segunda-feira, dezembro 05, 2022

Exército desfaz sonho da intervenção militar, mas os manifestantes mantêm a mobilização


Comandante militar do Exército no Nordeste visita o Piauí - YouTube

Freire Gomes está sepultando os sonhos golpistas de Bolsonaro

Carlos Newton

É inacreditável o que acontece na política brasileira, que vive em estágio de total surrealismo. A possibilidade de intervenção militar já foi descartada pelo Alto Comando do Exército, que  decidiu não antecipar a troca do comandante da Força, como chegou a se aventado, e vai esperar a posse do presidente eleito Lula da Silva (PT) para preparar as formalidades para a passagem do comando, segundo revelou o excelente repórter Cézar Feitoza, do Estadão, com absoluta exclusividade.

A demissão coletiva dos três comandantes militares (Exército, Marinha e Aeronáutica) era a última tentativa de forçar uma “intervenção federal” para impedir a posse de Lula da Silva e Geraldo Alckmin.

TUDO ACERTADO? – Essa possibilidade de demissão coletiva teria sido tratada na reunião entre Freire Gomes (Exército), Baptista Júnior (Aeronáutica) e Almir Garnier (Marinha) com o presidente Jair Bolsonaro (PL), na semana passada. A ideia foi aceita entusiasticamente pelo brigadeiro Baptista Júnior, que é assumidamente bolsonarista e já marcou para 23 de dezembro a posse de seu suposto substituto.

Mas o comandante do Exército, general Freire Gomes, preferiu consultar o Alto-Comando, na  última quarta-feira (dia 30), durante reunião ordinária do colegiado, que é integrado por outros 15 generais de quatro estrelas.

Segundo a oportuna reportagem de Cézar Feitoza, a maioria do Alto-Comando resolveu repudiar a proposta, porque a demissão coletiva dos comandantes militares, em protesto contra a vitória eleitoral de Lula da Silva, seria uma medida inédita, com potencial para esgarçar ainda mais a relação dos militares com a gestão petista, e fortalecer as manifestações antidemocráticas diante dos quartéis.

TRADUÇÃO SIMULTÂNEA – A decisão do Alto Comando foi manter a transição como sempre foi feita, deixando para o futuro presidente Lula a responsabilidade de nomear os novos comandantes.

Isso significa que está afastada praticamente a possibilidade de intervenção federal, novo codinome de golpe militar, porque Aeronáutica e Marinha não têm condições de se sublevarem sem apoio do Exército.

Mesmo que os comandantes da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, e da Marinha, almirante Almir Garnier, deixem o cargo antes da posse de Lula, o Exército tem condições de manter a normalidade democrática. Mas a quem interessa haver conflito armado?

Manifestantes fazem vigília em frente ao QG do Exército em Brasília | O Antagonista

Manifestantes mantém a vigília diante dos quartéis

SILÊNCIO PROFUNDO – Diante dessa situação, caberia ao presidente Jair Bolsonaro desistir da intervenção militar e vir a público para pedir que os manifestantes e caminhoneiros desfaçam seus acampamentos.

No entanto, Bolsonaro mantém-se em silêncio profundo, como se não tivesse a menor responsabilidade no caso de agravamento dos atos de violência nos acampamentos e rodovias bloqueadas.

Ou seja, continua apostando no pior, demonstrando ser um líder impiedoso, ao agir como um mau militar e também como um mau político.  

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P.S. 1 – 
Sem o Exército, não há golpes aqui na filial Brazil. E sem apoio da matriz U.S.A., a hipótese fica ainda mais afastada. Justamente por isso, é importante que Lula viaje para a matriz U.S.A, onde é esperado pelo CEO Joe Biden. Ao receber o presidente eleito no Brasil, o dirigente da matriz U.S.A vai estar sinalizando uma bela mensagem democrática à filial Brazil.

P.S. 2 – Bem, este é o quadro de hoje, 5 de dezembro, quando chega a Brasília o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jack Sullivan, que já tem reunião marcada com Lula, mas não agendou reunião com o ainda presidente Jair Bolsonaro.

P.S. 3 – Vamos agora ao que interessa. Nas oitavas de final, as equipes mais fracas abandonam um pouco a retranca, para tentar a vitória, e os favoritos começam a predominar. Até agora, nenhuma surpresa, com Holanda, Argentina, França e Inglaterra passando às quartas de final. Contra o Brasil, as demais seleções costumam fechar a defesa, por isso é preciso jogar com três dribladores para abrir espaço e com laterais que avancem. Mas Tite é retranqueiro, só escala dois dribladores (Neymar e Vini Jr,) e só chamou um lateral que avança (Daniel Alves), que não será mais escalado, apesar de ter jogado bem contra Camarões, inclusive mostrando também excelente preparo físico. Com Tite, o Brasil pode até ganhar a Copa, mas muita gente se arrisca a morrer de enfarte ou de raiva. (C.N.)

Lula deve abrir espaços nobres para os novos sócios, PSD e MDB, ao formar a base aliada


O grande erro que pode custar caro a Lula | VEJA

Lula precisa pensar muito na distribuição dos ministérios

Silvio Cascione
Estadão

Lula está em Brasília nesta semana, após novo exame médico, e é aguardado com muita ansiedade. Desde sua vitória, há um mês, políticos da esquerda à centro-direita aguardam a montagem do futuro governo para começar a traçar os planos para 2023.

Muito dessa ansiedade é resultado de como Lula exerce sua influência atualmente. Ex-ministros e assessores do PT afirmam que uma das grandes diferenças em relação ao Lula de 20 anos atrás, quando chegou pela primeira vez à Presidência, é a centralização das decisões.

DÁ TODAS AS CARTAS – Durante a campanha eleitoral, levou um tempo até que Lula passasse a delegar mais decisões a seus assessores de confiança, para ter mais agilidade e eficiência.

O mesmo ocorre agora com a montagem de governo; Lula dá todas as cartas, e seus representantes (Geraldo Alckmin na transição, Wellington Dias no Orçamento) têm trabalhado com mandatos muito restritos até agora. Isso deve mudar aos poucos, conforme o governo se estrutura; mas, por ora, mantém a articulação política muito dependente do próprio presidente eleito.

É este o contexto em que, após um mês de observação e reflexões, Lula começará a montar seu ministério.

BASE AMPLA – A composição da Esplanada refletirá o espírito de um governo de base ampla. Não será possível falar em união nacional em um país ainda tão polarizado, e com a ausência óbvia de representantes da oposição bolsonarista.

Mas provavelmente será um governo de coalizão que contará até com nomes da centro-direita. É o que se espera.

O PT ocupará posições estratégicas, principalmente na área econômica e nos ministérios palacianos, com diferentes correntes do partido sendo representadas; mas o partido deverá ter uma quantidade menor dos ministérios, com menos orçamento à disposição que em governos passados, dada a necessidade de acomodar uma base bastante abrangente.

ESPAÇOS NOBRES – Para ter uma coalizão majoritária no Congresso Nacional, o primeiro passo de Lula, além de contemplar os aliados de esquerda da campanha eleitoral, será oferecer espaços nobres na esplanada para dois novos sócios: o PSD e o MDB.

Dadas as divisões regionais dentro desses dois partidos, e a necessidade de atrair as bancadas de Câmara e Senado, podem ser necessários dois ministérios (ou outras posições relevantes) para cada um desses partidos.

Outros partidos de centro ou centro-direita também podem receber posições já no início do governo; Lula, porém, pode preferir guardar algumas opções para o futuro, para ter o que oferecer a esses grupos quando sua popularidade estiver em baixa. Com a perspectiva de uma lua de mel curta com o eleitorado, será uma boa ideia guardar algumas cartas na manga.

Divergências na frente ampla de Lula não afetarão a estrutura política do governo

Publicado em 5 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

Luta não pode prejudicar o sentido maior do legado das urnas

Pedro do Coutto

Reportagem de Alice Cravo, Bruno Góes, Eduardo Gonçalves, Marlen Couto, Paula Ferreira e Jenifer Gularte, O Globo deste domingo, focaliza e destaca as divergências que começaram a transcorrer na frente ampla articulada pelo presidente eleito, Lula da Silva, voltada a assegurar a maioria do seu governo no Congresso. As divergências, como seria de supor, têm início na PEC do Orçamento, ponto que o próprio Lula considera fundamental para a sua decolagem.

Afinal, ele assumiu na campanha uma série de compromissos que para serem honrados dependem do Poder Legislativo. Divergência sempre existirão. É natural. Vem à lembrança uma frase de Oswaldo Aranha quando Getúlio Vargas, eleito em 1950, formava o seu ministério de experiência, o primeiro de sua administração. O ex-presidente da ONU e grande figura no alinhamento do Brasil contra o nazismo de Hitler e o fascismo de Mussolini afirmou: “Libertemos Getúlio”.

CAUTELA – As divergências no início do governo são comuns, mas hoje precisam ser superadas com cautela, uma vez que o fisiologismo cresceu muito ao longo dos 72 anos que separam a vitória de Vargas nas urnas da vitória de agora de Lula sobre Bolsonaro.

A preocupação com a Presidência da Câmara – daí o apoio à reeleição de Arthur Lira – é bastante sensível, pois, afinal de contas, Lula não só depende de Lira para a aprovação do novo teto orçamentário, como também não deseja repetir as dificuldades e o relacionamento entre Dilma Rousseff e Eduardo Cunha que terminaram com o impeachment da então presidente da República.

Lula, é claro, não teme, e nem há razões para isso, sofrer o impeachment logo no início de seu mandato. Mas o bom relacionamento é essencial para que problemas que surgirão, e na política surgem sempre, possam refletir negativamente na sua imagem junto à opinião pública.

DEMOCRACIA – A questão das divergências foi muito bem focalizada por Miriam Leitão em artigo publicado ontem no O Globo. São naturais na democracia e, no fundo da questão, digo, a vitória de Lula da Silva foi fundamental para a continuidade da democracia brasileira.

Foi essa opção na base da qual se voltou a maioria do eleitorado brasileiro. É preciso levar em conta, como dizia JK, que a política representa sobretudo a esperança, seja ela qual for. Mas será sempre a esperança que a sociedade alimenta para avançar e melhorar de vida. A esperança, entretanto, sem discutir o mérito da questão, não é apenas a do povo de modo geral.

É de todos, inclusive daqueles que desejam expandir seus negócios e seus lucros, concentrando ainda mais a já super concentrada renda no país. Assim, as divergências são naturais, mas o que não se pode fazer é com que a luta por consegui-las prejudique o sentido maior do legado que as urnas deixaram para a população.

JABUTI – Reportagem de Alexa Salomão, Folha de S. Paulo, edição de sexta-feira, revela que num projeto que se encontra em discussão na Câmara dos Deputados sobre a produção de energia elétrica, os representantes de empresas distribuidoras incluíram um jabuti num projeto que está tramitando no Congresso sobre incentivos tanto sobre energia eólica quanto energia solar.

A privatização da Eletrobras não esclareceu ainda qual a empresa ou o conjunto de empresas que assumiram o controle acionário da ex-estatal. Há um presidente no cargo da holding, Wilson Ferreira Júnior, mas ele foi reconduzido ao cargo não se sabe até agora por indicação de quem ou de quais empresários.

Aliás, essa questão de privatização está mal colocada. Privatizada a Eletrobras sempre foi, pois tem ações na Bolsa de Valores de São Paulo e na Bolsa de Nova York. O que a falsa privatização oculta é a privatização do comando da holding. Afinal, quem manda na Eletrobras? Privatizar o comando é uma coisa, privatizar o que já é privatizado é outra muito diferente.  


domingo, dezembro 04, 2022

Equipe de Transição tenta adiar o projeto que prevê controle de conteúdo da internet


Censura-na-Rede

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

A equipe de transição do presidente eleito Lula da Silva tenta adiar para o próximo ano a votação do projeto de lei de autoria do deputado federal João Maia (PL-RN), que estabelece regras para atuação das plataformas digitais no país e só falta ser incluído na pauta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A proposta confere à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) superpoderes para controlar a internet, inclusive seu conteúdo.

“No Projeto de Lei nº 2.768/2022, proponho uma regulação na linha da Comissão Europeia, mas de forma bem menos detalhada. Isso porque estamos lidando com questões de extrema relevância, que exigem respostas regulatórias ao mesmo tempo novas e muito rápidas”, argumenta Maia.

ANATEL FORTALECIDA – Segunda a proposta, em vez de um novo órgão regulador, a Anatel seria empoderada para tratar de todas as questões relativas à internet. Há dúvidas sobre isso, embora Maia argumente que o órgão já possui expertise muito próxima da requerida para a missão de regular plataformas digitais. Na linha da União Europeia, o projeto distingue usuários profissionais e finais.

Também estabelece critérios para a definição de operadores de plataformas digitais, que serão considerados como detentores de poder de controle de acesso essencial (receita operacional anual igual ou superior a R$ 70 milhões). O projeto reduz o poder e a autonomia das chamadas big techs, as grandes empresas de tecnologia, principalmente Google, Facebook, Amazon e Apple, todas norte-americanas.

A influência das plataformas e redes sociais nas eleições tem despertado o interesse dos políticos, sobretudo depois do escândalo da Cambridge Analytica, decisiva na campanha do Brexit, na Inglaterra, e da atuação de hackers russos nas eleições norte-americanas em favor de Donald Trump, eleito em 2016.

FAKE NEWS – Aqui no Brasil, em 2018, o presidente Jair Bolsonaro surpreendeu os adversários ao estruturar sua campanha e focar o marketing eleitoral nas redes sociais, sem qualquer controle da Justiça Eleitoral. Neste ano, porém, foi diferente. Um inquérito aberto pelo Supremo investiga bolsonaristas responsáveis pela produção de fake news nas redes sociais, com objetivos antidemocráticos.

As principais críticas ao modelo proposto por Maia parteM da ideia de que o setor se desenvolve de forma disruptiva e esse tipo de regulação seria absorvido pelas big techs, mas mataria o desenvolvimento das startups.

 O termo startup, do inglês, significa “começar algo novo” e é comumente relacionado à inovação no mundo dos negócios. Portanto, uma startup é uma empresa que está em seu início, mas que tem algo novo a mostrar ao mercado. Aplicativos como Uber, Airbnb, Instagram e Pinterest já foram startups antes de se tornarem companhias multimilionárias. Nubank, GuiaBolso, QuintoAndar, Loggi, Contabilizei, Creditas e Amaro são startups genuinamente brasileiras.

OBRIGAÇÕES E MULTAS – Nos últimos 20 anos, houve grande concentração de mercado. Em vez de dúzias de mecanismos de busca, o Google. No lugar de milhares de lojas, a Amazon. Nos Estados Unidos, o American Innovation and Choice Online Act, que proíbe o self-preferencing, empacou no Congresso. Na Comissão Europeia, o Digital Markets Act (DMA), direcionado aos chamados “controladores de acesso” (gate keepers) no mundo digital, foi aprovado em 2022, mas gerou um contencioso com os Estados Unidos.

A China investiu bilhões nas suas próprias plataformas e redes para manter o controle social, porém as manifestações que estão ocorrendo no país mostram que isso não é tão fácil.

Maia propõe um Fundo de Fiscalização das Plataformas Digitais. A taxa de fiscalização das plataformas digitais será devida anualmente pelos operadores de plataformas digitais que oferecerem serviços ao público brasileiro, detentores de poder de controle de acesso essencial, correspondente a 2% da receita operacional bruta. E as sanções seguiriam a lógica de “regulação responsiva”, com multas pesadíssimas.


Lira não traiu Bolsonaro, pois está apenas fazendo o jogo da política, numa nova fase


Arthur Lira | Tudo Sobre | G1

Apoio de Lula garante reeleição de Lira na Câmara

Roberto Nascimento

Li no Globo e no Estadão que os parlamentares bolsonaristas, reunidos em um comensal jantar do PL – um partido que tem dono, o ex-presidiário Valdemar da Costa Neto, de Mogi das Cruzes/SP – choraram suas pitangas estragadas, atacando sem dó nem piedade o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), por ter aceitado apoio do futuro presidente Lula. Os adjetivos foram pesados e o mais leve foi a pecha de “traidor”.

Então, lembrei uma conversa que tive com o caudilho Leonel Brizola, no aeroporto do Galeão, quando perguntei sobre os políticos que abandonaram o PDT. Disse o governador:

”A política ama a traição, mas abomina o traidor”.

MARCA TRADICIONAL – Desde o Império, a traição virou uma marca tradicional do Brasil. Dom Pedro II traiu o Barão de Mauá e foi traído pelo Marechal Deodoro, que levou uma rasteira do Marechal Floriano.

Vargas traiu Prestes e foi traído pelo general Gaspar Dutra. No segundo governo, Vargas foi traído por todo mundo, e a pressão militar, instigada por Carlos Lacerda, levou o presidente ao suicídio.

Jânio traiu Goulart, que foi traído pelo seu estamento Militar no golpe de 64. Lacerda e Juscelino foram traídos pelo presidente Castelo Branco. Collor foi traído pelo irmão e pelo Congresso, no processo de Impeachment. Temer traiu Dilma Rousseff e assumiu a presidência.

NO DIAS DE HOJE – Bolsonaro traiu o general Santos Cruz, seu amigo de 40 anos, e também Gustavo Bebiano, que o ajudou na campanha presidencial. Traiu também seu ministro da Defesa, general Azevedo e Silva, os comandantes do Exército, general Eduardo Pujol, da Marinha, almirante Ilques Barbosa, e da Aeronáutica, brigadeiro Antônio Carlos Bermudez.

Logo, não procede o argumento bolsonarista de que o deputado Arthur Lira (PP-AL) seja traidor por ter aceitado o apoio de Lula na disputa da presidência da Câmara. Afinal, a traição é a alma da política.

Antes de apontar o dedo para supostos traidores, Bolsonaro e Valdemar Costa Neto deveriam olhar o espelho e refletir sobre o passado, o presente e o futuro.

AMPLITUDE SOLAR – O tema ”traição” é de uma amplitude solar. No campo do saber por exemplo, lembremos a traição executada contra Sócrates, o filósofo dos filósofos, por inveja da sabedoria do mestre de Platão.

Na política contemporânea, Jair Bolsonaro já mudou de partido tantas vezes, em mais de 30 anos de vida partidária, traindo obviamente as respectivas siglas de aluguel. A última foi o PSL, que ele logo abandonou por divergências com Luciano Bivar, o dono do partido, no qual Bolsonaro entrou para tomar conta de tudo junto com os filhos. Como não conseguiu, saiu e tentou criar uma nova sigla, mas nem conseguiu as assinaturas suficientes.

O Plano B foi migrar com sua turma para o PL de Costa Neto, de olho no Fundo Partidário e no Fundo Eleitoral. Conhecendo o presidente do PL desde tempos idos, o cheiro de traição contra Bolsonaro e sua família já se sente a quilômetros de distância.  Quando as fontes começarem a secar, o PL vai procurar beber água no oasis do novo governo.

 

Vamos aguardar o porvir, que está logo ali.

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Mark Twain tem algo a dizer a quem está perplexo com o desvio mental de fanáticos


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Estradas e mentes fechadas por simples radicalismo político

Muniz Sodré
Folha

“É mais fácil enganar as pessoas do que convencê-las de que foram enganadas”. Assim, “nunca discuta com pessoas estúpidas, porque vão lhe arrastar para o nível delas e acabar vencendo por experiência”. Estas duas boutades ferinas de Mark Twain podem servir de guia para os perplexos com o embotamento das faculdades mentais de extremistas.

De fato, é tarefa inglória argumentar sobre o grau de realidade de um fato, quando o interlocutor foi emocionalmente capturado por outra certeza, absurda.

FATO E VERSÃO – O fato: TSE, STF, militares, observadores internacionais, governantes à esquerda e à direita no mundo reconhecem a lisura das eleições brasileiras. Mas um empresário retruca: “Creio que é fraude. Mandei caminhões para protestar”.

“Creio porque é absurdo” é frase derivada de Tertuliano, teólogo cristão do século três, que queria assim afirmar a fé como transcendental à razão. Só que extremismo nada tem a ver com teologia, e sim com basbaquice, imbecilidade ou estupidez legítima, que é uma forma deliberada de idiotia.

Às vezes, o que se diz não coincide com o que se pensa, isso pode ser corriqueiro. Preocupante é o abismo entre um e outro, ocupado pelas ilusões de onipotência do estado de autoexaltação, em que o imbecil veste uma fantasia pretensamente capaz de resgatá-lo de sua miséria existencial. Por insólito que pareça, o absurdo banal é uma droga do extremismo.

INTERPRETAÇÕES – Têm se multiplicado na mídia interpretações de natureza psi sobre o fenômeno. Em geral, numa bela língua, mas talvez seja um esforço excessivo. O estúpido, o imbecil, o cretino, o basbaque, o mané não comporta profundidade, é grosseiramente linear.

Daí a dificuldade de apreendê-lo pela via da racionalidade culta: busca-se um sentido oculto na cabeça da ovelha, enquanto o comportamento é regido pela mecânica irreflexa do rebanho.

Por mais incômodo e ridículo que seja o despautério nas redes, em frente a quartéis ou sob um céu de ovnis, seria de bom aviso pautar a verve de Mark Twain, uma reflexão prática sobre os impasses do diálogo.

LIXO ACUMULADO – Na verdade, isso pode estar ocorrendo, quando até mesmo militares começam a se preocupar mais com o lixo acumulado pelas “livres expressões democráticas” nas portas de suas unidades do que com aquele que enche cabeças “patrióticas” às voltas com picanha e linguiça, ao som de música sertaneja.

Mas estupidez não tem agenda, pode durar. Nesse meio tempo, recomenda-se aos sãos de espírito meditar sobre uma canção (“Le Roi des Cons”) do genial Georges Brassens, em que ele diz ser possível rolar por terra a Coroa da Inglaterra, mas “não se destrona o rei dos imbecis”.

É empresa árdua, certo, porém factível: bem avisadas, as urnas democráticas dão conta do recado.


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