sexta-feira, maio 02, 2025

Ministro do TCU rebate ex-presidente do INSS e diz que tribunal não permitiu desbloqueio em lote

 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz02 de maio de 2025 | 17:30

Ministro do TCU rebate ex-presidente do INSS e diz que tribunal não permitiu desbloqueio em lote

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O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz rebateu o ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Alessandro Stefanutto e disse ao jornal Folha de S.Paulo que o tribunal não permitiu o desbloqueio em lote de descontos de sindicatos e associações em aposentadorias.

“É totalmente falsa a afirmação que o TCU autorizou o desbloqueio em lote de descontos associativos. Pelo contrário, a cautelar proibiu a realização de qualquer consignação de desconto nos pagamentos dos segurados sem que fosse verificada a inequívoca manifestação de vontade”, disse o ministro.

Em entrevista, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto disse que fez a liberação de associações em lotes “dentro do que o acórdão do TCU falava”.

“[O desbloqueio] Não foi alguém que me pressionou, de forma mal intencionada, ou eu de forma irresponsável fiz. Não, se lerem os pareceres técnicos há no acórdão essa possibilidade. Não há de se dizer que foi contra a norma, ou contra o TCU. Liberei dentro do que o acórdão do TCU falava”, afirmou.

Nesse caso, o embasamento de Stefanutto estava na possibilidade das novas adesões serem confirmadas não por biometria e assinatura eletrônica, mas por uma confirmação da existência de termo de filiação, termo de autorização e documento de identificação. Nos desbloqueios em lote, essa documentação era fornecida pelas entidades e não pelos segurados.

Não há menções no acórdão a desbloqueio em lote. A única referência ao assunto está na determinação para o INSS estabelecer “ferramenta que viabilize o bloqueio automático e o desbloqueio prévio, pessoal e específico para cada averbação de desconto”.

Cedraz disse ainda que o ex-presidente do INSS foi alertado pessoalmente em audiência no seu gabinete “sobre a necessidade de agir rápido para resolver o problema dos descontos indevidos”.

Em relatório sobre o caso, a CGU apontou que “o desbloqueio de benefícios de maneira excepcional sem previsão normativa e a autorização de inclusão de novos descontos baseados em termo de compromisso de que os sistemas das entidades estariam em aderência aos requisitos técnicos se caracterizam como atos temerários”.

O desbloqueio era necessário porque, para combater as fraudes, o INSS bloqueia automaticamente todas as novas solicitações. Para que elas entrassem em vigor, o segurado deveria entrar no aplicativo da autarquia e autorizar o desbloqueio.

As entidades se queixavam de que os segurados do INSS tinham dificuldades em fazer o desbloqueio, e pediam o desbloqueio em lote para a autarquia. Ao fazê-lo dessa forma, o INSS passava por cima do aposentado ou pensionista, fazendo ele mesmo o desbloqueio.

O desbloqueio em lote foi um dos fatores que levou a PF (Polícia Federal) e a CGU (Controladoria-Geral da União) a pedirem o afastamento de Stefanutto do cargo, o que culminou com a sua saída da presidência do INSS.

Os atos aconteciam desde pelo 2023 pelo menos, quando ainda não havia exigência de biometria para novas associações.

No segundo semestre daquele ano, o instituto deu aval para a consignação da mensalidade associativa em 34.487 benefícios a partir de uma lista encaminhada pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) ao INSS.

Lucas Marchesini/Folhapress

Escândalo das fraudes no INSS derruba ministro Carlos Lupi

 Foto: Política Livre/Arquivo

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira02 de maio de 2025 | 17:54

Escândalo das fraudes no INSS derruba ministro Carlos Lupi

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O ministro Carlos Lupi pediu demissão do ministério da Previdência nesta sexta-feira (2), em meio à crise dos descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Apesar da ausência de provas de sua participação no esquema, prevaleceu no governo a ideia de que ele não tomou providências para deter o problema e também não reagiu como deveria após a explosão do caso.

Lupi se reuniu durante a tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo um interlocutor do agora ex-ministro, o chefe da Previdência estava “muito desconfortável” desde o anúncio da escolha do novo presidente do INSS, da qual ele não participou.

O procurador Gilberto Waller Júnior foi escolhido para chefiar o instituto, em substituição a Alessandro Stefanutto, demitido após operação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) para combater o esquema de descontos ilegais.

Segundo a investigação da PF e da CGU (Controladoria-Geral da União), descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS ganharam força a partir de 2019, no mandato do então presidente Jair Bolsonaro (PL), e atingiram a casa dos bilhões a partir de 2023, no terceiro mandato do presidente Lula. O aumento atípico nos últimos anos —com movimentações no Congresso que impediram regras mais duras para esses débitos— chamou a atenção.

Em entrevista à Folha nesta semana, Lupi disse que tomou diversas medidas contra essas fraudes. E afirmou ter certeza de que o caso tem “safadeza de muita gente”, mas argumentou que o governo não foi omisso. “Eu não tenho preocupação nenhuma, não fui omisso em nada”, afirmou.

“Agora, são 6 milhões de processos, não é simples investigar. A Previdência Social tem mais de 1 milhão de pedidos novos por mês, não pode parar a Previdência. É tudo complexo, tudo difícil”, completou.

A controladoria aponta que o INSS ignorou alertas feitos pelos órgãos de controle em 2024. Segundo a CGU, foram enviados seis ofícios entre 8 de maio de 2024 e 12 de julho daquele ano, pedindo providências, que teriam ficado sem resposta.

Procurado, o INSS nega que alertas tenham sido ignorados. O órgão diz que respondeu a uma recomendação da CGU pedindo explicações sobre o ofício enviado, mas não obteve resposta.

Há o diagnóstico no governo de que a Lupi coube a pecha de omisso. Por isso, a avaliação é que sua permanência era insustentável.

Catia Seabra/Thaísa Oliveira/Idiana Tomazelli/Folhapress

Há uma falha (grave) na direção, e Lula se omite claramente no golpe do INSS


Lula e Lupi devem decidir situação do ministro no governo nesta sexta (2) |  Blogs | CNN Brasil

Lula demonstra que não chegado a demitir corruptos…

Dora Kramer
Folha

O escândalo das fraudes bilionárias no INSS está só começando, mas já deu dois recados claros ao presidente da República. Um deles fala sobre o risco de se nomear um ministro da Previdência com histórico de demissão da pasta do Trabalho por causa de convênios suspeitos com organizações não governamentais. Soa familiar.

O outro aviso diz respeito à ideia de que o problema estaria na comunicação. Não está. No horror que se desenha, vemos a evidência de falha grave na gestão, que no caso atinge área sensível sob todos os aspectos; social, criminal e politicamente falando.

ENROSCO MONUMENTAL – O abuso da corrupção alcança os vulneráveis de quem Luiz Inácio da Silva (PT) se diz protetor, envolve sindicatos — agremiações com identificação petista, para onde deve ter ido a maior parte do dinheiro —, devolve a corrupção à cena renovando memórias sobre crimes do passado e cria um enrosco monumental para os planos eleitorais de 2026.

Ainda não sabemos ao certo quantos aposentados e pensionistas foram lesados, mas pela quantidade de reclamações já registradas, fala-se em milhares e milhares, com montante até agora apurado de R$ 6,3 bilhões, imaginando-se que as vítima talvez cheguem à casa dos milhões, aí incluídos os respectivos familiares.

TECLAR O 13 – Qual a possibilidade desse pessoal se dispor a teclar o 13 na urna da eleição do ano que vem? Está complicado jogar a coisa só nas costas de Jair Bolsonaro (PL). Afinal, já se demonstrou que executivos nomeados pela atual gestão levaram propina para facilitar as falcatruas.

Isso sem falar no aumento da fila do INSS que Lula prometeu zerar sob a administração de Carlos Lupi, cuja credencial ao posto é a de ser dono do PDT.

Hoje seria difícil renovar o mandato, mas há uma chance de o governo sair dessa ao menos com o benefício da dúvida se interferir firme Previdência, escolher um novo ministro capaz de recuperar a confiança no sistema e devolver às vítimas todo fruto da rapinagem. Mas Lula perdeu o timing da reação. Talvez uma CPI seja o impulso que falta para fazê-lo agir à altura do abacaxi.


Se não fosse o efeito dos tarifaços, a economia norte-americana estaria andando bem

Publicado em 2 de maio de 2025 por Tribuna da Internet

Mais um estrago patrocinado por Trump – DW – 15/01/2020

Charge do D. Josw (DW)

Vinicius Torres Freire
Folha

“Talvez as crianças tenham duas bonecas em vez de trinta bonecas, sabe, e talvez as duas bonecas custem uns dólares a mais do que custariam normalmente”, disse Donald Trump nesta quarta. As empresas de brinquedos parecem em pânico. Cerca de 77% dos brinquedos importados pelos Estados Unidos vêm da China.

Com impostos de importação de pelo menos 145%, não tem negócio. Se a encrenca não se resolver em 60 dias, dizem empresas, há risco de faltar produto no Natal. Trump, o Nero Laranja, pode ser também o Grinch.

ALTA DE PREÇOS – O caso das bonecas é, claro, metáfora dos problemas que Trump pode ter com o americano comum. Por exemplo, carros, remédios e comida fresca mais caros a partir de maio. Alguns eletrônicos mais caros, pois Trump reduziu o tarifaço sobre esses produtos que vêm da China, como celulares e computadores, mas não acabou com o problema.

Além disso, pode haver menos emprego. Pela preliminar da empresa ADP, a criação mensal de empregos no setor privado em abril ficou na metade do previsto e nuns 40% do número de março. Não deve ser tomada como indício de tendência, porém.

Empresas dizem na mídia dos EUA e a relatórios de bancos que se congelam vagas abertas: não contratam até que a névoa da guerra comercial se dissipe.

NOVOS ACORDOS – Trump diz que novos acordos comerciais devem ser firmados até julho (na verdade, seriam apenas diretrizes de acordos, se tanto). Com a China, sem prazo à vista.

A disrupção econômica de Trump será difícil de reverter. Haverá no mínimo um trimestre de incerteza extensa: confiança do consumidor em baixas de décadas, grandes empresas projetando números piores e segurando investimento, agricultores gritando que vão falir, empresas que importam peças e partes dizendo que não têm como produzir etc.

Piora em inflação e emprego é facada na popularidade. Na média das pesquisas de Nate Silver, Trump começou com 51,6% de aprovação e 40% de desaprovação; agora está com 43,8% de aprovação e 52,6% de desaprovação (em 30 de abril).

BATER EM RETIRADA? – Vai manter seus planos? Como bateria em retirada sem dar vexame terminal? Recuos há, todas as semanas, sob pressão de grandes empresas e da finança.

Isto posto, como dizer algo sobre o PIB, divulgado nesta quarta? Na maneira americana de divulgar os dados, caiu 0,3% em relação ao do primeiro trimestre de 2024 (taxa “extrapolada” para um ano).

O ritmo médio de 2024 (ante 2023) de 2,8%. No trimestre final do ano passado, 2,4%. Parece um desastre. Ainda não é, nem de longe. Mas também não se pode tirar qualquer perspectiva. Se a “trumponomics” evaporasse hoje, daria para dizer que a economia vai bem.

CONTA DO PIB – Um jeito de fazer a conta do PIB é somar gasto com consumo privado, gasto do governo, despesa de investimento (em novas instalações produtivas e máquinas etc.), e a diferença entre vendas para o exterior (exportações) e importações. Tudo mais constante, o aumento das importações diminui o crescimento do PIB.

Nunca antes, desde 1947, a alta de importações tirou tanto do PIB. É uma aberração causada por antecipação de compras no exterior. Mas tudo mais está alterado: aumento enorme de estoques, ainda alguma alta de consumo privado, menor, afetada por expectativas algo “panicadas”. O número do PIB está tão poluído que, mesmo para o curto prazo de um ano, não quer dizer quase nada.

Muito esquecido: ainda estamos para ver o que Trump vai fazer da política fiscal (gastos e impostos), dos efeitos do desmonte do Estado americano e maluquices extras. Quem sabe uma guerrinha?

Número dos “sem religião” aumenta nos Estados Unidos, especialmente entre os jovens


A imagem apresenta uma composição artística com um fundo verde. No centro, há uma grande moldura dourada contendo a figura de um homem vestido com uma túnica vermelha, posicionado em frente a uma janela com vitral. Ao redor, há quatro molduras menores, cada uma contendo um objeto histórico: uma televisão antiga, um gramofone, um telefone de disco e uma máquina de escrever. Os objetos estão dispostos de forma simétrica em relação à figura central.

Ilustração de Anette Schwarstman (Folha)

Hélio Schwartsman
Folha

Por um tempo, pareceu que os EUA não seguiriam o caminho da Europa Ocidental e permaneceriam uma nação firmemente religiosa. Não dá mais para acreditar nisso. Os números não são mais favoráveis às igrejas. Em 1991, 6,3% dos adultos americanos diziam não ter nenhuma filiação religiosa. Em 2021, já eram 29,3%.

E as coisas ficam muito piores se deixarmos de olhar para a população como um todo e nos concentrarmos nos jovens. No recorte dos 18 aos 29 anos, os sem religião passaram de 7,9% para 43,4%.

OUTROS INDICADORES – Algo parecido ocorre com vários outros indicadores de fé religiosa. Dados impressionantes de fechamento de igrejas, seminários e escolas religiosas reforçam essa percepção.

Christian Smith, autor de “Why Religion Went Obsolete” (Por que a religião ficou obsoleta), traz esses e muitos outros números. A tese de Smith, como reza o título, é a de que, para os mais jovens, religiões tradicionais se tornaram algo obsoleto. E ele não se limita a constatar isso. Tenta entender as razões que levaram a esse movimento.

Explicações incluem desde o fim da Guerra Fria, que sepultou a ideia do “inimigo ateu”, até os ataques do 11 de Setembro, que tornaram mais difícil identificar a religião como uma fonte de moralidade. Mudanças no estilo de vida, que reduziu o tempo disponível para atividades comunitárias, também entram.

MUITOS DANOS – Há ainda danos autoinfligidos, como os vários escândalos sexuais envolvendo clérigos. Smith é bem extensivo em suas análises.

Uma conclusão surpreendente é que os jovens americanos, embora estejam se afastando das religiões tradicionais, não estão necessariamente se secularizando, como teriam desejado os iluministas. Ao contrário, os dados do autor permitem vislumbrar um movimento de reencantamento do mundo, visível no grande número dos que fazem questão de se dizer “espiritualizados” ou que abraçam crenças esotéricas: 16% dos millennials acreditam firmemente em tarô e 21% acreditam, mas sem certeza absoluta.

Meu comentário: pulamos da frigideira para o fogo.


Lembrando Vinicius de Moraes sobre as eleições na Academia Brasileira de Letras Publicado em 2 de maio de 2025 por Tribuna da Internet FacebookTwitterWhatsAppEmail Pin de Ivanilda Fonseca em mensagem boas | Frases inspiracionais, Palavras fortes, Citações inspiracionaisJosé Carlos Werneck Sobre as últimas escolhas para a Academia Brasileira de Letras, um veterano jornalista lembrava, nesta sexta-feira, em um restaurante de Brasília, um comentário que Vinicius de Moraes fez a respeito dos chamados imortais. Na década de 70, ao responder a uma pergunta sobre uma possível indicação do poeta e cronista Carlos Drummond de Andrade para a Academia Brasileira de Letras, o poetinha comentou: “Tadinho, que mal que ele fez?” REPETIR A TIRADA – Agora, quando algum nome realmente consagrado for escolhido para alguma cadeira, os verdadeiros intelectuais poderão repetir a célebre tirada do grande poeta Vinicius de Moraes. Em tempo: naquela época, como agora, a Academia estava desgastada com a indicação de imortais que nada tinham de intelectuais e viviam longe dos livros, a partir de Getúlio Vargas, e depois de militares e simpatizantes, como o general Aurélio de Lyra Tavares e Roberto Marinho, que estavam longe de serem escritores consagrados. VINICIUS E OUTROS – O “poetinha”, como era carinhosamente chamado por seus colegas, era um sucesso anunciado em todas as iniciativas culturais de que fazia parte e é lembrado até hoje. Vinicius com a sua consagrada e extensa bagagem cultural, tinha a mesma opinião de outros intelectuais contemporâneos, que se recusavam a aceitar, com a eleição previamente vencida, como o próprio Carlos Drummond de Andrade, Rubem Braga, Fernando Sabino, Helio Fernandes e muitos outros. Com o seu sarcástico comentário, Vinicius fez muita gente sorrir amarelo. Publicado em J. C. Werneck | Deixe um comentário |

Publicado em 2 de maio de 2025 por Tribuna da Internet

Pin de Ivanilda Fonseca em mensagem boas | Frases inspiracionais, Palavras  fortes, Citações inspiracionaisJosé Carlos Werneck

Sobre as últimas escolhas para a Academia Brasileira de Letras, um veterano jornalista lembrava, nesta sexta-feira, em um restaurante de Brasília, um comentário que Vinicius de Moraes fez a respeito dos chamados imortais.

Na década de 70, ao responder a uma pergunta sobre uma possível indicação do poeta e cronista Carlos Drummond de Andrade para a Academia Brasileira de Letras, o poetinha comentou: “Tadinho, que mal que ele fez?”

REPETIR A TIRADA – Agora, quando algum nome realmente consagrado for escolhido para alguma cadeira, os verdadeiros intelectuais poderão repetir a célebre tirada do grande poeta Vinicius de Moraes.

Em tempo: naquela época, como agora, a Academia estava desgastada com a indicação de imortais que nada tinham de intelectuais e viviam longe dos livros, a partir de Getúlio Vargas, e depois de militares e simpatizantes, como o general Aurélio de Lyra Tavares e Roberto Marinho, que estavam longe de serem escritores consagrados.

VINICIUS E OUTROS – O “poetinha”, como era carinhosamente chamado por seus colegas, era um sucesso anunciado em todas as iniciativas culturais de que fazia parte e é lembrado até hoje.

Vinicius com a sua consagrada e extensa bagagem cultural, tinha a mesma opinião de outros intelectuais contemporâneos, que se recusavam a aceitar, com a eleição previamente vencida, como o próprio Carlos Drummond de Andrade, Rubem Braga, Fernando Sabino, Helio Fernandes e muitos outros.

Com o seu sarcástico comentário, Vinicius fez muita gente sorrir amarelo.


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