quinta-feira, fevereiro 03, 2022

O que Bolsonaro fará na Rússia em momento de alta tensão com Ucrânia

 




Visita de Bolsonaro à Rússia começou a ser planejada em 2021

Por Leandro Prazeres  

O presidente Jair Bolsonaro deverá se encontrar com o presidente russo, Vladimir Putin, na segunda semana de fevereiro, em uma visita que o brasileiro fará a Moscou.

A visita vem chamando atenção por conta do momento em que ela está prevista. Nas últimas semanas, aumentaram as tensões na fronteira entre a Rússia e a Ucrânia e a comunidade internacional teme uma invasão russa no que poderia se transformar em um conflito imprevisível.

É nesse contexto que Bolsonaro vai liderar a delegação brasileira à Rússia. Mas afinal: o que o presidente vai fazer no país comandado por Putin? Fontes diplomáticas ouvidas pela BBC News Brasil indicam que a agenda de Bolsonaro na Rússia será curta e deverá incluir um encontro formal com Putin, um evento empresarial e tentativas de manter aberto o fluxo de exportação de fertilizantes para o agronegócio brasileiro.

A visita de Bolsonaro à Rússia começou a ser construída no final do ano passado, quando o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, se reuniu com o chanceler russo, Sergei Lavrov, em Moscou. Durante a visita, o convite formal foi feito e o governo brasileiro aceitou.

Na semana passada, Bolsonaro confirmou sua ida ao país europeu durante uma conversa com apoiadores.

"Ele [Putin] é conservador sim. Eu vou estar mês que vem lá, atrás de melhores entendimentos, relações comerciais. O mundo todo é simpático com a gente", disse Bolsonaro a apoiadores na quinta-feira (27/1).

Fontes ouvidas pela BBC News Brasil indicam que Bolsonaro deverá chegar a Moscou no dia 14 de fevereiro. A expectativa é de que ele se encontre com Putin nesse mesmo dia, embora haja a possibilidade de que o encontro possa ficar para o dia seguinte.

Os diplomatas dos dois países avaliam a possibilidade de que seja divulgado um comunicado conjunto dos dois presidentes, mas o teor dele ainda não foi definido. Os temas discutidos até o momento são cooperação, multilateralismo e economia.

Além do encontro com Putin, há a previsão para que Bolsonaro faça uma visita à Duma, o equivalente à Câmara dos Deputados no Parlamento russo. Lá, Bolsonaro seria recebido por parlamentares locais.

'Encontro com Putin está previsto na curta agenda de Bolsonaro na Rússia'

Não há previsão de que acordos comerciais sejam assinados durante essa visita. A diplomacia dos dois países, no entanto, trabalha em acordos em áreas como cooperação acadêmica e cultural.

Um evento empresarial também está sendo organizado.

Do lado brasileiro, a expectativa é de que uma delegação de empresários do agronegócio participe do encontro.

Do lado russo, espera-se a participação de empresários do setor de infraestrutura e fertilizantes. O evento deverá durar algumas horas e ter a presença de Bolsonaro.

A crise na Ucrânia

Diplomatas ouvidos pela reportagem afirmam que a crise na Ucrânia não deverá estar no foco das conversas entre Bolsonaro e Putin. O entendimento entre os brasileiros é de que o país não ganharia nada ao se intrometer no assunto.

A crise entre Rússia e Ucrânia vem se arrastando desde 2014, quando a Rússia anexou a península da Crimeia, região que antes era controlada pela Ucrânia. Nos últimos meses, os russos enviaram milhares de soldados para a fronteira entre os dois países.

O governo russo exige que a Ucrânia não seja incluída na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), uma aliança militar criada durante a Guerra Fria para fazer frente ao então bloco soviético.

Putin vem afirmando que a inclusão da Ucrânia na entidade representa um perigo à segurança do país.

Nas últimas semanas, a situação se agravou e a comunidade internacional teme uma invasão russa à Ucrânia, o que poderia ter consequências em boa parte da Europa.

'Forças ucranianas fazem exercícios na fronteira com a Crimeia, anexada à Rússia'

Enquanto a tensão na região aumenta, o anúncio da visita de Bolsonaro à Rússia gerou reações entre aliados.

Na semana passada, o Departamento de Estado norte-americano divulgou uma nota afirmando que o Brasil tinha "responsabilidade" em confrontar a Rússia sobre a situação da Ucrânia.

"O Brasil tem a responsabilidade de defender os princípios democráticos e proteger a ordem baseada em regras, e reforçar esta mensagem para a Rússia em todas as oportunidades", disse o Departamento de Estado ao responder um questionamento feito pela reportagem.

À BBC News Brasil, o encarregado de negócios da Embaixada da Ucrânia no Brasil, Anatolyi Tkach, disse esperar que o Brasil se posicione de forma favorável ao país durante a visita a Putin.

"Nós gostaríamos que, durante esta viagem, o presidente do Brasil se manifestasse em favor da resolução pacífica do conflito [...] Nós estamos confiantes de que o Brasil vai apoiar a Ucrânia mesmo sem se pronunciar", afirmou.

Na segunda-feira (31/1), o Brasil votou com os Estados Unidos no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para a manutenção de uma reunião de emergência para discutir a tensão na fronteira ucraniana.

Ainda na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse, em entrevista, esperar por uma solução diplomática para a crise.

"A gente espera que tudo se resolva no maior clima de tranquilidade e harmonia. O Brasil é um país pacífico. Obviamente, se esse assunto vier à pauta, será por parte do Putin. Não da nossa parte", afirmou o presidente em entrevista à TV Record.

Multilateralismo, intercâmbio e fertilizantes

Pessoas envolvidas na organização da viagem enfatizam que o contexto da viagem não será a discussão de temas de segurança, mas o fortalecimento dos laços bilaterais entre os dois países.

"O Brasil e a Rússia fazem parte dos BRICs (sigla para o grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e estão presentes em fóruns multilaterais com interesses convergentes. Essa visita terá um foco político muito importante", afirmou um diplomata ouvido pela BBC News Brasil sob condição de anonimato.

Para o Brasil, um dos focos é melhorar o saldo da balança comercial com os russos. Historicamente, o Brasil importa mais do que exporta para o país europeu, mas essa diferença se acentuou nos últimos anos.

De acordo com o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), do governo federal, entre 2017 e 2021, o volume de exportações do Brasil para a Rússia caiu 44%, saindo de US$ 2,7 bilhões para US$ 1,5 bilhão. No mesmo período, as importações de produtos russos aumentaram 119%, saindo de US$ 2,6 bilhões para US$ 5,7 bilhões.

O Brasil exporta commodities agrícolas para a Rússia como soja e outros produtos como carnes e couros. A Rússia, por sua vez, é uma das principais exportadoras de fertilizantes para o Brasil.

O acesso ao mercado russo de fertilizantes, aliás, é um dos principais focos da viagem da comitiva brasileira a Moscou.

Em novembro do ano passado, o governo russo impôs um sistema de cotas para a exportação desses produtos para o mundo todo.

O temor do governo brasileiro e de empresários do agronegócio é que essas cotas pudessem diminuir a quantidade de fertilizantes disponível no Brasil, uma vez que o país não é autossuficiente na produção desse item.

No final do ano, a ministra da Agricultura e Pecuária, Tereza Cristina, foi à Rússia tratar do assunto. Embora o sistema de cotas não tenha caído, o governo brasileiro afirmou que havia conseguido a garantia de fornecimento de fertilizantes para o país no médio prazo e que haveria, inclusive, a possibilidade de aumento no volume enviado ao país.

Apesar do aceno, a ministra voltará à Rússia junto com Bolsonaro e deverá tratar do assunto novamente com empresários e membros do governo russo.

Seu afastamento já foi, inclusive, autorizado pelo presidente.

A expectativa é de que, além da Rússia, Bolsonaro vá à Hungria, presidida pelo conservador Viktor Orbán. A viagem, no entanto, ainda não foi confirmada pelo Itamaraty. 

BBC Brasil

O crime no comando

 




Na farsa democrática, perde tempo o gestor público que tentar governar com planos e projetos

Por José Nêumanne* (foto)

Neste País, Bolsonaro manda às favas o Supremo Tribunal Federal (STF), que desconhece a Constituição para tudo permitir aos donos da lei

A democracia é o império da lei. Na sexta-feira 28, esse truísmo foi falsificado pela maior autoridade da República. Ou não vigora nela o que possa ser definido como governo do povo. Pois Bolsonaro não depôs na Polícia Federal, órgão do Estado, e não de seu governo particular, sob acusação de vazar inquérito sigiloso, a cargo da mesma. Agiu como se estivesse acima da norma legal. O que significa além ou fora dela.

O relator do inquérito no STF, Alexandre de Moraes, determinou que ele contasse de corpo presente à autoridade da polícia judiciária o que tem a informar a respeito. “Não impugnar os termos da intimação que lhe foi feita pelo relator, depois de pedir prorrogação, e na última hora dizer que não vai, foi acintoso”, disse o expresidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF Ayres Britto, em entrevista à CNN. Acintoso, doutor? Convenhamos, “de propósito” (Aurélio, p. 36) é muito pouco, quase nada. “De caso pensado”?! Alguém, em sã consciência, imaginaria que o capitão reformado, por menos inteligente que seja, tenha faltado ao compromisso com as leis da República, à qual jurou servir no dia da posse em seu maior cargo, sem “saber”?

Por mais néscio que o chefe do governo venha a ser, ninguém imagina que ele não seja capaz de fazer um raciocínio simples, como o de situar quem se comporta “acima da lei” à margem, portanto, fora dela, ou seja, violando-a como um punguista, um assassino ou um gatuno. De fato, o fora da lei em questão tem avançado em “provocações” (aí até o substantivo usado por Britto cabe) contra as instituições democráticas, e não tem tido seus avanços e arreganhos detidos ou punidos para valer. Resta saber o que pode o STF fazer para recuperar a prerrogativa republicana de última instância de julgamento dos mandatários dos outros dois Poderes. Nas outras vezes em que foi testado, recuou. Na presidência do Senado, Renan Calheiros descumpriu decisão de deixála e ganhou a queda de braço. O próprio atual chefe do Poder Executivo compareceu a outro depoimento na mesma instituição policial (autônoma por definição), após longa espera de meses por decisão do nada excelso pretório sobre se deveria fazê-lo por escrito ou, como se diz no jargão jurídico, de forma presencial: depôs quando quis, onde escolheu, diante de quem preferiu e dispensou a presença de advogados de seu ex-ministro Sérgio Moro.

O servidor presidencial Bruno Bianco Leal, que não se perderá negando o que insinua o segundo sobrenome, no papel oficial de advogado-geral da União, apresentou ao STF “agravo regimental”, alegando “direito de ausência”. Certamente, sem querer, o douto funcionário definiu o estilo de desgovernar o País do chefemor, pois este abusa da ausência como ninguém o fez e dificilmente alguém o fará. Certo estará ele de que a dita Suprema Corte não poderá recorrer ao vulgar “sob vara” para submeter o número um a uma condução coercitiva.

Após ter submetido a Nação impotente a um espetáculo de baixo circo, anulando processos que tramitaram cinco anos numa vara criminal em Curitiba, num tribunal regional em Porto Alegre e em mais dois tribunais das alturas em Brasília, sempre por unanimidade, e nos quais o ex-presidente Lula foi condenado, zerou penas. Agora, livre das amarras da Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, o petista prepara-se para esmagar o foragido da PF em eleição na qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promete rigor contra as fake news, indultados na de 2018, em que o vencedor usou disparos ilegais de Whatsapp.

Na prevista disputa de reeleições remota e recente, o presidente não precisa de mais nada para assegurar o direito de se ausentar do cumprimento do dura lex sed lex. Basta um voto, e ele tem dois no STF, para tornar a votação plenária exigida pela Advocacia-geral da União (AGU) uma farsa sem dilema atroz. Se André Mendonça, primeiro a votar, pedir vista, dispensará o segundo, Nunes Marques, de prestar o mesmo inestimável e facílimo serviço sujo de protelar para o chefão ficar pairando sobre a lei, tal qual abutre sinistro.

Ao contrário de Dilma Rousseff, que perdeu a impunidade de monarca por brigar com o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o Caranguejo da Odebrecht, Bolsonaro instalou o que o professor da Universidade de São Paulo (USP) José Augusto Guilhon Albuquerque, no Nêumanne Entrevista no Portal do Estadão, batizou de “presidencialismo de orçamento”. Na farsa democrática, em que o presidente eleito legitimamente trata as instituições republicanas qual lixo tóxico, perde tempo o gestor público que tentar governar com planos e projetos. Basta destinar verbas bilionárias aos Fundos Eleitoral e Partidário e às emendas do relator e, assim, garantir o anonimato de seus beneficiários e a comunidade de interesses escusos na garantia da harmonia dos Três Poderes. Nesse sistema, como disse em outra entrevista no Blog do Nêumanne o deputado federal Julian Lemos, Arthur Lira não é base do presidente na Câmara, mas Bolsonaro sim é “base” do Centrão no Executivo. O resto é lorota para bovino dormitar. E, desse jeitinho, o crime, e não a lei, impera por aqui.

*Jornalista, poeta e escritor

O Estado de São Paulo

Suécia se prepara para possível investida da Rússia




Mapa mostra ilha sueca de Gotland

Em meio a desconfiança quanto a ambições territoriais russas, país escandinavo diz estar pronto para se defender. Com grande importância geoestratégica, a ilha de Gotland, no Mar Báltico, vem recebendo reforço militar.

Enquanto termina de almoçar em um aconchegante café na capital de Gotland, Visby, Henrik Hellvard relembra a época em que prestou o serviço militar obrigatório na ilha sueca, décadas atrás, quando aprendeu a "lutar contra o inimigo".

"Eram sempre os russos", ri o sueco. "Apontávamos nossas armas e conversávamos sobre os russos."

Sempre houve um bom motivo para praticar a defesa na maior ilha sueca, de grande importância geoestratégica. Quem conquistar Gotland, no Mar Báltico, ganha o controle do espaço aéreo e marítimo para a Estônia, Lituânia, Letônia e Finlândia.

Os russos não tentaram, de fato, tomar Gotland (a não ser durante uma ocupação de poucas semanas no início do século 19). Pelo contrário, com o final da Guerra Fria, o governo sueco avaliou que suas relações com Moscou eram suficientemente sólidas e decidiu desarmar completamente a ilha. Em 2005, já não havia mais unidades militares permanentes no local.

Contudo, três anos mais tarde, a Rússia atacou a Geórgia. Niklas Granholm, diretor de estudos da Agência de Pesquisa de Defesa da Suécia, avalia que a reação do Ocidente foi branda demais para servir como dissuasão. "O alarme voltou a soar, mas nós apertamos o botão de 'soneca' e voltamos a dormir", afirmou à DW. 

Somente em 2016, dois anos após a anexação ilegal por Moscou da Península da Crimeia, no Mar Negro e parte do território da Ucrânia, o governo sueco decidiu enviar soldados e tanques de volta a Gotland.

"O fato de a Rússia estar preparada para usar força militar contra seus vizinhos menores mudou nossa avaliação por aqui", explicou Granholm.

"Prontos para defender a Suécia"

Essa mudança de avaliação ganhou ritmo nos últimos meses, desde que a Rússia passou a estacionar soldados na fronteira com a Ucrânia. Navios de guerra russos vêm realizando exercícios no Mar Báltico. O ministro sueco da Defesa, Peter Hultqvist, diz que um ataque russo ao país escandinavo não pode ser descartado.

"Há 100 mil soldados em torno da Ucrânia. Os russos têm acesso militar total e imediato a partir de Belarus. Temos um histórico de ataques híbridos à Lituânia e à Polônia, e temos uma linguagem bastante brutal vinda do Kremlin", explicou o ministro.

"Isso tem um impacto real na situação da segurança como um todo. O que queremos fazer agora é deixar claro que estamos prontos para defender a Suécia, e em razão disso, também fazemos o que estamos fazendo na ilha de Gotland."

Entretanto, o que a Suécia não vem fazendo é se apressar em mudar seu status de país não aliado à Otan. O próprio Hultqvist é contra. Ele afirma que isso não é necessário, uma vez que Estocolmo faz parte de cerca de 20 acordos de cooperação de defesa com outros países, incluindo os Estados Unidos. Além disso, a Suécia possui garantias de segurança junto à União Europeia (UE), e um "relacionamento muito profundo" com a vizinha Finlândia, diz.

"Estamos preparados para uma situação na qual precisaríamos de interoperabilidade e da possibilidade de trabalhar com outros países", disse o ministro à DW. "Se algo acontecer aqui em nossa região, todos os países daqui sofrerão um impacto direto, assim como a Otan, por isso, temos de lidar com a situação juntos."

'Presença de soldados em Gotland aumentou nos últimos meses'

Ser um bom vizinho não basta?

Pal Jonson, presidente do Comitê Parlamentar de Defesa, tenta conseguir junto a seus colegas legisladores formar uma maioria a favor de uma adesão da Suécia à Otan. Ele adverte que, sem isso, o país escandinavo não pode contar com uma iniciativa da aliança atlântica de agir em sua defesa.

"Podemos esperar, podemos presumir, podemos desejar receber o apoio da Otan, mas não poderemos ter certeza até aderirmos à aliança", afirmou à DW. "Podemos ter cooperação em defesa, mas isso é algo quantitativamente diferente de sermos um membro da aliança. Isso é crucial para a Suécia, porque nosso ambiente de segurança se deteriorou gravemente nos últimos anos."

Jonson menciona como ameaças o aumento dos ataques cibernéticos, desinformação, propaganda política e investimentos estrangeiros diretos em infraestruturas críticas do país. Ele acredita que, como resultado, a população sueca mudou "significativamente" sua visão sobre a Otan nos últimos anos.

"Hoje, um terço da população apoia a adesão à Otan, um terço das pessoas estão indecisas e um terço é contra", diz o parlamentar. "Dessa forma, as coisas caminham a nosso favor." 

Granholm, por sua vez, acredita que se o presidente russo, Vladimir Putin, agisse no Mar Báltico, a Suécia rapidamente pediria a adesão à Otan. "E algum tipo de coalizão pró-Otan se formaria de modo bem rápido", diz.

Fim imprevisível

Mas, por hora, até mesmo Granholm, que há muito acompanha as ações de Moscou, não se arrisca a fazer previsões sobre as próximas ações do Kremlin.

"É um pouco como um jogo, no qual um dos motoristas – nesse caso, a Rússia – jogou o volante pela janela", afirma. "Então, estamos, infelizmente, rumo a algum tipo de colisão, a meu ver."

Questionado sobre que tipo de colisão seria essa, ele diz que isso é algo imprevisível. "Uma vez iniciado um conflito, todas as apostas são canceladas. Ninguém sabe realmente como vai acabar."

Enquanto isso, em Gotland, Henrik Hellvard compra móveis para sua residência de verão. Ele diz não estar preocupado, mas admite estar um pouco menos otimista no cenário atual do que há seis meses, quando comprou o imóvel. 

"Na Suécia, não estamos acostumados com os militares tão visíveis", afirmou. Ao mesmo tempo, ele diz que o espectro russo sempre pairou sobre a ilha. "O medo dos russos sempre esteve presente, desde que eu era criança. Então, na verdade, não há nada de novo."

Deutsche Welle

Tropas norte-americanas serão enviadas para Europa Oriental




Soldados devem ser encaminhados nos próximos dias

Por Phil Stewart e Doina Chiacu 

Washington - O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, aprovou o envio de mais tropas militares norte-americanas para o Leste Europeu, em meio a impasse com a Rússia sobre Ucrânia. O Pentágono deve anunciar nesta quarta-feira (2) que as tropas serão encaminhadas nos próximos dias. O presidente Joe Biden aprovou formalmente o movimentos das tropas, disse autoridade norte-americana à Reuters.

Na semana passada, os militares colocaram cerca de 8.500 soldados em alerta, pedindo que estivessem prontos para serem enviados à Europa, caso necessário, possivelmente em prazo muito curto, no mais recente esforço para tranquilizar os aliados da aliança militar ocidental Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) diante de acúmulo militar russo perto da Ucrânia.

Biden está enviando nesta semana cerca de 2 mil soldados para Polônia e Alemanha. O Wall Street Journal informou que as tropas sairiam de Fort Bragg, na Carolina do Norte.

Cerca de mil soldados serão reposicionados da Alemanha para a Romênia, no flanco leste da Otan mais próximo da Rússia.

O Pentágono sugeriu nesta semana que os movimentos de tropas poderiam vir de dentro da Europa.

As tropas norte-americanas que foram notificadas para estarem prontas incluem equipes adicionais de brigada de combate, pessoal de logística, apoio médico, apoio de aviação e forças envolvidas com missões de inteligência, vigilância e reconhecimento.

Reuters / Agência Brasil

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EUA enviam mais soldados à Europa em meio a crise na Ucrânia

Biden destacará mais 2 mil militares para o Leste Europeu. Gesto simbólico foi anunciado após vazamento de documentos mostrando que Washington está pronto para discutir com Moscou redução de mísseis na Europa.

O presidente americano, Joe Biden, determinou o envio de mais militares para países do Leste Europeu, informou a mídia americana nesta quarta-feira (02/02).

Segundo o plano, os EUA enviarão cerca de mais 2 mil soldados para Polônia e Alemanha, enquanto mil soldados hoje baseados na Alemanha serão deslocados para a Romênia. Os militares americanos na Polônia também serão colocados em alta prontidão, de acordo com a correspondente da DW em Bruxelas, Teri Schultz.

O porta-voz do Pentágono, John Kirby, enfatizou que os soldados não lutariam na Ucrânia: "Não se trata de mobilizações permanentes. São respostas às condições atuais." 

O correspondente da DW em Washington, Oliver Sallet, classificou a iniciativa como simbólica, tendo em vista que 60 mil soldados americanos estão atualmente baseados na Europa.

O anúncio foi feito depois que documentos vazados revelaram que os Estados Unidos comunicaram à Rússia estarem dispostos a discutir um acordo sobre a instalação de mísseis.

Possível redução de mísseis na Europa

O jornal espanhol El País publicou dois documentos da Otan e dos EUA com respostas às exigências da Rússia sobre segurança na Europa.

"Os Estados Unidos estão dispostos a discutir medidas de transparência e comprometimentos recíprocos, baseados em condições, por parte tanto dos Estados Unidos quanto da Rússia para se absterem de instalar sistemas de mísseis lançados do solo e forças permanentes, com missão de combate no território da Ucrânia", diz o documento de Washington.

Os americanos se disseram também  dispostos a discutir "um mecanismo de transparência para confirmar as ausências dos mísseis de cruzeiro Tomahawk nas instalações Aegis Ashore na Romênia e na Polônia".

Essa oferta está condicionada a uma oferta da Rússia de "medidas de transparência recíprocas em duas bases de mísseis lançados do solo na Rússia, escolhidas por nós".

Sem menção à Ucrânia na Otan

Os sistemas americanos Aegis Ashore são destinados à defesa contra mísseis de curto ou médio alcance. A Rússia alega que esses sistemas poderiam estar armados com mísseis de alcance intermediário Tomahawk, passíveis de serem usados para atacar a Rússia. O texto ressalva seria necessário consultar aliados da Otan, particularmente a Romênia e a Polônia.

Os documentos não contêm nenhuma menção à esperança da Ucrânia de aderir à Otan, a questão-chave que tem irritado Moscou. No documento da Otan, contudo, 30 aliados dizem reafirmar "nosso compromisso com a política de Portas Abertas da Otan".

Nem o Departamento de Estado dos EUA nem a Otan comentaram os vazamentos. Fontes confirmaram à DW que o documento vazado da Otan foi, de fato, a resposta da aliança a Moscou. 

A Rússia mobilizou mais de 130 mil soldados na fronteira com a Ucrânia, além de equipamentos pesados e suprimentos, o que suscitou receios de uma invasão iminente. A Rússia negou qualquer intenção de invadir a Ucrânia, mas emitiu várias exigências contra o que considera ameaças da Otan.

Rússia busca apoio chinês

O presidente russo Vladimir Putin, em seus primeiros comentários públicos sobre o impasse em mais de um mês, acusou os EUA e seus aliados de ignorarem as principais exigências da Rússia, mas frisou que seu governo está aberto a conversas para aliviar as tensões.

Enquanto isso, o principal conselheiro de política externa do Kremlin declarou que Putin e seu homólogo chinês, Xi Jinping, terão uma posição comum sobre segurança global.

"Uma declaração conjunta sobre as relações internacionais, que entram numa nova era, foi preparada para as conversas", disse Ushakov aos repórteres. Ela refletiria as "opiniões comuns" de Moscou e Pequim sobre segurança, entre outras questões.

Deutsche Welle

As acusações de Putin contra os EUA e seus aliados




Pela primeira vez em semanas, presidente russo se manifesta sobre crise envolvendo a Ucrânia e acusa EUA e países do Ocidente de ignorarem demandas de Moscou e tentarem arrastar a Rússia para uma guerra.

Em suas primeiras declarações públicas em mais de um mês sobre a atual crise envolvendo a Rússia e a Ucrânia, o presidente russo, Vladimir Putin, fez uma série de acusações contra os Estados Unidos e seus aliados nesta terça-feira (01/02).

Washington e a Otan estimam que cerca de 100 mil soldados russos estão estacionados perto da fronteira com a Ucrânia, o que despertou temores de uma invasão.

Moscou nega ter qualquer intenção de invadir o país vizinho, mas afirmou que poderia adotar ações militares não especificadas caso suas demandas de segurança não sejam atendidas. Países ocidentais, por sua vez, afirmaram que Moscou seria alvo de sanções caso investisse contra a Ucrânia.

Putin não se manifestava sobre a crise ucraniana desde 23 de dezembro, enquanto diplomatas da Rússia e do Ocidente participaram de várias rodadas de conversas na tentativa de reduzir as tensões.

A seguir, as principais declarações de Putin:

"Ocidente ignorou as preocupações da Rússia"

Usando um tom desafiador, o líder russo sinalizou não estar disposto a recuar em relação a demandas de segurança de Moscou que foram rejeitadas formalmente pelos EUA e pela Otan na semana passada. Estas incluem as exigências de que a Ucrânia não seja aceita como membro da aliança atlântica e que esta reduza sua presença militar no Leste Europeu.

 "As principais preocupações da Rússia foram ignoradas", afirmou Putin numa entrevista ao lado do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, que visitou Moscou nesta terça.

A Rússia argumenta que a expansão da Otan para o Leste ameaça a Rússia e violaria o princípio endossado em 1999 e 2010 pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), a qual incluiu os EUA e o Canadá, de que nenhum país pode reforçar sua própria segurança em detrimento de outros.

"Deveríamos lutar contra a Otan?"

O presidente russo descreveu um potencial cenário futuro no qual a Ucrânia ingressaria na Otan e então tentaria reaver o controle sobre a península da Crimeia, que a Rússia anexou em 2014, e sobre áreas dominadas por separatistas pró-Rússia no leste ucraniano.

"Imaginem se a Ucrânia se tornar membro da Otan e lançar tais operações militares. Deveríamos lutar contra a Otan, então? Alguém pensou sobre isso? Aparentemente não", disse.

"Ucrânia é instrumento para conter a Rússia"

As declarações feitas por Putin nesta terça refletem uma visão de mundo na qual a Rússia tem que se defender dos EUA, um país agressivo e hostil. Para o líder russo, Washington não considera a segurança da Ucrânia uma prioridade

"Sua tarefa mais importante é conter o desenvolvimento da Rússia", afirmou. "A Ucrânia é apenas um instrumento pra alcançar esse objetivo."

"EUA querem nos arrastar para um conflito armado"

"Isso pode ser feito de diferentes maneiras, arrastando-nos para algum tipo de conflito armado e, com a ajuda de seus aliados na Europa, forçando a introdução contra nós daquelas duras sanções das quais eles estão falando nos Estados Unidos."

Outra opção, segundo Putin, seria "arrastar a Ucrânia para a Otan, enviar armas ofensivas para lá" e encorajar nacionalistas ucranianos a usar a força para retomar o leste das mãos dos separatistas ou a Crimeia. 

Para o presidente russo, a possibilidade de a Ucrânia aderir à Otan ameaça não apenas a Rússia, mas também a paz mundial.

"Encontrar solução não será fácil"

Putin afirmou que é possível negociar um fim para as tensões se os interesses de todas as partes, incluindo as preocupações de segurança da Rússia, forem levadas em consideração.

"Espero que eventualmente encontremos uma solução, embora saibamos que isso não será fácil", declarou.

Também nesta terça-feira, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, insistiu por telefone com seu homólogo russo, Serguei Lavrov, pela retirada imediata dos soldados e armamentos da fronteira russa com a Ucrânia.

Blinken reiterou que uma invasão da Ucrânia pela Rússia teria consequências graves e pediu que Moscou continuasse adotando um caminho diplomático para resolver a crise.

 A Casa Branca afirmou que o presidente Joe Biden e Putin poderão conversar assim que os EUA receberem uma resposta de Moscou à proposta feita por Washington de negociar outros temas, como a adoção de medidas que poderiam incluir a redução do arsenal de mísseis na Europa, além de outros meios para restabelecer a confiança mútua.

Segundo Putin, o Kremlin ainda está analisando a proposta de Washington.

Deutsche Welle

3 Crise na Ucrânia: por que EUA enviarão milhares de soldados para a Europa




O presidente Joe Biden planeja enviar nesta semana mais tropas americanas para a Europa em meio ao prosseguimento dos temores de uma invasão russa da Ucrânia, informou a Casa Branca.

Cerca de 2.000 soldados de Fort Bragg, Carolina do Norte, serão enviados para a Polônia e Alemanha. Outros 1.000 que já estão na Alemanha seguirão para a Romênia.

Seu destacamento se soma aos 8.500 soldados que o Pentágono colocou em alerta no mês passado para estarem prontos para serem enviados à Europa, se necessário.

Moscou nega que haja planos para uma ofensiva, mas mobilizou cerca de 100 mil soldados perto da fronteira com a Ucrânia.

O governo Vladimir Putin se opõe acirradamente à participação da Ucrânia na Otan, aliança militar formada em 1949 por 12 países, incluindo EUA, Canadá, Reino Unido e França.

A nova crise ocorre oito anos depois da anexação pela Rússia da península ucraniana da Crimeia e do apoio a uma rebelião separatista na região leste de Donbas, que deixou 14.000 pessoas mortas desde 2014.

A Rússia acusa o governo ucraniano de não implementar um acordo internacional para restaurar a paz no leste do país - onde os grupos apoiados pela Rússia controlam faixas de território.

O presidente Jair Bolsonaro deverá se encontrar com Putin na segunda semana de fevereiro, em uma visita que o brasileiro fará a Moscou.

Recentemente Biden alertou para uma "possibilidade" de que a Rússia invada a Ucrânia em fevereiro e, ao fazê-lo, "mude o mundo". O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, invocou os horrores da Chechênia e da Bósnia.

O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, disse que a Rússia ainda não reuniu forças suficientes para montar uma invasão em grande escala e que a diplomacia está ajudando a evitar a ameaça de um ataque russo.

O presidente russo, Vladimir Putin, deve falar com Boris Johnson, por telefone nesta quarta-feira (02/02). Mais cedo, em uma visita à Ucrânia, Johnson acusou a Rússia de colocar uma "arma na cabeça da Ucrânia".

Segundo Washington, as tropas dos EUA que estão sendo enviadas não lutarão na Ucrânia, mas garantirão a defesa dos aliados norte-americanos.

"É importante que enviemos uma forte mensagem a Putin e ao mundo que a Otan é importante para os Estados Unidos e para nossos aliados", disse o porta-voz do Pentágono, John Kirby, a repórteres.

O jornal espanhol El País diz que EUA e a Otan enviaram à Rússia na semana passada uma oferta confidencial de negociações sobre redução de armamento nuclear e medidas de construção de confiança em troca da redução das tensões sobre a Ucrânia.

Um funcionário da Otan disse à BBC que a aliança nunca comenta sobre supostos vazamentos. O porta-voz do presidente Putin, Dmitry Peskov, disse que Moscou estava ciente da reportagem, mas não quis comentar, segundo a agência de notícias AFP.

Putin acusou os EUA de tentar atrair seu país para uma guerra na Ucrânia.

Ele disse que o objetivo dos EUA é usar um confronto como pretexto para impor mais sanções à Rússia.

"Parece que os Estados Unidos não estão tão preocupados com a segurança da Ucrânia... mas tem como principal tarefa conter o progresso da Rússia. Nesse sentido, a própria Ucrânia é apenas uma ferramenta para atingir esse objetivo."

A rivalidade entre a Rússia e os EUA, que ainda possuem os maiores arsenais nucleares do mundo, remonta à Guerra Fria (1947-1989). A Ucrânia era na época uma parte crucial da União Soviética comunista, a segunda república mais importante do bloco.

Putin disse que os EUA ignoraram as preocupações de Moscou sobre a resposta dada para demandas russas. O país quer um compromisso formal de que expansão da Otan não seguirá na direção da Rússia.

Ele sugeriu que a adesão da Ucrânia ao bloco militar poderia arrastar os outros membros para uma guerra com a Rússia.

"Imagine que a Ucrânia é membro da Otan e uma operação militar [para recuperar a Crimeia] começa", diz o líder russo. "Vamos lutar com a Otan? Alguém já pensou sobre isso? Parece que não."

BBC Brasil

Acordos de Minsk: rastilho perigoso no confronto entre a Ucrânia e a Rússia



As conversações vão continuar mas é difícil vislumbrar solução para a crise ucraniana. O mais provável é a congelação do conflito e a progressiva integração de Ligansk e Donetsk na Federação da Rússia. 

Por José Milhazes 

Quaisquer conversações, por mais inúteis e longas que possam parecer, são sempre melhor do que um conflito armado. A Rússia conseguiu que o Ocidente finalmente lhe prestasse atenção, os Estados Unidos dizem estar prontos a analisar algumas das preocupações de Moscovo sobre a sua segurança, nomeadamente no que diz respeito à redução dos mísseis de curto e médio alcance na Europa, mas viu recusada a sua exigência de impedir a entrada da Geórgia, Moldávia e Ucrânia na NATO. A bola está nas mãos do Kremlin e vamos ver qual vai ser a resposta de Vladimir Putin à resposta dos Estados Unidos e da NATO.

Entretanto, existe um problema de muito difícil resolução em todo este conflito: o cumprimento dos Acordos de Minsk, assinados no início de 2015 pela Rússia, Ucrânia, França e Alemanha. Este documento visava resolver gradualmente o conflito entre Kiev e os seus territórios separatistas de Lugansk e Donetsk, estes apoiados por Moscovo.

É de sublinhar que esses acordos foram assinados num momento em que as tropas ucranianas sofriam pesadas derrotas na luta contra os separatistas russófonos e “voluntários” russos.

Esta é uma das razões que leva os actuais dirigentes ucranianos a recusarem-se a cumprir o estipulado e a exigirem a sua revisão. Alexey Danilov, secretário do Conselho de Segurança e Defesa Nacional da Ucrânia, declarou a este propósito: “O cumprimento dos Acordos de Minsk significa a destruição do país. Quando eles foram assinados sob a mira dos canhões russos, enquanto os alemães e franceses observavam, todas as pessoas sensatas compreenderam que a realização desses documentos é impossível”.

Moscovo, pelo contrário, insiste em que o Ocidente obrigue a Ucrânia a cumpri-lo. “Quando foi analisada a situação na Ucrânia, Serguei Lavrov apelou a que, em vez de incentivar a retórica política e equipar as forças armadas ucranianas com vários tipos de armamentos, os Estados Unidos devem utilizar a sua influência sobre as autoridades ucranianas para obrigá-las a cumprir completamente os Acordos de Minsk”, lê-se num comunicado publicado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros após a conversa telefónica entre os chefes da diplomacia norte-americana e russa: Antony Blinken e Serguei Lavrov.

As principais divergências dizem respeito principalmente à ordem como devem ser cumpridos os parágrafos dos acordos. Estes preveem, inicialmente, a realização de eleições nas regiões separatistas após a revisão da Constituição da Ucrânia e a aprovação de uma lei que concede um estatuto especial a Lugansk e Donetsk. Depois, as fronteiras entre a Rússia e a Ucrânia, na região do conflito, passarão a ser controladas por tropas ucranianas.

Ora Kiev exige, primeiramente, o controlo da fronteira e só depois a realização das restantes propostas. Isto porque as autoridades ucranianas receiam perder parte do seu território, pois centenas de milhares de habitantes das regiões separatistas já receberam o passaporte russo, o que permitirá eleger forças pró-russas e utilizar a autonomia a favor de Moscovo, transformando as duas regiões como trampolim para alargar a sua influência a novas regiões da Ucrânia. A federalização do país poderá levar à sua desintegração territorial.

“A escalada nas fronteiras não está ligada ao início de uma guerra de grandes dimensões contra a Ucrânia, embora esse risco exista sempre, mas para obrigar a Ucrânia a cumprir os Acordos de Minsk. Se não compreendem que os actuais acordos significam a perda da independência e da soberania da Ucrânia, leiam o documento”, declarou Iúlia Timoshenko, uma dos líderes da oposição.

O Presidente ucraniano Vladimir Zelenski nunca apoiou os documentos assinados pelo seu antecessor Petro Poroshenko, que hoje também protesta contra a sua implementação, pois, se ceder nesta matéria, arrisca-se a ser varrido do poder não só pela oposição, mas por muitos dos seus apoiantes.

“Se eles [Estados Unidos, NATO e União Europeia] existirem no cumprimento dos actuais Acordos de Minsk, isso será muito perigoso para o nosso país. Se a sociedade não aceita esses acordos, isso pode provocar uma situação política interna, e a Rússia aposta nisso”, avisa Alexey Danilov.

Os membros do “Quarteto da Normandia”, que elaboraram o citado documento, tencionam continuar as conversações, mas é difícil vislumbrar uma solução para este problema. Um dos cenários mais prováveis a congelação do conflito e a integração cada vez maior de Ligansk e Donetsk na Federação da Rússia.

Observador (PT)

Câmara de Macedônia pode cassar 5 vereadores na próxima sexta


02/02/2022 as 16:30 | Macedônia | Da Redaçao

A Câmara Municipal de Macedônia poderá cassar na próxima sexta feira, dia 4, o mandato de cinco vereadores filiados ao PTB, sendo eles o da presidente da Casa, Monica Vieira da Silva, Valtemir Marques de Toledo (Bola), Abílio José Marques (Bilo), Monique Silva Hiraki e Gustavo Rogério Ribeiro (Barretão).

Consta da denúncia que a Presidente da Câmara, Mônica Vieira da Silva, teria contratado advogado particular para defender a própria presidente e também os demais denunciados em um processo no qual os cinco figuram no Polo passivo
 da ação e teria pago o defensor com dinheiro da Câmara Municipal (dinheiro público).

A redação entrou em contato com o relator da Comissão, o vereador Rodrigo Marcomini (Republicanos), que por sua vez disse que não ia comentar muito sobre os fatos por respeito aos colegas que foram investigados, porém afirmou que o Relatório Final opina pela procedência da acusação e pela cassação do mandato dos cinco - "Não quero dar muitos detalhes em respeitos aos colegas que estão sendo investigados, mas a instrução processual comprovou que a acusação é procedente, e o relatório é nesse sentido, opina pela procedência e pela cassação do mandato de todos os denunciados" - disse Rodrigo.
Para a sessão de julgamento os suplentes dos cinco vereadores serão convocados para votar.
Caso o relatório final seja acatado pelo Plenário da Câmara, da decisão não cabe recurso na Casa de Leis, pois a decisão do Plenário é unânime, cabendo apenas Mandado de Segurança caso a Comissão não respeite o rito processual previsto no art. 5º e seus incisos do Decreto Lei 201/67.

A sessão foi marcada para próxima sexta feira, dia 4 de fevereiro, com início previsto para as 10:00 horas da manhã.

A Câmara Municipal de Macedônia transmitirá sessão ao vivo pelas suas mídias sociais.

https://www.regiaonoroeste.com/


Nota da da redação deste BlogAinda existem vereadores que se impõem e honram o voto confiado pelo eleitor .

Formosa do Rio Preto: Após pedido do CNJ, comarca diminui processos parados há 100 dias

por Francis Juliano / Mauricio Leiro

Formosa do Rio Preto: Após pedido do CNJ, comarca diminui processos parados há 100 dias
Foto: Reprodução / AIBA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requereu que a vara da Comarca de Formosa do Rio Preto priorize o andamento e julgamento dos processos paralisados há mais de 100 dias, devendo encaminhar à corregedoria do CNJ, extrato atualizado da quantidade de processos em estado de conclusão e que estejam na secretaria. Com o pedido, a comarca diminuiu em 50% o número de processos paralisados. 

 

"Realize o levantamento de todos os processos de júri pendentes de julgamento e preste as devidas informações à Corregedoria Nacional de Justiça, particularizando-se em quais deles os réus se encontram encarcerados. Nestes, é imperiosa a reavaliação das prisões, de modo a aferir a existência de ilegalidades que eventualmente possam justificar o relaxamento (excesso de prazo, por exemplo). Deve-se, ainda, informar as datas dos fatos e da prescrição pelas penas em abstrato", aponta trecho divulgado no diário oficial do TJ-BA, desta quarta-feira (2).

 

A Juíza Assessora Especial da CCIN, da 2ª e 4ª regiões, Liz Rezende de Andrade realizou reunião de alinhamento para as medidas no dia 23.07.21, onde participaram os juízes em atuação na comarca de Formosa do Rio Preto, Joel Firmino Nascimento Júnior e Oclei Alves; os servidores da comarca (a escrivã, Alaece Moreira; o analista judiciário Everton; os oficiais de justiça Marisa e Wadson; a escrevente Sandra; a servidora cedida Patrícia Serpa e a a conciliadora Akemi); a Chefe de Gabinete da Presidência do TJBA, Clio Nobre; a Secretária Judiciária do TJBA, Bianca Henkes, bem como a sua assessora Liz Oliveira; e o membro do GMF, Juiz Antonio Faiçal.

 

Em cumprimento ao pedido, o juiz da Comarca de Formosa do Rio Preto/BA, Joel Firmino do Nascimento Júnior acelerou a ação. "O Magistrado da comarca informou a redução efetiva do número de feitos nesta condição. Como forma de demonstrar tal assertiva, mencionou que, no momento de sua designação para atuação na comarca de Formosa do Rio Preto, em 27.04.2021, o número de processos parados há mais de 100 dias era de 1.436 processos; no dia 26.10.2021, existiam 794 processos (redução de 50%)", apontou documento. 

 

"O magistrado destacou, também, o fato de tratar-se do maior município em extensão territorial do Estado da Bahia, e, ainda assim, possuir dois Oficiais de Justiça de carreira, inclusive um deles com sério problema de saúde, alegando, por tal razão, dificuldade no cumprimento dos expedientes respectivos. Consignou que existem comunidades que distam mais de 300 km da sede do Município, o que, por si só, ocasiona retardo no cumprimento dos mandados pelos Oficiais de Justiça, ensejando, muitas vezes, paralisação dos processos, que permanecem aguardando o cumprimento de tais expedientes, e acabam ingressando na estatística dos parados há mais de 100 dias", pontuou o magistrado.

 

O CNJ ainda concedeu 20 dias para que as informações detalhadas sobre os itens pendentes do relatório fossem apresentados.

 

TERRITÓRIO MARCADO POR AÇÕES

A cidade de Formosa do Rio Preto é marcada por um conflito fundiário. A região é alvo de acusações de grilagem de terra e é utilizada para produção de grãos. Agricultores apontam que tiveram a posse e propriedade subtraída, através de registro cartorial de imóvel, cumulado com decisão judicial com possível incidência de fraude e estelionato, acrescido a atos de tráfico de influência e suborno.

 

O movimento ocorrido na região foi base para a apuração do esquema de grilagem investigado na Operação Faroeste, que também mirou magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). 

Bahia Notícias

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