dedemontalvao

terça-feira, agosto 02, 2022

Casal é detido após ser flagrado com bebê de dois meses em motocicleta no interior da Bahia

Filho da dupla era levado apenas enrolado em uma manta e sem equipamento de segurança.

Casal levava bebê em motocicleta na cidade de Jeremoabo — Foto: Divulgação/PRF

Um casal foi levado à delegacia depois de ser flagrado a bordo de uma motocicleta com um bebê de dois meses, na cidade de Jeremoabo, a cerca de 400 quilômetros de Salvador. O caso aconteceu na segunda-feira (1º), em um trecho da BR-110.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo era conduzido pelo homem, de 34 anos, e a mulher estava na carona. O bebê era carregado pela mãe, envolvido em uma manta, e viajava sem qualquer equipamento de segurança.

Eles foram detidos e o condutor foi autuado com base no Código de Trânsito Brasileiro, que proíbe a condução de passageiros sem capacete e mais do que duas pessoas na motocicleta. Além disso, crianças menores de 10 também são proibidas por lei de viajarem no veículo

As multas chegaram a quase R$ 600 e geraram 14 pontos na carteira de habilitação do motociclista.

O casal foi levado para a delegacia e o homem assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência. Ele responderá pelo crime de expor a vida ou a saúde de outra pessoa a perigo direto e iminente. A polícia não divulgou se a mulher também foi autuada, nem o estado de saúde do bebê.

Nota da redação deste Blog - Concordo que ninguém está acima da lei, porém, o Polícia Rodoviária Federal deveria proccder da mesma forma, com todo rigor da lei contra Bolsonaro que anda sem capacete nas motociatas, mas não é abordado pela PRF.

Senado empurra sabatinas de indicados ao STJ para depois das eleições

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)02 de agosto de 2022 | 14:46

Lideranças partidárias do Senado decidiram postergar para depois das eleições de outubro as sabatinas dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para vagas no STJ (Superior Tribunal de Justiça), conforme antecipou este Política Livre (veja aqui).

A posição foi tomada durante reunião virtual entre os líderes de bancada e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na manhã desta terça-feira (2).

Como não houve consenso, optou-se por colocar a questão em votação e sete líderes defenderam adiar para depois das eleições as sabatinas, enquanto cinco foram favoráveis a realizá-las mais rapidamente.

O argumento principal dos líderes favoráveis a postergar as sabatinas foi de que seria muito difícil conseguir o quórum qualificado, exigido para indicações a tribunais superiores, durante o período eleitoral.

Mencionaram que a última tentativa, ainda no primeiro semestre, já teve um quórum apertado de 53 senadores —são necessários 41 votos para a indicação ser aprovada.

Em suas redes sociais, Pacheco confirmou que as votações das indicações de autoridades ficarão para o período pós-eleitoral.

“O Senado Federal realizará sessões semipresenciais, nos meses de agosto e setembro, para a apreciação de medidas provisórias e projetos de lei sugeridos pelas bancadas”, escreveu o presidente do Senado.

“Já as sessões presenciais, em regime de esforço concentrado para apreciação de autoridades, conforme decisão da maioria dos líderes, ficarão para o período imediatamente após as eleições de 2 de outubro, para se garantir quórum qualificado”, completou.

O líder do PSD, Nelsinho Trad (MS), chegou a sugerir uma solução intermediária para que as indicações de Bolsonaro não permanecessem na gaveta. Sugeriu que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) apenas realizasse as sabatinas, uma vez que é necessária a presença para isso de apenas 14 senadores.

A votação na própria comissão e na sequência do plenário então ficariam para depois do período eleitoral.

A proposta, no entanto, acabou rejeitada.

“Deixar de colocar isso [as sabatinas na pauta] não é um bom caminho. A gente viu o desgaste que causou o episódio André Mendonça. Acho que cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém”, afirmou o senador.

O parlamentar se referia ao imbróglio envolvendo a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal no ano passado. Na ocasião, o presidente da CCJ Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) segurou a realização da sabatina por mais de quatro meses.

Nos bastidores, afirmava-se que Alcolumbre queria que o governo substituísse a indicação de Mendonça pela do procurador-geral da República, Augusto Aras.

A sabatina foi finalmente realizada em novembro do ano passado, e Mendonça foi aprovado.

Durante a reunião nesta terça-feira (2), Alcolumbre declarou que não colocaria na pauta as sabatinas na CCJ na correria e criticou o governo por segurar por cerca de três meses as indicações – após receber a lista do tribunal.

O senador, no entanto, tem relatado a interlocutores descontentamento com as indicações de Jair Bolsonaro, em particular com a rejeição a um nome defendido por ele e outros senadores influentes.

Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira (1º) os juízes federais de segunda instância Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para o STJ.

Ele fez a escolha a partir de uma lista quádrupla votada pelo STJ e enviada ao Palácio do Planalto em maio —os juízes Ney Bello e Fernando Quadros foram preteridos.

A rejeição a Bello representa uma vitória do ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, que trabalhou para vetar o nome do magistrado que atua no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Os dois magistrados trabalharam juntos no tribunal. Por outro lado, também indica uma derrota do também ministro do STF Gilmar Mendes, além de ter surpreendido e desagradado alguns senadores, como Alcolumbre.

Agora cabe ao Senado realizar sabatinas, primeiramente na Comissão de Constituição e Justiça e na sequência no plenário da Casa.

A principal dificuldade apontada é trazer a Brasília número suficiente de senadores durante o período eleitoral, quando normalmente as atividades legislativas ficam esvaziadas. Os parlamentares costumam ficar em suas bases tratando de suas eleições ou fortalecendo a de seus correligionários.

Apenas na CCJ, por exemplo, há pelo menos 20 pré-candidatos nas eleições de outubro, entre titulares e suplentes —o colegiado tem 27 membros titulares.

Os líderes consideraram difícil obter quórum, apesar de terem acertado a realização de quatro semanas de esforço concentrado, sendo duas em agosto e duas em setembro. No entanto, a prioridade de votação será dada para medidas provisórias e para projetos dos próprios senadores, que foram indicados pelos líderes.

Além da questão eleitoral, senadores reconhecem que o adiamento também levou em conta aspectos políticos. A rejeição a Bello desagradou diversos parlamentares e autoridades do judiciário. O ministro do Supremo Gilmar Mendes, que tem bom trânsito entre os senadores, já ligou para alguns para externar suas insatisfações.

A cúpula do Senado e alguns líderes partidários também resistem a colocar em votação indicações sem terem conhecimento de quem será o próximo presidente da República. Embora não vejam viés claramente político nos nomes, argumentam que indicações em fim de mandato podem servir para atrapalhar governos que assumem.

Renato Machado/FolhapressPolitica Livre

DECISÃO: Professor de Zumba não é obrigado a se inscrever em Conselho Regional de Educação Física

02/08/22 17:10

Um professor de dança garantiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito de continuar ministrando aulas de Dance Fit, modalidade Zumba, sem precisar se inscrever no Conselho Regional de Educação Física (CREF), conforme decisão da 7ª Turma do TRF1. O Colegiado negou provimento à apelação do CREF da 7ª Região (Distrito Federal) contra a decisão proferida em primeira instância que confirmou liminar para determinar ao Conselho que se abstivesse de impedir a prática das atividades do impetrante como dançarino profissional.

Para o CREF da 7ª Região, as aulas ministradas pelo professor não poderiam ser consideradas como aulas de dança, mas, sim, de modalidade de ginástica, o que evidenciaria a necessidade de habilitação do profissional no Conselho Regional. No entanto, ao examinar a apelação, o relator, juiz federal convocado Henrique Gouveia da Cunha, destacou que não há nenhum comando na Lei 9.696/1998 (regulamenta o exercício das atividades de Educação Física e cria os Conselhos de Educação Física) que imponha a inscrição de professores de dança nos quadros do CREF, ainda que tal atividade também possa ser exercida por profissional da área de Educação Física.

O magistrado apontou, ainda, que o exercício da atividade de professor de dança desempenhada pelo recorrido não constitui atividade que o obrigue a obter o bacharelado em Educação Física e, posteriormente, se inscrever no CREF7/DF, pois a modalidade não está expressamente citada na Lei 9.696/98 como sendo atividade de competência exclusiva do profissional de Educação Física. Salientou o relator que nesse sentido encontra-se a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TRF1 sobre a questão, voto que

foi acompanhado por unanimidade pela Turma.

Processo: 1007051-06.2016.4.01.3400

Data de julgamento: 28/06/2022

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Servidores federais recorrem a senadores e deputados para garantir recomposição salarial em 2023

Extra

ter., 2 de agosto de 2022 3:11 PM

Entidades que representam os servidores públicos federais iniciaram, nesta semana, a Jornada de Lutas em defesa do Serviço Público e da Democracia. O objetivo é buscar o apoio de parlamentares do Congresso Nacional para a inclusão da recomposição salarial do funcionalismo no Orçamento de 2023.

Para auxiliar no debate, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) entregará a deputados e senadores uma carta intitulada "Incluir o funcionalismo no orçamento 2023 é necessário e urgente".

"Desde que assumiu a presidência, o governo Jair Bolsonaro não concedeu reajuste aos servidores e ignorou todos os pedidos de abertura de negociações. A recomposição salarial é prevista na Constituição Federal e para a maioria não acontece há quase seis anos. Esperamos a ação imediata dos parlamentares para que alterem esse cenário", afirma o Fonasefe em um trecho da carta.

As entidades lembram que servidores da União de diferentes categorias estão em campanha por reajuste salarial emergencial desde janeiro deste ano, mas não foram recebidos pelo governo. Elas querem que se instaure uma mesa de negociação no próximo governo.

"Teto de gastos não é congelamento. A própria LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) já prevê que algumas categorias poderão ter reajuste e até mesmo autorização de concurso. Não poderia o governo se apropriar da inflação congelando salários e transferindo o dinheiro para outras despesas sem vínculo com o serviço público", conclui o Fonasefe.

YAHOO

Em entrevista, Bolsonaro citou informação enganosa sobre Barroso

Camila Xavier

ter., 2 de agosto de 2022 3:57 PM

Jair Bolsonaro em entrevista à Rádio Guaíba, em 2 de agosto de 2022 (Foto: YouTube / Reprodução)

Nesta terça-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro concedeu uma entrevista à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul
Na conversa, ele afirmou que o ministro do STF Luís Roberto Barroso deu uma palestra nos EUA sobre "como retirar o Presidente da República"
A exposição, no entanto, não foi intitulada dessa forma nem tratou sobre esse tema

Nesta terça-feira (2) o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu uma entrevista à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul. Na conversa, Bolsonaro questionou a segurança e a transparência do processo de contagem dos votos eletrônicos e teceu críticas à condução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao processo.

Além disso, ele citou uma informação enganosa sobre uma palestra dada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso na Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Confira análise da reportagem do Yahoo! Notícias sobre as declarações de Bolsonaro.

Palestra nos EUA

"Barroso vai para os Estados Unidos e dá uma palestra 'como retirar o Presidente da República'"

Presidente Jair Bolsonaro em entrevista à Rádio Guaíba, em 2 de agosto de 2022

A informação declarada por Jair Bolsonaro já havia sido negada pelo gabinete do Ministro Barroso em uma nota publicada no site do STF em julho de 2022. No texto, se afirmou que "ele jamais proferiu palestra no exterior sob o título 'Como se Livrar de um Presidente'".

Ainda de acordo com a nota, o título da palestra proferida em um evento da Escola de Direito da Universidade do Texas, em 19 de fevereiro de 2022, foi diferente do mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro:

"Em evento realizado na Universidade do Texas, a palestra do Ministro foi sobre 'Populismo Autoritário, Resistência Democrática e Papel das Supremas Cortes'".

Um título semelhante foi dado a um texto escrito pelo ministro que inspirou o seu discurso.

Segundo o gabinete, o título do evento “Ditching a President: Constitutional Design of the Executive Branch in Latin America” (“Afastando um Presidente: Desenho Constitucional do Poder Executivo na América Latina”) se justificou pela apresentação de trabalhos de alunos da instituição sobre mecanismos para o afastamento de presidentes na América Latina.

No discurso de Barroso, transmitido em seu canal no YouTube, não é possível identificar em nenhum trecho menções sobre mecanismos de retirada do poder do Presidente da República.

YAHOO

Brasil falha no enfrentamento da varíola dos macacos, dizem epidemiologistas

Terça, 02 de Agosto de 2022 - 15:20

por Cláudia Collucci | Folhapress

Brasil falha no enfrentamento da varíola dos macacos, dizem epidemiologistas

Foto: Rodrigo Coutinho/MS

Com mais de 1.300 casos confirmados de varíola dos macacos, o Brasil enfrenta falta de estrutura laboratorial para diagnóstico rápido, baixa capacidade de identificação de casos pelos serviços de vigilância, capacitação insuficiente dos profissionais de saúde e dificuldades de isolamento de contatos em tempo oportuno.

A análise é de um grupo de epidemiologistas de seis instituições de ensino, entre as quais a Fiocruz e a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), e foi publicado nesta segunda-feira (1º) em artigo preprint na Revista Brasileira de Epidemiologia.

Segundo os pesquisadores, a exemplo do que ocorreu durante pandemia de Covid-19, o país tem falhado e demonstra, mais uma vez, fragilidade no enfrentamento da emergência sanitária. Para eles, a negligência e a lentidão para a resposta à doença são preocupantes.

Eles apontam, por exemplo que, quase um mês após o primeiro caso de monkeypox diagnosticado, o país ainda não tem um sistema de informação transparente, ágil e apto para registro dos casos confirmados e suspeitos, considerando aspectos clínicos, epidemiológicos e sociodemográficos.

"A partir do momento que você não tem dados, não consegue gerar informação de qualidade para comunicar a população e os profissionais de saúde e guiar as ações e políticas de saúde", explica Alexandra Boing, epidemiologista da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), membro da comissão de epidemiologia da Abrasco e uma das autoras do artigo.

Também há poucos laboratórios de referência para o diagnóstico. Hoje, o país conta com apenas quatro locais para análise de amostras suspeitas de varíola dos macacos. Todos ficam no Sudeste. Isso dificulta a identificação dos casos em tempo oportuno, sobretudo em locais historicamente negligenciados, como a região Norte.

Os pesquisadores elencam uma série de ações urgentes que deveriam ser adotadas pelo Ministério da Saúde, a começar com a definição de protocolos clínicos e de diretrizes terapêuticas na rede de atenção à saúde.

A capacitação dos profissionais da atenção primária, porta de entrada do SUS, e dos ambulatórios na prevenção, diagnóstico e tratamento, além de ações de comunicação de combate ao estigma, deveriam estar também entre as ações prioritárias do ministério, segundo os epidemiologistas.

No último fim de semana, a Prefeitura de Santo André, na Grande São Paulo, afastou um médico suspeito de homofobia contra um paciente que tinha sintomas de varíola dos macacos.

"A gente já viveu essa inação durante a pandemia de Covid-19 e estamos vendo isso de novo agora com a monkeypox. As ações precisam ser guiadas, com base na ciência, atuando para evitar que as pessoas fiquem doentes, quebrar a cadeia de transmissão", afirma.

Segundo Boing, as informações precisam circular com mais rapidez para que, a partir da identificação precoce de casos, seja feito o rastreamento de contatos. "Mas hoje não existe uma articulação nacional, uma definição central de como agir no enfrentamento de mais essa emergência pública."

Os pesquisadores também pedem celeridade na compra das vacinas e de antivirais contra a varíola dos macacos. "O que foi anunciado é um número muito pequeno. Não tem estratégia de curto, médio e longo prazo. E essa demora de definição de protocolo faz com que a gente perca o controle do enfrentamento."

Nesta segunda (1º), uma nota técnica elaborada pelo Ministério da Saúde recomendou que grávidas, puérperas e lactantes mantenham o uso de máscaras devido ao surto de varíola dos macacos, se afastem de pessoas com sintomas da doença e usem preservativo em todas as relações sexuais.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também disse que o Brasil vai receber o antiviral tecovirimat, mas, em um primeiro momento, serão para apenas 50 pacientes. Na semana passada, ele também anunciou que as primeiras doses da vacina contra a doença podem chegar ao país em setembro.

Bahia Notícias