Este momento de exceção é estratégico para garantir a aplicação da lei no país

Publicado em 4 de fevereiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Dino e Moraes lutam pela manutenção da segurança nacional

Janio de Freitas
Poder360

Segurança pública, assim anunciada pelo ministro Ricardo Lewandowski como sua prioridade no Ministério da Justiça, é uma ideia imprecisa em uma expressão pretensiosa. O uso mais comum dessa expressão quer significar, mais ou menos, a liberdade de ir, vir e estar, sem o risco de ser vítima de importunação ou ato criminoso, em qualquer forma.

Aí se incluem problemas graves de polícias, de justiça, de discriminações e outros. A essa ideia mais difundida é que a referência de Lewandowski conduziu.

PROBLEMAS GRAVES – Para o momento brasileiro, como prioridade é pouco. Mesmo que seja a preocupação maior da população entre as novas responsabilidades de Lewandowski.

As revelações recentes sobre um sistema de espionagens ilegais da Abin, visando a magistrados e opositores ao golpismo, relembram o quanto Bolsonaro e seus fascistóides avançaram na degradação das instituições democráticas.

Logo, advertem para o quanto há por investigar nos subterrâneos do governo passado ainda pouco ou nada iluminados, e são muitos. Sem esquecer que a corrupção espera por sua vez.

FORA DA HISTÓRIA – Poucos perceberam que em 2023 o Brasil viveu um ano fora da história. O presidente Lula, ao escolher o ministro Flávio Dino e dar-lhe autoridade institucional, e o ministro Alexandre de Moraes, pelo Supremo, criaram um Poder sem precedente no Brasil: o Poder decidido a cumprir a Lei com sua aplicação aos que transgrediram criminalmente a Constituição Democrática.

Este momento de exceção está em aberto. Ao país, de hoje e de amanhã, convém aproveitá-lo, como prioridade absoluta. Inclusive pela expectativa é de que a ação contra os transgressores da legalidade institucional projete alguns efeitos restritivos em outros transgressores. Senão por aprendizado, por temor à ordem legal.

MELHORES RESULTADOS – Sem restrição alguma ao ministro Lewandowski, muito ao contrário, nem aos assessores escolhidos, a saída de Flávio Dino e sua linha de ação interrompe um processo que dava os melhores resultados, mesmo nas circunstâncias mais adversas.

A Flávio Dino e seu vice Ricardo Cappelli deve-se um dos dois ou três lances que decidiram o 8 de Janeiro. Políticas de segurança pública e de defesa das instituições democráticas não se excluem. Tanto que o novo ministro encontrará sugestões esboçadas pelo antecessor para um serviço único de segurança, um conselho nacional de polícia e várias outras.

Mas a chamada segurança pública só pode existir como decorrência de outra segurança – a segurança da legalidade democrática, prioridade nacional absoluta.

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Joesley e Wesley iludiram Dias Toffoli para anular a bilionária multa da J&F

Publicado em 4 de fevereiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Wesley e Joesley Batista manobram nos bastidores do poder

Deu na “piauí “

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na quinta-feira, dia 1º de fevereiro, a multa de 8,5 bilhões de reais da Novonor, o novo nome da antiga Odebrecht, aplicada no bojo do acordo de leniência que a empreiteira assinou em 2016. Na véspera do recesso judiciário em dezembro, Dias Toffoli tomou decisão semelhante e suspendeu a multa de 10,3 bilhões de reais da J&F, a holding dos irmãos Batista, também assinada no âmbito de um acordo de leniência. Pelo menos no caso da J&F, é certo que o ministro embarcou numa narrativa furada.

Toffoli aceitou o argumento do diretor jurídico da J&F, Francisco de Assis e Silva, segundo o qual a empresa só aceitou pagar a multa bilionária porque estava sendo pressionada por um conluio formado por procuradores e a ONG Transparência Internacional.

CONLUIO SINISTRO – O objetivo do conluio, diz o diretor jurídico, era sufocar a empresa com penalidades financeiras pesadas de modo a forçá-la a vender ativos importantes, como a empresa Eldorado, uma das maiores fábricas de papel e celulose do país.

Para embasar sua tese, o diretor jurídico Assis e Silva afirmou que diálogos da Vaza Jato revelavam a existência do conluio, selado entre procurador Anselmo Lopes, responsável pelas investigações sobre a J&F, e o empresário Josmar Verillo, acusado então de ser ligado à Transparência e à Paper Excellence.

Diz Assis e Silva: “O valor teratológico da multa contida na leniência forçou a venda de ativos, esse era o ‘preço’ da alforria imposta pela Lava Jato. Justamente para não perder tudo, houve a venda da Eldorado, venda esta que beneficiaria diretamente o empresário Josmar Verillo”.

TUDO CONVERSA FIADA – O que Assis e Silva não disse ao ministro Toffoli é que, antes de negociar a venda da Eldorado com a Paper, os irmãos Batista estavam prestes a vendê-la para a companhia Arauco, do Chile, que lhes ofereceu 13,2 bilhões de reais.

Mas, numa demonstração de que não se sentia pressionada para vender a Eldorado, a J&F deixou vencer o prazo da proposta chilena – porque a Paper havia aparecido com uma oferta melhor, de 15 bilhões de reais. Embora essa negociação com a Arauco seja conhecida, o ministro Toffoli, aparentemente, não a considerou relevante na sua decisão.

O diretor da J&F também não disse – e Toffoli também desconsiderou – é que o próprio Joesley Batista desmentiu a tese da pressão durante um depoimento prestado ao tribunal de arbitragem que analisava a venda da Eldorado. Joesley afirmou que a multa de 10,3 bilhões não foi o motivo que levou a J&F a vender ativos importantes, entre eles a Eldorado.

JOESLEY DESMENTE – No depoimento, ocorre o seguinte entre Joesley e o advogado da Paper Excellence, Maurício Ferro:

–  Senhor Batista, eu estou correto em assumir que esse processo de desinvestimento foi um movimento forçado do senhor em razão da multa imposta ao grupo no acordo de leniência? – pergunta o advogado.

–  Não, o senhor está errado – responde Joesley.

–  Eu estou errado? – insiste o advogado.

–  Isso – repete Joesley.

Até agora, não apareceu nenhum diálogo entre Anselmo Lopes e Josmar Verillo nas comunicações da Vaza Jato.

MAIS DESMENTIDOS – O procurador escreveu uma manifestação a Toffoli rebatendo a acusação do conluio e alegando que sequer conhecia Verillo. Além disso, ao contrário do que dizia a ação da J&F, Verillo não era da Transparência e só foi contratado pela Paper Excellence em agosto de 2018, um ano depois da assinatura do acordo de leniência.

A alegação da J&F apresentada a Toffoli, portanto, é um cipoal de contradições. A suspensão da multa é um dos capítulos do litígio entre a Paper Excellence e os Batista. O caso envolve cifras bilionárias, espionagem, ameaça de morte, golpes e contragolpes, orgulho, ganância e até questões de soberania nacional.

Durante cinco meses, o repórter Breno Pires investigou a fundo o caso, que também mostra que o governo Lula voltou a apoiar o grupo J&F, Arthur Lira tentou ajudar os irmãos Batista na Câmara e até a OAB tomou o lado da holding dos irmãos na disputa bilionária.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Demolidora a reportagem da revista Piauí, enviada pelo sempre atento José Guilherme Schossland. A matéria do repórter Breno Pires exibe às escâncaras a falta de base jurídica da decisão vexaminosa de Dias Toffoli, que realmente está enfiando a imagem do Supremo na lata do lixo. É lamentável. (C.N.)

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Glória faz chamamento para assinatura dos contratos da Lei Paulo Gustavo

 

Regional

Paulo Afonso - Bahia - 04/02/2024

Glória faz chamamento para assinatura dos contratos da Lei Paulo Gustavo

ASCOM-PMG.

Divulgação

A Prefeitura Municipal de Glória Bahia, através da Secretaria Municipal de Governo e a Coordenação Municipal de Cultura, convoca todos os contemplados para assinatura dos contratos da Lei Paulo Gustavo.

O ato de assinatura dos contratos da Lei Paulo Gustavo, acontecerá no dia 05 de fevereiro de 2024, a partir das 11h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, na Sede do município.

O valor total disponibilizado para este Edital, é de 160.850,26 (cento e sessenta mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte seis centavos), dividido entre as

categorias artísticas.

A Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, gravemente afetado pela pandemia da covid-19. O objetivo foi garantir que artistas, produtores e organizadores culturais pudessem retomar a produção cultural. 

Os recursos financeiros são oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

https://www.bobcharles.com.br/internas/read/?id=23634

Nota da redação deste Blog -  Convocação em Glória:

• Positivo: A Prefeitura de Glória está convocando os contemplados pela Lei Paulo Gustavo para assinatura dos contratos. Isso demonstra agilidade na gestão dos recursos e compromisso com o setor cultural.

Falta de Pagamento em Jeremoabo:

• Negativo: A Secretaria de Educação de Jeremoabo ainda não efetuou o pagamento dos artistas contemplados pela Lei Paulo Gustavo. Isso configura uma grave falta de respeito com a classe artística e um descumprimento da Lei.
• Consequências: O atraso no pagamento prejudica os artistas, que muitas vezes dependem desse dinheiro para sua subsistência. Além disso, demonstra descaso com a cultura e desvalorização dos profissionais do setor.
• Responsabilidade: A Secretária de Educação e o prefeito Deri do Pauloma são os responsáveis por garantir o pagamento dos artistas.

Recursos não Utilizados:

• A quantia de R$ 383.181,64, que deveria estar circulando na economia local e beneficiando os artistas, está parada no banco por "perversidade e incompetência". Essa situação é inaceitável e exige uma resposta urgente das autoridades.

Lei Paulo Gustavo:

• A Lei Paulo Gustavo foi criada para ajudar o setor cultural a se recuperar dos impactos da pandemia de COVID-19. O atraso no pagamento dos recursos fere o objetivo da lei e prejudica toda a comunidade cultural.

Mobilização:

• É importante que os artistas de Jeremoabo se mobilizem e cobrem das autoridades o pagamento dos valores devidos. A comunidade também pode se unir em apoio aos artistas e pressionar a Secretaria de Educação e o prefeito a cumprirem a lei.

Conclusão:

• A situação em Jeremoabo é lamentável e demonstra a necessidade de maior transparência e compromisso com o setor cultural por parte das autoridades. A mobilização da comunidade é fundamental para garantir que os direitos dos artistas sejam respeitados.

Sugestões:

• Os artistas de Jeremoabo podem procurar o Ministério Público para denunciar o atraso no pagamento.
• A comunidade pode realizar protestos pacíficos para pressionar as autoridades.
• A mídia local pode ser utilizada para divulgar a situação e cobrar uma resposta das autoridades.

Esperamos que a situação em Jeremoabo seja resolvida o mais rápido possível e que os artistas recebam os valores que lhes são devidos.

Concluindo:

"Eu posso estar enganado, mas diante de tanta perversidade e falta de respeito dessa administração municipal de Jeremoabo para com o povo, tenho a impressão que nos arranjos para a encarnação principalmente do prefeito e da secretária de educação, alguém de má fé lá "no infinito"  misturou os genes para produzir  novos Átilas, misturou gene de Pedro Malasartes, Macunaíma, de um camelô, de um pastor de cura milagrosa e de um pirado na Casa Verde do Simão Bacamarte e, de um Napoleão de Hospício misturado com o bom ladrão que foi crucificado junto com o Cristo."

Essa experiencia genética veio a furo  em Jeremoabo que depois veio a ganhar uma eleição supostamente fraudulenta para castigar esse mesmo povo que o colocou no poder."

https://cdn.gestorlgpd.com.br/uploads/sites/455/2023/04/Relatorio-Lei-Paulo-Gustavo-Repasses-Repasses-Municipios-1.pdf

Após suspensão pelo MP-BA e MPF, advogado de Cabana de Praia em Maraú afirma que obra “é legal”

Sábado, 03/02/2024 - 16h20

Por Redação

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O imbróglio que se arrasta desde agosto do ano passado e que culminou com a interrupção por parte da Prefeitura de Maraú, das obras da Pousada Barra Bela, no local denominado de “Cabana da Praia”, ganha mais um capítulo. A obra no empreendimento foi suspensa após recomendação dos Ministérios Públicos do Estado e da União, fruto da intensa mobilização de moradores e do Coletivo de Proteção ao Meio Ambiente/Maraú por estar sendo erguido sobre a areia da praia. 

 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, o advogado da pousada, Georges Humbert, acusou o coletivo de ser “violento e extremista” e de também contar com apoio político “inclusive de um deputado, que citam um monte de inverdades, legislações impertinentes e, o pior, induziram em erro o Ministério Público”. 

 

Em um trecho do documento, Georges Humbert  destaca que a Cabana de Praia em Maraú é um “empreendimento legal, sustentável e será mantido”. Ele também contextualiza que a mera recomendação do Ministério Público não tem força jurídica, nem normativa, muito menos é vinculante ou obrigatória, como seria uma ordem judicial. “Portanto, em rigor, em um estado democrático de direito, a obra de meu cliente foi realizada de forma regular e continua válida, com licenças e alvarás pertinentes”, afirma Humbert, que encaminhou atos legais do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), do Município e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), além de um mapa elaborado pela União que, segundo o mesmo, atestam a legalidade do empreendimento.  

 

Com base na imagem da planta do local (veja abaixo), que o advogado afirma ter sido feita pela própria SPU, é possível constatar, segundo ele, que a obra “está fora de APP [Área de Proteção Ambiental] e fora de faixa de praia”. Ele também afirma que outras obras estão muito mais próximas da areia do que a denunciada. 

 

 

Imagem da planta do local anexada à nota enviada ao Bahia Notícias 

 

 

Sem nominar quem seria o político que, supostamente, teria encabeçado o movimento, o advogado Georges Humbert finaliza citando que a denúncia feita pelo deputado é “criminosa, abusiva e sem qualquer fundamento técnico, documental ou jurídico”, e que o fato induziu não somente o MP-BA, como também, a Prefeitura de Maraú e a Polícia Militar a erro. 

 

“Além disso, a obra está pronta, obedeceu o devido processo legal, tem estudos técnicos e perícia local, sem qualquer risco e dano imediato, ao contrário da recomendação do MP, feita de forma antidemocrática, abusiva e ilegal, pois que sem contraditório, sem ampla defesa, sem perícia local, sem estudo ambiental, sem usar a base cartográfica correta e legítima em vigor e, pior ainda, fazendo uma espetacularização do caso, levando algo provisório e sem força jurídica à mídia, e ao conhecimento de extremistas que já haviam invadido e depredado a propriedade, agredido pessoas, e agora voltaram, com base na recomendação, esta sim causadora de danos e insegurança jurídica, a espalhar fakenews, como as de que a área seria pública, seria praia, além de convocações para invadir, tumultuar e impedir as atividades, inclusive um casamento marcado há mais de um ano, no ambiente sustentável, causando danos morais e materiais irreversíveis a um pequeno empresário, honesto, trabalhador e que está com a Constituição, a legalidade e a verdade em seu favor, mas pode ficar sem seu sustento e de dezenas de trabalhadores”, conclui Humbert em nota enviada ao BN. 

Alagoas e PE têm mais de 400 casos de intoxicação da maré vermelha

Sábado, 03/02/2024 - 21h00

Por Redação

Foto: Cetesb/ Divulgação

Após o registro de mais de 200 casos de intoxicação, em Alagoas, relacionados ao fenômeno da maré vermelha, o Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) informou que não encontrou novos pontos no litoral alagoano. Técnicos do instituto fizeram nesta sexta-feira (2) um sobrevoo em praias do litoral norte do estado, onde os casos foram registrados, é não identificaram visualmente a presença das algas que causam o fenômeno.

 

Além do voo, a equipe coletou amostras de água do mar em trechos da praia de Carro Quebrado, em Barra de Santo Antônio. O material está em análise.

 

“As equipes de Gerenciamento Costeiro e do laboratório percorreram o trecho da costa entre Maceió e Barra de Camaragibe. Neste percurso não foram identificadas manchas no mar nem outro indício que apontasse a presença de maré vermelha”, informou o IMA.

 

Pernambuco

O estado vizinho, Pernambuco, também sofreu, durante a semana, com a maré vermelha, especialmente no litoral sul, entre os municípios de Maracaípe e Tamandaré. Mais de 270 pessoas, entre banhistas e surfistas, precisaram de atendimento médico após relatarem sintomas de intoxicação.

 

Técnicos da Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco (SES) e equipes municipais de saúdere realizaram o levantamento e a análise dos prontuários dos pacientes que buscaram o hospital local, no período de 26 a 30 de janeiro.

 

"Em uma análise preliminar, do período acima citado, 278 casos suspeitos foram identificados nos prontuários do Hospital Municipal. Os casos serão analisados para confirmação ou não. O número de casos poderá ser alterado até o final da investigação", informou a SES em nota divulgada na quinta-feira (1°). “Na oportunidade, foi informado que cerca de 200 pescadores apresentaram sintomas da intoxicação durante a maré vermelha. Alguns relatos dos pescadores foram feitos durante o encontro. Eles acreditam que o "Tingui" - forma como eles conhecem o fenômeno-, foi mais forte do que em anos anteriores, visto que desde a década de 1940 episódios semelhantes ocorreram na região”, diz outro trecho da nota.

 

A secretaria orienta aos banhistas evitar proximidade com os locais afetados e também com sinais como odor e a coloração da água do mar, “que podem sinalizar possíveis novos episódios”.

 

“Não há, neste momento, a orientação para evitar a ida ao mar ou praia, bem como para evitar o consumo de moluscos (mariscos, ostras e sururu). Mas a população deve estar atenta ao odor e a coloração da água do mar que pode sinalizar possíveis novos episódios. Nessa situação, deve-se evitar a proximidade com os locais afetados”, apontou a SES.

 

Ainda de acordo com a secretaria, no momento atual do ciclo da floração dessas algas, a tendência é que haja a diminuição de casos relacionados ao fenômeno. A SES ressalta, porém, a importância da manutenção do monitoramento constante por parte dos órgãos ambientais, “uma vez que novos episódios podem ocorrer durante o verão."

 

Durante a visita, representantes da secretaria de Saúde e do município de Tamandaré estiveram presentes na Associação de Pescadores, a convite da presidente da entidade, Maria Madalena, que foi a responsável pelo sinal de alerta às autoridades estaduais de saúde.

 

O que é a maré vermelha

A maré vermelha é um fenômeno provocado pelo crescimento excessivo de algas que liberam ou não toxinas. É percebido na superfície da água pelo odor e pela formação de uma grande mancha que pode apresentar tons avermelhados, alaranjados, amarelados ou acastanhados.

 

Segundo o IMA, o fenômeno é provocado pelo aumento da temperatura, salinidade, excesso de nutrientes, entre outros fatores. Também contribui a liberação de esgoto doméstico nas praias, fazendo com que o tempo de permanência da maré vermelha na região dure entre 12h e 48h.

 

Entre os principais sintomas de intoxicação estão enjoo, diarreia, irritação e secura nos olhos, além de falta de ar.

 

O IMA ressaltou que mantém a recomendação para que seja evitada a recreação e o banho em trechos do mar com coloração e odor diferentes.