Entenda como funciona a fraude nos descontos do INSS

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App Meu INSS01 de maio de 2025 | 09:01

Entenda como funciona a fraude nos descontos do INSS

economia

A investigação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre fraudes em descontos de aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspeita de desvio de dinheiro, envolvimento de servidores, adesões de aposentados sem consentimento e falsificação de assinaturas.

Segundo a auditoria, sindicatos e associações cadastravam indevidamente aposentados e pensionistas e passavam a aplicar descontos em seus benefícios diretamente da folha de pagamentos.

Muitas vezes, o desconto indevido não era percebido, pois os beneficiários não tinham acesso ao Meu INSS para consultar o extrato mensal de pagamentos. Além disso, os descontos apareciam no extrato em meio a outros abatimentos, como o de empréstimos consignados e do Imposto de Renda, por exemplo, para quem está acima do limite de isenção.

A auditoria aponta ainda relatos de dificuldades para fazer o cancelamento. Mesmo assim, apenas no primeiro trimestre de 2024, 5,4 milhões de aposentados e pensionistas pediram exclusão de mensalidade ao INSS.

Também há documentos apontando a liberação em lote de novas adesões, fator que acendeu o alerta em órgãos de regulação.

Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios do INSS chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual porcentagem é ilegal, segundo a Polícia Federal.

Os descontos de associações sobem desde 2019, mas o aumento atípico após 2022 —com movimentações no Congresso que impediram regras mais duras para esses débitos— chamou a atenção.

Como funcionavam os descontos?
De acordo com a investigação, apesar dos indícios de irregularidade e da existência de milhares de processos judiciais contra entidades, o INSS continuava autorizando descontos, com base apenas em uma lista mensal de segurados fornecida à Dataprev (empresa de tecnologia que cuida dos sistemas do órgão) pelas próprias entidades associativas, “sem a necessária verificação documental”.

Treze associações foram investigadas e 11 acabaram alvo da operação Sem Desconto. Veja a lista de associações investigadas e o que dizem as entidades.

A CGU identificou cadastros de aposentados que teriam aderido a duas associações no mesmo dia, segundo ofício enviado à Dataprev.

Uma dessas autorizações repetiu erro de digitação no nome do segurado, o que levou o órgão a ver indícios de uma “indústria de produção de termos de descontos ilegítimos, utilizados ilegalmente pelas entidades associativas”.

Em entrevistas feitas no Nordeste, aposentadas tinham descontos ligados a uma associação localizada a 386 km da cidade onde moram.

“É pouco provável que tais aposentadas fossem buscar vinculação e assistência sindical tão longe quando o município de Raposa (MA), cidade do litoral maranhense, conta com sindicato de pescadores”, aponta o documento.

Como a PF desconfiou das fraudes no INSS?
Há indícios de falsificação de assinaturas, segundo a Polícia Federal. Em entrevistas feitas pela auditoria, houve relatos de beneficiários que não reconheceram as assinaturas dos documentos de filiação para autorização do desconto.

Dentro da amostragem feita pela investigação, todos os entrevistados de 21 entidades informaram que não tinham autorizado o desconto, e em sete delas, esse percentual variou de 71% a 99%, diz o relatório.

Associações e sindicatos com convênios com o INSS têm previsão legal para aplicar descontos de mensalidades de seus associados, mas a autorização dos beneficiários é obrigatória.

O que diz a lei sobre descontos nos benefícios do INSS?
Segundo o advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência e colunista da Folha, se não houve o consentimento, essas entidades já violaram a lei desde seu princípio. “Além disso, a legislação prevê que a associação seja sem fins lucrativos, embora estivessem recebendo milhões todos os meses, o que indica fraude”, afirma o especialista.

O INSS informou que os ACTs (Acordos de Cooperação Técnica) firmados com todas as associações, que viabilizam os descontos, estão suspensos, bem como os descontos nos benefícios. Segundo o órgão, o bloqueio será mantido até que seja concluída a reavaliação da regularidade e dos repasses.

Como era a infraestrutura das associações?
O relatório da CGU aponta que as sedes de algumas das associações investigadas eram pequenas e sem condições de atender uma grande quantidade de associados espalhados pelo Brasil. Também fala em representantes de fachada em algumas delas.

Para onde ia o dinheiro descontado de aposentados e pensionistas?
A Polícia Federal investiga pagamentos indevidos a servidores que atuaram na cúpula do INSS e aponta Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, como um lobista que representava empresas dentro do instituto, cooptando funcionários, para liberar descontos em massa.

Antunes teria recebido R$ 53,58 milhões de entidades associativas e de intermediárias. Segundo a investigação, o lobista estaria no “epicentro da corrupção ativa” e usaria empresas para prestar serviços de consultoria a associações de aposentados. Ele teria repassado R$ 9,32 milhões a servidores e empresas ligadas à cúpula do INSS.

A suspeita recai sobre pagamentos de Antunes direcionados, direta ou indiretamente, a dois ex-diretores e ao ex-chefe da Procuradoria do instituto.

A defesa do empresário disse na quinta (29) que as acusações “não correspondem à realidade dos fatos”. “Ao longo do processo, a inocência de Antonio será devidamente comprovada”, afirmam os advogados Alberto Moreira e Flávio Schegerin.

Segundo a investigação, uma das empresas de Antunes, a Prospect Consultoria, teria recebido R$ 11 milhões da Ambec (Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos), apontada como uma das associações com acordos formais com o INSS que mais cresceu durante o período, e uma das entidades investigadas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) em São Paulo.

A Ambec afirmou à Folha na quinta (29) que “não pratica atividade ostensiva de captação, prospecção e afiliação de seus associados, sendo tais atividades praticadas por empresas privadas diversas, de forma que, se qualquer fraude ocorreu, a associação é tão vítima quanto seus associados”.

Como os servidores do INSS estariam envolvidos no esquema?
O relatório da PF aponta ainda que o procurador-chefe do INSS afastado Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho e pessoas ligadas a ele teriam recebido R$ 11,9 milhões de Antunes. A defesa de Virgilio não foi localizada.

A Polícia Federal aponta a atuação da cúpula do INSS para liberar o desconto em massa de aposentadorias em favor da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). Segundo a investigação, o instituto deu aval para a consignação da mensalidade associativa em 34.487 benefícios a partir de uma lista encaminhada pela entidade. Questionada na quarta (28), a confederação enviou nota na qual reforça sua atuação na luta por direitos de trabalhadores rurais, agricultoras e agricultores familiares.

Luciana Lazarini e Mateus Vargas/Folhapress

Evento da OAB com ingressos a R$ 9.000 leva a Madri ministros do STF e do STJ e governo Lula

 Foto: Antonio Augusto/Arquivo/Ascom/STF

Plenário do STF01 de maio de 2025 | 07:05

Evento da OAB com ingressos a R$ 9.000 leva a Madri ministros do STF e do STJ e governo Lula

brasil

Parte da cúpula do Judiciário brasileiro e de órgãos federais se reunirá em Madri na próxima semana para evento organizado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

A inscrição no evento custa R$ 9.000 e, segundo a entidade, o seminário será custeado com o valor arrecadado. Questionada, a OAB não respondeu sobre eventual pagamento de cachê a palestrantes.

Cerca de 250 inscrições foram confirmadas. Considerando o valor de participação, a estimativa de arrecadação com o evento gira em torno de R$ 2,25 milhões. Cinco órgãos responderam que não estão usando dinheiro público para a ida de seus integrantes à Espanha.

Além de valores arrecadados com as inscrições, a OAB afirmou que o evento terá o apoio da Universidade Complutense de Madri. A entidade não informou, no entanto, quantas viagens está custeando, a quais autoridades e a que valores.

O Seminário Internacional de Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional será realizado de segunda-feira (5) até quarta (7). O evento tem as presenças confirmadas dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.

A lista de autoridades inclui ainda 11 ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), três do TCU (Tribunal de Contas da União), um do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) —são três integrantes da corte, mas incluindo Kassio Nunes Marques e outro do STJ— , três conselheiros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e dois do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também integram a lista das autoridades que vão para a Europa.

Há, ainda, 17 desembargadores de tribunais estaduais e federais.

O ministro da Justiça fará a conferência de abertura. Segundo o ministério, Lewandowski vai a Madri para uma série de encontros com autoridades da Espanha e também para o seminário da OAB.

“As despesas com passagens aéreas e hospedagem do ministro em Madri serão custeadas pelo organizador do seminário. O ministro abriu mão do recebimento de diárias”, diz a pasta por meio de nota.

O ministério informou ainda que ele será acompanhado por dois seguranças e o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da pasta. Os custos totais são de R$ 75.875,21. Esse valor inclui passagens aéreas somando R$ 30.136,89 e diárias em R$ 45.738,32.

A AGU, por sua vez, será representada por Messias, que terá passagens, hospedagem, transporte e alimentação custeadas integralmente pela OAB, além do assessor internacional e um procurador-adjunto do gabinete. As despesas desses dois últimos serão pagas pelo órgão. De acordo com a assessoria, as duas passagens foram compradas a um custo de R$ 20.647.

Questionado pela Folha sobre os integrantes que participariam, com quantos assessores e quem arcaria com os gastos, o STF respondeu que não está bancando as viagens.

“O Supremo Tribunal Federal não vai custear nenhuma passagem, hospedagem e diária para ministro participar do referido evento. Em relação ao acompanhamento das autoridades, trata-se de informação reservada por questões de segurança”, diz a nota.

Já o STJ afirmou não ter as informações sobre as agendas dos ministros não relacionadas aos julgamentos e atividades na corte.

“Por isso, a não ser que os gabinetes confirmem os dados, não temos como informar sobre viagens dos ministros. O STJ não custeia despesas com passagens aéreas e diárias de viagens que não sejam para representação institucional do tribunal.”

O CNJ também informou não ter nenhum custo nas viagens dos conselheiros e que, por isso, não tem detalhes a respeito. Dois conselheiros que serão debatedores contaram estarem arcando com os próprios gastos.

O Cade respondeu que o presidente Alexandre Cordeiro representará a autarquia em um dos painéis e que a hospedagem está sendo paga pela organização. “Ademais todas as informações relativas a diárias e passagens estão disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência.”

O evento terá a abertura, a conferência inicial, 19 debates e dois OAB Talks, que discutirão os desafios da advocacia no processo judicial eletrônico, segurança jurídica e a reforma tributária.

A reportagem também procurou a PGR, a PF, o TSE e o TCU, mas não obteve respostas.

A programação terá ainda falas do advogado-geral da Petrobras, do diretor da CVM (Comissão de Valores Mobiliário), Otto Lobo e da presidente do Conselho de Administração do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Solange Ribeiro.

Também participarão diretores de agências reguladoras, como o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Manuel Baigorri, a diretora da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Flávia Takafashi, e o diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Lucas Asfor.

Ana Pompeu/Folhapress

Pressão aumenta e Lula já cogita demitir Lupi, dizem auxiliares do presidente

 Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/Arquivo

O presidente Lula01 de maio de 2025 | 06:34

Pressão aumenta e Lula já cogita demitir Lupi, dizem auxiliares do presidente

brasil

Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já admitem como real a possibilidade de demissão do ministro da Previdência, Carlos Lupi, em meio à crise provocada por descontos em benefícios do INSS sem a autorização dos aposentados e pensionistas.

Em conversas, o presidente tem demonstrado irritação com o desempenho de Lupi no enfrentamento do problema.

No Palácio do Planalto, a avaliação é que após uma semana de deflagração da crise no INSS, o ministro não conseguiu oferecer soluções para a contenção dos problemas que abalaram a reputação do governo em um momento de recuperação de popularidade do presidente.

Na terça-feira (29), em audiência na Câmara, Lupi defendeu que o INSS não deveria intermediar as relações entre associações para aposentados e beneficiários do instituto. “É mais cômodo [para as associações] o desconto em folha do que ter que ir atrás do aposentado todo mês”, disse.

Para o ministro, nem o credenciamento das entidades associativas deveria ficar com o INSS. “Não sei ainda como encaminhar isso. É uma opinião pessoal. Vou discutir internamente para ver se é opinião majoritária no governo”, explicou.

Um dos exemplos da atual situação de Lupi está no fato de ele não ter apresentado um substituto para o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que deixou o cargo após ordem de Lula.

Nesta quarta-feira (30), Lula nomeou o procurador Gilberto Waller Júnior como novo presidente da instituição por indicação do ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) e apoio do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho.

A informação de que Lula nomearia diretamente o novo presidente, sem a intermediação de Lupi, já havia sido anunciada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, nesta quarta.

Em mais uma demonstração de descontentamento com Lupi, Lula deu carta branca para que Waller adote medidas saneadoras, incluindo mudanças na estrutura do INSS. Pesou para a escolha o perfil técnico, descrito como de “xerife”, do novo presidente da instituição.

Ao longo da semana, colaboradores do presidente foram acumulando críticas a Lupi, desde a manutenção de integrantes da velha estrutura do INSS à resistência a exonerar Stefanutto.

Na manhã da quarta, auxiliares do presidente falavam em sobrevida para o ministro. Mas o cenário mudou. Embora Lupi tenha se defendido com firmeza ao falar à Câmara dos Deputados, integrantes do governo reconhecem um problema administrativo na conduta do ministro e afirmam que hoje uma demissão seria uma decisão política, em resposta a uma omissão do chefe da pasta.

Na audiência, Lupi listou as medidas que tomou sobre o assunto desde que assumiu o cargo, como um pedido de auditoria sobre o assunto e mudanças nas regras de concessão, com a exigência de biometria. As ações, no entanto, não foram capazes de conter o problema.

No entanto, como mostrou a Folha, o governo só tomou medidas para conter o aumento de descontos irregulares após auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), que investigou o tema em 2023.

Auxiliares do presidente têm repetido que não houve, até o momento, provas de envolvimento do ministro no esquema nacional de descontos não autorizados. Lembram ainda que ele é presidente licenciado do PDT, mas o desgaste sofrido com a eclosão da crise fez com que interlocutores do presidente tratem como possível sua exoneração.

A sobrevivência do ministro no governo depende das conversas que o presidente teria a partir desta quarta-feira (30) com os envolvidos nas investigações. Nenhuma audiência constava da agenda oficial, mas o presidente está coletando dados para a tomada de sua decisão.

O governo terá que avaliar o fluxo de informações recebidas pelo ministro e o ritmo de respostas dadas por sua pasta. Um colaborador do presidente lembra que Lupi não era a sua primeira escolha para o cargo, mas, sim, o secretário-executivo da pasta, Wolney Queiroz.

Aliados do presidente enfatizam que a investigação foi uma iniciativa do governo Lula, bem como a adoção de providências para ressarcimento de eventuais vítimas do esquema.

No dia 23 de abril, a PF e a CGU realizaram a operação Sem Desconto, para combater a suposta fraude em descontos de aposentadorias e pensões. Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios do INSS por diversas associações chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal, segundo as investigações.

Segundo a PF, com um único alvo, foram apreendidos vários carros, como uma Ferrari e um Rolls Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões. Com outro, US$ 200 mil e, com um segundo, US$ 150 mil. Também foram apreendidas joias e quadros.

As investigações focaram entidades de classe, como associações e sindicatos, que formalizaram Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.

Esses acordos permitem que elas realizem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS, desde que autorizados pelos aposentados e pensionistas.

Uma auditoria feita pela CGU identificou que muitas não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários, como descontos em academias, convênios com planos de saúde e auxílio funerário.

Também verificou que 72% não tinham entregue a documentação completa ao INSS. Onze foram alvo de medidas judiciais.

Catia Seabra/Folhapress

Stefanutto diz sofrer por não ir mais ao INSS e cita reitor que cometeu suicídio

 Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/Arquivo

Alessandro Stefanutto01 de maio de 2025 | 06:38

Stefanutto diz sofrer por não ir mais ao INSS e cita reitor que cometeu suicídio

brasil

O ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Alessandro Stefanutto disse estar sofrendo por não poder ir mais à autarquia, da qual diz ser “fã”. “Estou sofrendo por não poder ir lá trabalhar, porque minha vida foi sempre previdência”, disse em entrevista exclusiva à Folha.

Stefanutto também afirmou não ter achado apropriado o pedido de seu afastamento do cargo pela Polícia Federal, após operação deflagrada na última semana contra descontos não autorizados em benefícios. Ele pediu demissão do cargo após ordem do presidente Lula.

Ele também mencionou o reitor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que cometeu suicídio após ser envolvido na Operação Ouvidos Moucos, deflagrada em 2017, que investigou desvios na área da Educação.

“Me lembro de um amigo, que certamente teve notícia, que foi o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, amigo meu, que me convidou para ser o procurador-geral dele à época. Tem prova disso. Não fui, continuei no INSS, era procurador-geral do INSS e ele fez a denúncia, acabou sendo envolvido e ele, pelo menos as poucas vezes que falei com ele, disse que o que mais doía era não poder voltar à universidade. E isso é o pior”, afirma.

Por outro lado, ele diz que está com tempo para produzir a defesa, explicar “e conversar com as pessoas e mostrar os fatos concretos”, que tem convicção de sua correção e vai provar sua inocência.

“Dizer que tudo que fiz foi para beneficiar a entidade ou beneficiar alguém não é verdade”, disse. “Estou juntando todos os documentos, discutindo com a minha defesa e vai acabar tudo bem.”

Ele também se defendeu sobre o relatório da PF que apontou que, em junho de 2024, ele determinou o desbloqueio excepcional de descontos em benefício de entidades investigadas, mesmo sem os requisitos técnicos definidos pela Dataprev e sem previsão normativa.

Segundo ele, o bloqueio é para proteger a população de quem é mal-intencionado e que, na administração pública, “o princípio da boa-fé é regra”.

“Quando alguém fala: ‘olha, mas você desobedeceu norma do próprio INSS’, eu podia até ter mudado a norma porque era o presidente, mas optamos por explicar, até para a minha segurança. Posso afirmar que a entidade possui essas fichas relativas a esse caso”, disse, acrescentando que, durante a sua gestão, conheceu várias entidades que são de excelência.

Stefanutto também justificou a autorização que deu para desbloquear descontos em cerca de 34 mil pensões e aposentadorias em benefício da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), mesmo após a Procuradoria do órgão emitir parecer contrário à liberação.

“A Contag, não tô aqui para defender, não tenho procuração para defender ninguém, mas já tinha sistema digital muito antes de se pensar de toda essa confusão. Vou esclarecer à Polícia Federal e à Justiça que isso é uma questão administrativa. Não há crime, leniência, ou coisa assim”, disse.

Ele afirmou que conhece o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, citado como “careca do INSS” e apontado como “epicentro” deste possível esquema de desconto em aposentadorias no inquérito da PF porque ele representa uma entidade.

“Tiveram reuniões em que acho que ele estava, mas não tinha ideia do que estava acontecendo. Conheço vários presidentes de entidades que não saberia nomear, também não me lembro dele me pedir nada.”

O ex-presidente disse que a PF se equivocou quando disse que a cúpula do INSS ignorou informações e alertas recebidos de diferentes meios e de diferentes órgãos de controle para reverter autorizações precárias concedidas para os descontos.

Também chamou de enviesado o relatório da CGU que indicou que 97% dos aposentados de uma amostra de 1.300 casos analisados pelo órgão disseram não ter dado consentimento para o desconto ou ocorreram fraudes.

“Nós indagamos na mesa, contestamos o relatório, perguntamos ‘como é que vocês fizeram a entrevista, quais perguntas foram feitas, quais são as pessoas, quais são as entidades’. Não recebemos resposta disso. Ficamos muito em dúvida de qual foi a metodologia feita, porque 97% com margem de erro de três dá 100% até. Então, todas as pessoas segundo a CGU que eles entrevistaram não conheciam o desconto”, afirmou.

“Quem são essas pessoas? Como foi a metodologia da entrevista? Vocês chegaram na casa da pessoa, ligaram para a pessoa, vocês falaram: “Eu sou a CGU, tô apurando fraude, isso aqui o senhor conhece?”. A gente fez um embate com eles. Eles saíam da sala chateados. Esse estudo é magnânimo, ele não porta dúvidas. Tudo que fala o órgão não porta contestação. E eu sempre fui um contestador”, disse.

Ele acrescentou que conhece algumas entidades e que vê participação popular nelas. “Falar que essa amostra é de 100% praticamente não é verossímil.”

Stefanutto também criticou os bloqueios de benefícios pelo governo, o que chamou de “estar se metendo na relação jurídica de dois particulares e medida extrema”.

Para ele, isso é “pegar todo mundo, quem pode ser regular e irregular”, e se prejudicar em algum lado, sem abrir a ampla defesa contraditória, e que a medida não é adequada.

“A medida é juridicamente possível, mas acho que estamos tomando no sentido de não criar turbulências, problemas à população, porque certamente quando você permite um desconto equivocado numa pessoa de 70 anos, 80 anos, é cruel, concordo com o ministro quando fala isso. Mas também quando você entra na relação de um aposentado, pensionista, sem perguntar a ele, também pode ser cruel”, disse.

Constança Rezende/Folhapress