Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

quinta-feira, abril 06, 2023

A informação é um meio de produção, mas requer fatos concretos, sobretudo em matéria de governo

Publicado em 6 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

Lula demonstrou insatisfação com o volume atual de informações

Pedro do Coutto

Reportagem de Jeniffer Gularte, O Globo desta quarta-feira, revela que o presidente Lula da Silva reuniu o Ministério e determinou mudança no sistema de Comunicação de seu governo, tanto junto aos jornais, emissoras de televisão e de rádio, quanto em relação às redes sociais da internet. O presidente da República demonstrou insatisfação com o volume atual de informações que a seu ver não está refletindo exatamente as ações do Executivo e sua importância na sociedade brasileira.

Conforme escrevi na coluna de ontem, ele tem boa dose de razão. Mas as deficiências que aponta decorrem principalmente dele próprio, na medida em que não unificou o setor de Comunicação ao nível jornalístico e, com isso, perde espaço nos jornais, nas emissoras de televisão e de rádio. E também não ocupa espaço no sistema da internet que hoje tem uma importância muito grande, especialmente nas comunicações curtas, mas que nem por isso deixou de ser também uma ponte entre o poder e a opinião pública.

CONTEÚDO – Mas a questão não é só de forma, embora essa também represente um peso à parte. A questão depende do conteúdo e da viabilidade dos projetos do Palácio do Planalto, destacadamente nessa primeira fase de governo, relativos aos compromissos assumidos por Lula na campanha eleitoral vitoriosa do ano passado. Para que o projeto de comunicação e informação concreta dê certo é necessário que a Secom proceda no estilo de uma redação de jornal.

No começo de cada dia, um balanço do noticiário publicado e o recebimento de matérias fornecidas pelos ministérios e empresas estatais que possam ser transformadas em temas jornalísticos, e que consigam obter crédito junto à população. Ao contrário da publicidade comercial, que é um axioma, a comunicação jornalística é um teorema, ou seja, tem necessidade de comprovação na prática.

Somente assim, dentro de tal sistema, a comunicação governamental pode se tornar mais eficiente. Ela não é um problema de oba-oba, de anúncio de projetos impossíveis, de promessas a longo prazo. Ao contrário, exigem sempre, para sua boa percepção social, a distância mais curta possível entre o texto e o fato. Não funciona quando o conteúdo de uma matéria se distancia muito do que está sendo proposto e oferecido à população.  

CLAREZA NAS INFORMAÇÕES – Não é uma questão de dinheiro, como a publicidade comercial. É uma questão de talento profissional e sobretudo clareza nas informações apresentadas. O povo sente e sabe que colocações sofisticadas nunca vão ao encontro do que precisam as diversas faixas da população e que constituem um meio de se adiar sempre a execução concreta do que os projetos expõem.

Veja-se agora, por exemplo, de acordo com reportagem de Geralda Doca, Manuel Ventura e Thiago Bronzatto, O Globo, a entrevista do secretário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, O Globo de ontem, em que colocou a hipóteses de um sistema de cashback no Imposto de Renda no universo da Educação.

Trata-se de devolver imposto pago até certo limite por aluno nas redes de ensino. Isso impõe a criação de um mecanismo complexo para funcionar. Na minha impressão seria mais simples ampliar a dedução no IR pela realização de tais despesas.  Bernard Appy fala também em ampliar as deduções para despesas de saúde. Está perfeito. Nesse caso não fala em cashback. Trata-se de iniciativa mais objetiva e simples de se concretizar.

ACORDO –  Janaína Figueiredo, reportagem de O Globo desta quarta-feira, destaca o acordo estabelecido na Austrália entre o Google, o Facebook e os jornais e emissoras de televisão para a remuneração pelos conteúdos jornalísticos aproveitados por esses sites de colossal repercussão.

Os acordos abrangem 100% dos veículos de Comunicação no caso do Google, e 90% nos casos do Facebook que pertencem à Meta. O pagamento é de US$ 200 mil por ano. Não ocorreram reclamações. A reportagem acrescenta que a solução australiana está sendo estudada pelo Canadá  e pode ser utilizada como exemplo pela lei brasileira das fake news, projeto do deputado Orlando Silva, e que recebeu substitutivo do governo Lula da Silva.

Em nosso país, o projeto de lei e apreciação pelo Congresso é mais amplo do que a lei australiana estabelece, incluindo o combate às fake news, às mensagens de ódio, as ameaças físicas e a desinformação relativa ao campo da Medicina que constitui um perigo para toda a população.


quarta-feira, abril 05, 2023

05/04/2023 - Junior de Santinha comenta sobre “Os Bastidores das Fraudes”

..

Hoje quando estava assistindo aula de   Contabilidade Aplicada ao Setor Público com o prof. Me. Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano ex- Ministro da Previdência Social até o mês de janeiro desse ano, um colega perguntou o que poderá acontecer com quem desconta o INSS do emprega e não repassa, simplesmente o professor rsepondeu: " dá cana"; para não citar o exemplo de Jeremoabo preferi permanecer calado.
Jeremoabo através da administração Deri do Paloma e seu conluio  está mesmo de cabeça para baixo, ou ponta-cabeça, como dizem os paulistas. 
 Falando em “dolo específico" do preso na penitenciária recebendo paganeto de salários como se trabalhando estivesse”, quando qualquer estudante de Direito sabe que não se pode alegar em juízo o “desconhecimento” da lei. Apesar do prefeito ser ignorante,  o Código Penal deixa claro que ninguém pode deixar de ser condenado em razão de desconhecer a lei. Esse entendimento também está expresso no artigo 3º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Mas quem se interessa?
O prefeito dsde que assumiu o (des)governo vem autopromovendo-se as custas do dinheiro, a ONG-TransparenciaJeremoabo está no aguardo de uma atitude da Ministério Público já que desrespeita  o Art, 37 da Constituição e a Lei de Improbidade dministrativa, caso não haja solução o próximo passo será a Corregedoria em Salavador,  do jeito que está é que não pode ficar.

O miolo da administração municipal de Jeremoabo aumentou a podridão e imundície. Puro pântano.

Todos estes detritos, estas fezes, estes excrementos mal cheirosos somente a luz do sol como melhor detergente para desinfetar.

Com “Deri do Paloma” como prefeito de Jeremoabo tudo leva a crer que a previsão dos Maias está se concretizando, estamos no começo do fim do mundo!!!

Já que estamos falando de fedentina, sujeira e fim do mundo, vamos iniciar pela maracutaia do prefeito ao colocar um programa de rádio tendo como testa de ferro o município laranja para fazer sua propaganda pessoal usando o estado, ou seja dois servidores públicos, fato esse já representado ao Ministério Público.


 Certo cidadão bem informado falando a respeito da corrupção na prefeitura de Jeremoabo,  alegou que estava desiludido com os atuais políticos dessa cidade, pois só trabalhavam em proveito próprio, cujo único objetivo é aumentar seu patrimônio, sua renda própria e dos familiares a exemplo do prefeito “Deri do Paloma”que empregou quase toda a família,  achando pouco, mesmo de modo nefasto e irregular beneficiou alguns vereadores alugando veículos laranjas, ou então beneficiando parente de secretária comprando quentinhas superfaturadas conforme denúncia dos vereadores da oposiçaõ.

Já outro revoltado se manifestou a respeito da irresponsabilidade e o modo criminoso de como é gastos o dinheiro do cidadão, pois enquanto o povo anda se acabando de sede por falta d`água o desgoverno “ Deri do Paloma”está se divertindo e zombando da miséria do povo,  de maneira irresponsável, até agora não respondeu aos vereadores da oposição qual o destio dos R$ 7 milhões que vieram para o hospital,  para completar o rombo do INSS já ultrapassa  a casa dos R$ 100 milhões segundo denúncia dos vereadores

Que vergonha! Aliás, vergonha para o desgoverno é palavra em extinção . 

O gestor é um artista, um verdadeiro profissional da politicagem. Desta forma, consegue desviar a atencao da população de Jeremoabo, apelando para o " pão e circo"

Observem a que ponto chegou o cinismo e a desonestidade aqui em Jeremoabo. até hoje  ainda há servidores sem receber os salários referente ao ano de 2018, os motoristas sendo lesados nas suas diárias, até com a REGULAÇÃO fazem politicagem,

Portanto prefeito “Deri” , aqui em Jeremoabo nem todo mundo é aculturado, fanático conivente, omisso ou subserviente como você pensa.

Cuidado porque a conta irá chegar e seus puxa-sacos serão os primeiros a pular do purão.

Atualmente quem não adere ao time do em “terra de sapo de cócoras com eles” ou então adere a filosofia da omissão e subserviência se torna um perseguido estranho no ninho.

Mesmo o município tendo que enfrentar a praga da desonestidade, e das aves de rapinas oportunistas, Jeremoabo hoje tem futuro, não através dos políticos inoperantes, verdadeiros sanguessugas do sangue do povo, mais devido a visão e coragem do homem do campo, do agropecuarista que acreditaram no potencial da região e do povo, outros invadiram a cidade cuja arma foi o comércio, e aqui entrou para ficar empregando os jovens e ensinando aos parasitas como se trabalha, não roubando, mas progredindo com honestidade.



Moro obtém apoio para desarquivar PEC que pode ser uma dor de cabeça para Lula


Se acontecer algo, a responsabilidade é de Lula', rebate Moro

Moro tenta moralizar a nomeação dos procuradores-chefe

Lucas Vettorazzo
Veja

Sérgio Moro (União-PR) obteve as 27 assinaturas necessárias para desarquivar uma proposta de PEC no Congresso que obriga o presidente da República a escolher para o cargo de procurador-geral da República um indicado da lista tríplice encaminhada pelo órgão.

A PEC de autoria do agora ex-senador Lasier Martins (Podemos-RS) foi apresentada em 2018, mas a sua apreciação não teve desfecho até o fim da legislatura passada. Agora desarquivada, a proposta volta a ser discutida pelos parlamentares. Caso seja votada e aprovada, representará uma pedra no caminho de Lula.

FORA DA LISTA – O presidente sinalizou recentemente que deve escolher um nome fora da lista tríplice da PGR para suceder Augusto Aras, cujo mandato termina em setembro deste ano.

Moro conseguiu ainda assinaturas para desarquivar outras cinco propostas legislativas, entre elas a que proíbe a concessão de indulto a condenados por crimes hediondos ou lavagem de dinheiro e também a que criminaliza o caixa 2 e prevê responsabilização de partidos em casos de corrupção.

Além disso, há suas próprias propostas, como a que considera como terrorismo determinados crimes graves cometidos pelas facções organizadas.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A emenda não é dirigida diretamente a Lula, mas a qualquer outro presidente. E vai demorar a tramitação. Assim, em setembro, Lula está à vontade para escolher o procurador que bem entender, e pode ser o próprio Augusto Aras, que é especialista em bajular presidente da República, como todos sabem. (C.N.)

 

Ministro critica “Abril Vermelho” do MST e defende uma ou duas armas para fazendeiros


O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro

Ministro da Agricultura diz que MST invade áreas produtivas

Deu em O Globo

Em meio ao início do abril vermelho, no qual o Movimento Sem Terra (MST) promete intensificar ações, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, criticou a invasão de propriedades produtivas por parte do movimento. Nesta terça-feira, 250 integrantes do MST ocuparam 800 hectares de três engenhos no município de Timbaúba, em Pernambuco.

— O programa de apoio à reforma agrária, no governo do presidente Lula, tem as portas abertas. Não se faz necessário através de movimentos radicais, através de invasão de terra produtiva. Até porque tem lei que proíbe isso. Terra invadida não é passível de reforma agrária. Tem lei. A Justiça manda fazer a reintegração, o Estado cumpre e acabou — afirmou Fávaro durante entrevista coletiva em Brasília.

TAMBÉM ELOGIOU – O ministro também teceu elogios ao que chamou de “belíssimo papel” e “belíssimo trabalho do MST” ao relatar visitas a cooperativas vinculadas ao movimento no Paraná.

— Não precisa desvincular do sonho da terra, da luta por um pedaço de terra. Mas pode pensar no passo seguinte, da qualificação, do cooperativismo, e ter o apoio do governo — disse o Fávaro, antes de reforçar. — Este é um governo que tem as portas abertar para o MST dialogar e reivindicar um pedaço de terra. Invasão, não.

Segundo o MST, a ocupação em Pernambuco se deu porque a terra em questão não estaria cumprindo sua “função social, que é produzir alimentos para a sociedade”. A nota sobre a ação, porém, atribui somente a “fontes”, sem especificá-las, a informação de que a área seria improdutiva.

UMA OU DUAS ARMAS – Em sua fala, Fávaro repetiu declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha ao defender que o homem do campo tenha direito a manter “uma ou duas armas” e “um pouco de munição” para fazer o que chamou de “primeira defesa”.

— O fazendeiro está a 50, 100 quilômetros da cidade. Se ele ligar no 190, dá tempo de o bandido barbarizar, fazer o que quiser dentro da propriedade. Roubar, bater, espancar e não chegou a polícia ainda. Então, se a criminalidade tiver a certeza de que lá no campo não tem nenhuma arma, a vulnerabilidade é certa, e o risco do homem do campo é iminente — disse o titular da Agricultura.

O Abril Vermelho é uma tradição do MST e marca a data do massacre de Eldorado do Carajás (PA), quando 19 trabalhadores sem terra foram mortos pela polícia em abril de 1996. Neste ano, o movimento promete “a retomada massiva das ocupações de terras, após o período mais severo da pandemia da Covid-19, em que teve como prioridade zelar pela vida das famílias”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– O ministro está certíssimo. O fazendeiro tem direito de defender sua propriedade, num país em que o crime corre solto e os bandidos usam armas cada vez mais pesadas. Quanto ao MST, que vá invadir apenas fazendas improdutivas e não fique enchendo o saco dos outros. (C.N.)

Bolsonaro diz que não sabia das joias e põe a culpa no almirante Bento Albuquerque

Publicado em 5 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

Bolsonaro

Bolsonaro nega que tenha tentado se apossar das joias, mas…

Bruno Tavares
TV Globo

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou em depoimento à Polícia Federal que ficou sabendo da existência das joias sauditas milionárias em dezembro de 2022, mais de um ano após elas terem chegado ao país. Bolsonaro disse ainda, segundo sua defesa, que não se lembra de quem o avisou da apreensão das joias pela Receita Federal.

O depoimento de Bolsonaro, na sede da PF em Brasília, durou cerca 3 horas. Ele foi chamado para falar sobre os três conjuntos de joias dados de presente pelo governo da Arábia Saudita a ele e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

CRIME DE PECULATO – O inquérito da PF apura se o ex-presidente cometeu o crime de peculato ao tentar ficar com as joias, em especial um conjunto, avaliado em R$ 16 milhões, que foi retido pela Receita Federal em outubro de 2021.

Peculato ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro ou bens dos quais tem posse em razão de seu cargo. A pena varia de 2 a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa.

O conjunto retido pela Receita estava na mochila de um assessor do Ministério de Minas e Energia, que voltava com uma comitiva da pasta de uma viagem oficial à Arábia Saudita, em outubro de 2021.

PARA MICHELLE – O assessor, Marcos Soeiro, tentou passar pela alfândega sem declarar as joias, o que é irregular. Na ocasião, o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que também estava na comitiva, disse que as joias eram para Michelle.

Nesta quarta-feira, além de Bolsonaro, prestaram depoimento outras nove pessoas, cinco delas em Brasília e quatro em São Paulo, todas na tarde desta quarta.

Desde que o caso veio à tona, Bolsonaro nega irregularidades e afirma que os objetos foram cadastrados no acervo da Presidência da República.

Ao desembarcar no Brasil na última semana, o ex-mandatário voltou a rebater as acusações de que queria esconder as joias. “Se eu quisesse camuflar, jamais descobririam isso aí”, disse.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Caramba! Se Bolsonaro disse que só soube das joias em dezembro de 2022, isso significa que está acusando diretamente o almirante Bento Albuquerque, então-ministro de Minas e Energia, de ter tentado ocultar o recebimento das joias, para se apossar delas, em benefício próprio. Bem, o ministro depôs semana passada e disse que desconhecia o conteúdo dos pacotes e que estes seriam para a União. Mas essa versão contrasta com a declaração que ele deu aos fiscais da Receita, em 26 de outubro de 2021, quando afirmou que as joias eram para Michelle Bolsonaro, mas a primeira-dama garante que nada sabia sobre as joias. Com toda certeza, é um festival de mentiras e logo saberemos quem está mentindo mais, para ganhar o troféu Piada do Ano. (C.N.)

Nova pesquisa mostra que somente 30% são petistas e apenas 22% se dizem bolsonaristas


Galvanizar tem o sentido de infundir alguma coisa na alma das pessoas e movê-las a tomar uma atitude

Nenhum dos dois jamais terá apoio da maioria absoluta

Deu em O Globo

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira mostra que parte da população brasileira continua polarizada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu antecessor no cargo, Jair Bolsonaro. De acordo com a análise, 30% das pessoas se declaram petistas, enquanto 22% são bolsonaristas.

A pesquisa ouviu 2.028 pessoas com 16 anos ou mais, em 126 cidades. A aferição foi feita entre os dias 29 e 30 de março. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

27% ESTÃO FORA – Os resultados da pesquisa indicam que 22% afirmam serem neutros e outros 5% também não optaram por Lula nem por Bolsonaro, indicando um total expressivo de 27% que não aceitam a polarização.

Confira os resultados: 30% se declaram petistas; 22% se dizem bolsonaristas; 22% afirmam ser neutros; 10% se consideram mais próximos do petismo; 9% se consideram mais próximos do bolsonarismo; 5% optaram por nenhum e 2% não souberam responder.

O resultado indica pouca variação para os dados coletados na última pesquisa de mesmo tema, feita em dezembro de 2022. À época, logo após a eleição de Lula, 32% dos ouvidos afirmaram ser petistas, enquanto 25% se declararam bolsonaristas. A margem de erro da análise também era de dois pontos para mais ou para menos.

DIVISÃO PELO BRASIL – A pesquisa desta quarta-feira indicou ainda que a maior parte dos petistas são do nordeste (sendo 42% de uma amostra de 26% da pesquisa), com menor grau de instrução (40% de um grupo com 30% dos entrevistados), com menor renda (39% de 55% dos ouvidos) e mais velhos (37% de pessoas com mais de 60 anos, 19% do eleitorado).

Já a maior parte dos apoiadores de Bolsonaro são do Sul (28%, grupo de 15% da amostra), se enquadram no grupo de quem ganha de 5 a 10 salários mínimos (32% de uma amostra de 7% do eleitorado) e são evangélicos (29% do grupo de 27% dos entrevistados).

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Esta pesquisa é da maior importância, bem mais confiável do que uma pesquisa eleitoral comum, que é motivada por eleição a ser proximamente disputada. E o resultado mostra como é danosa a polarização, porque reduz a opção democrática a apenas dois personagens, e nenhum dos dois jamais terá apoio da maioria absoluta dos cidadãos-contribuintes-eleitores, como dizia o genial Helio Fernandes. (C.N.)


Em destaque

Quaquá defende os irmãos Brazão e compra briga com Gleisi e Anielle

Publicado em 10 de janeiro de 2025 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Quaquá recebeu diversos membros da família Brazão...

Mais visitadas