Com aval do STF, PF investiga Janones em outro caso desde agosto

Terça-Feira, 05/12/2023 - 20h00

Por Redação

Foto: Reprodução / Rafaela Felicciano/Metrópoles

Além de atender a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinar a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal André Janones, do Avante de Minas Gerais, pela suposta prática de rachadinhas em seu gabinete na Câmara, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux ordenou que a Polícia Federal mantenha outra frente de apuração sobre Janones.

 

Em despacho nesta segunda-feira (4), Fux deu prazo de 60 dias para que a PF siga com outra investigação, que envolve o deputado e a prefeita de Ituiutaba (MG), Leandra Guedes, por “suposta prática de desvio de recursos públicos federais”. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

Este caso corre em segredo de Justiça no STF desde maio. Ele foi aberto a partir de uma notícia-crime apresentada primeiramente à PF em Uberlândia (MG), depois remetido pela Justiça Federal de Ituiutaba ao Supremo em razão do foro privilegiado de Janones.

 

A pedido da PGR, e com autorização de Fux, a PF já havia recebido os autos em agosto, para “providências preliminares, sem prejuízo de outras que a autoridade policial identificasse como necessárias para o deslinde da investigação”.

 

O prazo de dois meses concedido por Fux se encerrou, e a PGR renovou o pedido, alegando “a necessidade de serem finalizadas as apurações que permitam ao Ministério Público avaliar a verossimilhança dos fatos descritos”.

 

Nesta segunda, o ministro, novamente, atendeu à solicitação, prorrogando a apuração por pelo menos mais dois meses.

 

Como revelou a coluna em janeiro de 2022, um ex-assessor de André Janones, Fabrício Ferreira, denunciou à PGR em dezembro de 2021 um “sistema de rachadinha” no mandato do parlamentar mineiro. Segundo o documento, era Leandra Guedes, ex-assessora de Janones e atual prefeita de Ituiutaba, cidade natal do deputado, quem recolhia parte do salário do ex-assessor Alisson Camargos, atual secretário de Meio Ambiente da cidade.

Barroso apresenta as 11 metas do Judiciário para 2024, aprovadas em Salvador

Terça-Feira, 05/12/2023 - 20h08

Por Camila São Jose/Beatriz Bulhões

Foto: Camila São José/Bahia Notícias

A capital baiana está sediando o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário e foi palco, nesta terça-feira (5), da decisão das 11 metas do Judiciário para 2024. O documento foi aprovado nas reuniões setoriais e apresentado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

 

CONFIRA AS METAS:

 

META 1  - Julgar mais processos, se baseando em um monitoramento contínuo das ações; 

 

META 2 - Julgar processos mais antigos, seguindo o mesmo monitoramento; 

 

META 3 - Estimular as audiências de conciliação; 

 

META 4 - Priorizar o julgamento de processos de crimes contra a administração pública, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais; 

 

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META 5 - Reduzir a taxa de congestionamento causado na Justiça por ações contra o INSS, tidas como um gargalo;

 

META 6 - Priorizar o julgamento das ações coletivas;

 

META 7 - Priorizar o julgamento dos processos com recursos repetitivos;

 

META 8 -  Priorizar o julgamento dos processos relacionado ao feminicídio e a violência doméstica contras mulheres;

 

META 9 - Estimular a inovação do Poder Judiciário;

 

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META 10 - Impulsionar os processos de ações ambientais, incluindo as que envolvem territórios indígenas e quilombolas;

 

META 11 - Promover os direitos da criança e do adolescente.

 

As metas para 2024 pouco diferem das 11 metas estabelecidas para 2023, além de ambas parecerem muito com as 12 metas estabelecidas em 2022 - foi retirada apenas a meta ”Promover a Transformação Digital – Justiça 4.0”, que consistia em “Implementar, durante o ano de 2022, as ações do Programa Justiça 4.0 nas unidades jurisdicionais do tribunal. Juízo 100% Digital; Núcleos de Justiça 4.0; Balcão Virtual; Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ); Codex”. 

Dino e Gonet têm ajuda de ministros e Aras no Senado

Quarta-Feira, 06/12/2023 - 08h20

Por Catia Seabra, Julia Chaib e Thaísa Oliveira | Folhapress

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Ministros do governo Lula (PT) e do STF (Supremo Tribunal Federal) têm conversado com senadores e encorpado a campanha a favor do ministro Flávio Dino para o Supremo e do procurador Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República).
 

No caso de Gonet, a ajuda também vem do ex-procurador-geral da República Augusto Aras, que tem atuado de forma mais discreta em defesa do colega.
 

O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés (PDT), pediu que o senador Lucas Barreto (PSD-AP) —rival político dos dois colegas de estado, Davi Alcolumbre (União Brasil) e Randolfe Rodrigues (Rede)— conversasse com Dino.
 

"Todos devemos contribuir, pois o STF e o Brasil ganharão um grande magistrado, defensor da democracia e da Justiça", disse o ministro à Folha de S.Paulo.
 

"Foi minha iniciativa, pois tenho uma boa relação com Lucas, entendendo ser muito importante uma conversa entre ele e Dino. Lucas pode ajudar também", completou Waldez.
 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, também se colocaram à disposição para ampliar a interlocução de Dino. Messias é evangélico, grupo que deu votos ao ministro Cristiano Zanin, indicado anteriormente por Lula ao STF.
 

Já o ministro Alexandre Padilha (PT), responsável pela articulação política do Planalto, participou de ao menos um encontro com Dino e a base aliada. Padilha esteve com dez senadores no primeiro jantar organizado após o anúncio de Lula.
 

De parte do STF, o ministro Gilmar Mendes tem defendido a indicação tanto do ministro da Justiça como de Gonet em encontros com parlamentares e telefonemas. Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli também têm encorpado a campanha pró-Dino.
 

Com relação a Gonet, Aras pediu ao gabinete de Izalci Lucas (PSDB-DF) que recebesse o indicado à PGR, segundo relatos feitos à Folha de S.Paulo. O senador acabou encontrando o procurador no Senado e não foi necessário marcar uma reunião formal.
 

Aras teceu elogios a Gonet, que foi escolhido por ele para ser vice-procurador-geral eleitoral. À CNN o ex-procurador-geral da República afirmou que o indicado é uma "escolha acertada" de Lula e que tem as "qualidades necessárias" para chefiar o MPF (Ministério Público Federal).
 

Em busca de votos, Gonet e Dino têm circulado pelos corredores do Senado e visitado gabinetes. Nesta terça-feira (5), o procurador disse a jornalistas que "tem aprendido muito de Brasil" com os senadores, e que se sentia privilegiado por isso.
 

"A expectativa que está se confirmando é a de só ter conversas muito boas, extremamente republicanas. Eu acho que eu sou um privilegiado de poder conversar com os senadores porque eu tenho aprendido muito de Brasil", disse.
 

"Os problemas de cada estado, as virtudes do brasileiro em cada estado. Isso tem sido, realmente, uma aula de civismo e de virtudes republicanas. E eu procuro me apresentar com a minha história, que vocês já conhecem", completou o procurador.
 

Já o ministro da Justiça se encontrou na segunda-feira (4) com a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), suplente do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD).
 

Dino também tem procurado senadores que declararam voto contra, como o ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Os dois conversaram na segunda, no Senado.
 

Em entrevista à Folha no mês passado, Mourão disse que tomaria um chope com Dino, mas não votaria nele para o STF. Segundo pessoas que acompanharam o encontro, o senador reforçou ao ministro que votará contra sua indicação.
 

Após as duas agendas, o ministro da Justiça disse já ter falado "com a imensa maioria dos senadores". "Devo ter falado com mais de 50 já. Ou diretamente ou por telefone ou em reuniões externas", afirmou, completando que conseguirá conversar com todos que quiserem até a sabatina.
 

Na semana passada, Dino disse que não tinha medo nem preconceito contra ninguém e que estava à disposição para dialogar com os senadores que declararam voto não —como o filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
 

"O deputado Eduardo Bolsonaro foi lá no Ministério da Justiça e foi tratado muito educadamente por mim. E quando eu estive aqui na Comissão de Segurança Pública o senador Flávio foi muito educado comigo."
 

Dino também ligou para líderes partidários e presidentes de partidos, como Gilberto Kassab, do PSD.
 

Os relatórios das indicações serão lidos nesta quarta-feira (6), e as sabatinas estão marcadas para o próximo dia 13. A expectativa é que a análise em plenário ocorra em seguida, no próprio dia 13 ou no dia 14.
 

Alcolumbre, presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), quer que Dino e Gonet sejam sabatinados simultaneamente.
 

O formato deve não só agilizar o processo, mas baixar a temperatura, evitando embates diretos entre a oposição e Dino. Nessa configuração, Dino e Gonet responderiam a mais de uma pergunta de uma vez; os senadores, por outro lado, teriam menos tempo para falar.
 

Em carta aos senadores, Dino promete atuar de "modo técnico e imparcial", se for aprovado para o Supremo, zelando pela Constituição e "pelas leis da nossa pátria."
 

Já Gonet tem entregado seu currículo e se apresentado como uma pessoa técnica, com longa experiência no MPF. Segundo um parlamentar, o procurador também se definiu como uma pessoa tranquila e discreta.

Defensoria abre procedimento para investigar violações de direitos de indígenas venezuelanos no interior da Bahia

Quarta-Feira, 06/12/2023 - 11h20

Por Redação

Foto: Relatório FUNAI

A partir do conhecimento de violações de direitos contra indígenas venezuelanos da etnia warão em Feira de Santana, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) decidiu investigar possíveis omissões na implementação dos direitos da comunidade imigrante. A instituição instaurou um procedimento para apuração de dano coletivo (Padc). Cerca de 50 pessoas distribuídas em nove famílias moram no município do Portal do Sertão.

 

As denúncias foram apresentadas pelo Movimento Nacional da População em Situação de Rua – Feira de Santana. De acordo com os relatos, as famílias estão em risco de ficar em situação de rua. 

 

Atualmente, como acusa o movimento, as famílias moram em uma vila com casas alugadas pagas pelo aluguel social que nunca foi deferido, tampouco pago. Desde fevereiro de 2020, os indígenas venezuelanos vivem no município.

 

“Como eles estão sem o pagamento do aluguel social para garantir o direito à moradia praticamente desde que chegaram, estão inadimplentes nos aluguéis da vila onde moram desde a chegada em Feira de Santana, sob risco imediato de, a qualquer momento, serem despejados e irem morar na rua. Estamos falando de 52 pessoas que sequer falam português e com muitas crianças, tudo isto por omissão do Município”, aponta o defensor público Maurício Moitinho, que assina o Padac.

 

Os relatos de violação de direitos, corroborados por relatório de visitação da FUNAI, também apontam ausência de infraestrutura nas residências, fornecimento inadequado de alimentação, barreira de acesso à educação e à saúde. A igualdade de tratamento e de oportunidade ao migrante e a seus familiares é um dos princípios da política migratória brasileira, que também versa sobre a inclusão social, laboral e produtiva do migrante por meio de políticas públicas.

 

Segundo Moitinho, o Padac visa não só uma tentativa de resolução extrajudicial do conflito, mas também possibilitará avaliar e mensurar o total de violações de direitos à comunidade. “A FUNAI constatou violações de direitos a educação, pois eles não sabem falar bem português nem espanhol, e estavam sendo discriminados nas escolas; da saúde, da assistência social, da alimentação nutricional, pois além do município não dar os alimentos, quando os fornece, dá alimentos que eles não consomem pela cultura deles”, relata

 

Entre as providências tomadas através do Padac, a Defensoria provocou a Secretaria Municipal de Assistência Social para apresentação do Plano de Ação para Migrantes e Refugiados de Feira de Santana e Relatórios de Evolução e Acompanhamento dos Migrantes e Refugiados referentes aos Waraos.

 

À Câmara de Vereadores, dentre outras coisas, foi solicitado acompanhamento, apreciação e emissão de parecer sobre a implantação dos direitos previstos na Lei de Migração e a ata da audiência pública realizada para tratar sobre a situação dos imigrantes.

Ação de Maduro para invadir a Guiana preocupa o presidente Lula

Publicado em 6 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Gilmar Fraga (gauchazh.clicrbs.com.br)

Pedro do Coutto

Na manhã de ontem, terça-feira, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, anunciou que o presidente Lula da Silva determinou o deslocamento de militares para a fronteira norte, entre a Venezuela e a Guiana, por temer o conflito pela ocupação do território de Essequibo, que tem potencial petrolífero.

Maduro praticamente conclamou a população de seu país para a hipótese de uma invasão, acentuando que no plebiscito de domingo, mais um dos que convocou, 96% da população venezuelana revelou-se favorável à anexação, que foi condenada por unanimidade pelo Tribunal de Haia e pelo Conselho de Segurança da ONU.

ALARME – São imprevistos como esse que criam um alarme de preocupação intensa, sobretudo porque colidem com o princípio universal de direitos humanos, com a intocabilidade das fronteiras e a independência de cada país.

Mais uma nuvem envolve dois países, e o Brasil sente-se na obrigação de agir, provavelmente no espaço que separa a aparente ofensiva, desejada por Maduro contra o direito internacional que assegura a inviolabilidade das fronteiras. Sobre o plebiscito de domingo, reportagem ampla da Folha de S. Paulo focaliza o assunto.

RECUPERAÇÃO –  Reportagem de Vítor da Costa, O Globo, focaliza o fato de que neste ano vem crescendo o número de empresas que pediram recuperação judicial para que possam efetuar o pagamento de suas dívidas a bancos credores.

O custo do crédito é apontado como a origem da situação. Mas o problema é mais amplo e está no consumo e também em grande parte na atuação das próprias empresas, como foi o caso das Lojas Americanas.

Publicado em Pedro do Coutto | 3 Comentários |

O fato de Deri do Paloma chamar o povo de "demônio" é um exemplo de seu desrespeito à população.

O comportamento do prefeito Deri do Paloma é um exemplo de como a política pode transformar as pessoas. Durante a campanha eleitoral, ele se mostrou um político carismático e simpático, que prometeu melhorar a vida da população de Jeremoabo. No entanto, após ser eleito, ele se mostrou um governante autoritário e arrogante, que não respeita a opinião do povo.

O caso de Deri do Paloma é um alerta para os eleitores. É importante estar atento às promessas dos políticos durante a campanha, mas também é importante avaliar o seu comportamento após serem eleitos.

No caso específico de Deri do Paloma, ele foi acusado de beneficiar a empresa do próprio sobrinho em contratos com a prefeitura. Além disso, ele foi investigado por desvio de recursos públicos. Essas acusações ainda estão sendo investigadas, mas elas mostram que o prefeito não é um político confiável.

O fato de Deri do Paloma chamar o povo de "demônio" é um exemplo de seu desrespeito à população. Esse tipo de comportamento é inaceitável de um líder público.

O prefeito de Jeremoabo deveria ser um exemplo para a população, mas ele está mostrando que é um exemplo negativo. Ele é um político que não respeita a opinião do povo e que não está comprometido com o bem-estar da população.

Governo de Sergipe quer dar imposto como presente de Natal

em 6 dez, 2023 7:47

Adiberto de Souza

É bom os pequenos comerciantes prepararem o bolso, pois o governo de Sergipe quer cobrar ainda mais impostos deles. A advertência é do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), preocupado com o Projeto de Lei autorizando o Executivo cobrar ICMS das contas de energia dos micros e pequenos empreendedores. O cidadanista ressalta que, caso essa propositura seja aprovada, quem consume a partir de 150 quilowatts de energia/mês vai pagar tributo visando reforçar o caixa do Fundo Estadual da Pobreza. Em isso acontecendo, será como descobrir um santo para cobrir outro. Ou seja, o governo Mitidieri quer dar imposto como presente de Natal a quem já enfrenta uma série de sacrifícios para manter aberta a bodeguinha. Por que será que o burocrata responsável por essa terrível ideia não pensou em engordar o Fundo da Pobreza cobrando impostos das grandes empresas, que vivem recebendo benefícios oficiais a título de incentivos? O deputado Georgeo Passos está correto quando se posiciona contra o projeto do Executivo. Tomara que a maioria da Assembleia também rejeite essa tentativa do governo de sacrificar ainda mais quem já sobrevive aos trancos e barrancos. Só Jesus na causa!

Troca de postos

A posse do vereador Marcondes Hipólito (PDT) como secretário da Prefeitura de Riachuelo abriu vaga na Câmara daquele município para o suplente Ismael Silva dos Santos (PDT). A Posse do novo parlamentar ocorreu, ontem, em sessão prestigiada por amigos e familiares dos dois pedetistas. Para substituir Marcondes no Legislativo, Ismael renunciou à coordenação do transporte escolar da Prefeitura de Riachuelo. Ah, bom!

Patinho feio

Apesar do esforço governamental, em termos turísticos Sergipe é o que se pode chamar de o patinho feio do Nordeste. Em artigo publicado esta semana, o médico e secretário da Cultura de Itabaiana, Antônio Samarone, escreveu que “o turismo na Bahia está seiscentos anos na frente de Sergipe. A Praia do Forte está um brinco, pronta para receber gregos e troianos”. Alguém precisa dizer aos empresários do setor turístico que enquanto os hotéis de Aracaju continuarem cobrando os olhos da cara e o atendimento dos bares e restaurantes não melhorar, Sergipe vai seguir sendo visto pelos turistas apenas como uma passagem para a Bahia e Alagoas. Crendeuspai!

Direita, volver!

Os direitistas de carteirinha estão sem dormir desde que o presidente Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal. Achando que conseguem impedir a aprovação do nome de Dino pelo Senado, os bolsonaristas estão fazendo das tripas coração para mobilizar o gado. Prometem manifestações, abaixo-assinado e o diabo a quatro, como se isso fosse capaz de mudar os votos dos senadores, a maioria já decidida a aprovar a indiciação de Dino para o STF. Pelo visto, os chamados patriotas vão dar com os burros n’água mais uma vez. Desconjuro!

Petista governista

A lealdade do deputado estadual Chico do Correio (PT) ao governador Fábio Mitidieri (PSD) tem irritado a cúpula do PT. Ontem mesmo, Chico se parecia mais com um governista, durante o mutirão “Sergipe é Aqui”, realizado em Nossa Senhora da Glória. E quando algum petista protesta contra o lado governista de Chico, este se apressa em afirmar que Mitidieri “é meu amigo. O nosso mandato é voltado para as reivindicações populares, mas respeitando o governo”, discursa. Durma com um barulho desse!

Nova eleição

O ex-deputado federal Valdevan Noventa (PL) está comemorando a nova decisão judicial que ratificou a anulação das eleições para a diretoria do poderoso Sindimotoristas. A juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Valéria Nicolau Sanches, determinou a realização de um novo pleito, com o uso de urnas eletrônicas cedidas pelo TRE de São Paulo. Na condição de presidente e candidato à reeleição, caberá a Valdevan comandar a disputa eleitoral pela direção do maior sindicato da América Latina. Arre égua!

Blá-blá-blá político

As emissoras de rádio e televisão vão exibir, até o próximo sábado, propaganda partidária do PT, Podemos e PSB. As inserções serão transmitidas na programação noturna das emissoras amanhã e sábado, sempre entre 19h30 e 22h30. No total, serão 15 minutos de lero-lero, distribuídos da seguinte maneira: 10 minutos para o Podemos; quatro minutos para o PT, e um minuto para o PSB. Caso você não tenha paciência para ouvir tanto bolodório, desligue o rádio e a televisão. Home vôte!

Paulo Freire vive

A Câmara Municipal de Aracaju aprovou, ontem, o Projeto de Lei declarando o professor Paulo Freire patrono da educação aracajuana. De autoria da saudosa ex-vereadora Professora Ângela Melo (PT), a propositura determina que no mês de setembro sejam desenvolvidas atividades pedagógicas, seminários e exposições sobre as obras e a história do grande educador. O dia 19 de setembro foi escolhido em homenagem à data do nascimento do imortal Paulo Freire, educador reconhecido mundialmente por sua obra ligada à educação. Supimpa!

Pouca chance

As fofoqueiras de plantão andam sugerindo pelas esquinas de Sergipe que o senador Alessandro Vieira (MDB) dispute uma cadeira de vereador nas eleições de 2024. Segundo as danadinhas, seria uma forma de o emedebista avaliar a sua performance eleitoral, que tem despencado ano a ano. Um bom exemplo disso foi a fraca votação de Alessandro em 2022, quando disputou o governo de Sergipe. Ao contrário dos 474.449 votos obtidos em 2018 para o Senado, Vieira foi votado por apenas 82.495 eleitores, bem menos do que os 338.796 sufrágios dados ao governador Fábio Mitidieri (PSD). Há quem aposte que o senador não se elege vereador em Aracaju. Será? Marminino!

Aos amigos tudo

Alguém sabe qual é o critério usado pelo governo para selecionar a cidade onde será realizado o programa “Sergipe é Aqui”. Causa estranheza o fato de todos os municípios visitados até agora pelo mutirão oficial serem administrados por aliados políticos do governador Fábio Mitidieri (PSD). Ontem, o oba oba aconteceu em Nossa Senhora da Glória, que tem uma prefeita pessedista. Talvez seja por isso que a oposição acusa o Executivo estadual de usar a máquina pública em favor dos aliados políticos, particularmente dos pré-candidatos governistas? Como diz o ditado popular: Aos amigos tudo, aos inimigos, a lei. Misericórdia!

Noite de autógrafos

Será nesta quarta-feira o lançamento do livro “Antônio Carlos Valadares: O realizador de senhos”. A noite de autógrafos da obra escrita por Antônio Camilo acontecerá no Museu da Gente Sergipana, centro de Aracaju. Vavá é o segundo ex-governador sergipano biografado este ano. O outro foi Jackson Barreto (MDB), que teve a longa trajetória política escrita pelo professor Jorge Carvalho do Nascimento. O livro sobre Valadares tem prefácio do ex-presidente da República, José Sarney (MDB). Prestigie!

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