Perseguição à Transparência Internacional mostra a desorientação de Dias Toffoli

Publicado em 6 de fevereiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Toffoli está enlameando a imagem institucional do Supremo

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Se alguém precisava de uma confirmação externa dos alertas que a Transparência Internacional fez quanto ao combate à corrupção no Brasil, o ministro Dias Toffoli entregou. A ONG causou preocupação entre as autoridades brasileiras ao divulgar seu Índice de Percepção da Corrupção 2023, ranking mundial em que o Brasil caiu dez posições, indo para a posição 104 de 180, empatado com Sérvia, Ucrânia e Argélia.

Inicialmente, o então ministro da Justiça Flávio Dino criticou as “afirmações exóticas” do relatório. Agora, Dias Toffoli ordena a investigação da TI por acusações de que ela iria gerir dinheiro público de multas cobradas pelo Ministério Público.

DESCENDO A LADEIRA – O relatório sobre o Brasil que acompanha o ranking (Retrospectiva Brasil 2023) faz uma análise da piora de nosso país. Nele, sobram críticas não só ao Supremo, como também aos governos Bolsonaro e Lula. Bolsonaro é acusado de ter solapado três pilares do combate à corrupção: nomeou um PGR submisso, comprou o centrão com orçamento secreto e causou “redução drástica” da transparência e do acesso à informação. Lula é criticado também por sua nomeação de PGR e pela indicação de Zanin ao Supremo.

Grande parte da piora, contudo, é atribuída ao Judiciário. Reconhecendo o papel que o Judiciário teve na defesa da democracia, o relatório aponta que a hipertrofia de seus poderes facilita que sejam “utilizados para propósitos muito distantes da heroica resistência democrática”, como nas decisões de Dias Toffoli de suspender as multas bilionárias de Novonor (ex-Odebrecht) e J&F, inclusive em meio a conflito de interesses. Teria sido essa crítica individualizada que motivou o pedido de investigação?

COISA RÁPIDA – Seja como for, tudo indica que será uma investigação rápida. Os acordos da Transparência com o Ministério Público sempre vedaram qualquer repasse de recursos à instituição.

Conforme atestado em nota do MPF em novembro de 2019, quando a acusação havia sido reproduzida pelo ministro Gilmar Mendes:

“Ao contrário do afirmado pelo eminente ministro, a Transparência Internacional (TI) nunca geriu – não geriria e tampouco gerirá – os R$ 2,3 bilhões firmados no acordo de leniência […].” E ainda: “[…] a Transparência Internacional não recebeu nenhum tipo de remuneração pela assistência prestada. Pelo contrário, […] ficou estabelecida – bem como amplamente divulgada na imprensa – a proibição de qualquer transferência de recursos para que a instituição realizasse seu trabalho.”

DENÚNCIA VAZIA – Não há nada sólido na acusação. Há, isso sim, uma verdade dura e impossível de apagar: o petrolão aconteceu, e foi sob o governo do PT. Por mais que se requentem teorias da conspiração —como Lula volta e meia faz— ou que o Judiciário anule cada condenação passada, os fatos continuarão conhecidos por todos, bem como a constatação de que as multas suspensas significam a devolução do dinheiro roubado para os ladrões.

A pesquisa da Transparência Internacional pode ser perfeitamente questionada. É, afinal, uma pesquisa sobre percepção de corrupção, e não de sua extensão real, difícil de medir.

Vê-la perseguida pelo Judiciário, contudo, ao mesmo tempo em que os réus confessos do maior esquema de nossa história recebem seu dinheiro de volta, só terá um efeito: aumentar a nossa percepção da corrupção. O pedido de Toffoli agrava o sintoma que busca atacar. Depois não reclamem de novas quedas no índice.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Toffoli é um trapalhão, um jurista de fancaria, sem dignidade e sem honra. É o pior ministro da História do Supremo, com os pés chafurdando na lama de que falava Tom Jobim. Essa investigação da Transparência desmoraliza completamente o Supremo, cujo presidente nada diz, cujos ministros fazem olhar de paisagem. Chega a ser constrangedor. (C.N.)

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Gonet sai da inércia e tenta restabelecer a multa da J&F que Toffoli suspendeu

Publicado em 6 de fevereiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Foi difícil fazer o procurador-geral Gonet sair da inércia

Rafael Moraes Moura
O Globo

Sob pressão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou com um recurso nesta segunda-feira (5) para derrubar a decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu, em dezembro do ano passado, a multa do acordo de leniência de R$ 10,3 bilhões do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Na prática, Gonet age para manter de pé o acordo e as cláusulas acertadas pela empresa, em 2017.

agentes da PF durante operação em Angra dos Reis

O recurso de Gonet é endereçado a Toffoli, relator do processo, mas o procurador-geral da República pediu que o próprio ministro determine a redistribuição do caso para outro colega, ou reconside a liminar – ou, ainda, que envie a controvérsia para o plenário. Caberá a Toffoli decidir quando o recurso da PGR deve ser analisado pelos colegas.

REDISTRIBUIÇÃO – Gonet pediu a Toffoli a redistribuição do caso para outro ministro do Supremo porque o acordo de R$ 10,3 bilhões da J&F foi contestado em uma ação que originalmente nada tem a ver com a empresa dos irmãos Batista.

O processo foi movido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para garantir acesso a dados do acordo de leniência da Odebrecht e aos arquivos da Operação Spoofing, que investiga a invasão de celulares de autoridades como o ex-juiz federal Sergio Moro e o ex-coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

Mas essa ação já teve mais de 60 pedidos de extensão e acabou tendo o escopo ampliado, o que levou a J&F a pedir a suspensão das multas do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF) até a análise de todo o material colhido na Spoofing. O acordo da J&F, no entanto, não foi fechado pela equipe de procuradores da Lava-Jato, e sim no âmbito da Operação Greenfield.

REAÇÃO TARDIA – Gonet resolveu agir após a equipe da coluna mostrar que, na avaliação de integrantes do MPF, a demora do procurador-geral da República em contestar a decisão de Toffoli que beneficiou a J&F abriu caminho para que o ministro também suspendesse os pagamentos bilionários previstos no acordo de leniência da antiga Odebrecht e atual Novonor, na semana passada.

O recurso de Gonet contra a suspensão da multa da J&F também traz repercussão para o caso da empreiteira, já que a decisão da Odebrecht/Novonor foi uma “extensão” dos efeitos do entendimento de Toffoli para o grupo dos irmãos Batista.

O acordo de leniência da Odebrecht, que previa o pagamento de R$ 3,8 bilhões em multas, foi firmado com a Operação Lava-Jato e homologado pelo então juiz federal Sergio Moro, em maio de 2017. Com a correção monetária pela taxa Selic, o valor chegaria a R$ 8,5 bilhões ao final dos 23 anos previstos para o pagamento.

PRIORIDADE ABSOLUTA – Na semana passada, Toffoli estendeu à empreiteira o mesmo entendimento aplicado à J&F em dezembro de 2023, quando suspendeu os pagamentos do acordo de R$ 10,3 bilhões firmado pelo grupo dos irmãos Batista com o MPF.

A mulher do ministro Dias Toffoli, Roberta Rangel, é advogada do grupo dos Batista. Ela atua pela empresa no litígio contra a indonésia Paper Excellence em torno da aquisição da Eldorado Celulose, inclusive assinando petições.

O ministro do Supremo tem 1,4 mil casos no acervo do seu gabinete, mas priorizou no recesso apenas a multa bilionária da Odebrecht.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O procurador Gonet somente saiu de inércia e resolveu se mexer depois que as labaredas do escândalo Toffoli já começam a lamber as togas dos demais ministros. No Supremo, o clima é de espanto, desânimo e indignação, porque as trapalhadas de Toffoli acabam enlameando a imagem da instituição, como um todo. (C.N.)

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Governo e STF aceitam, inertes, a anulação de condenações que têm excesso de provas

Publicado em 6 de fevereiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Emílio Odebrecht até contou piada ao prestar depoimento

Dora Kramer
Folha

Muito já se falou, em tom de discordância e espanto, sobre as decisões do ministro Dias Toffoli de anular provas e suspender multas decorrentes da corrupção assumida por empresas envolvidas em negócios escusos com políticos, partidos e governos.

As razões alegadas pelo ministro de suspeição dos investigadores e supostos atos de constrangimento ilegal na obtenção das confissões são contestadas pelos fatos, mas as decisões estão tomadas e já produzem efeito cascata.

MUITO À VONTADE – O que se há de fazer, além de apontar a discrepância entre a realidade dos atos que resultaram em acordos de leniência avalizados por poderosas bancas de advogados e a ficção criada por Dias Toffoli sobre os réus confessos terem sido coagidos? Um deles, aliás, aparece muito à vontade num depoimento, rindo, praticamente confraternizando com os interrogadores.

A sociedade pode pouco, além de se espantar. Mas Judiciário e Executivo podem muito e até agora, curiosamente, não se manifestaram como deveriam no exercício de suas funções.

A Procuradoria-Geral da República pode recorrer. O Supremo Tribunal Federal pode submeter o tema ao colegiado. A Advocacia-Geral da União pode questionar o prejuízo ao erário dos bilhões em multas suspensas.

JOGADA SUJÍSSIMA – A rigor, as empresas contempladas com a benevolência suprema poderiam pedir a extinção dos acordos de leniência, mas não o fazem para não perder os benefícios dessa espécie de delação premiada para pessoas jurídicas.

Conferem, assim, validade seletiva para o acerto firmado com as autoridades suspeitas de coagir inocentes. O pleno do STF tampouco indica disposição de se manifestar para confirmar ou rejeitar a decisão do colega.

E o Executivo? Este olha compassivo a cena sem se importar com a dinheirama perdida nestes tempos bicudos, a fim de não perder a condição de narrador de uma versão que considera inexistentes ilícitos dados como realmente acontecidos mediante excesso de provas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esse réu citado por Dora Kramer e que deu um depoimento bem-humorado, confraternizando com os interrogadores, é Emílio Odebrecht, que Toffoli afirma ter sido coagido para depor. Na verdade, o megaempresário se ofereceu para prestar depoimento, jamais recebeu intimação, porque quem conduziu os negócios corruptos foi o filho Marcelo. No depoimento, Emílio relatou suas relações íntimas com Lula, o dinheiro gasto para reformar o sítio em Atibaia e os 250 milhões de reais que deu ao PT, a pedido de Lula, para bancar a campanha do partido. No entanto, na concepção alucinógena de Toffoli, ao dar essa decisão patológica, o empresário Emílio Odebrecht deve ter sido torturado pelo coronel Brilhante Ustra, alguma coisa assim. Sinceramente, neste processo o pior criminoso chama-se Antonio Dias Toffoli, Mas quem se interessa?  (C.N.)

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GESTÃO MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ NÃO PROCUROU A FAMÍLIA DA D. LUZINETE PARA TRATAR SOBRE O RECEBIMENTO DA SUA CASA

Caro Professor Marcelão,

Diante de tamanha insensatez, perversidade e falta de humanidade, nada tenho nada a comentar, apenas citar:

"Vozes D'África

Deus! ó Deus! onde estás que não respondes?
Em que mundo, em qu'estrela tu t'escondes
Embuçado nos céus?
Há dois mil anos te mandei meu grito,
Que embalde desde então corre o infinito...
Onde estás, Senhor Deus?..."   "Castro Alves"

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A Destruição do Parque de Exposição e o Descaso com o Bem-Estar da População: Uma Análise Detalhada

A Destruição do Parque de Exposição e o Descaso com o Bem-Estar da População: Uma Análise Detalhada

Introdução:

O presente texto visa analisar criticamente a demolição do parque de exposição pelo prefeito Deri do Paloma e as consequências negativas dessa ação para a população local. Abordaremos os seguintes pontos:

• A descaracterização do parque e a perda de um espaço público importante;
• O uso indevido de recursos públicos para fins políticos e pessoais;
• O impacto negativo na infraestrutura urbana e nos serviços essenciais;
• A manipulação da informação e a falta de transparência por parte da administração municipal;
• A importância da mobilização social e da cobrança por parte da população.

Descaracterização do Parque de Exposição e Perda de um Espaço Público:

A demolição do parque de exposição representa uma perda significativa para a comunidade. O local era utilizado para diversas atividades culturais, sociais e econômicas, como feiras, shows, rodeios e eventos agropecuários. Além de ser um espaço de lazer e entretenimento para a população, o parque também gerava renda para diversos trabalhadores locais.

Uso Indesejado de Recursos Públicos:

O desvio de recursos para festas e cavalgadas, somada à contratação de bandas com cachês exorbitantes, demonstra um uso indevido de recursos públicos. O dinheiro do IPTU, que deveria ser utilizado para investimentos em infraestrutura urbana, saúde, educação e outros serviços essenciais, foi desviado para fins políticos e pessoais.

Impacto Negativo na Infraestrutura Urbana e nos Serviços Essenciais:

A má gestão dos recursos públicos resultou em diversos problemas para a população, como:

• Ruas esburacadas e sem manutenção;
• Escolas em estado precário, com falta de estrutura e materiais básicos;
• Falta de medicamentos e insumos básicos nos postos de saúde;
• Escassez de médicos e profissionais de saúde;
• Poços artesianos quebrados, deixando a população rural sem acesso à água potável.

Manipulação da Informação e Falta de Transparência:

A alegação do prefeito de que os gastos superfluos são realizados com "recursos próprios" é uma tentativa de manipular a informação e ocultar a real origem do dinheiro. Os recursos públicos, incluindo o IPTU, são provenientes da população e devem ser utilizados de forma responsável e transparente, com foco no bem-estar da comunidade.

Importância da Mobilização Social e da Cobrança por Parte da População:

Diante da omissão do prefeito e do descaso com as necessidades da população, é fundamental que a comunidade se mobilize e cobre providências. As seguintes ações podem ser tomadas:

• Realização de protestos e manifestações pacíficas: É importante que a população demonstre sua insatisfação com a gestão municipal e exija o uso correto dos recursos públicos.
• Cobrança por meio de canais oficiais: A população pode enviar solicitações, reclamações e denúncias por meio da "ouvidoria municipal", do Ministério Público e da Câmara de Vereadores.
• Acompanhamento da gestão pública: É importante acompanhar a aplicação dos recursos públicos por meio do Portal da Transparência e dos mecanismos de controle social.
• Voto consciente nas próximas eleições: A população deve escolher candidatos com compromisso com a gestão pública responsável e transparente, que priorizem o bem-estar da comunidade.

Conclusão:

A demolição do parque de exposição e o descaso com a infraestrutura urbana e os serviços essenciais demonstram a má gestão dos recursos públicos por parte da administração municipal. A população precisa se mobilizar e cobrar providências para que o dinheiro do IPTU seja utilizado de forma responsável e transparente, com foco na melhoria da qualidade de vida da comunidade.

Sugestões de Aprimoramento:

• Incluir dados e estatísticas que comprovem os problemas mencionados: Por exemplo,OS VEREADORES DEVEM fornecer o número de ruas esburacadas, escolas em estado precário, pessoas sem acesso à água potável, etc.
• OS VEREADORES DEVEM apresentar exemplos concretos de como a má gestão dos recursos públicos impactou a vida da população: Relatar histórias de pessoas que sofreram com a falta de infraestrutura urbana, serviços de saúde precários, etc.
• Os VEREADORES DEVEM Citar leis e normas que foram violadas pela administração municipal: Demonstrar que o prefeito está agindo de forma ilegal e antiética.
• Fornecer informaçõe INcENTIVANDO sobre como a população pode se mobilizar e cobrar providências: Indicar os canais de comunicação e os mecanismos de controle social disponíveis.

Espero que este conteúdo seja útil para O ELEITOR DE JEREMOABO ABRIR BEM OS OLHOS E VOTAR COM CONSCIÊNCIA.

FOTOCÓPIA DO QUE VEM ACONTECENDO EM JEREMOABO.

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PSB de Alckmin oficializa saída de bloco de Lira na Câmara

Segunda-Feira, 05/02/2024 - 20h40

Por Victoria Azevedo e Catia Seabra | Folhapress

Foto: Cadu Gomes/VPR

 A bancada do PSB na Câmara dos Deputados protocolou nesta segunda-feira (5), na mesa diretora da Casa, um ofício informando que o partido deixará o bloco partidário que reúne siglas como o PP, de Arthur Lira (AL), e a União Brasil.
 

A reportagem teve acesso ao ofício, que foi assinado por dez dos 14 parlamentares da bancada. Endereçado a Lira, ele é assinado pelo novo líder da legenda, Gervásio Maia (PB).
 

Em abril do ano passado, Lira conseguiu atrair partidos de centro, de direita e da base do governo Lula (PT) para formar o maior bloco da Casa.
 

Com o PSB, o grupo tinha 176 deputados dos seguintes partidos: PP, União Brasil, PSDB-Cidadania, PDT, Solidariedade, Patriota e Avante.
 

Segundo membros da legenda, a única decisão tomada, até o momento, é a saída do bloco. Não há definição se o partido irá integrar o segundo maior bloco da Casa, que reúne PSD, MDB, Republicanos e Podemos.