILEGAL eLESIVA aos telespectadores.
E) - Na confissão do próprio, em carta manuscrita, (aqui) a Tele Sena só ENRIQUECEU A ELE MESMO. Ficará IMPUNE?
F) - Silvio Santos "entrega" a SUSEP, que durante 15 anos ajudou-o a enriquecer VERGONHOSAMENTE. E os Correios, que colocaram 12 mil agências a serviço de Silvio Santos?
G) - Presidentes e diretores da SUSEP nesses 15 anos devem ser investigados e punidos, os que se OMITIRAM ou COLABORARAM com a IMORALIDADE de Silvio Santos.
H) - Todos os Ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) receberam os artigos e as denúncias deste repórter.
I) - A Ministra Ellen Gracie recebeu pedido para que estas denúncias sejam juntadas ao processo sobre jogatina, que está no Supremo, cujo relator é o Ministro Peluzzo. A Tele Sena é jogatina também.
J) - O passado, presente e futuro do chamado Grupo Silvio Santos depende do Ministro Luiz Fux, do STJ, relator do recurso especial da Liderança Capitalização. E dos integrantes da 1ª Turma Julgadora. Ministros: Francisco Falcão, José Delgado, Teori Albino Zavascki e Denise Martins Andrade.
K) - Essas CONFISSÕES voluntárias (que estão na carta que publicamos acima), transformam a OPERAÇÃO FURACÃO numa espécie de videogame, ou brincadeira de jardim da infância.
L) Não quero minimizar a Operação Furacão. Mas o caso Silvio Santos independe de INVESTIGAÇÃO, ele confessa tudo.
M) - Os fatos, conseqüência da Ação Popular movida pelo ex- deputado José Carlos Tonin, cujo advogado é Luiz Nogueira.
Arlindo Chinaglia
A representatividade no Brasil, vive do holofote. Ninguém falava nele, agora é presidente da Câmara, quer ser prefeito. E Aldo Rebelo?
O presidente Arlindo Chinaglia foi apanhado numa declaração falsa e numa verdadeira. A falsa: "O fato da CPI do apagão aéreo ser composta por deputados inexperientes ou pouco conhecidos, nada demais. São deputados como nós". A verdadeira: "As minorias têm direito a pedir CPI, o Supremo reconheceu o fato. Mas as minorias não podem ultrapassar as maiorias".
Continuando: "No governo FHC foram oganizadas 6 CPIs, controladas pelo seu governo que tinha maioria. Isso só vale para um lado?"
Sonho de uma noite de inverno de Chinaglia: ser prefeito de São Paulo. Não tem voto, legenda ou chance. Diz que não pensa(?) a longo prazo. Poderia parar no meio da frase.
Além de toda a ausência na administração e do governo propriamente dito, Sérgio Cabral tem uma presença também desastrosa e calamitosa.
A do lobista Eduardo Cunha, seu conselheiro especial. Foi por causa dele, que o governador apressado, se perdeu no trajeto até Furnas.
E por se dizer representante do governador e do PMDB do Estado do Rio, Eduardo Cunha foi feito vice da CPI do apagão. Ha! Ha! Ha! É o apagão da respeitabilidade.
Custou a explicação de "líderes" do PFL para a mudança de nome do partido. Como quase toda a cúpula serviu ardentemente à ditadura, o Partido da Frente Liberal não tinha credibilidade.
Nem era tido como um Partido Democrático. Agora têm a palavra na própria legenda. Acham que vão acreditar. Falta agora explicar o fato de um partido que persegue a credibilidade, colocar na presidência, Rodrigo Maia inxpressivo filho do alcaide.
Na Folha, Primeira, manchete e notícia, rigorosamente coerentes: "97% dos brasileiros crêem em Deus". A seguir: "Missa para Otavio Frias em SP reúne 700 pessoas". Como se diz: Deus no Céu e Otavio Frias no jornal.
Mas logo embaixo, desperdício de espaços, ausência de informação: "Dividida, França escolhe novo presidente hoje". Além de todos já saberem, redação defeituosa. Deveria ser: "França escolhe, HOJE, novo presidente".
Quanto à crença, o Brasil, como um todo é o que tem o maior número de católicos. Mas o maior país católico do mundo, proporcionalmente, é a Polônia. Faziam parte do Pacto de Varsóvia, mas não eram subservientes a Moscou, junto com a Iugoslávia.
Manchete de O Globo, quase poética mas não autêntica: "Madeireiros da Amazônia tiram terra de assentados". É o Brasil que vende a Amazônia, dá recibo, mas quem recebe o dinheiro? Não é o governo.
Lula fez muito bem em deixar de pagar fortunas a laboratórios estrangeiros, principalmente o americano Merck Sharp. A surpresa é que Lula tenha feito, excitando a hipocrisia nacional.
Quebrou patentes? NÃO. Praticou pirataria? NÃO. Isso está previsto em acordos internacionais? SIM. José Serra, ministro da Saúde de FHC fez a mesma coisa? SIM. Lula favoreceu pessoas que não podem pagar a fortuna cobrada pelos laboratórios estrangeiros? SIM.
Essa indústria farmacêutica é uma das mais sonegadoras de impostos? SIM. Alguém já disse isso? SIM. Este repórter obteve alguma providência com a denúncia? NÃO. Então por que o protesto? INTERESSES COLOSSAIS, e NÃO da comunidade, principalmente os doentes.
Terça-feira, analisando a eleição da França, lembrei: a tradição quase aritmética, que vem desde 1958, é de 54/46.
A primeira eleição direta de presidente foi a de De Gaulle sobre Mitterrand, no segundo turno, "invenção" do próprio De Gaulle.
Pompidou não teve adversários, Mitterrand só concorreu a segunda vez, 16 anos depois, 1974. Perdeu para Giscard, 54/46. Mas ganharia do próprio Giscard em 1981, pelo mesmo resultado.
Mitterrand quebraria esses números em 1988, reeleição facílima, massacrando Chirac. É que Mitterrand, além de socialista importante, tinha liderança e comando. Na certa obteria o 3º mandato em 1995, veio o câncer.
No sábado, anteontem, escrevi: infelizmente não há possibilidade de Ségolène ser eleita, a França vai mergulhar na Era Sarkozy. Que não é conservador e sim reacionário, racista insincero.
Às 8 em ponto, (3 no Brasil) de acordo com a legislação, Sarkozy era o vencedor, derrotada foi a França e não Ségolène. E apesar da propaganda, Ségolène quebrou a tradição, teve 47% dos votos, Sarkozy 53%.
O Botafogo tem melhor time, melhor treinador, melhor diretoria, ontem foi rigorosamente melhor. Mas apesar de tudo isso, teve que ir para a decisão nos pênaltis, exclusivamente por causa do árbitro.
Exatamente aos 45 minutos, Dodô, em posição totalmente legítima, ia fazer o gol da vitória, o árbitro marcou o impedimento que só ele viu. Dodô chutou, foi expulso, já tinha amarelo.
Praticamente vencedor no tempo normal, o Botafogo teve que disputar o título no tempo anormal e virtual. E ainda sem Dodô, o seu melhor batedor de pênaltis. E se descontrolou.
Já saiu derrotado nos pênaltis, pois perdeu os 2 primeiros, ficou difícil de recuperar. E o Flamengo, com a moral lá no alto por causa do árbitro, não perdeu pênalti.
Apesar de vascaíno, Sérgio Cabral estava vendo o jogo. E como o árbitro é da Polícia Militar, devia mandá-lo para a pior favela.
Absurdo, injustiça e estranho: gosto muito do Santos, mas ele foi campeão, sem nenhuma vantagem. Na semifinal, 2 empates de 0 a 0, se classificou. Contra o São Caetano, perdeu o primeiro jogo por 2 a 0, ganhou o segundo, igual. E foi campeão?
XXX
O programa Haroldo de Andrade (a terceira rádio em número de ouvintes) é muito citado aqui, por causa da independência. Sexta-feira, o coronel Paulo Melo aconselhou bloquear as subidas dos morros e impedir a entrada de armas e drogas.
O coronel, que foi chefe da Casa Militar de Rosinha Mateus, diz que o secretário de Segurança (Beltrame) e o comandante da PM, (coronel Ubiratan Angelo) serão substituídos e não demora.
Pesquisa do dia.
1 - A respeito do seqüestro de um jovem na Barra da Tijuca, executado por 4 porteiros, pergunta: "Já teve decepção com alguém de sua confiança", 67% disseram SIM.
2 - "O que leva as pessoas ao crime?" Certeza da impunidade, 44%. Má índole, 56%. Ninguém respondeu que seria por necessidade de dinheiro.
3 - Na prisão do marginal Champinha, quem tem razão, a polícia que quer mandá-lo para prisão de segurança, ou a Justiça que pretende reeducá-lo? Até com veemência, 100% acham que a polícia está certa, ele não é reeducável.
Sérgio Cabral não é nenhuma decepção, e sim a constatação da inutilidade, da incompetência, da falta de espírito público. Tudo confirmado.
Fonte; Tribuna da Imprensa
Dono do grupo SBT diz em carta à Justiça que ganhou TV de Geisel e proteção da Susep e de Bancos
Silvio Santos confessa que ganhou a televisão do "presidente" Geisel, a rede foi ajuda do "presidente" Figueiredo, ganhou 10 milhões do governador Quercia, mais 10 milhões de bancos, proteção total da SUSEP, estava falido, ganhou 3 bilhões de dólares, usou 12 mil agências dos Correios, hoje movimenta 2 bilhões de dólares.
CONFISSÃO espantosa e assustadora de Silvio Santos
1 - Ganhou uma televisão do "presidente" Geisel.
2 - Formou uma rede ajudada pelo "presidente" Figueiredo.
3 - O governador Orestes Quercia "arranjou" para ele 10 milhões no Banespa, banco do Estado.
4 - Toda a SUSEP ajudou-o a fingir que fazia Capitalização, era apenas bingo exibido na televisão.
5 - Com isso, Silvio Santos diz que ganhou 3 bilhões de dólares. E se salvou da falência.
6 - A SUSEP sempre me dizia que a "Capitalização" era legal.
7 - Até hoje estou garantido pela SUSEP.
8 - Estive reunido com diretores da SUSEP.
9 - Com a "Capitalização", minhas empresas, que eram pequenas, se tornaram grandes.
10 - Em todos esses anos o resultado do meu grupo só foi lucrativo por causa da Tele Sena.
***
Esses são os pontos principais da carta que Silvio Santos enviou aos desembargadores da 4ª Turma que iria julgá-lo. A carta é publicada com exclusividade. Manuscrita, diz textualmente: foi ajudado, suspeitava-se que a TV Globo tivesse INTERFERÊNCIA em todos os governos, mas ninguém declarava isso por escrito".
Em janeiro de 2000, convencido de que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região iria confirmar a sentença de primeiro grau que julgou a Tele Sena ilegal e um jogo dissimulado de título de capitalização, Senor Abravanel, controlador do Grupo Silvio Santos, em ato de desespero ou tentando impressionar ou pressionar os desembargadores da 4ª Turma, mandou juntar aos autos da Apelação Cível nº 98.03.010695-5 a seguinte carta manuscrita:
"Em 1958, há 41 anos, eu ganhava 5 mil por mês, como locutor da Rádio Nacional. Para ajudar o colega Manoel de Nóbrega, que estava em dificuldades, praticamente falido, fui liquidar o Baú da Felicidade. Vi que se bem administrado, seria um bom negócio.
Aluguei horário no rádio e na televisão, o Baú foi crescendo e o meu desempenho como produtor, animador e programador, chamou a atenção do público e do Governo.
Há 24 anos, em 1976, os homens que governavam o paiz (sic), achavam que o BRASIL deveria ter, uma rêde (sic) de televisão, que fosse capaz de dividir a audiência e a opinião pública com a REDE GLOBO.
Fui convidado para esta tarefa e ganhei do Presidente GEISEL a concessão de uma emissora de televisão no Rio de Janeiro, a TV CORCOVADO. Na época os meus recursos financeiros eram pequenos, mas com muito trabalho, me saí bem no Rio, passei no "TESTE" e o Presidente FIGUEIREDO achou que eu teria condições pessôais (sic) e profissionais para assumir o controle de uma rêde (sic), que começou com 4 estações, e que hoje tem 99 afiliadas, disputando e dividindo audiência com a primeira colocada, objetivo almejado pelo Governo. Todas as outras rêdes (sic), OU FALIRAM, OU ESTÃO na mesma situação de há 24 anos atraz (sic).
Rede TUPI - (FALIU) Rêde (sic) EXCELSIOR (FALIU), Rede MANCHETE (FALIU), Rede Record (faliu e foi vendida) TV Rio (FALIU), TV CONTINENTAL (Faliu), TV PAULISTA (FALIU) só permanece a Rêde (sic) BANDEIRANTES, que ficou como estava e atravessa dificuldades. Eu só não fali porque as vendas do BAÚ DA FELICIDADE sustentaram o prejuízo da televisão. Meus compromissos, que eram pequenos com apenas uma estação no Rio de Janeiro, se agigantaram com o início de uma RÊDE (sic), E EU TAMBÉM QUASE FUI A FALÊNCIA EM 1990.
Pedi 10 milhões de dólares adiantados para fazer publicidade do BRADESCO, o LAZÁRO BRANDÃO me ajudou, confiou em mim, penhorei os meus bens e graças ao governador ORESTES QUÉRCIA, consegui mais 10 milhões no BANESPA e, logo após, vendi para o JOSÉ MARTINEZ por 15 milhões de dólares a TV CORCOVADO DO RIO. A situação estava tão ruim que eu ia fechar o BAÚ e entregar a Rede ao Governo. Era muito difícil, quase impossível, conseguir anúncio no mercado publicitário, em razão da concorrência da primeira Rêde (sic).
Tentando encontrar uma solução, eu lancei no BRASIL o (CLAM) primeiro plano de saúde com CAPITALIZAÇÃO, que oferecia assistência médica e hospitalar, com a devolução integral do dinheiro capitalizado, após 20 anos. Foi um sucesso de vendas.
Mais de 50 mil planos por mês. No terceiro mês, chegando em minha casa, encontrei um casal chorando.
O filho tinha morrido, num hospital, tratado por médicos conveniados com o meu plano. Quando alguém reclamava de uma mercadoria do Baú, eu trocava por outra, ou devolvia o dinheiro. Quando alguém reclamou uma vida, eu terminei com o PLANO DE SAÚDE E CAPITALIZAÇÃO. A nossa medicina no Brasil, não era a que eu sonhara.
Imaginei um outro plano de CAPITALIZAÇÃO, que não me trouxesse nenhum problema de consciência e que pudesse SALVAR OS MEUS NEGÓCIOS.
Pedi uma reunião com a diretoria da SUSEP, e dela participaram as seguintes pessoas: JORGE GOMES DA SILVA - Chefe do Departamento Atuarial. VERA MELO ARAÚJO - chefe do Departamento de Fiscalização. Hélio PORTO CARRERO - na época era o diretor de capitalização e hoje é o SUPERINTENDENTE DA SUSEP. MÁRCIO CORIOLANO - Na época era o Superintendente. Eles me CONFIRMARAM E GARANTIRAM que eu poderia lançar a TELESENA, que era um título de CAPITALIZAÇÃO absolutamente legal e até hoje a diretoria da SUSEP, continua dizendo que é LEGAL.
O sucesso surpreendente deste título TELESENA, fez que com que os maiores BANCOS entrassem no mercado de CAPITALIZAÇÃO, que estava adormecido, e fez com que as minhas empresas QUE ERAM PEQUENAS E ESTAVAM COM PROBLEMAS, QUASE INSOLVENTES, SE TRANSFORMASSEM EM GRANDES EMPRESAS.
Para que os senhores tenham uma idéia, a TELESENA GEROU EM 8 ANOS UM LUCRO QUE ESTÁ SUSTENTANDO TODAS AS EMPRESAS DO GRUPO, que dão prejuízo, em razão dos altos investimentos na própria Rêde (sic) de TV, e na abertura de novos negócios. (INTERNET - TV a CABO - Banco etc.). EM TODOS ESTES 8 ANOS, O RESULTADO DO GRUPO, SÓ FOI LUCRATIVO EM RAZÃO DA TELESENA.
Com os recursos gerados pela TELESENA:
1 - A Rêde de TELEVISÃO se cosolidou, sendo a 2ª da AMÉRICA DO SUL.
2 - O BAÚ DA FELICIDAE TEM HOJE 50 LOJAS.
3 - O BANCO PANAMERICANO financia por mês, 100 mil compradores de material de construção, veículos, crédito pessoal etc.
4 - A VIMAVE é uma das maiores concessionárias de SÃO PAULO.
5 - Foi feito grande investimento na INTERNET atravez (sic) do PROVEDOR SOL -SBT-ON LINE.
6 - Estamos investindo e mantendo em 15 cidades TV a CABO com a TV CIDADE.
7 - Foram assinados, em dólares antes da desvalorização do REAL, 150 milhões de DÓLARES, com a DISNEY-WARNER-TELEVISA para a compra de filmes e novelas.
ESTA EXPANSÃO OCORREU, UNICAMENTE COM OS RECURSOS QUE O TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO TELESENA TRAZ PARA O GRUPO.
Hoje são 9 mil funcionários, que dependem das empresas do Grupo, e outros muitos mil das 99 afiliadas de TV.A MINHA RESPONSABILIDADE QUE ERA DE 80 MILHÕES DE DÓLARES EM 1990, HOJE É DE 2 BILHÕES DE REAIS.
TRABALHEI, PAGUEI IMPOSTOS, AJUDEI O PAÍZ, MUITA GENTE MUDOU DE VIDA E FICOU FELIZ COM OS PRÊMIOS QUE GANHOU, NINGUÉM, ninguém foi na porta de minha casa reclamar da TELESENA E ATÉ O SECRETÁRIO DA RECEITA ESTÁ CONTENTE COM O MEU COMPORTAMENTO DE EMPRESÁRIO E CIDADÃO.
O QUE ME FOI GARANTIDO PELA DIRETORIA DA SUSEP que era legal e que ainda continua afirmando que é LEGAL, ESTÁ TIRANDO O MEU SONO, e colocando em risco a minha integridade de homem público.
SE EU FOR A FALÊNCIA (NÃO É DRAMA), não vou poder andar na rua.
Já vi outros empresários com uma história igual. Confiaram em homens do governo, fracassaram e "perderam" tudo. Até dizem que só perderam, porque praticaram atos inconfessáveis. Eu não participei de nenhum e não vou fracassar, porque DEUS vai decidir, usando os doutores juízes como seus instrumentos.
OBRIGADO POR TEREM LIDO, ESTAS VERDADES. SILVIO SANTOS, 17 DE JANEIRO DE 2000.
Por que só agora, dia 17 de janeiro de 2000, eu estou colocando estes fatos para os senhores JUÍZES?
a) Porque só agora, dia 12 de janeiro de 2000, eu li na REVISTA VEJA, nº 1.631, declaração do Presidente FIGUEIREDO, que eu tinha como confidenciais.
b) Porque só agora dia 12 de dezembro eu recebi de presente no meu aniversário, o livro NOTÍCIAS DO PLANALTO do ex-diretor de redação da VEJA, narrando fatos que eu imaginava serem fantasiosos ou exagerados.
c) Suspeitava-se que a REDE GLOBO tivesse interferência nos governos, mas ninguém DECLARAVA ISTO POR ESCRITO.
Comentários finais e imprescindíveis a essa carta COMPROMETEDORA DE SILVIO SANTOS
A) - A confissão do dono do SBT prova que foi colaborador explícito da ditadura. Ou então não teria ganho a televisão e a rede.
B) - Ele mesmo garante à Justiça que a Tele Sena salvou suas empresa da falência. Tinha um negocinho de 80 milhões, hoje é de 2 bilhões de reais.
C) - Afirma que possui hoje, a segunda maior rede de televisão da América do Sul, e não esconde: "A TELE SENA salvou minhas empresas". E, com a ajuda da SUSEP, é um homem rico e muito bem situado no mercado".
D) - Prejudicando o pobre, faminto e desesperado poupador, que durante anos e anos deixou de comprar pão e leite para os filhos e tentar a sorte(?) nessa Tele Sena ILEGAL eLESIVA aos telespectadores.
E) - Na confissão do próprio, em carta manuscrita, (aqui) a Tele Sena só ENRIQUECEU A ELE MESMO. Ficará IMPUNE?
F) - Silvio Santos "entrega" a SUSEP, que durante 15 anos ajudou-o a enriquecer VERGONHOSAMENTE. E os Correios, que colocaram 12 mil agências a serviço de Silvio Santos?
G) - Presidentes e diretores da SUSEP nesses 15 anos devem ser investigados e punidos, os que se OMITIRAM ou COLABORARAM com a IMORALIDADE de Silvio Santos.
H) - Todos os Ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) receberam os artigos e as denúncias deste repórter.
I) - A Ministra Ellen Gracie recebeu pedido para que estas denúncias sejam juntadas ao processo sobre jogatina, que está no Supremo, cujo relator é o Ministro Peluzzo. A Tele Sena é jogatina também.
J) - O passado, presente e futuro do chamado Grupo Silvio Santos depende do Ministro Luiz Fux, do STJ, relator do recurso especial da Liderança Capitalização. E dos integrantes da 1ª Turma Julgadora. Ministros: Francisco Falcão, José Delgado, Teori Albino Zavascki e Denise Martins Andrade.
K) - Essas CONFISSÕES voluntárias (que estão na carta que publicamos acima), transformam a OPERAÇÃO FURACÃO numa espécie de videogame, ou brincadeira de jardim da infância.
L) Não quero minimizar a Operação Furacão. Mas o caso Silvio Santos independe de INVESTIGAÇÃO, ele confessa tudo.
M) - Os fatos, conseqüência da Ação Popular movida pelo ex- deputado José Carlos Tonin, cujo advogado é Luiz Nogueira.
Arlindo Chinaglia
A representatividade no Brasil, vive do holofote. Ninguém falava nele, agora é presidente da Câmara, quer ser prefeito. E Aldo Rebelo?
O presidente Arlindo Chinaglia foi apanhado numa declaração falsa e numa verdadeira. A falsa: "O fato da CPI do apagão aéreo ser composta por deputados inexperientes ou pouco conhecidos, nada demais. São deputados como nós". A verdadeira: "As minorias têm direito a pedir CPI, o Supremo reconheceu o fato. Mas as minorias não podem ultrapassar as maiorias".
Continuando: "No governo FHC foram oganizadas 6 CPIs, controladas pelo seu governo que tinha maioria. Isso só vale para um lado?"
Sonho de uma noite de inverno de Chinaglia: ser prefeito de São Paulo. Não tem voto, legenda ou chance. Diz que não pensa(?) a longo prazo. Poderia parar no meio da frase.
Além de toda a ausência na administração e do governo propriamente dito, Sérgio Cabral tem uma presença também desastrosa e calamitosa.
A do lobista Eduardo Cunha, seu conselheiro especial. Foi por causa dele, que o governador apressado, se perdeu no trajeto até Furnas.
E por se dizer representante do governador e do PMDB do Estado do Rio, Eduardo Cunha foi feito vice da CPI do apagão. Ha! Ha! Ha! É o apagão da respeitabilidade.
Custou a explicação de "líderes" do PFL para a mudança de nome do partido. Como quase toda a cúpula serviu ardentemente à ditadura, o Partido da Frente Liberal não tinha credibilidade.
Nem era tido como um Partido Democrático. Agora têm a palavra na própria legenda. Acham que vão acreditar. Falta agora explicar o fato de um partido que persegue a credibilidade, colocar na presidência, Rodrigo Maia inxpressivo filho do alcaide.
Na Folha, Primeira, manchete e notícia, rigorosamente coerentes: "97% dos brasileiros crêem em Deus". A seguir: "Missa para Otavio Frias em SP reúne 700 pessoas". Como se diz: Deus no Céu e Otavio Frias no jornal.
Mas logo embaixo, desperdício de espaços, ausência de informação: "Dividida, França escolhe novo presidente hoje". Além de todos já saberem, redação defeituosa. Deveria ser: "França escolhe, HOJE, novo presidente".
Quanto à crença, o Brasil, como um todo é o que tem o maior número de católicos. Mas o maior país católico do mundo, proporcionalmente, é a Polônia. Faziam parte do Pacto de Varsóvia, mas não eram subservientes a Moscou, junto com a Iugoslávia.
Manchete de O Globo, quase poética mas não autêntica: "Madeireiros da Amazônia tiram terra de assentados". É o Brasil que vende a Amazônia, dá recibo, mas quem recebe o dinheiro? Não é o governo.
Lula fez muito bem em deixar de pagar fortunas a laboratórios estrangeiros, principalmente o americano Merck Sharp. A surpresa é que Lula tenha feito, excitando a hipocrisia nacional.
Quebrou patentes? NÃO. Praticou pirataria? NÃO. Isso está previsto em acordos internacionais? SIM. José Serra, ministro da Saúde de FHC fez a mesma coisa? SIM. Lula favoreceu pessoas que não podem pagar a fortuna cobrada pelos laboratórios estrangeiros? SIM.
Essa indústria farmacêutica é uma das mais sonegadoras de impostos? SIM. Alguém já disse isso? SIM. Este repórter obteve alguma providência com a denúncia? NÃO. Então por que o protesto? INTERESSES COLOSSAIS, e NÃO da comunidade, principalmente os doentes.
Terça-feira, analisando a eleição da França, lembrei: a tradição quase aritmética, que vem desde 1958, é de 54/46.
A primeira eleição direta de presidente foi a de De Gaulle sobre Mitterrand, no segundo turno, "invenção" do próprio De Gaulle.
Pompidou não teve adversários, Mitterrand só concorreu a segunda vez, 16 anos depois, 1974. Perdeu para Giscard, 54/46. Mas ganharia do próprio Giscard em 1981, pelo mesmo resultado.
Mitterrand quebraria esses números em 1988, reeleição facílima, massacrando Chirac. É que Mitterrand, além de socialista importante, tinha liderança e comando. Na certa obteria o 3º mandato em 1995, veio o câncer.
No sábado, anteontem, escrevi: infelizmente não há possibilidade de Ségolène ser eleita, a França vai mergulhar na Era Sarkozy. Que não é conservador e sim reacionário, racista insincero.
Às 8 em ponto, (3 no Brasil) de acordo com a legislação, Sarkozy era o vencedor, derrotada foi a França e não Ségolène. E apesar da propaganda, Ségolène quebrou a tradição, teve 47% dos votos, Sarkozy 53%.
O Botafogo tem melhor time, melhor treinador, melhor diretoria, ontem foi rigorosamente melhor. Mas apesar de tudo isso, teve que ir para a decisão nos pênaltis, exclusivamente por causa do árbitro.
Exatamente aos 45 minutos, Dodô, em posição totalmente legítima, ia fazer o gol da vitória, o árbitro marcou o impedimento que só ele viu. Dodô chutou, foi expulso, já tinha amarelo.
Praticamente vencedor no tempo normal, o Botafogo teve que disputar o título no tempo anormal e virtual. E ainda sem Dodô, o seu melhor batedor de pênaltis. E se descontrolou.
Já saiu derrotado nos pênaltis, pois perdeu os 2 primeiros, ficou difícil de recuperar. E o Flamengo, com a moral lá no alto por causa do árbitro, não perdeu pênalti.
Apesar de vascaíno, Sérgio Cabral estava vendo o jogo. E como o árbitro é da Polícia Militar, devia mandá-lo para a pior favela.
Absurdo, injustiça e estranho: gosto muito do Santos, mas ele foi campeão, sem nenhuma vantagem. Na semifinal, 2 empates de 0 a 0, se classificou. Contra o São Caetano, perdeu o primeiro jogo por 2 a 0, ganhou o segundo, igual. E foi campeão?
XXX
O programa Haroldo de Andrade (a terceira rádio em número de ouvintes) é muito citado aqui, por causa da independência. Sexta-feira, o coronel Paulo Melo aconselhou bloquear as subidas dos morros e impedir a entrada de armas e drogas.
O coronel, que foi chefe da Casa Militar de Rosinha Mateus, diz que o secretário de Segurança (Beltrame) e o comandante da PM, (coronel Ubiratan Angelo) serão substituídos e não demora.
Pesquisa do dia.
1 - A respeito do seqüestro de um jovem na Barra da Tijuca, executado por 4 porteiros, pergunta: "Já teve decepção com alguém de sua confiança", 67% disseram SIM.
2 - "O que leva as pessoas ao crime?" Certeza da impunidade, 44%. Má índole, 56%. Ninguém respondeu que seria por necessidade de dinheiro.
3 - Na prisão do marginal Champinha, quem tem razão, a polícia que quer mandá-lo para prisão de segurança, ou a Justiça que pretende reeducá-lo? Até com veemência, 100% acham que a polícia está certa, ele não é reeducável.
Sérgio Cabral não é nenhuma decepção, e sim a constatação da inutilidade, da incompetência, da falta de espírito público. Tudo confirmado.
Fonte; Tribuna da Imprensa
Internet brasileira precisa de marco regulatório civil, não criminal
Por Ronaldo Lemos - Portal Uol Tecnologia 29/05/2007 às 09:24
23.05.2007
O projeto de lei de crimes virtuais do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) propõe que o primeiro marco regulatório da Internet brasileira seja criminal. Enquanto isso, o caminho natural de regulamentação da rede, seguido por todos os países desenvolvidos, é primeiramente estabelecer um marco regulatório civil, que defina claramente as regras e responsabilidades com relação a usuários, empresas e demais instituições acessando a rede, para a partir daí definir uma regras criminais. A razão para isso é a questão da inovação. Para inovar, um país precisa ter regras civis claras, que permitam segurança e previsibilidade nas iniciativas feitas na rede (como investimentos, empresas, arquivos, bancos de dados, serviços etc.). As regras penais devem ser criadas a partir da experiência das regras civis. Isso de cara eleva o custo de investimento no setor e desestimula a criação de iniciativas privadas, públicas e empresariais na área. Isso acontece especialmente pela abrangência e incertezas geradas pelo projeto, que usa conceitos vagos e amplos ("dados", "sistemas de comunicação" e outros) para regular um assunto que demanda discussão técnica prévia, que ainda não foi feita no país. Prova disso é que a Convenção de Cibercrimes, que é citada como "inspiração" para o projeto de lei, não foi assinada por nenhum país latino-americano e nem pela maioria absoluta dos países em desenvolvimento (contam-se nos dedos os países pobres que assinaram a convenção). Os países ricos, sigantários da convenção, já fizeram seu dever de casa de regulamentar a Internet do ponto de vista civil e, somente depois disso, estabeleceram os parâmetros criminais para a rede. O Brasil está seguindo a via inversa: está criando primeiro punições criminais, sem antes regulamentar técnica e civilmente a Internet. Coisa e dado O projeto, em seu artigo 183-A, equipara à "coisa", para efeitos penais, o dado, informação ou unidade de informação em meio eletrônico. Essa equiparação gera efeitos imprevisíveis no ordenamento jurídico brasileiro. Isso porque a Internet conta com características de várias mídias, muitas das quais representam comunicações efêmeras ou transitórias. Nesse sentido, uma "conversa telefônica" mantida pela Internet por meio de um programa como o Skype estaria sendo equiparada à "coisa" para fins penais. O mesmo é válido para conversas por texto, vídeos, fluxos de webcams, e-mails, bem como qualquer outra forma de comunicação. Essa equiparação à "coisa" sujeita os provedores a medidas judicias que levem à possibilidade de reconstituição dessas informações transitórias, que podem então ser "apreendidas" e utilizadas em juízo. Isso desrespeita direitos e expectativas básicos com relação à natureza dos dados eletrônicos. Além disso, equiparar "dado" à "coisa" desrespeita a natureza econômica dos sistemas eletrônicos. Enquanto "coisas" são bens escassos, dados eletrônicos são bens "não-escassos". Uma "coisa", ao ser transferida para outra pessoa, deixa de ser daquela pessoa e passa a ser da outra. Já os dados possuem natureza fluida, ou seja, o seu envio e aproveitamento por uma pessoa não impede sua utilização por outra. Utilizando o jargão, dados são bens "não-competitivos" e "não-rivais". Regulamentá-los juridicamente como se fossem "coisas" vai contra a própria natureza desses bens e gera conseqüências imprevisíveis dentro do direito brasileiro. Crimes digitais O artigo 339-A do projeto criminaliza as atividades de "acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização do legítimo titular, quando exigida" e "obter dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização do legítimo titutlar", com pena de reclusão e detenção de 2 a 4 anos. Trata-se de dispositivo que cria uma conduta criminal capaz de afetar a vida de milhares de pessoas, consistindo em verdadeiro instrumento de "criminalização de massas". Inúmeras pessoas, do dia para a noite, tornam-se criminosas em potencial caso o projeto do senador Azeredo seja aprovado. No âmbito destes artigos, encontra-se abrangido o acesso a dispositivos como computadores, iPods, aparelhos celulares, tocadores de DVDs e até mesmo conversores de sinais da televisão digital. Isso faz com que a indústria de conteúdo possa criminalizar seus consumidores, tal qual aconteceu nos Estados Unidos com a aprovação do DMCA (Digital Millennium Copyright Act) em 1998. Passados quase dez anos da aprovação dessa legislação nos EUA, existe consenso de que a mesma, além de absolutamente ineficaz, produziu danos graves para a sociedade e para o interesse público, a ponto de seus dispositivos estarem sendo flexibilizados cada vez mais a cada ano. O projeto de lei do senador Azeredo não só vai contra essa evidência empírica de legislação malsucedida nos Estados Unidos, como amplia o escopo do modelo norte-americano. Enquanto nos EUA criminalizou-se "quebrar ou contornar medidas de proteção tecnológica" empregadas pela indústria cultural para proteger bens regidos pelo direito autoral, o projeto do senador Azeredo criminaliza o próprio "acesso". Esse modelo proposto pelo senador cria um custo significativo tanto para qualquer usuário da Internet, quanto para qualquer iniciativa pública ou privada na rede, inclusive iniciativas empresariais. Isso porque faz-se necessário verificar quando, como e em que termos se dá a "autorização do legítimo titular" para que o acesso seja exercido. Império da autorização Em síntese, cria-se um "império da autorização", agravando um problema notório, que é a dificuldade prática de se obter "autorização" e se verificar quais são exatamente cada um dos seus respectivos termos e modalidades junto aos legítimos titulares, tornando dessa forma ainda mais elevado o problema do custo de transação para o acesso à informação no país. Por fim, é cada vez mais notório que a criminalização e a restrição do "acesso", tal como faz o projeto de lei em questão, contraria interesses públicos e coletivos. Associações de defesa do consumidor de todo mundo, juntamnete com bibliotecários, universidades, empresas e instituições acadêmicas, dentre outras, têm se manifestado de forma consistente quanto ao aumento das barreiras e da burocratização do acesso. Exemplo disso é a bem-sucedida pressão dos consumidores exercida sobre a empresa Apple, que está progressivamente abandonando a utilização de medidas que dificultam o acesso a seus conteúdos (as chamadas "medidas de proteção tecnológica"). O mesmo ocorre com vários outros sites de distribuição de conteúdo. A situação se agrava quando se tem em mente que a proposta de lei inclui os sinais transmitidos pela televisão digital no Brasil (o artigo 339 do projeto define expressamente que os "dispositivos de comunicação" abrangem também "os receptores e os conversores de sinais de rádio ou televisão digital"). É preciso considerar que as transmissões de TV digital serão feitas por meio de concessões públicas, e utilizando um bem igualmente público, que é o espectro eletromagnético. Dessa forma, é inconstitucional criminalizar o "acesso a dispositivo de comunicação" como o conversor de TV digital "sem autorização do legítimo titular". A própria possibilidade de exigência dessa autorização, definida pelo artigo 339, viola o caráter público das transmissões da televisão digital. Vigilância No artigo 21 do projeto, são criadas diversas obrigações para os provedores de acesso à Internet. Dentre elas, a obrigação de "manter em ambiente controlado e de segurança os dados de conexões realizadas por seus equipamentos", "pelo prazo de três anos". Tal obrigação obriga os provedores a criar instrumentos de monitoramento permanente sobre seus clientes. Conforme mencionado acima, esse monitoramente pode levar à vigilância sobre todas as atividades do usuário, o que está previsto no artigo IV do artigo 21. Tal artigo prevê que o provedor deve "preservar imediatamente, após a solicitação expressa da autoridade judicial, no curso da investigação, os dados de conexões realizadas, os dados de identificação de usuário e as comunicações realizadas daquela investigação". Com isso, os provedores são obrigados a construir capacidade técnica para monitorar seus clientes. Conforme mencionado acima, esse monitoramente pode reconstituir comunicações efêmeras, como chamadas telefônicas pela rede, e-mails, mensagens eletrônicas instantâneas e quaisquer outros dados trafegados pelo usuário. Isso não bastasse, o inciso V do artigo 21 obriga os provedores a "informar, de maneira sigilosa, à autoridade policial competente denúncia da qual tenha tomado conhecimento e que contenha indícios de conduta delituosa na rede de computadores sob sua responsabilidade". Tal dispositivo cria um sistema de "vigilantes" da Internet. O provedor passa a se tornar um agente de vigilância, que sempre que provocado por uma "denúncia", deve informar de forma sigilosa à autoridade policial. Tal dispositivo viola a garantia de ampla defesa e o devido processo legal, configurando-se como inconstitucional. O usuário que está sob vigilância tem amplo direito de ser informado sobre tal vigilância, o que deriva diretamente de seus direitos constitucionais. Esse sistema de incentivo à "vigilância privada", em conjunto com um regime de sigilo e segredo é incompatível com o Estado democrático de direito. Por fim, o incentivo à "privatização da vigilância" é reforçado pelo artigo 22 do projeto de lei, que determina que "não constitui violação do dever de sigilo a comunicação, às autoridades competentes, de prática de ilícitos penais, abrangendo o fornecimento de informações de acesso, hospedagem e dados de identificação de usuário, quando constatada qualquer conduta crimininosa". Na prática, tal artigo simplesmente elimina o sigilo e a inviolabilidade que resguardam as comunicações no Brasil. Um dispositivo como esse permitiria, por exemplo, que as comunicações eletrônicas realizadas por adolescentes em todo o país fossem devassadas, na medida em que se constatasse que esses adolescentes estariam trocando música pela Internet (atividade que pode configurar o ilícito penal previsto no código 184 do código penal, que criminaliza a violação de direito autoral). Essa e outras práticas são objeto de intensos debates legislativos em todo mundo, muitos deles buscando a reforma da lei. Enquanto essa reforma não acontece, não é possível ignorar o fato de que efetivamente centenas de milhares de pessoas poderão ter suas comunicações eletrônicas devassadas em razão do projeto de lei do senador Azeredo. Dessa forma, o projeto em questão afeta a vida da maioria dos brasileiros, sejam aqueles que possuem telefones celulares, sejam aqueles que acessam a Internet por computadores, ou aqueles que serão futuros espectadores da televisão digital. Por essa razão, é inconcebível que um projeto como esse não seja debatido de forma mais ampla com a sociedade civil e com os representantes dos interesses diretamente afetados. O rol destes é grande e inclui: provedores de acesso, empresas de tecnologia de modo geral, consumidores, universidades, organizações não-governamentais, empresas de telecomunicação, apenas para elencar alguns. E uma vez mais, todo o esforço de debate público em torno de um tal projeto de lei, que tem por objetivo regulamentar a Internet do ponto de vista criminal, deveria se voltar à regulamentação civil da rede, definindo claramente o seu marco regulatório e privilegiando a inovação, tal qual foi nos países desenvolvidos. Privilegiar a regulamentação criminal da Internet antes de sua regulamentação civil tem como conseqüência o aumento de custos públicos e privados, o desincentivo à inovação e sobretudo, a ineficácia. Nesse sentido, é preciso primeiro que se aprenda com a regulamentação civil, para a partir de então propor medidas criminais que possam alcançar sua efetividade, sem onerar a sociedade como um todo, como faz o atual projeto de lei do senador Eduardo Azeredo. * Ronaldo Lemos é coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV (Fundação Getúlio Vargas) do Rio de Janeiro e representante da licença Creative Commons no Brasil.
URL:: http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=565
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Inventar A Gratuidade [parte 1]
qualquer um 29/05/2007 10:51
A gratuidade, em suas multiplas concepcoes, caracteriza bem um novo horizonte. Ela qualifica, sob o conceito de interesse geral ou sob o nome de BEM COMUM, o que pertence a todos, ou aquilo de que todos fazem uso. Nesse sentido, a gratuidade eh constitutiva da comunidade politica planetaria. Mais ainda, ela eh constitutiva de toda comunidade politica, enquanto essa ultima nasce nasceu de uma tomada comum de recursos. Mas a gratuidade excede igualmente o comum ou o humano. Eh a gratuidade das coisas sem donos que, por mais distantes que estejam (estrelas ou cometas) passam a constituir tambem nossos recursos os mais necessarios (luz do sol). Eh em nome desse horizonte comum, dessas gratuidades, que numerosas lutas sociais e politicas aparecem hoje, usando mesmo desse outro sentido da gratuidade que encontramos na lingua inglesa, "free", significando assim que a tomada comum das determinacoes eh tambem o momento da auto-determinacao politica. A Gratuidade do Interesse Geral A gratuidade do interesse geral repousando sobre a redistribuicao fiscal e recolocando Deus ou os deuses para a Comunidade se inecreve - revista e amenagee pela escolastica medieval - na continuidade da ideia romana de gratuidade. No direito romano, aquilo que chamamos hoje de recursos naturais sao entao gratuitos e sagrados, e gratuitos porque sagrados, excedendo o humano em sua natureza ou em sua dimensao, esse ultimo sendo um simples usuario, um usufrutador e nao um proprietario da natureza. O mesmo vale para o domino publico e os servicos publicos do Estado, dos quais podemos nos beneficiar, posto que pertencem legalmente aa comunidade nacional, mas que enfrentam finalmente uma gestao direta pelos usuarios. A partir disso, o dominio, assim como o servico publico, sao privatizados pela potencia publica que define a produtividade segundo os interesses (notadamente eleitorais) daqueles que a geram ou daqueles que estao em posicao de desvia-lo em seu beneficio. Hariou foi o primeiro jurista a associar gratuidadae e servico publico. Segundo o Doyen de Toulouse, o servico que estah a cargo do interesse publico deve ser organizado sobre um modo comunista e seu financiamento assegurado pela comunidade. Assim, a gestao do bem comum se ajusta ao interesse geral. "Os recursos sao colocados em comum para que os servicos sejam tornados igualmente e gratuitamente a todos. Daih vem o carater nao lucrativo dos servicos publicos (Hauriou). Mas por que um servico a principio nao lucrativo, alimentado de recursos coletivos, eh transformado hoje em servico lucrativo? Declara-se as vezes que a gratuidade tem efeitos perversos sobre um consumidor que, nao sabendo o preco da gratuidade publica, ou se beneficiando sem esforco, nao respeita os bens culturais que ele comprou (como se os impostos nao fossem suficientemente altos, fosse necessario pagar em dobro). E ainda - para pegar o exemplo dos transportes publicos urbanos - nao bastasse paga-los na roleta, eh preciso tambem que o dinheiro levantado sirva a controlar o usuario. As pesquisas do grupo NADA mostram que, de fato, as receitas comerciais (constituidas das contas, mas tambem de outras fontes como publicidade, as locacoes dos espacos aos comerciantes de jornais, buffets e comercios diversos) sao minoritarios face aos financiamentos publicos, e que elas justificam, contudo, custosos dispositivos de controle e uma custosa bilheteria (billeterie) sem falar da lucrativa e nao contratual poluicao publicitaria imposta em todas as estacoes de metro e onibus. Uma prefeitura que gera o dominio publico comunal se apropria e privatiza a gestao desse dominio. Ela transforma o recurso coletivo em maquina produtiva submetida a imperativos de rendimento ou de retorno de investimento. Dessa maneira ela desvia prograssivamente as finalidades coletivas dos recursos comuns. Nao basta que os recursos naturais e imateriais, presentes, pasados e futuros sejam colocados e comum. Eh necessario tambem que essa tomada comum abstrata seja suportada pelo debate publico (rompendo a subordinacao da sociedade ao Estado, tornando-se proprietarios dos recursos comuns, regule tambem seu uso, ao inves dos lugares dos "comunistas". A Gratuidade do Bem Comum encaixotados na Res Publica, os bens comuns pertencem e sao constituidos e regulamentados por sua potencia publica. As Res Communis sao entao menos comuns se relacionadas a seu/sua (maitre - nota da traducao: aqui eu nao sei se se refere aa prefeitura ou ao dono), ao Estado que decide e dispoe delas, com ou sem mandato dos comunistas. Mas o encaixotamento das Res Communis na Res Publica pode igualmente adotar uma outra forma com o federalismo ou o socialismo cooperativo onde todos os consumidores sao organizados em coomperativas de consumo, organizando cooperativas de "segundo nivel" (Charles Gide) o processo de producao e distribuicao. Nesse contexto, as coisas comuns servem de assento a uma vida comum federativa e cooperativa. No codigo civil frances, as coisas comuns (eventualmente integradas ao dominio publico) se manifestam atraves de diversos status: os bens comunais (art 542 cod civil), as coisas comuns corporais (cod civil 714), as coisas comuns incorporadas. Os bens comunais sao aqueles aa propriedade e aos produtos dos quais os habitantes de uma ou diversas comunidades tem direito adquirido. Esses bens comunais representam, na franca, algo como 60 mil km2, eles sao propriedade coletiva da comuna e nao propriedade comunal. E eh provavelmente pensando nos bens comunais que a Camara Criminal da Corte de Cassacao declarou que "a subtracao por um dos comunistas de uma coisa comum constitui um roubo" (27/02/1836). As coisas comuns sao tambem elementos naturais como o ar, as praias ou as paisagens hoje (verses) ao dominio publico. Muitos desses recursos, que estavam ha muito tempo nao contados (non comptes) estao hoje integrados nos calculos economicos: a producao da natureza foi avaliada em 55.000 milhoes de dolares por ano por um grupo de cientistas do Instituto de Economia Ecologica da Universidade de Maryland, em 1997. E os planetas - como o fundo dos mares - durante muito tempo inscritos fora do direito comercial, poderiam, contudo, entrar nessa conta (soma). Associacoes industriais lutam para modificar o direito do ceu, pensando jah poderem explorar os recursos dos planetas do entorno. Da mesma forma, no direito prospectivo aparecem distintos tendendo a invalidar a generalidade da nocao de bem comum genetico, privatizado em suas particularidades produtivas (parece que podemos considerar que o material genetico nao seja uma coisa comum senao na medida em que ele concerne a um conjunto da especie - revista de pesquisa juridica, direito prospectivo, n16, p.u. marseille). Bens comunais, recursos naturais, as coisas comuns sao tambem incorporadas, culturais, informacionais (ideias e palavras e notas musicais, etc). Essas coisas fora do comercio nao podem, ou nao poderiam ateh pouco tempo atras - ser vendidas: "No caso dos dados (donnes) comuns (ideias, descobertas cientificas, palavras) cada um tendo um direito sobre os mesmos dados, ninguem pode impedir o acesso do outro. Ninguem tem reciprocamente necessidade de uma autorizacao para utiliza-los" (Isabelle Moine, 1997, p.364). Entre os bens imateriais, poderiamos imaginar que a moeda, coisa incorporada, cultural e informacional, considerada hoje ainda como um bem comercial, retorna aa categoria das coisas fora do comercio, como a linguagem e as notas musicais... Sabemos que a propriedade intelectual representa 80% do valor das 500 primeiras empresas do Standard & Room`s Com Stock. A gratuidade estah, contudo, inscrita nas praticas de consumo e de producao imaterial. Enquanto o copyright estah fundado sobre a protecao do autor e se apresenta como um direito privado a proposito dos bens que nao tem valor senao para circular e serem apreciados, o copyleft estah fundado sobre a liberdade dos usuarios. A tarefa do Napster, e mais amplamente o desenvolvimento do peer to peer, tendem a provar que o copyright (malmene) os bens imateriais que (defiait) dois dos principios fundamentais da politica economica: a raridade e o controle. Os dados numericos sao copiaveis ao infinito a custo quase zero. O produtor nao (maitrise) o usa dos dados que ele difunde e nao pode impedir sua disseminacao: a economia dos bens imateriais retorna por natureza da gratuidade no sentidop forte (bens sem dono/maitre) ou frageis (cooperatividade). Eh necessario distinguir o dom da informacao ou seu estabelecimento em um circuito de cooperacao, de sua gratuidade. O doador endereca seu don de maneira () e cria eventualmente uma duvida, uma dependencia, uma reciprocidade daquele que recebe. A gratuidade eh uma disponibilizacao anonima ou de qualquer um. Em uma gratuidade anonima, os individuos sao intercambiaveis. A circulacao de bens ou de signos nao eh efeutada de uns contra os outros. Nao ha emissores nem receptores. A informacao anonima, por exemplo, um agregado, um fundo comum, um bem que todo mundo pode ter porque ele estah acessivel a todos. Seu principio nao eh o compartilhamento, nem a comunidade de informacao, a troca de informacao entre pessoas que se conhecem, mas a disponibilizacao sem espera de retorno e na indiferenca face ao receptor. A informacao anonima eh produzida, difundida, coletada ou (ramassee) por nao importa quem. Se se produzem encontros entre emissores e receptores, eles sao breves e sem dia seguinte, sem identidade nem reconhecimento, sem (enjeu) nem projeto. As informacoes entram em conjuncoes temporarias induzindo a reagrupamentos aleatorios e provisorios, de emissores e de receptores em contextos de movimento. Em uma gratuidade qualquer, os individuos nao sao intecambiaveis: sao nao importa quem ou o que, mas eles sao eles mesmos, plenamente singulares. Ha emissores concretos e receptores concretos (charnels). Os reagrupamentos se efetuam sobre modos intensivos e de afinidade, e nao estatisticas ou aleatoriedade. O autor qualquer rompe com a ausencia de qualidade do anonimato: ele se manifesta como potencia.
Bom texto
eu 31/05/2007 20:58
O direito criminal faz parte do "jeitinho brasileiro". Em vez de se buscar alternativas civil para cuidar dos problemas simplesmente se tira uma criminalização do bolso e joga. Afinal é mais fácil. O resultado está aí, um sistema confuso e ineficaz.
Fonte: CMI Brasil
23.05.2007
O projeto de lei de crimes virtuais do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) propõe que o primeiro marco regulatório da Internet brasileira seja criminal. Enquanto isso, o caminho natural de regulamentação da rede, seguido por todos os países desenvolvidos, é primeiramente estabelecer um marco regulatório civil, que defina claramente as regras e responsabilidades com relação a usuários, empresas e demais instituições acessando a rede, para a partir daí definir uma regras criminais. A razão para isso é a questão da inovação. Para inovar, um país precisa ter regras civis claras, que permitam segurança e previsibilidade nas iniciativas feitas na rede (como investimentos, empresas, arquivos, bancos de dados, serviços etc.). As regras penais devem ser criadas a partir da experiência das regras civis. Isso de cara eleva o custo de investimento no setor e desestimula a criação de iniciativas privadas, públicas e empresariais na área. Isso acontece especialmente pela abrangência e incertezas geradas pelo projeto, que usa conceitos vagos e amplos ("dados", "sistemas de comunicação" e outros) para regular um assunto que demanda discussão técnica prévia, que ainda não foi feita no país. Prova disso é que a Convenção de Cibercrimes, que é citada como "inspiração" para o projeto de lei, não foi assinada por nenhum país latino-americano e nem pela maioria absoluta dos países em desenvolvimento (contam-se nos dedos os países pobres que assinaram a convenção). Os países ricos, sigantários da convenção, já fizeram seu dever de casa de regulamentar a Internet do ponto de vista civil e, somente depois disso, estabeleceram os parâmetros criminais para a rede. O Brasil está seguindo a via inversa: está criando primeiro punições criminais, sem antes regulamentar técnica e civilmente a Internet. Coisa e dado O projeto, em seu artigo 183-A, equipara à "coisa", para efeitos penais, o dado, informação ou unidade de informação em meio eletrônico. Essa equiparação gera efeitos imprevisíveis no ordenamento jurídico brasileiro. Isso porque a Internet conta com características de várias mídias, muitas das quais representam comunicações efêmeras ou transitórias. Nesse sentido, uma "conversa telefônica" mantida pela Internet por meio de um programa como o Skype estaria sendo equiparada à "coisa" para fins penais. O mesmo é válido para conversas por texto, vídeos, fluxos de webcams, e-mails, bem como qualquer outra forma de comunicação. Essa equiparação à "coisa" sujeita os provedores a medidas judicias que levem à possibilidade de reconstituição dessas informações transitórias, que podem então ser "apreendidas" e utilizadas em juízo. Isso desrespeita direitos e expectativas básicos com relação à natureza dos dados eletrônicos. Além disso, equiparar "dado" à "coisa" desrespeita a natureza econômica dos sistemas eletrônicos. Enquanto "coisas" são bens escassos, dados eletrônicos são bens "não-escassos". Uma "coisa", ao ser transferida para outra pessoa, deixa de ser daquela pessoa e passa a ser da outra. Já os dados possuem natureza fluida, ou seja, o seu envio e aproveitamento por uma pessoa não impede sua utilização por outra. Utilizando o jargão, dados são bens "não-competitivos" e "não-rivais". Regulamentá-los juridicamente como se fossem "coisas" vai contra a própria natureza desses bens e gera conseqüências imprevisíveis dentro do direito brasileiro. Crimes digitais O artigo 339-A do projeto criminaliza as atividades de "acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização do legítimo titular, quando exigida" e "obter dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização do legítimo titutlar", com pena de reclusão e detenção de 2 a 4 anos. Trata-se de dispositivo que cria uma conduta criminal capaz de afetar a vida de milhares de pessoas, consistindo em verdadeiro instrumento de "criminalização de massas". Inúmeras pessoas, do dia para a noite, tornam-se criminosas em potencial caso o projeto do senador Azeredo seja aprovado. No âmbito destes artigos, encontra-se abrangido o acesso a dispositivos como computadores, iPods, aparelhos celulares, tocadores de DVDs e até mesmo conversores de sinais da televisão digital. Isso faz com que a indústria de conteúdo possa criminalizar seus consumidores, tal qual aconteceu nos Estados Unidos com a aprovação do DMCA (Digital Millennium Copyright Act) em 1998. Passados quase dez anos da aprovação dessa legislação nos EUA, existe consenso de que a mesma, além de absolutamente ineficaz, produziu danos graves para a sociedade e para o interesse público, a ponto de seus dispositivos estarem sendo flexibilizados cada vez mais a cada ano. O projeto de lei do senador Azeredo não só vai contra essa evidência empírica de legislação malsucedida nos Estados Unidos, como amplia o escopo do modelo norte-americano. Enquanto nos EUA criminalizou-se "quebrar ou contornar medidas de proteção tecnológica" empregadas pela indústria cultural para proteger bens regidos pelo direito autoral, o projeto do senador Azeredo criminaliza o próprio "acesso". Esse modelo proposto pelo senador cria um custo significativo tanto para qualquer usuário da Internet, quanto para qualquer iniciativa pública ou privada na rede, inclusive iniciativas empresariais. Isso porque faz-se necessário verificar quando, como e em que termos se dá a "autorização do legítimo titular" para que o acesso seja exercido. Império da autorização Em síntese, cria-se um "império da autorização", agravando um problema notório, que é a dificuldade prática de se obter "autorização" e se verificar quais são exatamente cada um dos seus respectivos termos e modalidades junto aos legítimos titulares, tornando dessa forma ainda mais elevado o problema do custo de transação para o acesso à informação no país. Por fim, é cada vez mais notório que a criminalização e a restrição do "acesso", tal como faz o projeto de lei em questão, contraria interesses públicos e coletivos. Associações de defesa do consumidor de todo mundo, juntamnete com bibliotecários, universidades, empresas e instituições acadêmicas, dentre outras, têm se manifestado de forma consistente quanto ao aumento das barreiras e da burocratização do acesso. Exemplo disso é a bem-sucedida pressão dos consumidores exercida sobre a empresa Apple, que está progressivamente abandonando a utilização de medidas que dificultam o acesso a seus conteúdos (as chamadas "medidas de proteção tecnológica"). O mesmo ocorre com vários outros sites de distribuição de conteúdo. A situação se agrava quando se tem em mente que a proposta de lei inclui os sinais transmitidos pela televisão digital no Brasil (o artigo 339 do projeto define expressamente que os "dispositivos de comunicação" abrangem também "os receptores e os conversores de sinais de rádio ou televisão digital"). É preciso considerar que as transmissões de TV digital serão feitas por meio de concessões públicas, e utilizando um bem igualmente público, que é o espectro eletromagnético. Dessa forma, é inconstitucional criminalizar o "acesso a dispositivo de comunicação" como o conversor de TV digital "sem autorização do legítimo titular". A própria possibilidade de exigência dessa autorização, definida pelo artigo 339, viola o caráter público das transmissões da televisão digital. Vigilância No artigo 21 do projeto, são criadas diversas obrigações para os provedores de acesso à Internet. Dentre elas, a obrigação de "manter em ambiente controlado e de segurança os dados de conexões realizadas por seus equipamentos", "pelo prazo de três anos". Tal obrigação obriga os provedores a criar instrumentos de monitoramento permanente sobre seus clientes. Conforme mencionado acima, esse monitoramente pode levar à vigilância sobre todas as atividades do usuário, o que está previsto no artigo IV do artigo 21. Tal artigo prevê que o provedor deve "preservar imediatamente, após a solicitação expressa da autoridade judicial, no curso da investigação, os dados de conexões realizadas, os dados de identificação de usuário e as comunicações realizadas daquela investigação". Com isso, os provedores são obrigados a construir capacidade técnica para monitorar seus clientes. Conforme mencionado acima, esse monitoramente pode reconstituir comunicações efêmeras, como chamadas telefônicas pela rede, e-mails, mensagens eletrônicas instantâneas e quaisquer outros dados trafegados pelo usuário. Isso não bastasse, o inciso V do artigo 21 obriga os provedores a "informar, de maneira sigilosa, à autoridade policial competente denúncia da qual tenha tomado conhecimento e que contenha indícios de conduta delituosa na rede de computadores sob sua responsabilidade". Tal dispositivo cria um sistema de "vigilantes" da Internet. O provedor passa a se tornar um agente de vigilância, que sempre que provocado por uma "denúncia", deve informar de forma sigilosa à autoridade policial. Tal dispositivo viola a garantia de ampla defesa e o devido processo legal, configurando-se como inconstitucional. O usuário que está sob vigilância tem amplo direito de ser informado sobre tal vigilância, o que deriva diretamente de seus direitos constitucionais. Esse sistema de incentivo à "vigilância privada", em conjunto com um regime de sigilo e segredo é incompatível com o Estado democrático de direito. Por fim, o incentivo à "privatização da vigilância" é reforçado pelo artigo 22 do projeto de lei, que determina que "não constitui violação do dever de sigilo a comunicação, às autoridades competentes, de prática de ilícitos penais, abrangendo o fornecimento de informações de acesso, hospedagem e dados de identificação de usuário, quando constatada qualquer conduta crimininosa". Na prática, tal artigo simplesmente elimina o sigilo e a inviolabilidade que resguardam as comunicações no Brasil. Um dispositivo como esse permitiria, por exemplo, que as comunicações eletrônicas realizadas por adolescentes em todo o país fossem devassadas, na medida em que se constatasse que esses adolescentes estariam trocando música pela Internet (atividade que pode configurar o ilícito penal previsto no código 184 do código penal, que criminaliza a violação de direito autoral). Essa e outras práticas são objeto de intensos debates legislativos em todo mundo, muitos deles buscando a reforma da lei. Enquanto essa reforma não acontece, não é possível ignorar o fato de que efetivamente centenas de milhares de pessoas poderão ter suas comunicações eletrônicas devassadas em razão do projeto de lei do senador Azeredo. Dessa forma, o projeto em questão afeta a vida da maioria dos brasileiros, sejam aqueles que possuem telefones celulares, sejam aqueles que acessam a Internet por computadores, ou aqueles que serão futuros espectadores da televisão digital. Por essa razão, é inconcebível que um projeto como esse não seja debatido de forma mais ampla com a sociedade civil e com os representantes dos interesses diretamente afetados. O rol destes é grande e inclui: provedores de acesso, empresas de tecnologia de modo geral, consumidores, universidades, organizações não-governamentais, empresas de telecomunicação, apenas para elencar alguns. E uma vez mais, todo o esforço de debate público em torno de um tal projeto de lei, que tem por objetivo regulamentar a Internet do ponto de vista criminal, deveria se voltar à regulamentação civil da rede, definindo claramente o seu marco regulatório e privilegiando a inovação, tal qual foi nos países desenvolvidos. Privilegiar a regulamentação criminal da Internet antes de sua regulamentação civil tem como conseqüência o aumento de custos públicos e privados, o desincentivo à inovação e sobretudo, a ineficácia. Nesse sentido, é preciso primeiro que se aprenda com a regulamentação civil, para a partir de então propor medidas criminais que possam alcançar sua efetividade, sem onerar a sociedade como um todo, como faz o atual projeto de lei do senador Eduardo Azeredo. * Ronaldo Lemos é coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV (Fundação Getúlio Vargas) do Rio de Janeiro e representante da licença Creative Commons no Brasil.
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Inventar A Gratuidade [parte 1]
qualquer um 29/05/2007 10:51
A gratuidade, em suas multiplas concepcoes, caracteriza bem um novo horizonte. Ela qualifica, sob o conceito de interesse geral ou sob o nome de BEM COMUM, o que pertence a todos, ou aquilo de que todos fazem uso. Nesse sentido, a gratuidade eh constitutiva da comunidade politica planetaria. Mais ainda, ela eh constitutiva de toda comunidade politica, enquanto essa ultima nasce nasceu de uma tomada comum de recursos. Mas a gratuidade excede igualmente o comum ou o humano. Eh a gratuidade das coisas sem donos que, por mais distantes que estejam (estrelas ou cometas) passam a constituir tambem nossos recursos os mais necessarios (luz do sol). Eh em nome desse horizonte comum, dessas gratuidades, que numerosas lutas sociais e politicas aparecem hoje, usando mesmo desse outro sentido da gratuidade que encontramos na lingua inglesa, "free", significando assim que a tomada comum das determinacoes eh tambem o momento da auto-determinacao politica. A Gratuidade do Interesse Geral A gratuidade do interesse geral repousando sobre a redistribuicao fiscal e recolocando Deus ou os deuses para a Comunidade se inecreve - revista e amenagee pela escolastica medieval - na continuidade da ideia romana de gratuidade. No direito romano, aquilo que chamamos hoje de recursos naturais sao entao gratuitos e sagrados, e gratuitos porque sagrados, excedendo o humano em sua natureza ou em sua dimensao, esse ultimo sendo um simples usuario, um usufrutador e nao um proprietario da natureza. O mesmo vale para o domino publico e os servicos publicos do Estado, dos quais podemos nos beneficiar, posto que pertencem legalmente aa comunidade nacional, mas que enfrentam finalmente uma gestao direta pelos usuarios. A partir disso, o dominio, assim como o servico publico, sao privatizados pela potencia publica que define a produtividade segundo os interesses (notadamente eleitorais) daqueles que a geram ou daqueles que estao em posicao de desvia-lo em seu beneficio. Hariou foi o primeiro jurista a associar gratuidadae e servico publico. Segundo o Doyen de Toulouse, o servico que estah a cargo do interesse publico deve ser organizado sobre um modo comunista e seu financiamento assegurado pela comunidade. Assim, a gestao do bem comum se ajusta ao interesse geral. "Os recursos sao colocados em comum para que os servicos sejam tornados igualmente e gratuitamente a todos. Daih vem o carater nao lucrativo dos servicos publicos (Hauriou). Mas por que um servico a principio nao lucrativo, alimentado de recursos coletivos, eh transformado hoje em servico lucrativo? Declara-se as vezes que a gratuidade tem efeitos perversos sobre um consumidor que, nao sabendo o preco da gratuidade publica, ou se beneficiando sem esforco, nao respeita os bens culturais que ele comprou (como se os impostos nao fossem suficientemente altos, fosse necessario pagar em dobro). E ainda - para pegar o exemplo dos transportes publicos urbanos - nao bastasse paga-los na roleta, eh preciso tambem que o dinheiro levantado sirva a controlar o usuario. As pesquisas do grupo NADA mostram que, de fato, as receitas comerciais (constituidas das contas, mas tambem de outras fontes como publicidade, as locacoes dos espacos aos comerciantes de jornais, buffets e comercios diversos) sao minoritarios face aos financiamentos publicos, e que elas justificam, contudo, custosos dispositivos de controle e uma custosa bilheteria (billeterie) sem falar da lucrativa e nao contratual poluicao publicitaria imposta em todas as estacoes de metro e onibus. Uma prefeitura que gera o dominio publico comunal se apropria e privatiza a gestao desse dominio. Ela transforma o recurso coletivo em maquina produtiva submetida a imperativos de rendimento ou de retorno de investimento. Dessa maneira ela desvia prograssivamente as finalidades coletivas dos recursos comuns. Nao basta que os recursos naturais e imateriais, presentes, pasados e futuros sejam colocados e comum. Eh necessario tambem que essa tomada comum abstrata seja suportada pelo debate publico (rompendo a subordinacao da sociedade ao Estado, tornando-se proprietarios dos recursos comuns, regule tambem seu uso, ao inves dos lugares dos "comunistas". A Gratuidade do Bem Comum encaixotados na Res Publica, os bens comuns pertencem e sao constituidos e regulamentados por sua potencia publica. As Res Communis sao entao menos comuns se relacionadas a seu/sua (maitre - nota da traducao: aqui eu nao sei se se refere aa prefeitura ou ao dono), ao Estado que decide e dispoe delas, com ou sem mandato dos comunistas. Mas o encaixotamento das Res Communis na Res Publica pode igualmente adotar uma outra forma com o federalismo ou o socialismo cooperativo onde todos os consumidores sao organizados em coomperativas de consumo, organizando cooperativas de "segundo nivel" (Charles Gide) o processo de producao e distribuicao. Nesse contexto, as coisas comuns servem de assento a uma vida comum federativa e cooperativa. No codigo civil frances, as coisas comuns (eventualmente integradas ao dominio publico) se manifestam atraves de diversos status: os bens comunais (art 542 cod civil), as coisas comuns corporais (cod civil 714), as coisas comuns incorporadas. Os bens comunais sao aqueles aa propriedade e aos produtos dos quais os habitantes de uma ou diversas comunidades tem direito adquirido. Esses bens comunais representam, na franca, algo como 60 mil km2, eles sao propriedade coletiva da comuna e nao propriedade comunal. E eh provavelmente pensando nos bens comunais que a Camara Criminal da Corte de Cassacao declarou que "a subtracao por um dos comunistas de uma coisa comum constitui um roubo" (27/02/1836). As coisas comuns sao tambem elementos naturais como o ar, as praias ou as paisagens hoje (verses) ao dominio publico. Muitos desses recursos, que estavam ha muito tempo nao contados (non comptes) estao hoje integrados nos calculos economicos: a producao da natureza foi avaliada em 55.000 milhoes de dolares por ano por um grupo de cientistas do Instituto de Economia Ecologica da Universidade de Maryland, em 1997. E os planetas - como o fundo dos mares - durante muito tempo inscritos fora do direito comercial, poderiam, contudo, entrar nessa conta (soma). Associacoes industriais lutam para modificar o direito do ceu, pensando jah poderem explorar os recursos dos planetas do entorno. Da mesma forma, no direito prospectivo aparecem distintos tendendo a invalidar a generalidade da nocao de bem comum genetico, privatizado em suas particularidades produtivas (parece que podemos considerar que o material genetico nao seja uma coisa comum senao na medida em que ele concerne a um conjunto da especie - revista de pesquisa juridica, direito prospectivo, n16, p.u. marseille). Bens comunais, recursos naturais, as coisas comuns sao tambem incorporadas, culturais, informacionais (ideias e palavras e notas musicais, etc). Essas coisas fora do comercio nao podem, ou nao poderiam ateh pouco tempo atras - ser vendidas: "No caso dos dados (donnes) comuns (ideias, descobertas cientificas, palavras) cada um tendo um direito sobre os mesmos dados, ninguem pode impedir o acesso do outro. Ninguem tem reciprocamente necessidade de uma autorizacao para utiliza-los" (Isabelle Moine, 1997, p.364). Entre os bens imateriais, poderiamos imaginar que a moeda, coisa incorporada, cultural e informacional, considerada hoje ainda como um bem comercial, retorna aa categoria das coisas fora do comercio, como a linguagem e as notas musicais... Sabemos que a propriedade intelectual representa 80% do valor das 500 primeiras empresas do Standard & Room`s Com Stock. A gratuidade estah, contudo, inscrita nas praticas de consumo e de producao imaterial. Enquanto o copyright estah fundado sobre a protecao do autor e se apresenta como um direito privado a proposito dos bens que nao tem valor senao para circular e serem apreciados, o copyleft estah fundado sobre a liberdade dos usuarios. A tarefa do Napster, e mais amplamente o desenvolvimento do peer to peer, tendem a provar que o copyright (malmene) os bens imateriais que (defiait) dois dos principios fundamentais da politica economica: a raridade e o controle. Os dados numericos sao copiaveis ao infinito a custo quase zero. O produtor nao (maitrise) o usa dos dados que ele difunde e nao pode impedir sua disseminacao: a economia dos bens imateriais retorna por natureza da gratuidade no sentidop forte (bens sem dono/maitre) ou frageis (cooperatividade). Eh necessario distinguir o dom da informacao ou seu estabelecimento em um circuito de cooperacao, de sua gratuidade. O doador endereca seu don de maneira () e cria eventualmente uma duvida, uma dependencia, uma reciprocidade daquele que recebe. A gratuidade eh uma disponibilizacao anonima ou de qualquer um. Em uma gratuidade anonima, os individuos sao intercambiaveis. A circulacao de bens ou de signos nao eh efeutada de uns contra os outros. Nao ha emissores nem receptores. A informacao anonima, por exemplo, um agregado, um fundo comum, um bem que todo mundo pode ter porque ele estah acessivel a todos. Seu principio nao eh o compartilhamento, nem a comunidade de informacao, a troca de informacao entre pessoas que se conhecem, mas a disponibilizacao sem espera de retorno e na indiferenca face ao receptor. A informacao anonima eh produzida, difundida, coletada ou (ramassee) por nao importa quem. Se se produzem encontros entre emissores e receptores, eles sao breves e sem dia seguinte, sem identidade nem reconhecimento, sem (enjeu) nem projeto. As informacoes entram em conjuncoes temporarias induzindo a reagrupamentos aleatorios e provisorios, de emissores e de receptores em contextos de movimento. Em uma gratuidade qualquer, os individuos nao sao intecambiaveis: sao nao importa quem ou o que, mas eles sao eles mesmos, plenamente singulares. Ha emissores concretos e receptores concretos (charnels). Os reagrupamentos se efetuam sobre modos intensivos e de afinidade, e nao estatisticas ou aleatoriedade. O autor qualquer rompe com a ausencia de qualidade do anonimato: ele se manifesta como potencia.
Bom texto
eu 31/05/2007 20:58
O direito criminal faz parte do "jeitinho brasileiro". Em vez de se buscar alternativas civil para cuidar dos problemas simplesmente se tira uma criminalização do bolso e joga. Afinal é mais fácil. O resultado está aí, um sistema confuso e ineficaz.
Fonte: CMI Brasil
Parlamentares querem apoio da sociedade para instaurar a CPI da Navalha
Da FolhaNews
31/05/200716h11-Brasília, DF - A pressão pela criação da CPI da Navalha estimulou a criatividade dos deputados da chamada terceira via. Eles pretendem neste fim de semana ir para as ruas nos seus estados para pedir à população que apóie a iniciativa e cobre do Congresso a instauração da comissão parlamentar de inquérito. Pelo último levantamento feito pelos defensores da instauração da CPI, 165 deputados assinaram o requerimento em favor da medida. A ação dos parlamentares foi batizada por eles de "cartada final". "É a cartada final para que a pressão de fora [da sociedade] surta efeitos. Do contrário, se deixar como está, nada acontece", afirmou o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). "É um trabalho conjunto para evitar que ocorra um boicote justamente às vésperas do feriado", disse ele, lembrando que a CPI pretende apurar as denúncias investigadas pela Operação Navalha, que desbaratou a ação de uma quadrilha que fraudava licitações públicas em vários órgãos federais. Para o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), um dos responsáveis pela coleta de assinaturas, a CPI da Navalha só não será instalada, se a pressão contra ela for maior do que o número de 171 nomes exigido para instauração de uma comissão. "Estamos muito perto de conseguir o total necessário. Posso dizer que literalmente estamos no ´fio da navalha´", disse ele, jogando com as palavras. Já o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), também responsável pela coleta de assinaturas, alerta que há duas dificuldades envolvendo o trabalho deles: os colegas que assinam mais de uma vez e a ação dos aliados do governo federal para evitar que os parlamentares apóiem a instauração da CPI. "O PT que gostava tanto de investigação tem de entender que a Polícia Federal é um órgão do Estado. E, o Congresso não pode ficar inerte diante de fraudes a licitações públicas, tem de reagir", afirmou Carvalho. No DEM (que se chamava PFL), a expectativa é que até terça-feira a coleta de assinaturas esteja encerrada. Para o presidente do PSDB-SP, deputado federal Antonio Carlos de Mendes Thame, é fundamental instalar a CPI. "O país não agüenta mais tanta impunidade. É necessária rápida investigação dos que se envolvem em atos de corrupção e que, efetivamente, haja punição", afirmou o deputado. Segundo Thame, a cada dia as denúncias se desdobram e novos personagens surgem. "Tudo começou com quadrilhas que fraudavam licitações de obras públicas. Depois aparecem magistrados envolvidos. Na seqüência, uma lista com nomes de políticos que teriam se beneficiado de ´favores´ de lobistas e, agora, policiais que teriam vazado informações sigilosas das investigações da Polícia Federal", afirmou o tucano.
31/05/200716h11-Brasília, DF - A pressão pela criação da CPI da Navalha estimulou a criatividade dos deputados da chamada terceira via. Eles pretendem neste fim de semana ir para as ruas nos seus estados para pedir à população que apóie a iniciativa e cobre do Congresso a instauração da comissão parlamentar de inquérito. Pelo último levantamento feito pelos defensores da instauração da CPI, 165 deputados assinaram o requerimento em favor da medida. A ação dos parlamentares foi batizada por eles de "cartada final". "É a cartada final para que a pressão de fora [da sociedade] surta efeitos. Do contrário, se deixar como está, nada acontece", afirmou o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). "É um trabalho conjunto para evitar que ocorra um boicote justamente às vésperas do feriado", disse ele, lembrando que a CPI pretende apurar as denúncias investigadas pela Operação Navalha, que desbaratou a ação de uma quadrilha que fraudava licitações públicas em vários órgãos federais. Para o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), um dos responsáveis pela coleta de assinaturas, a CPI da Navalha só não será instalada, se a pressão contra ela for maior do que o número de 171 nomes exigido para instauração de uma comissão. "Estamos muito perto de conseguir o total necessário. Posso dizer que literalmente estamos no ´fio da navalha´", disse ele, jogando com as palavras. Já o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), também responsável pela coleta de assinaturas, alerta que há duas dificuldades envolvendo o trabalho deles: os colegas que assinam mais de uma vez e a ação dos aliados do governo federal para evitar que os parlamentares apóiem a instauração da CPI. "O PT que gostava tanto de investigação tem de entender que a Polícia Federal é um órgão do Estado. E, o Congresso não pode ficar inerte diante de fraudes a licitações públicas, tem de reagir", afirmou Carvalho. No DEM (que se chamava PFL), a expectativa é que até terça-feira a coleta de assinaturas esteja encerrada. Para o presidente do PSDB-SP, deputado federal Antonio Carlos de Mendes Thame, é fundamental instalar a CPI. "O país não agüenta mais tanta impunidade. É necessária rápida investigação dos que se envolvem em atos de corrupção e que, efetivamente, haja punição", afirmou o deputado. Segundo Thame, a cada dia as denúncias se desdobram e novos personagens surgem. "Tudo começou com quadrilhas que fraudavam licitações de obras públicas. Depois aparecem magistrados envolvidos. Na seqüência, uma lista com nomes de políticos que teriam se beneficiado de ´favores´ de lobistas e, agora, policiais que teriam vazado informações sigilosas das investigações da Polícia Federal", afirmou o tucano.
Lula empurra nomeações com a barriga e irrita PMDB
Da FolhaNews
01/06/200709h51-Brasília - Lula viajou. Visitará o Reino Unido, a Índia e a Alemanha. Ficará ausente do país por nove dias. Deixou atrás de si um rastro de insatisfação e ameaças. Pintados para a guerra deputados governistas, sobretudo do PMDB, consideram-se ludibriados pelo presidente. Queixam-se da demora na nomeação de apadrinhados para cargos públicos. E prometem retaliação. Respira-se no Congresso a mesma atmosfera envenenada que forçou Lula a convocar, 20 dias atrás, uma reunião de emergência com os cinco ministros do PMDB. Informado de que deputados do partido armavam barricadas no Congresso, o presidente cobrou lealdade. Uma semana depois, reunido reservadamente com Michel Temer, Lula parecia ter contornado a encrenca. De uma lista de cerca de 30 indicações, o presidente prometera a Temer que mandaria ao Diário Oficial, dali a uma semana, oito nomeações para cargos de primeiríssima linha. Dois deles foram confirmados ali mesmo, no curso da reunião: o ex-senador Maguito Vilela (GO) viraria vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil; e o ex-prefeito carioca Luiz Paulo Conde passaria a presidir a estatal Furnas Centrais Elétricas. Já lá se vão 16 dias. E nada. Temer fez chegar ao Planalto a informação de que a bancada, já pintada para a guerra, só não começou a sonegar votos aos projetos de interesse do Planalto porque ele próprio e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), vêm atuando como bombeiros. Mas fez saber ao ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) que a água do hidrante está se esgotando. No início da semana, ao final de uma reunião com dirigentes dos partidos que integram o consórcio governista, Lula puxou Temer pelo braço. Pediu-lhe paciência. Alegou que precisava de tempo para arrumar o estrago produzido pela saída do ministro Silas Rondeau. Afilhado dos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL), Rondeau teve o pescoço passado na lâmina pela Operação Navalha. Menos de 24 horas depois da saída do apadrinhado, Sarney e Renan indicaram um substituto: o técnico Márcio Zimmerman, ligado à ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil). Desde então, Lula emite sinais trocados. Aos auxiliares, disse que não tinha pressa na nomeação do substituto de Rondeau. À cúpula do PMDB, afirmou que a nomeação de Zimmerman sairia em poucos dias. Não saiu. E não é certo que saia em 10 de junho, dia seguinte ao retorno de Lula do périplo internacional. O presidente espera pelos desdobramentos da crise que enredou Renan Calheiros. Nesta quinta-feira (31), Lula trocou dois telefonemas com o presidente do Congresso. Passou no par de diálogos a impressão de que está tranqüilo quanto à capacidade do aliado de superar a tormenta. Em privado, porém, o presidente destila o receio de que "fatos novos" venham a complicar a situação de Renan. Ao telefone, Lula chegou a insistir para que Renan o acompanhasse em sua viagem. Argumentou que ele não poderia perder o jogo entre as seleções do Brasil e da Inglaterra, que vai assistir nesta sexta, no estádio de Wembley, em Londres. Para desanuviar o diálogo, o presidente disse: "Renan, sues amigos não cobram explicações, e os adversários nunca vão se satisfazer." Precavido, Renan preferiu manter os pés na realidade brasileira. É como se estivesse convencido de que, nos próximos dias, será convocado pelos fatos a dar novas explicações. Saboreando em silêncio as agruras de Renan, antes um interlocutor exclusivo e preferencial de Lula, o PMDB da Câmara não quer saber senão dos seus cargos. O Planalto, por ora, dá de ombros. Acha que os peemedebistas rosnam, mas não têm coragem de morder. "Eles estão brincando com fogo", disse ao blog um dos domadores do PMDB.
01/06/200709h51-Brasília - Lula viajou. Visitará o Reino Unido, a Índia e a Alemanha. Ficará ausente do país por nove dias. Deixou atrás de si um rastro de insatisfação e ameaças. Pintados para a guerra deputados governistas, sobretudo do PMDB, consideram-se ludibriados pelo presidente. Queixam-se da demora na nomeação de apadrinhados para cargos públicos. E prometem retaliação. Respira-se no Congresso a mesma atmosfera envenenada que forçou Lula a convocar, 20 dias atrás, uma reunião de emergência com os cinco ministros do PMDB. Informado de que deputados do partido armavam barricadas no Congresso, o presidente cobrou lealdade. Uma semana depois, reunido reservadamente com Michel Temer, Lula parecia ter contornado a encrenca. De uma lista de cerca de 30 indicações, o presidente prometera a Temer que mandaria ao Diário Oficial, dali a uma semana, oito nomeações para cargos de primeiríssima linha. Dois deles foram confirmados ali mesmo, no curso da reunião: o ex-senador Maguito Vilela (GO) viraria vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil; e o ex-prefeito carioca Luiz Paulo Conde passaria a presidir a estatal Furnas Centrais Elétricas. Já lá se vão 16 dias. E nada. Temer fez chegar ao Planalto a informação de que a bancada, já pintada para a guerra, só não começou a sonegar votos aos projetos de interesse do Planalto porque ele próprio e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), vêm atuando como bombeiros. Mas fez saber ao ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) que a água do hidrante está se esgotando. No início da semana, ao final de uma reunião com dirigentes dos partidos que integram o consórcio governista, Lula puxou Temer pelo braço. Pediu-lhe paciência. Alegou que precisava de tempo para arrumar o estrago produzido pela saída do ministro Silas Rondeau. Afilhado dos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL), Rondeau teve o pescoço passado na lâmina pela Operação Navalha. Menos de 24 horas depois da saída do apadrinhado, Sarney e Renan indicaram um substituto: o técnico Márcio Zimmerman, ligado à ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil). Desde então, Lula emite sinais trocados. Aos auxiliares, disse que não tinha pressa na nomeação do substituto de Rondeau. À cúpula do PMDB, afirmou que a nomeação de Zimmerman sairia em poucos dias. Não saiu. E não é certo que saia em 10 de junho, dia seguinte ao retorno de Lula do périplo internacional. O presidente espera pelos desdobramentos da crise que enredou Renan Calheiros. Nesta quinta-feira (31), Lula trocou dois telefonemas com o presidente do Congresso. Passou no par de diálogos a impressão de que está tranqüilo quanto à capacidade do aliado de superar a tormenta. Em privado, porém, o presidente destila o receio de que "fatos novos" venham a complicar a situação de Renan. Ao telefone, Lula chegou a insistir para que Renan o acompanhasse em sua viagem. Argumentou que ele não poderia perder o jogo entre as seleções do Brasil e da Inglaterra, que vai assistir nesta sexta, no estádio de Wembley, em Londres. Para desanuviar o diálogo, o presidente disse: "Renan, sues amigos não cobram explicações, e os adversários nunca vão se satisfazer." Precavido, Renan preferiu manter os pés na realidade brasileira. É como se estivesse convencido de que, nos próximos dias, será convocado pelos fatos a dar novas explicações. Saboreando em silêncio as agruras de Renan, antes um interlocutor exclusivo e preferencial de Lula, o PMDB da Câmara não quer saber senão dos seus cargos. O Planalto, por ora, dá de ombros. Acha que os peemedebistas rosnam, mas não têm coragem de morder. "Eles estão brincando com fogo", disse ao blog um dos domadores do PMDB.
Chávez diz que Congresso brasileiro é "papagaio" dos EUA
Agência EFE
VENEZUELA - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, enviou na quinta-feira suas condolências ao povo do Brasil por ter um Congresso que "repete como um papagaio" o que diz o Congresso americano em relação à situação venezuelana.
- Que triste para o povo brasileiro! Minhas condolências para esse povo que não merece isso. Um Congresso que repete como papagaio o que dizem em Washington. Que dano faz esse Congresso à causa da integração latino-americana. Que tristeza que dá! - disse Chávez.
A referência ao Brasil foi motivada por um documento emitido pelo Congresso do Brasil que convida o governante venezuelano a que modifique sua posição frente ao canal privado Radio Caracas Televisión (RCTV).
- A esses representantes da direita brasileira posso lhes dizer que será mais fácil, muito mais fácil, que o império português volte a se instalar em Brasília do que o governo da Venezuela devolva a concessão que colocou fim à oligarquia venezuelana - sentenciou o presidente.
Chávez acrescentou que os deputados brasileiros "deveriam se ocupar dos problemas do Brasil".
- Que triste para esse Congresso aparecer agora subordinado ao Congresso de Washington, que também se envolveu em nossos assuntos - manifestou o governante venezuelano.
Explicou que essa intromissão dos parlamentares brasileiros não é casual e obedece a um plano das forças direitistas e "fascistas" para atacar a Venezuela.
Chávez reivindicou a legitimidade da decisão sobre a RCTV e reiterou que de nada servirão as pressões internacionais orquestradas pelas forças de direita.
- Deveríamos voltar a formar uma nova internacional da esquerda - disse o líder como mecanismo de resposta à ofensiva que, segundo ele, foi lançada pela "oligarquia internacional".
Fonte: JB Online
VENEZUELA - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, enviou na quinta-feira suas condolências ao povo do Brasil por ter um Congresso que "repete como um papagaio" o que diz o Congresso americano em relação à situação venezuelana.
- Que triste para o povo brasileiro! Minhas condolências para esse povo que não merece isso. Um Congresso que repete como papagaio o que dizem em Washington. Que dano faz esse Congresso à causa da integração latino-americana. Que tristeza que dá! - disse Chávez.
A referência ao Brasil foi motivada por um documento emitido pelo Congresso do Brasil que convida o governante venezuelano a que modifique sua posição frente ao canal privado Radio Caracas Televisión (RCTV).
- A esses representantes da direita brasileira posso lhes dizer que será mais fácil, muito mais fácil, que o império português volte a se instalar em Brasília do que o governo da Venezuela devolva a concessão que colocou fim à oligarquia venezuelana - sentenciou o presidente.
Chávez acrescentou que os deputados brasileiros "deveriam se ocupar dos problemas do Brasil".
- Que triste para esse Congresso aparecer agora subordinado ao Congresso de Washington, que também se envolveu em nossos assuntos - manifestou o governante venezuelano.
Explicou que essa intromissão dos parlamentares brasileiros não é casual e obedece a um plano das forças direitistas e "fascistas" para atacar a Venezuela.
Chávez reivindicou a legitimidade da decisão sobre a RCTV e reiterou que de nada servirão as pressões internacionais orquestradas pelas forças de direita.
- Deveríamos voltar a formar uma nova internacional da esquerda - disse o líder como mecanismo de resposta à ofensiva que, segundo ele, foi lançada pela "oligarquia internacional".
Fonte: JB Online
Entrevista - ZULMAR PIMENTEL
Perfil Amazonense e vascaíno, Zulmar Pimentel passou por todos os postos na hierarquia da PF. É visto por colegas como um policial operacional, discreto, disciplinado e seguro no comando de cerca de 13 mil subordinados esparramados pelo país. Ao lado do diretor-geral, Paulo Lacerda, criou o novo conceito de combate à corrupção: seguir o rastro do dinheiro, organizar operações compartimentadas e prender suspeitos provisoriamente para colher provas.
Como o senhor recebeu a notícia de seu afastamento?
- Recebi com surpresa. Fiquei perplexo. Não tenho conhecimento suficiente para avaliar a motivação. As peças às quais tive acesso são muito superficiais. Não posso deixar de ficar surpreso com uma medida dessas em razão do trabalho que desenvolvemos aqui. Acredito - e o público externo pode testemunhar - que fiz um trabalho voltado para o interesse público.
Há relação entre as ações da Polícia Federal e seu afastamento?
- Não posso avaliar. Foi uma decisão de uma ministra, que é uma autoridade judiciária experiente. Ela deve ter elementos suficientes para decretar uma medida extrema dessa natureza. Eu gostaria - e a administração do departamento já solicitou à ministra - de ver as peças que motivaram o afastamento, porque é preciso instaurar um procedimento administrativo regular para apurar tudo isso. Só, então, posso avaliar. Desconheço qualquer circunstância que possa me envolver num problema dessa natureza.
O que aconteceu para que a ministra entendesse como vazamento ou violação de sigilo funcional?
- Foi um ato de rotina da administração. Substituição de superintendentes regionais foi sempre uma incumbência delegada pelo diretor-geral ao diretor executivo, tanto para comunicar quem está assumindo, como para exonerar. Havia a deliberação do diretor-geral para exonerar o superintendente no Ceará (João Batista Santana) por interesse e conveniência do serviço. E me foi paga a missão, documentada e com ordem de serviço, para ir ao Ceará tratar desse assunto. Fui comunicá-lo que seria exonerado ou até consultá-lo sobre o interesse de remoção para outra localidade.
O senhor disse ao delegado que ele estava sendo investigado?
- Em nenhum momento fui tratar com o doutor João Batista de qualquer assunto sobre investigação em curso na Polícia Federal. Primeiro, porque tenho consciência profissional de que o órgão está acima de qualquer interesse pessoal. Sempre primei por isso. Minha história no departamento revela isso. Nunca coloquei meus relacionamentos pessoais - e esse não é o caso, porque o doutor João Batista não é meu amigo - acima do interesse público.
Mas o suposto vazamento aparece no inquérito da Navalha.
- É o que estou tentando saber. Não tenho conhecimento.
Está escrito explicitamente no relatório que o senhor disse ao delegado João Batista que ele estava sendo investigado e que isso prejudicou a investigação.
- Não sei onde está escrito isso. É isso que eu quero ver, onde está escrito e quem escreveu. Isso é um relatório de informação. Alguém escreveu e vai ter de provar de onde tirou esse elemento (os indícios que supostamente o incriminam).
O senhor vê relação do caso com a sucessão do delegado Paulo Lacerda?
- Essa especulação sobre sucessão tem sido da imprensa. Nunca relacionei uma coisa com a outra. Nunca fui candidato. Se especula sobre isso porque eu, efetivamente, como diretor executivo, sou o substituto institucional do diretor-geral. Nessa condição, meu nome poderia até vir a ser cogitado. Qualquer servidor se sentiria honrado em ocupar o cargo. Ninguém iria recusar um cargo dessa importância para a instituição, ainda mais que vivemos e temos o espírito da Polícia Federal. Embora não seja candidato, essa possibilidade existe. Mas esse não é o primeiro episódio em que tentam me atingir pessoalmente.
Quem ganha e quem perde com a crise na Polícia Federal?
- Quem ganha são os acusados na investigação, aos quais são imputados fatos graves. Estão vinculando uma coisa a outra, mas as acusações contra os delegados não têm relação com a Operação Navalha. O único que pode ganhar é quem está interessado numa defesa de algum fato pelo qual seja efetivamente responsabilizado. Quem perde efetivamente é a sociedade, que pode pôr em dúvida a credibilidade do órgão por causa de uma acusação sem fundamentação. Perde a sociedade, que pode colocar em xeque esse conceito que a Polícia Federal adquiriu e que deve ser preservado. Pode até ter ocorrido erro ou algum equívoco, mas a Polícia Federal continua trabalhando firmemente no sentido de combater o crime organizado.
A Operação Navalha perdeu força?
- Não acredito. Não só essa, mas todas as outras operações vão até as últimas conseqüências. Estão vinculando uma circunstância à outra, misturando as coisas, mas não haverá prejuízos às operações em curso.
A liberdade concedida aos presos da Navalha não prejudica o combate à corrupção?
- Isso é um procedimento de rotina. A ministra decreta as prisões, que podem ser temporárias ou preventivas, e depois podem ser revistas.
O que o senhor vai fazer agora que está afastado?
- Em primeiro lugar, vamos tomar conhecimento das motivações do afastamento, para depois ver que medida tomar para reparar o dano causado. Na verdade, não é reparar, porque não pode mais ser reparado. Restabelecendo a ordem das coisas, o dano será minimizado. O dano causado jamais será reparado. Tenho 32 anos de atividade pública na Polícia Federal, de bons serviços, conduta irrepreensível e isso tudo foi colocado em dúvida e suspeição. Isso abalou profundamente minha família.
O senhor acha que a ministra pode voltar atrás?
- Pode. É um ato que pode ser revisto, mas vamos primeiro examinar o caso e ver qual a medida mais adequada. Eu não fui ouvido, não prestei qualquer informação sobre o caso. Ou seja, tem a possibilidade de a própria ministra querer me ouvir e, ao tomar conhecimento dos fatos e da forma como eles efetivamente aconteceram, revogar a medida.
A Polícia Federal caiu nas graças da população devido às operações de combate à corrupção?
- A Polícia Federal não caiu nas graças. Ela conquistou a credibilidade da opinião pública. É uma fase muito positiva porque conquistamos o respeito e a confiança da sociedade brasileira. Conquistamos com serviço imparcial, criterioso, no qual todos têm se dedicado ao máximo, superado seus limites, enfrentado grandes adversidades para realizar esse trabalho, correndo o Brasil inteiro de cima para baixo, para um combate efetivo ao crime organizado e à corrupção. Isso criou na sociedade um conceito novo de polícia, forçando as outras polícias a se adaptarem, empregando os mesmos métodos da federal. Conquistamos confiança e respeitabilidade. Recebi há pouco um telefonema de minha mulher, me informando de que uma pessoa do povo mandou para casa um buquê de flores com um cartão de solidariedade a mim. O povo está vendo.
O processo de combate à corrupção vai continuar?
- Não tem como recuar, mesmo porque alguns paradigmas foram quebrados. Algumas castas no país eram tidas como intocáveis. O crime não existia para determinados segmentos da sociedade. E hoje já está na consciência do povo brasileiro que todos são iguais perante a lei. Esse princípio agora existe.
O que falta para a polícia melhorar?
- A Polícia Federal é hoje referência como polícia para o mundo. Eu sou um dos 13 membros da Interpol, faço parte do comitê executivo para as Américas e acompanho os conceitos que as polícias têm de nós. A Polícia Federal é reconhecida por todas as outras como uma polícia de padrão eficiente. A forma como temos atacado determinados tipos de crime (corrupção, drogas, contrabando) tem servido de exemplo para as polícias mais avançadas do mundo, que têm vindo aqui acompanhar nossas operações. Demos passos largos em direção às polícias do primeiro mundo. A Polícia Federal já é uma polícia respeitada internacionalmente. Mas isso não pode nos acomodar. Temos de procurar sempre aprimorar, buscar mais treinamento, melhores equipamentos, modernizando sempre. É um processo. O que carecemos muito ainda é de efetivo. Não temos uma única superintendência no país com efetivo suficiente para gerenciar os problemas regionais. Por isso, quando fazemos uma operação de vulto, é preciso reunir pessoal de várias superintendências. O problema de pessoal ainda é sério.
A Polícia Federal aspira a uma autonomia como tem o Ministério Público Federal?
- Isso é um problema político. Dispenso meus comentários.
Fonte: JB Online
Como o senhor recebeu a notícia de seu afastamento?
- Recebi com surpresa. Fiquei perplexo. Não tenho conhecimento suficiente para avaliar a motivação. As peças às quais tive acesso são muito superficiais. Não posso deixar de ficar surpreso com uma medida dessas em razão do trabalho que desenvolvemos aqui. Acredito - e o público externo pode testemunhar - que fiz um trabalho voltado para o interesse público.
Há relação entre as ações da Polícia Federal e seu afastamento?
- Não posso avaliar. Foi uma decisão de uma ministra, que é uma autoridade judiciária experiente. Ela deve ter elementos suficientes para decretar uma medida extrema dessa natureza. Eu gostaria - e a administração do departamento já solicitou à ministra - de ver as peças que motivaram o afastamento, porque é preciso instaurar um procedimento administrativo regular para apurar tudo isso. Só, então, posso avaliar. Desconheço qualquer circunstância que possa me envolver num problema dessa natureza.
O que aconteceu para que a ministra entendesse como vazamento ou violação de sigilo funcional?
- Foi um ato de rotina da administração. Substituição de superintendentes regionais foi sempre uma incumbência delegada pelo diretor-geral ao diretor executivo, tanto para comunicar quem está assumindo, como para exonerar. Havia a deliberação do diretor-geral para exonerar o superintendente no Ceará (João Batista Santana) por interesse e conveniência do serviço. E me foi paga a missão, documentada e com ordem de serviço, para ir ao Ceará tratar desse assunto. Fui comunicá-lo que seria exonerado ou até consultá-lo sobre o interesse de remoção para outra localidade.
O senhor disse ao delegado que ele estava sendo investigado?
- Em nenhum momento fui tratar com o doutor João Batista de qualquer assunto sobre investigação em curso na Polícia Federal. Primeiro, porque tenho consciência profissional de que o órgão está acima de qualquer interesse pessoal. Sempre primei por isso. Minha história no departamento revela isso. Nunca coloquei meus relacionamentos pessoais - e esse não é o caso, porque o doutor João Batista não é meu amigo - acima do interesse público.
Mas o suposto vazamento aparece no inquérito da Navalha.
- É o que estou tentando saber. Não tenho conhecimento.
Está escrito explicitamente no relatório que o senhor disse ao delegado João Batista que ele estava sendo investigado e que isso prejudicou a investigação.
- Não sei onde está escrito isso. É isso que eu quero ver, onde está escrito e quem escreveu. Isso é um relatório de informação. Alguém escreveu e vai ter de provar de onde tirou esse elemento (os indícios que supostamente o incriminam).
O senhor vê relação do caso com a sucessão do delegado Paulo Lacerda?
- Essa especulação sobre sucessão tem sido da imprensa. Nunca relacionei uma coisa com a outra. Nunca fui candidato. Se especula sobre isso porque eu, efetivamente, como diretor executivo, sou o substituto institucional do diretor-geral. Nessa condição, meu nome poderia até vir a ser cogitado. Qualquer servidor se sentiria honrado em ocupar o cargo. Ninguém iria recusar um cargo dessa importância para a instituição, ainda mais que vivemos e temos o espírito da Polícia Federal. Embora não seja candidato, essa possibilidade existe. Mas esse não é o primeiro episódio em que tentam me atingir pessoalmente.
Quem ganha e quem perde com a crise na Polícia Federal?
- Quem ganha são os acusados na investigação, aos quais são imputados fatos graves. Estão vinculando uma coisa a outra, mas as acusações contra os delegados não têm relação com a Operação Navalha. O único que pode ganhar é quem está interessado numa defesa de algum fato pelo qual seja efetivamente responsabilizado. Quem perde efetivamente é a sociedade, que pode pôr em dúvida a credibilidade do órgão por causa de uma acusação sem fundamentação. Perde a sociedade, que pode colocar em xeque esse conceito que a Polícia Federal adquiriu e que deve ser preservado. Pode até ter ocorrido erro ou algum equívoco, mas a Polícia Federal continua trabalhando firmemente no sentido de combater o crime organizado.
A Operação Navalha perdeu força?
- Não acredito. Não só essa, mas todas as outras operações vão até as últimas conseqüências. Estão vinculando uma circunstância à outra, misturando as coisas, mas não haverá prejuízos às operações em curso.
A liberdade concedida aos presos da Navalha não prejudica o combate à corrupção?
- Isso é um procedimento de rotina. A ministra decreta as prisões, que podem ser temporárias ou preventivas, e depois podem ser revistas.
O que o senhor vai fazer agora que está afastado?
- Em primeiro lugar, vamos tomar conhecimento das motivações do afastamento, para depois ver que medida tomar para reparar o dano causado. Na verdade, não é reparar, porque não pode mais ser reparado. Restabelecendo a ordem das coisas, o dano será minimizado. O dano causado jamais será reparado. Tenho 32 anos de atividade pública na Polícia Federal, de bons serviços, conduta irrepreensível e isso tudo foi colocado em dúvida e suspeição. Isso abalou profundamente minha família.
O senhor acha que a ministra pode voltar atrás?
- Pode. É um ato que pode ser revisto, mas vamos primeiro examinar o caso e ver qual a medida mais adequada. Eu não fui ouvido, não prestei qualquer informação sobre o caso. Ou seja, tem a possibilidade de a própria ministra querer me ouvir e, ao tomar conhecimento dos fatos e da forma como eles efetivamente aconteceram, revogar a medida.
A Polícia Federal caiu nas graças da população devido às operações de combate à corrupção?
- A Polícia Federal não caiu nas graças. Ela conquistou a credibilidade da opinião pública. É uma fase muito positiva porque conquistamos o respeito e a confiança da sociedade brasileira. Conquistamos com serviço imparcial, criterioso, no qual todos têm se dedicado ao máximo, superado seus limites, enfrentado grandes adversidades para realizar esse trabalho, correndo o Brasil inteiro de cima para baixo, para um combate efetivo ao crime organizado e à corrupção. Isso criou na sociedade um conceito novo de polícia, forçando as outras polícias a se adaptarem, empregando os mesmos métodos da federal. Conquistamos confiança e respeitabilidade. Recebi há pouco um telefonema de minha mulher, me informando de que uma pessoa do povo mandou para casa um buquê de flores com um cartão de solidariedade a mim. O povo está vendo.
O processo de combate à corrupção vai continuar?
- Não tem como recuar, mesmo porque alguns paradigmas foram quebrados. Algumas castas no país eram tidas como intocáveis. O crime não existia para determinados segmentos da sociedade. E hoje já está na consciência do povo brasileiro que todos são iguais perante a lei. Esse princípio agora existe.
O que falta para a polícia melhorar?
- A Polícia Federal é hoje referência como polícia para o mundo. Eu sou um dos 13 membros da Interpol, faço parte do comitê executivo para as Américas e acompanho os conceitos que as polícias têm de nós. A Polícia Federal é reconhecida por todas as outras como uma polícia de padrão eficiente. A forma como temos atacado determinados tipos de crime (corrupção, drogas, contrabando) tem servido de exemplo para as polícias mais avançadas do mundo, que têm vindo aqui acompanhar nossas operações. Demos passos largos em direção às polícias do primeiro mundo. A Polícia Federal já é uma polícia respeitada internacionalmente. Mas isso não pode nos acomodar. Temos de procurar sempre aprimorar, buscar mais treinamento, melhores equipamentos, modernizando sempre. É um processo. O que carecemos muito ainda é de efetivo. Não temos uma única superintendência no país com efetivo suficiente para gerenciar os problemas regionais. Por isso, quando fazemos uma operação de vulto, é preciso reunir pessoal de várias superintendências. O problema de pessoal ainda é sério.
A Polícia Federal aspira a uma autonomia como tem o Ministério Público Federal?
- Isso é um problema político. Dispenso meus comentários.
Fonte: JB Online
Receita de olho em Renan e Téo,suspeitos na Operação Navalha
Folha Online
A Receita Federal decidiu esquadrinhar o patrimônio de todos os suspeitos da Operação Navalha. Entre pessoas físicas e jurídicas, encontram-se sob auditagem fiscal cerca de 60 contribuintes. A lista inclui o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL); o ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau; e os governadores de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, (PSDB) e do Maranhão, Jackson Lago (PDT). As informações foram divulgadas ontem pelo blog do jornalista Josias de Souza, da Folha Online.Centralizada pela Coordenação de Fiscalização da Receita, a investigação fiscal envolve unidades do fisco em nove estados, São Paulo entre eles. Trata-se de procedimento idêntico ao que já fora adotado em relação aos cerca de 25 suspeitos da Operação Furacão, que desbaratou a máfia do jogo e da compra de sentenças judiciais.
Fonte: O JORNAL-AL
A Receita Federal decidiu esquadrinhar o patrimônio de todos os suspeitos da Operação Navalha. Entre pessoas físicas e jurídicas, encontram-se sob auditagem fiscal cerca de 60 contribuintes. A lista inclui o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL); o ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau; e os governadores de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, (PSDB) e do Maranhão, Jackson Lago (PDT). As informações foram divulgadas ontem pelo blog do jornalista Josias de Souza, da Folha Online.Centralizada pela Coordenação de Fiscalização da Receita, a investigação fiscal envolve unidades do fisco em nove estados, São Paulo entre eles. Trata-se de procedimento idêntico ao que já fora adotado em relação aos cerca de 25 suspeitos da Operação Furacão, que desbaratou a máfia do jogo e da compra de sentenças judiciais.
Fonte: O JORNAL-AL
Mãe da filha de Renan diz que não é ameaça para ninguém
da Folha Online
A jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse não ser "ameaça para ninguém", mas que, após uma relação de três anos com o senador, teria muito o que contar.
Renan é acusado de envolvimento com o lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior, que arcaria com o pagamento de pensão e aluguel à jornalista.
Mônica disse, em entrevista à repórter Andreza Matais, da Folha, em Brasília, que as investigações deveriam ser feitas sobre a empreiteira, e não sua vida pessoal, referindo-se a pagamentos feitos a ela pelo lobista.
"Não, não sou ameaça para ninguém, não tem nada disso. Agora, tem o que contar, né, eu tive uma relação de três anos, você imagina", disse.
Ela afirmou que a "idéia" do Congresso é que ela seja colocada sob o foco das atenções para que fale mais sobre o caso. "Sabe qual é a idéia daí [do Congresso]? É que se fale muito, que vocês me procurem, que eu fique atacadíssima e comece a falar. Aí pronto, vamos virar para lá porque agora ela resolveu falar, quem sabe ela conta alguma coisa."
É preciso esperar o processo acabar para poder dar declarações, disse. "Se eu falar, vão querer que eu fale sobre meus hobbies. (...) Eu preciso esperar passar o processo com o pai da minha filha (...) Aí então tá, vamos ver o que estava certo e o que é errado."
Questionada sobre as supostas ameaças que teria recebido da mulher de Renan, Mônica disse não poder falar sobre isso. "Sobre isso eu não posso falar, é recomendação do meu advogado, e eu não vou me meter mais em confusão não."
A jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse não ser "ameaça para ninguém", mas que, após uma relação de três anos com o senador, teria muito o que contar.
Renan é acusado de envolvimento com o lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior, que arcaria com o pagamento de pensão e aluguel à jornalista.
Mônica disse, em entrevista à repórter Andreza Matais, da Folha, em Brasília, que as investigações deveriam ser feitas sobre a empreiteira, e não sua vida pessoal, referindo-se a pagamentos feitos a ela pelo lobista.
"Não, não sou ameaça para ninguém, não tem nada disso. Agora, tem o que contar, né, eu tive uma relação de três anos, você imagina", disse.
Ela afirmou que a "idéia" do Congresso é que ela seja colocada sob o foco das atenções para que fale mais sobre o caso. "Sabe qual é a idéia daí [do Congresso]? É que se fale muito, que vocês me procurem, que eu fique atacadíssima e comece a falar. Aí pronto, vamos virar para lá porque agora ela resolveu falar, quem sabe ela conta alguma coisa."
É preciso esperar o processo acabar para poder dar declarações, disse. "Se eu falar, vão querer que eu fale sobre meus hobbies. (...) Eu preciso esperar passar o processo com o pai da minha filha (...) Aí então tá, vamos ver o que estava certo e o que é errado."
Questionada sobre as supostas ameaças que teria recebido da mulher de Renan, Mônica disse não poder falar sobre isso. "Sobre isso eu não posso falar, é recomendação do meu advogado, e eu não vou me meter mais em confusão não."
Clodovil arruma confusão em avião e é obrigado a sair
Deputado se recusou a trocar de assento e teria sido xingado por passageiros
Reuters e AE
Andre Dusek/AE
Clodovil se esconde atrás de assessor antes de embarcar em outro vôo para SP
SÃO PAULO - O deputado federal Clodovil Hernandes (PTC-SP) foi obrigado a sair do avião da Gol a pedido do comandante da aeronave por ter se desentendido com uma passageira. O episódio ocorreu na tarde desta quinta-feira, 31, quando o deputado embarcava no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, para São Paulo.
Segundo a assessoria do deputado, ele se recusou a atender ao pedido de um comissário para que trocasse de assento, alegando ser deputado federal e ter 70 anos. O parlamentar teria sido xingado por outros passageiros e retrucado os insultos.
Muito nervoso e esbravejando contra a passageira, com a qual teria trocado empurrões, Clodovil dirigiu-se ao posto da PF. Mas como não houve queixa da vítima, ele acabou sendo liberado e embarcou às 2014, no vôo 3563, da TAM.
Antes, prestou depoimento espontâneo e assinou termo de declaração perante a delegada Sílvia Régia, que chefiava o plantão da PF. Se em 24 horas a passageira prestar queixa, ele terá de comparecer porque o flagrante estará caracterizado pelo seu termo de declaração, segundo informou a PF. Procurada pela Reuters, a Gol não se posicionou imediatamente.
Não é o primeiro incidente envolvendo Clodovil desde que ele tomou posse como deputado federal. Ele já discutiu com a deputada Cida Diogo (PT-RJ), a quem chamou de "feia". A briga entre os dois começou após declaração de Clodovil, segundo a qual "as mulheres ficaram muito ordinárias, ficaram vulgares, cheias de silicone e hoje em dia as mulheres trabalham deitadas e descansam em pé".
(Colaborou Vannildo Mendes)
Fonte: estadao.com
Reuters e AE
Andre Dusek/AE
Clodovil se esconde atrás de assessor antes de embarcar em outro vôo para SP
SÃO PAULO - O deputado federal Clodovil Hernandes (PTC-SP) foi obrigado a sair do avião da Gol a pedido do comandante da aeronave por ter se desentendido com uma passageira. O episódio ocorreu na tarde desta quinta-feira, 31, quando o deputado embarcava no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, para São Paulo.
Segundo a assessoria do deputado, ele se recusou a atender ao pedido de um comissário para que trocasse de assento, alegando ser deputado federal e ter 70 anos. O parlamentar teria sido xingado por outros passageiros e retrucado os insultos.
Muito nervoso e esbravejando contra a passageira, com a qual teria trocado empurrões, Clodovil dirigiu-se ao posto da PF. Mas como não houve queixa da vítima, ele acabou sendo liberado e embarcou às 2014, no vôo 3563, da TAM.
Antes, prestou depoimento espontâneo e assinou termo de declaração perante a delegada Sílvia Régia, que chefiava o plantão da PF. Se em 24 horas a passageira prestar queixa, ele terá de comparecer porque o flagrante estará caracterizado pelo seu termo de declaração, segundo informou a PF. Procurada pela Reuters, a Gol não se posicionou imediatamente.
Não é o primeiro incidente envolvendo Clodovil desde que ele tomou posse como deputado federal. Ele já discutiu com a deputada Cida Diogo (PT-RJ), a quem chamou de "feia". A briga entre os dois começou após declaração de Clodovil, segundo a qual "as mulheres ficaram muito ordinárias, ficaram vulgares, cheias de silicone e hoje em dia as mulheres trabalham deitadas e descansam em pé".
(Colaborou Vannildo Mendes)
Fonte: estadao.com
PF prende 4 em operação contra crime financeiro
Quadrilha falsificava títulos de créditos em nome de instituições financeiras do País
Solange Spigliatti
SÃO PAULO - A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, 1º, quatro pessoas em uma operação contra a falsificação de títulos de créditos em nome de instituições financeiras brasileiras. O valor da fraude pode chegar a US$ 1 bilhão (cerca de R$ 2 bilhões).
Entre os presos na operação, batizada de Bruxelas, estão empresários, um funcionário público federal e um advogado que intermediou operações na Dinamarca e nos Estados Unidos.
A quadrilha é suspeita de falsificar e negociar diversos títulos de crédito internacionais e documentos de autenticação, dentre eles o documento denominado Swift.
A sigla Swift significa Society for Wordwide Interbank Financial Telecommunication. A Swift está sediada na Bélgica no National Bank of Belgium, o banco central da Bélgica com sede em Bruxelas, capital do país.
Os integrantes negociaram garantias bancárias, notas promissórias, contratos de joint venture, e letras de crédito em mais de 20 países como Estados Unidos, África do Sul, Equador, Dinamarca, Alemanha, Inglaterra Eslovênia,Rússia, Peru, México, Holanda, Romênia, Espanha, Ucrânia, Coréia do Sul, Hong Kong, China, Canadá, Emirados Árabes, Áustria, Suíça e Argentina.
A Operação Bruxelas irá cumprir 22 mandados de busca e apreensão em cinco Estados do País - São Paulo, Goiás, Paraná, Pará e Rio de Janeiro - e Distrito Federal. A PF não quis divulgar quantos mandados de prisão serão cumpridos para não interferir na operação.
Fonte: estadao.com
Solange Spigliatti
SÃO PAULO - A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, 1º, quatro pessoas em uma operação contra a falsificação de títulos de créditos em nome de instituições financeiras brasileiras. O valor da fraude pode chegar a US$ 1 bilhão (cerca de R$ 2 bilhões).
Entre os presos na operação, batizada de Bruxelas, estão empresários, um funcionário público federal e um advogado que intermediou operações na Dinamarca e nos Estados Unidos.
A quadrilha é suspeita de falsificar e negociar diversos títulos de crédito internacionais e documentos de autenticação, dentre eles o documento denominado Swift.
A sigla Swift significa Society for Wordwide Interbank Financial Telecommunication. A Swift está sediada na Bélgica no National Bank of Belgium, o banco central da Bélgica com sede em Bruxelas, capital do país.
Os integrantes negociaram garantias bancárias, notas promissórias, contratos de joint venture, e letras de crédito em mais de 20 países como Estados Unidos, África do Sul, Equador, Dinamarca, Alemanha, Inglaterra Eslovênia,Rússia, Peru, México, Holanda, Romênia, Espanha, Ucrânia, Coréia do Sul, Hong Kong, China, Canadá, Emirados Árabes, Áustria, Suíça e Argentina.
A Operação Bruxelas irá cumprir 22 mandados de busca e apreensão em cinco Estados do País - São Paulo, Goiás, Paraná, Pará e Rio de Janeiro - e Distrito Federal. A PF não quis divulgar quantos mandados de prisão serão cumpridos para não interferir na operação.
Fonte: estadao.com
Para explicar dinheiro, Renan dá uma versão a cada dia
Presidente do Senado não tem comprovantes de que pagamentos de pensão para uma filha, de março de 2004 a novembro de 2005, eram de recursos próprios
Guilherme Scarance e Isabela Salgueiro
BRASÍLIA - Em março de 2004, Renan Calheiros, à época líder do PMDB, ganhou prestígio no governo, ajudando a enterrar dois pedidos de CPI. Já presidente do Senado, em novembro 2005, apoiou manobra do Planalto para frear a CPI dos Correios. Foi nesse período conturbado, de março de 2004 a novembro de 2005, que Renan pagou R$ 8 mil de pensão para uma filha e R$ 4 mil de aluguel para a jornalista Mônica Veloso - e é justamente sobre esses pagamentos que se assistiu nos últimos dias a um ziguezague de justificativas.
Na segunda-feira, o senador, bacharel em direito, se defendeu no Senado e afirmou que tinha prova de todos os pagamentos. Mas só comprovou os gastos após o reconhecimento da paternidade, em dezembro de 2005. “Todos os recursos foram pagos por mim, são recursos meus”, garantiu.
Na terça-feira, o cacique apresentou uma versão divergente - admitiu que não tinha provas dos pagamentos feitos antes de oficializar a paternidade. “Por que ia haver depósitos se a relação não era oficial? Só houve depósito quando eu assumi a paternidade.”
Pela denúncia, os R$ 12 mil eram entregues em dinheiro vivo, em envelope timbrado que Mônica retiraria todos os meses no escritório da empreiteira Mendes Júnior em Brasília. Ela confirma.
A versão de Renan mudou de novo quarta-feira, quando o advogado Eduardo Ferrão entregou uma série de documentos para o corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP). De acordo com Ferrão, extratos comprovam que os pagamentos anteriores a dezembro de 2005 saíram das contas do senador. Renan se contradisse, segundo Ferrão, porque não havia visto todos os extratos.
O advogado não quis mostrar as provas, alegando segredo de Justiça. Tuma se disse satisfeito com as explicações - “ele não precisava pedir recibo, o importante é provar que tinha recursos para os pagamentos” - e na quinta-feira amenizou ainda mais o tom. Para o PSOL e alguns parlamentares, porém, o caso ainda não foi totalmente esclarecido.
Fonte: estadao.com
Guilherme Scarance e Isabela Salgueiro
BRASÍLIA - Em março de 2004, Renan Calheiros, à época líder do PMDB, ganhou prestígio no governo, ajudando a enterrar dois pedidos de CPI. Já presidente do Senado, em novembro 2005, apoiou manobra do Planalto para frear a CPI dos Correios. Foi nesse período conturbado, de março de 2004 a novembro de 2005, que Renan pagou R$ 8 mil de pensão para uma filha e R$ 4 mil de aluguel para a jornalista Mônica Veloso - e é justamente sobre esses pagamentos que se assistiu nos últimos dias a um ziguezague de justificativas.
Na segunda-feira, o senador, bacharel em direito, se defendeu no Senado e afirmou que tinha prova de todos os pagamentos. Mas só comprovou os gastos após o reconhecimento da paternidade, em dezembro de 2005. “Todos os recursos foram pagos por mim, são recursos meus”, garantiu.
Na terça-feira, o cacique apresentou uma versão divergente - admitiu que não tinha provas dos pagamentos feitos antes de oficializar a paternidade. “Por que ia haver depósitos se a relação não era oficial? Só houve depósito quando eu assumi a paternidade.”
Pela denúncia, os R$ 12 mil eram entregues em dinheiro vivo, em envelope timbrado que Mônica retiraria todos os meses no escritório da empreiteira Mendes Júnior em Brasília. Ela confirma.
A versão de Renan mudou de novo quarta-feira, quando o advogado Eduardo Ferrão entregou uma série de documentos para o corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP). De acordo com Ferrão, extratos comprovam que os pagamentos anteriores a dezembro de 2005 saíram das contas do senador. Renan se contradisse, segundo Ferrão, porque não havia visto todos os extratos.
O advogado não quis mostrar as provas, alegando segredo de Justiça. Tuma se disse satisfeito com as explicações - “ele não precisava pedir recibo, o importante é provar que tinha recursos para os pagamentos” - e na quinta-feira amenizou ainda mais o tom. Para o PSOL e alguns parlamentares, porém, o caso ainda não foi totalmente esclarecido.
Fonte: estadao.com
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