Presidente precisa traçar o programa de governo e as linhas básicas de execução

Publicado em 7 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Lula realçou toda atenção possível aos deputados e senadores

Pedro do Coutto

O presidente Lula reuniu ontem os seus 37 ministros para traçar as linhas básicas de ação e recomendar a observância de um programa de governo que não inclua divergências de pensamento entre os integrantes da equipe. A reunião foi importante, mas assinala principalmente que presidente da República não é para arbitrar divergências que surjam, pois assim perderia um tempo enorme em tal atividade.

Não é função do presidente da República tal sobrecarga. Pode haver arbitragem na proposição de projetos, isso sim. Inclusive porque a grande maioria desses projetos teria que passar pelo Congresso Nacional, onde inevitavelmente recebe emendas de todo o tipo, refletindo interesses diversos numa etapa cuja importância o presidente Lula realçou ao recomendar aos integrantes da equipe ministerial toda atenção possível aos deputados e senadores.

APOIO –  Chegou até mesmo a dizer – como a GloboNews transmitiu – que o governo depende mais de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco do que Pacheco e Lira dependem do Planalto. Com isso, indiretamente, revelou o seu apoio aos atuais presidentes das duas Casas do Legislativo. Problemas surgiram na véspera da reunião, como as declarações do ministro Carlos Lupi sobre a Previdência Social e as reportagens publicadas na imprensa  sobre a ministra do Turismo, Daniela Carneiro.

Lupi, ao meu ver, concretamente, não anunciou projeto de governo para alterar a reforma da Previdência Social. Ele manifestou a sua opinião e talvez o fato que mais tenha incomodado os setores empresariais e administrativos foi a afirmação que o INSS não possui déficit como sempre ressaltam os setores conservadores.

A questão primordial está no projeto global de governo que precisa ser traçado sobretudo para que os ministros e ministras possam segui-lo e cumprirem as suas metas. O presidente da República deve traçar o projeto integral de seu governo dividindo-o em etapas cuja classificação decorrerá da prioridade atribuída a cada um. O combate à fome, por exemplo, é a prioridade máxima do governo vitorioso nas urnas e que teve esse tema como a sua principal bandeira. Aliás, a centralização das decisões por parte do governo é focalizada em reportagens de Felipe Frazão e Weslley Galzo, edição desta sexta-feira de o Estado de S. Paulo.

PREÇOS DOS ALIMENTOS –  Destacando que a inflação encontrada pelo IBGE ao longo dos últimos quatro anos não refletiu a realidade, conforme já escrevi, reportagem de Mauro Zafalon, Folha de S. Paulo, com base em dados da FIPE, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, assinala um aumento de 57% no preço dos alimentos, item fundamental da despesa da população brasileira. Portanto, por exemplo, o índice de 5,4% encontrado em 2022 é muito pequeno comparado à verdade dos fatos.

A Diretoria do IBGE foi exonerada. A nova administração deve efetuar pesquisas diretamente vinculadas ao consumo popular e não se prender apenas aos preços mínimos dos supermercados para produtos iguais. Para praticar os preços mínimos é preciso ir a três ou quatro supermercados por dia. Os pesquisadores podem fazer isso, já que é o seu trabalho. Mas os consumidores, em 90% dos casos, não poderão fazê-lo. E comparar os preços mínimos contribui para reduzir a realidade refletida nos preços em geral.

REDUÇÃO ARTIFICIAL – Além disso, a redução artificial do preço da gasolina e do diesel entrou para pressionar para baixo a inflação, mas o IBGE não levou em conta o preço dos aluguéis e os preços dos remédios nas farmácias e drogarias.

A matéria publica uma relação mostrando o aumento de preços em cerca de 40% produtos do consumo alimentar. Tenho a impressão de que essa relação deve ser lida pelos ex-dirigentes do IBGE, além, é claro, de todos os leitores, sobretudo os que lutam para alimentar a si e suas famílias.

SAQUES NA POUPANÇA – Excelentes reportagens de O Globo e da Folha de S. Paulo, com base em dados do Banco Central, revelam que em 2022 os saques nas cadernetas de poupança superaram os depósitos na escala de R$ 103 bilhões. Foi o recorde que percentualmente superou o início da série comparativa a partir de 1995. No O Globo, a matéria é de Renan Monteiro. Na Folha, de Vinicius Torres Freire

Os motivos principais, é claro, decorrem da incidência inflacionária e do endividamento das famílias, uma vez que os juros sobre os endividamentos é infinitamente maior  que o rendimento das cadernetas. Outro fator assinalado por Renan Monteiro está no fato de a poupança ter rendido no ano passado em 12 meses a taxa referencial de 7,9%, enquanto o índice de aplicação nos títulos do Tesouro pela Selic rende no mesmo período 13,75%.  

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Será que Lula manterá a atual política de recuperar o dinheiro da corrupção?

Publicado em 7 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Ilustração reproduzida do site MQ

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

A Advocacia-Geral da União, agora comandada por Jorge Messias, defende os interesses do governo perante a Justiça. Órgão importante, já que o governo é alvo de frequentes demandas e, não raro, autor de processos. Mas é muito duvidoso que seja função da AGU fazer “o enfrentamento” de fake news e desmascarar “mentiras” a respeito de políticas públicas.

A AGU pode, sim, ir à Justiça para acusar autores do que imagina ser fake news ou mentira. Mas quem decide o que é e o que não é só pode ser o Judiciário.

CHEIRO DE CENSURA – Muito estranho, portanto, que um dos primeiros atos envolvendo a AGU tenha sido a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, justamente com o objetivo de identificar e enfrentar fake news e mentiras a respeito do governo. A Procuradoria vai decidir e punir? Em causa própria? Tem cheiro forte de censura.

Em vez disso, seria interessante saber o que AGU do governo Lula fará em relação aos processos do petrolão. Não, isso não acabou, embora o STF tenha anulado a Lava-Jato alegando vícios formais nos processos.

Acontece que a Petrobras é coautora, junto com AGU, Controladoria-Geral da União (CGU) — responsável pela defesa do patrimônio público, transparência e combate à corrupção — e Ministério Público Federal (MPF) em ações de improbidade administrativa. A estatal também é assistente de acusação em quase uma centena de ações penais relacionadas aos casos da Lava-Jato.

DINHEIRO DEVOLVIDO – Ainda agora, por exemplo, em 19 de dezembro, o MPF, a CGU e a AGU comunicaram a conclusão de dois acordos de leniência, com duas multinacionais. Uma, a Keppel, pagará R$ 343,5 milhões à União. A companhia admitiu que um representante pagou propinas para obter contratos da Petrobras entre 2001 e 2014.

Repararam nas datas? Pega dois anos de governo FH, os oito de Lula e quatro de Dilma. Aliás, a Keppel já havia devolvido quase R$ 900 milhões em acordos anteriores.

Outra multinacional, a UOP, topou pagar R$ 456,3 milhões à Petrobras, por conta de reparação de danos e devolução de lucros obtidos ilegalmente. Também pagará multa de R$ 180 milhões.

LAVA JATO VIVE – A força-tarefa do MPF, da AGU e da CGU continua funcionando. A Petrobras, com esses dois últimos acordos, já recuperou cerca de R$ 7,5 bilhões. O compliance da Petrobras tem sido muito ativo nessa tarefa. O que fará sobre isso o futuro presidente da empresa, o petista Jean Paul Prates?

A CGU, agora comandada por Vinícius de Carvalho, anunciou medidas imediatas para tentar derrubar os diversos sigilos de cem anos impostos por Bolsonaro em vários temas que não são caso de segurança nacional. Trata-se de uma providência correta: puxar a capivara do governo Bolsonaro.

Mas há outras capivaras a levantar. E seria interessante saber se o governo Lula pretende manter os esforços para recuperar dinheiro da corrupção.

OUTRA IDEIA – Até aqui, os corruptos têm devolvido dinheiro. Surgiu uma outra ideia agora: que as empreiteiras devolvam o que roubaram fazendo novas obras. Considerando que elas roubaram fazendo obras, fica esquisito. Pode não ser, mas parece levar o criminoso a um outro local de crime. São temas embaraçosos, claro, mas estes, sim, têm de ser enfrentados.

E por falar em capivaras ministeriais. Tem o caso da ministra do Turismo e suas ligações com milicianos. Mas tem mais: o ministro da Integração, Waldez Góes, foi condenado pelo STJ, ainda em 2019, a seis anos e nove meses, em regime aberto.

Acusação: desvio de dinheiro de consignados. Está recorrendo e entrou com habeas corpus no STF, onde o processo está parado com pedido de vista desde abril do ano passado.

TAMBÉM CONDENADO – O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem uma condenação recente por nepotismo no Tribunal de Justiça de São Paulo. É segunda instância, tem recurso, como no caso de Góes, que já é terceira instância.

Mas seria conveniente nomear para cargos públicos pessoas que têm condenação por mau uso de recursos públicos? Ambos alegam inocência. Então, que tal esperar o fim do processo para depois nomear?

Se bem que, se a gente começar a procurar mais capivaras…

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Rumor sobre futuro endereço de Bolsonaro já causa confusão entre os moradores vizinhos

Publicado em 7 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

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PL pagará o aluguel de uma das mansões para Bolsonaro

Ricardo Chapola e Leonardo Caldas
Veja

O presidente Jair Bolsonaro sempre teve uma preocupação acima do normal com a própria segurança. Na campanha de 2018, apesar da insistência de alguns assessores, ele só se deslocava em voos comerciais. No imaginário do então candidato, jatos particulares seriam alvos fáceis para eventuais sabotadores.

Citava sempre como exemplo a queda do avião que matou o ex-governador Eduardo Campos às vésperas da eleição de 2014. Ninguém tira da cabeça do ex-capitão que a tragédia foi um atentado e não um acidente.

ELE TINHA MOTIVOS – A facada que quase ceifou a vida de Bolsonaro mostrou que nem tudo era exagero, e havia, sim, motivos para manter o estado de alerta. No governo, as precauções beiraram a paranoia. O presidente ampliou o staff de vigilância, só se alimentava depois que alguém prova a comida para ver se não tinha veneno e, mesmo com o enorme esquema de proteção que existia à sua volta, mantinha uma pistola carregada escondida debaixo do travesseiro. A partir do dia 1º de janeiro, tudo isso vai mudar de endereço.

Recentemente, circulou entre os moradores do Jardim Botânico, um bairro de classe média alta de Brasília, a notícia de que o presidente da República, após deixar o governo, vai morar num condomínio da região.

Localizado a cerca de 12 quilômetros do Palácio do Planalto, o lugar é afastado do centro da capital, totalmente cercado, monitorado por câmeras e conta com vigilância privada dia e noite — perfeito para quem busca tranquilidade e segurança.

E OS VIZINHOS? – Bolsonaro ainda teria como vizinhos dois ex-auxiliares: o atual ministro da Justiça, delegado Anderson Torres, e o secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, almirante Flávio Rocha. O problema são os outros. Desde que o rumor circulou, os moradores se dividiram. Numa rede social, há manifestações a favor e contra a presença do presidente.

“Pelo amor de Deus, não acredito. Saio deste condomínio”, escreveu um deles. “Você pode não gostar do Bozo, mas pense em investimento. O Ville vai ter preço de Mar-a-Lago”, ponderou outro, fazendo um paralelo com o lugar onde mora o ex-presidente americano Donald Trump.

Na semana passada, os “contra” radicalizaram. Mandaram instalar um outdoor na região com as palavras “Jair aqui não”. Horas depois, um grupo de bolsonaristas escalou a plataforma e rasgou o painel. A polícia chegou a ser acionada.

FALTA CONFIRMAR – O clima de conflito obrigou a Associação de Moradores do Condomínio a se pronunciar oficialmente sobre o caso.

“Até o momento a Associação de Moradores do Ville de Montagne não recebeu comunicação oficial sobre a vinda de pessoas politicamente expostas para residir em nosso condomínio. Ressaltamos, no entanto, que a Amorville não se manifesta contrária ou favoravelmente a pessoas que tenham escolhido o condomínio como local de moradia”, diz a nota oficial, assinada pelo presidente da entidade, Silvio Avelino, que foi secretário-geral da Mesa da Câmara durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Pouco se sabe sobre os planos de Jair Bolsonaro a partir de janeiro. O PL já montou um escritório de onde o ex-capitão passará a despachar tão logo retorne de um período de descanso nos Estados Unidos.

CARROS E ASSESSORES – O escritório alugado pelo PL, aliás, ficará próximo ao condomínio. Como ex-presidente, Bolsonaro tem direito a dois carros com motorista e mais seis servidores entre assessores e seguranças — uma estrutura que vai acompanhá-lo pelo resto da vida.

Quando deixou o Planalto, em 2010, Lula voltou a morar em seu antigo apartamento em São Bernardo do Campo. A rotina do local foi naturalmente alterada e gerou protestos.

No caso de Bolsonaro, a situação é um pouco mais complicada. Um passeio rápido pelas ruas do condomínio mostra o nível da polarização política que divide o Brasil há mais de quatro anos e, ao que parece, continua longe do fim.

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É proveitosa a política de Lula, ao aceitar que haja divergências, como disse Simone Tebet

Publicado em 7 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Ilustração de Caio Gomez (Correio Braziliense)

Luiz Carlos Azedo

Qual o significado principal da presença da ex-senadora Simone Tebet no governo Lula? Numa visão economicista, diríamos que servirá de contraponto liberal à política do ministro da Fazenda, Fenando Haddad, supostamente estatizante e sem compromisso com a responsabilidade fiscal, como apontam a maioria dos oposicionistas que criticam o governo Lula por sua política econômica, desde antes mesmo de sua posse.

Errado: a presença de Simone Tebet exerce um papel simbólico e político que transcende suas responsabilidades no Ministério do Planejamento e Orçamento: reforça o caráter de centro-esquerda da coalizão democrática de governo. Não é pouca coisa.

OBVIEDADES – É óbvio que a política econômica do novo governo, que está em disputa, terá um papel decisivo para o posicionamento da elite econômica e da classe média que não apoiou Bolsonaro nem Lula no primeiro turno, preferindo Simone Tebet ou Ciro Gomes (PDT).

É óbvio que as propostas que rompem a linha de convergência da coalizão e as declarações desastradas sobre pautas específicas dos novos ministros de Lula são um fator de acirramento de desconfianças em relação ao novo governo, que acaba associado ao fracasso da “nova matriz econômica” que levou à derrocada econômica o governo Dilma Rousseff.

Mas a questão de fundo, mesmo para esses setores, é política: Simone no governo significa o esvaziamento da chamada “terceira via”, ou seja, da possibilidade de romper a polarização Lula versus Bolsonaro por meio de uma terceira alternativa de poder desde já.

EXEMPLO DE 2018 – Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede), com 4,76% e 1% dos votos, respectivamente, no primeiro turno das eleições de 2018, por experiência própria, se aperceberam do esvaziamento da “terceira via” a partir daquela eleição. O fracasso levou-os a apoiar Lula sem vacilar.

O ex-governador paulista até trocou o PSDB pelo PSB para ter uma legenda que lhe permitisse aceitar o convite de Lula para ser seu vice. Da mesma forma, o então governador de São Paulo Rodrigo Garcia, que concorria à reeleição, diante do mesmo fenômeno, trabalhou fortemente para inviabilizar a candidatura do ex-governador João Doria pelo PSDB.

Eduardo Leite (PSDB), mesmo com a desistência de Doria, optou para disputar um segundo mandato no governo do Rio Grande Sul, do qual havia até se desincompatibilizado. Ambos não acreditavam na terceira via; Garcia apoiou Bolsonaro no segundo turno.

APOIO DE TEBET – Coube a Ciro Gomes (PDT), um sobrevivente de 2018, quando obteve 12,47% dos votos, e a Simone Tebet (MDB) representar o projeto de” terceira via”, que novamente fracassou. Ciro Gomes teve a sua menor votação em quatro disputas: 3,04%. Simone surpreendeu na terceira colocação, mas com 4,6%, ou seja, menos de 1 voto para cada 20 eleitores.

Como Lula havia batido na trave no primeiro turno e teve que fazer uma disputa dramática com o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, no segundo turno, o apoio da candidata do MDB ao petista teve um papel decisivo, ainda mais porque Ciro Gomes se recusou a fazer campanha para Lula.

Simone nunca foi uma real alternativa de poder, mas seu engajamento na campanha de Lula não somente contribuiu para que o petista aumentasse a votação e ganhasse a eleição, como lhe deu projeção política maior do que tivera no primeiro turno, principalmente por causa das mobilizações de rua, sozinha ou ao lado de Lula.

SALVA PELA NOMEAÇÃO – Tanto do ponto de vista eleitoral, em razão da votação que obtivera, quando em razão do alinhamento político com Lula, que a convidou para o Ministério do Planejamento, as possibilidades de projeção política futura de Simone são maiores ao participar do governo.

Sem mandato nem apoio do MDB, na oposição, como desejavam alguns aliados que insistem na possibilidade de uma terceira via em 2026, perderia todo o protagonismo político. Além disso, colocaria ambição pessoal acima dos riscos que a democracia corre se contribuísse para desestabilizar o governo Lula.

“Nosso papel, sem descuidar da responsabilidade fiscal, da qualidade dos gastos públicos, é colocar o brasileiro no orçamento”, disse Simone, ao tomar posse no Ministério do Planejamento, consciente de seu papel no “governo do PT e da frente ampla democrática”.

E AS DISCORDÂNCIAS? – Simone Tebet deixou claro que não renunciaria a convicções políticas: “Ministro Haddad, ministro Alckmin e ministra Esther, temos divergências econômicas”, disse.

Mas de onde vêm essas discordâncias? Dos economistas, que têm sérias divergências e visões de mundo, cada um com um modelo de economia na cabeça. A divergência fundamental está na avaliação do papel do mercado na superação dos problemas econômicos. Economistas neoliberais acreditam que se deixarmos o mercado funcionar livremente tudo se resolverá.

Economistas conhecidos como keynesianos e estruturalistas apontam a incapacidade de os agentes resolverem grandes depressões, recessões prolongadas e promover a transformação estrutural ´para o desenvolvimento econômico.

MAIS DIVERGÊNCIAS – Economistas liberais ou “neoclássicos” acreditam no poder dos mercados para levar as sociedades a estados ótimos de bem-estar para as pessoas.

Os “neokeynesianos” acreditam no mercado no longo prazo, mas não no curto prazo.

Entretanto, é por causa dessas divergências que os políticos têm o poder de decisão sobre a política econômica. Suas escolhas são mais importantes do que as teorias econômicas. Quando Lula admite divergências entre seus ministros da área econômica, estabelece o contraditório e, a partir dele, aumenta sua capacidade de acertar nas decisões.

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Troca dos comandantes militares foi mais um ato subversivo contra Lula

Publicado em 7 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Garnier faltou à cerimônia, mas compareceu ao coquetel…

Matheus Leitão
Veja

O governo Lula está perdendo uma grande oportunidade que lhe foi dada pelas urnas: colocar – de uma vez por todas – um freio nas Forças Armadas. Nesta semana, um (insubordinado) ex-comandante da Marinha não participou da tradicional cerimônia de passagem de comando da força. É a primeira vez que isso acontece desde a redemocratização.

As Forças Armadas são cercadas de rituais, por isso, mais do que em qualquer outro braço do Estado, os atos de militares precisam ser lidos como mensagens. E o significado dessa ausência foi a de desrespeito ao comandante em chefe do Exército, Marinha e Aeronáutica, Luiz Inácio Lula da Silva.

UM ATO POLÍTICO – O almirante de esquadra Almir Garnier Santos resolveu fazer um ato político em sua saída do cargo. Nele, demonstra a contrariedade com a vitória do presidente. Dentro da Marinha não é segredo que Garnier serve ao bolsonarismo. E quis deixar essa marca, mesmo descumprindo as regras básicas do mundo militar: a disciplina e o respeito à hierarquia.

Não foi o único militar a desrespeitar o código militar. O novo comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, não citou o presidente Lula – que o nomeou – em seu discurso, e disse que enfrentou “a incompreensão” de pessoas próximas.

“Como filho da pátria tão idolatrada eu não fugiria à luta, nem me furtaria à nobre missão”. O brigadeiro apresentou sua promoção como um sacrifício, um “não fugir à luta”.

CONSPIRAÇÃO – Tanto o comandante da Aeronáutica, quanto o do Exército do governo Bolsonaro exigiram entregar seus cargos antes. Não queriam bater continência para o novo Comandante-em-Chefe, que é Lula.

O general Freire Gomes, o almirante Almir Garnier e o brigadeiro Baptista Júnior participaram dessa conspiração – o nome é esse, conspiração – para entregar seus cargos antes. O almirante ficou, mas fez da sua ausência a mensagem de que estava no movimento de rebelião ao resultado das urnas.

Qual o tamanho do simbolismo disso? Enorme. O bolsonarismo, que politizou os quartéis com uma visão deturpada da ditadura militar, permanece vivo e precisa ser combatido imediatamente. Existem outros como esses comandantes pensando a mesma coisa agora, no serviço da ativa.

CONTEMPORIZAR – Aliás, marcado pela visão subjetiva da realidade, o simbolismo foi um dos mais importantes movimentos literários do final do século XIX. Partindo daquele prisma, Bolsonaro venceu uma batalha, mesmo na sua derrota.

A ideia da gestão José Múcio à frente da Defesa é a de contemporizar esses atos políticos de agentes armados, os mesmos que deveriam exercer uma função de Estado. Acha que o melhor é por água na fervura. A estratégia é arriscada. É preciso lembrar que o bolsonarismo só nasceu porque não houve o enfrentamento dos crimes cometidos por agentes de Estado durante a ditadura militar. Não deveria ser necessário lembrar um passado tão recente.

Até a Bíblia ensina: “assim como o chicote foi feito para o cavalo, e o freio, para o jumento, a vara da disciplina é para as costas de quem não tem juízo”. Nesse caso, nem o almirante – ou o brigadeiro e o general – de Bolsonaro, nem o ministro de Lula parecem ter entendido o comando.

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