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Ceará pede na Justiça que Ciro Gomes prove “propina em toda obra” no Estado

Publicado em 8 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Ciro Gomes fala demais e acaba sendo processado

Carlos Madeiro
UOL Notícias

O governo do Ceará interpelou o ex-governador Ciro Gomes (PDT) para que ele prove a afirmação que fez de que no estado “não se realiza uma obra pública sem pagar propina”. O procedimento judicial é uma resposta à declaração de Ciro durante a convenção estadual do PSDB do Ceará, no último dia 30 de outubro.

“Tá tudo dominado, que nem as periferias estão pelas facções criminosas. Eu vou dizer para vocês, hoje, no Ceará, que era famoso pela decência, (…) não se realiza uma obra pública sem pagar propina! Uma obra pública sequer se realiza nesse Estado sem pagar propina aos donos do poder que estão aí”, disse o ex-governador.

CITOU OS ÓRGÃOS – Ciro ainda disse que, para “quem quiser investigar, é fácil”, citando vários órgãos públicos em seguida. O UOL procurou a assessoria do ex-governador, mas não obteve posicionamento sobre o caso.

Rachado com Ciro desde a eleição do ano passado, o governador Elmano de Freitas (PT) acionou a Procuradoria-Geral do Estado. O órgão preparou uma interpelação que será julgada pela 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. O texto é assinado pelo procurador-geral do Ceará, Rafael Machado Moraes, e pelo subprocurador-geral, Iuri Chagas de Carvalho.

Na ação, os procuradores pedem que a Justiça dê um prazo de três dias para Ciro se manifestar sobre o tema. A PGE quer que o ex-governador preste esclarecimentos sobre “as acusações graves que proferiu contra o Estado do Ceará”.

APRESENTAR PROVAS – “[Ele deve] indicar, expressamente, com base em que provas e fatos sustenta suas alegações contrárias a todo um conjunto de agentes, servidores e colaboradores que se dedicam, no serviço público estadual, a conduzir os processos licitatórios e os contratos tão necessários ao bem do povo cearense.

Caso Ciro não aponte fatos e provas, o Estado quer que ele “exerça o devido juízo de retratação, no mesmo prazo. “Para os procuradores, a postagem “afeta e atinge, temerariamente, a imagem-atributo do Ceará perante a sociedade.”

Na avaliação da PGE, além de macular a honra do estado, o “discurso imprudente em questão atinge, danosamente, a imagem dos gestores e agentes públicos que prestam serviços nos órgãos e entidades estaduais.”

ACUSAÇÃO GRAVÍSSIMA – “A forma como posta, ademais, acompanhadas das expressões “todas” e “tudo”, atinge danosamente a imagem de todos os servidores e colaboradores, porquanto a imputação volitiva feita a órgãos e Secretarias decorrem, na prática, de atos e manifestações praticados por agentes públicos. A acusação e generalização cometidas pelo interpelado são gravíssimas, portanto”, diz a Procuradoria.

PT e PDT romperam no ano passado uma aliança de 16 anos no poder revezado entre as siglas. O racha ocorreu na família Gomes: Ciro e o senador Cid se desentenderam por conta da escolha do nome do PDT para concorrer ao governo do estado em outubro.

Cid queria emplacar o nome da governadora Izolda Cela (então no PDT) na sucessão de Camilo Santana (PT) — já Ciro tomou a frente e articulou para ser Roberto Cláudio o nome escolhido pelo PDT.

BUSCA DE PALANQUE – Izolda era o nome de consenso dos partidos aliados ao PDT, entre eles o PT, em acordo também com Cid Gomes.

Entretanto, em busca de um palanque mais fiel à sua candidatura Presidência, Ciro interveio, levando ao rompimento de uma aliança entres os grupos.

Em resposta à escolha, o PT lançou o nome de Elmano de Freitas para o governo, com apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A derrota de Cláudio acabou caindo no colo de Ciro, por essa articulação.

(Reportagem enviada por Armando Gama)

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Mensagens exibem relação criminosa de ministro de Lula com empresário, diz PF

Publicado em 8 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Juscelino é um tremendo corrupto, mas Lula gosta dele

Fabio Serapião e Mateus Vargas
Folha

A Polícia Federal afirma que o ministro das Comunicações do governo Lula (PT), Juscelino Filho (União Brasil-MA), estabeleceu uma relação criminosa com o dono de uma empreiteira investigada sob suspeita de desvios em contratos da Codevasf, a estatal federal entregue ao centrão. A suspeita da investigação se baseia em conversas obtidas no celular do empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP, e estão em relatório enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). Na época, Juscelino era deputado federal.

EMPRESÁRIO OCULTO – O dono da construtora é apontado como o real proprietário da Construservice, que tem contratos milionários com a Codevasf pagos com emendas parlamentares — ele não aparece como sócio em registros oficiais.

As investigações da PF sobre a atuação da Construservice em contratos da Codevasf ganharam fôlego a partir de reportagens da Folha publicadas em maio de 2022.

Na ocasião, o jornal revelou que a empreiteira chegou a aparecer como a vice-líder em licitações da Codevasf e utilizou laranjas para participar de concorrências públicas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O dono de fato da empresa, com sede em Codó (MA), é Eduardo DP.

ATUAÇÃO CRIMINOSA – As mensagens analisadas no inquérito, dizem os investigadores, reforçam a “atuação criminosa de Juscelino Filho” e demonstram que a “sua função na Orcrim (organização criminosa) era conhecida por todos os membros” do suposto grupo chefiado por Eduardo DP.

“Resta cristalina a relação criminosa pactuada entre Juscelino Filho e Eduardo DP”, diz trecho de um relatório da PF. De acordo com o documento enviado ao STF, o grupo do ministro foi responsável por “suposto desvio ou apropriação e uso indevido de, no mínimo, R$ 835,8 mil.”

As mensagens que servem de base para as conclusões da polícia foram encontradas após a apreensão do celular de Eduardo DP em julho de 2022, durante a primeira fase de uma operação que ganhou o nome de Odoacro.

TUDO LEGAL… – Procurada pela Folha, a assessoria do ministro enviou nota assinada por seus advogados. Segundo eles, não há nada ilegal nas obras e chama de “ilação absurda” qualquer suspeita de benefício pessoal de Juscelino por meio das emendas.

“Não há qualquer irregularidade nas obras, cujas emendas atendem a demandas da população, conforme já esclarecido às autoridades. Emendas parlamentares são um instrumento legítimo e democrático do Congresso Nacional e todas as ações de Juscelino Filho foram lícitas”, afirma a defesa.

“São absurdas ilações de que Juscelino tenha tido qualquer proveito pessoal com sua atividade parlamentar, sobretudo construídas a partir de supostas mensagens sem origem e fidedignidade conhecidas”, completa a nota assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não é a primeira nem será a última nota incriminando Juscelino Filho. O ilustre ministro é um tipo lombrosiano de criminoso, que não consegue viver sem delinquir. Mesmo assim, Lula não o demite, porque tem esperança de aprender algum golpe novo com o discípulo mais jovem. (C.N.)

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Qualquer semelhança com o prefeito dançador poderá ser mera coincidência....

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Foto Divulgação - Internet

Os  malandros não perdem um lance, sabe que o artista é mal- educado e sem postura, por isso mesmo enviaram essa fota dizendo o seguinte: " um prefeito do interior muito conheciado pelas suas perolas,  foi receber ambulância paar sua cidade,  chegando no destino deu dor de barriga , fez suas necessidades fisiológicas  no mesmo na solenidade."

Advinhe quem foi?

7 TSE cassa Marcelo Lima e abre vaga para a volta de Paulinho da Força à Câmara

Marcelo Lima, Paulinho da Força 

Eleito em outubro de 2022, Marcelo Lima (PSB-SP) se torna o segundo deputado federal cassado na atual legislatura 

Tribunal entendeu que deputado federal infringiu a Lei de Fidelidade Partidária ao trocar o Solidariedade pelo PSB em cinco meses de mandato

Por Hédio Ferreira Júnior 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na noite desta terça-feira (7) o mandato do  deputado federal e ex-vice-prefeito de São Bernardo do Campo (SP) Marcelo Lima. Por 5 votos a 2, os ministros entenderam que o parlamentar infringiu a Lei de Fidelidade Partidária ao trocar de legenda, deixando o Solidariedade para se filiar ao PSB. 

Com a decisão, quem assumirá a cadeira é Paulinho da Força, dirigente da Força Sindical e vice-presidente nacional do Solidariedade. Nas redes sociais, Paulinho comemorou a decisão. "Dedicarei todas as forças a esse novo mandato”, disse na publicação.

Em outubro de 2022, Marcelo se elegeu deputado federal pelo estado de São Paulo com 110.430 votos. Em maio deste ano, no entanto, decidiu migrar de legenda, sob a argumento de que o Solidariedade, partido pelo qual saiu candidato, não havia atingido a cláusula de barreira nas eleições, o que limitaria suas ações como parlamentar. Ele alegou ainda que tinha anuência do diretório municipal para se filiar ao PSB sem perder o mandato.

O diretório nacional do Solidariedade, no entanto, entrou com ação no TSE informando que a incorporação do Pros na Câmara dos Deputados sanou a falha da cláusula de barreira, o que caracterizaria infidelidade a saída sem anuência da legenda. A defesa do partido afirmou ainda que a liberação do diretório municipal foi feita pelo próprio Marcelo Lima, ferindo o estatuto do Solidariedade, que diz que esse tipo de aval precisa ter a chancela do do diretório nacional.

No TSE

Os ministros André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques já haviam votado a favor da cassação do mandato de Marcelo Lima. Kassio Nunes Marques pediu vistas e retomou o julgamento desta noite abrindo divergência na votação. Ele foi acompanhado por Raul Araújo. A ministra Cármen Lúcia votou a favor da tese de Solidariedade e acompanhou o relator, a favor da perda do mandato de Marcelo. O mesmo fizeram Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes.

Marcelo Lima é o segundo deputado federal cassado neste mandato pelo TSE. Antes dele, Deltan Dallagnol, do Paraná, então filiado ao Podemos, perdeu o cargo. O deputado cassado de São Paulo estava em seu primeiro mandato. Em São Bernardo, já havia sido vereador, Secretário de Serviços Urbanos e vice-prefeito da cidade.

Pelo trâmite regimental, o TSE comunica agora a mesa diretora da Câmara dos Deputados, que terá de oficializar a saída de Marcelo Lima e dar posse a Paulinho da Força. Marcelo poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), porém fora do cargo. Ele tinha pretensões de ser candidato a prefeito em 2024 e buscava se viabilizar dentro da gestão do atual prefeito para ser o nome governista no pleito. 

O Tempo

Postado há 11 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Prestes a deixar cargo, Benedito Gonçalves condena mais uma vez Bolsonaro e Braga Netto à inelegibilidade

Ministro deixa TSE na quinta (9) e aplicou à ação mesma conclusão adotada pela Corte sobre condutas no 7 de Setembro

Braga Netto e Jair Bolsonaro: ex-ministro e ex-presidente foram novamente condenados à inelegibilidade

Por Lucas Mendes

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condenou mais uma vez o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice em 2022, Walter Braga Netto, a inelegibilidade por oito anos, devido a abusos durante o Bicentenário da Independência.

A decisão do ministro, de segunda-feira (6), foi dada em processo movido pela Coligação Brasil da Esperança, agremiação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado.

O magistrado deixa o TSE na quinta-feira (9), depois do período de dois anos.

Benedito aplicou ao caso a mesma conclusão dada pela Corte em outros dois processos, que também discutiam a conduta da dupla no último 7 de setembro.

Em 31 de outubro, o TSE havia condenado Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder político e econômico durante as cerimônias do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022, durante a campanha presidencial.

As ações foram movidas pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e pelo PDT.

A ação da campanha de Lula discute o mesmo caso, mas é mais ampla, e não foi levada a julgamento conjunto com os outros dois processos.

Segundo Benedito escreveu na decisão, “não há motivo” para manter pendente a decisão a respeito das condutas de Bolsonaro e Braga Netto, já que eles foram condenados pela prática de condutas idênticas.

“Agora, é dever de coerência aplicar solução uniforme nas situações em que idênticos pontos controvertidos venham a ser resolvidos à luz de provas idênticas”, afirmou.

O relator então condenou Bolsonaro e Braga Netto “em caráter de antecipação parcial do mérito” da ação.

Além da dupla, a ação envolve outros investigados, como o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e outras 15 pessoas –entre elas o empresário o empresário Luciano Hang e lideranças religiosas.

Em sua decisão, Benedito também determinou audiência para ouvir testemunhas no caso, relacionadas aos demais investigados. O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira será ouvido às 10h de quarta-feira (8).

A oitiva pode ser presencial ou por videoconferência.

Condenação

No final de outubro, o TSE condenou, por 5 a 2, Bolsonaro e Braga Netto pelas condutas no 7 de Setembro. Para a maioria dos ministros da Corte, ficou comprovado que a chapa fez uso eleitoral dos eventos comemorativos, por meio de uma deliberada confusão do ato oficial com o comício de campanha. Essa prática teve a gravidade o suficiente par desequilibrar o pleito de 2022, conforme a corrente que venceu o julgamento.

A CNN entrou em contato com as defesas de Bolsonaro e Braga Netto, mas não teve retorno até a publicação da reportagem.

CNN

Postado há 11 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Conheça os 5 candidatos que estarão no próximo debate presidencial dos EUA

A partir da esquerda, Chris Christie, Ron Desantis, Nikki Haley, Vivek Ramaswamy e Tim Scott

Republicanos participarão do terceiro debate das primárias americanas na quarta-feira (8)

Por Daniel Strauss

O Comitê Nacional Republicano, dos EUA, anunciou na segunda-feira (6) que cinco candidatos presidenciais atenderam aos critérios para participar do terceiro debate das primárias presidenciais desta quarta-feira (8) em Miami.

Eles são o ex-governador de Nova Jersey Chris Christie, o atual governador da Flórida, Ron DeSantis, a ex-governadora da Carolina do Sul Nikki Haley, o empresário Vivek Ramaswamy e o senador da Carolina do Sul Tim Scott.

Ausentes no palco do debate estarão o governador da Dakota do Norte, Doug Burgum, que se qualificou para os dois debates anteriores, e o ex-governador do Arkansas Asa Hutchinson, que participou do primeiro debate, mas não subiu ao palco para o segundo.

O ex-vice-presidente Mike Pence, que se classificou para os dois primeiros debates, desistiu das primárias republicanas no mês passado.

“Estamos ansiosos pelo nosso terceiro debate em Miami, uma oportunidade bem-vinda para os nossos candidatos mostrarem a nossa agenda conservadora vencedora ao povo americano”, disse a presidente do Comitê Nacional Republicano, Ronna McDaniel, num comunicado de imprensa.

Para se qualificarem para o terceiro debate, os candidatos tiveram de registar 4% em duas sondagens nacionais ou numa sondagem nacional e duas sondagens de estados separados com votação antecipada (Iowa, New Hampshire, Nevada e Carolina do Sul).

Os candidatos também deveriam ter alcançado pelo menos 70 mil doadores únicos, com pelo menos 200 doadores em 20 estados ou territórios.

Dos cinco candidatos que passaram pelo palco de Miami, as apostas são particularmente altas para Haley e DeSantis.

Haley desfrutou de uma explosão de apoio significativa, mas não descomunal, nas pesquisas recentes, em parte graças ao desempenho em debates anteriores.

Num memorando assinado pela gestora Betsy Ankney, a campanha de Haley argumenta que o antigo governador é cada vez mais a “principal alternativa a Trump” em três dos quatro primeiros estados com primárias.

Para DeSantis a situação é diferente, mas não menos importante.

O governador da Flórida, que entrou na disputa se apresentando como alguém que poderia atrair tanto os apoiadores de Trump quanto os eleitores republicanos nas primárias anti-Trump, tem lutado para manter seu posicionamento inicial como a principal alternativa republicana ao ex-presidente. Sua atuação nos dois primeiros debates foi contida.

E como sua posição nas primárias permaneceu praticamente estática, sua campanha transferiu mais recursos para Iowa na esperança de que um desempenho extraordinário nos próximos debates e, em seguida, um forte desempenho nas convenções de janeiro reacenderiam parte da excitação inicial do governador da Flórida. antes do lançamento de sua campanha.

Trump, o favorito nestas primárias republicanas, irá faltar ao debate – tal como fez nos dois anteriores em Milwaukee e Simi Valley, na Califórnia. Em vez disso, ele será a atração principal de um comício no sul da Flórida como programação alternativa ao debate. A equipe de Trump argumentou que deveria haver menos debates.

Poucos dias antes do debate, parecia que o senador Tim Scott mal ultrapassaria o limite para subir ao palco. Em um memorando antes do RNC confirmando a escalação, a gerente de campanha de Scott, Jennifer DeCasper, previu que o debate se transformaria em uma “disputa” entre Haley e DeSantis.

“Ela irá atacá-lo pelo candidato fracassado que ele é. Ele a atacará por ser a moderada que ela é”, escreveu DeCasper, argumentando que Scott era o candidato que os democratas mais temiam porque “a esquerda sabe que uma chapa liderada por Tim Scott daria início a uma onda vermelha que não iria apenas virar a Casa Branca, mas também levar a Câmara e o Senado”.

O debate de Miami irá ao ar às 20h (horário local) na emissora NBC News e será transmitido ao vivo no Rumble – plataforma de compartilhamento de vídeo canadense. Outros parceiros de debate incluem Salem Radio Network e a Republican Jewish Coalition.

“Estamos especialmente honrados por sermos o primeiro partido político a fazer parceria com uma organização judaica para um debate em nossa parceria com a Coalizão Judaica Republicana, e nossos candidatos reafirmarão o apoio inabalável do Partido Republicano a Israel e à comunidade judaica no palco na noite de quarta-feira”, disse McDaniel no comunicado à imprensa.

“Estamos especialmente honrados por sermos o primeiro partido político a fazer parceria com uma organização judaica para um debate em nossa parceria com a Coalizão Judaica Republicana, e nossos candidatos reafirmarão o apoio inabalável do Partido Republicano a Israel e à comunidade judaica no palco na noite de quarta-feira”, disse McDaniel no comunicado à imprensa.

O quarto debate republicano já foi agendado e acontecerá em 6 de dezembro em Tuscaloosa, no Alabama, com votação e limites de doadores mais elevados para os candidatos subirem ao palco.

CNN

Postado há 11 hours ago por Brasil Soberano e Livre