Ataques à imprensa na América Latina geram “buracos negros” de informação, diz CPJ

Agentes da polícia nicaraguense nas instalações do jornal ‘La Prensa’, em 13 de agosto deste ano.

Deterioração constante da liberdade de imprensa terá um grande custo, adverte o diretor de programas do Comitê para a Proteção de Jornalistas: “Chegará um momento em que saberemos muito pouco do que acontece”

Por Lorena Arroyo

México - Jornalistas nicaraguenses encarcerados, perseguidos e obrigados a viver escondidos ou no exílio, repórteres acossados e perseguidos na Guatemala, crimes contra a imprensa que ficam impunes em Honduras e ataques sistemáticos por parte do presidente Nayib Bukele aos meios independentes em El Salvador. A América Central é o máximo expoente da “deterioração constante” da liberdade de imprensa na América Latina, e nenhum Governo da região parece disposto a tentar combatê-la, adverte o espanhol Carlos Martínez de la Serna, diretor de programas do Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ).

Falando por telefone de Nova York ao EL PAÍS, Martínez de la Serna observa que a situação é “gravíssima” para as populações locais e que é preciso gerar consciência internacional sobre o que ocorre nesses países. “Por causa da chantagem sistemática à imprensa na região, haverá cada vez menos informação disponível independente sobre o que ocorre, e autênticos buracos negros estão sendo gerados. Chegará um momento em que saberemos muito pouco sobre o que está ocorrendo”, afirma. Para entender as consequências do desaparecimento do jornalismo, o diretor de programas do CPJ insiste em olhar para outras regiões do mundo onde isto já aconteceu, como o Afeganistão, onde a chegada do Talibã ao poder desmantelou a imprensa livre em questão de meses, ou algumas regiões do México, onde reina uma enorme impunidade por atos violentos que impedem os jornalistas de fazerem seu trabalho. Também é o caso de países com regimes autoritários na região, como Cuba e Venezuela, onde não se pode exercer o jornalismo livremente.

As ameaças à imprensa na região serão um dos temas discutidos a partir desta quinta-feira no Fórum Centro-Americano de Jornalismo, um evento organizado pelo veículo digital salvadorenho El Faro, e que neste ano se distribui entre Guatemala, Honduras e El Salvador, e de maneira virtual. “Não estamos tão distantes de que comecemos a ver estas situações em países da América Central. Em alguns casos já é algo muito dramático, como vemos na deterioração impressionante em El Salvador ou na Nicarágua nos últimos anos”, adverte Martínez de la Serna.

Neste domingo, a Nicarágua realiza eleições presidenciais amplamente tachadas como fraudulentas, depois que o presidente Daniel Ortega mandou prender dezenas de opositores do seu Governo, incluindo potenciais candidatos presidenciais. Além disso, a imprensa independente viu nos últimos meses um aumento dos ataques contra si, com redações invadidas e assédio a jornalistas através de leis que procuram calar as vozes críticas. Neste momento há mais de 150 presos políticos no país, entre eles Miguel Mora, ex-diretor do canal 100% Notícias alçado a pré-candidato da oposição, Juan Lorenzo Holmann Chamorro, gerente-geral do jornal La Prensa, e o jornalista esportivo Miguel Mendoza. “Há um ataque sistemático nestas frentes que de certa medida culmina nas eleições de 7 de novembro para desmantelar e acabar com a imprensa. Há dezenas de jornalistas no exílio por causa disto, e muitos deles no país estão sob vigilância ou com sua atividade muito restringida por diferentes motivos”, adverte Martínez de la Serna.

A força dos jornalistas no exílio

Uma delas é Jennifer Ortiz, diretora do site independente Nicaragua Investiga, quemem junho deste ano decidiu se exilar na Costa Rica pela segunda vez. A primeira foi depois da repressão aos protestos de 2018, quando sofreu ameaças, foi alvo de vigilância paramilitar e a casa da sua família recebeu ataques com coquetéis molotov. Em junho deste ano, começou seu segundo exílio para garantir a continuidade de seu veículo. “Vários porta-vozes do Governo me acusaram de lavar dinheiro, de apoiar o que eles chamam de golpe de Estado, e acusaram o veículo que fundei e dirijo de transgredir a lei de delitos cibernéticos, que é uma lei aprovada para a conveniência deles para criminalizar o trabalho da imprensa independente”, afirma.

Ortiz compara o trabalho de campo na Nicarágua a fazer jornalismo numa zona de guerra. “Você sai consciente de que podem bater em você e que esse pode ser o último dia que você sai para a cobertura, porque podem te assassinar, sequestrar ou prender”, diz ela por telefone da Costa Rica. Os repórteres, acrescenta, estão sujeitos a terem seus equipamentos roubados, seus celulares revisados, os veículos de trabalho apreendidos, ou que a qualquer momento tenha início uma campanha de perseguição contra eles. “Sabem que você será um inimigo público do Governo, e é um Governo que está preparado para fazer algo para defender o poder.” Antes de ir embora da Nicarágua, ela se refugiou em várias casas de segurança, onde vivia de maneira clandestina. Exercer a profissão nestas condições também levou suas filhas a perderem dois anos de escola devido às constantes mudanças, e sua família teve que deixar de falar com alguns amigos para que não sofram represálias.

A estratégia de calar as vozes dissidentes por parte de Daniel Ortega também resultou na existência de cada vez menos fontes de informação: muitos que se atreviam a questionar o Governo estão presos, enquanto outros decidiram parar de falar para não acabar na prisão também. “É um desafio enorme para o jornalismo independente poder continuar exercendo jornalismo nesse contexto”, diz a diretora do Nicaragua Investiga. Do seu exílio, ela continua dirigindo a cobertura do seu veículo e coordenando a equipe que permanece no país, para que possam exercer seu trabalho com as maiores garantias possíveis. “Estão tentando documentar a história do país, com risco para sua própria vida e da sua normalidade”, destaca.

Na Costa Rica, que acolheu boa parte do exílio nicaraguense, inclusive jornalistas, muitos deles enfrentam dificuldades econômicas e migratórias. Conforme explica Ortiz, conseguir o status de refugiado pode levar vários anos. “Vivemos em uma espécie de bolha. Apesar de estarmos na Costa Rica, nossa casa é como uma pequena Nicarágua onde estamos mergulhados no que acontece em nosso país. Estamos trabalhando on-line para nossas próprias plataformas, então isso de alguma forma nos poupa as dificuldades desses trâmites migratórios tão lentos, porque não precisamos trabalhar aqui na Costa Rica. Mas para as pessoas refugiadas que precisam trabalhar aqui isso é extremamente desafiador”, diz.

Carlos Martínez de la Serna, da CPJ, destaca que em casos como o da Nicarágua, mas também em Cuba e Venezuela, há jornalismo graças a um esforço “realmente memorável” dos jornalistas: os que estão dentro e os que estão no exílio, como Ortiz, “que fazem todo o possível para continuar informando”. “Vão embora porque é a única maneira de continuar exercendo sua profissão com uma mínima segurança, mas estão exercendo um trabalho fundamental”, afirma. Nesse sentido, insiste aos governos para que apoiem com vistos para que possam continuar trabalhando.

México, Brasil e a esperança dos veículos independentes

Fora da América Central, o diretor da CPJ vê em toda a região “problemas graves” relacionados a líderes que não protegem e inclusive atacam a liberdade de imprensa, como são os casos do México, que costuma encabeçar todos os anos a lista mundial de jornalistas assassinados, e o Brasil. “A situação no México é suficientemente dramática para que o país liderasse uma resposta que implique a valorização do jornalismo, a proteção dos jornalistas e a importância de seu papel. Por outro lado, temos um presidente [Andrés Manuel López Obrador] que dedica seu tempo a uma retórica que meio criminaliza, meio banaliza, em vez de se dedicar aos problemas muito concretos.”

No caso de Jair Bolsonaro, Martínez de la Serna compara o que ocorre no Brasil com o que se viu nos Estados Unidos de Donald Trump. “É um político que utiliza ou incorpora como parte de sua estratégia política o ataque sistemático à imprensa, sem uma intenção de melhorar e de contribuir para um diálogo construtivo sobre a democracia, e sim com a única intenção de criminalizá-la e desativá-la”, afirma. “A diferença é que, assim como ocorreu nos Estados Unidos, no Brasil há um panorama de organizações civis, direitos digitais e de imprensa muito ativo, e estes são capazes de suportar estes embates”, acrescenta.

Frente à falta de liderança nos governos da região para defender a liberdade de imprensa, estão surgindo diversas iniciativas independentes para fomentar o jornalismo e a cidadania crítica. É o caso do veículo digital Contracorriente, de Honduras, que foi fundado em 2017 e neste ano publicou parte da investigação dos Pandora Papers, sendo reconhecido com o prestigioso prêmio Maria Moors Cabot nos Estados Unidos. “Em Honduras o jornalismo é uma carreira arriscada. Também enfrentamos o bloqueio institucional, a falta de transparência e a falta de acesso à informação pública”, afirma Jennifer Ávila, uma de suas fundadoras, que se viu na necessidade de abrir espaço apesar do bloqueio ou hostilidade dos atores que tradicionalmente ostentam o poder, em um país “não tão receptivo” ao jornalismo.

“Entendemos que criar um veículo independente exigiria um processo de educação do público e de formação de uma nova geração de jornalistas”, acrescenta Ávila. “Não queremos ser um veículo de massa, e ter uma audiência formada e que entenda que os cidadãos devem se envolver nos processos de auditoria, e que o jornalismo serve para isso e para gerar uma cultura democrática”.

El País

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A oportunidade da América Latina - Editorial

Mais afetada pela pandemia, que acentuou seu atraso, a região pode mudar sua trajetória. Só depende dela mesma

A pandemia foi e está sendo particularmente dura com a América Latina. O índice de mortos por covid-19, em grande parte por causa do Brasil, é um dos mais altos do mundo. Também o impacto econômico da pandemia foi mais forte na região do que no resto do mundo. A economia latinoamericana encolheu 7% no ano passado, mais do que a mundial – e a recuperação em 2021 é mais lenta na região, com o Brasil, novamente, contribuindo de maneira intensa para isso. E 2022 não será um ano muito melhor. Até a democracia parece fraquejar em algumas partes da região.

Não faz muito tempo, a América Latina conseguia crescer em ritmo mais intenso do que boa parte dos países desenvolvidos. Mas dados recentes, relativos a práticas econômicas retrógradas na maior parte dos países – e o Brasil é sempre lembrado –, levam a perguntar se o tempo está acabando para a região. É a questão que levanta a revista The Economist, em densa reportagem reproduzida pelo Estado (27/10).

O tempo pode, mesmo, estar acabando, se tudo continuar como tem sido nos últimos anos. Mas pode haver oportunidade de mudar essa trajetória de atraso, e a revista sugere que este pode ser o momento.

Começar a recuperar o que se perdeu exige mudar de maneira substancial o que a maioria desses países vem fazendo em áreas vitais para o crescimento, sobretudo na integração com o resto do mundo. Trata-se de buscar a ampliação das trocas comerciais, a inserção na cadeia global de suprimento e produção e a absorção de tecnologia, tudo tendo em vista o crescimento das economias nacionais. É preciso também formar profissionais capazes de enfrentar os desafios que as transformações da economia mundial impõem.

Não será tarefa fácil em países cujos governos se acostumaram a protelar soluções para problemas estruturais. O que a revista inglesa mostra é o resultado dessa atitude complacente, geralmente tolerada pela população.

A precária infraestrutura logística talvez seja a representação física mais notável das consequências dessa complacência. A falta de meios de transportes que estimulem a produção e o comércio é notória em boa parte da região. O sistema portuário, com poucas exceções, beira a obsolescência, o que atrasa e encarece o transporte de bens, especialmente os de exportação.

Além da deficiência da infraestrutura, esses países pouco fizeram para criar os instrumentos necessários à ampliação das trocas comerciais. Em média, todos são muito fechados às importações – e o Brasil é novamente lembrado como um exemplo óbvio. Curiosamente, governos latino-americanos fecharam 450 acordos bilaterais desde 1973, segundo a revista. Parece uma indicação de maior integração comercial com o resto do mundo. Mas 370 desses acordos foram com países da região, não com países desenvolvidos, dos quais os latino-americanos poderiam obter tecnologia mais avançada.

E mesmo tendo voltado a maioria dos acordos para países da região, os latino-americanos não conseguiram formar cadeias interligadas de fornecimento na região, o que, pela proximidade, poderia dar-lhes ganhos de eficiência. Continuam isolados do ponto de vista produtivo. E a América Latina continua a ser uma das regiões comercialmente mais inacessíveis do planeta.

Citado como obstáculo ao acordo Mercosul-união Europeia por sua atitude agressiva em relação aos países europeus que condenam sua política ambiental, especialmente por causa de sua pusilanimidade na questão do desmatamento da Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro é lembrado como exemplo de governante que contribui para o isolamento da região. Poderia ser lembrado por muitas outras atitudes retrógradas.

A excessiva dependência econômica da América Latina da China pode, agora, tornar-se elemento de vantagem no seu relacionamento com os Estados Unidos. A necessidade do governo do presidente Joe Biden de fortalecer seus vínculos com a região, para enfraquecer a influência da China, pode ser a oportunidade para os países da América Latina negociarem com Washington mais apoio para seu crescimento e modernização. É o momento de que fala The Economist.

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Brasil, só e repugnante como Bolsonaro

 

Presidente faz do país um lugar tão repulsivo quanto seu comportamento

Por Vinicius Torres Freire (foto)

Nos encontros do G20, Jair Bolsonaro se comportou como o grosseirão que é, incapaz de conversas humanas e um provinciano da pior espécie. Foi desprezado (por Mario Draghi, Itália), tratado com tédio desinteressado (por Recep Erdogan, Turquia) ou condescendente (por Angela Merkel, Alemanha).

E daí? Para os interesses do país, tamanho vexame faz diferença? Pouca. Por vezes, a proximidade entre governantes pode ajudar a desembaraçar um aspecto de uma crise grande ou facilitar um início de negociação. No mais, interesses econômicos e projetos nacionais de domínio, paz ou guerra (mesmo por outros meios) determinam o grosso de relações internacionais, tendo como pano de fundo a inércia de história, geografia, cultura ou religião.

Aquelas situações constrangedoras, porém, são sintomáticas. Para começar, lideranças que não sejam amigas de selvagerias não querem aparecer em bons termos com Bolsonaro. É um risco político, ainda que pequeno, além de desagradável. Isso que está na cadeira de presidente do Brasil é um projeto de tirano, um líder da destruição ambiental e um inimigo da diversidade humana.

Apesar de não serem propriamente intelectuais, Angela Merkel, Emmanuel Macron ou até Boris Johnson fazem parte das elites educacionais de seus países; outros foram bem formados e têm longas carreiras na lida com assuntos de Estado ou na liderança de movimentos importantes da sociedade. Bolsonaro não tem outras inteligências, sabedorias ou formação; não sabe e não quer saber (não querer saber é a definição de ignorância).

Criou problemas com os principais parceiros do Brasil: China, França e União Europeia, os EUA de Joe Biden, o Mercosul. Não tem aliados afora autocratas, neofascistas ou chefetes da internacional da extrema direita. O caráter humana e democraticamente repulsivo do "networking" bolsonarista diminui o Brasil.

Mais do que promover a destruição ambiental e ser um propagandista da intolerância, da ignorância e da violência física, Bolsonaro é um inimigo da diplomacia. Não há pragmatismo no que faz, a não ser do ponto de vista da destruição.

Dado ainda por cima que a ruína econômica não tem prazo para acabar, o Brasil se torna entre irrelevante e infeccioso, a não ser que sirva de elemento menor das estratégias dos Estados Unidos, por exemplo. O Brasil de Bolsonaro pode ser marionete da política americana contra a China. Caso Biden colocasse um cabresto no terror ambiental do bolsonarismo, faria um ponto mundial.

Bolsonaro ficou isolado não apenas porque é repugnante ou incapaz de cumprir um roteiro escrito por diplomatas (tentar umas conversas redigidas por assessores, por exemplo). Fica em um canto principalmente porque o Brasil desce a ladeira, agora de modo acelerado pelo bolsonarismo. Quanto mais durar, mais essa estupidez terá consequências.

Se inconfiável, o Brasil pode deixar de ser fornecedor preferencial de matérias-primas de países como a China. Caso a "transição verde" avance, o que resta de indústria brasileira pode se tornar obsoleta (carros elétricos já estão no comércio; os biocombustíveis perderam a vez). A produção de commodities ambientalmente incorretas é um problema evidente para o futuro próximo (petróleo, para começar, mas também boi etc.: "carnes" e outras comidas "de laboratório"). Transformar floresta e cerrado em gases de estufa já é um problema crítico.

Um país longínquo, ignorante, meio pobre e incivilizado em quase tudo (violento, desigual e de pouca escola e ciência) será mais marginal. O isolamento vexaminoso de Bolsonaro na festa dos poderosos é a metáfora da nossa irrelevância selvagem crescente.

Folha de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Bolsonaro deixa a Itália com líderes até da ultradireita criticando evento

 

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e Matteo Salvini

Repercute até hoje a homenagem aos pracinhas brasileiros feita por Bolsonaro ao lado de um dos lideres da ultradireita italiana

Por Iracema Amaral

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) colecionou mais uma polêmica em sua viagem à Itália e o fato está repercutindo nesta quarta-feira (03/11) entre as lideranças locais.

Mourão minimiza isolamento de Bolsonaro no G-20 e elogia discurso do presidente

Além de não participar de reuniões oficiais da  Cop-16, que ocorreram em Glasgow, na Escócia, provocar constrangimentos para integrantes da Igreja Católica e também para  autoridades europeias, Bolsonaro agora está sendo alvo de críticas de boa parte das lideranças políticas italianas, da extrema direita à partidos de centro-esquerda.

Imprensa internacional repercute agressão a jornalistas brasileiros em ato com Bolsonaro em Roma

O pivô da polêmica, segundo a colunista de O Globo, Sandra Cohen, é Matteo Salvini, um dos líderes da Liga, partido de ultra-direita italiano, que aceitou se encontrar com seu aliado brasileiro para homenagear, no domingo (31/10), os pracinhas brasileiros mortos na Segunda Guerra Mundial.

“É hora de Matteo decidir de que lado ele quer ficar”, afirmou o ministro de Desenvolvimento Econômico da Itália, Giancarlo Giorgetti, o número dois do partido, que integra o governo de unidade do premiê Mario Draghi. Ele pertence a ala moderada da Liga e, portanto, rivaliza com o Matteo Salvini.

A deputada Pina Picierno, do PD, que também faz parte da coalizão do governo, pediu que a Liga esclareça por que se coloca ao lado dos direitistas mais atrasados e extremistas: “Salvini se apressa em acompanhar Bolsonaro como se fosse uma medalha de valor manter relações próximas com o autocrata brasileiro. Parece ansioso para enriquecer sua galeria de horrores”, destacou.

Único

Único político italiano a ciceronear o presidente brasileiro, o populista Salvini está em baixa nas pesquisas e aparece em oitavo lugar no ranking dos políticos mais apreciados do país.

Como ex-vice-primeiro-ministro e ex-ministro do Interior, ele se destacou no cenário político pela retórica xenófoba e declarou os portos italianos fechados aos navios envolvidos no resgate de pessoas que fugiam de países africanos.

Sob as ordens do aliado de Bolsonaro, a Itália protagonizou em suas costas em 2019 cenas de desespero de refugiados. Salvini é julgado em Palermo, acusado da detenção ilegal de 147 imigrantes que estavam a bordo de um navio da ONG Open Arms. Se for condenado, pode ser sentenciado a até 15 anos de prisão, em um julgamento previsto para arrastar-se por anos.

Aos 48 anos, ele venera políticos ultradireitistas como a francesa Marine Le Pen, do Reagrupamento Nacional, e o premiê húngaro Viktor Orbán, e flerta com o partido de extrema-direita alemão AfD.

A Liga vem perdendo espaço para o partido de extrema-direita e pós-fascista Irmãos de Itália, liderado por Giorgia Meloni. Mas espera-se que Salvini tente tirar proveito do julgamento para reativar o debate sobre imigração e firmar-se novamente como seu principal expoente. 

Estadão / Estado de Minas

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Viva o capitalismo, mas não o dos capitalistas brasileiros

 

Por ario Sabino (foto)

De acordo com o economista Daniel Duque, da Fundação Getúlio Vargas, 70% dos trabalhadores brasileiros hoje ganham menos do que em 2019, antes de a peste da Covid disseminar-se — e a tendência é piorar, por causa do aumento da inflação. Há duas semanas, a Rede Brasileira de Pesquisa em Segurança Alimentar divulgou que, em dezembro de 2020, 20 milhões de brasileiros passam fome, outros 24,5 milhões não estão seguros de que terão o que comer no seu dia-a-dia e que 75 milhões estão com medo de ser vergastados pela fome.

Nos mesmos jornais que publicam essas notícias, lemos também sobre os bilhões de reais ou dólares que o mercado financeiro nacional ganha com negócios cotidianos, aquisições e IPOs, apesar dos desmandos de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes e o Centrão. Li hoje que uma fintech que nunca deu muito lucro até o momento vai abrir o capital em Nova York e, se tudo der certo (para ela), o seu valor pode superar o dos bancos Itaú e Bradesco. “O Brasil está barato”, festejam os bilionários de todas as áreas, que estão comprando tudo o que acham que vale a pena ser comprado.

Estou muito longe de acreditar em socialismo e de ser entusiasta de Thomas Piketty, o francês maluco por impostos; concordo que o capitalismo é o único sistema que se provou capaz de gerar riqueza para a sociedade; sei que os indivíduos não são iguais em suas capacidades. Mas também é ridiculamente fácil perceber que as assimetrias no Brasil estão cada vez maiores, com os ricos cada vez mais ricos, a classe média cada vez mais apertada e os pobres cada vez mais pobres. Nunca fomos realmente bons no quesito crescimento econômico, os nossos avanços têm sido inerciais há décadas, as clivagens sociais sempre foram grandes no país — e, no entanto, parece que aceleramos a escavação de todos esses buracos.

No livro A Riqueza e a Pobreza das Nações, o historiador americano David Landes mostra como os países que superaram a pobreza o fizeram por meio de imperativos morais e culturais que deram suporte ao desenvolvimento da economia. Mais de 20 anos atrás, ao examinar a desigualdade entre as nações, David Landes afirmou: “Vivemos num mundo de desigualdade e diversidade. Este mundo está dividido, grosso modo, em três espécies de nações: aquelas em que as pessoas gastam rios de dinheiro para não ganhar peso, aquelas em que as pessoas comem para viver e aquelas cuja população não sabe de onde virá a próxima refeição”.

O Brasil, que na década de 1970 foi classificado pelo economista Edmar Bacha de “Belíndia”, uma mistura de Bélgica e Índia, abriga este mundo dividido, de maneira cruel e desanimadora. Os diversos governos têm enorme parcela de culpa, ninguém precisa repetir que eles fizeram e fazem tudo errado, mas o topo da pirâmide não pode ser eximido de responsabilidade. Faltam imperativos morais e culturais aos ricos brasileiros, com as exceções que confirmam a regra. A nossa elite, em boa parte beneficiada pelo capitalismo de estado, pelo patrimonialismo e pelas relações de compadrio, serve-se igualmente de um povo bestializado pela ignorância e pelo assistencialismo que retroalimentam o sistema perverso, além de escorchar a classe média com margens de lucro francamente indecentes.

Capitalismo só funciona de verdade quando mata a fome, cria oportunidades, educa, faz os pobres menos pobres, alarga a classe média e proporciona bem-estar à maioria dos cidadãos. Capitalismo não funciona de verdade quando dá as costas para a fome, elimina oportunidades, deseduca, faz os pobres mais pobres, explora a classe média e só proporciona bem-estar a quem está do lado de lá do vidro blindado. Esse capitalismo que não funciona de verdade é ainda mais disfuncional quando se atravessa uma crise como a que vivemos neste momento. E não há propaganda boazinha de TV ou ato de benemerência que escondam o problema de fundo.

Viva o capitalismo, mas não o dos capitalistas brasileiros.

O Antagonista

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Como PEC dos Precatórios pode abrir portas para 'gastança' de deputados

 

Plenário da Câmara; há meses o governo Bolsonaro tenta formar maioria na Casa para aprovar a PEC dos Precatórios

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera regras do chamado teto de gastos dos governo e cria novas normas para o pagamento de precatórios será votada nesta quarta-feira (3/11) na Câmara dos Deputados. Se aprovada, ela segue para o Senado e depois para a sanção presidencial.

O governo Bolsonaro tenta há meses reunir maioria na Câmara para votar a favor da proposta, conhecida como PEC dos Precatórios, porque ela ampliará a margem de gastos do governo e possibilitará, entre outras coisas, o financiamento do Auxílio Brasil, o novo programa social que vai substituir o Bolsa Família.

A expectativa do governo é que o novo programa possa ajudar a recuperar a popularidade de Bolsonaro para a disputa eleitoral do próximo ano. Atualmente, o presidente aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além da discussão sobre a importância do teto e do pagamento de precatórios para a responsabilidade fiscal e segurança jurídica, analistas e membros da oposição apontam que a abertura de espaço no orçamento vai possibilitar a liberação de emendas parlamentares além das previstas na lei orçamentária para o ano que vem.

Entenda como isso pode acontecer e por que a PEC tem sido motivo de tantas disputas.

Dinheiro pode acabar em emendas

Os dois principais mecanismos pelos quais a PEC abrirá espaço no orçamento são a mudança da forma de cálculo do reajuste do teto de gastos do governo e o não pagamento dos precatórios - dívidas da União com diversos tipos de credores para as quais não há possibilidade de recurso.

Também há uma série de outras medidas incluídas nos detalhes da PEC dos Precatórios envolvendo gastos e receitas da União.

Uma delas é o fim da necessidade de aprovação do Congresso caso o governo queira desrespeitar a chamada "regra de ouro" - o princípio constitucional que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes. Desde 2018 o governo tem pedido autorização do Congresso para desrespeitar a regra - e tido o pedido autorizado.

Outra medida é a criação da possibilidade de Estados e Municípios parcelarem suas dívidas com a União caso aprovem reformas da Previdência locais - o que poderia atrair os prefeitos a pressionarem deputados para aprovação da proposta.

O governo disse em outubro que a PEC, se aprovada, vai abrir espaço de mais R$ 91,6 bilhões para novos gastos em 2022.

'Manobra do governo para alterar o teto de gastos é criticada por especialistas'

Nem todo esse valor, no entanto, será usado no Auxílio Brasil. Segundo o governo, o excedente seria gasto em ajustes de benefícios vinculados ao salário mínimo, elevação de outras despesas obrigatórias e despesas de vacinação contra a covid-19.

O que a oposição e analistas de contas públicas apontam, no entanto, é que as mudanças promovidas pela proposta também abrem espaço para o uso do dinheiro para as chamadas "emendas de relator" - um tipo de emenda que começou a vigorar no ano passado e na qual o relator define quanto e onde os recursos serão aplicados.

Esse tipo de emenda foi duramente criticada pelo Secretário-Geral de Controle Externo do TCU (Tribunal de Contas da União), Leonardo Albernaz, em uma audiência pública neste ano. Ele argumentou que não há um "critério objetivo que norteie a distribuição" dessas emendas. Ou seja, é dinheiro público cujo uso e distribuição é determinado sem transparência e sem regras, e que acaba servindo como moeda de troca pelo governo para garantir apoio de parlamentares.

Segundo Gil Castelo Branco, da associação Contas Abertas, esse tipo de emenda também facilita a corrupção - e o espaço no orçamento aberto pela PEC na prática vai acabar sendo usado para financiá-la.

"Parte do valor para o Auxílio Brasil já está prevista na lei orçamentária. Dos R$ 91 bilhões que o governo anunciou, R$ 50 bi iria para o auxílio", diz Castelo Branco à BBC News Brasil. "O resto o governo diz que é para poder corrigir os parâmetros do orçamento, mas a gente sabe que na prática ele vai para as emendas."

"Acompanho o orçamento há 40 anos e não vejo algo tão promíscuo desde o escândalo dos anões do orçamento", afirma o analista. O escândalo dos anões do orçamento foi uma série de fraudes cometidas por parlamentares com recursos do orçamento da União entre o fim dos anos 1980 e o começo da década de 1990 .

Objeções desde o início

A PEC tem sido motivo de grande discussão desde o meio do ano porque o teto de gastos é visto como essencial para a responsabilidade fiscal e sua flexibilização gera desconfiança do mercado.

Além disso, o não pagamento dos precatórios é visto como fator de insegurança jurídica por analistas, membros da oposição e até por deputados da própria base do governo. Entre os prejudicados, podem estar professores da rede pública que seriam pagos com dinheiro do pagamento de dívidas da União com Estados e Municípios.

A ameaça ao teto de gastos, contrária aos princípios liberais que o ministro da Economia Paulo Guedes sempre disse defender, gerou inclusive uma debandada no alto escalão da pasta. O ministério disse que as pessoas saíram por motivos pessoais.

'A ameaça de furar o teto de gastos gerou uma demandada do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes'

Após reações negativas do mercado e rumores que Guedes iria sair, o ministro deu uma declaração defendendo a aprovação da medida.

"As pessoas falam: 'Você não é defensor do teto?' Eu sou defensor do teto. Eu vou continuar defendendo o teto", disse ele. "Agora, o presidente tem que tomar uma decisão política muito difícil: se ele respeita o teto ou deixa 17 milhões de famílias passando fome. Então, ele tem que pedir uma ação social que proteja a população. E eu tenho que calibrar essa ajuda", disse.

A oposição, que não é majoritária, já fechou posição contra a aprovação da PEC dos Precatórios.

Enquanto isso, o governo tem trabalhado nas últimas semanas para obter apoio suficiente na Câmara para aprovar a proposta. Mas a PEC não tem apoio total nem mesmo de deputados que normalmente votam com o governo.

"Não terá meu voto se não partir da premissa do pagamento integral dos precatórios", diz Marcelo Ramos (PL-AM).

Ramos é um dos defensores de uma mudança na proposta que preveja o pagamento de parte dos precatórios fora do teto de gastos, algo rejeitado pelo governo. 

BBC Brasil

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

COP26: governo Bolsonaro na contramão de novas metas climáticas

 

Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. Na COP26, delegação brasileira tenta vender a imagem de que política ambiental do Brasil mudou neste ano, após saída de Ricardo Salles, do ministério

Por Nathalia Passarinho , em Londres

Considerado país crucial para o controle do aquecimento da Terra, o Brasil assumiu o compromisso de zerar o desmatamento ilegal em 2028 e cortar em 50% as emissões de gases poluentes até 2030. As metas foram anunciadas durante a COP26, conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas.

Mas dados sobre desmatamento e poluição nos dois primeiros anos de governo Bolsonaro revelam que o país está na contramão dessas metas.

Entre os dias 31 de outubro e 13 de novembro, representantes de quase 200 nações se reúnem em Glasgow, na Escócia, para a COP26, a 26ª conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. O objetivo do encontro é discutir novos compromissos para garantir a meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento do planeta a 1,5°C.

O engajamento do Brasil é considerado crucial por dois fatores: o país é um dos grandes emissores de gás carbônico e abriga a maior floresta do mundo, na Amazônia. O presidente Jair Bolsonaro não compareceu à COP26, mas, diferentemente do que ocorreu na conferência anterior, ele defendeu mais "ambições" nas metas climáticas brasileiras.

Além de ampliar seus compromissos, o Brasil assinou um importante acordo sobre proteção de florestas durante a conferência, que estabelece como meta desmatamento zero no mundo até 2030. O documento prevê US$ 19,2 bilhões em recursos públicos e privados para ações ligadas à preservação das florestas, combate a incêndios, reflorestamento e proteção de territórios indígenas.

A dificuldade da delegação brasileira será convencer o mundo de que as metas serão levadas a sério, diante de dois anos consecutivos de piora em todos os indicadores ambientais do país.

A BBC News Brasil reuniu em três gráficos os dados que mostram como desmatamento, incêndios e emissões de gás carbônico aumentaram durante o governo Bolsonaro.

Se isso não mudar, o Brasil dificilmente cumprirá as metas que acaba de anunciar.

Maior desmatamento na Amazônia em 12 anos

Em 2019 e 2020, dois primeiros anos de governo, o desmatamento na Amazônia alcançou o maior patamar em 12 anos, desde 2008.

De 2004 a 2012, durante o governo Lula, após a implementação de um plano agressivo de combate ao desmatamento iniciado na gestão da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o desmatamento na Amazônia caiu cerca de 80%. Ainda na gestão Lula, em 2012, as taxas voltaram a subir e oscilaram para cima e para baixo até 2018.

Mas, nos dois primeiros anos de governo Bolsonaro, houve um crescimento significativo na destruição da floresta. A taxa anual de desmatamento chegou a 10.851km2 em 2020, sendo que a taxa média nos dez anos anteriores era de 6.493,8 km2.

Isso significa um aumento de 67% na área de floresta destruída.

Na segunda-feira (1), o governo brasileiro anunciou que vai antecipar a meta de zerar o desmatamento ilegal de 2030 para 2028, e alcançar uma redução de 50% até 2027. A ideia, conforme anúncio do governo brasileiro, é que haja uma diminuição gradual da destruição da floresta em 15% ao ano entre 2022 e 2024, subindo para 40% de redução em 2025 e 2026, até alcançar desmatamento zero em 2028.

Mas, para ambientalistas, o governo ainda não definiu ações concretas capazes de reverter de maneira significativa a curva de aumento no desmatamento.

"Existe uma guerra contra o meio ambiente em curso no Brasil e vai ser difícil esperar que governos, negociadores, empresas, investidores acreditem em uma mudança radical de postura do governo brasileiro no último ano de mandato do presidente Bolsonaro frente ao que aconteceu nesses últimos anos", diz o pesquisador e ambientalista Carlos Rittl, especialista em política pública da Rain Forest Foundation, ONG ambiental da Noruega.

'A quantidade de CO2 estocadas pelas árvores pode ser medida pela espessura do tronco. Árvores centenárias, como as que vivem na Amazônia, estocam mais gases poluentes'

A Amazônia tem importância crucial para o sucesso ou fracasso da meta do Acordo de Paris de manter o aquecimento global em 1,5°C. Um aquecimento maior do que esse tornaria diversas áreas do planeta inabitáveis, contribuiria para eventos climáticos extremos, significaria a extinção de espécies e ameaçaria o fornecimento de alimentos no mundo, segundo cientistas.

Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, explica que algumas áreas de alta absorção de carbono da atmosfera, como a Amazônia e as geleiras do Ártico, podem derrubar por si só as metas de controle climático, se deixarem de existir ou sofrerem muita degradação.

A floresta Amazônica ajuda a equilibrar o clima do planeta, ao capturar e estocar quantidades enormes de dióxido de carbono (CO2), um dos principais gases do efeito estufa. Quando árvores são derrubadas, parte desses gases são liberados para a atmosfera e novas absorções deixam de ocorrer.

Também é da Amazônia que vêm 70% das chuvas que irrigam as áreas agricultáveis do Centro Oeste, Sul e Sudeste do Brasil, destaca Astrini.

"Existem hotspots (focos de interesse) de emissões no planeta que, se acionados, colocam a perder a meta de 1,5°C. São os oceanos, a Groenlândia, o Ártico e a Amazônia", diz o secretário-executivo do Observatório do Clima.

"A Amazônia estoca o equivalente a cinco anos das emissões globais. Junta todo o carbono de cinco anos de emissões do mundo, isso está estocando na Amazônia em forma de árvore e no solo. Se a gente perde a floresta, a gente perde a corrida pela manutenção do clima."

Emissões de gases poluentes cresceram

O governo Bolsonaro oficializou durante a COP26, em Glasgow, a meta de alcançar em 2050 a chamada neutralidade de carbono- quando as emissões de CO2 são reduzidas ao máximo e as restantes são inteiramente compensadas com reflorestamento ou tecnologia de captura de gases do efeito estufa da atmosfera.

Mas o anúncio ocorre ao mesmo tempo em que o Brasil registra o maior volume de emissões em 14 anos, desde 2006. Na contramão do mundo, o país aumentou sua liberação de gás carbônico na atmosfera em 2020, em plena pandemia do coronavírus.

Com a paralisação de serviços, voos e atividades comerciais em boa parte do ano, a média global de emissões caiu cerca de 7% em 2020. No Brasil, no entanto, houve uma alta de 9,5% em relação a 2019, segundo dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima.

O maior responsável foi o aumento no desmatamento em 2020, que foi grande o suficiente a ponto de compensar as reduções nas emissões causadas pela paralisação da economia durante a pandemia.

A poluição provocada pelo setor de energia diminuiu 4,5% em 2020, mas os aumentos no desmatamento das florestas e nas emissões provocadas pela agropecuária anularam essa redução na poluição energética. A categoria "mudanças no uso da terra", que engloba desmatamentos na Amazônia e no Cerrado, viu um aumento de 24% nas emissões em relação a 2019, com a liberação de 998 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera.

Já as emissões da agropecuária sofreram alta de 2,5% — o maior aumento desde 2010. As emissões da agropecuária sofreram alta de 2,5% — o maior aumento desde 2010. A perda de florestas e mudanças no uso do solo são responsáveis pela maior fatia das emissões brutas brasileiras — 46%, segundo os dados do SEEG. Já a agropecuária responde 27% das emissões brutas brasileira.

Somadas, a poluição do desmatamento e da agropecuária representam 73% das emissões do país.

"Para o Brasil, o melhor custo eficiência para reduzir emissões é diminuir o desmatamento. É a política mais barata, mais intensa em redução de emissões e não traz prejuízos econômicos. De 2004 a 2012, o Brasil reduziu em mais de 80% o desmatamento sem que isso afetasse o seu crescimento econômico", disse à BBC News Brasil Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

Focos de incêndio

Outro indicador que piorou em 2019 e 2020 foi o de focos de incêndio em todo o território brasileiro. Em 2020, houve mais incêndios que nos últimos dez anos- a pior taxa desde 2010, segundo dados oficiais do Inpe.

No ano passado, o país registrou 222.798 focos, contra 197.632 em 2019, um aumento de 12,7%. Neste ano, a contabilidade de focos de incêndio ainda não fechou, mas a tendência é que haja uma redução em relação a 2020, mas ainda assim fique acima dos patamares de 2018.

O fogo costuma ser usado para "limpar" áreas de plantio e o aumento de focos de incêndio funciona como um indicativo de desmatamento ilegal. Em 2019, imagens da Amazônia queimando invadiram o noticiário nacional e internacional, gerando críticas de líderes mundiais à política ambiental brasileira.

Já em 2020, o Pantanal foi o bioma que mais sofreu com queimadas, e imagens de animais carbonizados viajaram o mundo. Foram registrados 22.119 focos de queimadas lá, cerca de 120% a mais que no ano anterior- o maior patamar desde que o levantamento começou a ser feito pelo Inpe em 1998.

Contramão de metas climáticas?

Numa aparente guinada de discurso sobre política ambiental, o presidente Jair Bolsonaro disse, em mensagem gravada transmitida na COP26, que há espaço para "mais ambição" no controle climático e garantiu que o Brasil é "parte da solução" do problema.

Mas ambientalistas ainda estão céticos de que os novos compromissos ambientais assumidos pelo Brasil serão alcançados, diante dos indicadores de desmatamento, emissões e incêndios nos dois primeiros anos de governo.

"Todos os índices ambientais de clima no Brasil nos últimos dois anos e meio. As emissões aumentaram por dois anos consecutivos, o desmatamento na Amazônia aumentou por dois anos, os incêndios aumentaram dois anos seguidos, as invasões de terras públicas também. O Brasil chega com credibilidade zero à conferência e precisa mostrar ações concretas para alcançar as metas", diz o secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini.

Já integrantes do time de negociadores brasileiros na COP26 reforçam que existe uma "nova postura" do governo federal quanto a temas ambientais desde a saída em junho do ministro Ricardo Salles do Meio Ambiente.

"É importante olhar as coisas de maneira prospectiva. Não é simples, mas queremos procurar, na medida do possível, desfazer a percepção a nosso ver hoje equivocada - e eu sublinho hoje - de que nós não reconhecemos que existe um problema de desmatamento e que também não estamos tomando medidas concretas para conter o desmatamento", disse um dos negociadores brasileiros à BBC News Brasil.

BBC Brasil

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre