sexta-feira, novembro 04, 2022

Superado o fanatismo, o trabalho político é atualizar o Orçamento para 2023

Publicado em 4 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

Charge do Amarildo (agazeta.com.br)

Pedro do Coutto

O fanatismo, na realidade, é um dos maiores problemas humanos de todos os tempos. Dá margem à violência, ao inconformismo, ao vandalismo e, para não deixar de falar, às ameaças ao regime democrático. Voltou a acontecer no Brasil, desde a noite de domingo, com a ação de caminhoneiros obstruindo rodovias e vias principais de acesso às cidades brasileiras, causando prejuízos.

Finalmente, no entardecer de quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro se pronunciou contestando o movimento alucinado e aconselhando os manifestantes a se retirarem da cena política. O episódio se assemelha um pouco ao que marcou o final do governo Trump com a invasão do Congresso americano em janeiro de 2021, sendo, hoje, já completamente superados.

TRANSIÇÃO – Os trabalhos de transição começaram ontem com a reunião entre o vice Geraldo Alckmin, representante de Lula, e Ciro Nogueira, representante do governo que terminou. As ações iniciais serão grandes e envolvem o orçamento para o próximo exercício.

Isso porque o orçamento elaborado pelo ministro Paulo Guedes e aprovado pelo Congresso terá que ser emendado em vários setores, pois não deixou previsão de recurso para uma série de obrigações governamentais, entre as quais a promessa de Bolsonaro de manter o Auxilio Brasil em R$ 600. A previsão de Guedes previa a diminuição do auxílio para R$ 400.

A matéria será trabalhosa pois as discrepâncias encontradas inicialmente pela equipe lulista são enormes. Não há previsão inclusive para a continuidade de algumas obras públicas. O presidente eleito acompanha os acontecimentos com a serenidade que lhe proporciona não só a vitória nas urnas, mas os apoios e cumprimentos que recebeu de uma série de países estrangeiros.

SEM RUPTURA – O panorama, assim, vê superação das dificuldades políticas da posse, cuja obstrução foi tentada, mas não teve o êxito mínimo possível para conspirações. As Forças Armadas não apoiaram qualquer ruptura do regime e do Estado Democrático de Direito.

Terminou mais um episódio da história do Brasil marcado pelas posições extremistas de uma direita conservadora que entra em conflito com os fatos e com a evolução dos acontecimentos nacionais e internacionais. A democracia, mais uma vez, saiu vitoriosa.

Mourão diz que Lula ainda nem assumiu o governo e já está “estuprando o orçamento”

Publicado em 4 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

 (crédito: Bruno Batista/VPR)

Estourar o orçamento realimenta a inflação, diz Mourão

Victor Correia
Correio Braziliense

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), critica a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), planejada pela equipe de transição do presidente eleito Lula da Silva (PT). Segundo o general, o plano econômico do petista visa fazer “um estupro no Orçamento de R$ 200 bilhões”.

“Agora, ele tem um pepinaço para descascar, não é? Governar o Brasil não é uma coisa simples. Já estou vendo aí que estão fazendo um movimento no Congresso para fazer um estupro no Orçamento de R$ 200 bilhões. É um problemão que ele tem pela frente”, declarou o senador eleito, em entrevista à Rádio Gaúcha.

FORA DO ORÇAMENTO – A equipe de transição de governo, coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), e o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciaram que vão preparar uma PEC para excluir do teto de gastos algumas demandas estratégicas do Orçamento, como o Auxílio Brasil, reajuste do salário mínimo acima da inflação e despesas com saúde.

Ainda não está definido o valor total de gastos extras, mas apenas para garantir o Auxílio Brasil de R$ 600 serão necessários R$ 70 bilhões a mais do que já está definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada ao Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). O atual presidente, porém, prometeu durante toda a campanha eleitoral a manutenção do benefício.

Mourão fez crítica na mesma linha em postagem no Twitter. “O futuro governo do Lula está negociando com o Congresso um rombo de 200 bilhões no orçamento de 2023, ou seja, zero compromisso com o equilíbrio fiscal”, escreveu. “O resultado será aumento da dívida, inflação e desvalorização do real. Onde estão os críticos???”

GLEISI REBATE – Logo depois, a presidente nacional do PT, a deputada federal reeleita Gleisi Hoffmann, que participa da equipe de transição, rebateu o vice-presidente.

“A declaração de Mourão é no mínimo desonesta. Nem bem acabamos de iniciar a transição e estamos negociando a pauta que interessa ao povo trabalhador”, postou a parlamentar.

“Onde ele estava durante a farra do orçamento secreto e o uso perdulário e ilegal da máquina pública nas eleições?”, questionou a petista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Do jeito que está indo, o novo senador Hamilton Mourão logo terá de mudar de partido. Foi eleito pelo Republicanos, partido que pertence ao bispo Edir Macedo, da Igreja Universal, e vai apoiar o governo, enquanto Mourão estará fazendo oposição o tempo todo. O general-senador é um estranho no ninho dos Republicanos. (C.N.)

Especialista confirma: Lula pode quebrar os sigilos de 100 anos de Jair Bolsonaro


 (crédito: ALEXANDRE SCHNEIDER/GETTY IMAGES)

No debate na Band, Lula anunciou que quebrará os sigilos

Mariana Schreiber
BBC Brasil

Para o advogado Bruno Morassutti, fundador da agência Fiquem Sabendo, especializada em transparência de dados, pessoas que ocupam importantes cargos públicos, como a Presidência da República, não devem ter o mesmo nível de proteção de sua privacidade que cidadãos comuns. Desse forma, ele avalia que o governo Lula poderá sim revisar com facilidade os sigilos decretados pela gestão Bolsonaro.

“O presidente poderia, diante de alguns casos concretos, determinar a abertura das informações, já que ele é o chefe do Poder Executivo e tem competência jurídica para fazer isso. Ou, eventualmente, ele pode orientar o ministro da Transparência e os membros da Comissão Mista de Reavaliação de Informações a revisar essas decisões de acordo com critérios que ele estabelecesse”, afirma.

ÓRGÃO COLEGIADO – A Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) é um órgão colegiado composto por nove ministérios: Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Relações Exteriores, Defesa, Economia, Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União.

Além dessas ações, Morassutti também diz que o governo pode alterar o decreto que regulamenta a LAI ou enviar uma proposta de alteração da lei ao Congresso para que seja adotada uma nova redação que impeça um uso inadequado do sigilo.

“A lei, interpretada da forma correta, não permitiria esse tipo de sigilo. Acontece que ela foi interpretada de uma forma que a torna muito restrita. É uma visão que não interpreta a lei junto com o restante da legislação e com o que a Constituição diz sobre acesso à informação pública”, ressalta.

IMPACTO DA REVELAÇÕES – Na sua avaliação, o potencial de impacto do fim desses sigilos vai depender do que for revelado. A revogação do sigilo do cartão de vacinação do presidente Bolsonaro, por exemplo,  poderá ser devastadora, caso ele tenha tomado a vacina, para poder viajar ao exterior, mas se recusou a admitir.

Também no caso das visitas dos filhos do presidente ao Palácio do Planalto, o advogado acredita que há um interesse em saber se houve alguma atuação em encontros com ministros que poderia ser enquadrada como advocacia administrativa, que consiste no crime de patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Há também participação direta dos filhos de Bolsonaro no chamado Gabinete do Ódio, dirigido pelo assessor presidencial Tércio Renault, que pode ser comprovada pela agenda de presenças do filho 02, Carlos Bolsonaro, que é vereador no Rio de Janeiro, mas passou os últimos quatro anos trabalhando no Palácio do Planalto sem ter função específica. De toda maneira, os decretos de sigilo não têm justificativa plausível e só podem ser baixados em assuntos que envolvam segurança nacional.  (C.N.)

Proposta de Lula de gastos extras antecipa o teste político do governo no Congresso


TRIBUNA DA INTERNET

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Bruno Boghossian
Folha

O terceiro governo Lula começou pelo Congresso. A primeira medida da equipe de transição foi uma proposta para contornar o teto de gastos e garantir o pagamento do que os petistas voltaram a chamar de Bolsa Família. A votação desse projeto será o teste político inaugural da gestão do futuro presidente.

Dirigentes dos principais partidos da Câmara e do Senado entendem que uma proposta que tem como objetivo a sustentação de um programa social tende a enfrentar resistência limitada. Eles apontam, no entanto, que as negociações podem ser determinantes para antecipar movimentos políticos que só seriam feitos a partir de 2023.

RITMO DA TRAMITAÇÃO – A votação força o estabelecimento de uma relação de boa vontade entre o futuro governo e o presidente da Câmara, Arthur Lira. Ainda que o deputado não tenha sinalizado ser contra a proposta, ele tem nas mãos o poder de ditar o ritmo de sua tramitação. Petistas têm pressa porque a folha de pagamento de janeiro do Auxílio Brasil roda já em dezembro.

Durante a campanha, Lula criticou Lira e falou que o país tinha o pior Congresso da história. A eleição não mudou o rol de deputados e senadores do país de maneira significativa, o que sugere que o próprio Lula pode ser obrigado a mudar.

O plano original do PT era driblar o centrão, formar uma aliança alternativa e desalojar Lira. Agora, alguns integrantes do partido falam em aceitar uma composição com o atual presidente da Câmara, sob novos critérios.

QUAL SERÁ O PREÇO? – A votação da proposta que autoriza gastos extras pode dizer até que ponto uma relação amistosa é viável —e qual será o custo.

No mesmo processo, legendas interessadas em fazer parte da base de Lula (MDB, PSD e União) poderão dar uma amostra da disciplina que são capazes de obter em suas bancadas para entregar votos.

Por fim, será possível ter uma dimensão da oposição sistemática feita por bolsonaristas, além de mapear o comportamento de partidos que sustentam o governo (PL, PP e Republicanos) e, agora, podem se dividir.


Generais evitam condenar atos golpistas de bolsonaristas e negam haver risco de golpe

Publicado em 4 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

Charge do JCaesar | VEJA

Charge do JCaesar (Veja)

Cézar Feitoza, Lucas Marchesini e Thaísa Oliveira
Folha

Generais que comandam regiões militares evitam condenar os atos golpistas realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) em quartéis e chamam as manifestações de democráticas e pacíficas. A Folha conversou reservadamente com cinco generais da ativa. Eles afirmam que, apesar dos pedidos dos manifestantes, não há risco de apoio do Exército a um golpe contra a democracia.

Manifestações golpistas foram realizadas na quarta (2) em ao menos 18 estados e no Distrito Federal. Os atos se esvaziaram nesta quinta-feira (3), mas foram montados alguns acampamentos em frente a quartéis.

MANTER SILÊNCIO – Os comandantes regionais afirmam que alguns militares de batalhões próximos têm sido convocados para atuar no controle de trânsito ou na proteção dos prédios do Exército. A segurança dos manifestantes, no entanto, é responsabilidade das Polícias Militares.

Por ora, a ordem para os comandantes é manter silêncio sobre os atos bolsonaristas que pedem um golpe militar para reverter a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Ministério da Defesa afirmou que as manifestações são “ordeiras e pacíficas”, garantidas pelo “exercício da liberdade de manifestação de pensamento e de reunião, de acordo com os princípios constitucionais e as leis vigentes”. E concluiu: “O Ministério da Defesa pauta-se pela Constituição Federal brasileira”.

INSATISFAÇÃO – Em sintonia com a Defesa, os generais dizem que as manifestações, mesmo com teor antidemocrático, são permitidas pela Constituição Federal e não podem ser reprimidas. Dois deles disseram que os atos demonstram a insatisfação de parte considerável da população com a eleição de Lula.

Outro comandante disse que a pauta golpista da manifestação é repudiada dentro da Força.

Em tentativa para não prejudicar Bolsonaro, organizadores têm mudado o discurso em alguns locais, como em Brasília, e tentado disfarçar o teor golpista dos pedidos. Diferentemente de outras mobilizações a favor de um golpe militar, como a de 7 de Setembro de 2021, manifestantes pediram desta vez o que chamam de “intervenção federal”. Na visão deles, sem base em fatos, a principal diferença é que, nessa hipótese, Bolsonaro permaneceria no poder com a garantia dos militares.

REDES ORIENTAM – Em grupos de WhatsApp e Telegram criados para incentivar as manifestações, mensagens apócrifas orientam os participantes a não citarem o nome de Bolsonaro, o número do presidente nas urnas e o slogan da campanha.

Uma delas, compartilhada na quarta, afirma que o presidente não pode ser vinculado à manifestação sob pena de o mandatário ir preso. “De forma nenhuma remeter essa intervenção ao nome do Bolsonaro. Pode ser considerado crime e ele ir preso! E não queremos isso”.

O acampamento no Distrito Federal está localizado na Praça dos Cristais, em frente ao Quartel-General do Exército, no Setor Militar Urbano. Há cerca de 50 barracas, algumas instaladas na noite de quarta durante a manifestação ou na manhã desta quinta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– O choro é normal, a bronca é livre. Os civis podem se manifestar à vontade e mostrar insatisfação, mas não têm direito de criar tumulto e interferir na vida dos outros. Quanto aos militares, nada podem fazer, a não ser observar os acontecimentos. Apenas isso. (C.N.)

MDB vai exigir dois ministérios para apoiar Lula, um deles para a senadora Simone Tebet


Simone Tebet reafirma educação como principal bandeira de sua campanha -  Eleições - Diário de Canoas

Simone Tebet é considerada da “cota” do presidente Lula

Bianca Gomes
O Globo

O MDB quer um espaço de projeção para a senadora Simone Tebet (MS) no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A correligionários, a emedebista, que terminou a corrida presidencial em terceiro lugar, tem citado o Ministério da Cidadania como o seu preferido.

Ocupada pelo deputado federal João Roma (PL) durante boa parte do governo Bolsonaro, a pasta da Cidadania é dona de um orçamento bilionário e responsável por gerir importantes programas sociais, como o Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família, e o Cadastro Único, que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda.

ESCOLHA DA PASTA – Pessoas próximas a Tebet dizem que, para embarcar no governo, a emedebista precisa estar em um ministério com grande visibilidade e que dê a ela projeção para os próximos anos. A senadora é tida como um nome competitivo para disputar a Presidência. Por isso mesmo, não está no radar de Tebet ocupar a pasta da Agricultura ou mesmo o Ministério das Mulheres, apesar de ela ter feito uma campanha voltada para o público feminino.

Entre os aliados da senadora, há ainda quem defenda a sua ida para o ministério do Meio Ambiente, que ganhou importância internacional e foi uma das pastas mais sucateadas no governo Bolsonaro. A deputada Marina Silva (Rede) também é cotada para o posto. Mas a ex-ministra pode ser indicada para comandar a Autoridade Climática, instituição que foi uma das propostas apresentadas por Marina a Lula como condicionante para declarar seu apoio. Marina e Tebet têm uma boa relação e fizeram diversas agendas juntas ao lado do petista no segundo turno.

MDB NO GOVERNO – O MDB já sinalizou que irá embarcar no governo Lula. Na próxima segunda-feira, o partido comandado pelo deputado federal Baleia Rossi (SP) indicará um nome para integrar a equipe de transição — será, assim, o primeiro partido de centro para o qual o governo petista abriu suas portas.

Na legenda, já há consenso entre as três principais lideranças: Baleia Rossi, o governador eleito do Pará, Helder Barbalho, e o senador Renan Calheiros (AL). A adesão, no entanto, não será automática.

Além de um ministério com projeção para a senadora Simone Tebet, o partido cobra de Lula uma plataforma de governo mais consolidada, com propostas do que o petista pretende fazer em áreas importantes como a economia. Há, ainda, a expectativa de ter mais espaços em ministérios do governo para além de Tebet, que é considerada da cota do presidente eleito.

GOVERNABILIDADE – Os emedebistas entendem que Lula precisa costurar uma aliança com União Brasil e PSD para garantir governabilidade nos próximos anos. Para isso, no entanto, é preciso que os três partidos e o PT estejam alinhados na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Na Câmara, o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, disputará contra Arthur Lira (PP), que tenta uma recondução ao cargo. Bivar tem conversas avançadas com o MDB e tenta trazer ainda o PSD para o seu projeto. Em troca, apoiaria a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD) no Senado.

No MDB, o maior fiador de uma candidatura para derrubar Lira é o senador Renan Calheiros, que fez campanha para Lula no primeiro e segundo turno. Calheiros e Lira são rivais históricos e seus candidatos disputaram o segundo turno da eleição estadual no Alagoas.

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