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terça-feira, novembro 12, 2024

Em rota de colisão com Senado, o ministro da Energia recorre a Lula

Publicado em 12 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

Seremos cuidadosos na concessão de novos subsídios, diz ministro de Energia  à CNN em Davos | CNN Brasil

Matéria “sobre o ministro” é do tipo morde e assopra

Deu na Folha

À frente do cargo desde o começo do governo, o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) fez movimentos recentes para expandir sua influência na administração pública que não ganharam respaldo de antigos aliados no Senado Federal. Ao mesmo tempo, aproximou-se de Lula (PT) a ponto de confiar ao presidente até mesmo a definição sobre seu futuro político.

Ainda é incerto se Silveira vai disputar eleições em Minas ou seguir um caminho alternativo, como se dedicar a uma eventual campanha à reeleição de Lula.

PSD FORTALECIDO – O PSD de Silveira, ao mesmo tempo em que faz parte do governo Lula, é presidido por Gilberto Kassab, secretário e aliado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicados), também cotado ao Planalto em 2026. O partido saiu fortalecido nas eleições deste ano ao liderar o número de prefeituras conquistadas pelo país (887).

As discordâncias entre Silveira (PSD) e parlamentares já haviam sido observadas na época da demissão, em maio, do então presidente da Petrobras, o petista Jean Paul Prates, mas receberam novos contornos diante da disputa pelas agências reguladoras.

DIVERGÊNCIA – O plano de Silveira de colocar nomes de sua confiança nas autarquias gerou divergência até mesmo com um de seus principais aliados políticos, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O presidente do Senado se vê em outra posição, a de costurar nomes que sejam de fato aprovados pela Casa —que é quem, legalmente, aprova os indicados após sabatina.

O clima levou ao surgimento de boatos sobre a permanência de Silveira à frente do ministério —o que é encarado com descrença por integrantes do governo, devido à proximidade que ele garantiu com o presidente.

INDICAÇÕES – Pessoas próximas a Silveira minimizam o distanciamento do Senado e afirmam que ele virou alvo por ter tentado devolver o controle das indicações das agências ao governo, após a gestão de Jair Bolsonaro (PL) ter dado mais poder aos parlamentares no processo.

De qualquer forma, Silveira vem aumentando a presença e a influência junto ao presidente da República nos últimos meses, integrando comitivas oficiais, sendo constantemente chamado para reuniões e mantendo canal de diálogo direto com o mandatário.

Aliados do ministro dizem que ele tem gostado tanto de trabalhar para Lula a ponto de ficar satisfeito com a possibilidade de ocupar qualquer cargo escolhido pelo presidente, caso seja necessária uma movimentação no governo –embora afirmem que o tema nunca foi discutido. De acordo com essa visão, até mesmo o papel a ser desempenhado por Silveira em 2026 seria definido pelo presidente.

JEITO COMBATIVO – Interlocutores no governo apontam que Lula gosta do jeito combativo de Silveira —e o ministro estaria explorando essa característica. Inicialmente, por exemplo, fazia questão de fazer chegar ao presidente as notícias sobre seus ataques ao governador de Minas, Romeu Zema (Novo), seu desafeto político.

Na sequência, demonstrou o mesmo ímpeto nas críticas a Prates, de quem o presidente não gostava. E, mais recentemente, ganhou pontos com os petistas e, em particular com Lula, ao entrar no bate-boca público com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), por causa dos problemas de energia na capital paulista.

Também lembrado por sempre levar a carne aos churrascos promovidos por Lula no Alvorada ou na Granja do Torto, dividindo a responsabilidade com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), Silveira teria aderido a um dos polos de força dentro do governo, em uma parceria com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Mais desenvolvimentista, essa parceria contraria a visão da equipe econômica em determinados momentos. Além disso, os dois estão lado a lado na defesa da prospecção de petróleo na margem equatorial, em uma disputa direta com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Uma matéria esquisita, sem assinatura. Parece um daqueles textos que o Planalto costuma “vazar” de propósito, quando quer prejudicar alguém. Por isso, é importante que toda reportagem seja assinada pelo autor. Essas manipulações são deploráveis(C.N.)

Divirta-se com Trump! Elegê-lo foi a melhor solução possível


Donald Trump é o político que melhor representa seu país

Janio de Freitas
Poder 360

Votar em Trump não é para qualquer um. Só foram capazes de fazê-lo os mais afins com a formação histórica das características norte-americanas. Digamos, a americanidade. Uma violência compulsiva, que extravasa tanto nos atentados diários, desde as escolas, como na naturalidade dada às guerras sucessivas.

A arrogância da autoconfiança, a determinação, a sedução incontrolável da posse e do dinheiro são algumas das partes fundadoras e vivas da americanidade. Se, em separado, são compartilhadas por outros povos, juntas em tão alto grau parecem próprias da maioria norte-americana.

MODELO MUNDIAL – O país criado em Hollywood, matéria básica da educação imposta ao mundo já por mais de um século, é democrático, com população legalista e humanista. Mas não foi esta que invadiu e depredou o Congresso norte-americano, engrossando a tentativa de golpe trumpista.

Ali, estava uma pequena amostra da mentalidade coletiva e autêntica do eleitorado de Trump. Em nada contrária, muito ao contrário, da americanidade. Kamala Harris teve, sem dúvida, muitos votos de recusa a Trump. Não é crível que Trump recebesse votos de rejeição a Kamala.

O voto da ira, de ressentimento social, foi também afirmação da autenticidade do eleitorado trumpista. Ainda que irracional.

AJUDA FINANCEIRA – Ao assumir, Biden conseguiu logo a aprovação de substancial ajuda financeira popular, para suprir emergências deixadas pela omissão social de Trump.

Tudo indica, porém, que não foram para Kamala os milhões de votos originários, por exemplo, dos quase 20% de famílias com crianças que não têm com o que comprar a quantidade necessária de alimentos.

Nem de outros norte-americanos carentes, citados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

EIXO DA CRISE – A vitória de Trump força visões mais realistas do que são os Estados Unidos no mundo em transformações tão velozes. Kamala Harris traria um otimismo provavelmente enganoso, porque os Estados Unidos são o eixo da crise no chamado Ocidente.

E, prova-o a eleição de Trump, grande vitorioso com tudo o que fez contra o próprio país. Kamala teria dificuldades de mudar a política belicista de Biden, se o desejasse como esperado.

Mesmo no seu partido, cujos congressistas estão comprometidos com a aprovação da ajuda bancada por Biden para ampliação da guerra na Ucrânia e para o massacre palestino por Israel.

UMA ESPERANÇA – Caso cumpra o compromisso de levar ao fim as duas guerras, Trump contará com a maioria na Câmara e no Senado, conquistada agora pelos republicanos. Afinal, para o mundo, uma esperança razoável.

O eleitorado detentor de representatividade mais autêntica deu os votos da vitória de Trump, mas a contribuição do Judiciário não foi menos decisiva.

Sempre louvada pela presteza, a Justiça norte-americana foi incapaz de dar celeridade, ou não quis fazê-lo, aos processos e julgamentos de um então provável candidato à Presidência.  Trump é réu em 19 processos, ao menos os mais importantes ou mais adiantados deveriam ser concluídos, para evitar a impunidade e para não estar na Presidência da maior potência mundial um réu de tantos processos também criminais. Lá estará. Divirta-se com Trump, é a nossa melhor solução.


Lula joga Haddad na frigideira do petismo e de movimentos sociais


Imagem

Lula trabalha contra Fernando Haddad, seu melhor ministro

Josias de Souza
do UOL

Ao retardar o anúncio do pacote de cortes orçamentários de Fernando Haddad, Lula transformou numa dúvida seu compromisso com a agenda do ministro da Fazenda. De resto, a hesitação de Lula contribuiu para converter em certeza negativa o comprometimento do PT e dos movimentos sociais com a pauta da equipe econômica do governo.

Num instante em que Haddad rala para dar à luz o seu ajuste fiscal, Lula sustentou numa entrevista exibida no domingo pela Rede TV! que “não tem problema” se o governo se endividar para “construir um ativo novo”. Que ativo? Não esclareceu. Lula declarou, de resto, que não se deve acreditar num mercado que fala “bobagem todo dia”. Afirmou que vai “vencer” o mercado “outra vez”.

CONTRA OS CORTES – No mesmo dia em que a entrevista de Lula foi ao ar, entidades como MST e CUT, partidos como PSOL e PDT, e o próprio PT divulgaram um manifesto contra os cortes pretendidos por Haddad. No texto, acusam a mídia e o mercado de fazer “pressões inaceitáveis” para “constranger o governo” a cortar verbas destinadas à saúde, educação, trabalhadores, aposentados, idosos e obras de infraestrutura.

Amigo de Lula, o deputado estadual Emídio de Souza, quadro tradicional do PT, estranhou o fato de Gleisi Hoffmann, presidente da legenda, ter endossado o manifesto anticortes sem submeter a decisão às instâncias partidárias.

Emídio acertou no olho da mosca ao afirmar que “o PT não pode fazer de conta que não é governo e nem desconhecer os claros limites do orçamento público” e das normas que “regem a receita e a despesa do governo”.

GLEISI IRONIZA – Editoriais uníssonos do Globo, Folha e Estadão refletem a frustração e até o espanto dos donos da mídia com a não divulgação, até agora, dos chamados ajustes fiscais que eles tanto exigem. Eles esperam impor ao governo e ao país o sacrifício dos aposentados, dos trabalhadores, escreveu Gleisi Hoffmann.

O descompromisso do PT e dos pseudoaliados com a pauta econômica não tem importância diante da precariedade das contas nacionais e do esforço necessário para recolocá-las nos trilhos. O essencial é constatar que um presidente da República que reclama do mercado age mais ou menos como piloto de avião que se queixa da existência do céu.

Ao transformar o debate sobre cortes que Haddad considera vitais para salvar regras fiscais que o próprio governo criou, o presidente como que empurra seu ministro da Fazenda para a frigideira do PT e dos movimentos sociais. Lula faria um bem a si mesmo se prestasse atenção a um ensinamento de Tancredo Neves. Presidente não pode ficar embaralhando o tempo todo, dizia Tancredo. Em algum momento, Lula precisa cortar o baralho e distribuir as cartas.


7ª Edição da Festa Literária de Ilhéus na Bahia

 



                               Foto: Divulgação / CEE-Ba


 De 13 a 15 de novembro, o espaço Jorge Amado reunirá autores como Alexandre Coimbra Amaral, Joice Berth, Trudruá Dorrico, Tcharly Bliglia, Casé Agantu e Mia Couto, entre outros em roda de conversa. A curadoria é da Professora Dinalva Melo e Rita Argollo.


Ilhéus, 12 de novembro de 2024.


Por: Fábio Costa Pinto*


A sétima edição da Festa Literária de Ilhéus, que vai ocupar o Centro de Convenções da cidade entre 13 a 15 de  novembro, tem como tema, “A Princesinha do Sul no Mundo da Literatura” e vai transformar a Terra de Gabriela num palco Libério-Cultural-Artístico-Acadêmico. 

O evento reunirá grandes autores, palestrantes e intelectuais, com a expectativa de forte presença de visitantes de Ilhéus e de outras cidades da região, a exemplo de Itabuna, Itacaré, Itajuípe, Una e Uruçuca. Um dos públicos-alvo é formado por estudantes de todas as idades. A Festa também deve atrair turistas de outros estados e países, especialmente devido à presença de grandes nomes confirmados.

A edição deste ano terá suas atividades distribuídas em três espaços: o Jorge Amado, com as mesas principais; o Flizinha, para as crianças; e o Juventudes FLI, voltado para a faixa etária de 14 a 24 anos, além da programação artística que promete grandes nomes. A Coordenação Geral é assinada pela jornalista, especialista em Gestão da Comunicação e Gerenciamento de Projetos, Vanessa Dantas.

Espaço Jorge Amado.

É o espaço considerado como o principal, que recebe o nome do seu autor mais conhecido e mais festejado da “Terra da Gabriela”. É esse espaço que estará recebendo renomados autores como Mia Couto, Ayrton Krenak e Joyce Ibert. Segundo a curadora do espaço Jorge Amado, professora Dinalva Melo, “os nomes se destacam com premiações, com o significado não somente real, mas simbólico para o desenvolvimento e para a consolidação da literatura brasileira e baiana tão rica e tão festejada”. 

“Na oportunidade, nós teremos então rodas de conversaa, estamos caracterizando a participação desses autores com essa modalidade em que tem um tom de leveza, um tom de possibilidade de participação dos ouvintes que se dirige  a esse evento com uma expectativa de enriquecimento não somente lítero musical, mas acima de tudo de conhecer autores que circulam bastante pelo sudeste, mas que raramente aqui a gente tem essa oportunidade” destaca a professora Dinalva.  

Para a professoa Dinal Melo, curadora do espaço Jorge Ama, “A festa literária de Ilhéus representa a consolidação de um movimento que começou há 7 anos atrás, como uma feira de livros, uma iniciativa da editora EDITUS, da UESC e que foi paulatinamente se configurando como uma grande oportunidade de incentivo à leitura, de prestigiar os autores regionais e em diversas situações também proporcionar à população regional o encontro com grandes autores”.

Um mergulho na cultura: A FLI não é apenas um evento literário; é uma imersão na cultura baiana. A cidade de Ilhéus, imortalizada na obra de Jorge Amado, serve como cenário perfeito para discutir e celebrar a literatura brasileira. As ruas históricas, as praias paradisíacas e a rica culinária local se mesclam com as atividades literárias, criando uma experiência única para os participantes.

Diversidade literária: A programação da FLI é bastante diversificada, abrangendo diversos gêneros literários, como romance, poesia, crônica, literatura infantil e juvenil. Além de palestras e debates, o evento conta com lançamentos de livros, saraus, oficinas literárias, apresentações musicais e atividades para crianças.

Impacto cultural e social: A FLI desempenha um papel importante na promoção da leitura e da cultura literária na região. O evento contribui para a formação de novos leitores, estimula o debate sobre temas relevantes e fortalece o mercado editorial local.

A cidade de Ilhéus, fica no litoral sul da Bahia, foi fundada em 1534 como "Vila de São Jorge dos Ilheos" e elevada à cidade em 1881. É conhecida por ambientar os romances de Jorge Amado, famoso escritor baiano, como Gabriela, Cravo e Canela, e Terras do Sem Fim. Considerada a "Capital do Cacau" é denominada por seus habitantes como a "Princesinha do Sul". 

A FLI tem como Editora Oficial a LDM e recebe as editoras convidadas, a Editus, Via Litterarum, Tertúlias, Teatro Popular de Ilhéus, Editora Mondrongo, Academia de Letras de Ilhéus, Alita - Academia de Letras de Itabuna, Casa da Cultura Popular, Coletivo Raiz, Coletivo Vixi Bahia e Autores(as) Independentes.

Edições anteriores e expectativas para o futuro.  

A FLI já realizou diversas edições de sucesso, consolidando-se como um dos principais eventos literários do Brasil. A cada ano, a organização busca inovar e ampliar a programação, trazendo novos nomes da literatura e promovendo debates sobre temas contemporâneos.

Como participar:

Para participar da FLI, basta acompanhar a programação do evento e se inscrever nas atividades de seu interesse. A programação completa, com datas, horários e locais, é divulgada nas redes sociais e no site oficial do evento, também por meio da assessoria de imprensa para todos os veículos de comunicação do país.

A Festa Literária de Ilhéus é um evento imperdível para quem ama a literatura e a cultura brasileira. A cidade de Ilhéus, com sua rica história e beleza natural, proporciona um cenário mágico para celebrar os livros e a paixão pela leitura.

A 7ª Edição da FLI - Festa Literária de Ilhéus é uma produção da Sarça Comunicação, tem a LDM como Editora Oficial do evento e conta com o apoio da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), do Governo do Estado da Bahia, através da Bahia Literária, ação da Fundação Pedro Calmon/Secretaria de Cultura e da Secretaria de Educação.

A assessoria de Imprensa é coordenada pela Jornalista Liz Sena, que atenderá pelo número: (71) 99106-6487, e Sugestão para entrevista: Vanessa Dantas - Coordenação Geral.

In Box:

A Professora Dinalva Melo do Nascimento tem 75 anos, com mais de 50 dedicados às causas educacionais e culturais, com destaque especial para a construção/implantação/concepção das universidades públicas atualmente existentes na Bahia: Universidade Estadual de Santa Cruz, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e a Universidade Federal do Sul da Bahia.

É conselheira titular e vice-presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia. É psicanalista pela Sociedade Brasileira de Psicanálise e Mestre em Educação pela Universidade de Brasília.

Na área da produção intelectual cabe destacar seus livros: Metodologia do trabalho Cientifico em terceira edição e Tratado de Direito Municipal. Professora Titular Aposentada da UESC, onde atuou por 37 anos tanto como docente no âmbito administrativo. Foi Professora da Universidade de Brasília, tendo sido a primeira professora do primeiro curso noturno da Instituição, inaugurando essa oferta nas IES públicas brasileiras.

Na área da gestão pública atuou como Secretária de Educação do município de Ilhéus no período de 1997 a 2003, foi Secretária de Educação de Itabuna no período de 2013 a 2016 e Coordenadora Executiva da Secretaria Municipal de Lauro de Freitas de 2017 a 2018.

Programação do Espaço Jorge Amado.

Curadoria: Dinalva Melo e Rita Argollo.

Quarta-feira - 13/11 - 10h. Roda de conversa: A existência pode ser hilária e/ou trágica: olhares plurais. Convidados: Alexandre Coimbra Amaral e Maria Menezes, com mediação de Ruana Silva. 

15h - Roda de conversa: Sitiadas na cidade desigual e diversa. Convidados: Joice Berth e Gabriel Nascimento. Mediação: Diadiney Almeida

19h - Roda de conversa: Um caminho para mim: a literatura como possibilidade. Convidados: Ana Suy e Trudruá Dorrico. Mediação: Tallýz Mann

Quinta-feira - 14/11 - 10h. Sarau: Dão-me cicuta / todos os dias. Convidados: Rita Santana, Daniela Galdino, Tereza Sá, Iolanda Costa, Tallýz Mann e Mither Amorim

15h - Roda de conversa: Culturas brasileiras em um diálogo possível. Convidados: Francisco Bosco e Tcharly Bliglia. Mediação: Ana Paula Garcia Boscatti.

18h - Roda de conversa: A natureza do tempo presente. Convidados: Ailton Krenak e Casé Agantu. Mediação: Elisa Oliveira.

Sexta-feira - 15/11 - 18h. Roda de conversa: Os outros somos nós. Convidado: Mia Couto. Mediação: Elis Matos. 


*Fábio Costa Pinto, Jornalista Mtb 33.166/RJ, Membro do Conselho Deliberativo da ABI e da Comissão de Liberdade de Imprensa e dos Direitos Humanos da ABI.

Preta Gil volta a ser internada 24 horas após receber alta médica de cirurgia de emergência: "Me precipitei"

 

Preta Gil
Foto: Instagram

A cantora Preta Gil, de 50 anos, voltou a ser internada em São Paulo após receber alta médica de um procedimento cirúrgico. A entrada da artista no hospital aconteceu menos de 24 horas após o retorno de Preta para casa.

 

Em conversa breve com os seguidores, a cantora afirmou que se precipitou ao falar sobre a alta e que pouco tempo após estar em casa, voltou a sentir dores, desta vez no rim direito.

 

"Ontem postei que estava em casa, me precipitei, porque comecei a sentir uma dor no rim direito e voltei para o hospital. Tivemos que entrar com outros medicamentos, continuo tomando antibiótico e os médicos preferiram que eu ficasse aqui mais alguns dias para não correr o risco de sentir dor em casa", disse.

 

A cantora ainda explicou o motivo de aparecer "arrumada" nas redes sociais. "Fiz uma make, porque estava a cara da derrota e agora estou bem, quer dizer, mais ou menos, mas vou ficar".

 

Preta precisou passar por uma cirurgia após os médicos diagnosticarem que os cálculos renais tinham entupido o cateter que ela usa para a quimioterapia

Condenação de jornalista expõe 'zona cinzenta' da liberdade de expressão, na mira do STF

 

Condenação de jornalista expõe 'zona cinzenta' da liberdade de expressão, na mira do STF

Por Ana Gabriela Oliveira Lima | Folhapress

STF
Foto: Walter Campanato/Agência Brasil

O caso do jornalista Breno Altman, condenado no fim de outubro a pagar indenização e remover postagens sobre o conflito entre Israel e o Hamas, reacende debate a respeito dos limites da liberdade de expressão, em pauta no STF (Supremo Tribunal Federal) com caso de repercussão geral.
 

A liberdade de expressão no Brasil tem limites quando esbarra em outros direitos, mas essa fronteira, dizem especialistas, esbarra em uma zona cinzenta em alguns casos.
 

No de Altman, o juiz Paulo Bernardi Baccarat, da 16ª Vara Cível de São Paulo, acatou o pedido de remoção de 5 de 20 postagens feito pela Conib (Confederação Israelita do Brasil). Em duas delas, o jornalista diz, ao falar sobre o Hamas, que "não importa a cor dos gatos, desde que cacem os ratos".
 

O juiz considerou a referência racismo, uma vez que o termo "rato" foi historicamente associado a judeus em contexto genocida.
 

Em relação às outras três postagens, o magistrado considerou ter havido racismo direcionado aos judeus sionistas, "tais como os chamar de pequeno-burgueses apodrecidos por doutrina racista, medrosos, racistas etc".
 

A defesa de Altman negou racismo e disse que iria recorrer com base no direito à liberdade de expressão. O jornalista, que é judeu, afirma que sua postura é contra o genocídio de Israel em Gaza.
 

A oportunidade de desenvolver parâmetros sobre liberdade de expressão passa pelo julgamento no STF do caso de um texto divulgado em 2007 pelo PEA (Projeto Esperança Animal) a respeito da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, em São Paulo.
 

Na época, a entidade criticou a festa pelo uso do sedém -cinta utilizada em animais para fazer com que saltem- e foi condenada a retirar o evento da lista de festejos que praticavam crueldade animal e a pagar indenização, entre outras medidas.
 

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) interpretou que a organização abusou de seu direito ao associar a festa a maus-tratos sem apresentar provas.
 

A execução da decisão, entretanto, foi suspensa pelo STF, que agora julga recurso com repercussão geral, ou seja, que valerá para outros casos semelhantes, sobre a "definição dos limites da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia jurídica".
 

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, disse que vai apresentar provavelmente ainda neste semestre seu voto sobre o tema. Em seguida, o plenário deve fazer a discussão.
 

Embora o caso seja bastante diferente do de Altman, ele pode ajudar a balizar o que precisa ser protegido pela liberdade de expressão e, depois disso, sobre o que deve ser interditado, diz Raísa Cetra, diretora executiva da Artigo 19, ONG focada em liberdade de expressão.
 

Ela afirma que ainda faltam parâmetros mais claros, mesmo com a existência de decisões importantes sobre o tema no Judiciário.
 

Entre elas, está a que resultou na derrubada, em 2009, da Lei de Imprensa, um conjunto de regras criado durante a ditadura militar que previa a censura.
 

Ao longo do tempo, decisões relacionadas a essa ação não têm se mostrado coerentes entre si, afirma Cetra.
 

Para ela, falta deixar mais clara a proteção à liberdade de expressão, principalmente quando ligada ao discurso público e ao fomento do debate democrático. Só a partir dessa base mais sólida haverá segurança para discutir as restrições necessárias, diz.
 

O discurso de ódio e o ataque à democracia são exemplos de limites, uma vez que eles próprios podem colocar em perigo a liberdade de expressão. Ainda assim, precisam ser analisados em sua concretude, afirma a especialista.
 

No caso da Festa do Peão, a Artigo 19 avalia que há uma violação à liberdade de expressão e do interesse público.
 

Já a condenação de Altman ilustraria um "caso clássico", para ela: "um jornalista sendo processado por transmitir tema de interesse público, protegendo uma população que está sofrendo uma patente violação de direitos de maneira sistemática por um Estado".
 

Segundo Pierpaolo Cruz Bottini, advogado e professor da Faculdade de Direito da USP, o caso de Altman exemplifica "essa tênue divisão entre liberdade de expressão e ofensa à honra ou incitação ao ódio".
 

Ele lembra que, no Brasil, a liberdade de expressão pode colidir com crimes já previstos em lei.
 

"Essa zona de insegurança jurídica sempre vai existir nesses casos extremos. É o ponto cego do sistema jurídico, que é quando dois princípios se enfrentam e, no caso concreto, o juiz vai ter que decidir. Mas eles são poucos. Em geral, é muito claro identificar se houve ou não violação dos limites da liberdade de expressão", diz Bottini.
 

Segundo ele, alguns limites na legislação brasileira são racismo, bullying, crimes contra a honra e mentiras propositais com a finalidade de prejudicar alguém.
 

Álvaro Jorge, professor da FGV Rio especialista em temas relacionados ao STF e direitos fundamentais, afirma que o Supremo tem tentado "sistematizar um pouco melhor" as categorias que limitam a liberdade de expressão.
 

Ainda assim, casos concretos podem trazer desafios na hora de separar opiniões legítimas de crimes. "Por mais que o Supremo estabeleça alguns parâmetros de discursos que são protegidos, esse teste sempre vai acontecer diante de suas circunstâncias", diz.


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