Nikolas reage à declaração de Alcolumbre sobre Moraes: ‘Então serão dois impeachments’

 Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados/Arquivo

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG)07 de agosto de 2025 | 18:00

Nikolas reage à declaração de Alcolumbre sobre Moraes: ‘Então serão dois impeachments’

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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) reagiu à declaração do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de que não dará andamento ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de jeito nenhum.

“Então serão dois impeachments”, disse o aliado de Jair Bolsonaro (PL) no X (antigo Twitter), sugerindo o afastamento também do presidente da Casa.

Numa reunião com líderes governistas, além dos senadores Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS) e Marcos Rogério (PL-RO), Alcolumbre afirmou: “Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro do STF para votar”.

A afirmação de Davi Alcolumbre é um banho de água fria para os bolsonaristas que anunciaram nesta quinta-feira, 7, que conseguiram as 41 assinaturas. Esse é o número necessário para aprovar a admissibilidade do processo, caso o presidente do Senado desse andamento ao pedido.

Leia também: ‘Nem com 81 assinaturas pauto o impeachment de um ministro do Supremo’, diz Alcolumbre a líderes

Roseann Kennedy/EstadãoPolitica Livre

Sem citar Bolsonaro e Moraes, OAB condena prisão pré-condenação do réu e ataques à soberania

 Foto: Divulgação/OAB

O presidente da OAB, Beto Simonetti07 de agosto de 2025 | 19:45

Sem citar Bolsonaro e Moraes, OAB condena prisão pré-condenação do réu e ataques à soberania

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A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou uma nota nesta quinta-feira (7) pedindo contenção e prudência diante da escalada da crise política após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mesmo sem citar Bolsonaro e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, a Ordem condenou ataques à soberania nacional e conclamou as autoridades a uma reflexão sobre a prisão de réus antes de condenação.

“É necessário reafirmar que medidas penais, especialmente as que limitam a liberdade, devem ser adotadas com fundamento inquestionável e com pleno respeito às garantias constitucionais, inclusive o direito à liberdade de expressão”, diz.

A OAB afirma que defende que os réus sejam tratados de acordo com o devido processo legal. “Sem isso, abrem-se precedentes perigosos, que podem amanhã atingir qualquer direção político-ideológica”, completa.

A nota é assinada pela Diretoria do Conselho Federal da OAB e pelo Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem. Eles afirmam que não podiam se calar “diante de excessos de qualquer natureza e origem institucional”.

A Ordem diz que tem “agido incansavelmente” para reverter decisões do STF que ferem as prerrogativas da advocacia independente do viés ideológico dos réus ou investigados.

“Da mesma forma, a OAB rechaça veementemente gestos e ações de detentores de mandatos eletivos e de lideranças políticas que estimulem o descrédito das instituições públicas e que incitem a adoção de medidas, principalmente estrangeiras, que desestabilizem a economia do país e prejudiquem, por consequência, empresários e trabalhadores brasileiros”, afirma.

A nota diz que ataques à soberania nacional são inadmissíveis e que a liberdade de expressão não pode servir de “escudo para práticas antidemocráticas”.

“A Ordem dos Advogados do Brasil conclama todos os integrantes dos Poderes da República —Executivo, Legislativo e Judiciário— e todas as lideranças políticas e civis do país a firmarem um pacto pela pacificação do Brasil, com absoluto respeito à soberania pátria, ao devido processo legal e às normas constitucionais e legais, ao Judiciário e a todas as instituições públicas”, completa.

Esta é a primeira manifestação da OAB desde o início da escalada da crise política, com a tentativa do governo dos Estados Unidos de interferir no processo sobre a trama golpista no STF e a prisão domiciliar de Bolsonaro.

A Ordem tem sido provocada por advogados que atuam no processo sobre a tentativa de golpe de Estado, como as defesas de Braga Netto e Bolsonaro, para se manifestar contra o que consideram ser ilegalidades cometidas por Alexandre de Moraes.

O presidente da entidade, Beto Simonetti, vinha preferindo não se manifestar publicamente sobre a atuação do ministro. Por ordem dele, porém, a OAB passou a acompanhar in loco sessões e audiências do processo sobre a tentativa de golpe de Estado.

A decisão da OAB publicar a nota nesta quinta foi tomada após seccionais da Ordem começarem a se posicionar de forma independente. A diretoria do Rio de Janeiro divulgou na terça-feira (5) um texto manifestando preocupação com a “escalada das restrições impostas às liberdades” de réus.

Cézar Feitoza/FolhapressPolitica Livre

Motta diz que avalia imagens para definir punição a deputados por motim bolsonarista

 Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados/Arquivo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB)07 de agosto de 2025 | 20:04

Motta diz que avalia imagens para definir punição a deputados por motim bolsonarista

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que analisa imagens das câmeras da Casa para definir se e quais deputados serão punidos por terem resistido a liberar a Mesa Diretora na noite desta quarta-feira (6), quando ele teve dificuldade para recuperar o comando do plenário.

Pelo menos três deputados são mencionados pelos colegas como possíveis alvos de punição —Zé Trovão (PL-SC), que barrou por alguns segundos a subida de Motta à mesa, e Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS), que se recusaram em um primeiro momento a deixar as cadeiras que ocupavam.

A avaliação de aliados de Motta, inclusive, é a de que deixar de punir Van Hattem poderia desmoralizá-lo. O líder do Novo estava sentado na cadeira da presidência.

Na tarde de quarta (6), quando decidiu convocar uma sessão e retomar o plenário, Motta divulgou um comunicado no qual dizia que “quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas” estariam sujeitas à suspensão cautelar do mandato por até seis meses.

“Estamos avaliando as imagens, existem pedidos de líderes para punir. Será uma decisão conjunta da mesa. Está, sim, em avaliação punição a alguns parlamentares que se excederam para dificultar o reinício dos trabalhos”, disse ele em entrevista ao portal Metrópoles nesta quinta (7).

“Não cabe a esse presidente usar da força física para garantir a normalidade dos trabalhos, cabe usar instrumentos regimentais”, completou.

Mais cedo, ao chegar à Câmara no início da tarde, Motta afirmou à imprensa que “providências seriam tomadas até o final do dia”.

Na sessão plenária desta quinta, os líderes de PT e PSOL cobraram a punição aos deputados que insistiram no motim.

Zé Trovão chegou a barrar a passagem de Motta com a perna. O líder da bancada do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que foi ele quem pediu a Trovão que se postasse na escada para não permitir a subida de Motta antes que todos os deputados que participavam do protesto descessem.

“Se alguém tiver que ser punido sou eu, não o Trovão”, disse Sóstenes, que nesta quinta fez um discurso em que manteve os ataques ao Supremo Tribunal Federal, mas defendeu conciliação, o que incluiu um pedido de perdão a Motta durante a sessão.

Trovão disse que se posicionou para evitar a tentativa de retirada de parlamentares à força. “Em nenhum momento pensamos em incentivar a violência ou qualquer coisa do tipo, simplesmente estávamos somente nos defendendo caso necessário. O nosso protesto foi para que o presidente Hugo Motta cumprisse com a palavra de pautar a anistia e, após nossa liderança ser ouvida, liberamos a subida”, afirmou.

Van Hattem afirmou ao jornal O Globo que resistiu a deixar a cadeira porque não tinha sido avisado de que a oposição havia aceitado acabar com o motim.

Motta conseguiu recuperar a cadeira às 22h21 de quarta-feira após uma longa negociação com a oposição mediada por seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL).

O presidente da Casa demorou mais de seis minutos para atravessar o mar de deputados bolsonaristas que ocuparam a Mesa da Câmara desde terça-feira (5).

Ele chegou a andar de volta ao gabinete após chegar perto da cadeira e ela não ser cedida por Van Hattem. Depois de muita conversa e empurra-empurra, ele foi praticamente arrastado de volta para a cadeira e abriu a sessão plenária.

Carolina Linhares/Ranier Bragon/Raphael Di Cunto/Folhapress

Governistas pedem suspensão de 5 bolsonaristas por obstrução na Câmara

 Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados/Arquivo

Deputados bolsonaristas obstruem Legislativo em protesto contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro07 de agosto de 2025 | 20:50

Governistas pedem suspensão de 5 bolsonaristas por obstrução na Câmara

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Partidos governistas protocolaram nesta quinta-feira (7) representação à Mesa Diretora da Câmara na qual pedem a suspensão por seis meses de cinco deputados bolsonaristas por “tomada de assalto e sequestro coordenado” da própria mesa, impedindo o início da sessão legislativa.

Os alvos são os deputados Júlia Zanatta (PL-SC), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

Os textos são assinados pelo líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), pelo líder do PSB, Pedro Campos (PE), e pela líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ) —que só não assinou a representação contra Zanatta por ter decidido denunciar, primeiramente, quem estava impedindo a chegada do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), à sua cadeira.

As representações citam o fato de alguns dos parlamentares terem participado da ocupação forçada da Mesa Diretora do Plenário Ulysses Guimarães, “impedindo e restringindo o funcionamento da sessão legislativa ordinária da Câmara dos Deputados”.

No caso de Bilynskyj, ele também é acusado de ocupar a Mesa da Comissão de Direitos Humanos e de agredir o jornalista Guga Noblat. Zé Trovão, por sua vez, teria impedido fisicamente a subida de Motta.

Em relação a Van Hattem, os partidos citam o episódio em que ele impediu Motta de se sentar, o que, dizem, “caracteriza grave desrespeito à figura do deputado, à autoridade do presidente” e usurpação de função pública.

Sobre Júlia Zanatta, é mencionado que a deputada participou da ocupação da Mesa da Câmara com um bebê no colo, o que configuraria o “uso explícito da criança como ‘escudo'”. “A representada foi objeto de múltipla denúncia mediante acionamento formal do Conselho Tutelar por conta da exposição da criança a um ambiente de instabilidade, tensão institucional e risco físico, o que viola o princípio da proteção integral previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.

A representação contra Pollon lembra que ele sentou-se na cadeira de Motta, o que também caracterizaria usurpação de função pública. “O ato, com uso da força física, representou interferência direta na autoridade da Presidência da Casa e no funcionamento legítimo dos trabalhos parlamentares”, escrevem.

Danielle Brant/Folhapress

Por determinação de Lula, Fazenda prepara lista de medidas de reciprocidade a tarifaço dos EUA

 Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Fernando Haddad comanda o Ministério da Fazenda08 de agosto de 2025 | 09:46

Por determinação de Lula, Fazenda prepara lista de medidas de reciprocidade a tarifaço dos EUA

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Por determinação do presidente Lula (PT), a Fazenda elabora uma lista de medidas para eventual retaliação às sanções impostas pelo governo Trump contra o Brasil. Segundo integrantes do governo, Lula solicitou esse inventário para avaliar a conveniência da aplicação da Lei da Reciprocidade.

Em julho, um dia após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinar decreto que implementa tarifa adicional de 40% sobre os produtos importados do Brasil, elevando o valor da sobretaxa para 50%, Lula solicitou à sua equipe um diagnóstico sobre a indústria farmacêutica e setor de óleo e gás.

Naquela reunião com ministros, Lula pediu informações sobre medicamentos importados dos EUA e os insumos necessários para a sua fabricação. O presidente solicitou dados sobre diferentes setores da economia, inclusive o energético, para avaliação de medidas que possam ser lançadas, segundo ele, para proteção da economia brasileira.

Nesta terça-feira (5), Lula reiterou o desejo de ter em mãos a relação de retaliações comerciais à disposição. Ao assistir a uma apresentação de ações elaboradas pela Fazenda no plano de contingência para atenuar o impacto do tarifaço, o presidente afirmou que esperava tomar conhecimento de medidas em elaboração previstas dentro da Lei da Reciprocidade.

Durante a reunião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a preparação desse inventário exigiria a participação de outros ministérios, como Indústria e Relações Exteriores.

O ministro recomendou ainda que a lista fosse preparada somente depois da vigência do tarifaço, anunciada para o dia seguinte. As medidas em elaboração pela Fazenda deverão ser apresentadas ao presidente na semana que vem.

No dia da decretação do tarifaço, Lula afirmou, em nota, que o governo brasileiro não abrirá mão dos instrumentos de defesa do país previstos em sua legislação. Embora dizendo-se disposto a negociar aspectos comerciais com os Estados Unidos, Lula afirmou que poderia recorrer à Lei da Reciprocidade em resposta às sanções anunciadas por Trump.

O presidente determinou a instalação de comitê para definição de medidas em resposta às sanções impostas pelo governo Trump. A formação do grupo interministerial está prevista na Lei da Reciprocidade.

Batizado de Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais, o grupo tem como função a criação de medidas de proteção à economia brasileira.

Em relação a medicamentos, o presidente busca informações sobre a possibilidade de compra de itens produzidos em outros países, ainda que patenteados nos EUA. Lula também quer dados sobre a capacidade de produção de medicamentos no Brasil.

Embora a Lei da Reciprocidade preveja a possibilidade de fabricação de medicamentos importados em caso de ameaça à economia brasileira, não está à mesa a possibilidade de se recorrer à regra para quebra de patentes.

A lei estabelece em que casos e de que forma o governo brasileiro pode retaliar medidas como as impostas por Trump. Permite, por exemplo, que fábricas brasileiras possam produzir medicamentos que tenham sua fórmula protegida por patentes.

Catia Seabra/FolhapressPolitica Livre

Aliados temem depressão de Bolsonaro após prisão domiciliar decretada por Moraes

Publicado em 7 de agosto de 2025 por Tribuna da Internet

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Envelhecido, Jair Bolsonaro está pintando os cabelos

Bela Megale

O Globo

A possibilidade de Jair Bolsonaro entrar em um processo depressivo depois de ter a prisão domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, colocou aliados do ex-presidente em alerta. Há o receio de que ele repita os momentos que viveu em 2022, depois de ser derrotado por Lula nas urnas.

Desde que passou a usar tornozeleira eletrônica por uma ordem de magistrado proferida em 18 de julho, Bolsonaro já vinha “oscilando entre bons e maus momentos”, segundo correligionários do PL. Não por acaso, eles se revezavam em visitas ao capitão reformado e evitavam deixá-lo sozinho.

PRESO EM CASA – Mais de um aliado relatou à coluna que era durante à noite, após as 19h, o momento que o ex-presidente se mostrava mais abalado, já que, a partir desse horário, ele estava proibido de sair de casa.

Com a prisão domiciliar decretada nesta terça-feira (4), Bolsonaro não pode deixar sua residência em momento algum.

— Ele já se referia às medidas que o proibiram de deixar Brasília e de sair de casa após às 19h e aos fins de semana como prisão — resumiu um auxiliar do ex-presidente que convive com ele diariamente.

SEM AGENDA – Segundo familiares e integrantes do PL, as atividades na rua e reuniões com parlamentares da base são as agendas que mais animam o ex-presidente.

Pouco antes de ter a ordem de prisão domiciliar decretada contra ele, o capitão reformado estava celebrando as manifestações de apoio ao seu nome realizadas no domingo (3) e não tinha ideia de que poderia sofrer uma nova medida cautelar, segundo relato do deputado estadual Lucas Bove (PL-SP).

O parlamentar disse ainda que, antes, chegou a pedir uma foto para Bolsonaro com a tornozeleira à mostra, que mas que o ex-presidente recusou.

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