Guinada da Meta tem impacto mundial e fortalece Trump e Musk

Publicado em 8 de janeiro de 2025 por Tribuna da Internet

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Zuckerberg volta às raízes em torno da liberdade de expressão”

Bruno Boghossian
Folha

A guinada anunciada pela Meta na regulação de plataformas como Instagram e Facebook terá impacto profundo no ambiente político de vários países. A redução do controle sobre desinformação e conteúdo potencialmente hostil tem tudo para se tornar o padrão das zonas digitais, onde cidadãos formam suas convicções e decisões de voto.

O momento da mudança, dias antes da posse de Donald Trump, revela a dose de oportunismo de Mark Zuckerberg.

ALINHAMENTO – O chefe da Meta não escondeu a tentativa de alinhamento com o republicano e indicou que espera trabalhar com o governo para lutar contra a regulação de plataformas digitais na Europa e em outras regiões.

Zuckerberg tornou a capitulação completa ao declarar que a moderação feita por suas empresas resultou em censura. Não foi só uma ferramenta retórica. Ele escolheu o vocabulário dos críticos do protocolo em vigor até aqui, num claro esforço para refazer pontes com uma clientela vinculada à direita trumpista.

As mudanças começam pelos EUA, mas reflexos em países como o Brasil serão inevitáveis. No plano das leis, a Meta tende a fazer um lobby mais agressivo contra a aprovação de propostas de controle de conteúdo.

MUSK FORTALECIDO – Além disso, Elon Musk não estará mais tão isolado no desafio a decisões judiciais emitidas pelo que Zuckerberg chamou, curvando-se a uma propaganda conspiracionista, de “tribunais secretos”.

A Meta vai distribuir para usuários americanos mais conteúdo sobre política. Também vai reduzir restrições a temas como imigração e gênero. A depender do entusiasmo de Zuckerberg para espalhar a nova regra, a decisão deve oferecer incentivos adicionais, em outros países, para grupos diversos interessados em explorar temas morais para obter ganhos eleitorais.

Os controles aplicados pela Meta nos últimos anos eram imperfeitos. Não eram capazes de conter uma desinformação que promove o ódio e representa ameaças concretas. Por outro lado, atendiam com mais vigor às preocupações de um lado do espectro ideológico. Por razões políticas e financeiras, Zuckerberg vai lidar só com o segundo ponto do problema. Ele admite que as plataformas passarão a filtrar menos “coisas ruins”.

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Os 100 Primeiros Dias do Novo Prefeito: Arrumar a Casa com Foco em Saúde e Limpeza Urbana

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Os 100 Primeiros Dias do Novo Prefeito: Arrumar a Casa com Foco em Saúde e Limpeza Urbana

Os primeiros 100 dias de um governo são cruciais para estabelecer as bases de uma gestão eficiente e recuperar a confiança da população. Inspirado no exemplo histórico de Franklin Delano Roosevelt, que, em meio à Grande Depressão dos anos 1930, aprovou 76 projetos de lei e implementou medidas de impacto em seus primeiros meses, o novo prefeito de Jeremoabo tem uma tarefa desafiadora: arrumar a casa.

Saúde como Prioridade Máxima

A saúde pública de Jeremoabo enfrenta uma crise profunda. A população lida com a falta de médicos nos postos de saúde, escassez de medicamentos essenciais e a ausência de insumos básicos no maior hospital municipal. Itens simples, como esparadrapo e paracetamol, estão em falta, expondo a gravidade da situação.

Diante desse cenário, o prefeito deve adotar uma abordagem enérgica e focada. “É necessário mergulhar de cabeça para oferecer resultados concretos à população”, destacou em discurso. O compromisso inicial inclui:

• Reestruturação dos postos de saúde, com contratação de médicos e reposição de medicamentos.
• Revisão e otimização dos contratos de fornecimento de insumos hospitalares.
• Implementação de um programa emergencial para atender demandas críticas e reduzir filas de espera.

A saúde é um direito fundamental, e o prefeito parece determinado a devolver dignidade ao atendimento público em Jeremoabo.

Limpeza Urbana: Devolvendo o Orgulho à Cidade

Outro ponto crítico é a limpeza urbana. Ruas sujas e acumuladas de lixo não apenas afetam a estética da cidade, mas também representam riscos à saúde pública. “É uma vergonha”, declarou o prefeito ao mencionar o estado atual da limpeza urbana.

O plano de ação para os primeiros 100 dias inclui:

• Contratação de equipes de coleta e varrição.
• Aquisição e manutenção de equipamentos adequados para limpeza.
• Campanhas de conscientização para engajar a população na preservação do ambiente urbano.

Transparência e Controle

Além das prioridades visíveis, o prefeito também pretende fortalecer a governança municipal. A criação de uma Controladoria-Geral do Município forte, eficiente e atuante é uma meta declarada. Esse órgão terá como função garantir a transparência dos processos administrativos e informar a população sobre o destino dos recursos públicos.

A implementação dessa controladoria é essencial para evitar desvios e promover uma gestão ética e eficiente, aproximando a administração pública da população.

O Desafio de Reconstruir Jeremoabo

O plano de 100 dias é apenas o início de uma jornada para transformar Jeremoabo. Saúde e limpeza urbana são prioridades imediatas, mas outras áreas, como educação, infraestrutura e geração de emprego, também demandam atenção.

Com determinação e ações concretas, o novo prefeito busca devolver a dignidade ao município e resgatar a confiança de seus cidadãos. Os primeiros 100 dias serão a prova de fogo para mostrar que Jeremoabo está no caminho certo.

Servidores Federais: Aumento confirmado!

  7 de janeiro de 2025

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou nesta segunda-feira (30) que o reajuste dos servidores federais referente a 2025 será pago retroativamente, após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

“O pagamento só será realizado após a aprovação da LOA, mas o reajuste já terá efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025”, afirmou a ministra Esther Dweck durante uma coletiva de imprensa.

A proposta orçamentária deve ser votada em fevereiro, após o retorno das atividades legislativas. Uma medida provisória (MP) que regulamentará os aumentos salariais para 2025 e 2026, abrangendo 38 categorias, será publicada nos próximos dias, logo após a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O impacto financeiro estimado é de R$ 17,9 bilhões para 2025 e R$ 8,5 bilhões para 2026, valores já previstos no orçamento. A ministra destacou que o reajuste e as mudanças previstas pela MP estão alinhados com as diretrizes do arcabouço fiscal.

A MP inclui:

• Transformação de cargos vagos em novos postos;
• Ampliação e reformulação de cargos na área da educação;
• Criação de duas carreiras transversais: Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e Desenvolvimento Socioeconômico, ambas com 750 vagas cada;
• Novas regras para avaliação de desempenho, progressão e promoção;
• Reestruturação de carreiras e cargos.

O governo informou que essa MP formaliza acordos firmados com servidores federais em 2024. Ao todo, foram assinados 42 acordos com categorias, sendo que quatro já tiveram avanços aprovados. Desde 2023, foram negociados 53 acordos.

Essas negociações resultaram de greves e paralisações realizadas por diversas categorias do serviço público ao longo do ano. A MP integra o projeto de “transformação do Estado associado à gestão de pessoas”, segundo o governo.

Em 2023, houve um reajuste linear de 9% nos salários, enquanto em 2024 os valores permaneceram inalterados, mas houve aumento em benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-creche e auxílio-saúde.

Medidas provisórias, ao serem publicadas, possuem força de lei e entram em vigor imediatamente, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornarem permanentes.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação, a MP permitirá transformar 14.989 cargos vagos e obsoletos em 15.670 novos postos. Além disso, as vagas das novas carreiras serão preenchidas por meio de um Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conforme explicou a ministra Esther Dweck.

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TCM APURA IRREGULARIDADES NA TRANSMISSÃO DE CARGOS MUNICIPAIS

 

TCM APURA IRREGULARIDADES NA TRANSMISSÃO DE CARGOS MUNICIPAIS

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, determinou aos auditores responsáveis pelas Inspetorias Regionais de Controle Externo do órgão, que apurem todas as informações relacionadas a irregularidades no processo de transmissão de cargo nas prefeituras e instaurem – de imediato – processos administrativos para punir os responsáveis, nos casos mais graves. A determinação foi tomada em razão de notícias divulgadas pela imprensa sobre dilapidação em instalações públicas e sonegação de dados essenciais à administração – que têm causado prejuízos à prestação de serviços rotineiros à população pelas gestões que tomaram posse em 1º de janeiro.

O conselheiro advertiu que os ex-prefeitos e ex-presidentes de câmaras de vereadores que não cumpriram os termos da Resolução nº1311/2012 do TCM – que estabelece os deveres para a transmissão dos cargos municipais de direção – poderão ser punidos com multas, parecer pela rejeição de contas anuais e também denunciados ao Ministério Público Estadual, em caso de crime de improbidade administrativa. E responder a processo judicial. Observou que, em anos anteriores, diversos gestores foram exemplarmente punidos, obrigados a pagar multas e, em consequência, começaram a enfrentar dificuldades para dar seguimento às suas carreiras políticas.

Francisco Netto lembrou que a derrota em eleições, a alternância de poder, faz parte da democracia, e é dever de todo homem público cumprir as normas legais e da boa administração para evitar quaisquer prejuízos à população quando da rotineira transmissão de cargo para os novos dirigentes eleitos nas urnas. Destacou que, ao longo dos últimos seis meses do ano passado, junto com a União dos Municípios da Bahia (UPB), o TCM realizou inúmeros eventos para orientar os prefeitos em exercício, sobre as providências, exigências legais e os cuidados a serem tomados no processo de encerramento e transmissão de mandato.

Até mesmo uma cartilha, com todo o passo a passo do processo, detalhando as providências administrativas, legais e financeiras, assim como as informações e dados a serem obrigatoriamente disponibilizadas aos gestores eleitos – para planejamento da nova administração –, foi distribuída aos interessados, tanto pelo TCM quanto pela UPB. Isto com o objetivo de evitar a descontinuidade da prestação de serviço à população, ou prejuízo aos cofres municipais.

O conselheiro Francisco Netto afirmou que o TCM cumprirá – como sempre fez – com o dever de fiscalizar e, eventualmente, punir os gestores municipais que não cumpriram com o dever. “Bem instruídos todos eles foram sobre as regras democráticas e da administração pública a serem cumpridas após as eleições. Por isso nossa orientação é que os inspetores regionais estejam atentos e apurem todas as informações sobre desmandos e irregularidades no processo de transmissão de cargos. E, se necessário, abram processos administrativos, como Tomada de Contas Especial para apurar danos ao erário”, disse.

Nota da redação deste Blog - Recebi essa informação do TCM-BA, agora à noite atravésde email. 

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) reafirma seu compromisso com a fiscalização rigorosa das administrações municipais, especialmente durante os processos de transição de governo. Recebi, na noite de hoje, um e-mail do TCM-BA com informações relevantes que exigem atenção imediata do prefeito Tista de Deda, de Jeremoabo.

O conselheiro Francisco Netto destacou que o órgão está atento às irregularidades que possam ocorrer nesse período e que as orientações democráticas e administrativas foram amplamente divulgadas aos gestores municipais. Segundo ele, “Bem instruídos todos eles foram sobre as regras democráticas e da administração pública a serem cumpridas após as eleições. Por isso nossa orientação é que os inspetores regionais estejam atentos e apurem todas as informações sobre desmandos e irregularidades no processo de transmissão de cargos. E, se necessário, abram processos administrativos, como Tomada de Contas Especial para apurar danos ao erário”.

Diante disso, é fundamental que o prefeito Tista de Deda não permaneça omisso e tome medidas imediatas para comunicar ao TCM-BA quaisquer situações de irregularidades ou desmandos na administração municipal. Ele pode entrar em contato diretamente com o escritório regional do TCM-BA em Paulo Afonso ou com a sede em Salvador para informar o que está acontecendo e buscar orientações.

A omissão em relação a esses problemas pode acarretar sérias consequências legais, incluindo acusações de crime de responsabilidade e prevaricação. O compromisso com a transparência e a boa gestão deve ser prioridade para evitar danos ao erário e garantir que o processo de transição seja realizado de forma ética e dentro da legalidade.

O TCM-BA reforça que está preparado para agir com rigor, orientando seus inspetores regionais a apurar todas as denúncias e, quando necessário, instaurar processos administrativos para responsabilizar os gestores que descumprirem as normas. Assim, cabe ao prefeito Tista de Deda tomar a iniciativa de colaborar com o Tribunal e demonstrar seu compromisso com uma administração pública transparente e responsável.

Quem Sabe Faz a Hora: Tista de Deda Inicia Mandato com Ações Rápidas em Jeremoabo

Quem Sabe Faz a Hora: Tista de Deda Inicia Mandato com Ações Rápidas em Jeremoabo

O prefeito recém-empossado de Jeremoabo, Tista de Deda, não esperou para agir diante das necessidades mais urgentes da população. Ainda sem ter recebido oficialmente a relação completa dos bens do município, ele já deu início a uma série de ações para sanar problemas críticos que afetam diretamente os moradores, especialmente os mais carentes.

Uma das primeiras medidas foi a intervenção no Hospital Municipal, que há tempos enfrentava dificuldades de funcionamento. Tista está trabalhando para reorganizar os serviços e melhorar o atendimento, garantindo que a saúde pública comece a atender de forma mais digna e eficiente.

Além disso, o prefeito determinou a limpeza do Estádio João Isaías Montalvão, que estava tomado por matagal devido à falta de manutenção. A vegetação invasiva havia inviabilizado o uso do espaço, prejudicando jovens e atletas locais. Com a capina em andamento, o estádio volta a ser uma opção para a prática esportiva e o lazer.

Outra prioridade foi a limpeza geral da cidade, com a remoção de lixo acumulado em diversos pontos. Essa medida não só melhora a aparência urbana, mas também contribui para a saúde pública e o bem-estar dos moradores.

Tista também firmou uma parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia  (CONDER) para iniciar obras de asfaltamento em áreas estratégicas. As frentes de trabalho já começaram na área em frente ao Colégio Modelo e no que restou do Parque de Exposições e Vaquejada, espaços importantes para a comunidade.

O prefeito deixou claro que o ritmo acelerado será uma marca de sua gestão. "Temos que trabalhar 25 horas por dia para recuperar o tempo perdido e garantir que nossa administração não sofra solução de continuidade", afirmou.

Tista de Deda demonstra, desde os primeiros dias de mandato, que entende a gravidade dos problemas enfrentados por Jeremoabo e está disposto a enfrentá-los com determinação e agilidade. Sua postura proativa já começa a trazer esperança de dias melhores para a população.

Caro Radialista Júnior de Santinha, uma análise crítica sobre a gestão de Deri do Paloma e a omissão dos vereadores de Jeremoabo

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Caro Radialista Júnior de Santinha, uma análise crítica sobre a gestão de Deri do Paloma e a omissão dos vereadores de Jeremoabo.

O governo do ex-prefeito Deri do Paloma foi, sem dúvida, uma catástrofe para Jeremoabo. A cidade sofreu com uma administração marcada por desmandos, descaso e prejuízos irreparáveis ao bem-estar da população. Contudo, seria injusto e simplista atribuir toda a culpa exclusivamente ao ex-prefeito. É hora de analisarmos os fatos com racionalidade e lógica, sem deixar que a emoção domine nosso julgamento.

Em Jeremoabo, quem é pago – e bem pago – para fiscalizar o prefeito e garantir que os recursos públicos sejam utilizados com responsabilidade? A resposta é clara: os 13 vereadores. Esses parlamentares, que em 2024 receberam vultuosos recursos do município para desempenhar suas funções, deveriam ter sido os guardiões da transparência e da boa administração. No entanto, o que vimos foi uma Câmara Municipal que, em sua maioria, se mostrou omissa e conivente.

É importante lembrar que a função primordial dos vereadores vai além de propor leis: eles têm o dever de fiscalizar o Executivo e proteger o interesse público. Infelizmente, em Jeremoabo, muitos desses vereadores preferiram o caminho do silêncio e da inércia, ignorando as inúmeras denúncias de irregularidades que chegavam ao seu conhecimento.

Diversas matérias já alertavam para a omissão dos vereadores, que, ao não denunciarem as improbidades da gestão de Deri e seus secretários, acabaram prevaricando. Essas advertências, contudo, pareciam cair em ouvidos moucos. Quando algumas denúncias finalmente surgiram, eram seletivas e muitas vezes motivadas por interesses políticos, em vez de um compromisso genuíno com o povo.

Portanto, caro radialista, não podemos culpar apenas o ex-prefeito pelos danos causados a Jeremoabo. Os vereadores também têm uma parcela significativa de responsabilidade por sua omissão. Ao não cumprirem seu papel de fiscalizadores, traíram a confiança do cidadão que paga seus salários com o suor de seu trabalho e espera, no mínimo, uma administração transparente e eficiente.

É fundamental que a população de Jeremoabo esteja atenta e cobre mais de seus representantes. Afinal, somente com uma Câmara atuante e comprometida será possível evitar que tragédias administrativas como a de Deri do Paloma se repitam. O aprendizado está aí, e cabe a nós, enquanto sociedade, exigir responsabilidade e dignidade daqueles que ocupam cargos públicos em nosso nome

Líderes europeus sobem tom e se unem contra interferências de ‘reacionário’ Elon Musk

 Foto: Reprodução/Instagram

O bilionário Elon Musk06 de janeiro de 2025 | 19:15

Líderes europeus sobem tom e se unem contra interferências de ‘reacionário’ Elon Musk

mundo

Em menos de 24 horas, líderes de Alemanha, França e Reino Unido condenaram as interferências de Elon Musk no ambiente político europeu. Olaf Scholz, Emmanuel Macron e Keir Starmer, desde o domingo (5), reagiram às seguidas investidas do bilionário em prol da extrema direita do continente.

Musk destilou insultos e palavras de ordem pelo X nos últimos dias: pediu a deposição dos governos alemão e britânico, chamou o presidente da Alemanha de tirânico, pediu votos para partidos de extrema direita, exigiu a libertação de um ultranacionalista preso no Reino Unido e reclamou da anulação de um pleito na Romênia liderado por um populista pró-Rússia.

Macron, não diretamente afetado pelas últimas críticas do empresário, tomou as dores dos colegas nesta segunda-feira (6). “Dez anos atrás, se alguém tivesse dito que o proprietário de uma das maiores redes sociais do mundo estaria apoiando uma onda internacional reacionária e interferindo diretamente nas eleições, inclusive na Alemanha, quem acreditaria”, perguntou o presidente francês em uma conferência a embaixadores.

Há uma “desordem no mundo”, afirmou Macron, provocada pelo enfraquecimento das regras internacionais e pela ação desestabilizadora de países como a Rússia, acusada de manipular com ataques híbridos diversos pleitos no leste europeu.

A Romênia, uma das reclamações da lista de Musk, foi usada como exemplo da desfaçatez russa pelo presidente francês. Um tribunal superior anulou o primeiro turno presidencial após os serviços de segurança do país apontarem intensa manipulação da campanha pelo TikTok. Macron afirmou que a Europa precisa de força para enfrentar “impulsos imperiais”.

Um dia antes, em entrevista à revista Die Stern, Scholz advertiu que era preciso “não alimentar a trolagem” de Musk. “Nós, sociais-democratas, estamos acostumados com ricos empresários da mídia que não apreciam a política social-democrata. E não escondem isso.”

O primeiro-ministro foi chamado de “idiota incompetente” pelo bilionário, que também disparou contra o presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier. Os insultos foram condenados até pela oposição, que se divide em rejeitar as interferências de Musk ou ao menos não encampá-las diretamente.

Como fez com Donald Trump nos EUA, o empresário agora é cabo eleitoral de Alice Weidel, colíder da AfD, a sigla de extrema direita alemã. Inclusive fará uma entrevista com ela nesta semana. As eleições alemãs ocorrem em 23 de fevereiro.

No Reino Unido, além de pedir a libertação de Tommy Robinson, um nacionalista e radical anti-islâmico, algo que o indispôs até com o líder populista Nigel Farage, Musk pediu ao rei Charles que dissolva o Parlamento e tire Starmer do poder.

O trabalhista está na linha de tiro do bilionário desde sua eleição, no ano passado, e agora enfrenta acusações fraudulentas de ter sido leniente com casos de abuso sexual quando era chefe do Ministério Público, há mais de dez anos. “Ele [Musk] passou dos limites”, afirmou o primeiro-ministro nesta segunda.

A reação em cadeia na Europa ocorre poucos dias antes da posse de Trump nos EUA. Analistas se perguntam se a verborragia de Musk representa apenas seu radicalismo digital ou também está a serviço do futuro chefe. O bilionário, afinal, está na equipe do americano, encarregado de estabelecer um programa de eficiência para a segunda gestão do republicano.

José Henrique Mariante/Folhapress

STF condenou em dois anos 375 dos 1.682 denunciados pelos ataques do 8/1

 

STF condenou em dois anos 375 dos 1.682 denunciados pelos ataques do 8/1

terça-feira, 07/01/2025 - 07h20

Por Ana Pompeu | Folhapress

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) já condenou 375 réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na denúncia de 1682 envolvidos.
 

Ao todo, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), mais de 900 pessoas foram responsabilizadas, incluindo aqueles que firmaram acordo com a Justiça.
 

A maior parte dos invasores foi condenada por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
 

Ao todo, 155 réus estão presos. De acordo com informações do STF, 78, provisoriamente, 70 definitivamente, e 7 estão em prisão em domiciliar. Até o momento, apenas quatro foram absolvidos.
 

Além desses, 527 réus optaram por assinar acordos de não persecução penal. Por meio desse instrumento, quem responde por crimes menos graves pode ter a ação penal encerrada sem condenação, desde que cumpra medidas alternativas.
 

Entre essas medidas, estão prestar 150 horas em serviços comunitários e participar de curso sobre democracia. Nesse período, os réus ficam com passaportes e porte de arma suspensos e não podem usar redes sociais. Após o cumprimento total, mantêm a condição de réus primários.
 

De acordo com informações do STF, o tribunal tem 1.093 casos com crimes simples ligados ao 8 de janeiro, dos quais julgou 147, e 459 de crimes graves, dos quais 228 foram julgados.
 

No total, há 1.552 ações penais em curso.
 

As investigações e as ações penais tramitam sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. As decisões foram tomadas pela Primeira Turma de forma unânime e por maioria no plenário, vencidos os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
 

Dentre os 1.682 denunciados, 1.204 o foram na condição de incitadores, 407 na de executores, 63 na de financiadores, e há ainda 8 autoridades, de acordo com divisão feita pelo MPF.
 

Cada réu é julgado individualmente pelo STF, na maioria dos casos no plenário virtual, ambiente remoto por meio do qual os ministros incluem os votos e não há discussão entre eles a respeito dos temas analisados.
 

Dentre os executores, boa parte teve pena de 3 a 17 anos de prisão, além de multa e indenização por danos morais coletivos de R$ 30 milhões. O valor corresponde aos prejuízos materiais causados, além dos danos a bens culturais e históricos, e deverá ser dividido por todos os condenados.
 

O MPF pediu a condenação de sete integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal na data das invasões. As investigações em relação a financiadores e outras autoridades envolvidas no caso ainda estão em curso.
 

Ato de dois anos do 8/1
 

O aniversário de dois anos dos ataques terá uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, seguida por um ato com militância de esquerda na praça dos Três Poderes.
 

De acordo com a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), o presidente Lula (PT) participará da apresentação das obras de arte que haviam sido depredadas -e agora foram restauradas- e de cerimônia com autoridades no Palácio do Planalto. Foram convidados os presidentes dos Poderes e governadores.
 

Parlamentares de direita pressionaram integrantes dos partidos de centro a não acompanhar o evento no ano passado. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não compareceu. Neste ano, apesar do convite, ele ainda não está confirmado, assim como Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.
 

O ato no Planalto que marca os dois anos dos ataques ocorrerá a menos de um mês das eleições para o comando do Congresso. Os prováveis sucessores de Lira e Pacheco, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), respectivamente, também foram convidados, segundo relatos.
 

Na Câmara dos Deputados, há um projeto de lei que prevê a anistia para os presos nos atos golpistas. Lira havia prometido votar o projeto ainda durante a sua gestão, o que não ocorreu.

TJ-BA publica mais um edital para acesso ao cargo de desembargadora alvo da Faroeste; promoção será pelo critério de merecimento

 

TJ-BA publica mais um edital para acesso ao cargo de desembargadora alvo da Faroeste; promoção será pelo critério de merecimento

terça-feira, 07/01/2025 - 09h20

Por Camila São José

Foto: Marcos Haack / Agência Haack / Bahia Notícias

Nesta terça-feira (7), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou um outro edital para acesso ao cargo de desembargador também envolvendo investigados da Operação Faroeste, que apura esquema de venda de sentenças envolvendo terras no oeste do estado. Trata-se do preenchimento da vaga deixada pela desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, aposentada compulsoriamente. 

 

A promoção se dará pelo critério de merecimento, como destaca o edital disponível no Diário Eletrônico de Justiça, destinada aos juízes de entrância final. As inscrições serão abertas às 8h da quinta-feira (9) e seguirão até às 23h59 do dia 23 de janeiro. 

 

Se nenhum desembargador se habilitar para a transferência de colegiado, o juiz ou juíza promovida ocupará assento na 3ª Câmara Cível. 

 

A aposentadoria compulsória de Sandra Inês foi oficializada pelo TJ-BA durante o recesso forense, no dia 26 de dezembro. A medida cumpriu ordem do Conselho Nacional de Justiça que aplicou a pena máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN) à desembargadora pela prática de “rachadinha” em seu gabinete. Conforme a investigação da Corregedoria Nacional de Justiça, ela cobrava parte da remuneração dos servidores nomeados no seu escritório na Corte. A decisão do CNJ foi proclamada na sessão realizada em 10 de dezembro.

 

No âmbito da Faroeste, ela é investigada pela suspeita de ter recebido propina de R$ 250 mil, para dar parecer favorável a uma empresa em um processo judicial. Sandra Inês ainda é alvo de uma nova denúncia aceita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em desdobramento da força-tarefa.

 

Ela foi afastada do TJ-BA em março de 2020, no ano seguinte, em junho de 2021, firmou delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), prevendo o cumprimento de pena privativa de liberdade de 20 anos, sendo três meses em regime fechado. Porém, em novembro deste ano, o acordo de delação premiada da agora ex-desembargadora foi anulado por decisão do ministro do STJ, Og Fernandes.