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domingo, setembro 04, 2022

O emoji golpista e o aspecto fantástico da ação da PF




O que impressiona no episódio da ação contra empresários é seu aspecto fantástico. É como se as teses conspiratórias migrassem para o seio do Estado. 

Por Fernando Schüler* (foto)

Emoji é uma daquelas figurinhas de WhatsApp e mídias eletrônicas. Por vezes usamos um como o polegar levantado, dizendo “o.k.”, outras vezes aquelas palminhas, podendo seu significado variar. Lembro de uma história que escutei sobre Einstein, no seu período em Princeton, já uma celebridade mundial. As pessoas o paravam no câmpus da universidade e ele tinha o hábito de concordar com tudo o que elas diziam. Perguntado sobre por que ele fazia isso, explicou: “Para elas irem embora logo”, e abriu um largo sorriso. Nunca soube se a história era verdadeira. Mas era boa. No Brasil de hoje tudo isso ficou tremendamente sinistro. Você pode fazer como Einstein e concordar com uma frase “perigosa”, em uma conversa no WhatsApp. Seu amigo pode escrever que adoraria viver em uma ditadura, e você colocar lá uma emoji com o polegar levantado. E, a partir disso, ser objeto de uma extensa ação repressiva do Estado brasileiro. Sigilo bancário quebrado, contas bloqueadas, banimento das redes, vexame público. Isso tudo pode parecer má ficção científica, ou um filme de terror de segunda categoria. Mas não é. É exatamente o que está acontecendo no Brasil de hoje. Na nossa grande democracia, da qual um dia tanto nos orgulhamos.

Os fatos são conhecidos. Na decisão sobre o episódio, agora divulgada, descobrimos que a ampla operação do Estado foi deflagrada com base em uma reportagem de jornal. Descobrimos que aquele papo de WhatsApp foi tido como “apontando uma organização criminosa de alta periculosidade”. Descobrimos a existência de crimes como “atacar integrantes de instituições públicas”, “gerar animosidade dentro da própria sociedade”, “promover o descrédito dos poderes da República”, que parecem mostrar que a Lei de Segurança Nacional, em que pese abolida, continua bem viva no coração do Estado. Descobrimos que ser um “empresário” é um estranho tipo de agravante para nosso Judiciário; que “distribuir bandeirinhas do Brasil em um shopping” pode ser uma atitude altamente suspeita; e que, por fim, é uma exigência republicana investigar cidadãos que “preparam” os atos do próximo 7 de Setembro.

Ler essas coisas em um documento da Suprema Corte me fez lembrar de tantas coisas que acreditamos sobre o Brasil nesses trinta e tantos anos de Constituição, e pensar sobre como chegamos até aqui. Uma das explicações vem do que gosto de chamar de “democracia do excesso”. A era da exasperação política, da entrada desordenada de milhões de pessoas no debate público, da chegada da “insuportável nova direita” ao poder. O grande mestre James Madison já havia nos prevenido contra essas coisas, 200 anos antes de nossa atual revolução tecnológica. “A natureza dos governos eletivos”, disse ele, “exige maior liberdade de animadversão do que seria tolerada em um governo como o da Grã-Bretanha.” Animadversão é uma palavra hoje esquecida, mas tem um sentido muito claro: animosidade, ódios recíprocos, radicalismo retórico. Para funcionar, a República deveria saber viver com os excessos no uso da palavra. Com o “abuso”, que é próprio do uso de qualquer coisa. Nos dias de hoje, a animadversão explodiu, o que é ótimo para a democracia, porque significa que milhões de pessoas ganharam o direito à palavra. Mas fez também crescer o barulho, que é parte indissociável da nova natureza, ou quem sabe da estética das democracias digitais. Se não entendermos isso, em pouco tempo faltará espaço, em Brasília, para dar conta do aparato estatal de controle de opinião. E, por irônico que seja, em vez de chegarmos à “Alemanha dos anos 30”, como tantas vezes li em frases de efeito criticando nosso “novo fascismo”, chegaremos à Alemanha dos anos 1980. Só que a Oriental, feita de tipos como Gerd Wiesler, o agente cuja tarefa era bisbilhotar os cidadãos “suspeitos”, no magistral filme A Vida dos Outros.

O que impressiona nesse episódio todo é seu aspecto fantástico. É como se as teses e elucubrações conspiratórias migrassem de seu hábitat, as bolhas digitais, para o próprio seio do Estado. Me fez lembrar de Jean Baudrillard e sua ideia da permanente tentação da irrealidade e ao “simulacro” na política contemporânea. Então um sujeito qualquer diz “prefiro um golpe”, em um grupo no WhatsApp, isso se conecta com a frase do presidente sobre fraudes nas urnas, dita em alguma live ou batendo boca com um youtuber, coisa que por sua vez se conecta com a tese de um professor americano de que as democracias morrem de tudo o que é jeito, em geral quando não gostamos do governo, e tudo vai no embalo de um cartaz solitário, insistentemente mostrado pelos jornais, dizendo “Intervenção já”, na Praça dos Três Poderes, e quem sabe ainda em um discurso fantástico de um ministro do Supremo sobre voos da FAB visando quebrar janelas do STF. Como em um road movie montado com cacos de informação, vamos tecendo um tipo muito estranho de irrealidade, feita de colunas de jornal, alertas, manifestos. E medo. Na prática, vamos ressuscitando o velho Baudrillard, que um dia conheci comendo um bom churrasco, numa noite fria de Porto Alegre, me explicando sobre a voracidade infinita do virtual sobre o real, na “hipermodernidade”.

O problema da irrealidade é que ela cobra um preço. Da sensação de que vivemos à beira do abismo, passou-se a justificar qualquer agressão a direitos individuais. O medo é assim: funciona como convite à “racionalização” de atitudes que antes tomaríamos como inaceitáveis. Por isso que é preciso parar e refletir, e muita gente já vem fazendo isso. Muitas pessoas dizendo que as “coisas passaram do ponto”, e que não se deve combater o autoritarismo ao custo de valores elementares da própria democracia. Alguém poderia perguntar por que há tanta gente preocupada com um grupo de pessoas, no WhatsApp, feito de gente rica e, pior, bolsonarista. A resposta é simples: porque essa é a virtude de uma democracia liberal: a agressão aos direitos de um solitário indivíduo significa a agressão aos direitos de todos. E porque ninguém deve ser julgado, no estado de direito, pela sua adesão a um ou outro credo político.

A única via brasileira para sair desse imbróglio é retomar nossa normalidade constitucional. Desinstalar o incipiente estado de exceção que vai ganhando corpo no seio da República; recusar o Estado tutor da consciência; repelir a censura, a começar pela censura prévia; aceitar de uma vez por todas que não cabe a nenhuma autoridade dizer o que é a verdade, nem fazer entrar pela porta dos fundos de nosso mundo jurídico o delito de opinião. Fazer valer o que está escrito em nossa Carta de direitos, em vez de inventar a cada momento uma Constituição ao gosto de quem detém o poder.

É isso, no fundo, o sentido de uma democracia que também se quer liberal. O ponto a partir do qual podemos viver em paz, em uma grande sociedade aberta, onde as pessoas postem emojis sem medo, a diversidade de visões seja vista como virtude e a liberdade, um valor que ninguém está disposto a negociar.

*Fernando Schüler é cientista político e professor do Insper

Revista Veja

A sombra de Trump - Editorial




Biden endurece discurso contra antecessor, cujo populismo se mantém influente

A derrota de Donald Trump para Joe Biden na disputa presidencial americana em 2020 não liquidou o populismo de direita que se aglutinou em torno de seu nome.

Pelo contrário, ele segue influente na política e na sociedade dos Estados Unidos, espalhando desprezo pelo regramento democrático com seu corrosivo negacionismo eleitoral e sua tendência inequívoca à balbúrdia e ao divisionismo.

Não são descabidas, nesse contexto, as palavras fortes, ainda que um tanto apocalípticas, de Biden —que, num discurso proferido na quinta (1º), afirmou que o ex-presidente e o trumpismo representam um "extremismo que ameaça as próprias fundações da República".

Falando às portas do Independence Hall, local de enorme simbolismo no país, onde foram assinadas a declaração de Independência e a Constituição, o presidente dos EUA condenou o aumento na retórica politicamente violenta, a exemplo das ameaças feitas contra agentes federais após a busca do FBI por documentos confidenciais na residência de Trump.

Com seu pronunciamento, Biden também mirou as eleições legislativas deste ano, que podem decidir o futuro de seu governo. Dispensando a habitual mensagem de unidade, o democrata convocou os eleitores a se engajarem num pleito que classificou como "uma batalha pela alma" da nação.

O plano parece claro. Para evitar que a votação se torne um referendo sobre sua própria Presidência, até agora prejudicada pela alta inflação e a desastrada saída do Afeganistão, o líder democrata busca fazer da eleição uma escolha entre a normalidade democrática e a turbulência política.

A mensagem combativa coincide com uma nova pesquisa que sugere que a sorte de seu partido vem melhorando. O levantamento, feito pelo Wall Street Journal, mostrou pela primeira vez a população americana numericamente mais inclinada a votar em candidatos democratas (47%) do que em republicanos (44%).

Seja como for, o presidente e seu partido sabem que têm uma tarefa dificílima pela frente, já que historicamente a legenda do incumbente costuma ser derrotada nas eleições de meio de mandato.

Num país em que o voto não é obrigatório, a questão é saber se a estratégia de transformar o pleito numa batalha pela democracia, como tenciona Biden, vai galvanizar eleitores mais do que a inflação e outras questões do dia a dia.

Folha de São Paulo

Jornalismo militante




Especial sobre cotas raciais ilustra a colonização da imprensa profissional pela militante

Por Demétrio Magnoli (foto)

A imprensa militante, uma ferramenta de partidos e movimentos sociais, propaga causas políticas e ideológicas. A imprensa profissional rejeita a pregação: analisa o noticiário segundo ângulos e pontos de vista diversos, refletindo a pluralidade política da sociedade. O especial sobre as cotas raciais nas universidades publicado pela Folha (29/8) ilustra a colonização da segunda pela primeira.

São seis textos de propaganda das cotas raciais. Acompanha-os uma entrevista com um crítico das cotas raciais que funciona como disfarce: o álibi para inscrever a peça de imprensa militante num veículo da imprensa profissional.

O primeiro texto noticia o diagnóstico governamental de que os cotistas obtiveram desempenho acadêmico similar aos demais —mas nenhum crítico sério das políticas raciais acalentou a ideia racista de que ocorreria coisa diferente.

O segundo defende a tese de que, ao longo do tempo, os beneficiários das cotas passaram a enxergá-las como um direito. Trata-se do óbvio: o que está na lei é um direito. O terceiro esforça-se para provar o impossível, exibindo os tribunais raciais criados pelas universidades como comissões capacitadas a distinguir cientificamente os pardos que são "negros" dos que são "brancos".

O quarto descreve trajetórias de sucesso de cotistas, investindo na função emotiva da publicidade. O quinto ilude o leitor: seu título afirma que o Brasil serve de exemplo para países empenhados em "incrementar" sistemas de cotas, mas só consegue apresentar uma nação (a Índia) que adota cotas raciais (no caso, de castas). O sexto expõe a conclusão desejada: uma ativista da causa explica que "negros ainda precisarão de cotas raciais por muito tempo".

O "outro lado" resume-se a uma entrevista hostil: um interrogatório confrontacional no qual o jornalista embute nas "perguntas" as teses dos arautos das cotas de raça. Num toque de supremo oportunismo, o entrevistador sugere que o entrevistado alinha-se com o bolsonarismo, obrigando-o a esclarecer que é um "crítico ao governo".

Os seis jornalistas que assinam os textos militantes fazem parte do grupo Jocevir (Jornalistas pela Censura Virtuosa). Todos, sem exceção, assinaram o manifesto solicitando o veto a artigos de opinião de críticos das políticas raciais. Na opinião deles, o "outro lado" —esse personagem definido como indispensável pelo Manual da Folha— precisa ser extirpado.

Os argumentos contrários às cotas raciais foram ignorados no caderno especial. O tapume das preferências de raça no acesso à universidade oculta a paisagem de ruínas do ensino público. Atrás da falsa "inclusão", oculta-se a exclusão implacável da maioria dos jovens, pretos, pardos ou brancos.

Mas nenhum dos textos experimentou cotejar nossos indicadores educacionais com os padrões internacionais ao longo de 20 anos de vigência das cotas raciais. Note-se: a lei federal é de 2012, mas os programas de cotas começaram em 2003.

Originalmente, os arautos das cotas as justificaram como iniciativa para reduzir o racismo. A se dar crédito aos textos que assinam atualmente, a política de cotas fracassou. Hoje, na avaliação deles, um "racismo estrutural" triunfante contamina todas as esferas da vida nacional, na política, na economia, na mídia e nas relações interpessoais. Daí, extraem a conclusão paradoxal de que é necessário dobrar o remédio contraproducente, estendendo a vigência da lei de cotas por várias décadas.

No ponto de partida, os ativistas racialistas propuseram uma lei temporária, válida por dez anos. Mas políticas de raça sempre tendem a se perenizar, como os críticos alertaram —e como atesta a experiência da Índia. O jornalismo militante produzido na Folha faz parte da campanha política destinada a renovar a lei de cotas por 50 anos, eternizando uma fronteira legal entre "brancos" e "negros".

Folha de São Paulo

Forças Armadas subordinadas ao poder político




Nada justifica, diante do texto constitucional e da experiência histórica, o entendimento de que elas sejam um Poder Moderador

Por Miguel Reale Júnior* (foto)

Ao responder, no Jornal Nacional, da TV Globo, ao comentário de que seus correligionários, sem sua contestação, defendiam em manifestações o fechamento do Congresso Nacional e a intervenção militar, Jair Bolsonaro mencionou o artigo 142 da Constituição. A resposta ficou pelo meio. Com efeito, todavia, o presidente referia-se à posição de poucos juristas no sentido de que esse artigo autoriza as Forças Armadas a agir como Poder Moderador, como um Poder acima dos demais, no caso de conflito entre Poderes.

Resta saber se se pretende referir ao Poder Moderador consagrado ao imperador pela Constituição de 1824 ou se se usa o termo no seu sentido literal, como órgão de conciliação entre os Poderes.

Em golpe de Estado, Dom Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte, que a seu ver não elaborava texto digno dele. O Conselho de Estado, nomeado para, então, elaborar a Constituição, instituiu um quarto poder, o Poder Moderador, criando a figura de rei que reina, governa e administra.

O artigo 98 da Constituição atribuía ampla competência ao chefe de Estado, mais larga que a de um presidente do presidencialismo parlamentarizado, pois o imperador podia interferir no processo legislativo, nomear e destituir ministros, dissolver a Câmara dos Deputados, prorrogar seus trabalhos, designar senadores e presidentes de província.

Por isso denominava-se o sistema de governo adotado de parlamentarismo às avessas. Ao poder imperial concederam-se inviolabilidade e irresponsabilidade.

Não se pode confundir este Poder Imperial com a pretensa intervenção das Forças Armadas em eventual conflito entre Poderes. Seria, então, o Poder Moderador a capacidade de conciliação das Forças Armadas?

Os oficiais do Exército, sob a orientação do recém-fundado Clube Militar, dirigido por Benjamin Constant, decretaram a República. Iniciou-se o período republicano com o chamado regime da espada, especialmente sob Floriano Peixoto, que impôs prisão e desterro a seus opositores.

O militarismo do primeiro mandato presidencial retornou com o sobrinho de Floriano Peixoto, o presidente Marechal Hermes da Fonseca. Entre as instituições militares e o militarismo, dizia Ruy Barbosa, vai, em substância, o abismo de uma contradição radical. O militarismo, o governo da Nação pela espada, arruína as instituições militares, a subalternidade legal da espada à Nação.

A intensa intervenção das Forças Armadas, na primeira República, expressa-se nas revoluções de 1922, de 1924 e na de 1930, a qual, após os primeiros dias da revolta, contou com total apoio do Exército.

O golpe de 10 de novembro de 1937, instituindo o Estado Novo, teve a participação do Exército, como bem relata Hélio Silva, sendo a ditadura acordada entre Getúlio e o então ministro da Guerra, Eurico Dutra.

Como se vê, as Forças Armadas foram protagonistas da cena política em situação de comando e de substituição dos quadros civis na condução do País, impondo limitações à liberdade, o que alcançou o clímax na ditadura de 1964 e, especialmente, após 1968, com o Ato Institucional n.º 5 e a consagração da ideologia da segurança nacional.

Assim, pode-se verificar a interferência, ao longo da História, das Forças Armadas no processo político em episódios de confronto, e jamais de conciliação, substituindo-se à sociedade politicamente organizada para ditar de cima para baixo o certo e o errado, inclusive no plano dos costumes. A História não indica que as Forças Armadas tenham experiência de moderação – ao contrário.

O já referido artigo 142 da Constituição ficou, depois de debate que acompanhei na condição de assessor especial da presidência da Constituinte, assim redigido: “Artigo 142: As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

No primeiro substitutivo do relator, editava-se que as Forças Armadas se destinam “à garantia dos Poderes constitucionais e por iniciativa expressa destes da ordem constitucional”. Poderiam, portanto, intervir para garantia tão somente da ordem constitucional, e não da ordem simplesmente. Após reunião entre o relator da Constituinte e os relatores adjuntos com o presidente Sarney e o ministro da Guerra, ficou acordado que poderia haver atuação das Forças Armadas para garantia da ordem e da lei, mas por iniciativa de qualquer dos Poderes.

Submetem-se as Forças Armadas ao poder político, podendo agir para a manutenção da ordem e da lei apenas quando convocadas por iniciativa de um dos Poderes constitucionais. Não são as Forças Armadas, de conseguinte, um poder, malgrado a relevância de garantes da ordem constitucional, pois subalternas ao comando político da Nação.

Nada justifica, portanto, diante do texto constitucional e da experiência histórica, o entendimento de que as Forças Armadas sejam um Poder Moderador.

*Advogado, professor titular sênior da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi ministro da Justiça.

O Estado de São Paulo

Pequenos roubos




O Judiciário e o sistema político oferecem ao país o pior exemplo. Fica estabelecido que há corrupção, mas não há como punir

Por Carlos Alberto Sardenberg (foto)

“A corrupção não é uma invenção brasileira, mas a impunidade é uma coisa muito nossa” (Jô Soares)

A gente estava só esperando: o tema corrupção havia de aparecer na campanha. Apareceu. Da pior maneira possível. Mais ou menos assim: sua turma rouba mais que a minha. Ou, claro, meus roubos são menores que os seus.

Corrupção não é apenas uma questão moral. Melhor dizendo: se fosse apenas uma questão moral, já seria importante o suficiente para merecer atenção e propostas dos candidatos.

Não basta condenar a roubalheira, muito menos condenar a roubalheira dos outros. É preciso apresentar propostas para restabelecer no Brasil o sistema de combate à corrupção, desmontado meticulosamente nos últimos anos por políticos e tribunais.

Em vez disso, o candidato a liderança, Lula, prefere dizer que a Lava-Jato causou perdas enormes para a economia, com o fechamento de empreiteiras e a destruição de empregos. É o contrário. A Lava-Jato, deixando provisoriamente de lado a questão dos métodos, descobriu um sistema que corrompia a economia brasileira. As tais empreiteiras ganhavam obras não por competência, mas pelas relações promíscuas com o governo. Como tinham de somar a propina aos lucros, as obras obviamente ficavam mais caras, nem por isso melhores.

Ao contrário, muitas obras nem foram concluídas. Foram projetadas e contratadas apenas para gerar caixa. Prática antiga. Como dizia Mário Henrique Simonsen, em muitos casos é mais barato pagar a comissão e não fazer a obra.

A modernidade no caso da corrupção recente dos governos petistas foi o tamanho da coisa e a eficiência na captação e distribuição dos recursos aos aliados. Tanto é tudo verdade que as condenações com origem na Lava-Jato foram, na maioria, anuladas por questões processuais inventadas para cada caso. Ex-réus se livraram da Justiça, mas ficou evidente que houve grossa corrupção.

Resumo: o Judiciário e o sistema político brasileiros oferecem ao país o pior exemplo possível. Fica estabelecido que há corrupção, mas não há como punir.

Liberou geral.

Pior ainda, o eleitor parece que vai se acostumando a isso. Lula argumenta que o mensalão não é nada comparado ao orçamento secreto. Ou, o roubo deste lado é menor do que o de lá. Bolsonaro, então, consegue fazer pior. Desdenha os casos de seu lado — qual o problema de comprar mais de 50 imóveis com dinheiro vivo? Ou devolve a tese do roubo menor — o que é rachadinha perto do petrolão?

E ficamos assim: eleitores de Lula ou negam tudo, ou admitem que houve corrupção “quase normal”, ou dizem que o tema precisa ser debatido... depois da eleição. Eleitores de Bolsonaro, pior ainda: acreditam em tudo o que se diz de Lula, mas não acreditam em nada do que se diz de Bolsonaro, sempre no quesito roubalheira.

Pode ser que não haja mais tempo, mas existe aí uma porta de entrada para Ciro e Simone. Quem sabe eleitores indecisos ou aqueles que começam a duvidar dos candidatos mais fortes aceitem a tese segundo a qual o combate à corrupção é inegociável.

Isso também colocaria pressão sobre o favorito, Lula. De todo modo, mesmo sem isso, o candidato petista continua devendo uma autocrítica e propostas bem concretas para reconstruir um sistema legal que, primeiro, iniba a roubalheira e, depois, apanhe os culpados quando a coisa acontece.

Para todos aqui, seria interessante dar uma olhada na Itália. A Operação Mãos Limpas, primeira inspiração da Lava-Jato, desmontou a velha política, ligada ao crime organizado e à corrupção generalizada. Partidos tradicionais desapareceram, mas não a vontade de voltar às velhas práticas.

Para encurtar a história, a operação foi cuidadosamente desmontada, e a Itália entrou numa sequência de instabilidade política ainda maior que costumava acontecer. Não por acaso, entre os grandes europeus, é o país de menor capacidade de crescimento e... de maior corrupção.

O Globo

Rússia corta gás à Europa em meio a guerra e disputa por preços




A sede da Gazprom em São Petersburgo 

Por Robert Plummer

Ao contrário do anunciado, o gasoduto que liga Rússia e Alemanha não será reaberto neste sábado (3/9), segundo a Gazprom, empresa estatal de energia russa.

A companhia disse que encontrou um vazamento de óleo em uma das turbinas do gasoduto Nord Stream 1, o que significa que ele ficará fechado por tempo indeterminado.

Os dutos já estavam interditados nos últimos três dias para, segundo a Gazprom, a realização de serviços de manutenção.

De acordo com o jornal Financial Times, a Gazprom já estava reduzindo o envio de gás pelo Nord Stream 1 desde junho. Nesses meses, o suprimento de gás chegou a ficar em apenas 20% do volume normal.

A notícia mais recente surge em meio a temores crescentes de que os moradores da União Europeia (UE) não poderão arcar com os custos do aquecimento durante o próximo inverno.

Os preços da energia dispararam desde que a Rússia invadiu a Ucrânia — e a escassez de suprimentos pode aumentar ainda mais as contas de energia.

Antes da invasão da Ucrânia, a Rússia fornecia 40% do gás utilizado no resto do continente europeu.

A Europa está tentando encontrar novas alternativas à energia russa em um esforço para reduzir a capacidade de Moscou de financiar a guerra.

Mas a transição para outros fornecedores pode não ocorrer com a rapidez necessária.

O presidente do Conselho da UE, Charles Michel, disse que o recente anúncio "infelizmente não é uma surpresa".

"O uso do gás como arma não mudará a determinação da UE. Vamos acelerar o caminho para a independência energética. Nosso dever é proteger os cidadãos e apoiar a liberdade da Ucrânia", escreveu no Twitter.

O governo russo nega usar o fornecimento de energia como uma espécie de arma econômica em retaliação às sanções impostas após a invasão da Ucrânia.

Moscou aponta que as sanções econômicas atrasaram a manutenção de rotina do Nord Stream 1. A UE, por sua vez, entende que essa justificativa é apenas um pretexto.

O regulador de rede da Alemanha, o Bundesnetzagentur, disse que o país está agora mais preparado para o fim do fornecimento de gás russo, mas pediu que cidadãos e empresas reduzam o consumo de energia nos próximos meses.

O anúncio da Gazprom veio logo depois que as nações do G7 concordaram em limitar o preço do petróleo russo como uma forma de apoio à Ucrânia.

O G7 (Grupo dos Sete) é composto por Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Itália e Japão.

A introdução de um teto de preços nesse setor significa que os países que adotarem essa política poderão comprar apenas produtos petrolíferos russos transportados por via marítima que sejam vendidos no limite do valor estipulado (ou abaixo dele).

A Rússia diz que não exportará petróleo para países que participarem dessa nova política.

O gasoduto Nord Stream 1 se estende da costa russa perto da cidade de São Petersburgo até o nordeste da Alemanha e pode transportar 170 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

Essa imensa estrutura é operada pela empresa Nord Stream AG, cujo acionista majoritário é a Gazprom.

A Alemanha também já havia apoiado a construção de um gasoduto paralelo — o Nord Stream 2 — mas o projeto foi interrompido depois que a Rússia invadiu a Ucrânia.

A Gazprom disse que a falha foi detectada na estação de compressores do terminal de Portovaya e a avaliação do problema aconteceu em parceria com técnicos da empresa Siemens.

Os representantes da estatal informaram que a correção de vazamentos de óleo nos principais motores só pode ser feita em oficinas especializadas, que foram prejudicadas pelas sanções econômicas anunciadas por vários países durante a guerra.

No entanto, a Siemens contrapôs que "tais vazamentos normalmente não afetam o funcionamento de uma turbina e podem ser vedados no próprio local".

"É um procedimento de rotina dentro do escopo dos trabalhos de manutenção", divulgou a empresa.

Esta não é a primeira vez desde a invasão da Ucrânia que o gasoduto Nord Stream 1 foi fechado.

Em julho, a Gazprom cortou completamente o fornecimento, alegando "uma pausa para manutenção".

Os trabalhos foram reiniciados novamente dez dias depois, mas em um nível muito reduzido.

Falando à BBC de Berna, na Suíça, a economista e analista de energia Cornelia Meyer avalia que a paralisação do suprimento de gás terá um grande impacto econômico.

"Esse anúncio tem enormes repercussões para o gás na Europa, que está cerca de quatro vezes mais caro do que era há um ano. A crise do custo de vida piorará, porque não é apenas o gás que aumenta de preço", disse.

"O gás vira fertilizante e é usado em muitos processos industriais, então isso afetará os custos e os empregos."

'O corte no suprimento de gás acontece logo após o G7 anunciar uma política que limita o preço de venda do petróleo russo'

Análise de Theo Leggett, correspondente de Negócios da BBC News

O fluxo de gás pelo Nord Stream 1 já havia sido reduzido a um "gotejamento relativo". Agora, mais uma vez, foi interrompido completamente.

Tudo está relacionado a um vazamento de óleo, afirma a Gazprom — que anteriormente atribuiu os fluxos reduzidos nos meses anteriores a questões técnicas relacionadas às sanções econômicas.

A Europa, no entanto, acredita que o presidente Vladimir Putin utiliza o fornecimento de gás e limita deliberadamente os fluxos através do gasoduto para aumentar os preços, a fim de testar a determinação dos críticos da Rússia.

O resultado, como já vimos, é o aumento dos custos de energia — com empresas e consumidores pagando um preço muito alto.

O momento de mudança na Gazprom é certamente interessante. Ele ocorre no mesmo dia em que o G7 anunciou medidas para limitar o preço das exportações de petróleo da Rússia.

O anúncio também acontece logo após a Alemanha — que depende fortemente do gás russo — revelar que os estoques de inverno estavam enchendo mais rápido do que o esperado.

Um cínico poderia interpretar que esta era a última oportunidade de apertar o parafuso, com o objetivo de infligir o máximo de dano nos meses mais frios que virão pela frente.

BBC Brasil

Entrevista: "O medo e a fraqueza do Ocidente produziram um monstro: Putin"




Yulia Tymoshenko tentou ser Presidente da Ucrânia três vezes, mas não foi eleita. Como primeira-ministra, porém, liderou as negociações do gás com a Rússia. Agora só quer a derroga de Putin. 

Corria o ano de 2004 quando Yulia Tymoshenko se tornou uma personagem política conhecida em todo o mundo. Apoiante de Viktor Yuschenko nas presidenciais ucranianas, liderou com ele aquela que ficaria conhecida como a Revolução Laranja, contestando os resultados eleitorais e forçando uma repetição de eleições. Desde então, tornou-se uma figura incontornável da política ucraniana: foi primeira-ministra por duas vezes e negociou diretamente com Vladimir Putin durante a crise do gás de 2009.

O Putin que conheceu nesse momento não é muito diferente do atual, garante, em entrevista ao Observador, à margem das Conferências do Estoril. “Ele já estava a fazer o que está a fazer agora, no fundo, só que a arma que usava era o gás natural”, diz Tymoshenko. O resultado, afirma, foi que os principais líderes europeus “colocaram-se de joelhos perante Putin para salvar os seus países”.

'Tymoshenko foi primeira-ministra durante a presidência de Viktor Yuschenko'

Posição que considera ter sido um erro e que a par de outros, como a recusa da Alemanha e da França de que a Ucrânia pudesse aderir à NATO, contribuíram para a guerra que se vive atualmente. “O medo e a fraqueza do Ocidente produziram um monstro”, sentencia, exigindo força “igual ou maior” à da Rússia para enfrentar Putin, porque ele “não entende outra linguagem”. O seu objetivos, diz, é refazer a ordem mundial e “criar um novo império no século XXI”.

Desde 2009, Tymoshenko afastou-se de Yuschenko e passou a tentar correr em pista própria. Concorreu à presidência em 2010, mas foi derrotada por Viktor Yanukovich. Durante a liderança do adversário, próximo do Kremlin, foi condenada a uma pena de prisão num processo que denunciou como político. Mais uma vez, uma revolução na Ucrânia mudaria a sua vida: após a EuroMaidan, em 2013, foi libertada.

Por mais duas vezes voltou a concorrer à presidência (2014 e 2019), mas não conseguiu ser eleita — a última vez em benefício de Volodymyr Zelensky. Atualmente, garante que não tenciona mover-lhe qualquer tipo de oposição: “Já não temos política na Ucrânia”, afirma, dizendo que todos os líderes políticos do país formam agora “uma única equipa”. E no futuro, depois de a guerra terminar? “O meu horizonte temporal não chega ao ‘Depois da guerra'”, assegura. Por agora, o objetivo é apenas um: vitória no território ucraniano e integração plena do país na Europa e na NATO.

Quando a guerra começou, em fevereiro, fazia parte da oposição ao Presidente Volodymyr Zelensky. Desde então, o que vos separa? Ou a situação é tão dramática que deixou de haver oposição?

Desde o início da guerra, quase tudo mudou. Há basicamente uma linha que divide a vida antiga, antes da guerra, da vida de agora. Já não temos política na Ucrânia. Todos os líderes políticos formaram uma única equipa, a equipa ucraniana. É claro que podemos achar que algumas coisas poderiam ser feitas de forma melhor, mas agora a nossa prioridade é fazer tudo para garantir a vitória. Depois da vitória, poderemos então voltar a apresentar as nossas diferenças, mas nunca antes de a guerra terminar.

No passado, e sobretudo desde a Revolução Laranja, tem sido defensora da ideia de uma Ucrânia mais próxima do Ocidente, que faça parte da NATO, mas ao mesmo tempo sem antagonizar abertamente a Rússia. As suas ideias mudaram desde então?

Nunca quis um compromisso com a Rússia à custa da integração europeia da Ucrânia. Quando era primeira-ministra, assinei uma carta para o secretário-geral da NATO com o pedido de um plano de ação para aderirmos à NATO. Infelizmente, nessa altura, em 2008, a França e a Alemanha bloquearam isto. Penso que isso foi um erro tremendo, tremendo. Se a Ucrânia tivesse sido aceite na NATO à altura, estou confiante que não teríamos esta guerra agora. Por isso, este é um exemplo de um erro cometido no passado que produziu uma catástrofe. A ideia de compromisso com a Rússia nunca foi o meu maior objetivo, o meu objetivo principal era conseguir o desenvolvimento europeu da Ucrânia.

O que acha das posições adotadas agora pela França e a Alemanha em relação à Ucrânia?

Depois do início desta guerra de larga escala contra a Ucrânia, nem a França nem a Alemanha podiam manter a sua política. Era óbvio que era altura de a alterarem, porque a velha política de apaziguamento em relação ao Kremlin foi exatamente o que nos levou a estas consequências difíceis. Portanto, estou muito feliz que tanto a Alemanha como a França tenham mudado e estes eram provavelmente os países com mais dificuldade em mudar de posição, porque eram interdependentes da Rússia. Mas agora estão a tornar-se uma parte sólida da coligação anti-Putin.

A retórica de Putin e do Kremlin em relação a esta guerra caracteriza-a como uma libertação da Ucrânia de leste e fala numa perseguição aos ucranianos que falam russo. A Yulia também é uma ucraniana falante de russo. Como reage a estes argumentos?

Há muitos países onde as pessoas falam português para além de Portugal e isso não significa que os portugueses tenham de os ir proteger ou libertá-los de uma escravatura noutros países (risos). Estas ditas razões para justificar a guerra são mentiras. As verdadeiras razões pelas quais começaram a guerra foram quase abertamente anunciadas por Putin no ultimato que fez ao Ocidente antes da guerra. Está escrito num documento: fazer a expansão da NATO recuar às fronteiras de 1997, reconhecer as antigas repúblicas soviéticas como sendo parte da esfera de influência da Rússia e muitas outras exigências que, se fossem seguidas, arruinariam o mundo.

O objetivo real é ter controlo sobre parte do globo. O segundo objetivo é minar a liderança do Ocidente na ordem mundial e tornar o mundo novamente bipolar, fazer de certa forma uma nova edição da Guerra Fria. O terceiro objetivo é redesenhar fronteiras pela força e criar um novo império no século XXI. Aquilo que ele está a fazer ao atacar a Geórgia, a Síria e agora a Ucrânia são passos para objetivos muito mais ambiciosos. Este é um pedaço de conhecimento que é importante o Ocidente ter. Quando perguntam ‘Porquê esta guerra da Rússia contra a Ucrânia?’, deviam perguntar: ‘Porquê esta guerra contra nós?’. Porque o objetivo de Putin é arruinar a ordem mundial e obter poder. Ele já é maior do que a Rússia, a sua ambição é muito maior.

Acha que há o risco de a Rússia invadir outros países, como a Moldávia?

A sua pergunta recorda-me o momento em que a Rússia começou uma guerra contra a Geórgia, em 2008. Alguns dos meus amigos, muitos deles políticos ocidentais, encontravam-se comigo e diziam ‘Vocês são os próximos’. E eu dizia ‘É impossível. Não temos disputas de território com a Rússia, temos relações mais ou menos normais — à altura —, não há motivos para uma guerra’. Não acreditava que nós éramos os próximos. Mas passa-se o mesmo agora. Há muitos líderes que também não acreditam que são eles os próximos, mas o certo é que aconteceu com um país pacífico e soberano como a Ucrânia. É por isso que considero que a Finlândia e a Suécia tomaram a decisão certa ao juntarem-se à NATO. Esta é a única forma de estarem protegidos e de proteger a Europa desta guerra de expansão.

A NATO tem de deixar de ser mais ou menos um clube seleto de alguns países. A estratégia mais forte para conter e prevenir a guerra não são as armas nucleares, são os sistemas de defesa coletiva. E a lição que devemos aprender é que, se queremos proteger a Moldávia, então a Moldávia deve entrar na NATO. Se queremos impedir um novo ataque à Ucrânia depois da guerra, então a Ucrânia deve entrar na NATO. Os países que não estão protegidos é que provocam os ditadores e os regimes autoritários e os levam à guerra. Não é a força que provoca a agressão, é a fraqueza. É por isso que a minha mensagem é a de que não conseguiremos travar este mal no território da Ucrânia se não alterarmos a nossa arquitetura de segurança. E aí a guerra pode chegar a qualquer país.

Conheceu pessoalmente Vladimir Putin. Acha que ele passou por uma transformação ou à altura já tinha os mesmos projetos imperalistas?

A partir de uma certa idade as pessoas não mudam, acabam apenas por demonstrar a sua essência real com o tempo. Quando eu era primeira-ministra ele já estava a fazer o que está a fazer agora, no fundo, só que a arma que usava era o gás natural. Lembre-se que, em 2009, ele impediu o fluxo de gás russo para a Europa quando estavam 20 graus negativos, em pleno inverno. Não se preocupou com o facto de haver crianças sem aquecimento em hospitais ou famílias em crise severa na Europa. A única coisa que lhe importava era que os principais líderes europeus estavam a vir ter com ele. Em termos figurativos, colocaram-se de joelhos perante Putin para salvar os seus países. E ele sentiu-se mais poderoso.

A força de Putin não vem de uma economia forte, de uma sociedade democrática ou da proteção dos direitos humanos. A sua força vem de um ultrapassar consciente das linhas vermelhas. E a sua mensagem é a força, portanto a única resposta que entende é uma força igual ou maior. Putin não entende outra linguagem. Neste momento, ele ainda acredita que o Ocidente está com medo de lhe responder e de usar a força necessária. O medo e a fraqueza do Ocidente produziram um monstro. E é por isso que pedimos a todos os líderes ocidentais e países do mundo livre para alcançarmos a vitória no campo de batalha e terminarmos isto hoje no território ucraniano, não permitindo que se espalhe para lá da Ucrânia. Quando Roosevelt assinou a lei do Lend-Lease [programa de apoio dos EUA a Reino Unido, França e URSS durante a II Guerra], disse: “A água deve extinguir o fogo no ponto em que ele começa”. A situação agora é esta.

Foi primeira-ministra, esteve presa durante a presidência de Viktor Yanukovich, concorreu várias vezes à presidência. Ainda acha que há hipóteses de ser Presidente da Ucrânia, depois de a guerra terminar? Continua a ser um objetivo para si?

A guerra mudou significativamente a nossa consciência. Em tempos normais, era natural ter este objetivo de ganhar eleições e ter uma oportunidade de mudar o país para melhor. Mas, agora, todos os dias rezo pela vitória e faço o que posso, dentro das minhas capacidades. O meu horizonte temporal não chega ao ‘Depois da guerra’. Depois da guerra, a vida irá mostrar quem é o melhor líder para revitalizar a Ucrânia como parte natural da Europa. Mas, por enquanto, a nossa vida é a vitória, o nosso objetivo é a vitória, o nosso sonho é a vitória. De certa forma, a política já não existe. Quando se veem crianças ucranianas a serem mortas, mulheres a serem violadas, velhos a serem mortos… Não podemos pensar na competição política. O desejo é o da vitória e de responsabilizar os criminosos de guerra, aqueles que tomaram decisões e deram ordens para começar esta guerra e aqueles que estão a matar ucranianos. Esta é uma tragédia da esfera global no centro da Europa. Temos de travá-la. E depois construir a vida.

Observador (PT)

Empresa de Arthur Lira deve R$ 125 mil à União

 Domingo, 04 de Setembro de 2022 - 08:00


por Redação

Empresa de Arthur Lira deve R$ 125 mil à União
Foto: Câmara dos Deputados

Uma das empresas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem uma dívida de mais de R$ 100 mil com a União, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

De acordo com a PGFN, a empresa, que presta serviços de “consulta e gestão empresarial”, tem um total de R$ 125.867,66 em dívidas com a União. São R$ 111.326,41 descritos como dívidas de cunho “tributário-previdenciário” e outros R$ 14.541,25 em dívida de FGTS, segundo a lista de devedores da procuradoria.

 

Além das cotas de capital, Lira declarou ao TSE um “aporte para futuro aumento de capital” no valor de R$ 249,7 mil na D’Lira -Agropecuária e Eventos Ltda. No total, ele declarou possuir R$ 5,9 milhões em bens.

Bahia Notícias

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