Defesa de Braga Netto diz que denúncia é “ilógica e fantasiosa”

 Advogados pedem que delação de Mauro Cid seja anulada e afirmam que manifestação da PGR se assemelha a "um filme ruim e sem sentido" e com "furos em seu roteiro"

Jussara SoaresLeonardo Ribbeiroda CNN , Brasília

07/03/2025 às 20:43 | Atualizado 07/03/2025 às 21:43

 

Ex-ministro Walter Braga Netto • Marcello Casal Jr/Agência Brasil - 5/5/2020

• 

• 

• 

• 

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta sexta-feira (7), a defesa do general Walter Souza Braga Netto relativa a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 34 pessoas por suposta tentativa de golpe.

Braga Netto foi ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro (PL), além de ter sido candidato a vice-presidente em 2022.

Segundo a defesa, a denúncia é “ilógica e fantasiosa”. Ainda segundos os advogados de Braga Netto, a peça se assemelha a “um filme ruim e sem sentido”.

“Tal qual um filme ruim e sem sentido, a denúncia apresenta furos em seu roteiro que desafiam qualquer lógica plausível. De forma surrealista, sustenta absurdos como o plano de prisão de uma pessoa morta. Se não há compromisso com a lógica, certamente que não há nenhum comprometimento com a prova”, afirmam os advogados do general.

Ainda segundo a manifestação, a defesa não teve acesso ao material bruto usado pela Polícia Federal no inquérito.

.

Loaded: 8.66%

Remaining Time -13:11

“A defesa está impossibilitada de aprofundar a análise dessas mensagens porque inexplicavelmente lhe foi negado o acesso ao conteúdo do celular do Gen. Braga Netto, inviabilizando completamente a contextualização das conversas. Mas visivelmente, ainda que dentro do contexto imaginado pela denúncia, tais  mensagens em nenhuma hipótese seriam aptas a tipificar os graves crimes imputados”, argumenta.

Os advogados pedem ainda que a delação de Mauro Cid, ex-adjudante de ordens de Jair Bolsonaro, seja anulada. “A PGR se baseia em um delator que contradiz a sua própria acusação”.

O militar é denunciado por três crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

Apuração da Polícia Federal apontou para o envolvimento do general na articulação política para tentativa de golpe, inclusive, com planos e confecções de documentos.

Na resposta à denúncia, Braga Netto também sustenta que a investigação contra ele deriva do Inquérito 4.874, que teria sido instaurado ilegalmente. Com base nisso, os advogados pedem o arquivamento da denúncia por ausência de justa causa.

“A PGR, ao analisar o relatório da PF bem ponderou que ‘a explicitação das linhas investigativas pela autoridade policial neste inquérito desviou a apuração dos seus eixos originais’ e teceu diversas críticas à condução da investigação pela PF”.

Braga Netto também teria coordenado militares golpistas, incentivado ataques por meio das milícias digitais e foi apontado ainda pelas investigações como financiador ao ter entregado uma sacola com dinheiro a um “kid preto”.

As perícias iniciais nos materiais apreendidos revelaram um documento com mensagem encaminhada do celular do ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, para o então ministro da Casa Civil, no início de novembro de 2022.

A mensagem, segundo a PF na época, seria uma minuta “aparentemente assinada por representante de partido político”. Contudo, foi encaminhada com o título “bolsonaro min defesa 06.11-semifinal.docx” para Braga Netto.

Um trecho do texto diz que “novos dados sobrevieram pondo em discussão a higidez do elo entre a manifestação do eleitor e o voto apurado na urna eletrônica”.

Os depoimentos dos comandantes dos ex-comandantes da Aeronáutica, Carlos Baptista Junior, e do Exército, Marco Antonio Freire Gomes, também comprometeram Braga Netto.

Baptista Junior, em depoimento prestado à PF, disse que viu com “preocupação” a presença de Braga Netto ao lado de Bolsonaro durante o discurso no Palácio da Alvorada. O ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) disse aos investigadores que, na ocasião, entendeu “que eles iriam continuar a tentar uma ruptura institucional”.

Ao longo das apurações, os investigadores também conseguiram destrinchar a reunião na casa do general em novembro de 2022.

O encontro foi confirmado por Cid. De acordo com a PF, nesse encontro foi discutido o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que tinha como objetivo a prisão do ministro Alexandre de Moraes e os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB).

Por meio de nota, a defesa de Braga Netto classificou a denúncia apresentada pela PGR como fantasiosa. “Demonstrou-se o quão fantasiosa é a denúncia apresentada pela PGR, fruto da sua criatividade intelectual”, consta na nota assinada pelos advogados de defesa.

Veja a integra da nota da defesa:

É importante salientar que a defesa do General Braga Netto foi cerceada, uma vez que não tivemos acesso à integralidade das provas, como o conteúdo do celular do nosso cliente, que ainda não nos foi fornecido.

Em um julgamento dessa magnitude, histórico, envolvendo um ex-Presidente da República, Generais e outras autoridades, nada justifica um julgamento com atropelo das normas Processais e Constitucionais.

Demonstrou-se o quão fantasiosa é a denúncia apresentada pela PGR, fruto da sua criatividade intelectual.

E com relação a farsa apresentada pelo Sr. Cid, demonstramos que a PGR foi contra a homologação do seu acordo, que está provada a falta de voluntariedade do colaborador por conta da coação praticada pela Polícia Federal, pelas inconsistências e mentiras do colaborador nos seus inúmeros relatos, bem como pelo comportamento do Ministro Relator durante as negociações, que extrapolou em muito o permitido em lei.

A defesa confia na Justiça e nos integrantes do Supremo Tribunal Federal.

José Luis Oliveira Lima
Rodrigo Dall’Acqua
Rogério Costa
Millena Galdiano
Bruno Dallari Oliveira Lima

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/defesa-de-braga-netto-diz-que-denuncia-e-ilogica-e-fantasiosa/

Procurador recebeu R$ 4,5 milhões indevidos e agora terá de devolver

Publicado em 7 de março de 2025 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Almeida conseguiu armar um penduricalho gigante

Rayssa Motta
Estadão

O procurador Carlos Alberto de Souza Almeida, que atua junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi condenado a devolver R$ 4,5 milhões que recebeu em salários retroativos e indenização.

O valor engloba vencimentos referentes ao período em que aguardou ser convocado no concurso público (1999-2005) e uma indenização por dano moral pela “nomeação tardia”.

PODE RECORRER – O montante a ser restituído aos cofres públicos pode chegar a R$ 7 milhões considerando juros e correção monetária. Como a decisão foi tomada na primeira instância, ele pode recorrer.

Carlos Aberto só foi classificado depois de conseguir anular judicialmente questões da prova, o que ocorreu em dezembro de 2005, seis anos após o concurso. Em um dos ofícios no processo, ele chegou a renunciar “a quaisquer efeitos pecuniários que lhe possam atribuir a sentença”.

Em 2018, quando já estava no cargo, o procurador deu entrada em um processo administrativo para receber “vencimentos e outras parcelas remuneratórias conexas, não percebidas no período de 17/06/1999 a 30/12/2005″, além da indenização por dano material.

TCE APROVOU – O pedido foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Amazonas e as parcelas foram depositadas entre outubro de 2018 e outubro de 2019.

A juíza Etelvina Lobo Braga, da Vara da Fazenda Pública de Manaus, afirma na sentença que o procurador “agiu de forma temerária e com prática duvidosa, quando postulou direitos aos quais ele mesmo já havia expressamente renunciado”. A decisão afirma ainda que a ordem de pagamento do Tribunal de Contas é “flagrantemente indevida”.

“A nomeação e posse decorrente de ordem judicial, bem como ulterior exercício no cargo de Procurador de Contas, do requerido Carlos Alberto de Souza Almeida, não se deram de forma tardia, mas sim por ordem judicial, que não deveria gerar direito à indenização, razão pela qual houve equívoco e ilegalidade da Corte de Contas, que não atentou, também, à renúncia expressa firmada nos autos pelo candidato”, diz a sentença.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A que ponto chegamos… Aqui na Carnavália, os operadores das leis são os primeiros a descumpri-las. É deprimente e vexaminoso. (C.N.)

Publicado em Geral | 4 Comentários |

Em 9 de cada 10 ações constitucionais, o Supremo foi a favor do governo Lula

Publicado em 7 de março de 2025 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Charge do Alpino (Yahoo Brasil)

Arthur Guimarães de Oliveira
Folha

Desde o início deste mandato, o governo do presidente Lula (PT) registrou decisões em linha com as suas posições e obteve uma sucessão de vitórias no STF (Supremo Tribunal Federal) por meio da AGU (Advocacia-Geral da União).

Das 111 ações constitucionais com origem no STF nas quais a AGU se manifestou e que foram julgadas pela corte em 2023 e 2024, 99 tiveram resultados aderentes ao posicionamento da instituição do governo federal, o que corresponde a 89% do total.

INTERESSE COLETIVO – Nesse tipo de ação, em tese não se discute um interesse individual como em um processo judicial comum. O Supremo verifica se o objeto em debate é constitucional ou não em abstrato, ou seja, independentemente do caso concreto.

Sob outra ótica, a taxa de sucesso judicial da AGU nos processos em que ela atuou efetivamente como parte defendendo os interesses da União alcançou 74% em um universo de 5.888 decisões no acumulado do período. Em 2024, a razão foi de 76%. No ano anterior, de 72%.

À Folha o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o resultado da atuação no Supremo ao longo de 2024 demonstra o trabalho do órgão na defesa do patrimônio da União e do Estado democrático de Direito.

CAMINHO CERTO – “Estamos no caminho certo e nos preparamos para obtenção de resultados ainda melhores em 2025”, disse Messias, que tem entre as atribuições a representação da União no STF e o assessoramento direto e pessoal do presidente da República.

Questionada, a AGU não enviou dados relativos ao período de Jair Bolsonaro (2019-2022). Mas a opinião de especialistas ouvidos pela Folha é a de que, para além dos números registrados em cada período, vitórias da gestão petista contrastam com o padrão observado sob governo de Bolsonaro.

O governo Lula contabiliza êxitos em processos relacionados à restrição de acesso a armas de fogo, à PEC dos Precatórios, à desoneração da folha de pagamento e à abertura de crédito extraordinário para combate a queimadas.

DERROTAS NO PODER – O ex-presidente Bolsonaro, por outro lado, enfrentou derrotas quando estava no poder, na disputa com os estados em torno do isolamento social, na tentativa de flexibilização do acesso a armas de fogo e até na nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal.

Antes de Jorge Messias, que está no cargo de advogado-geral da União desde o início do governo Lula, em 2023, ocuparam o posto, sob Bolsonaro, Bruno Bianco, José Levi e André Mendonça, este hoje ministro do STF.

Gabriela Zancaner, professora de direito constitucional da PUC-SP, considera que a diferença entre os governos Lula e Bolsonaro não deriva tanto da atuação da AGU, mas da composição da corte e, principalmente, da própria falta de compatibilidade das políticas evocadas pelo ex-presidente com as leis do país.

FORA DA NORMALIDADE – A especialista vê um tribunal, composto inclusive por uma maioria de ministros indicados nas gestões petistas, mais alinhado a Lula que a Bolsonaro.

Mas, segundo ela, “não é uma questão de eu chuto, e você marca o gol”, e sim uma “questão de competência do Supremo e do caminho que esse governo tem seguido”.

“Estávamos um pouco fora da normalidade, com determinadas atitudes do governo passado, próprias e até pessoais do ex-presidente, que foram autoritárias e contrárias ao texto constitucional,” afirma a professora. “Lula, parafraseando Bolsonaro, age muito mais dentro das quatro linhas da Constituição”.

MAIOR TRANQUILIDADE – O professor de direito constitucional do IDP André Rufino, coordenador grupo Observatório Constitucional, vinculado à mesma instituição, afirma que, pelo menos nos últimos dois anos, o Supremo e os órgãos que atuam perante a corte trabalham em um ambiente de “maior tranquilidade institucional”.

O diálogo era um dos problemas do governo Bolsonaro, de acordo com o pesquisador, e o foi em especial de 2020 a 2022, durante a pandemia e antes das eleições presidenciais. “Quando não há essa conversa, isso traz resultados negativos aos processos, aos julgamentos, a tudo. É um efeito em cadeia.”

Segundo Rufino, a própria atuação da AGU no governo anterior se dava mais pela via do processo, em uma lógica mais combativa de ganha-perde, enquanto a gestão atual, afora o engajamento para o retorno da normalidade democrática, tem visado a uma construção dialógica de soluções — pela via da conciliação.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A conciliação é sempre o melhor caminho. Na verdade, o Supremo radicalizou demais nas decisões que beneficiaram Lula e nos inquéritos que prejudicam Bolsonaro. Como a mulher de César, o STF tem de ser imparcial e parecer imparcial. Mas como é difícil alcançar esse equilíbrio…. (C.N.)

Publicado em Geral | Deixe um comentário |

Defesa de Braga Netto afirma diz que Mauro Cid foi coagido e modificou versão sobre o general

 Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo

O general da reserva Braga Netto foi ministro da Casa Civil e da Defesa no governo Jair Bolsonaro (PL)07 de março de 2025 | 21:15

Defesa de Braga Netto afirma diz que Mauro Cid foi coagido e modificou versão sobre o general

brasil

A defesa do general Braga Netto afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (7) que o tenente-coronel Mauro Cid mudou versões sobre a participação do ex-ministro na trama golpista de 2022 após ser coagido em sua delação premiada.

A equipe comandada pelo advogado José Luis Oliveira Lima afirmou que a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) tem pouca sustentação em provas e se baseia em trechos enviesados da colaboração de Cid.

Para a defesa, o acordo de colaboração de Mauro Cid “é, certamente, um dos mais problemáticos e ilegais da história [do] STF”. Um dos motivos, segundo os advogados, seria a velocidade com que a delação foi negociada e homologada sem a anuência da PGR de Augusto Aras.

As afirmações foram feitas na defesa prévia apresentada por Braga Netto. Os advogados do general seguiram a mesma estratégia adotada por outros denunciados e não se aprofundou no mérito das acusações contra o militar, dando mais destaque a questões procedimentais, como a falta de acesso às provas e as controvérsias da delação de Mauro Cid.

Em um dos trechos do documento, a defesa de Braga Netto diz que a denúncia da PGR não apresenta provas que corroborem a declaração de Mauro Cid sobre o suposto repasse de dinheiro do general, em uma caixa de vinho, para militares que monitoravam o ministro Alexandre de Moraes.

“Além de referida afirmação ter sido extraída à fórceps do colaborador após coação, muitas mudanças de versões, e através de delação completamente viciada e desprovida de provas sustentadoras do relato, a denúncia não narra as circunstâncias de referido financiamento”, diz.

Os advogados do militar dizem ser impossível refutar que Braga Netto enviou dinheiro se a denúncia “sequer entende quando, como e onde ocorreu a referida entrega”. “É evidente que a ausência de descrição e de elementos probatórios é tamanha que compromete seriamente a defesa do requerente”, completa.

A defesa do general afirma ainda que a Procuradoria-Geral da República faz “meras suposições” ao concluir que Braga Netto se encontrou com militares das Forças Especiais em sua casa, em 12 de novembro de 2022, para preparar o plano de assassinato do ministro Alexandre de Moraes.

“Diferente do que quer fazer crer a acusação, não encontra respaldo na palavra do colaborador a alegação da acusação de que o ‘Copa 2022’ era um plano de execução do ‘Punhal Verde Amarelo’, muito menos que o Gen. Braga Netto teria atuado efetivamente no âmbito de planos golpistas que tinham como intenção monitorar e executar o Min. Alexandre de Moraes”.

Ex-ministro da Defesa e vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022, Braga Netto foi acusado pela PGR de ser um dos líderes da tentativa de golpe de Estado após o ex-presidente perder o pleito para Lula (PT).

Ele foi denunciado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa.

As penas máximas somadas chegam a 43 anos de prisão, sem contar os agravantes. Além de Braga Netto e Bolsonaro, outras 32 pessoas foram denunciadas pelas conspirações golpistas.

O general é um dos poucos denunciados que está preso preventivamente, por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele está detido desde 14 de dezembro de 2024 em uma sala de Estado-Maior na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro.

A unidade militar, subordinada ao Comando Militar do Leste, já esteve sob o comando de Braga Netto de 2016 a 2019 —período que abrange a intervenção federal no Rio, durante o governo Michel Temer (MDB).

A prisão foi decretada após pedido da Polícia Federal. Segundo os investigadores, Braga Netto tentou conseguir detalhes sigilosos da delação premiada de Mauro Cid ao procurar o pai do tenente-coronel, o general Mauro Lourena Cid, em setembro de 2023.

Na representação contra Braga Netto, a PF ainda diz que o general “obteve e entregou os recursos necessários” para a execução do plano de matar Lula, Geraldo Alckmin (PSB) e Moraes.

A afirmação tem como base o depoimento prestado por Cid a Moraes. O tenente-coronel disse que Braga Netto repassou dinheiro em uma caixa de vinho ao militar Rafael de Oliveira —denunciado como um dos executores do plano frustrado de assassinato de Moraes.

Cézar Feitoza/Ana Pompeu/FolhapressPoliticaLivre

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Correio Braziliense (@correio.braziliense)