Mesmo com apelo de Rui, maioria da bancada baiana vota a favor da PEC dos Precatórios.

Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

O pedido do governador Rui Costa (PT) para que a bancada baiana na Câmara Federal votasse contra a PEC dos Precatórios não surtiu muito efeito. A maior parte da base que apoia o governador votou a favor da medida (lembre aqui).

 

O texto-base do projeto foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (4) em votação apertada (veja aqui). Dos 308 votos necessários para passar no primeiro turno a proposta obteve 312 favoráveis e 144 contrários. 57 parlamentares se ausentaram.

 

Dos 39 deputados federais da Bahia, 24 votaram a favor da PEC e 14 foram contra. O único que não registrou  voto foi Ronaldo Carletto (PP). Chamou atenção a bancada do PSD, um dos partidos mais alinhados com o governo petista no estado. Da legenda, somente Paulo Magalhães votou contrário a medida.

 

A PEC dos Precatórios, prevê, dentre outras medidas, uma limitação no valor de despesas anuais com precatórios. A proposta de emenda viabilizará também o lançamento do Auxílio Brasil de R$ 400, como pretende o governo federal.

 

De acordo com o texto aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundef deverão ser pagos com prioridade em três anos: 40% no primeiro ano e 30% em cada um dos dois anos seguintes. Essa prioridade não valerá apenas contra os pagamentos para idosos, pessoas com deficiência e portadores de doença grave.

 

Do total de precatórios previstos para pagamento em 2022, 26% (R$ 16,2 bilhões) se referem a causas ganhas por quatro estados (Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas) contra a União relativas a cálculos do antigo Fundef. Parte dos recursos deve custear abonos a professores. O projeto deve ser votado em segundo turno para seguir ao Senado.

 

Veja como votou cada parlamentar:

Abílio Santana (PL) - Sim
Adolfo Viana (PSDB) - Sim
Afonso Florence (PT) - Não
Alex Santana (PDT) - Sim
Alice Portugal (PCdoB) - Não
Antonio Brito (PSD) - Sim
Arthur Maia (DEM) - Sim
Bacelar (Podemos) - Não
Cacá Leão (PP) - Sim
Charles Fernandes (PSD) - Sim
Cláudio Cajado (PP) - Sim
Daniel Almeida (PCdoB) - Não
Elmar Nascimento (DEM) - Sim
Félix Mendonça Jr. (PDT) - Sim
Igor Kannário (DEM) - Sim
Jorge Solla (PT) - Não
Joseíldo Ramos (PT) - Não
José Nunes (PSD) -Sim
José Rocha (PL) - Sim
João C. Bacelar (PL) - Sim
Leur Lomanto Jr. (DEM) - Sim
Lídice da Mata (PSB) - Não
Marcelo Nilo (PSB) - Não
Márcio Marinho (Republicanos) - Sim
Mário Negromonte Jr. (PP) - Sim
Otto Alencar Filho (PSD) - Sim
Pastor Isidório (Avante) - Nao
Paulo Azi (DEM) - Sim
Paulo Magalhães (PSD) - Não
Professora Dayane (PSL - Não
Raimundo Costa (PL) - Sim
Sérgio Brito (PSD) - Sim
Tia Eron (Republicanos) - Sim
Tito (Avante) - Sim
Uldurico Júnior (Pros) - Sim
Valmir Assunção (PT) - Não
Waldenor Pereira (PT) - Não
Zé Neto (PT) - Não

Bahia Notícias

Após apoio do PDT à PEC dos Precatórios, Ciro suspende pré-candidatura ao Planalto

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), decidiu suspender sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto para as eleições de 2022. O político usou as redes sociais na manhã desta quinta-feira (4) para dizer que "a vida nos traz surpresas fortemente negativas e coloca graves desafios", ao comentar a postura da maioria da bancada do seu partido, o PDT, de apoiar a PEC dos Precatórios.

 

"A mim só me resta um caminho: deixar a minha pré-candidatura em suspenso até que a bancada do meu partido reavalie sua posição. Temos um instrumento definitivo nas mãos, que é a votação em segundo turno, para  reverter a decisão e voltarmos ao rumo certo", escreveu Ciro no Twitter.

 

Ciro disse, ainda, que não "podemos compactuar com a farsa e os erros bolsonaristas".

 

Na madrugada desta quinta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou por 312 votos a 144 a Proposta de Emenda Constitucional 23/2021, chamada de "PEC dos Precatórios". O PDT foi decisivo e contribuiu com 15 votos a favor do Palácio do Planalto. Apenas seis parlamentares da legenda votaram contra.

 

O projeto segue agora para o segundo turno de votação, com data estimada para acontecer ainda esta semana, e é uma das apostas do governo para viabilizar o Auxílio Brasil no valor de R$ 400.

Precatórios: Governo tenta comprar deputados, mas esquece o Senado de Rodrigo Pacheco

Publicado em 4 de novembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Tacho (Jornal Novo Hamburgo)

Pedro do Coutto

O governo iniciou ontem, quarta-feira, uma ofensiva na Câmara tentando comprar os votos de deputados que faltam para aprovar em primeira discussão a emenda constitucional que adia o pagamento de precatórios e, com isso, obter os recursos necessários para pagar o Auxilio Brasil a partir deste mês, substituindo o Bolsa Família e ampliando, não se sabe como, o alcance do projeto. O deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, estava empenhado em colocar a matéria na pauta no dia de ontem, mas não sei se conseguiu porque escrevo esse artigo no final da tarde e a bancada governista tentava votá-la em sessão noturna.

Na Folha de S. Paulo, edição de ontem, Tiago Resende e Danielle Brant publicaram reportagem detalhada sobre a deplorável investida do Executivo na base da corrupção apoiada na ameaça de não liberar as verbas dos deputados incluídas no Orçamento e destinadas às obras em seus redutos eleitorais. Apesar disso, existe resistência, especialmente da oposição liderada pelo deputado Alessandro Molon. A aprovação do projeto de emenda constitucional necessita alcançar 308 votos em duas sessões, mas o governo esquece, caso consiga aprovar na Câmara, a posição do Senado Federal presidida por Rodrigo Pacheco, candidato do PSD à Presidência da República em outubro de 2022.

PROCRASTINAÇÃO – Não há dúvida de que se o Auxílio Brasil é capaz de proporcionar votos a Jair Bolsonaro no ano que vem, vale também considerar que a transferência do pagamento dos precatórios traz como consequência uma reação  de todos aqueles que se encontram há 30 anos na fila de espera e que se encontram ameaçados pela nova procrastinação, desta vez ao infinito, não fosse Paulo Guedes o ministro da Economia. Um homem que tem verdadeira ojeriza a créditos originários do trabalho humano e só pauta as suas atitudes com base na remuneração do capital, pois ao seu ver é a mão de tigre do mercado  que desenvolve a economia do país.

Não será fácil, pelo que observo, a aprovação da emenda constitucional pela Câmara, já que a nova tentativa é a terceira impulsionada pelo governo e pelo deputado Arthur Lira. Mas seja como for, vai encontrar resistências ainda maiores do que as que está encontrando na Câmara por parte do Senado Federal. E não é só pelo fato de Rodrigo Pacheco disputar as eleições para fortalecer a legenda do PSD, é também porque existe de qualquer forma uma consciência humana inspirada no direito das pessoas e no cumprimento das obrigações legais por parte dos governos.

RESISTÊNCIA – Há deputados e senadores que não negociam as suas consciências e com isso rejeitam aprovar um absurdo como a PEC dos Precatórios. O governo está tentando transferir créditos legítimos acumulados há décadas para pagar auxílio de emergência às pessoas que vivem em estado de miserabilidade. Ela existe, sem dúvida, mas para combatê-la não tem cabimento transferir-se um pagamento legítimo para um auxílio que no fundo da questão se evapora tão logo a ajuda chegue às mãos e aos bolsos dos assistidos.

A solução pode ser boa para os supermercados, por exemplo, mas a alimentação é uma necessidade diária que não pode ser coberta por uma ajuda mensal de menos de R$ 400. Assim, verifica-se uma outra contradição, os que através de trinta anos tiveram finalmente reconhecido o seu direito,  caso a emenda seja aprovada, vão ser compelidos a ver os seus recursos destinados ao combate à fome, um combate que é uma obrigação de qualquer governo.

COMPROMISSO GLOBAL – O Brasil assinou nesta terça-feira, durante a COP26, o Compromisso Global sobre Metano, junto a 96 países. O objetivo do acordo é reduzir 30% das emissões globais de metano até 2030, em comparação com as emissões de 2020. Ana Carolina Amaral, Folha de S. Paulo, relata a engrenagem que levou à aprovação em Glasgow da resolução. O gás metano abrange 70% das emissões poluidoras no Brasil. Os dados são do sistema de emissões e remoções de gases do efeito estufa.

O Brasil é o maior exportador de carne do mundo. O representante americano  Jonathan Pershing  revelou os detalhes do processo de convencimento, inclusive a distribuição de recursos financeiros pelos países mais desenvolvidos para aqueles que conseguirem combater a emissão de gases e o desmatamento.

EMISSÕES DE GÁS – No mundo, segundo a  WRI (World Resources Institute), 46% das emissões de gás são provenientes do metano e das fontes de energia fósseis, como carvão e o petróleo. Reino Unido, Noruega, Coreia do Sul, Holanda, Bélgica, Dinamarca, Japão, França, Estados Unidos e Alemanha pretendem repassar UR$ 12 bilhões de fundos públicos para o combate à poluição e empresas localizadas nesses países vão destinar US$ 7,2 bilhões. O Brasil terminou se alinhando aos 96 países que se manifestaram em favor do clima no universo.

Andrea Vialli, Folha de S. Paulo, informa que a neutralização do carbono está se tornando uma tendência entre as empresas industriais.  Suzana Petropouleas , também na Folha de S. Paulo, destaca e relaciona as novas metas dos países para a emissão do gás metano e a sua influência na agroindústria.

COMPRA DE VOTOS – Em artigo na Folha de S. Paulo de ontem, o ex-ministro Delfim Netto condenou a política colocada em prática pelo governo Bolsonaro de partir para a compra de votos e pressões contra deputados para tentar aprovar a PEC dos Precatórios. O governo, entre outras atitudes, está ameaçando cortar as verbas orçamentárias colocadas pelos deputados para obras em suas bases eleitorais

O ex-ministro da Fazenda sustenta que não tem cabimento o toma lá, dá cá, e que as emendas parlamentares são instrumentos comuns legais e legítimos nas democracias de representação proporcional, como é o caso brasileiro.

VASSOURAS DE JÂNIO – Em artigo no O Globo de ontem, Bernardo Mello Franco sustenta que a candidatura do ex-juiz Sergio Moro à Presidência da República não tem a menor base de sustentação e que ele tenta usar a vassoura, símbolo empunhado em 1960 por Jânio Quadros, para varrer a corrupção do país. Bernardo Mello Franco lembra que Jânio Quadros foi lançado pelo PTN, antigo partido de aluguel extinto na ditadura militar.

De fato, Jânio Quadros usou o símbolo da vassoura quando derrotou Adhemar de Barros para o governo de São Paulo. Sua meta era o combate à roubalheira. Lembro que ele foi lançado também candidato à Presidência pela UDN, numa campanha liderada pelo então deputado Carlos Lacerda. Na convenção da UDN, derrotou Juraci Magalhães por 70% a 30% dos votos. Quanto à vassoura, na minha opinião, separou-se dela logo que tomou posse, em 31 de janeiro de 1961.

Seu primeiro ato na economia, através da antiga Sumoc, Superintendência da Moeda e do Crédito, transformada em 1964 pelo ministro Roberto Campo no Banco Central, foi elevar a taxa do dólar O mercado de câmbio era estatal e no governo JK seu valor fora fixado em CR$ 100, moeda da época. A Sumoc aprovou a Instrução 204 num espaço de 24 horas, reajustando o valor do dólar de CR$ 100 para CR$ 200. Quem comprou dólar e os exportadores obtiveram lucros espantosos. Os importadores perderam quantias enormes. A economia brasileira pagou a diferença.

MESMA BANDEIRA – Bernardo Mello Franco lembra que Fernando Collor, da mesma forma que Bolsonaro, foi eleito com a bandeira da anticorrupção. Lembro que Carlos Lacerda, no mesmo estilo de Jânio Quadros, combatia incessantemente os corruptos e os especuladores. Em 1960 elegeu-se governador da Guanabara.

Havia uma demanda no Supremo Tribunal Federal entre o governo estadual, então ocupado provisoriamente pelo embaixador Sette Câmara, e os exportadores de café. O imposto era o ICM que antecedeu o ICMS no tempo. Era de 4% sobre as exportações. Os exportadores queriam pagar 1%. Estavam com dívidas acumuladas na Fazenda estadual que vieram do tempo do Distrito Federal.

O governo Lacerda enviou uma mensagem à Alerj reduzindo o ICM de 4% para 1%, aceitando uma emenda do deputado Amaral Neto perdoando as dívidas dos exportadores. As vassouras foram também esquecidas na Guanabara.

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Sem haver qualquer fiscalização parlamentar, Brasil se tornou a República da Rachadinha

Publicado em 3 de novembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Duke (O Tempo)

Deu em O Globo

Consagrou-se o uso de aumentativos para batizar grandes escândalos brasileiros de corrupção: mensalão, petrolão etc. No país sob Bolsonaro, porém, a modalidade de corrupção que tomou as manchetes é identificada no diminutivo: rachadinha.

Apesar de o nome sugerir uma roubalheira miúda, trata-se de prática de impacto nada desprezível, disseminada por vários níveis do Legislativo, como demonstram não apenas os casos associados ao clã Bolsonaro, mas também a denúncia recente contra o gabinete do senador Davi Alcolumbre.

ESQUEMA SUJO – De acordo com reportagem na revista Veja, seis assessoras de Alcolumbre entregavam cartão e senha bancários a um alto funcionário do gabinete do senador, que lhes devolvia pequena parte do salário. ma delas afirmou receber R$ 1.350 dos R$ 14 mil pagos no contracheque. Outra disse embolsar R$ 800 de R$ 5 mil. Ao todo, a reportagem estima em R$ 2 milhões o desvio de verbas no esquema, que diz ter funcionado desde 2016 até março. Alcolumbre nega conhecimento da maracutaia, que atribuiu ao chefe de gabinete.

A denúncia é em tudo similar às acusações que pesam contra o senador Flávio Bolsonaro, quando deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) — o famigerado Caso Queiroz —, ou contra o vereador Carlos Bolsonaro na Câmara Municipal carioca. Não são os únicos. Trata-se de hábito arraigado.

É UMA REPÚBLICA – Funciona no país uma espécie de República da Rachadinha. Há no Brasil mais de 58 mil parlamentares, entre senadores, deputados federais, estaduais e vereadores.

Um senador como Alcolumbre tem direito a R$ 300 mil mensais para contratar os assessores que bem entender. Deputados federais fazem jus a R$ 112 mil de “verba de gabinete”. Os estaduais e vereadores também costumam ter acesso a recursos generosos, embora nem sempre a verba fixa.

Na Alerj, há 2.368 assessores para 70 deputados. Cada gabinete pagou em média R$ 189.400 em salários em agosto. Cada um dos 51 vereadores cariocas tem a seu alcance a nomeação de 20 funcionários.

NO PAÍS INTEIRO – Em maior ou menor grau, a situação se repete em todo o país. Difícil haver uma Casa Legislativa em que funcionários-fantasmas não sejam usados para o desvio desavergonhado de verbas. Basta fazer uma conta banal de multiplicação para perceber que, apesar do nome no diminutivo, a rachadinha tem poder de corrosão superlativo, equivalente a escândalos bilionários.

É inaceitável que isso continue assim. Não basta apenas punir este ou aquele caso que venham à tona nas denúncias da imprensa, por mais que isso também seja necessário.

 É preciso, antes de tudo, reduzir ao mínimo as nomeações à disposição dos parlamentares e estabelecer critérios rígidos para contratação de assessores, com base em mérito, conhecimento técnico e formação acadêmica.

FECHANDO OS CAMINHOS – Só será possível acabar com as rachadinhas fechando os caminhos usados para a contratação dos funcionários-fantasmas.

A descoberta de grupos organizados que desviam bilhões do Estado costuma revoltar a opinião pública. Pois a corrupção miúda também deveria causar a mesma indignação. Não apenas pela desonestidade intrínseca daqueles que a praticam, mas também porque os pequenos desvios se somam para totalizar milhões ou bilhões.

Como numa floresta de árvores frondosas, é idêntico o impacto de machados e motosserras ou dos pequenos cupins que carcomem a madeira por dentro.

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A BRASILEIRA QUE OS JORNAIS ESCONDERAM

 

Por Moisés Mendes  2 nov, 2021

Não, esta bela foto de Txai Suruí em Glasgow não é de nenhum grande jornal brasileiro. É de uma reportagem do The New York Times sobre a brasileira que brilhou na abertura da COP26.

Enquanto Txai Suruí discursava para os líderes mundiais, em defesa da Terra, dos povos e dos bichos das florestas, o presidente do Brasil fazia turismo na Itália ao lado do filho Carluxo e de um grupo de militares.

A foto é de Oli Scarff, da France-Presse/Getty Images. Nenhum dos grandes jornais brasileiros, nenhum, deu na capa a foto de Txai Suruí. Nem essa, nem a do discurso. Deram só nos cantinhos. Essa aí, tirada do NYT, também está no UOL.

A brasileira que falou para o mundo mora em Rondônia, tem 24 anos, é do povo Paiter Suruí e fundadora do Movimento da Juventude Indígena no Estado. Txai é estudante de Direito.

O único jornal online da grande imprensa que deu ontem na capa do site a foto de Txai Suruí discursando em Glasgow foi o Globo. Só os jornais e sites independentes, além dos blogs, destacaram a presença da estudante.

Hoje, nenhum dos grandes jornais deu a imagem na capa em suas versões impressas.

Nos anos 70, nos piores momentos da ditadura, quando as redações eram tomadas por militantes ambientalistas, é quase certo que Txai Suruí seria imposta aos editores pelos repórteres de ecologia (como eram chamados) como imagem de capa.

Hoje, não. Txai Suruí somente sairia na capa dos jornais se estivesse vestindo uma camisa do Flamengo com a propaganda das lojas do véio da Havan.

Abaixo, o discurso que a brasileira fez na aberta da conferência:

“Meu nome é Txai Suruí, eu tenho só 24, mas meu povo vive há pelo menos 6 mil anos na floresta Amazônica. Meu pai, o grande cacique Almir Suruí me ensinou que devemos ouvir as estrelas, a Lua, o vento, os animais e as árvores.

Hoje o clima está esquentando, os animais estão desaparecendo, os rios estão morrendo, nossas plantações não florescem como antes. A Terra está falando. Ela nos diz que não temos mais tempo.

Uma companheira disse: vamos continuar pensando que com pomadas e analgésicos os golpes de hoje se resolvem, embora saibamos que amanhã a ferida será maior e mais profunda?

Precisamos tomar outro caminho com mudanças corajosas e globais. Não é 2030 ou 2050, é agora!

Enquanto vocês estão fechando os olhos para a realidade, o guardião da floresta Ari Uru-Eu-Wau-Wau, meu amigo de infância, foi assassinado por proteger a natureza.

Os povos indígenas estão na linha de frente da emergência climática, por isso devemos estar no centro das decisões que acontecem aqui. Nós temos ideias para adiar o fim do mundo.

Vamos frear as emissões de promessas mentirosas e irresponsáveis; vamos acabar com a poluição das palavras vazias, e vamos lutar por um futuro e um presente habitáveis.

É necessário sempre acreditar que o sonho é possível.

Que a nossa utopia seja um futuro na Terra.
Obrigada!”

https://www.blogdomoisesmendes.com.br/a-brasileira-que-os-jornais-esconderam/

Local de prova do Enem está disponível para consulta no site do Inep

 

Para acessar, o candidato precisa do login e senha. Caso não se lembre, ele precisará recuperar a senha no site do Governo Federal,

postado em 03/11/2021 16:16 / atualizado em 03/11/2021 16:16

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(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem consultar o local de prova na página do participante no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para ter acesso, o estudante deve ter concluído o Cadastro do Estudante e responder o Questionário do Estudante até o dia 13.

O candidato, para acessar, precisa estar com login e senha em mãos. A partir daí, ele entrará na Página do Participante, pelo computador, celular ou aplicativo do Enem. Apesar de já estar há algumas horas no ar, estudantes relatam instabilidade no site. 

As redes sociais da Universidade Paulista (Unip) e do Colégio Objetivo transmitem no próximo dia 4 de novembro, às 19h, a live “Gestão do tempo: como organizar seus estudos para o Enem?”. Saber controlar o tempo dedicado a cada resposta nos vestibulares é uma das estratégias essenciais que contribuem para o bom desempenho do candidato nos exames.

O palestrante será o educador Rodnei Pereira, professor no curso de Pedagogia da UNIP, que na live falará sobre:

• Organização e hábitos que podem melhorar a rotina dos estudos, bem como a realização das provas.
  
• Administração do tempo durante a última revisão de estudos para o Enem
• Procedimentos mais eficazes para facilitar o desempenho do estudante ao responder as questões do Enem
  
• Prioridades na resolução da prova e o controle do tempo

Para assistir, basta acessar:
https://www.facebook.com/ObjetivoOficial/ 

SENADORES APRESENTAM PROJETOS TORNANDO OBRIGATÓRIO O CERTIFICADO DE VACINAÇÃO

 

03 de novembro de 2021 : 07h03 | INSCREVA-SE NA TV CAFEZINHO

Por Redação

Recente pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que 249 de 1,8 mil prefeituras (13,4%) já adotaram o passaporte da vacina, uma espécie de comprovante para permitir que pessoas imunizadas tenham acesso livre a shows, feiras, congressos, eventos e outros ambientes com aglomerações. Embora a entidade acredite que esse número tende a crescer, a exigência não é unanimidade entre os administradores públicos e vem sendo discutida pelos senadores, interessados em uniformizar as decisões já adotadas em âmbito local. 

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi um dos primeiros a chamar atenção para o tema ao apresentar o PL 1.674/2021, criando o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS). 

De acordo com o texto, o documento vai permitir que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para covid-19 circulem em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso. O objetivo, segundo ele, é conciliar a adoção de medidas restritivas para conter a pandemia com a preservação dos direitos individuais e sociais.

A proposição foi aprovada, em junho deste ano, com 72 votos favoráveis e nenhum contrário, e agora está tramitando na Câmara dos Deputados.  À Agência Senado, Carlos Portinho lembrou que o projeto é importante e passou no Senado na mesma semana que a União Europeia aprovou medida semelhante na Europa. 

Na Câmara, a proposta está sofrendo algumas resistências muito mais na base ideológica que no seu conceito, pois é um projeto importante para reabertura responsável da nossa economia.  Apesar disso, antes mesmo de sua aprovação pelos deputados, o PL 1.674 já é uma realidade, pois inspirou iniciativas em cerca de 250 municípios que já adotaram tal ferramenta — avaliou. 

No Senado, o relator foi Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que preferiu alterar o nome Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS) para Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS), a fim de evitar confusão com o passaporte exigido em viagens internacionais. 

Ao elaborar seu voto sobre o PL 1.674/2021, Veneziano considerou prejudicado o PL 883/2021, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que torna obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra covid-19 para a obtenção de serviços que necessitem atendimento presencial e em estabelecimentos públicos e privados passíveis de aglomeração

Comprovante nas escolas

Também é do senador Jader Barbalho o PL 3.718/2021, que exige comprovante de vacinação contra a covid-19, em todo o território nacional, nos estabelecimentos educacionais públicos ou privados, para o retorno às aulas e para a sua continuidade.

O texto diz ainda que todos os funcionários, prestadores de serviços, alunos e professores em idade vacinal ficam obrigados a apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19 para o ingresso e permanência nas dependências dos estabelecimentos de ensino.

Ao justificar a iniciativa, o senador lembrou que, após consulta realizada pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o Ministério da Educação e a Advocacia-Geral da União afirmaram, em parecer, que universidades federais não podem impedir a volta presencial de servidores e estudantes que se recusaram a tomar a vacina, sob o pretexto de não haver previsão legal para tal fato. Para o parlamentar, tal entendimento é reflexo da postura negacionista do presidente Jair Bolsonaro.

“Trata-se de mais uma das muitas medidas do governo federal para boicotar qualquer política racional de enfrentamento da pandemia, tendo em vista que o próprio Presidente da República é contra a vacinação”, afirmou. 

Jader Barbalho lembrou que a pandemia não acabou e que a Rússia voltou a impor uma quarentena total até 7 de novembro, diante do aumento recente do número de mortes. 

“Outros países europeus, como Alemanha, Itália e Espanha, ainda impõem uma série de restrições sanitárias e distanciamento social e, por isso, não tiveram o mesmo aumento nos casos diários em relação ao Reino Unido. Na França, cobra-se o passaporte de vacina para a entrada em locais públicos fechados. Na Itália, além do passaporte, trabalhadores públicos e privados são obrigados a apresentar um certificado de saúde com prova de vacinação ou teste negativo para a covid-19”, acrescentou. 

O PL 3.718/2021 foi apresentado no último dia 22 de outubro e ainda não foi definido um relator para analisá-lo. 

Comprovante no Serviço público 

Outro projeto relacionado ao assunto é o PL 3.186/2021, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que exige comprovante de vacinação contra a covid-19 para ingresso no serviço público. 

Na justificativa, Gurgacz citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é legítimo o Poder Público sujeitar aqueles que se recusam a se vacinar a restrições quanto ao exercício de certas atividades ou à frequência de determinados lugares, desde que tais restrições estejam previstas em lei, ou decorram de previsão legal.

“Cabe ainda ressaltar que o servidor público, que até pela natureza de sua atividade está em contato imediato com a população, deve estar devidamente imunizado para que o serviço público possa ser prestado à população em condições sanitárias adequadas”, destacou o autor da proposição, que aguarda designação de relator. 

Falta de consenso

A criação de um passaporte de imunização foi tema de um debate realizado no Plenário do Senado em junho deste ano. Na ocasião especialistas defenderam a ideia, mas advertiram que o sucesso da iniciativa dependeria de sua integração às demais plataformas de bancos de dados já existentes, a exemplo do Conecte SUS. Além disso, ressaltaram que somente o avanço da vacinação poderá favorecer a retomada econômica. 

Entre os gestores públicos, há divergências. O presidente Jair Bolsonaro já se manifestou mais de uma vez sobre o tema. Para ele, que ainda não se imunizou, a adoção de um passaporte da vacina é medida discriminatória e fere o direito à liberdade de locomoção das pessoas.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, já avisou que não pretende adotar tal medida, apesar de haver um projeto de lei, apresentado pelo deputado Chico Vigilante (PT), em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

Já na cidade do Rio de Janeiro, o passaporte sanitário está em vigor desde 15 de setembro. O comprovante é exigido de cariocas e turistas para entrarem em locais de uso coletivo. 

Situação semelhante ocorre na capital paulista, onde a prefeitura já adotou o passaporte para feiras, congressos, competições esportivas e shows. Bares, restaurantes e shoppings ficaram de fora. 

Em Florianópolis, a exigência do passaporte está prevista para começar em 16 de novembro. Conforme o decreto da prefeitura, todos os estabelecimentos e serviços do setor de eventos que tiverem público superior a 500 pessoas terão que seguir a regra.

Fonte: Agência Senado

Prefeituras e Secretarias de Educação Estadual da Bahia já podem comprar ônibus escolares pelo programa Caminho da Escola para 2022

 

Bianca Souza <bianca.souza@maquinacohnwolfe.com

Prefeituras e Secretarias de Educação Estadual da Bahia já podem comprar ônibus escolares pelo programa Caminho da Escola para 2022 Retorno às aulas presenciais demanda reforço no transporte dos alunos, para ajudar a conter o aumento da evasão escolar na pandemia Salvador, novembro de 2021 - A pandemia de Covid-19 aumentou ainda mais os índices de evasão escolar no Brasil, segundo estudo do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para Infância (Unicef). Cinco milhões de estudantes abandonaram os estudos, um crescimento de 5% entre os alunos do ensino fundamental e 10% no ensino médio, em comparação a 2019. Sem contar os 4 milhões de alunos que não conseguiram estudar por falta de conexão à internet. Neste contexto, o transporte escolar pode contribuir de forma significativa para reconduzir os estudantes às salas de aula, segundo especialistas e gestores públicos. Os municípios já podem comprar os ônibus escolares com financiamento do Governo Federal e benefícios fiscais pelo programa Caminho da Escola, visando o ano letivo de 2022. A iniciativa é financiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Governo Federal, tem como objetivo renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, estadual e de educação pública básica, contribuindo com o desafio de minimizar os índices de evasão escolar. De acordo com um levantamento realizado órgão, a cada mil alunos, cinco deixaram de evadir das escolas graças à suficiência de veículos escolares. Por outro lado, mais de 70% dos estados brasileiros que aderiram ao programa registraram uma redução da desistência de alunos. Diante da necessidade de simplificar o acesso às escolas e tornar o trajeto mais seguro, a Marcopolo disponibiliza 3.900 veículos pelo Caminho da Escola em todo o país, sendo 2500 Neobus e 1400 micro-ônibus Volare. Há modelos adequados tanto para as áreas urbanas quanto para zonas rurais, com condições precárias de trafegabilidade. Os veículos contam, ainda, com rampa de acesso para passageiros com mobilidade reduzida. "Com o avanço da vacinação e o retorno das aulas presenciais, a entrega dos ônibus pelo programa Caminho da Escola é uma prioridade para nós, pela importância que o transporte público de qualidade terá na retomada da educação em todo o Brasil a partir de agora", afirma Sidnei Vargas, Gerente Nacional de Vendas Volare. O programa federal permite que a aquisição dos veículos seja realizada de três formas diferentes, de acordo com a realidade de cada município: por meio de assistência financeira do FNDE, com recursos próprios do município ou por uma linha de crédito do BNDES. Ao longo dos últimos dois anos, a Marcopolo forneceu 4.601 veículos de um potencial de 4.800 unidades relativas à licitação ocorrida no programa de 2019, encerrando as entregas do edital anterior no final do primeiro semestre deste ano. Contatos para a imprensa Máquina Cohn & Wolfe marcopolo.imprensa@maquinacohnwolfe.com Bianca Souza bianca.souza@maquinacohnwolfe.com (11) 98470-2213 Nancy Campos nancy.campos@maquinacohnwolfe.com (11) 97574-9149

Conselho de Ética arquiva processo contra o deputado Luis Miranda; caso Barros é adiado

Foto: Reprodução / Agência Senado

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu hoje (3), por 13 votos a favor e um contra, arquivar o processo contra o deputado Luis Miranda (DEM-DF) por quebra de decoro parlamentar. O Conselho é presidido pelo deputado baiano, Paulo Azi. 

 

Miranda foi investigado no conselho a pedido do PTB, que pediu abertura de processo por considerar que o deputado agiu de má-fé ao denunciar "um suposto crime cometido por agente do Estado", no caso da compra da vacina Covaxin. O caso mostrou a tentativa de superfaturamento na compra do imunizante e foi relevado a partir dos desdobramentos das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre a pandemia da Covid-19.

 

Em depoimento à CPI, Miranda disse que o irmão, que é servidor do Ministério da Saúde, sofreu pressões para liberar a importação da vacina Covaxin. Na ocasião, o parlamentar disse ter levado o relato do irmão até o presidente Jair Bolsonaro, em março, mas que nenhuma providência teria sido tomada desde então.

 

O PTB pediu a cassação do mandato de Miranda, mas os deputados acompanharam o parecer do relator, Gilberto Abramo (Republicanos-MG), que pediu o arquivamento do processo, segundo a Agência Brasil.

 

Abramo, que inicialmente havia se posicionado pela continuidade das investigações, disse que mudou o posicionamento diante de novas explicações da defesa do deputado e de um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que apontou não ter encontrado indícios de que Miranda agiu de má-fé no caso.

 

“Mostra-se imperiosa a finalização desse expediente. Tendo em vista o teor do parecer da PGR e novo aditamento da defesa, voto pela ausência de admissibilidade e arquivando por conseguinte o presente expediente”, disse Abramo.

 

Na reunião desta quarta-feira também estava pautado o processo contra o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), por quebra de decoro parlamentar. Mas um pedido de vista dos deputados Hiran Gonçalves (PP-RR) e Ivan Valente (PSol-SP) adiou a votação do relatório.

 

O deputado é investigado no colegiado por suposto envolvimento em negociações envolvendo a compra superfaturada da vacina Covaxin. Em depoimento à CPI da Pandemia, o deputado federal Luis Miranda disse que o nome de Barros havia sido citado, em março, durante encontro dele e do seu irmão, Luis Ricardo Miranda, com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada.

Bahia Notícias