Pacheco sobe o tom após decisão de Zanin que suspendeu desoneração

Publicado em 28 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Pacheco diz que vai recorrer de decisão de Zanin

Pedro do Coutto

Com a iniciativa do senador Rodrigo Pacheco prometendo recorrer recorrer ao Plenário do Supremo contra a decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin que determinou suspender a desoneração, estabeleceu-se um conflito generalizado. O presidente Lula havia vetado a desoneração, o Plenário do Congresso manteve, Zanin suspendeu a desoneração e agora está valendo a cobrança dos tributos contra a qual Rodrigo Pacheco por sua vez recorreu, criando-se um conflito entre o governo e o Senado Federal. Mas o ministro Luiz Fux pediu vista do processo e assim adiou o exame da matéria pelo Plenário da Corte.

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COMENTÁRIO:

Roberto Nascimento

28 de abril de 2024 at 09:39

Excelente artigo, mestre Pedro do Coutto.

A Desoneração da Folha de Pagamento não se coaduna com os ditames do regime capitalista. Na verdade, quem pleiteia tal benesses, deseja na realidade uma licença para gastar. Os prefeitos, quase todos endividados, querem usar essa economia advinda da desoneração, para contratar mais pessoas em seus municípios, através de OS e alavancar suas reeleições em outubro deste ano.

Se endividam ainda mais e depois correm com o pires na mão, para pedir ajuda ao governo federal visando rolar a dívida, sinônimo de calote.

Os governos estaduais usam e abusam desse artifício. O Rio de Janeiro, Minas e Rio Grande do Sul estão com dívidas bilionárias e não querem pagar. Cláudio Castro do Rio, acaba de entrar com Ação no Supremo para não pagar o que deve. Esse é um caso a parte na esfera dos Estados do Sul/Sudeste. Os Estados do Nordeste pagam em dia.

Em relação aos empresários, que ganharam de presente a Desoneração da Folha de Pagamentos, o que significa pagar as contribuições para o INSS, pelo lucro de suas empresas. Ocorre, que todos estão experimentando prejuízos, logo não pagam nada. Estão furiosos, com a possibilidade do fim da farra tributária e ameaçam demitir funcionários em tom de ameaça.

Esses maus brasileiros não, querem saber da pátria e nem ligam para o déficit do INSS, a cada ano crescendo, pois a oferta de emprego não avança e o brasileiro está envelhecendo muito rápido, logo requerendo suas aposentadorias, o que lhes é de direito, porque contribuíram ao longo da vida.

A conta não fecha e um grupo de malfeitores, quer agravar ainda mais, lutando por desonerações da Folha de Pagamento.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco sabe disso, mas, seus interesses políticos falam mais alto do que o Brasil. Pacheco quer eleger o senador Davi Alcolumbre como seu sucessor na presidência do Senado em fevereiro do ano que vem e depois alavancar com a ajuda dos prefeitos de Minas Gerais, sua candidatura ao governo de Minas em 2026.

Há alguém bobo no Senado e na Câmara? Se não fossem muito espertos, nenhum deles tinha chegado lá.

Enquanto isso, o povo continua sofrendo, sai governo, entra governo, num suplício sem fim.

Por causa dessa gente malandra, de tempos em tempos, vem uma Reforma da Previdência, destinada a suprimir direitos adquiridos dos pensionistas e aumentar o tempo de idade e de serviço, dificultando suas aposentadorias.

O que fazer?