Fugitivos do CV foram presos perto de Marabá (PA), muito longe de Mossoró

Publicado em 4 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Os fugitivos foram levados para a delegacia de Marabá

Raquel Lopes e José Marques
Folha

A prisão dos dois foragidos do presídio federal de Mossoró (RN) foi realizada em uma operação conjunta pela Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal nesta quinta-feira (4). A PRF usou quatro viaturas e contou com a participação de 14 policiais, ajudando na localização dos veículos.

Os fugitivos estavam com mais quatro pessoas, em três carros —todos foram presos e apreendidos— e foram localizados em uma rodovia federal perto de Marabá (PA).

LONGE DE MOSSORÓ -A Polícia Federal buscou permanentemente a dupla depois que soube que eles não estavam mais na região próxima a Mossoró, de acordo com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

“Estavam num verdadeiro comboio do crime”, disse o ministro. “Eles foram presos numa ponte. Esta ponte foi fechada, de um lado, pela Polícia Rodoviária Federal e, do outro lado, pela Polícia Federal.”

Oito celulares e um fuzil com dois carregadores também foram apreendidos na operação. Os dois fugitivos voltarão para o presídio de Mossoró.

PRISÃO REFORMADA – Lewandowski disse que a penitenciária foi totalmente reformulada, no que diz respeito aos equipamentos de segurança. “Eles ficarão separados, haverá vistorias diárias. A direção [do presídio] foi trocada, os protocolos foram reafirmados e aperfeiçoados e, de lá, certamente [eles] não se evadirão”, afirmou.

A fuga ocorreu na madrugada do dia 14 de fevereiro e expôs o governo de Lula (PT) a uma crise justamente em um tema explorado por adversários políticos, a segurança pública.

Lewandowski disse ainda que os dois fugitivos da penitenciária federal de Mossoró tiveram ajuda de facções e estavam fugindo para o exterior quando foram presos. Enquanto eram procurados, Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Tatu ou Deisinho, mantiveram uma família como refém, foram avistados em comunidades diversas, se esconderam em uma propriedade rural e agrediram um indivíduo na zona rural de Baraúna.

COMANDO VERMELHO – Os investigadores suspeitam que os dois detentos tenham sido mantidos por membros do Comando Vermelho do Rio de Janeiro em parte desse tempo.

O Ministério da Justiça afirma que houve falhas em procedimentos, mas descarta corrupção de agentes na fuga de dois presos da penitenciária federal de Mossoró (RN), segundo apontou um relatório da corregedoria-geral da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), órgão ligado à pasta.

Sobre as falhas, a corregedora Marlene Rosa afirma que elas se deram nos procedimentos carcerários de segurança. Como mostrou a Folha, as celas dos dois presos que fugiram ficaram ao menos 30 dias sem revista e, por isso, foram abertas as apurações contra os dez servidores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A Marabá é uma importante cidade, onde há o entroncamento de 5 rodovias e passam dois grandes rios, Tocantins e Itacaíunas. A Piada do Ano é dizer que não houve corrupção na fuga. Ora, a cela ficou sem sofrer revista por um mês, eles fizeram barulho quebrando a parede e ninguém ouviu? Dizer que eles fugiram sem ajuda interna ou externa é piada realmente ótima. E o alicate para cortar a cerca, eles arranjaram onde? (C.N.)

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Piada do Ano! Datena se filia ao PSDB, seu 11º partido, com apoio de Tabata

Publicado em 4 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Carolina Linhares
Folha

A filiação do apresentador José Luiz Datena (PSB) ao PSDB, nesta quinta-feira (4), tem a bênção da deputada federal Tabata Amaral (PSB), pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, que segue contando com ele para ser o vice em sua chapa, só que num partido diferente.

O prazo para quem quer concorrer na eleição municipal se filiar a um partido termina no sábado (6), com o fim da janela de migração partidária.

DECISÃO EM JULHO – Para os tucanos, no entanto, a filiação de Datena não limita o partido a essa única possibilidade —pelo contrário, adia para julho, época das convenções partidárias, qualquer decisão definitiva sobre lançar candidatura própria ou integrar uma coligação.

O acerto com Datena, contudo, enterrou outras apostas de nomes, como o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil), que foi convidado pelo PSDB para concorrer à prefeitura pelo partido.

Em nota nesta quinta-feira, Kim afirmou que vai permanecer na União Brasil e convidou os tucanos para sua vice. “Agradeço a receptividade dos dirigentes do PSDB e afirmo que as portas estão abertas para coligarmos e o partido indicar meu vice”, diz.

RECUOS DE DATENA – A trajetória de Datena na política é marcada desde 2015 por recuos na hora H, idas e vindas e trânsito nas mais diferentes correntes ideológicas. Em dezembro passado, ele se filiou ao PSB para ser vice de Tabata.

Em 2015, depois de se desfiliar do PT, partido ao qual estava desde 1992, Datena se filiou ao PP de Paulo Maluf e cogitou disputar a prefeitura de São Paulo no ano seguinte, 2016. Em 2018, depois de passar pelo PRP (hoje PRD, resultado da fusão de PTB e Patriota), ameaçou se lançar ao Senado pelo DEM (hoje União Brasil), mas também desistiu na última hora.

Dois anos depois, em 2020, se filiou ao MDB e cogitou novamente disputar a prefeitura da capital paulista ou ser vice de Covas. Também não deu certo.

MAIS TROCA-TROCA – Depois disso, se filiou ao PSL (hoje União Brasil) em 2021, ocasião em que foi cotado para disputar a Presidência da República no ano seguinte, mas em 2022 migrou para o PSD de Gilberto Kassab e, pouco tempo depois, para o PSC.

Na ocasião, ele almejava disputar o Senado na chapa de Tarcísio, em acordo fechado com o então presidente Bolsonaro. Mas também teve seu nome cotado para a vice na chapa presidencial de Ciro Gomes (PDT), além de ter flertado com a pré-candidatura presidencial de João Doria (PSDB), que também acabou desistindo. Assim como nas demais vezes, Datena anunciou o recuo na última hora.

Já em 2023, o apresentador mudou novamente de partido e se filiou ao PDT, que na época deu como certa a candidatura dele à prefeitura. Ainda no ano passado, ele chegou a sugerir a formação de uma chapa com Boulos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na verdade, é só Piada do Ano, porque Datena não pretende ser candidato a nada. Em toda eleição ele aparece como pré-candidato a alguma coisa. Na verdade, é um grande espertalhão, que com isso ganha visibilidade na mídia e dá sucessivas declarações, tudo isso para valorizar seu passe junto às emissoras de TV e aumentar sua fortuna. Não é enriquecimento ilícito, mas sem dúvida é antiético. Tudo que Datena faz é planejado nos mínimos detalhes, igual ao Chapolin Colorado. (C.N.)

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Ex-ministro da Justiça diz a Pacheco que PEC das drogas altera ‘espinha dorsal’ do Estado democrático de forma sem ‘precedentes’

 Foto: Divulgação/Arquivo

O ex-ministro da Justiça José Carlos Dias04 de abril de 2024 | 15:40

Ex-ministro da Justiça diz a Pacheco que PEC das drogas altera ‘espinha dorsal’ do Estado democrático de forma sem ‘precedentes’

BRASIL

O ex-ministro da Justiça José Carlos Dias enviou uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em que se diz “extremamente preocupado” com a PEC (proposta de emenda à Constituição) que criminaliza o porte e a posse de drogas.

O projeto foi apresentado pelo próprio Pacheco e é visto como um contra-ataque do Congresso ao Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal a partir da interpretação de um artigo da lei 11.343/2006, a chamada Lei de Drogas.

A PEC coloca no texto da Constituição que é crime possuir ou carregar qualquer tipo de droga, mesmo que seja para consumo próprio. Na carta, Carlos Dias afirma que a proposta é inconstitucional e, se aprovada, significaria um “retrocesso inacreditável”.

“A classificação do indivíduo é orientada pela discricionariedade, o que leva a pessoas com ínfimas quantidades de droga serem enquadradas como traficantes, sendo a população negra e periférica a que é mais letalmente impactada”, afirma o ex-ministro.

E segue: “A proposta de mudança se faz a partir de uma emenda à Constituição Federal, no artigo 5 º, dos Direitos e Garantias Fundamentais, a espinha dorsal do Estado democrático de Direito. Algo sem precedentes em outros países democráticos. É ainda pior que tal artifício terá como efeito a interdição de um debate urgente, que vem acontecendo mundialmente, diante dos efeitos nefastos da guerra às drogas. Esta discussão fundamental está longe de ser simples, mas precisa ser encarada com coragem e responsabilidade”.

Pacheco recebeu representantes de entidades de direitos humanos em reunião na noite de quarta-feira (3). O objetivo do encontro também foi alertar o parlamentar sobre os riscos na aprovação da proposta. A carta de Carlos Dias foi entregue na ocasião.

O texto da PEC ainda será levado ao plenário do Senado, onde precisa do voto de ao menos 49 dos 81 senadores em dois turnos. Se for aprovado, será enviado à Câmara dos Deputados.

O principal argumento de Pacheco e do grupo favorável à PEC é o de que a decisão do Supremo pode liberar o que chamam de “tráfico em pequenas quantidades”.

No caso da maconha, parte dos ministros do STF defende um limite em gramas para diferenciar o usuário do traficante —como 10 gramas, 25 gramas ou 60 gramas. A PEC, por outro lado, não define critérios objetivos para a distinção e mantém a Lei Antidrogas, de 2006.

Mônica Bergamo, FolhapressPolíticaLivre

STF valida envio de dados do Coaf à polícia e ao MP sem decisão judicial

Publicado em 4 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Colegiado reafirmou tese fixada pelo plenário da Corte em 2019

Pedro do Coutto

A decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal mantendo uma determinação que autoriza a polícia e o Ministério Público (MP) a solicitarem diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) relatórios de inteligência financeira, sem a necessidade de autorização judicial prévia foi realmente um fator de impacto e respalda investigações em andamento, especialmente casos relacionados à trama do 8 de Janeiro e ao crime organizado.

A medida valida a ação do ministro Cristiano Zanin, que em novembro de 2023 suspendeu liminarmente uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerava ilegais os relatórios do Coaf solicitados diretamente pela polícia e pelo MP. Zanin foi apoiado por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, que argumentaram que a decisão do STJ estava em desacordo com uma determinação anterior do STF, de 2019, que já autorizava o compartilhamento de informações financeiras.

SUSPENSÃO – Naquele ano, inicialmente, o ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu todos os processos judiciais em que dados bancários haviam sido compartilhados sem autorização judicial. Toffoli atendeu a pedido do senador Flávio Bolsonaro, investigado pela prática de rachadinha à época. Segundo o jornal O Globo, o MPF identificou, na ocasião, que a decisão de Toffoli paralisou 935 investigações na ocasião. Mas, ainda em novembro de 2019, o Supremo derrubou a tese de Toffoli e estabeleceu o entendimento de que a autorização não é necessária.

“Os relatórios emitidos pelo Coaf podem ser compartilhados espontaneamente ou por solicitação dos órgãos de persecução penal para fins criminais, independentemente de autorização judicial”, afirmou Zanin nesta terça.

A decisão representa também um golpe muito forte contra recebimentos de recursos de origem pouco conhecida e significa uma barragem  contra a lavagem de dinheiro. Os relatórios de inteligência, chamados de RIFs, são o resultado de análise de comunicações recebidas e de intercâmbio de informações financeiras. Quando o Coaf observa indícios de lavagem de dinheiro ou outro ilícito, o documento é encaminhado à autoridade competente para investigar.

QUEBRA DE SIGILO – Os órgãos de investigação apontam que esses relatórios do Coaf não configuram quebras de sigilo, porque seguem parâmetros estabelecidos pela legislação e por normas do próprio Coaf. A partir destes alertas, podem se dar eventuais pedidos envolvendo dados protegidos pelo sigilo bancário.

A situação era uma antes da decisão e agora passou a ser outra, tornando viável o acesso às movimentações bancárias, recebimentos de valores e até remessas para o exterior de pessoas que tem conexão com a administração pública que apresenta sinais de riqueza rápida e que agora podem ser convidados para explicar a origem dos recursos. O STF acertou ao garantir acesso a relatórios do Coaf.

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Elon Musk declara guerra a Moraes por restringir liberdade de expressão

Publicado em 4 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Elon Musk ataca frontalmente o ministro Moraes, do STF

Deu no Brasil 247

O bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) e um dos principais protagonistas da extrema direita internacional, declarou guerra ao ministro Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira 3. Musk vazou para o jornalista Michael Shellenberger, conhecido repórter investigativo estadunidense, os “Twitter files Brazil”, ou seja, os arquivos secretos do Twitter relacionados ao Brasil.

Em postagem no X, Shellenberger afirmou que “o Brasil está envolvido em uma ampla repressão à liberdade de expressão liderada por um juiz da Suprema Corte chamado Alexandre de Moraes”.

AS ACUSAÇÕES – Segundo ele, “Moraes colocou pessoas na prisão sem julgamento por coisas que postaram nas redes sociais, exigiu a remoção de usuários das plataformas de mídia social, exigiu a censura de postagens específicas, sem dar aos usuários qualquer direito de recurso ou mesmo o direito de ver as provas apresentadas contra eles”.

O repórter também afirma que Moraes tentou minar a democracia no Brasil e “exigiu ilegalmente que o Twitter revelasse detalhes pessoais sobre usuários do Twitter que usaram hashtags de que ele não gostou”. Segundo ele, o objetivo de Moraes seria impedir a vitória de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022.

A divulgação dos “Twitter files Brazil” repete a estratégia utilizada por Musk, logo depois da compra da rede social, quando ele vazou, em dezembro de 2022, os “Twitter files” para o jornalista americano Matt Taibbi. O objetivo da série de reportagens de Taibbi era demonstrar que as políticas de moderação do Twitter teriam um viés favorável ao Partido Democrata e contrário aos republicanos.

ALIADO A TRUMP – Musk é um notório apoiador do republicano Donald Trump, que, neste ano, disputará a eleição presidencial americana contra o presidente democrata Joe Biden. Trump e Musk fazem parte de uma rede internacional de extrema direita, que também inclui figuras como Viktor Orban, da Hungria, Javier Milei, da Argentina, e o próprio clã Bolsonaro. Confira abaixo o post de Shellenberger:

Nesta quarta-feira, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, assinou acordos de cooperação técnica entre um órgão criado pela corte, a Polícia Federal e a AGU (Advocacia-Geral da União) visando o enfrentamento das notícias falsas durante as eleições.

O órgão, denominado Ciedde (Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia), foi lançado recentemente com o intuito de evitar que as fake news influenciem o pleito municipal deste ano. Moraes destacou que o Ciedde já tomou medidas contra perfis falsos que se passavam pelo próprio órgão. Ele enfatizou a gravidade da desinformação, chamando-a de “mal do século 21”, e ressaltou a importância de proteger o voto dos eleitores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na matéria enviada por José Guilherme Schossland, nem tudo que Musk diz é despropositado. Ele acha exageradas as punições que Moraes e o Supremo aplicam, ao considerar como “terroristas” os réus que deveriam estar respondendo apenas por invasão de prédio público e depredação de patrimônio. Dizer que os invasores do 8 de Janeiro faziam parte de uma “organização criminosa armada” também é uma viagem psicodélica. Afinal, que armas eram essas? Na verdade, essas decisões arbitrárias da Justiça fazem o Brasil passar vergonha lá fora. Apenas isso. (C.N.)  

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Petrobras tem de pagar dividendos para maquiar o rombo fiscal do governo Lula

Publicado em 4 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Haddad não conseguiu conter o rombo e apelou à Petrobras

Malu Gaspar
O Globo

A reunião desta quarta-feira no Palácio do Planalto entre os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e Rui Costa, da Casa Civil, selou a decisão de pagar os dividendos extraordinários da Petrobras que foram retidos pelo conselho de administração em março.

A distribuição de 100% dos cerca de 43,9 bilhões de reais extras aos acionistas da petroleira foi acordada ontem pelos ministros, na reunião realizada na Casa civil, da qual participaram também alguns auxiliares. Alguns administradores, incluindo o CEO, Jean Paul Prates, já foram comunicados.

LULA DECIDIRÁ – A decisão será levada agora para a chancela do presidente Lula, mas, diante do consenso entre os três ministros, a avaliação na Petrobras é de que os pagamentos devem ser liberados.

O próximo passo será aprová-la na reunião do conselho da companhia marcada para 19 de abril. Na última discussão do conselho sobre o assunto, os representantes do governo votaram em peso pela retenção dos recursos, que foi aprovada com 6 votos a 4. Prates, que é conselheiro, se absteve.

Na ocasião, o próprio Lula disse ter tido “uma conversa séria com a administração da Petrobras” sobre os dividendos e afirmou que não atenderia “à choradeira do mercado”. Agora com a mudança de rumo, os governistas devem trocar o voto e aprovar a distribuição.

VITÓRIA DE HADDAD – A decisão é uma vitória de Fernando Haddad sobre Rui Costa e Silveira, que defendiam segurar os recursos, alegando que sem eles a companhia poderia correr o risco de não ter dinheiro suficiente para sustentar o plano de investimentos.

Na reunião, Haddad argumentou que teve frustrações de receitas previstas com benefícios fiscais e afirmou que precisava dos dividendos da Petrobras para ajudar a compensar o rombo e cumprir a meta fiscal.

A União tem direito a 30% do valor distribuído, cerca de R$ 13 bilhões, que farão diferença para o esforço de Haddad de cumprir a meta fiscal de 2024.

FREIO NOS INVESTIMENTOS – Haddad disse ainda que conversou previamente com Prates sobre o assunto e relatou que o CEO da Petrobras informou que o plano de investimentos não será integralmente executado e que vão sobrar recursos. O presidente da Petrobras tem uma reunião nesta sexta-feira (5) com Lula.

A diretoria, capitaneada por Prates, defendeu perante o conselho o pagamento de 50% dos dividendos extraordinários, mas foi derrotada depois que o próprio presidente Lula interferiu na questão e mandou os conselheiros votarem para reter todo o dinheiro.

A decisão provocou um abalo no valor de mercado da Petrobras, que perdeu R$ 55,2 bilhões (mais de 10%) na B3 logo após o anúncio.

RACHA NO GOVERNO – Expôs, ainda, um racha no próprio governo a respeito dos rumos da empresa. De um lado os ministros Silveira e Rui Costa e de outro o CEO, Jean Paul Prates, apoiado por Fernando Haddad.

As divergências entre as duas alas acontecem em vários temas, da política de preços dos combustíveis até o tipo de investimento que deve ter prioridade – Prates defende apostar em usinas eólicas em alto mar, Silveira prefere investir em gás natural – e, agora, na questão dos dividendos.

Desde então, o ministro da Fazenda vem atuando nos bastidores para reverter a decisão e, pelo que ficou claro na reunião de quarta-feira, conseguiu. No encontro, a decisão foi tratada como favas contadas. Só falta Lula mandar seguir, para que seja de fato implementada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG  – Tudo acaba bem quando termina bem. Divergências são naturais. Agora, o ideal é preservar Prates, que é especialista em petróleo, vem fazendo excelente administração e tem ajudado a conter a espiral inflacionária dos combustíveis. (C.N.)

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