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Base de Bolsonaro e oposição batalham por controle e início da CPI do MEC

 Segunda, 04 de Julho de 2022 - 07:20

por Thiago Resende, Renato Machado e Julia Chaib | Folhapress

Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

Às vésperas da reunião no Senado desta terça-feira (4) para traçar o futuro do pedido de CPI para investigar casos de corrupção no MEC (Ministério da Educação), o Palácio do Planalto tenta adiar a instalação para depois das eleições.
 

Ao mesmo tempo, entrou na disputa com a oposição por uma aliança com o PSD, segunda maior bancada e que pode ser determinante para os rumos da investigação.
 

O presidente da Senado, Rodrigo Pacheco ( PSD-MG), prometeu uma decisão no início desta semana, após reunião com os líderes da Casa. O encontro deverá expor um racha entre os partidos.
 

Mesmo dentro do PT há dúvidas em relação aos benefícios com a criação da CPI em meio à campanha eleitoral.
 

A ideia do governo de obter apoio político para retardar a instalação da comissão até depois das eleições também conta de imediato com o endosso de algumas das principais bancadas do Senado, como o Podemos.
 

Num cenário em que a maioria é favorável ao andamento da CPI já a partir desta semana, as investigações só devem começar em agosto. A tendência é que Pacheco aguarde as indicações do membros da comissão durante o recesso do Legislativo (que deve começar em duas semanas).
 

Apesar de a CPI nem sequer ter sido criada, líderes governistas e da oposição iniciaram uma ofensiva para fechar um acordo com o PSD e assim obter o controle em uma possível investigação do balcão de negócios no MEC.
 

Na reunião com os líderes da Casa nesta terça, o presidente do Senado busca dividir com os partidos a responsabilidade pela decisão de instalar ou segurar a comissão investigativa.
 

Além da CPI do MEC, proposta pela oposição, também há sobre a mesa de Pacheco dois requerimentos de comissões governistas: uma para investigar o narcotráfico e outra para apurar obras paradas de educação.
 

Pacheco vai precisar analisar um requerimento do líder do governo Carlos Portinho (PL-RJ) pedindo que a ordem de instalação seja cronológica, seguindo a antiguidade de protocolo dos documentos das CPIs.
 

O líder do PL e filho do presidente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou à Folha na quinta-feira (30) que vai defender na reunião que a instalação da CPI aconteça apenas depois das eleições.
 

"O governo não teme CPI nenhuma. Mas está evidente que essa CPI que querem instalar é eleitoreira, para tentar atingir o governo do presidente Jair Bolsonaro", afirmou, ao chegar no plenário.
 

Governistas têm buscado as bancadas para articular em favor da alternativa de retardar para outubro a abertura das CPIs. A avaliação é que pouco pode ser feito em relação à posição do MDB, maior bancada da Casa e cujos senadores assinaram quase que em bloco o requerimento de instalação.
 

Por outro lado, há pressão sobre o PSD. O partido foi um dos protagonistas na CPI da Covid no ano passado e teve o presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-M), além da participação de Otto Alencar (PSD-BA).
 

A situação atual, no entanto, indica ser outra. Apenas Aziz defende a instalação da CPI do MEC. Se o PSD se posicionar a favor de adiar para outubro, a proposta ganha força, considerando que os governistas PL e PP possuem bancadas expressivas.
 

O líder do PSD, Nelsinho Trad (MS), tem demonstrado a aliados resistência à abertura da investigação em ano eleitoral, mas tem dito que a decisão dependerá da reunião desta terça.
 

Líderes de outros partidos se opõem à realização neste momento da CPI. Álvaro Dias (Podemos-PR) chegou a anunciar no plenário que vai indicar Jorge Kajuru (Podemos-GO) para a comissão, mas ele próprio e a maioria da bancada são contra a comissão em período eleitoral.
 

"Em agosto, começa a campanha eleitoral. Aqueles que são candidatos ou que possuem liderança de força nos estados e devem participar da campanha estariam obviamente distantes da CPI e não poderiam participar. Teria uma limitação para o funcionamento da CPI. Por isso vai se discutir o adiamento da instalação da CPI para depois das eleições", afirmou Dias.
 

"Outubro seria adequado, porque no dia 2 de outubro o Congresso já estaria eleito, todos os que desejassem poderiam participar. Dessa forma eu apoio. A precipitação de instalação de CPI nesse período eleitoral, eu mantenho a minha posição [contrária]", completou.
 

Mesmo tendo assinado o requerimento, o líder do PSDB, Izalci Lucas (DF), também defende que os líderes discutam a viabilidade política da instalação da CPI neste momento.
 

"Eu vejo assim: não podemos banalizar CPI, que é o único instrumento que o Congresso tem, que tem poder de polícia, de verificar documentos, informações, convocar pessoas. A gente não pode pegar isso e utilizar como palanque eleitoral", afirma.
 

"Eu assinei o requerimento porque, de fato, têm coisas a serem esclarecidas [no caso do MEC]. A minha preocupação é essa, de não banalizar esse instrumento importante. Vamos ponderar isso [na reunião], as pessoas indicadas [para a comissão], qual é a intenção real", completa.
 

No caso do PSD, que é disputado nas negociações para a composição da comissão para investigar o balcão de negócios do MEC, o partido é considerado o fiel da balança para garantir o controle do colegiado.
 

Nos cenários traçados por opositores de Bolsonaro, o partido precisaria indicar ao menos um membro favorável à investigação para que a CPI funcione de acordo com os planos de parlamentares alinhados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
 

As apostas são que o PSD indique os senadores Daniella Ribeiro (PB), que tem adotado postura mais crítica ao governo e à gestão do MEC, e Carlos Fávaro (MT), que é alinhado ao Planalto.
 

Para selar uma maioria oposicionista, o grupo que defende a investigação avalia negociar com o PSD um cargo na cúpula da CPI -como foi feito na comissão da Covid.
 

O cenário da oposição considera que o MDB deverá indicar os senadores Marcelo Castro (PI) e Renan Calheiros (AL), algozes de Bolsonaro.
 

Outros cotados são Alessandro Vieira (PSDB-SE), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). No PT, a disputa é entre Fabiano Contarato (PT-ES) e Jean Paul Prates (PT-RN).
 

As outras cadeiras são de partidos governistas, como PP e PL, ou de independentes, caso do União Brasil.
 

Na semana passada, Pacheco também levantou a hipótese de unificar os requerimentos de oposição e governistas para realizar uma única CPI do MEC. Publicamente, tanto os aliados de Jair Bolsonaro como os adversários condenaram a ideia.
 

Nos bastidores, a oposição enxerga a proposta como uma manobra do presidente da Casa para tentar esvaziar as CPIs em ano eleitoral.
 

Petistas afirmam que essa opção praticamente sepultaria a comissão. Alguns senadores do PT chegam a questionar reservadamente os benefícios da CPI às vésperas do ano eleitoral.

Bahia NOtícias

Dois de Julho foi do povo e felizmente a política foi coadjuvante

 Segunda, 04 de Julho de 2022 - 07:30

por Fernando Duarte

Foto: Enaldo Pinto/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

A festa cívica mais popular da Bahia teve seu caráter confirmado: o povo foi as ruas entre a Lapinha e a Praça Municipal saudar a passagem da Cabocla e do Caboclo. Até houve uma divisão de atenções com os políticos de alta estirpe passando pela capital, mas o dia da Independência da Bahia foi o primeiro marco cívico da retomada após a pandemia e cumpriu bem seu papel - agradou de bolsonaristas a lulistas, de João Roma a Jerônimo Rodrigues, passando por ACM Neto.

 

A passagem de Luiz Inácio Lula da Silva pelo cortejo foi acompanhada de uma multidão. Não precisava a assessoria ter postado a imagem com pessoas repetidas, pois só gerou palco para os adversários. Em um terreno favorável, o petista se sentiu em casa. Como se não bastasse o fervor desse momento curto, Lula ainda celebrou com cerca de 20 mil apoiadores na Arena Fonte Nova. Criou um ambiente típico onde os aliados só precisavam do mínimo de esforço para também ter holofotes. Nem todo mundo aproveitou, mas é certo que houve um impacto importante para a claque.

 

Ciro Gomes e Simone Tebet passariam despercebidos, mas deram a sorte de contar com um nível de complacência da imprensa. Eles tiveram espaço, poderiam até aproveitar as imagens, porém seria algo artificial. Ciro ainda tem a simpatia do grupo político do ex-prefeito de Salvador, o que já é um algo a mais nesse disputa narrativa. Já Tebet, coitada, nem o próprio MDB esteve ao seu lado. Coube ao Cidadania, um nanico que se acha grande, convencê-la a ganhar as ruas. Não passou inteiramente despercebida. Talvez no mesmo nível da candidata do PCB, Sofia Manzano.

 

Nesse contexto, ACM Neto e o prefeito Bruno Reis equacionaram bem seus esforços de protagonistas. Estiveram lado a lado e se desgarraram em alguns momentos. Um teste de popularidade que, segundo testemunhas, foi positivo para ambos. Ainda assim, o ex-prefeito não concentrou tanta atenção como teria, caso não tivesse que dividir os olhares da imprensa com tantos figurões. E também soube usar as oportunidades para provocar os adversários, mesmo que a própria claque do entorno tenha apresentado uma "onda azul" pelas vielas do centro antigo.

 

Outro que conseguiu lugar ao sol, ainda que distante da tradição do Dois de Julho, foi o presidente Jair Bolsonaro. Na motociata, ele e os aliados mostraram que é preciso não ignorar que há apoio, ainda que os índices de rejeição do governo estejam altos e as intenções de voto em baixa. Pelas ruas do lado "rico" da cidade, o presidente reinou - mesmo que os apoiadores queiram ser tratados como "povo", na concepção clássica da palavra.

 

A presença de Lula e Bolsonaro ofuscou seus afilhados candidatos. Jerônimo e Roma talvez ganhassem mais espaço no noticiário político, com um maior protagonismo. Talvez seja essa a estratégia da dupla, já que os dois concentram nos padrinhos todo o esforço para subir nas pesquisas, o que, até aqui, tem acontecido de maneira tímida. Agora, quando a campanha realmente começar, junto com as convenções, todos vão ser instados a mostrarem para que vieram. O Dois de Julho foi um bom teste. Sem vaias, já há algo a se comemorar em todos os lados da disputa política.

Bahia Notícias

Fachin nega habeas corpus para desembargadora investigada na Faroeste

 Segunda, 04 de Julho de 2022 - 08:20

por Cláudia Cardozo

Foto: Divulgação

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da desembargadora Lígia Ramos, investigada na Operação Faroeste. A defesa questionou no Supremo o acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve o afastamento da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
 

Na petição, os advogados de Lígia Ramos alegam que não há fundamentação no acórdão e que a denúncia contra a magistrada “está longe de ser apreciada”, pois está suspensa há mais de oito meses, “sem que a defesa tenha sequer conseguido apresentar sua resposta à acusação”. Alegam ainda falha do Ministério Público Federal (MPF) ao não juntar aos autos uma série de documentos expressos na peça acusatória, o que motivou a suspensão do prazo para apresentação de defesa na ação penal 987, relatada pelo ministro Og Fernandes. 

 

Outro argumento foi que a defesa não teve acesso integral às outras investigações realizadas contra a desembargadora, que foram distribuídas a outros ministros do STJ. A defesa ainda reclamou que o STJ não apreciou os pedidos para realização de viagens pontuais da desembargadora “por motivos familiares” e a retirada temporária da tornozeleira eletrônica para a realização de exames médicos. Por fim, sustentam o excesso de prazo das medidas cautelares de monitoramento eletrônico e de afastamento do cargo.

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pelo não conhecimento do habeas corpus, por não haver constrangimento ilegal da paciente, e que deve ser mantida as medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica e afastamento do TJ-BA, pois ainda há fatos criminosos sendo investigados na Operação Faroeste. A PGR ainda apontou a possibilidade de “indevida supressão de instância” se o STF conceder o habeas corpus, pois não foram esgotadas as possibilidades de recursos no STJ. 

 

O ministro Edson Fachin, ao analisar o pedido, lembra que a investigação e as medidas cautelares tem como objetivo cessar as atividades de “suposta organização criminosa formada por magistrados, servidores, advogados e empresários, e voltada à negociação sistemática de decisões judiciais e administrativas junto” ao TJ-BA, à grilagem de terras e à obtenção e lavagem de “vultosas quantias pagas por produtores rurais, ameaçados de perderem a posse de suas terras no oeste baiano”.

 

O relator também destaca que a magistrada é investigada por, em tese, “estar interferindo nas investigações envolvendo a suposta organização criminosa”, o que inclusive ensejou a necessidade de sua prisão em dezembro de 2020. Em junho de 2021, a desembargadora foi solta por decisão de Og Fernandes. Para Fachin, apesar do tempo não ser o ideal para a apreciação de processos, é razoável diante da complexidade dos fatos investigados na Faroeste. Por tais razões, negou o seguimento do habeas corpus. 

Bahia Notícias

Princípio de incêndio em UTI assusta equipe médica e pacientes do Roberto Santos

 Segunda, 04 de Julho de 2022 - 09:00

Foto: Divulgação / Ascom-HGRS

Um princípio de incêndio, na noite de domingo (3), assustou a equipe médica e pacientes do Hospital Roberto Santos, em Salvador. De acordo com a assessoria da unidade, o incidente aconteceu na UTI neurológica do hospital, devido a um curto-circuito no painel de um dos leitos.

 

Segundo a nota, o fogo foi rapidamente extinto por profissionais da unidade médica, e as janelas da unidade foram quebradas para dissipar a fumaça. O Corpo de Bombeiros foi acionado no momento da ocorrência.

 

Todos os pacientes da UTI neurológica passaram por avaliação médica e foram transferidos para outras unidades do HGRS. Os profissionais também foram avaliados e liberados. Ninguém ficou ferido.

Bahia Notícias

Podem criticar à vontade, mas a PEC da Bondade é uma iniciativa absolutamente necessária

Publicado em 4 de julho de 2022 por Tribuna da Internet

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Este o retrato de São Paulo, a maior cidade das Américas

Vicente Limongi Netto

Observo, perplexo, como cidadão apartidário, o desenfreado escarcéu de alguns setores contra a a emenda constitucional destinando auxílios para diversos segmentos da sociedade. Irados, insultam e debocham da iniciativa, chamando-a de “PEC da Bondade”, “PEC do Desespero”, “PEC Kamikaze” e outras exageradas tolices. 

Ninguém de bom senso pode ficar insensível e indiferente à fome, à miséria, ao desemprego e ao despejo que atravancam o crescimento do país, destruindo milhões de famílias e sonhos de crianças famintas.

MISÉRIA NAS RUAS – Faz mal aos olhos e ao coração ver pais e avós com crianças, pedindo esmolas nas ruas, quando deveriam estar estudando e os adultos trabalhando.  A brutal e avassaladora pandemia agravou a situação.

Diante do atual quadro social de horrores, aflições e desesperanças, nenhum outro chefe da nação, em sã consciência, deixaria de propor ao Congresso semelhantes medidas.

Não existe mágico, cartola nem coelho para tentar sanar as atuais dificuldades de outra maneira. Dependendo dos argumentos e competência dos candidatos, as providências adotadas terão reflexos nas eleições de outubro. Muitos poderão ser taxados como adeptos da fome e da miséria.  O jogo é jogado e lambari é pescado.

INDIGNAÇÃO POPULAR – O ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o novo assediador sexual e moral da atualidade, merece a indignação popular, quando sair nas ruas.

O exemplo já foi dado em Londrina, Paraná, onde o ex-deputado federal Boca Aberta recepcionou com todas as honra um outro cafajeste, o deputado cassado Arthur Du Val.

Com megafone em punho, o ex-deputado Boca Aberta fez jus ao nome e saudou Du Val com elogios como “vagabundo” e “estuprador”. Com direito, ainda, a socos e pontapés, que não estava previstos.

SAL GROSSO – Por fim, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) anda sem sorte. Precisando de banho de sal grosso. Motivo: o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), manifestou publicamente, no plenário do Senado, apoio à candidatura dela à Presidência da República.

Apoio do contra é isso aí. Tebet continuará atolada nas pesquisas, variando entre 1% a 2%.

O fato de aparecer nas fotos neste sábado, em Salvador, abraçando o também candidato Ciro Gomes, só foi útil e produtivo para fotógrafos e cinegrafistas. Para Ciro, também. Votos para Simone, necas.

 

Publicado em V. Limongi | 7 Comentários |

Vitória de Lula no primeiro turno tornará impossível qualquer golpe de Bolsonaro

Publicado em 4 de julho de 2022 por Tribuna da Internet

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A cristalização dos votos já se apresenta como algo imutável

Pedro do Coutto

Foi brilhante o artigo de Míriam Leitão no O Globo deste domingo sobre as articulações por aproximação que o presidente Jair Bolsonaro vem tentando colocar como base de um golpe que pode julgar definitivo depois das apurações das urnas eletrônicas que ele e o general Paulo Sérgio Nogueira tentam contestar na medida em que coloca obstáculos sucessivos sobre a segurança do sistema eletrônico de votação e computação.

O artigo ilumina firmemente uma realidade, deixando-a mais clara, aliás claríssima, aos olhos dos eleitores e eleitoras. Entretanto, na minha opinião, se a vitória de Lula da Silva nas urnas de outubro se concretizar no primeiro turno, cai por terra qualquer tentativa de contestação da vontade popular registrada pelo sistema do Tribunal Superior Eleitoral, então presidido pelo ministro Alexandre de Moraes. Em setembro, Edson Fachin transmite a Presidência do TSE ao seu sucessor legal. Mas essa é uma outra questão.

VITÓRIA NO PRIMEIRO TURNO – As pesquisas do Datafolha publicadas pela Folha de S. Paulo e pelo O Globo, deixaram claro que está se consolidando a perspectiva de o ex-presidente derrotar o atual no primeiro turno, alcançando a maioria absoluta dos votos. Essa impressão se solidificou na edição de sábado da Folha de S. Paulo, a qual, conforme comentei, apontou uma liderança de Lula em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Miriam Leitão cita como lances golpistas por aproximação contra o resultado das urnas as dúvidas infundadas sobre as mesmas e, agora também, a emenda constitucional que subverte qualquer princípio jurídico e o  bom senso coletivo. Afinal, uma emenda à Constituição que só vale até 31 de dezembro deste ano.

Mas a oposição, cujo comportamento recebeu críticas procedentes em sua forma, agiu no sentido de não fornecer qualquer pretexto a uma investida antecipada contra o regime democrático. Não deu a Bolsonaro e ao ministro Paulo Guedes qualquer motivo que pudesse fortalecer um ataque do Planalto contra as instituições democráticas na Planície. O embate, portanto, continua sendo através das urnas e da liberdade de escolha que elas representam para o regime democrático em nosso país.

SEM ALTERAÇÕES –  Os votos em Lula e Bolsonaro, como o Datafolha também revelou, estão consolidados. Poderão ocorrer mudanças pontuais, mas isso não significa alteração de posições. A cristalização dos votos, a meu ver, é algo imutável até outubro deste ano. Para mim, é impossível uma mudança no quadro. Ciro Gomes mantém o percentual de oito pontos, Simone Tebet oscila entre um e dois pontos. As tendências dos principais colégios eleitorais parecem ser definitivas.

O tema é abordado por uma reportagem muito boa de Joelmir Tavares na Folha de S. Paulo, apoiado também em dados do Datafolha. A terceira via não surgiu.

LULA E AS FORÇAS ARMADAS –  Em Salvador, reportagem de Marianna Holanda, Franco Adailton e João Pedro Pitombo, Folha de S. Paulo deste domingo sobre as caminhadas dos candidatos nas comemorações de 2 de julho inclui declarações de Lula da Silva a respeito da posição dos militares com a democracia e com a liberdade.

Disse Lula: “É preciso superar o autoritarismo e as ameaças antidemocráticas. Não toleraremos qualquer espécie de ameaça ou tutela sobre as instituições representativas do voto popular. As Forças Armadas devem estar comprometidas com a democracia e devem cumprir estritamente o que está definido na Constituição. O Brasil, independente e soberano que queremos, não pode abrir mão de suas Forças Armadas. Não apenas bem equipadas e bem treinadas, mas sobretudo as Forças Armadas comprometidas com a democracia”.

O pronunciamento foi uma mensagem dirigida aos militares e certamente as articulações entre a oposição e as Forças Armadas se desenrolam como uma consequência da perspectiva da passagem do poder.

ALMOÇO CANCELADO –  Em sua coluna que ocupa no O Globo, Bernardo Mello Franco, ontem, comentou a atitude de Bolsonaro de cancelar o almoço marcado para hoje, segunda-feira, com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. O motivo é que todos sabem; Marcelo Rebelo de Sousa vai se encontrar também com Lula da Silva, aliás como é praxe nas visitas oficiais na proximidade de eleições polarizadas entre o presidente e o candidato de oposição.

Mas, o episódio caracterizando uma indelicadeza está refletido no próprio cancelamento do encontro. Repercutiu muito mal no meio diplomático e também junto aos portugueses que residem no Brasil e suas famílias. Foi um erro.

Outro erro terrível foi o da Biblioteca Nacional ao conceder a Ordem do Mérito do Livro ao deputado Daniel Silveira. Não faz o menor sentido. Qual a obra de Daniel Silveira capaz de levá-lo a receber o destaque forjado pela Biblioteca  Nacional ?

Publicado em P. Coutto | 2 Comentários |

VÍDEO: Tayara Andreza deixa o palco por não mandar ‘alô’ para prefeito de Tracunhaém

 Domingo, 03 de Julho de 2022 - 17:40

A cantora Tayara Andreza passou por um momento delicado no município de Tracunhaém, na Zona da Mata de Pernambuco, na madrugada deste domingo (3). A artista, que é um dos nomes do brega pernambucano, teve que deixar o palco, porque em sua apresentação, se esqueceu de mandar um “alô” para o prefeito da cidade, Irmão Aluizio (PL).

 

Ao público, antes de sair do palco, Tayara falou: "Teríamos muitas músicas pela frente. Mas o pessoal da Prefeitura pediu pra gente encerrar o show. O prefeito e não sei lá quem ficou com raiva porque eu não estava mandando 'alô'", apontou. 

 

Nas redes sociais, a artista comentou sobre o tratamento que recebeu na cidade: "Não botaram um papel no palco para eu ler o nome do prefeito! As duas vezes que me deram [o celular] eu li, mas não tenho como adivinhar o nome dele, que não gostou de eu não ter chamado. (...) Todo show eu mando alô, não tenho problema com isso", disse.

 

Segundo Tayara, o constrangimento não parou por aí, pois após deixar o palco, ela perdeu o acesso ao camarim e os músicos da banda foram atingidos por spray de pimenta pela equipe da prefeitura.

 

Até o momento, a gestão municipal não se posicionou sobre o ocorrido.

 

Atualmente, a dona do hit "A Atual do meu Ex", possui mais de 1 milhão de seguidores do Instagram e tem feito sucesso na carreira solo desde 2016.

General é acusado de usar dinheiro público para defesa em caso privado

 Domingo, 03 de Julho de 2022 - 18:00

por Juliana Braga e Fábio Zanini | Folhapress

Foto: Folhapress

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios analisa notícia crime apresentada contra o general Ricardo Figueiredo, diretor-presidente do Geap (Grupo Executivo de Assistência Patronal), o plano de saúde dos servidores públicos federais e de alguns estados e autarquias.
 

Indicado pela Casa Civil, Figueiredo teria usado recursos do plano de saúde para custear um processo movido contra uma ex-conselheira por danos morais. De acordo o SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência do Estado de São Paulo), a ação teria caráter pessoal, e portanto, deveria ter sido paga pelo próprio general.
 

O sindicato denuncia o uso dos advogados do plano de saúde para ingressar e atuar no processo em defesa dos interesses de Figueiredo. Incluiu também dois comprovantes de pagamento feitos pelo Geap de taxas cobradas pelo tribunal no qual foi protocolada a ação, um no valor de R$ 433,90 e, outro, de R$ 18,07.
 

Além disso, consta na notícia crime que Ricardo Figueiredo perdeu o processo e foi condenado a pagar os advogados da ex-conselheira que processou. Os R$ 4.529,11 também saíram dos cofres do plano.
 

O Geap tem duas fontes de receita principais: as contribuições dos beneficiários e as das patrocinadoras, ou seja, os órgãos aos quais os beneficiários estão vinculados. Como a maioria são servidores públicos, boa parte dos recursos sai dos cofres da União. É por isso que cabe à Casa Civil a indicação de três dos seis conselheiros, sendo um deles o diretor-presidente da instituição.
 

A notícia crime protocolada no MPDFT foi distribuída para um promotor na última quinta-feira (30), que irá analisar se acolhe a denúncia.
 

Procurada, a Geap afirmou que não se manifestaria porque não teve conhecimento do teor da notícia crime.

Bahia Notícias