Piada do Ano! CNJ quer criar um órgão público que evite soltura de criminosos

Publicado em 8 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Chefe de milícia no Rio sai da prisão pela porta da frente

Octavio Guedes
g1 Política

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a criação de uma autoridade cartorial para concentrar a comunicação com a Secretaria de Assuntos Penitenciários e evitar que bandidos deixem a cadeia, mesmo com a existência de mandados de prisão contra eles.

Em 29 de outubro, um domingo, o miliciano Peterson Luiz de Almeida, vulgo Pet ou Flamengo, deixou a unidade prisional José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio, pela porta da frente, mesmo tendo contra ele um mandado de prisão temporária.

Só há duas possibilidades para isso ter ocorrido: corrupção ou falha de comunicação.

PONTO CEGO – Existe, de fato, um ponto cego no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. Quando uma prisão temporária é transformada em preventiva (caso do miliciano) o mandado não aparece na consulta que é feita pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

A secretaria enxerga apenas mandados pendentes, ou seja, que ainda precisam ser cumpridos. Na prática, isso quer dizer que, uma vez que o acusado já está preso temporariamente, o sistema considera que todo e qualquer mandado já está em cumprimento, mesmo que a prisão tenha sido convertida de temporária para preventiva.

A existência dessa falha, segundo fontes do CNJ ouvidas pelo blog, não exime a Seap da responsabilidade na liberação de bandidos indevidamente.

FACILITAÇÃO CLARA – É necessária uma confirmação com a vara criminal, antes de botar um criminoso na rua. Ainda mais se o criminoso pertencer à cúpula de uma facção criminosa, caso do miliciano. A situação fica ainda mais chamativa quando a progressão de regime acontece durante um domingo, dia de plantão.

Em sua defesa, a Seap alegou que o Tribunal de Justiça do Rio enviou o comunicado para um endereço de e-mail desativado há cinco anos. Como o blog demonstrou, a afirmação foi considerada mentirosa pelo Tribunal de Justiça, pois a vara criminal enviou a comunicação para quatro endereços de mail diferentes, e não apenas um.

O blog pediu a Seap, na última quarta-feira, a informação sobre quais dos quatro endereços de mail são inválidos. Até hoje não recebeu resposta.

SEM DESCULPAS – A autoridade cartorial é uma sugestão do CNJ. Se o Tribunal do Rio aceitar, não haverá mais a desculpa para a falha de comunicação por e-mail.

O blog apurou que a sugestão deverá se limitar ao Rio de Janeiro, já em quem outros estados não há este tipo de problema, ainda que o sistema seja o mesmo para todo o país.

Em resumo: o ponto cego é para todo país, mas só dá problema no Rio de Janeiro. E, em terra de cego, quem tem um olho sai da cadeia pela porta da frente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma solução bem brasileira, tipo Piada do Ano. Ao invés de punir com máximo rigor os culpados pela soltura ilegal de um prisioneiro de alta periculosidade, resolvem criar mais um órgão público. Dá para entender porque tantos brasileiros não acreditam mais neste país. É lamentável, porém, verdadeiro. (C.N.)

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Contratos de eólicas no Nordeste têm cláusulas abusivas e concentram terras nas mãos de empresas, aponta estudo

Terça-Feira, 07/11/2023 - 16h40

Por Redação

Foto: Miguel Ângelo / CNI

Um relatório técnico produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) sobre os contratos de arrendamento e uso da terra para instalação de aerogeradores no Nordeste mostra uma relação extremamente desbalanceada entre as empresas de energia renovável e os proprietários das áreas - em sua grande maioria pequenos agricultores. A região responde por 93,6% da capacidade total de geração eólica, com forte concentração nos estados da Bahia, do Rio Grande do Norte, do Piauí e do Ceará.

 

O advogado e pesquisador da Universidade Federal da Paraíba, Rárisson Sampaio, analisou 50 contratos do tipo onde encontrou remunerações irrisórias pelo uso da terra e cláusulas abusivas que acabam sendo aceitas por famílias de baixa renda por falta de conhecimento, de assistência jurídica e por conta da necessidade de ampliar a renda familiar. 

 

"Nós temos uma atividade que está sendo exercida ali dentro daquela propriedade onde 99% ou 98,5% da renda fica pra empresa e 1% ou 1,5% para o dono da área. Isso já demonstra um desequilíbrio imenso. Esta é uma atividade lucrativa, uma atividade que movimenta muito o capital, então pela própria natureza de um negócio, de um contrato com relação de interesses entre a empresa e as comunidades, seria natural que tivéssemos percentuais ou um pouco mais elevados para tornar esse negócio benéfico tanto para a empresa quanto para a comunidade", explica Rárisson, que também leciona na Universidade Regional do Cariri. 

 

Ele destaca também que a opção pelo contrato de arrendamento ou de cessão de uso - com mais flexibilidade do que se fosse feita a compra das áreas - é de ordem econômica, pois reduz custos para a empresa.

 

PODER PÚBLICO AUSENTE

Os contratos são negociados livremente pelas empresas e não há qualquer tipo de mediação ou validação do poder público, seja no licenciamento ambiental, seja na emissão de outorga para geração de energia. 

 

"A falta de fiscalização e acompanhamento das negociações e dos contratos pela agência reguladora (ANEEL) e por instituições como o Ministério Público e as Defensorias é uma lacuna que reduz a proteção das comunidades mais vulneráveis na exploração da energia", conclui o estudo.

 

Com isso, as empresas de energia eólica - munidas de equipes de advogados e sob a promessa de geração de renda - conseguem impor contratos que permitem a elas encerrar o vínculo a qualquer momento ao tempo que comprometem até mesmo os herdeiros a manter as obrigações contratuais. Muitas vezes, o proprietário é obrigado a pagar por assessoria jurídica. No entanto, o serviço é ligado à própria empresa, tornando sua isenção altamente questionável. 

 

A duração dos acordos é longa para garantir a posse da terra durante todo o tempo de concessão de outorga para produção de energia concedida pela ANEEL, que é de 35 anos. Muitas vezes eles também contêm cláusulas de renovação automática, condenando gerações da família a cumprir o acordo e com remuneração financeira quase sempre muito inferior  ao prometido nas abordagens de convencimento para assinatura. 

 

Os contratos geralmente prevêem uma remuneração fixa durante o período de estudos do potencial eólico e uma porcentagem do lucro gerado pelo aerogerador quando a usina entra em funcionamento. Rárisson relata que os pagamentos iniciais podem ser tão baixos quanto R$1 ou R$2 por hectare, gerando valores mensais ínfimos como de R$46,50 ou R$63 - contrato da empresa Casa dos Ventos nos municípios de Araripina e João Câmara, respectivamente.

 

Para Rárisson, esse desequilíbrio de poder configura estes arrendamentos de terra como semelhantes aos contratos de adesão, aqueles que já vêm prontos, sem possibilidade de se negociar melhores condições - como acontece na assinatura de um plano de telefone ou de TV a cabo. Isso fica claro, segundo ele, quando se percebe que muitos deles têm conteúdo idêntico mesmo sendo relativos a diferentes empreendimentos.

 

CONCENTRAÇÃO DE RENDA E TERRA

Quando a usina entra em funcionamento, as famílias passam a receber porcentagens fixadas em contrato da renda gerada em sua propriedade. Nos contratos analisados pelo Inesc essa porcentagem varia entre 0,85% e 1,5%.  Relatos veiculados na imprensa mostram que esse valor costuma resultar em renda entre R$1.000 e R$1.300 para cada aerogerador por mês. 

 

Logo, se proprietários de grandes porções de terra conseguem uma renda mensal considerável ao permitirem a construção de dezenas de aerogeradores em suas propriedades, para um agricultor que só pode abrigar uma torre - ao custo do impedimento de de exercer outras atividades - o contrato chega a ser uma expropriação de sua terra.

 

E junto com esta renda insuficiente vêm os impactos. Relatos de casos severos de insônia e depressão têm sido registrados por conta do barulho constante das hélices. Agricultores também relatam que as criações deixam de produzir filhotes ou ovos. Boa parte da propriedade fica com uso impedido devido ao isolamento que o equipamento de geração e transmissão de energia requer. 

 

"Estes arrendamentos vão caracterizar o que pesquisadores chamam de despossessão, porque as empresas, na prática, acabam assumindo o controle daquele terreno, daquela propriedade. São elas quem vão dizer como se dará o uso, como se dará o acesso, e quais as limitações que serão impostas àquela propriedade", explica Rárisson.

 

Com isso, o pesquisador aponta que na prática acontece uma concentração fundiária semelhante à promovida por outras atividades econômicas que operam a partir da aquisição de terras. "Pela quantidade de arrendamentos que nós verificamos no nordeste brasileiro, o que nós temos é um controle massivo das propriedades que é atribuído às empresas por meio desses contratos" conclui.

Influencer Luana Andrade morreu por embolia pulmonar durante lipoaspiração no joelho; entenda

 

Influencer Luana Andrade morreu por embolia pulmonar durante lipoaspiração no joelho; entenda

Terça-Feira, 07/11/2023 - 18h32

Por Redação

Foto: Reprodução / Redes Sociais

A influencer Luana Andrade, que morreu nesta terça-feira (7), aos 29 anos, sofreu complicações em uma cirurgia de lipoaspiração nos joelhos. De acordo com o colunista Leo Dias, a informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da dançarina ao SBT.

 

Uma embolia pulmonar maciça causou a morte da influencer, de acordo com nota divulgada pelo Hospital São Luiz na tarde desta terça. A influencer e assistente de palco do "Domingo Legal" havia sido internada no local na segunda-feira para se submeter a uma lipoaspiração.

 

De acordo com o Hospital São Luiz, Luana Andrade sofreu "intercorrência abrupta respiratória e teve uma parada cardíaca" após duas horas e meia de cirurgia e foi reanimada pela equipe médica.

 

Segundo o hospital, a cirurgia foi feita por um médico e um anestesista contratados pela família da assistente de palco.  "A cirurgia foi interrompida e a paciente, submetida a exames que constataram quadro de trombose maciça. Foi transferida para a UTI onde foi submetida a tratamento medicamentoso e hemodinâmico. Mesmo com todos os esforços da equipe do hospital, ela evoluiu desfavoravelmente e morreu por volta de 5h30 de hoje", disse o hospital na nota.

 

O Hospital São Luiz disse ainda que "lamenta profundamente o óbito da paciente e se solidariza com a família".

 

O QUE É EMBOLIA PULMONAR

A causa da morte de Luana foi identificada como "embolia pulmonar maciça". Êmbolos são corpos que são transportados pela corrente sanguínea e provocam obstrução de vasos. Especialistas afirmam que é possível que pré-condições do paciente levem a problemas durante cirurgias como essas, mas que o habitual é um êmbolo gorduroso se desloque e acaba obstruindo algum vaso.

 

Em outras palavras, quando é realizada uma lipoaspiração, há possibilidade de uma pequena fração da gordura se deslocar para um local que não deve, o que pode levar a obstruções. Por mais pequena que ela seja, é suficiente para gerar um quadro grave.

Câmara de Vereadores de Sapeaçu deve rescindir contrato irregular de compra de combustíveis, recomenda MP

Terça-Feira, 07/11/2023 - 20h10

Por Redação

Foto: Priscila Melo

O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou, na segunda-feira (6), que o presidente da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Sapeaçu, a 160 km de Salvador, rescinda o contrato firmado com a M.C Comércio de Gás GLP Ltda para aquisição de combustíveis. Segundo o promotor de Justiça Robert de Moura Carneiro, o contrato foi prorrogado sucessivamente de forma irregular. 

 

Conforme o MP, mesmo com o prazo de vigência do contrato expirado, a câmara seguiu promovendo aditivos ao documento. As prorrogações foram iniciadas e concluídas no mesmo dia, significando, para o procurador, grave ofensa às normas legais, aos princípios da administração pública e à competitividade dos procedimentos licitatórios.

 

O representante do ministério também recomendou que não promova a prorrogação de contratos administrativos após a vigência contratual e sem que haja previsão no instrumento convocatório. Esses aumentos teriam acontecido tão fora do previsto que contrariam o próprio contrato, onde há escrito a improrrogabilidade do documento.

 

A orientação é para que, em todas as prorrogações de contratos sejam cumpridos: justificativa por escrito; autorização da autoridade competente; necessidade de manutenção das condições de habilitação pelo contratado; prorrogação somente em casos expressamente previstos na lei; existência de previsão para prorrogação no edital e no contrato; entre outros.

 

Além disso, o órgão pede que, no prazo de 30 dias, os vereadores dêem início a um novo procedimento licitatório para a aquisição de combustíveis.

Mais cinco réus devem ser condenados pelo 8 de janeiro; penas variam de 11 a 17 anos

Terça-Feira, 07/11/2023 - 20h35

Por Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira (7), maioria de votos pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, seis dos dez ministros se manifestaram pela condenação do grupo. 

 

As penas sugeridas variam entre 11 e 17 anos de prisão.  A definição das penas de cada acusado será definida ao final do julgamento virtual, previsto para as 23h59. Além disso, os acusados também deverão pagar R$ 30 milhões solidariamente com todos os investigados pela depredação do patrimônio público. 

 

São julgados os réus Fabricio de Moura Gomes, Moises dos Anjos, Jorginho Cardoso de Azevedo, Rosana Maciel Gomes e Osmar Hilbrand. Todos foram presos pela Polícia Militar dentro do Palácio do Planalto.

 

As penas envolvem os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. No total, 20 réus ja foram condenados pela depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto.

EUA acusam Rússia de financiar desinformação no Brasil e na América Latina

Quarta-Feira, 08/11/2023 - 07h20

Por Folhapress

Foto: Wikimedia Commons

O governo de Joe Biden afirmou nesta terça-feira (7) que a Rússia tem patrocinado uma campanha de desinformação em toda a América Latina, incluindo o Brasil, para propagar notícias falsas que minem o apoio à Ucrânia, com quem está em guerra, e inspirem sentimento antiamericano e anti-Otan (aliança militar ocidental).
 

A acusação foi feita, em nota, pelo Departamento de Estado. O texto afirma que Moscou financia um processo de "lavagem de informação" com a ajuda de meios de comunicação locais, além de influenciadores digitais. A base para a propagação da rede estaria no Chile.
 

Washington chama atenção para quatro indivíduos sobre os quais escala as acusações. São eles: Ilia Gambachidze, diretor da agência de relações públicas Social Design; Andrei Perla, diretor de projetos da mesma empresa; Niklai Tupikin, CEO da empresa Structura, e o jornalista Oleg Iasinski --que, segundo consta em seu perfil no X, antigo Twitter, vive em Santiago, no Chile.
 

"Moscou semeia desinformação e amplifica discursos usando uma rede de veículos e mídias sociais e intensifica esse conteúdo para penetrar ainda mais no ambiente de informação do Ocidente", diz a nota.
 

"Isso envolve disseminação de conteúdo falso e propagação de informações e teorias da conspiração que Moscou acha benéficas."
 

O Brasil é apenas brevemente mencionado na nota, ao lado de outras nações da vizinhança, como Argentina, Bolívia, Colômbia, Cuba e Peru. A reportagem procurou a embaixada russa em Brasília no final da tarde desta terça-feira, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.
 

O governo americano afirma que a rede de desinformação tem como objetivos centrais "convencer o público latino-americano de que a guerra da Rússia contra a Ucrânia é justa e que as sociedades da região devem se unir a Moscou para derrotar o neocolonialismo".
 

"São temas que se alinham a uma falsa narrativa da Rússia de que é peça-chave contra o neocolonialismo, quando na verdade está envolvida no novo imperialismo, tanto na vizinha Ucrânia quanto em sua extração de recursos em países da África", segue o texto.
 

A diplomacia americana afirma ainda que estaria no Chile uma espécie de base para a disseminação e tradução dos conteúdos para o espanhol e o português e sua consequente disseminação para canais dos países vizinhos. A nota menciona ainda o nativo digital El Ciudadano, chileno, e a agência de notícias Pressenza, que em seu site detalha ter surgido na Itália e hoje ser registrada em Quito, no Equador.
 

Essa não é a primeira vez que Washington, principal aliada de Kiev na guerra do Leste Europeu, acusa Moscou de liderar redes de desinformação --acusação semelhante já foi feita em relação à atuação russa na África, por exemplo. O país de Vladimir Putin tem crescido sua influência no continente, tanto na agenda econômica quanto na presença de mercenários do grupo paramilitar Wagner, há anos.
 

Desta vez, a acusação que envolve nações da América Latina já vinha sendo objeto de trabalho do Centro de Engajamento Global do Departamento de Estado americano há meses.
 

Ao New York Times, em outubro passado, James Rubin, coordenador do centro, afirmou que a operação ainda era inicial, mas visava a "expor a mão oculta da Rússia" na produção de textos que parecem ter origem em organizações de comunicação locais, não no governo russo.
 

Um dos episódios que teriam catalisado a investigação foi a divulgação, em agosto, de um texto no Pressenza que retomava uma informação falsa de que o Ocidente saquearia relíquias religiosas de um mosteiro na capital Kiev que seria um local sagrado para a Igreja Ortodoxa russa.
 

Também em outubro, o mesmo centro do Departamento de Estado publicou comunicado no qual afirmava que a organização Nova Resistência, filial brasileira da New Resistance, seria parte de uma rede de desinformação pró-Kremlin para "apoiar regimes autoritários, tanto à esquerda quanto à direita".
 

No X, a organização refutou as alegações americanas e disse que não recebe "financiamento de nenhuma espécie de qualquer governo estrangeiro".

Suposta ação da PF no interior baiano gera atrito entre radialistas e presidente de entidade

Quarta-Feira, 08/11/2023 - 08h00

Por Redação

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Uma confusão envolvendo radialistas e uma presidente de associação de mulheres de Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, resultou em BO [boletim de ocorrência]. A situação ocorreu nesta terça-feira (7) após rumores de uma suposta operação da Polícia Federal (PF) na Associação Casa das Mulheres.

 

Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, os radialistas – Cacá Santana (95FM), Sérgio Monteiro (Rádio Povo) e Repórter Tatu (93) –  esperavam pela confirmação do caso em frente à associação quando foram interpelados pela presidente da associação, Elba Brito.

 

Segundo os radialistas, a mulher os ofendeu, afirmando que os mesmos espalhavam boatos de que a entidade era alvo da operação. Horas depois o incidente, a associação publicou nota. A entidade declarou que o caso se referia a uma visita da PF junto com uma equipe do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública Federal.

 

O objetivo seria acompanhar uma investigação sobre caso de trabalho análogo à escravidão em que a associação de mulheres dava suporte à vítima. A entidade disse também que vai registrar queixas contra os radialistas envolvidos.