Lula dá aulas a Deus e ao mundo, enquanto o bolsonarismo avança

Publicado em 8 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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Cheio de si, Lula parece “interpretar” o papel de presidente

Ricardo Rangel 
Veja

A deputada Caroline de Toni foi eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a mais importante da Câmara. Tudo passa por ela. Nenhuma lei é aprovada sem ser aceita antes pela CCJ.

Caroline de Toni é uma bolsonarista raiz, uma das parlamentares mais obscurantistas do Congresso. Sua posição à frente da CCJ é muito ruim para o país e para o governo.

OUTRO NOME – Caroline é do PL, que, como partido com mais cadeiras na Câmara, tinha a prerrogativa de nomear o presidente da CCJ.

Mas o PL não precisava ter nomeado Caroline, poderia ter optado por um nome mais moderado e razoável — se tivesse havido a negociação adequada.

Quando Bolsonaro era presidente da República, foi eleita para comandar a CCJ a deputada Bia Kicis, que é tão radical quanto Caroline. Mas Bolsonaro era o presidente. Que Caroline seja eleita enquanto Lula é presidente, é impressionante.

HOMOFÓBICO – De quebra, o PL nomeou para a Comissão de Educação outro bolsonarista raiz, Nikolas Ferreira, que ganhou fama fazendo discurso homofóbico usando uma peruca.

A Comissão de Educação deveria ser uma das prioridades do governo, mas, como se sabe, Lula não se interessa pelo assunto.

Assim, enquanto Lula dá aulas a Deus, profere suas barbaridades e compra briga com todo mundo, sua popularidade cai e o bolsonarismo avança. Acorda, presidente!

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O exemplo que o tal ex-padre apresenta sobre a suposta compra de liderança pelo prefeito Deri do Paloma através de gastos exorbitantes é realmente preocupante.

                                            Foto Divulgação -  R. Gottino

Ao escutar esse áudio onde o cidadão informou que o Prefeito Deri do Paloma gastou R$ 10 milhões para ser líder, acho que o mesmo perdeu uma grande oportunidade de ficar calado para não falar asneiras, isso porque "Liderança não se impõe.Liderança não se compra.Liderança não se dá pelo cargo ou formação.

Não importa se é CEO, Sr. Dr. ou Prof.Não importa seu currículo, posição ou condição. Liderança se conquista."

A reflexão sobre liderança e os valores éticos envolvidos na política local é muito pertinente. O exemplo que o tal ex-padre apresenta sobre a suposta compra de liderança pelo prefeito Deri do Paloma através de gastos exorbitantes é realmente preocupante.

É fundamental lembrar que a liderança genuína não é conquistada por meio de dinheiro ou imposição, mas sim através de princípios éticos, integridade e conexão com a comunidade. Quando um líder se distancia desses valores, ele perde a legitimidade e a confiança do povo que representa.

A questão do nepotismo também é relevante. Quando as candidaturas familiares são repetidas sem considerar as qualificações e o mérito dos candidatos, isso reforça a ideia de que a política local é controlada por interesses pessoais em vez de servir ao bem comum.

A democracia exige a participação e a representação verdadeira dos cidadãos, e qualquer desvio desse princípio compromete a legitimidade do processo político. Portanto, é crucial que haja transparência, prestação de contas e respeito aos valores democráticos em todas as esferas do governo local.

Esse aúdio reflexão nos leva a questionar não apenas as práticas políticas atuais, mas também nos inspira a buscar líderes que estejam verdadeiramente comprometidos com o serviço público e com o bem-estar da comunidade.

Paulo Rangel toma posse como conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios

 

Foto: Divulgação

Posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Município, Paulo Rangel08 de março de 2024 | 19:01

Paulo Rangel toma posse como conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios

EXCLUSIVAS

O agora ex-deputado estadual Paulo Rangel tomou posse nesta sexta-feira (8) como novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Eleito pela Assembleia Legislativa na última terça-feira (5), ele substituiu o jornalista e escritor Fernando Vita, que se aposentou da Corte em dezembro de 2023.

O ex-parlamentar foi nomeado ao cargo de conselheiro pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na quinta-feira (7). Ele se desfiliou do PT e renunciou ao mandato de deputado. Com isso, a suplente Neusa Cadore (PT), que já ocupa a cadeira na Assembleia no lugar do deputado licenciado Osni Cardoso (PT), atual secretário estadual de Desenvolvimento Rural, é efetivada, enquanto Marcelino Galo (PT) retorna ao Legislativo.

Paulo Rangel foi eleito para o TCM com os votos de 36 deputados estaduais. Ele derrotou o ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos), que recebeu 22 votos. Como conselheiro, cargo que é vitalício, o ex-deputado terá direito a salário de quase R$ 42 mil e outros benefícios, a exemplo de carro com motorista e contratação de assessores.

Política Livre

DEPUTADO ROBINHO É CONDENADO E PERDE MANDATO APÓS PEDIDO DO MPF

Sem Categoria

7 De Março De 2024Jbastosreporter.Com

Parlamentar terá ainda que pagar multa de R$ 20 mil e terá os direitos políticos suspensos por cinco anos

O deputado estadual e ex-prefeito de Nova Viçosa, Carlos Robson Rodrigues da Silva, conhecido como Robinho (União Brasil), foi condenado a perda do mandato por conta de supostos atos de improbidade administrativa praticados em 2006. A decisão é da Justiça Federal após pedido do Ministério Público Federal (MPF)

Em  resposta, Robinho diz que o juiz foi “induzido ao erro” pelo MPF. Além do deputado, o ex-presidente da Comissão de Licitação do município, Stelio Antunes Saúde, também foi condenado.

Conforme a decisão, eles deverão devolver os valores desviados, pagar a multa civil de R$ 20 mil e terão suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Ainda de acordo com o MPF, a suspensão dos direitos políticos também implica na perda da filiação partidária.

Os réus foram acusados de fraudar uma licitação para a prestação de serviço de transporte escolar na cidade, assumindo contrato ilícito no valor de R$ 1.542.144 com a Construtora LRV, única participante da licitação.

A empresa apresentou a documentação que mostra que seu objeto social não tinha relação com o serviço solicitado no edital, já que atuava no ramo de edificações, oferecendo serviços de obras na área de engenharia civil.

Além disso, o MPF apontou que a licitação foi realizada sem a pesquisa de preços do serviço a ser contratado. A comissão de licitação teria ignorado a documentação apresentada pela empresa vencedora, que também não apresentou qualquer documento que comprovasse sua capacidade técnica para prestação do serviço de transporte escolar.

A Justiça condenou ainda os réus ao ressarcimento aos cofres do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em valor a ser definido em liquidação da sentença, além de proibir a contratação com o Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Fonte A Tarde  

Nota da redação deste Blog -  Comentário sobre a condenação de Robinho:

A decisão da Justiça Federal de condenar o deputado estadual Robinho por atos de improbidade administrativa em 2006 é um passo importante na luta contra a corrupção no Brasil. É essencial que aqueles que usam seus cargos públicos para benefício pessoal sejam responsabilizados por seus atos.

Comparação com a situação em Jeremoabo:

É compreensível fazer uma comparação com a situação do prefeito Deri do Paloma em Jeremoabo, especialmente considerando as graves denúncias de improbidade que pesam contra ele. É importante ressaltar, no entanto, que cada caso é único e deve ser analisado de forma individualizada.

A importância da justiça:

Ainda que a justiça possa parecer lenta em alguns casos, é importante lembrar que ela é fundamental para a manutenção da ordem e do Estado Democrático de Direito. Acreditamos que, com o tempo, todos os responsáveis por atos de improbidade serão devidamente punidos.

Conclusão:

A condenação de Robinho é um exemplo de que a justiça brasileira está funcionando. É importante que a população continue cobrando das autoridades competentes a investigação e punição de todos os casos de corrupção.

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Evitar abusos e punir os governantes são valores democráticos em conflito

Publicado em 8 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Marcus André Melo
Folha

A explicação canônica para o dilema das repúblicas independentes da América Latina no século 19 era que tinham que escolher entre tirania e anarquia. Escolheram a primeira. Na Bolívia, em 1826, Simon Bolívar sustentou que “um presidente perpétuo, com o direito de escolher seu sucessor, é a mais sublime inspiração para uma ordem republicana”.

Só mais tarde o dilema assumirá um novo conteúdo: tirania ou democracia. A ideia de limites aos mandatos de presidentes é parte do objetivo de assegurar a alternância de poder e impedir presidentes de se perpetuarem no cargo.

NÚMEROS NÃO MENTEM – Presidentes que buscam reeleição foram vitoriosos 70% das vezes entre 1788 e 2008, em uma base de dados exaustiva de 2.230 casos. Na América Latina, do final dos anos 70 a 2017, os titulares dos cargos buscaram reeleição 27 vezes, e só perderam em 3 delas. A vantagem do incumbente é clara. O potencial de abuso de poder é alto.

Mas os limites minam um componente essencial da democracia: a responsabilização dos governantes. As eleições têm o propósito de premiar ou punir o desempenho. Assim, são dois valores democráticos essenciais em conflito, e a solução não é óbvia.

Os federalistas ao inventarem o presidencialismo moderno não fixaram limites para a reeleição. A limitação veio por autocontenção: George Washington declinou de continuar no poder, gerando uma convenção não escrita de apenas uma reeleição. Só após sua violação por Roosevelt foi aprovada emenda constitucional (1951) nesse sentido.

IMPONDO LIMITES – Nos últimos 30 anos, 60 países na América Latina e África impuseram limites. Atualmente há limitações de mandatos em 35 Constituições de países africanos; apenas em 4 eles não existem, e em 28 o limite é uma reeleição. Na América Latina, há limites em 15, mas não em 4; em 11 deles, o limite é um mandato (com ou sem possibilidade de reeleição não consecutiva).

A efetividade dos limites depende do sistema partidário, da força da oposição, da robustez do poder judiciário e da sociedade civil. A busca da permanência no poder —violando as vedações quantos aos limites constitucionais— tem sido o objetivo das experiências populistas autoritárias recentes.

O sonho bolivariano quase se realiza, na própria Bolívia, quando Evo Morales tentou se reeleger para um quarto mandato mesmo após ter sido derrotado em plebiscito.

EXEMPLO DO MÉXICO – A discussão dos limites aos mandatos, no entanto, não ocorre em um vazio de interesses. E tem se prestado a propósitos dispares.

É o que nos lembra o caso do presidente Porfirio Díaz, no México, que ascendeu ao poder bradando a bandeira dos limites para se perpetuar no poder por 27 anos.

 A questão “a quem interessa alterar os limites?” merece análise específica.

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Empreiteiras da Lava Jato desviaram R$ 24 bilhões da Petrobras, diz TCU

Publicado em 8 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Casso (Arquivo Google)

Nicola Pamplona
Folha

Em 2020, quando concluiu estudo sobre as perdas da Petrobras com o cartel de empreiteiras investigado pela Operação Lava Jato, o TCU (Tribunal de Contas da União) estimou em R$ 18,6 bilhões o prejuízo imposto à companhia com contratos superfaturados.

Atualizado pelo IPCA, o valor chega hoje a R$ 23,8 bilhões. As perdas, disse o acórdão que aprovou o estudo, foram provocadas por licitações direcionadas, aditivos superfaturados, planejamento falho e a contratação de serviços desnecessários.

A Petrobras já anunciou o interesse em retomar duas das obras mais simbólicas deste período, a Refinaria Abreu e Lima e o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), o que gera temores de repetição dos problemas, principalmente diante de recuos no arcabouço de governança criado após a operação.

IMPUNIDADE – “Infelizmente tem havido um afrouxamento em relação aos rigores que foram instituídos nas contratações da Petrobras”, diz o presidente do Instituto Não Aceito Corrupção e procurador do Ministério Público de São Paulo, Roberto Livianu.

“Estamos vendo um refluxo, um recuo em relação a isso. Já está se falando em mudar a Lei das Estatais, em eliminação das quarentenas [para indicação de dirigentes partidários ou sindicais]”, continua ele, referindo-se a liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que alterou dispositivos da lei.

Com base apenas na liminar, sem aguardar decisão colegiada, a Petrobras já alterou seu estatuto, reduzindo as restrições à nomeação de dirigentes partidários e sindicais para a sua administração. A mudança derrubou as ações da empresa e é questionada pela área técnica do TCU.

RISCOS FUTUROS – O auditor do tribunal Leonardo Henrique Lima de Pilla vê risco de que as decisões tomadas com inobservância das regras internas da companhia e da legislação venham a ser questionadas administrativa ou judicialmente, implicando em riscos de condenações no Brasil e no exterior.

Esse cenário, prossegue, traz risco potencial de prejuízos significativos “não só à própria Petrobras, mas também à União, sua acionista controladora”. As ações da estatal derreteram após o anúncio da medida, embora tenham recuperado valor nos meses seguintes.

Além da mudança no estatuto, a Petrobras relaxou, desde o último ano do governo Jair Bolsonaro (PL), restrições à nomeação de membros da administração federal ao seu conselho de administração, diante de riscos de conflito de interesse.

E LULA MANTEVE… – O atropelo às regras de governança foi mantido por Lula: atualmente, o conselho tem duas pessoas com cargos no MME (Ministério de Minas e Energia) e um ex-dirigente sindical. O governo já anunciou que quer renovar os três mandatos na próxima assembleia de acionistas, em abril.

Em colaborações premiadas, ex-diretores da Petrobras admitiram receber propinas em troca de vantagens às empreiteiras contratadas, em um esquema que beneficiava não só os executivos e as empresas, mas também agentes políticos e campanhas eleitorais.

No documento em que recalculou os prejuízos à Petrobras em 2020, o TCU frisou que “as empresas integrantes do denominado ‘clube’ [de empreiteiras] se reuniam periodicamente e nessas ocasiões indicavam quais seriam seus empreendimentos de maior interesse”.

SUPERFATURAMENTO – “Dessa forma, por meio de propostas de cobertura apresentadas pelas demais envolvidas, as empresas conseguiam firmar contratos por valores superiores aos que seriam obtidos em ambiente de efetiva concorrência e, na maioria das vezes, superfaturados.”

Houve irregularidades em obras de diversos segmentos de atuação da companhia, mas dois projetos ficaram conhecidos como ícones do esquema de corrupção: o Comperj e a Refinaria Abreu e Lima, justamente os dois que a Petrobras decidiu retomar.

Ambos deveriam ser concluídos em 2011. A refinaria Abreu e Lima iniciou operações em 2014, mas com apenas uma das duas fases previstas inicialmente. O Comperj, rebatizado de Polo GasLub no governo Bolsonaro, ainda não tem operações.

GASTANÇA IMPUNE – O atraso já assombrava o TCU em 2020: “Até hoje, o Comperj só consumiu dinheiro dos cofres públicos. Dezenas de bilhões de reais foram gastos, para não se ter um único centavo de receita, 13 anos após o início das obras”, dizia o estudo sobre os prejuízos provocados pelo cartel de empreiteiras.

Em 2022, ainda no governo Bolsonaro, a Petrobras decidiu concluir a refinaria Abreu e Lima. Em 2023, já após a posse do presidente Lula (PT), começou a estudar a conclusão da refinaria do Comperj, onde há hoje uma unidade de tratamento de gás do pré-sal ainda inoperante.

A estatal alega que as obras foram paralisadas em 2015 já em estágio avançado, com a maior parte do investimento já realizado. Os aportes restantes, argumenta, são justificados e podem reduzir a dependência brasileira de óleo diesel.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enviada por José Guilherme Schossland, a reportagem mostra que o dinheiro desviado da Petrobras seria mais do suficiente para concluir as duas importantes obras. É ridículo o Brasil ser obrigado a importar óleo diesel e gasolina. Esta negociata da Petrobras fede a quilômetros de distância. (C.N.) 

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Crise atual da democracia americana se reflete nos deuses hollywoodianos

Publicado em 8 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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Da democracia nos EUA, parece que só sobrou a casca

Fernanda Torres
Folha

Ao contrário do horror da safra de filmes de 2022, que consagrou a idiotice multivérsica “Tudo em Todo o Lugar ao Mesmo Tempo”, a de 2023 veio excelente. Aproveito portanto a proximidade do Oscar e o retorno a este espaço para falar de algo que me é caro, a atuação no cinema.

Talvez a culpa seja de Marlon Brando, que, aos 41 anos de idade, socou algodão nas gengivas, forjou o perfil de buldogue e esmerilhou na pele do capo siciliano de “O Poderoso Chefão”. O feito acabou por exigir saltos triplos carpados dos que o sucederam.

BOCA ARQUEADA – Em “Assassinos da Lua das Flores”, Leonardo DiCaprio foi com tudo na boca arqueada para baixo, como bigode chinês, a fim de acentuar a imbecilidade genocida de Ernest Burkhart. A careta de DiCaprio me lembrou a de Brad Pitt em “Bastardos Inglórios”, que, para sublinhar a estupidez do tenente Aldo Raine, apostou todas as fichas na queixada neandertal proeminente.

Na menos nobre trilogia “O Protetor”, Denzel Washington preferiu deslocar o lábio flácido à esquerda, como sinal da fragilidade do mão branca aposentado Robert McCall.

Joaquin Phoenix, justiça seja feita, não se valeu de tiques faciais para compor seu Napoleão limítrofe. Amo a maneira suicida com que Phoenix atua, mas não sei se o general era aquele milico do filme, ou se a angústia é mais do ator do que do personagem.

CARICATURAS – Atores longevos de Hollywood, uma vez vencida a condição de galã, tendem a se tornar caricaturas de si mesmos. O esgar de Jack Nicholson se fundiu com o do Coringa; o mau humor de Robert de Niro se perpetuou na carranca de seus personagens, e Al Pacino deu de balbuciar as falas com a rabugice de um velho cão.

O fenômeno se repete na nova geração de madurões, como atesta o prognatismo de Pitt, a bochecha caída de DiCaprio, a boca à esquerda de Washington e a loucura de Phoenix.

SUPER-HERÓIS – Em batalhas interespaciais, no tiro, porrada e bomba das fitas de ação, ou nas corridas de biga das sagas da Antiguidade, o exagero do ídolo não destoa do CGI do entorno. Pelo contrário, é preciso ser super-humano para encarnar super-heróis. Mas em filmes existenciais a tinta forte atrapalha, em especial quando encosta um ator sutil no contraplano.

No filme de Martin Scorsese, tive a impressão de que Lily Gladstone olhava para DiCaprio com a mesma estranheza com que Mollie encara o marido, uma sensação semelhante à que tive em “Bastardos Inglórios”, sem saber se o sarro do nazista poliglota sobre o ianque monoglota era do papel ou de Christoph Waltz sobre Pitt.

Não é tarefa fácil se reinventar numa profissão que tem como instrumento o próprio corpo. A superexposição leva à mesmice, por mais talento que se tenha, afastando o ator daquilo que é invisível, impalpável no humano.

REI DA VELA – Após uma sessão histórica da remontagem de “O Rei da Vela”, Renato Borghi me confessou que havia levado 30 anos para relaxar em cena. “Jovem”, me disse ele, “fazia a peça com um esforço exibido. Depois de velho, vi que bastava ser”.

No quesito ser ou não ser, os anônimos levam vantagem. Quanto maior a fama, mais difícil é, para o intérprete, virar alguém que não ele mesmo.

Emma Stone ganhou o Bafta pelo despudor de “Pobres Criaturas” e Lily Gladstone deve levar o Oscar para casa, mas quem merecia todos os prêmios do ano, de ator e atriz, é a alemã Sandra Hüller, pelas performances no mais do que extraordinário “Zona de Interesse” e em “Anatomia de uma Queda”. Sem apelar para bengalas interpretativas, Hüller é tanto a esposa oportunista do nazista ascendente quanto a viúva trágica de um casamento moderno. Assim como Bruno Ganz era, Hüller é, ou sabe ser.

GRANDES ATORES – A Europa pode ter perdido a posição de supremacia no mundo, mas seus atores continuam imbatíveis. Hüler se junta ao clube formado, para citar alguns, por Judi Dench, Mads Mikkelsen, Javier Bardem, Penélope Cruz, Omar Sy, Juliette Binoche, Eva Green e Daniel Craig —que conseguiu dotar até “007” de humanidade.

Os orientais são outros que impressionam, mas o espaço exíguo me força ao eurocentrismo. E aqui abro parênteses para uma reflexão tosca.

Vejo a crise atual da democracia americana refletida em seus deuses hollywoodianos. Assim como o bem-sucedido país que os pariu, o sucesso está lá, a competência, a eficiência, o poderio econômico, as infinitas oportunidades do livre mercado, mas é como se só houvesse restado a casca.

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A omissão do prefeito Deri do Paloma e da Assistência Social diante do sofrimento dessas pessoas é cruel e desumana.

A situação exposta no vídeo sobre o lixão de Jeremoabo é, de fato, revoltante e inaceitável. É inadmissível que, em pleno século XXI, seres humanos sejam obrigados a viver em condições tão precárias e insalubres, disputando comida e espaço com animais em meio a lixo deteriorado.

A omissão do prefeito Deri do Paloma e da Assistência Social diante do sofrimento dessas pessoas é cruel e desumana. É um crime contra a dignidade humana e um descaso com a saúde pública.

Enquanto o prefeito gasta milhões em festas e superfatura contratos, os catadores do lixão de Jeremoabo vivem em extrema pobreza, sem acesso a condições básicas de higiene e segurança. Sem qualquer proteção, expostos a doenças e animais peçonhentos, eles lutam diariamente para sobreviver.

É urgente que as autoridades tomem providências para solucionar essa grave questão. O lixão precisa ser desativado e os catadores devem ser reassentados em condições dignas, com acesso a moradia, trabalho decente e serviços básicos.

A indiferença do governo municipal diante do sofrimento dessa população é um reflexo da profunda desigualdade social que assola nosso país. É necessário que a sociedade se mobilize e cobre das autoridades medidas concretas para garantir os direitos básicos de todos os cidadãos, inclusive os mais pobres e marginalizados.

Diante do exposto, fica claro que:

• A situação do lixão de Jeremoabo é uma grave violação dos direitos humanos.
• O prefeito Deri do Paloma e a Assistência Social são omissos e negligentes em relação ao sofrimento dos catadores.
• É urgente que as autoridades tomem providências para solucionar essa questão.
• A sociedade precisa se mobilizar e cobrar das autoridades medidas concretas para garantir os direitos básicos de todos os cidadãos.

Ações que podem ser tomadas:

• Cobrança das autoridades: Entrar em contato com o prefeito, a Câmara Municipal, o Ministério Público e outros órgãos competentes para cobrar providências.
• Mobilização da sociedade: Divulgar a situação do lixão de Jeremoabo nas redes sociais, participar de protestos e outras ações de mobilização.
• Apoio às ONGs: Doar recursos ou colaborar com ONGs que trabalham com a população em situação de vulnerabilidade social.

Juntos, podemos fazer a diferença e exigir que os direitos humanos sejam respeitados para todos.

#LixãoDeJeremoabo #Vergonha #DesigualdadeSocial #MobilizaçãoSocial

Referências:

• Vídeo do programa Portal JV: URL Vídeo do programa Portal JV
• Artigo sobre a situação do lixão de Jeremoabo: URL Artigo sobre a situação do lixão de Jeremoabo