sábado, dezembro 07, 2024

Me engana que eu gosto!

 Paulo Afonso - Bahia 05/12/2024

Me engana que eu gosto!

Bob Charles
Divulgação

É muito difícil escrever, fotografar, falar ao cidadão que as tais “emendas parlamentares” são recursos do próprio povo. Outro dia aqui em Paulo Afonso, teve um vereador que entregou um trator a certa comunidade rural. Na sua fala, a impressão que se tinha era de que ele havia tirado dinheiro do próprio bolso. O deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP), usa o mesmo artifício.

Rico

É impossível responsabilizar um município como Paulo Afonso pela pobreza;  até porque o município não é pobre de Marré Deci. É um conjunto de fatores que envolve concentração de renda, altos salários, começando pela Câmara Municipal e a prefeitura, obras desnecessárias, elefantes brancos e outras mazelas sociais.

Nota da redação deste BlogQuando o Povo Não é Esclarecido é Enganado por Deputado, Prefeito e Vereador

Em muitos municípios brasileiros, ainda persiste a prática de políticos que, ao invés de esclarecer a população sobre seus direitos e o funcionamento dos recursos públicos, preferem perpetuar uma estratégia de manipulação e engano. Essa tática, frequentemente observada em gestões municipais e estaduais, envolve principalmente o uso das chamadas emendas parlamentares como instrumento de promoção pessoal.

Um exemplo recente ocorreu em Paulo Afonso, onde um vereador entregou um trator a uma comunidade rural. A maneira como o discurso foi conduzido dava a entender que aquele benefício havia saído do bolso do parlamentar. A mesma estratégia é frequentemente usada por deputados como Mário Negromonte Júnior (PP), que apresenta recursos obtidos por meio de emendas parlamentares como se fossem fruto de generosidade pessoal, e não provenientes dos impostos pagos pela população.

O que são as Emendas Parlamentares?

As emendas parlamentares são recursos públicos que deputados e senadores destinam a projetos em suas bases eleitorais. Elas são previstas no orçamento da União e representam uma forma de descentralizar investimentos, atendendo demandas locais específicas. Apesar de legítimas, muitas vezes essas emendas são usadas como ferramentas políticas, fortalecendo o vínculo eleitoral entre o parlamentar e a comunidade.

O grande problema surge quando políticos aproveitam a desinformação do povo para transformar uma obrigação em favor pessoal. Ao invés de educar a população sobre a origem dos recursos, usam tais ações para construir uma falsa imagem de benfeitores. Isso não só perpetua o assistencialismo, mas também reforça a dependência política de comunidades menos esclarecidas.

O Papel do Prefeito e do Vereador no Engano

Essa prática não é exclusividade de deputados. Prefeitos e vereadores também utilizam recursos públicos para obter prestígio. Eles promovem eventos, fazem entregas de bens e serviços, sempre com um discurso voltado para exaltar seu papel como doadores, quando na verdade apenas administram o dinheiro que já pertence ao povo.

Vereadores, que deveriam fiscalizar o Executivo e propor leis, muitas vezes se limitam a reproduzir o assistencialismo. Com isso, não cumprem sua função de garantir transparência, preferindo agir como mediadores entre as comunidades e os benefícios que já são de direito.

Como Mudar Essa Realidade?

A mudança passa pela educação política da população. É preciso esclarecer que:

  • O dinheiro usado em obras, projetos ou benefícios sociais é fruto dos impostos pagos por todos os cidadãos;
  • A função de deputados, prefeitos e vereadores é gerir e destinar recursos com transparência, não agir como mecenas;
  • O cidadão tem o direito e o dever de exigir prestação de contas e questionar a aplicação de recursos.

Além disso, é necessário fortalecer o papel da imprensa e das organizações da sociedade civil na fiscalização do poder público. Apenas com informação clara e acessível será possível romper o ciclo de manipulação que ainda impera em muitos municípios.

Conclusão

Enquanto o povo não tiver plena consciência de seus direitos e da origem dos recursos públicos, políticos continuarão a usar a ignorância como estratégia para se perpetuarem no poder. Combater essa prática é um desafio coletivo, que exige coragem para denunciar, educar e fiscalizar. Só assim construiremos uma sociedade mais justa, onde a política seja, de fato, um instrumento de transformação social, e não um palco para enganações.

 

Ao contrário do que diz o STF, as pessoas torcem contra os bandidos

Publicado em 7 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

Tribuna da Internet | STF acha que deu 'freio de arrumação' na política,  porém há controvérsias

Charge do Mariano (Charge Online)

Mario Sabino
Metrópoles

Existe o mundo imaginado pelo Supremo e existe o mundo real, e eles não têm vasos comunicantes, aparentemente. No mundo imaginado pelo STF, por exemplo, a maioria das pessoas torce nos filmes pelos bandidos. Como assim? Fosse verdade, os roteiristas fariam os vilões vencerem no final, não os heróis.

A afirmação feita no plenário do tribunal contraria o que ocorre no mundo real: a maioria das pessoas torce pela vitória do bem e pela derrota do mal, seja nos filmes ou no cotidiano. Aliás, é porque nós queremos que o bem prevaleça no dia a dia que torcemos pelos heróis nos filmes e que nos identificamos com eles.

BEM E MAL – É claro que há momentos de confusão. Muita gente que se apresenta como portadora do bem é, na verdade, agente do mal. Por meio de operações ideológicas habilidosamente urdidas, essa gente consegue enganar uma massa de desavisados durante certo tempo até ser desmascarada.

Nós não nascemos bons. O bem é um conjunto de valores morais e de regras de conduta surgido no longo e conturbado processo civilizatório. Civilização é, sobretudo, a repressão de instintos primitivos que inviabilizariam a vida em sociedade.

É justamente quando a maioria das pessoas dá vazão a baixos instintos, praticando o mal, fazendo vista grossa ao mal, torcendo pelo mal — torcendo pelos bandidos — que a civilização dá lugar à barbárie generalizada.

BARBÁRIE NAZISTA – Foi o que aconteceu na Alemanha nazista, onde circunstâncias históricas precisas, que estão longe de ser justificativa, permitiram que um psicopata aliciasse uma nação inteira.

A barbárie está sempre à espreita nas sociedades, e ela irrompe em bolsões nos quais a civilização se ausenta. Nos presídios brasileiros, onde vicejam organizações criminosas impiedosas, essa ausência é fato evidente e desencadeador.

Como a maioria das pessoas torce pelo bem, é inexplicável que, no mundo imaginado pelo STF, a cidade de Curitiba possa ter adquirido má fama na época da Lava Jato. É, outra vez, o contrário.

REPÚBLICA DE CURITIBA – A chamada República de Curitiba era a epítome do combate à corrupção graúda, à impunidade dos poderosos, ao patrimonialismo que contamina a política brasileira há séculos.

Sem nenhuma idealização, já passei da idade, Curitiba está bem acima da média brasileira em matéria de civilização. Essa média não é lá muito alta, não há como negar, mas o dado infeliz não empalidece o mérito dos curitibanos.

Na literatura, a capital paranaense é o que mais próximo temos da Dublin do escritor James Joyce, como espaço de odisseia subjetiva, graças a Dalton Trevisan, o “Vampiro de Curitiba”, que completará 100 anos em 2025, se tudo der certo.

DIZ TREVISAN – À diferença de ministros do STF, Dalton Trevisan é um sujeito reservado, completamente avesso a entrevistas, do qual há raríssimas fotos, a maior parte roubadas por paparazzi. É um sujeito invejável também por ser dos poucos que podem dizer que se basta a si próprio, sem precisar do olhar do outro, o verdadeiro inferno (esse é o significado daquela frase de Jean-Paul Sartre,”o inferno são os outros”).

É emprestando um trecho de Dalton Trevisan, curitibano sem ilusões perdidas, visto que jamais as teve, que faço o meu desagravo a Curitiba — e ao bem pelo qual a maioria das pessoas torce contra os bandidos:

“Curitiba que não tem pinheiros, esta Curitiba eu viajo. Curitiba, onde o céu azul não é azul. Curitiba que viajo. Não a Curitiba para inglês ver, Curitiba me viaja. Curitiba cedo chegam as carrocinhas com as polacas de lenço colorido na cabeça — galiiii-nha-óóóvos — não é a protofonia do Guarani? Um aluno de avental branco discursa para a estátua do Tiradentes.”

####
P.S. – 
Aparentemente, o episódio bananeiro no Aeroporto de Roma chegou ao fim. Ao menos a imprensa deveria pedir desculpas a Roberto Mantovani Filho e familiares. (M.S.)

Violência policial faz Tarcísio de Freitas aceitar uso de câmaras pelos PMs

Publicado em 7 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

O governador afirmou que vai aumentar o número de dispositivos

Pedro do Coutto

Foi uma atitude bastante positiva a do governador Tarcisio de Freitas, após os episódios chocantes de violência dos policiais militares registrados nos últimos dias em São Paulo, levando-o a mudar de postura em relação às câmeras corporais para os agentes de segurança. O governador, que se manifestou diversas vezes contrário ao uso do equipamento, afirmou que vai aumentar o número de dispositivos.

Ao ser questionado sobre a investigação do policial militar que atirou um homem do alto de uma ponte, o governador disse que houve um flagrante descumprimento de procedimentos operacionais. “Quando a gente começa a ver reiterados descumprimentos desses procedimentos, a gente vê que há de fato transgressão disciplinar, há falta de treinamento. Então, são coisas que chocam todo mundo. Então, tem uma hora que a gente tem que chamar a corporação: pera aí, o que está acontecendo? Vamos redesenhar isso aqui”, afirmou.

TREINAMENTO – Em seguida, Tarcísio de Freitas disse que é preciso mais treinamento, reciclagem de policiais e a compra de mais equipamento não letal e câmeras. O governador reconheceu, então, ter mudado de opinião sobre o assunto. “Eu era uma pessoa que estava completamente errada nessa questão. Eu tinha uma visão equivocada, fruto da experiência pretérita que eu tive – que não tem nada a ver com a questão da segurança pública. Hoje, eu estou absolutamente convencido que é um instrumento de proteção da sociedade, do policial e nós vamos não só manter o programa, mas ampliar o programa”, afirmou.

A declaração do governador de São Paulo vem depois de sucessivos episódios de violência policial. Nesta quinta-feira, a Justiça Militar decretou a prisão preventiva do soldado que arremessou um homem do alto de uma ponte, na Zona Sul de São Paulo. Ele recebeu voz de prisão assim que chegou para cumprir expediente na Corregedoria. O inquérito aponta lesão corporal e violência arbitrária. Em depoimento, o policial disse que quis jogar o homem no chão e não de cima da ponte.

INVESTIGAÇÃO – Além do inquérito militar, a conduta dos PMs também passou a ser investigada pela Polícia Civil de São Paulo. Também nesta quinta-feira, a Justiça decretou a prisão do policial militar que atirou 11 vezes em um homem que estava fugindo com pacotes de sabão furtados de um mercadinho em São Paulo.

O discurso de segurança jurídica que precisa ser dado para os profissionais da Segurança Pública é que combater de forma firme o crime não pode significa salvo-conduto para fazer qualquer coisa, para descumprirem regras. Não podem achar que estão imunes a qualquer ação.

Veja os 5 principais pontos do voto de Toffoli no julgamento sobre responsabilização das redes

 Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

Dias Toffoli07 de dezembro de 2024 | 08:08

Veja os 5 principais pontos do voto de Toffoli no julgamento sobre responsabilização das redes

brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento nesta quinta-feira, 5, ao julgamento de ação que discute a responsabilização civil das plataformas e provedores virtuais por conteúdos publicados por usuários. O ministro relator, Dias Toffoli, que foi o único a votar até o momento, defendeu a diminuição da imunidade das empresas e considerou inconstitucional um artigo do Marco Civil da Internet, vigente desde 2014.

A discussão no STF se dá em torno da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil. O trecho prevê que as plataformas só podem ser responsabilizadas pelos conteúdos publicados por terceiros quando eles deixarem de cumprir uma ordem judicial específica de remoção.

Na leitura do voto, que durou três sessões da Corte e foi encerrada nesta quinta, Toffoli considerou o artigo inconstitucional e defendeu que a responsabilização das empresas deve ser ampliada. O magistrado também entendeu que as plataformas deverão analisar as notificações apresentadas por usuários sobre irregularidades nos conteúdos. Dessa forma, as plataformas vão poder ser punidas mesmo sem receber uma ordem judicial ou uma notificação extrajudicial.

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, manifestou o desejo de encerrar o julgamento antes do recesso do Judiciário, que começará no próximo dia 20 e se estenderá até o início de fevereiro. Apesar disso, é possível que a análise prossiga em 2025. Além desse julgamento, o STF ainda vai analisar uma ação, relatada pelo ministro Luiz Fux, que trata sobre uma indenização de R$ 21 mil pleiteada por uma professora contra a big tech Google.

Inconstitucionalidade de artigo presente no Marco Civil da Internet

O artigo 19 do Marco Civil da Internet, sancionado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), proíbe a responsabilização das plataformas por conteúdos publicados por usuários, exceto se houver descumprimento de decisões judiciais para remover publicações.

A lei determina que as plataformas são obrigadas a agir na remoção de conteúdos em apenas duas ocasiões: em casos de violação de direitos autorais e divulgação de fotos íntimas sem consentimento.

Durante o voto, Toffoli avaliou que o artigo é inconstitucional por criar uma “imunidade” para as empresas de tecnologia. Segundo o ministro, a situação atual acaba por deixar os usuários desprotegidos em um contexto de escalada de casos de violência digital, como cyberbullying, stalking, fraudes e golpes, discurso de ódio e fake news.

“O sistema de Justiça não pode mais esperar, não pode mais se calar. É preciso encontrar mecanismos de proteção à integridade física. É preciso zelar por nossos jovens, por nossas crianças”, disse o ministro nesta quinta.

Punição de plataformas a partir de notificações feitas por usuários

No voto, Toffoli determinou que qualquer usuário poderá solicitar a remoção de um conteúdo nas redes sociais, mesmo sem haver um ofício judicial ou uma notificação extrajudicial. Assim, qualquer internauta poderá ser indenizado em casos de descumprimento das regras que podem ser determinadas em breve pelo STF.

Com a mudança, a responsabilidade judicial das redes sociais por publicações irregulares vai começar a partir do momento em que elas forem notificadas pelos usuários. Durante o voto, o relator chamou o modelo proposto por ele de “sistema de notificação e análise”.

A partir das notificações feitas pelos usuários, caberá às plataformas analisar as publicações questionadas e verificar se devem ser removidas. Elas poderão ser punidas se mantiverem no ar postagens criminosas, mas também podem ser responsabilizadas se removerem indevidamente conteúdos regulares.

Quais tipos de conteúdos podem provocar a responsabilização das plataformas?

Toffoli listou 12 tipos de conteúdos que devem ser removidos pelas plataformas mesmo sem a necessidade de notificação extrajudicial. Durante o julgamento, o ministro classificou as situações como “práticas especialmente graves”. São elas:

– Crimes contra o Estado Democrático de Direito;

– Atos de terrorismo ou preparatórios de terrorismo;

– Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio ou à automutilação;

Racismo;

– Violência contra a criança, o adolescente e as pessoas vulneráveis;

– Violação contra a mulher;

– Infração sanitária em situação de emergência de saúde pública nacional;

– Tráfico de pessoas;

– Incitação ou ameaça da prática de atos de violência física ou sexual;

– Divulgação de fatos “notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados” que levem à incitação à violência física, à ameaça contra a vida ou a atos de violência contra grupos ou membros de grupos socialmente vulneráveis;

– Divulgação de fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral;

– Perfis falsos.

Punições a plataformas em casos de anúncios irregulares

Além da remoção de conteúdos “graves”, Toffoli também votou pela regulamentação do anúncio de produtos feitos pelas plataformas. O magistrado defendeu que as plataformas de comércio eletrônico também devem ser punidas em caso de propagandas irregulares.

Segundo Toffoli, as plataformas não poderão permitir o anúncio de produtos de venda proibida ou sem certificação e homologação por órgãos competentes, como as TV Box (espécie de decodificador de televisão), que são proibidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Contagem regressiva para atuação do Congresso Nacional

O relator também estipulou um prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional aprove uma lei que busca enfrentar a violência digital e a desinformação.

Durante a abertura da sessão do último dia 27 de novembro, que também foi destinado para a leitura do voto de Toffoli, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Judiciário “aguardou por período bastante razoável” para que o Congresso legislasse sobre o tema e que, como isso não ocorreu, era o momento do Supremo decidir sobre o tema.

Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2630/2020, também conhecido como o “Projeto de Lei das Fake News”, que pretende criar normas a serem seguidas pelas plataformas, está engavetado desde abril do ano passado

Gabriel de Sousa / Estadão ConteúdoPoliticaLivre

‘Ou você pula da ponte ou eu jogo você’: vítima relata como foi arremessada por PM em São Paulo

 Foto: Reprodução/GloboNews

Imagens do vídeo da GloboNews flagra o policial Luan Felipe Alves Pereira jogando Marcelo Barbosa Amaral do alto de uma ponte06 de dezembro de 2024 | 19:15

‘Ou você pula da ponte ou eu jogo você’: vítima relata como foi arremessada por PM em São Paulo

brasil

O homem que foi jogado de uma ponte por um policial militar na região de Cidade Ademar, na zona sul da capital, prestou depoimento nesta sexta-feira (6) à Polícia Civil. Marcelo Barbosa do Amaral, 25, afirmou que foi parado em uma blitz da polícia e negou que tenha fugido e sido perseguido pelos PMs.

O policial militar Luan Felipe Alves Pereira, 29, filmado arremessando o jovem, foi preso. O crime foi registrado em vídeo.

Segundo a reportagem apurou, Amaral afirmou à Polícia Civil que estava voltando da casa da esposa na Vila Inglesa quando viu a blitz, com os policiais com cassetetes na mão. Ao frear a moto, ele conta, os policiais começaram a correr em sua direção. O rapaz afirmou que se assustou e caiu da moto. Depois, saiu correndo. Nesse momento, segundo ele, levou golpes de cassetete na cabeça e nas costas.

“Disse que o policial que o agrediu foi levando ele pelo ‘colarinho’ até perto de uma ponte, onde falou: ‘você tem duas opções, ou você pula da ponte ou eu jogo você e a motocicleta”, aponta depoimento.

O rapaz diz ter respondido que não era ladrão e que a moto não era roubada. “Neste momento, o policial pegou sua perna e lhe jogou. Disse que caiu no córrego de joelhos e uns moradores de rua que ficam embaixo da ponte falaram: ‘vem aqui e pode fugir por ali'”.

O jovem ainda conta que pegou uma carona com um carro que estava passando e foi até a UPA Santa Catarina.

Ele disse que a queda não o feriu. Os ferimentos que tinha eram devido às agressões de um único policial, que foi o mesmo que o jogou da ponte, disse. Depois ele identificou o policial como Luan Felipe Alves Pereira.

Amaral também disse no depoimento que não tem ideia do motivo pelo qual foi agredido. Ele afirmou que não estava correndo e não agrediu ninguém verbalmente. Ele falou também que os policiais não pediram seu documento nem perguntaram seu nome, apenas correram atrás dele.

Por isso, declarou estar com medo.

Moradores da Vila Clara, onde o crime ocorreu, afirmam que abordagens violentas de policiais militares são corriqueiras na região e que temem represálias.

Vizinhos disseram também que Amaral e sua família deixaram a cidade após a repercussão do caso. Eles moravam em um bairro vizinho, também na zona sul.

Na decisão que decretou a prisão do policial, o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo aponta que a ocorrência teve início com um fato considerado “questionável”: o policial teria ligado para um agente de seguros para perguntar se, ali na região, havia alguma moto roubada sendo rastreada. Essa conversa teria desencadeado a operação que resultou na abordagem ao motociclista.

“Ouvido em sede inquisitorial, acompanhado de advogado constituído, o representado declarou que, ao iniciar o serviço, contatou um civil que trabalha em uma seguradora para verificar se havia veículo produto de roubo com rastreamento ativo na região de patrulhamento. Segundo ele, foi informado sobre uma motocicleta Yamaha, o que motivou o deslocamento para sua apreensão”, traz trecho da decisão.

Fabrício Alonso Martinez Della Pachoa, juiz substituto da Justiça Militar, afirma ainda que o PM não fez o devido registro de todos os fatos que ocorreram naquela noite tampouco indicou qual a destinação dada à moto do rapaz agredido. No documento, o magistrado aponta que, além da agressão em si, podem ter ocorrido outros delitos militares.

Para a defesa do soldado Luan Felipe Alves Pereira, o policial militar já está sendo punido e penalizado. A manutenção da prisão preventiva dele, decidida no fim da tarde desta quinta-feira (5) em audiência de custódia, está fundamentada em questões de hierarquia, por ele ser praça, e no clamor público do caso.

É o que diz o advogado Raul Marcolino, que compõe a defesa do PM com Wanderley Alves, em nome da Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

“No nosso entender, na verdade, é desnecessária a prisão dele. Nós ressaltamos isso, inclusive, porque é praça. É soldado da Polícia Militar. Portanto, uma classe, em tese, vista como inferior”.

Paulo Eduardo Dias/FolhapressPoliticaLivre

Em destaque

Tista de Deda participa de debate na UPB sobre altos cachês do São João e alerta para impacto nas finanças municipais

  Tista de Deda participa de debate na UPB sobre altos cachês do São João e alerta para impacto nas finanças municipais O prefeito de Jeremo...

Mais visitadas