Supremo ultrapassa limites ao mudar de novo o alcance do foro privilegiado

Publicado em 6 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Lane (Arquivo Google)

Hélio Schwartsman
Folha

Ao que tudo indica, o STF vai mais uma vez mudar seu entendimento sobre o alcance do foro especial para políticos. Por mais que eu tente, não consigo afastar a ideia de que os ministros buscam ampliar a jurisdição do Supremo sobre governantes e parlamentares como forma de magnificar seu próprio poder.

Compreensível no contexto de diversas quedas de braço entre as instituições, mas censurável. O Judiciário deveria ser o mais técnico e menos guloso dos Poderes.

SEM DIFERENÇAS – Idealmente, não deveria haver diferenças no tratamento jurídico dispensado a políticos e demais cidadãos. Numa república de iguais, deveríamos cruzar com o chefe de governo empurrando seu próprio carrinho de compras no supermercado. Tais cenas ocorrem em alguns países do norte da Europa.

Como por aqui nunca foi difícil juntar um juiz e um delegado, seja para proteger o cacique local, seja para prejudicar a oposição, acabamos criando um complexo sistema de desaforamento, que abarca milhares de cargos públicos.

A ideia é que, ao deslocar o julgamento para uma corte colegiada, diminui-se o espaço para o arbítrio. O aparente envolvimento do chefe da Polícia Civil no assassinato de Marielle Franco mostra que há razões para paranoia.

SISTEMA MANIPULADO – Toda regra, porém, traz as sementes de sua perversão. Políticos logo aprenderam a manipular o sistema. Com renúncias e o questionamento de competências, encontraram formas de atrasar os processos até a prescrição.

O foro especial ficou conhecido como foro privilegiado, sinônimo de impunidade. Mas, de novo, nada é tão simples. Devido a uma outra patologia do Judiciário brasileiro, que é a incapacidade de manter a estabilidade jurídica, o único megaescândalo de corrupção que não acabou em anulações maciças foi o mensalão, julgado originariamente no Supremo.

Não porque o STF seja melhor do que outras cortes, mas simplesmente porque não há instância superior a ele que possa rever tudo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Schwartsman está corretíssimo. Nos Estados Unidos e na Inglaterra não existe foro privilegiado. Bem, se não existe na matriz USA, por que deve ser adotado aqui na filial Brazil? Tem alguma coisa errada. (C.N.)

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É difícil acreditar que a Justiça tenha decaído tanto, em tão pouco tempo

Publicado em 7 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Mariano (Charge Online)

Carlos Newton

É preciso reconhecer que o Brasil vive um momento verdadeiramente surrealista. Enfrentou uma estranhíssima conspiração para um golpe de estado que acabou não acontecendo, não houve mortes nem feridos, mas as consequências são estarrecedoras. O país passou a viver numa realidade expandida e incoerente.

A matriz USA viveu quadro semelhante, o Capitólio (Congresso) foi atacado a pedido do presidente derrotado Donald Trump, houve cinco mortes e dezenas de feridos, a democracia foi frontalmente ameaçada e atacada, mas nenhum dos milhares de invasores foi tachado de “terrorista”, enquanto na filial Brazil, sem mortos e feridos, 1.555 pessoas foram assim consideradas e presas, sujeitas a altas penas.

COMPARAÇÃO – Vamos citar os dois primeiros condenados. Na matriz USA, Guy Reffitt pegou 7 anos e 3 meses de prisão, por duas acusações – entrar armado no Capitólio e obstrução dos trabalhos do Congresso.

Aqui na filial Brazil, Aécio Costa Pereira, que estava desarmado e não havia uma só prova de que praticara vandalismo, pegou 17 anos, multa de R$ 44 mil, além de participação em dano coletivo de R$ 30 milhões, pelo cometimento de cinco crimes, inclusive formação de quadrilha armada e terrorism0.

Funcionário da Sadesp, Aécio estava de férias e foi convidado a passar uns dias em Brasília, com passagens, alimentação e estadia, tudo grátis. Perdeu o emprego, sua vida está arruinada, a mulher e os filhos têm de sobreviver com apenas um salário mínimo carcerário,

SEM PROVAS – A lei é clara, aqui na filial ou na matriz. Ninguém pode ser condenado sem existirem provas materiais. Guy Reffitt foi preso no Capitólio, estava enfrentando os policiais e portava um revólver carregado. Aécio estava armado apenas de um celular, e foi condenado porque fez uma selfie dizendo que ia “cagar no Senado”.

Dos 1.555 terroristas à brasileira, muitos tiveram de ser soltos, eram pessoas muito idosas ou mães que estavam com filhos crianças e adolescentes, chegava a ser grotesca a prisão delas, os guardas e funcionários da Papuda se sentiam constrangidos.

Mas outros falsos terroristas deram azar. Clériston Cunha caiu morto no banho de sol, mesmo tendo sido pedida sua libertação pela equipe médica e pela Procuradoria-Geral da República. E o morador de rua Geraldo Filipe da Silva ficou 11 meses preso, sem saber o motivo. Agora, quer se indenizado, para mudar de vida.

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P.S. – Bem, tudo o que está escrito nesse artigo é rigorosamente verdadeiro, são informações públicas e notórias, não há como serem questionadas. É surrealismo puro, uma realidade deformada, fica até difícil acreditar que tenha ocorrido e ainda esteja ocontecendo. Mas é um surrealismo perverso, monstruoso, que nada tem a ver com a genialidade de Giorgio de Chirico, Tristan Tzara, André Breton, Max Ernst, Joan Miró, René Magritte ou Salvador Dali. (C.N.)

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Lula não raciocina direito e deveria procurar tratamento especializado

Publicado em 7 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Na política, Lula deve ser campeão mundial em disparates

José Antonio Perez

O presidente Lula é ridicularizado por dizer que 12,3 “milhões” de crianças morreram em Gaza. Não consegue raciocinar direito, cada vez que discursa provoca um problema. E óbvio que precisa de tratamento especializado, ninguém sabe se ele terá condições físicas e mentais para conseguir se equilibrar no cargo até o fim desse mandato. Mesmo assim, já é candidato e faz campanha para a reeleição, sonha em se eternizar no poder, como caudilho que julga ser.

Para conquistar os votos dos evangélicos, meta que se tornou sua prioridade número um, agora incorporou ninguém menos que Deus a seus discursos.

MILITARES EM BAIXA – Aqui em Pindorama, nome que os tupi-guaranis davam ao Brasil antes da chegada dos portugueses, os militares estão cada vez mais descreditados. Agora o bola da vez é o general Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid.

Está sendo investigado por “apagar” os computadores da Apex, a sinecura que Bolsonaro que ofertou. Além de atuar no golpe, Lourena Cid participou da venda de relógios e joias ofertados ao país por mandatários estrangeiros. Além de ser um chefe militar do tipo ordinário, que se mete nesse tipo de transação ilegal, ele mostrou que é um trapalhão, pois tirou uma fotografia do estojo da joia surrupiada com a imagem de seu rosto aparecendo no reflexo da embalagem da joia.

Esperto foi o general Pazuello, que conseguiu se eleger deputado na aba de Bolsonaro e depois abandonou o convívio com o ex-presidente. Imaginem o Brasil numa guerra com Lourenas e Pazzuellos na ativa. Que vergonha seria…

DESABANDO – Quando não se consegue confiar nem mesmo nos militares, é sinal de que está tudo errado e o mundo parece estar desabando.

Nos Estados Unidos, o republicano Donald Trump é um destrambelhado que funciona. Espertíssimo, tem muita possibilidade de voltar ao poder. E não representa ameaça apenas aos Estados Unidos, na verdade Trump é um risco para o planeta inteiro.

E por aqui ainda temos de aguentar Lewandowski tirando onda e se vangloriando com a prisão dos fugitivos daquele penitenciária de insegurança máxima, de onde os presos teriam fugido sem corromper ninguém… Aliás, a caçada aos criminosos custou R$ 6 milhões em despesas extras federais, sem falar nos gastos do governo estadual, que colaborou na busca.

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Crise na Petrobras: Lula põe ministros de sobreaviso no fim de semana

Publicado em 7 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Cláudio (folha.uol.com.br)

Pedro do Coutto

O presidente Lula da Silva dedicou o fim de semana à busca de solução para a crise da Petrobras, a qual inclui posições internas do próprio governo que divergem no que se refere à permanência de Jean Paul Prates, presidente da estatal. Lula, inclusive, convocou para hoje, domingo, uma reunião com os principais ministros para discutir a situação na Petrobras.

O presidente da República retornou a Brasília depois de cumprir agenda em Pernambuco e no Ceará. Agora, ele deve decidir se vai manter ou não o executivo Jean Paul Prates na presidência da estatal.

RESTRIÇÕES – Mas a permanência de Prates no cargo pode ser difícil, pois o próprio Lula faz restrições ao presidente da estatal, e isso dificulta qualquer resolução. Falta ao governo unidade sobre as ideias e projetos, daí porque Prates é um ponto que se distancia do contexto e também do consenso.

Se não conseguir substituir Jean Paul Prates, depois que correntes do PT manifestaram o desejo de Aluízio Mercadante no cargo, Lula terá uma perda considerável de credibilidade. Ele se empenha para alcançar índices maiores de popularidade, importantes sobretudo em função das eleições municipais deste ano. Há disputas que são muito relevantes no cenário municipal, mas que se refletem no contexto nacional, a exemplo da Prefeitura de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Por falar em eleições municipais, observa-se a partir da pesquisa do Datafolha publicada na Folha de S. Paulo de ontem, que grandes parcelas do eleitorado desejam mudanças nas posições no quadro político. Isso é fundamental porque há um cansaço por parte da sociedade quanto às promessas de campanha que não se traduzem na realidade.

Esse é mais um impasse que os governos enfrentam não apenas em função do quadro futuro, mas também em razão de reivindicações não atendidas. Os governos municipais, sobretudo, devem apresentar realizações concretas, pois é isso que o eleitorado deseja.

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Polarização se acirrra e surge primeiro empate técnico entre Lula e Bolsonaro

Publicado em 7 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Luísa Carvalho e Letícia Pille
Poder360

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é considerado “melhor” que o de seu antecessor Jair Bolsonaro (PL) por 44% da população. A taxa caiu 7 pontos percentuais desde janeiro de 2024, última vez que a pergunta foi feita, e atingiu o patamar mais baixo desde o início do mandato do petista.

O dado é de pesquisa PoderData realizada de 23 a 25 de março de 2024. Pela 1ª vez, os percentuais empataram tecnicamente, dentro da margem de erro, de 2 pontos percentuais, com os dos que consideram a gestão “pior” que a anterior.

OS ANTILULAS – Os críticos somam 41% do eleitorado. Outros 14% consideram que o desempenho do 3º mandato de Lula está “igual” ao do governo Bolsonaro e 1% não soube responder.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 23 a 25 de março de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 202 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pelo visto, a polarização é uma praga difícil de erradicar, pois se agrava cada vez mais. E agora, pela primeira vez desde a eleição, surgem Lula e Bolsonaro em empate técnico de 44% a 41%, devido á margem de erro de 2%. Desse jeito, aonde iremos parar? (C.N.)

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Vacinas de mRNA podem ser usadas para prevenir gripe, herpes e tratar câncer

Domingo, 07/04/2024 - 09h00

Por Livia Inácio | Folhapress

Foto: Reprodução

Utilizada na produção de vacinas contra Covid, a plataforma mRNA vem sendo testada na prevenção e no tratamento de outras condições, como gripe, herpes e câncer.
 

A tecnologia se baseia em uma versão sintética de RNA mensageiro. Essa molécula presente no corpo humano contém o código de uma proteína a ser produzida pelo organismo.
 

No caso dos imunizantes contra o coronavírus, por exemplo, o mRNA transmite aos ribossomos (responsáveis pela síntese proteica) a receita das proteínas S de Spike (ou espícula, o gancho molecular usado pelo vírus para invadir as células) e N (de núcleo) do Sars-CoV-2. Em contato com elas, o sistema imunológico produz anticorpos, garantindo proteção contra o patógeno.
 

O RNA mensageiro foi descoberto nos anos 1960, e seu uso para a produção de vacinas começou a ser pesquisado na década seguinte.
 

Entre os anos 1990 e 2000, era testado contra doenças virais e câncer, mas foi em meio à pandemia da Covid que os esforços renderam os primeiros frutos, com a chegada dos imunizantes do laboratório Pfizer em parceria com a empresa alemã de biotecnologia BioNTech. Outra empresa de biotecnologia que também teve sucesso na pandemia foi a Moderna.
 

Os dois imunizantes foram lançados em tempo recorde após um longo acúmulo de esforços.
 

Um dos desafios para o sucesso da plataforma mRNA era fazer modificações químicas na molécula para que ela fosse bem aceita pelo organismo. Quem conseguiu o feito foi a bioquímica húngara Katalin Karikó e o médico estadunidense Drew Weissman, que receberam o Prêmio Nobel de Medicina em 2023.
 

Outros imunizantes eram produzidos a partir de patógenos mortos ou atenuados, que, quando reconhecidos pelo corpo, levavam o sistema imunológico a produzir anticorpos. Embora essa técnica seja eficaz, a plataforma mRNA traz vantagens, como a agilidade na produção, diz a diretora médica da Pfizer Brasil, Adriana Ribeiro. Por serem feitas apenas com o código genético do patógeno, a padronização e a fabricação do produto em larga escala são mais fáceis, o que é algo estratégico em meio a surtos e epidemias.
 

Outro benefício é a facilidade em desenvolver uma só fórmula para mais de um invasor, diz a médica da Pfizer. Em outubro de 2023, o laboratório divulgou, em parceria com a BioNTech, os resultados dos testes de fase 1 e 2 para um imunizante contra influenza A, influenza B e Sars-CoV-2, que teve respostas semelhantes às de vacinas aprovadas por agências regulatórias. Os testes de fase 3, última etapa antes da liberação do fármaco para distribuição, devem começar nos próximos meses. As empresas pretendem lançar ainda uma vacina para herpes zóster com o mesmo método.
 

A Moderna, que pesquisa aplicações da plataforma mRNA há mais de 10 anos, vem estudando soluções da tecnologia no combate ao câncer e a doenças metabólicas e virais. No ano passado, a empresa divulgou um estudo de fase 2 de uma vacina contra o citomegalovírus (CMV), um dos principais causadores de deficiência auditiva congênita. A fórmula foi considerada segura e eficaz e será submetida a mais testes.
 

Já na oncologia, a plataforma mRNA é estudada para tratamento de diferentes tipos de câncer de forma personalizada, diz o oncologista da Dasa Genômica, Luiz Henrique Araújo. A proposta está em estudos clínicos, e a ideia é que no futuro ela possa induzir alterações no organismo de um paciente oncológico para evitar o avanço da condição.
 

"A plataforma mRNA é uma verdadeira revolução na medicina", diz a Diretora do Comitê de Imunização da Sociedade Brasileira de Infectologia, Rosana Richtmann. A especialista espera não apenas que a tecnologia siga avançando, mas que ela se torne mais acessível, com a ampliação de polos de produção e pesquisa em países em desenvolvimento como o Brasil.
 

Atualmente, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) tem trabalhado para começar a fabricar vacinas de mRNA no intuito de reduzir a dependência latinoamericana da importação de tecnologias em saúde.
 

Segundo a Fiocruz, os testes pré-clínicos para a fabricação nacional de um imunizante contra Covid com essa técnica já estão acontecendo.

Após fortes chuvas em Canudos e Jeremoabo, governador Jerônimo Rodrigues sobrevoa municípios para acompanhar ações de

 

Após fortes chuvas em Canudos e Jeremoabo, governador Jerônimo Rodrigues sobrevoa municípios para acompanhar ações de emergência

Domingo, 07/04/2024 - 08h20

Por Redação

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues estava no município de Canudos, neste sábado (6), para acompanhar ações de emergência realizadas pelo estado após as fortes chuvas que atingiram a cidade.

 

Acompanhado do superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Heber Santana, e dos prefeitos de Canudos e Jeremoabo, Jerônimo sobrevoou a cidade e anunciou reforços para atender a população afetada. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), coronel Adson Marchesini, também esteve presente nas visitas. 

 

“Estamos presentes aqui, hoje, para reforçar o apoio e suporte do Governo do Estado aos moradores dos municípios e às prefeituras. Nosso objetivo é salvaguardar vidas e dar conforto às pessoas atingidas pelas chuvas. Por aqui, casas foram inundadas, plantações de frutas e hortaliças ficaram debaixo d’água, portanto, é uma situação de alerta. As secretarias estaduais estão envolvidas e mobilizadas nas ações emergenciais, para envio de suprimentos, equipamentos e outros itens necessários para ajudar a população que está precisando nesse momento. Ao mesmo tempo, ações estruturantes estão sendo articuladas e desenvolvidas”, afirmou o governador.

 

De acordo com o titular da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), Heber Santana, assim que a situação foi notificada, o governador pediu total atenção da Defesa Civil e dos demais órgãos do Estado. “Estamos à disposição das cidades, junto ao Corpo de Bombeiros, fazendo aquele processo de salvamento, com atenção às famílias e, também, no encaminhamento de ajuda humanitária. Nós vamos fazer a distribuição de cestas básicas arrecadas pelo Bahia Sem Fome, água mineral, colchões, cobertores, lençóis, medicamentos, enfim, todo o suporte às famílias”, destacou. 

 

Em apoio ao município, o Governo do Estado já encaminhou, ajuda humanitária, alimentos e equipamentos para limpeza e reconstrução dos locais afetados pelas chuvas. A Casa Civil, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e o programa Bahia Sem Fome (BSF) entregaram os seguintes recursos materiais: colchões de solteiro, cobertores, lençóis garrafas de água mineral, kit de limpeza, kit de higiene oral e 350 cestas básicas.

 

Já a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), disponibilizou retroescavadeiras e outros equipamentos para limpeza de Aguadas e religação de poços afetados pela chuva. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), por sua vez, estabeleceu um cofinanciamento com investimento estimado em cerca de R$ 20 mil.

 

Há, ainda, o apoio para cadastramento das famílias afetadas no sistema Juscad. Trata-se de uma ferramenta de proteção social, assim como prestação de contas da ajuda humanitária. 

 

Com o Juscad, os municípios poderão lançar informações cadastrais com dados gerais das famílias afetadas, indicando a necessidade da concessão de benefícios eventuais, como o aluguel social, assim como a recepção das doações via ajuda humanitária encaminhada pela Defesa Civil. Caso seja necessário, o sistema poderá recepcionar informações de doações alimentares pelo BSF.

 

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, também esteve em ação no município, quando foi orientado o fluxo para atendimento das famílias desalojadas e determinado monitoramento diário pelos agentes comunitário de saúde. Na ocasião, ela solicitou apoio ao Corpo de Bombeiros para o resgate imediato de duas gestantes que estão com data provável do parto próxima.

 

A Sesab irá realizar, ainda, a distribuição de hipoclorito para famílias afetadas. Além disso, será disponibilizado kit de medicação para o município, com liberação imediata.