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quarta-feira, maio 04, 2022

Boicote do Itamaraty faz TSE retirar convite à União Europeia para acompanhar eleições


Charge do Zé Dassilva: urna eletrônica nos holofotes | NSC Total

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

José Carlos Werneck

A jornalista Andréia Sadi publicou em seu Blog no G1 que o Tribunal Superior Eleitoral negociava um convite para uma missão da União Europeia atuar como observadora nas eleições brasileiras deste ano. Houve, inclusive, conversas para alinhar os interesses, mas, sem apoio do Ministério do Exterior, responsável por cuidar dos interesses do país com outros governos, o tribunal teve de recuar.

O texto diz, ainda, que ministros do TSE se mostraram surpreendidos com o posicionamento e acham que o presidente Jair Bolsonaro não quer integrantes da União Europeia no Brasil.

OBSERVADORES – Mas outras missões internacionais virão para acompanhar a eleição, como as da Organização dos Estados Americanos , do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e da Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A jornalista informa que, sobre a União Europeia, a Justiça Eleitoral confirma ter feito reuniões, mas que “o diálogo não prosperou” e “constatou que não estavam presentes todas as condições necessárias para viabilizar uma missão integral de observação eleitoral”.

“Nos próximos meses, se for verificada a necessidade e o interesse de ambos os lados, poderá haver uma participação mais reduzida e de caráter técnico de membros da União Europeia no período eleitoral”.

HÁ OBJEÇÕES – Seria a primeira vez que a União Europeia participaria como observador na eleição em que Bolsonaro busca sua reeleição. O Itamaraty diz haver “objeções” para não apoiar um convite oficial do Tribunal Superior Eleitoral à União Europeia.

Após ser divulgado que os europeus poderiam enviar uma missão ao país, o Ministério das Relações Exteriores fez críticas ao convite, ao dizer que o Brasil nunca teve eleições “avaliadas por uma organização internacional da qual não é membro”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – 
A quem interessa essa atitude isolacionista? A má vontade do Itamaraty pode ser chamada de servilismo. 
E a jornalista Ana Flor, da Globonews, informa que o comando do TSE não desistiu, e vai trazer observadores de outro países, inclusive europeus. (C.N.)

Daniel Silveira recusa intimação de Moraes e diz que não usará tornozeleira

 MARCELO ROCHA E DANIELLE BRANT

*ARQUIVO* São Paulo, SP, BRASIL, 02-05-2022:  Deputado Federal Daniel Silveira  atende a imprensa no segundo andar do  Clube Nacional (no Pacaembu) onde partido inicia escolha dos seus candidatos para Senador. (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)
*ARQUIVO* São Paulo, SP, BRASIL, 02-05-2022: Deputado Federal Daniel Silveira atende a imprensa no segundo andar do Clube Nacional (no Pacaembu) onde partido inicia escolha dos seus candidatos para Senador. (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou a ser intimado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), segundo informou nesta quarta-feira (4) o oficial de Justiça encarregado da tarefa.

De acordo com o relato do servidor, o parlamentar afirmou que não vai mais usar o equipamento "pois está cumprindo o decreto do presidente da República" e não recebeu o mandado.

Silveira foi localizado por volta das 12h30 no Anexo 2 da Câmara, na área onde funcionam as comissões temáticas da Casa --o oficial de Justiça esteve antes no gabinete do parlamentar.

Na terça (3), o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela ação penal em que o deputado é réu, determinou que Silveira devolva a tornozeleira eletrônica que está em seu poder e que não emite sinais, segundo as autoridades penitenciárias do Distrito Federal, desde o dia 17 de abril (Domingo de Páscoa) por falta de carga, e que um outro equipamento seja colocado nele.

A intimação recusada pelo deputado era para notificá-lo dessa decisão.

O ministrou ordenou ainda o bloqueio de R$ 405 mil em contas do parlamentar. O valor é referente à soma das multas diárias (R$ 15 mil) aplicadas por desrespeito a medidas restritivas impostas pelo magistrado no curso do processo.

"Desde a decisão que fixou a multa diária, proferida em 30/3/2022, o réu desrespeitou flagrantemente várias das medidas", afirmou Moraes.

Além do bloqueio, o ministro mandou notificar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que o débito seja descontado dos salários do réu, na proporção de 25%, até a sua quitação.

A Direção-Geral da Câmara recebeu nesta quarta a notificação sobre essa decisão. Técnicos legislativos informaram que o desconto será feito diretamente no salário do parlamentar.

https://br.yahoo.com/

Bolsonaro detona Anitta e DiCaprio | Homenagens a Paulo Gustavo | BBB 22

 

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Deputado bolsonarista apresenta PEC que determina eleição para ministros do STF

Deputado bolsonarista apresenta PEC que determina eleição para ministros do STF
Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados

Com a escalada da tensão entre Jair Bolsonaro e o Supremo, o deputado federal bolsonarista Luiz Lima, do PL, apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para mudar a forma como ministros do STF são escolhidos. O texto de Lima prevê que os onze magistrados da corte passem a ser eleitos por voto popular, com um mandato limitado a oito anos, sem possibilidade de recondução. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

De acordo como parlamentar, a medida produziria "um novo Supremo Federal, mais legítimo e com suas decisões voluntariamente mais respeitadas pelo conjunto dos cidadãos". "Parece-nos relevante que os Ministros do Supremo Tribunal Federal sejam portadores de legitimidade política, a qual nasce, e só pode nascer, diretamente do voto popular", diz trecho da proposta.

 

Disputariam as eleições ao STF, neste modelo, 28 candidatos indicados por diferentes esferas do Poder Judiciário. Atualmente, cabe ao presidente da República indicar seus escolhidos, que são empossados após aprovação em sabatina no Senado.

 

Lima já submeteu o texto à consultoria legislativa, e pediu para acrescentar um outro ponto igualmente polêmico: passaria a competir à Câmara dos Deputados, e não mais ao Senado, a abertura e votação de processos de impeachment de ministros do STF. Para justificar a mudança, Lima alega que a Câmara representa o povo, ao passo que o Senado representa os estados. Atualmente, a Constituição estabelece que cabe privativamente ao Senado Federal processar e julgar ministros do Supremo.

Bahia Notícias

Com o apoio do Centrão e dos militares, Bolsonaro tenta expandir seus poderes

Publicado em 4 de maio de 2022 por Tribuna da Internet

Bolsonaro e as Forças Armadas - Nando Motta - Brasil 247

Charge do Nando Motta (Brasil 247)

Bruno Boghossian
Folha

Jair Bolsonaro ofereceu mais uma amostra de seu projeto para um segundo mandato. Nas recentes crises fabricadas pelo capitão, o governo voltou a ser uma engrenagem a serviço dos planos de expansão dos poderes do presidente, com o apoio de congressistas e militares bem alimentados pela máquina pública.

Bolsonaro sempre sonhou com uma autoridade sem limites. Ainda na campanha, falava em aumentar o número de cadeiras no STF para produzir uma maioria artificial na corte. Desde o início do governo, aparelhou órgãos de controle e trabalhou abertamente para emparedar um Congresso que o incomodava.

TEVE SUCESSO – As etapas iniciais do plano foram concluídas com algum sucesso. O presidente interferiu na Receita e na Polícia Federal para conter investigações contra seu grupo político, comprou uma base dócil de parlamentares, instalou um aliado na Procuradoria-Geral da República e deu assento no Supremo a dois ministros dispostos a seguir sua cartilha.

Essas manobras fizeram de Bolsonaro um presidente mais poderoso hoje do que em janeiro de 2019. Ele já deu todos os sinais de que pretende continuar no caminho do autoritarismo daqui por diante.

Nos últimos dias, o capitão concretizou sua ameaça de descumprir decisões do STF e voltou a falar em ignorar as eleições para permanecer no cargo em caso de derrota nas urnas.

GOVERNO FORTE – Nos dois lances, Bolsonaro contou com o apoio de um centrão engordado por verbas oficiais e de uma cúpula militar interessada em manter privilégios conquistados nos últimos anos.

A Câmara decidiu acomodar um deputado da tropa de choque golpista do presidente, enquanto as Forças Armadas passaram a agir como porta-vozes das articulações para melar a votação de outubro.

Os dois grupos devem ser a espinha dorsal de um eventual segundo mandato de Bolsonaro – seja ele conquistado nas urnas ou na marra. Com apoio no Congresso e nos quartéis, o presidente deve se sentir forte o suficiente para anular os últimos contrapesos do poder.

Moraes desconhece o perdão presidencial e manda bloquear R$ 405 mil de Daniel Silveira

Publicado em 4 de maio de 2022 por Tribuna da Internet

Moraes dá 15 dias para PF fazer relatório em inquérito sobre Bolsonaro |  VEJA

Moraes quer demonstrar que manda mais do que Bolsonaro

Marcelo Rocha e Danielle Brant
Folha

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (3) o bloqueio de R$ 405 mil em contas do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O valor é referente à soma das multas diárias (R$ 15 mil) aplicadas por desrespeito a medidas restritivas impostas pelo magistrado no curso de investigações em tramitação na corte.

“Desde a decisão que fixou a multa diária, proferida em 30/3/2022, o réu desrespeitou flagrantemente várias das medidas”, afirmou o magistrado.

TIRAR DO SALÁRIO – Além do bloqueio, o ministro mandou notificar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que o débito seja descontado dos salários do réu, na proporção de 25%, até a sua quitação.

Moraes determinou ainda que Silveira devolva a tornozeleira eletrônica que está em seu poder e que não emite sinais, segundo as autoridades penitenciárias do Distrito Federal, desde o dia 17 de abril por falta de carga, e que um outro equipamento seja colocado no deputado.

O ministro estipulou 24 horas de prazo para essa providência, sob pena de aplicação de novas multas. O ministrou alertou também que, caso não ocorra a devolução do dispositivo, a conduta poderá ser caracterizada como crime de apropriação indébita.

PROCURADORIA APOIA – A decisão ocorre logo após a PGR (Procuradoria-Geral da República) defender a continuidade do monitoramento eletrônico do parlamentar.

Em manifestação desta terça enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a Procuradoria também pediu que fossem mantidas outras restrições impostas ao deputado bolsonarista. Entre elas estão a proibição de se ausentar do estado em que reside (Rio de Janeiro), salvo se o destino for Brasília, para as atividades parlamentares, e a proibição de frequentar e participar de eventos públicos.

Moraes atendeu ao pedido para manter “todas as medidas cautelares fixadas nestes autos, até eventual decretação da extinção de punibilidade ou inicio do cumprimento da pena”.

FALTA DE BATERIA – Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo no dia 20 de abril. Desde o domingo de Páscoa, a tornozeleira não emite sinais por falta de carga, segundo informação do Governo do Distrito Federal. O carregamento é uma obrigação de quem usa o dispositivo eletrônico.

Sob o argumento de que “a monitoração não tem se mostrado efetiva tendo a falta de envio de dados”, a Secretaria de Administração Penitenciária do DF pediu a Moraes que avalie a desvinculação do dispositivo de Silveira e, se esse for o caso, que ele seja notificado a devolvê-lo. De acordo com o órgão, há despesa com o equipamento mesmo que esteja sem carga.

A PGR pediu ao ministro que a secretaria distrital seja notificada a apresentar mais esclarecimentos a respeito do não funcionamento da tornozeleira e, se for o caso, sua substituição.

DIZ A PROCURADORA – Além de abordar as medidas restritivas decretadas contra o parlamentar, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, responsável pelo posicionamento do Ministério Público Federal nos autos da ação penal, disse que se “reserva” ao direito de tratar sobre os efeitos do indulto concedido por Bolsonaro ao aliado político somente em outros processos.

Lindôra se referiu às ações protocoladas no Supremo pelos partidos de oposição ao Palácio do Planalto contestando a validade daquele ato presidencial.

Em meio a articulações políticas visando as eleições de outubro, Silveira esteve em São Paulo na noite desta segunda (2) para participar de debate entre pré-candidatos do PTB ao Senado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O problema está cada vez mais complicado. Tanto o relator Alexandre de Moraes quanto a procuradora Lindôra Araújo se comportam como se o decreto do presidente Bolsonaro não estivesse em vigor. Em tradução simultânea, essa briga entre Poderes não vai acabar bem. (C.N.)

Lula está abusando do direito de errar, dizem seus aliados após entrevista à revista ‘Time’

Publicado em 4 de maio de 2022 por Tribuna da Internet

Revista Time traz Lula na capa: o que foi destaque na reportagem | Exame

Lula diz que Bolsonaro está estimulando no racismo no país

Valdo Cruz
GloboNews

Aliados do ex-presidente Lula (PT) afirmaram nesta quarta-feira (4) ao blog que o petista está “abusando do direito de errar”. A crítica foi feita após a publicação da entrevista de Lula à revista “Time”, dos Estados Unidos.

Na entrevista, Lula disse que o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, é “tão responsável” quanto o presidente russo Vladimir Putin pela guerra na região.

DRAMA HUMANITÁRIO – Para aliados de Lula, nivelar Putin e Zelensky é um erro do ex-presidente, no momento em que cenas da guerra mostram ucranianos mortos violentamente por tropas russas, crianças e mulheres vítimas da invasão pela Rússia e sendo obrigadas a deixar o seu país.

Esses interlocutores de Lula destacam que também não dá para concordar com a frase do ex-presidente de que líderes mundiais estão estimulando o ódio contra Putin. Na avaliação deles, é o presidente russo que está gerando esse sentimento, ao patrocinar uma guerra que está destruindo a Ucrânia.

O risco, neste caso, alertam aliados, é Lula se nivelar ao presidente Jair Bolsonaro, que desde o início da guerra se posicionou mais a favor de Putin e não fez nenhum comentário a favor do presidente ucraniano nem entrou em contato com ele.

PERDER APOIO – Não basta dizer, alertam interlocutores do ex-presidente, que criticou a invasão russa, é preciso mostrar solidariedade com o povo ucraniano e criticar os ataques russos.

Dentro do comitê do ex-presidente, há uma avaliação de que o petista tem errado nas últimas semanas, com um discurso para agradar seu eleitor cativo, de esquerda, que não vai abandoná-lo.

Enquanto isso, com esse tipo de declarações, acham que Lula corre risco de perder apoio no eleitorado de centro, sem o qual ele não irá ganhar a eleição.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Lula está ficando detraquê, como se dizia antigamente. Fala as maiores bobagens, como se fosse o dono da verdade. Confiram essa declaração dele, ao participar na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ): “A quem interessa essa guerra? A razão dessa guerra, por tudo o que eu compreendo, que eu leio e que eu escuto, seria resolvida aqui no Brasil em uma mesa tomando cerveja. Teria resolvido aqui senão na primeira cerveja, na segunda; se não desse na segunda, na terceira; se não desse na terceira, até acabarem as garrafas a gente ia fazer um acordo de paz”, disse o ex-presidente, que rivaliza com Bolsonaro até em asneiras(C.N.)

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