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terça-feira, dezembro 05, 2023

“Essequibo é da Venezuela”, diz Maduro - Lula diz ter medo de guerra na América do Sul - CEO da Atlas Intel analisa desafios do governo Lula e muito mais.....

 

Lula diz ter medo de guerra na América do Sul e pede ‘bom senso’ a Guiana e Venezuela

O assessor especial da Presidência, Celso Amorim, esteve em Caracas para conversar com o presidente da Venezuela. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo esperar “bom senso” no dia em que a Venezuela realiza um referendo para anexar um território rico em petróleo que corresponde a cerca de dois terços do território … Ler mais

Indígenas venezuelanos erguem bandeira do país em Essequibo antes da divulgação do resultado do plebiscito. Guiana nega (vídeo)

Eles removeram uma bandeira da Guiana de um mastro e proclamaram a região como sua. Indígenas venezuelanos ergueram a bandeira do país em Essequibo, território disputado com a Guiana e objeto de um referendo popular neste domingo (3), segundo a jornalista da emissora TeleSur Madelein Garcia. Eles removeram uma bandeira recentemente que teria sido erguida … Ler mais

“Essequibo é da Venezuela”, diz Maduro, após vitória em referendo

“Sim à nossa luta histórica e Sim à Pátria independente”, disse ainda o presidente venezuelano. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, celebrou a vitória no referendo popular, em que a população afirma que a região de Essequibo, rica em petróleo, pertence à Venezuela. “Compartilho este lindo vídeo do que tem sido este grande dia eleitoral histórico … Ler mais

O SERVIÇO SECRETO SIONISTA AGINDO NO BRASIL?

ESTARÁ O BRASIL NAS MÃOS DO LOBBY SIONISTA? SERÁ QUE É O MOSSAD (Serviço Secreto de Israel) QUEM COMANDA OS SERVIÇOS SECRETOS DO BRASIL? No último dia 20 de outubro, a operação Última Milha da Polícia Federal (PF) reforçou uma suspeita que há meses circulava nos corredores da política na capital federal: de que a … Ler mais

“A censura é a maior ameaça à esquerda brasileira”, diz Rui Costa Pimenta

Presidente do PCO se solidariza com o jornalista Breno Altman e afirma que toda a esquerda está sob ameaça. Em uma entrevista à TV 247, Rui Costa Pimenta, presidente do Partido da Causa Operária (PCO), expressou sua preocupação com a crescente censura política no Brasil e demonstrou solidariedade ao jornalista Breno Altman, que enfrenta censura … Ler mais

STF precisa garantir mais liberdade de informação e evitar disseminar a censura

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de responsabilizar civilmente veículos de comunicação por publicar entrevistas com conteúdos falsos representa nítido retrocesso que demanda urgente correção. O assunto foi objeto de esclarecimento tornado público pela Corte na semana que passou. Segundo esse esclarecimento, empresas jornalísticas podem ser responsabilizadas por fala de entrevistados se … Ler mais

“Contra o sionismo”: saiba mais sobre o livro que está sendo lançado por Breno Altman

Jornalista foi entrevistado por Mario Vitor Santos, no Forças do Brasil, e diz que crítica ao sionismo não pode ser comparada ao antissemitismo. No episódio do dia 2 de Dezembro de 2023 do programa “Forças do Brasil”, transmitido pela TV 247, o jornalista Breno Altman foi convidado para discutir o tema do sionismo, em conexão … Ler mais

Pepe Escobar: EUA precisam da guerra em Gaza para desestabilizar o BRICS e a Grande Eurásia

Ele destacou que esta ação é uma tática diversionista americana para se contrapor à multipolaridade dos BRICS. De acordo com Pepe Escobar, correspondente internacional analista geopolítico veterano, a administração de Biden necessita de uma vitória israelense em Gaza para minar os BRICS e outras iniciativas de integração econômica lideradas pela Rússia e pela China. Esta … Ler mais

Texas processa Pfizer por supostamente exagerar benefícios da vacina contra Covid e censurar críticos

A farmacêutica disse que as suas declarações sobre a vacina foram “precisas e baseadas na ciência”.  O procurador-geral do estado americano do Texas, Ken Paxton, processou a farmacêutca Pfizer por supostamente ter exagerado a eficácia de sua vacina contra a Covid-19, enganando o público durante a pandemia, informou o Texas Tribune. Paxton, que é do partido … Ler mais

O aumento descarado dos preços da energia, a inflação e as contradições brasileiras


Charge do Arionauro (arionaurocartuns.com.br)

Pedro do Coutto

Especialistas e empresários do setor de energia elétrica estão prevendo para o próximo ano um aumento de 10,4% nas tarifas, o que significa um pouco mais do que o dobro da inflação prevista para este exercício. A matéria é fiscalizada por Alvaro Gribel, O Globo desta segunda-feira, e se baseia num estudo da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores.

O presidente da entidade, Paulo Pedrosa, sustenta que o sistema elétrico está disfuncional, com altas e quedas acentuadas no fornecimento, e a previsão de aumento de tarifas verifica-se contraditoriamente num momento em que os reservatórios estão otimamente abastecidos. Atingiram o maior volume dos últimos 14 anos, reconhece o operador nacional do sistema elétrico. Mas há problemas regionais quanto às tarifas porque o sistema tarifário depende de benefícios fiscais que variam de uma região para outra.

INTERESSE – Quando os reservatórios descem de nível, religam-se termelétricas, cujo custo é mais elevado, além de poluir pelo consumo de gás ou óleo. Não é o caso atual para religar termelétricas. Entretanto, fica evidente que os proprietários das usinas térmelétricas têm interesse no fornecimento e o custo é muito mais elevado do que a produção hidrelétrica que representa por si dois terços do consumo nacional.

Curioso é que em todo o processo relativo à energia elétrica, incluindo o caso da Enel, em São Paulo, não se fala em Eletrobras que foi privatizada exatamente com o objetivo de conter os preços da energia fornecida no país, abrangendo o consumo industrial, comercial e de serviços, além do abastecimento residencial e de iluminação pública.

Está ocorrendo o contrário. Os reajustes ocorrem e os consumidores pagam a diferença entre a inflação e o aumento verificado. A previsão para 2024 não é das mais favoráveis, pois a alta das tarifas vai além do índice inflacionário calculado pelo IBGE. Há uma confusão nesta área que não foi sanada ainda pelos dirigentes responsáveis pelo setor. Aliás, o governo Lula recorreu ao Supremo contra o peso acionário da União nas decisões da Eletrobras. A União detém 42% das ações, mas o seu voto só vale 10%.

OPEP – Em Dubai, no encerramento da Conferência, no sábado, o presidente Lula afirmou que o Brasil vai aceitar a sua inclusão na OPEP, mas com o objetivo de dissuadir o consumo de petróleo e sua substituição por fontes não poluidoras visando conter o aquecimento global, objeto de um consenso internacional sobre a questão climática.

É muito difícil que as grandes empresas exploradoras de petróleo se deixem convencer, tendo em vista o imenso volume de petróleo que exportam.


Acordo indecente enriquece a Braskem, livra de punição e compromete a prefeitura

Publicado em 5 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

Documentário mostra drama de bairros de Maceió evacuados por afundamento do solo | Alagoas | G1

Braskem conseguiu se tornar dona de cinco bairros em Maceió

Malu Gaspar
O Globo

Um acordo fechado pela petroquímica Braskem com a prefeitura de Maceió em julho deste ano deu à empresa “quitação plena, rasa, geral, irrestrita, irrevogável e irretratável” de quaisquer obrigações extras relacionadas à extração de sal-gema ou ao que a empresa chama de “evento geológico”.

Pelo documento ao qual tive acesso, a Braskem está pagando R$ 1,7 bilhão de reais até o final de 2024 para a prefeitura. Em troca, fica livre de qualquer nova indenização e também de cobranças de impostos territoriais sobre os imóveis dos bairros afetados – além de passar a ser a dona de todos os terrenos deixados pelos moradores dessas áreas.

LIVRE DE TUDO – “O município declara que a reparação integral definida nesta cláusula abrange os custos com a realização de toda e qualquer ações, programas, projetos, políticas públicas e outras medidas, já executadas ou ainda a serem definidas ou implementadas pelo município em razão ou relacionada ao evento geológico”, diz a cláusula 3.1 do acordo.

Esse dispositivo vem sendo criticado não só por adversários políticos do prefeito João Henrique Caldas (PL), conhecido como JHC, como o senador Renan Calheiros (MDB-AL) , mas também pela Defensoria Pública do estado.

O documento contém uma cláusula que diz que, em caso de “aumento significativo” do mapa de áreas em que é necessário realocar moradores, a Braskem e a prefeitura deverão se reunir para “discutir, de boa fé, eventuais impactos ao município decorrentes dessa ampliação”.

CLÁUSULA IMPRECISA – Mas esse trecho é considerado vago até mesmo por interlocutores da Braskem, que embora tenha sido procurada não informou que atitude pretende tomar em relação ao acordo – se considera que ele a isenta ou não de responsabilidade em relação aos impactos dessa nova crise, com o progressivo afundamento do solo na mina 18, na beira da lagoa de Mundaú.

“Veja, o que é um aumento significativo? Quem vai dizer o que é ou não um aumento grande o suficiente para ensejar novas reparações? A Braskem?”, pergunta o Defensor Público de Alagoas Ricardo Melro, que já ingressou com duas ações civis públicas questionando os termos do acordo com a prefeitura.

Na sexta-feira passada (1), o prefeito JHC disse que “a exploração gananciosa e predadora da Braskem gerou um dano material e social sem tamanho”. Mas, procurada para comentar sobre o escopo do acordo que o próprio JHC fechou com a empresa, a prefeitura informou apenas que “pode” vir a discutir uma nova reparação em razão dos acontecimentos da última semana. De acordo com a assessoria de comunicação, “agora é hora de salvar vidas”.

AFUNDAMENTO – O solo da região da lagoa, no entorno da mina, já afundou 1,77m desde a segunda-feira passada (28), de acordo com a Defesa Civil da cidade. Foi quando a própria Braskem e a Defesa Civil alertaram sobre o risco iminente de colapso de uma das 35 minas da empresa em Maceió.

As 26 famílias que ainda remanesciam no bairro do Mutange, um dos cinco esvaziados após o aparecimento de rachaduras e instabilidade no solo, tiveram que deixar suas casas.

Até agora, já foi preciso realocar cerca de 60 mil pessoas e evacuar mais de 14 mil imóveis em cinco bairros da cidade. Além da prefeitura, a Braskem ressarciu as famílias em R$ 3,7 bilhões, mas ainda enfrenta discussões com o governo do estado, que alega ter tido prejuízo de mais de R$ 3 bilhões só com ICMS.

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P.S. 
– No Congresso, o senador Renan Calheiros tenta há um mês botar para funcionar a CPI da Braskem justamente para apurar as responsabilidades pelos abalos no solo. Mas embora ela já tenha sido instalada no início de novembro, até agora os partidos não indicaram os integrantes da comissão – nem os do governo, nem os da oposição. (M.G.)


TCU copia penduricalhos de juízes e pode elevar salários de seus ministros em 33%

Publicado em 5 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

AMPCON - Associação Nacional do Ministério Público de Contas - Lucas  Furtado lança livro que discute raízes da corrupção no Brasil

Procurador Lucas Furtado luta contra os penduricalhos

Rayssa Motta
Estadão

O Tribunal de Contas da União (TCU) também decidiu implementar a licença “compensatória” por acúmulo de acervo e de função. O benefício, na prática, é mais um adicional acima do teto e pode elevar os vencimentos de ministros e juízes auxiliares em até um terço.

Os pagamentos ainda não têm data para começar. Embora tenha publicado, na quarta-feira, 29, uma resolução que regulamenta o novo benefício, o ministro Bruno Dantas, presidente do TCU, suspendeu temporariamente os depósitos a pedido do Ministério Público.

TREMENDA ARMAÇÃO – A resolução estabelece que os ministros que estiverem com excesso de processos no gabinete ou que ocuparem cargos administrativos, como presidência, vice-presidência, corregedoria e assento em conselhos, comissões ou grupos de trabalho, poderão tirar até dez dias de folga por mês – um dia de descanso a cada três trabalhados – ou receber o valor em dinheiro.

“Esta resolução observará estritamente as regras e limitações de finanças públicas”, diz o texto que justifica o aumento, a que já têm direito ministros do STJ e juízes federais.

Promotores e procuradores já têm direito à licença. E a resolução do TCU foi publicada depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em outubro a equiparação dos benefícios recebidos por juízes e membros do Ministério Público.

SEM GASTOS EXTRAS? – Na época, procurado pelo Estadão, o CNJ informou que cada tribunal deveria analisar o impacto orçamentário, mas que não haveria gastos extras. “Não haverá aumento de orçamento de nenhum tribunal, que, caso precise fazer qualquer equiparação, terá que usar o orçamento já existente.”

O Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) então baixaram resoluções para validar o benefício. Com o TCU e o STJ têm direito e deveres equiparados pela Constituição, a Corte de Contas também aderiu, mesmo não fazendo parte do Poder Judiciário.

A decisão de suspender os pagamentos atendeu a um pedido subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que atua junto ao TCU, e vale até o plenário do tribunal deliberar sobre o assunto. “O que se verifica é que (as resoluções) concederam, na prática, aumento dos valores percebidos pelos juízes. Justificando-se na equiparação da carreira dos magistrados com a dos membros do Ministério Público, foi criada, via resolução, nova forma de aumentar a remuneração de juízes federais e do trabalho”, argumentou o procurador.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – 
O sub-procurador-geral Lucas Rocha Furtado é um notável servidor, que luta como um gigante contra essas maracutaias oficiais. Merece o respeito de todos os brasileiros contribuintes, que pagam pelos penduricalhos dessa gente que mama nas tetas da viúva, como se dizia antigamente. (C.N.)

E os horrores praticados por Kissinger no Vietnã, Camboja, Laos, Timor-Leste?

Publicado em 5 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

Henry Kissinger: Former United States secretary of state has died aged 100  | US News | Sky News

Kissinger jamais foi julgado pelos execráveis crimes de guerra

Dorrit Harazim
O Globo

“Eu não desejo que Henry Kissinger descanse em paz”, fez saber ao mundo o dramaturgo de cidadania tripla (argentino-chileno-americano) Ariel Dorfman. Em artigo sobre a morte do artífice da realpolitik que moldou o mundo, Dorfman lamenta Kissinger ter podido morrer em paz, ainda influente aos 100 anos, na Washington que tanto o idolatrou e adulou, fora do alcance de qualquer tribunal internacional.

“Espero, ao contrário, que os fantasmas das multidões por ele desgraçadas atormentem sua memória e persigam sua biografia”, escreveu o autor de “A morte e a donzela”.

PEGADAS INDELÉVEIS – Formalmente, Kissinger comandou a política externa dos Estados Unidos por menos de dez anos (1969 a 1977), mas suas pegadas na cartografia político-mundial são indeléveis. Primeiro, como assessor de Segurança Nacional, depois como secretário de Estado nos governos Richard Nixon e Gerald Ford, dedicou seu formidável intelecto e exercitou todo o seu poder na busca de ordem entre as grandes potências. O mundo ao sul do Equador lhe foi meramente acessório.

“Não tenho qualquer interesse, tampouco tenho conhecimento da porção do mundo situada abaixo dos Pirineus” — comentou em 1969 por ocasião de uma recepção em embaixada sul-americana.

A um diplomata chileno, explicou por que pouco entendia do país do interlocutor: “Nada de importante pode vir do Sul. O eixo da História começa em Moscou, passa por Bonn, cruza o Atlântico até Washington e segue para Tóquio. O que acontece no Sul não tem importância”.

PENSADOR LIMITADO – Essa dicotomia fez com que ele conseguisse analisar de perto o mundo que lhe interessava. Manteve até o fim da vida clarividência sobre grandes questões como o futuro da Europa, a questão Rússia x Ucrânia, China x Taiwan, até mesmo Israel x palestinos.

Em contrapartida, nunca estendeu sua visão realista da História para além do nariz. Kissinger considerava movimentos de protesto uma ameaça à estabilidade global, justificando assim seu apoio a regimes e métodos ignóbeis de repressão mundo afora.

“Não vejo por que devemos ficar parados e observar um país se tornar comunista pela irresponsabilidade de seu povo“ — foi seu resumo à derrubada do presidente chileno, democraticamente eleito, Salvador Allende. Até hoje, passados 50 anos, ainda não se tem rastro de 1.162 desaparecidos no Chile, sem contar os mortos e torturados no arrastão empreendido pelos militares vitoriosos.

MUITOS HORRORES – No lado B da biografia de Kissinger, é imperativo computar horrores praticados no Vietnã, no Camboja e Laos, no Timor-Leste e Chipre, no Uruguai e Argentina, na Nova Guiné e Bangladesh, na África do Sul e Angola… A lista é extensa. As vítimas, sempre cidadãos do Sul global, não tinham peso moral ou político no “eixo da História” que interessava a Kissinger.

De início, sua corresponsabilidade nesses horrores respingou só de leve em sua extraordinária trajetória. Com o passar dos anos, porém, e à medida que documentos sigilosos do governo americano foram se tornando públicos, as manchas deixadas por suas pegadas aumentaram. Hoje tornaram-se indissociáveis de seu legado.

Data de 2001 a publicação do mais contundente livro-libelo contra o personagem. Intitulada “The trial of Henry Kissinger”, do polemista britânico Christopher Hitchens, a obra pretende demonstrar que o estadista mais relevante do século XX é, também e sobretudo, um criminoso de guerra. Na escrita ácida de Hitchens, sua realização maior e mais singular “foi conseguir ser chamado de doutor por meio mundo”.

INTIMAÇÃO JUDICIAL – Data também de 2001 o primeiro sinal de limites à vida do ex-estadista tornado consultor da elite global. Na manhã de 29 de maio daquele ano, hospedado numa suíte do Hotel Ritz, em Paris, recebeu uma indigesta intimação judicial. O juiz Roger Le Loire o convidava a comparecer como testemunha ao tribunal, a pedido do advogado de vários cidadãos franceses desaparecidos no Chile da era Pinochet.

Kissinger preferiu partir no mesmo dia para a Itália e deixou a cargo da embaixada americana a tarefa de se entender com a Justiça francesa.

Por via das dúvidas, o célebre globetrotter nunca mais pisou na Europa. Sempre que participava do convescote anual de Davos, que a cada mês de janeiro reúne líderes mundiais, aspirantes à fama e elenco variado, se fazia presente via Zoom.

ATRÁS DAS GRADES – Ariel Dorfman, que acaba de publicar novo romance intitulado “The suicide museum”, uma investigação fictícia da morte de Allende, lamenta: “Eu sustentava um sonho impossível: ver Kissinger atrás das grades, responsabilizado por tanta dor. Com sua morte, meu sonho foi varrido”.

Ele conclui que agora é o momento de a opinião pública fazer seu julgamento. Que cabe a cada um de nós, viventes, em nome da Humanidade, ouvir os murmúrios das vítimas de Kissinger em meio ao inevitável dilúvio de louvores e homenagens que falarão alto.

Que assim seja.


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