América Latina pode estar caminhando para um futuro sombrio

 

Calderón e Castells falam na emergência de uma “cultura da solidariedade global”, mas nenhuma solidariedade nascerá do ressentimento, do sectarismo e do desejo de vingança que marcam boa parte dos movimentos identitários. 

Luciano Trigo analisa o livro de Fernando Calderón e Manuel Castells (que, como os latino-americanos, reduzem as ideias liberais ao "neoliberalismo").

Recém-lançado no Brasil, o livro “A nova América Latina”, de Fernando Calderón e Manuel Castells, faz um interessante exame crítico da conturbada História recente do continente. Na interpretação dos autores, essa região foi marcada, nas duas primeiras décadas do século 21, pela disputa permanente entre os modelos neoliberal e neodesenvolvimentista, assim definidos: “Entendemos por neoliberalismo o modelo de crescimento e distribuição baseado essencialmente na dinâmica do mercado, apoiada pelo Estado; (...) no neodesenvolvimentismo, o Estado é o motor do crescimento econômico e da repartição do produto, intervindo ativamente nos processos do mercado e na criação de infraestrutura”.

Respeitadas as especificidades e o timing diferente de cada país, Calderón e Castells identificam um padrão que poderia ser sintetizado assim: após uma breve guinada na direção do neoliberalismo, com a liberalização dos mercados e privatização de empresas públicas, a persistência da pobreza e da desigualdade social levaram ao poder governos neodesenvolvimentistas, elegendo candidatos populistas e estatizantes em vários países. Tentou-se então promover um “Estado do bem-estar tropical”, no qual “o Estado e o líder carismático se fundem no imaginário popular como referência basilar”, segundo os autores.

Em algum momento, contudo, todos esses governos se viram mergulhados em crises de legitimidade, provocadas por escândalos de corrupção e pela fragilidade de suas políticas públicas diante das oscilações da economia internacional, resultando na sensação atual de incerteza generalizada em relação ao futuro, compartilhada por todos os latino-americanos, e na quebra dos vínculos de confiança entre governantes e governados. Sempre segundo Calderón e Castells, após um período de relativa estabilidade no continente, essa situação pode se desdobrar em democracias de fachada e em rupturas com as instituições democráticas, levando a um futuro potencialmente sombrio.

Para piorar as coisas, foi em meio a este já delicadíssimo cenário que eclodiu a pandemia da Covid-19, cuja politização pelo campo da esquerda acelerou o desgaste dos governos de direita na América Latina. O resultado das últimas eleições na Bolívia, Argentina, México, Equador e Peru demonstra o apelo persistente das narrativas socializantes em situações de crise econômica profunda e acirramento das desigualdades. A pobreza sempre foi o melhor cabo eleitoral da esquerda.

Segundo as pesquisas, o Brasil está indo pelo mesmo caminho. Acontecendo ou não, é importante entender o contexto e a progressão dos acontecimentos no continente: os autores de “A nova América Latina” acertam quando atribuem o sucesso passageiro do neodesenvolvimentismo a duas premissas que se mostraram frágeis: a de que a demanda global por commodities continuaria crescendo indefinidamente; e a de que os preços dessas commodities continuariam elevados.

Durante algum tempo, isso permitiu o aumento do gasto público, o financiamento de políticas redistributivas e a explosão do crédito e do consumo, mas... “assim que o crescimento da China diminuiu e o preço das commodities caiu, as economias latino-americanas mostraram sua vulnerabilidade diante das flutuações da economia global”. Além disso, “ao mesmo tempo, a consolidação de regimes estatistas, controlados por um partido poderoso, evoluiu para um Estado patrimonial-corporativo no qual o acesso às empresas públicas se tornou fonte de recursos, influência e poder para os movimentos neopopulistas, gerando uma corrupção generalizada do sistema político”. Ainda que os autores não deem nome aos bois, esta é uma descrição perfeita do que aconteceu no Brasil nas duas últimas décadas.

Já neste outro trecho, eles afirmam claramente: “No Brasil, as mobilizações (...) que tinham caráter mais progressista, (...) expandiram-se em uma série de manifestações críticas ao regime neodesenvolvimentista liderado pelo PT, que desempenhou um papel importante no triunfo de Jair Bolsonaro – nem tanto pelo apoio ao candidato, mas pela crítica e a indisposição em relação ao governo Dilma Rousseff e ao PT.(...) O antipetismo permitiu, em grande medida, a vitória de Jair Bolsonaro”.

Por outro lado, o mal-estar social associado ao medo e à angústia também levou à inédita mobilização dos setores mais conservadores da sociedade, oriundos das classes médias e populares. É necessário dizer aqui que, particularmente no Brasil, o progressismo na pauta dos costumes é característico principalmente das elites, marcadas por uma má-consciência histórica e por um sentimento de culpa social estrategicamente cultivados na mídia e nas salas de aula. Em sua imensa maioria, o povão rejeita os pronomes neutros, o aborto, a ideologia de gênero, a racialização das relações sociais, a liberação das drogas e outras bandeiras encampadas pela esquerda.

Mas convém observar que Calderón e Castells evitam reduzir todos os problemas do continente à oposição convencional entre direita e esquerda. Ao contrário, eles tentam demonstrar que qualquer governo, independentemente de sua orientação ideológica, é obrigado a lidar com condicionantes sociais, culturais e, sobretudo, econômicas que são frequentemente ignoradas no debate político rasteiro do dia-a-dia. Fenômenos como a urbanização descontrolada, o papel das igrejas, o aumento da violência e do medo e a penetração do Estado pelo narcotráfico são discutidos e contextualizados de forma razoavelmente objetiva e serena, ainda que nem sempre livre de preconceitos.

Mas, embora acertem no diagnóstico, os autores perdem completamente a objetividade ao apontar “caminhos de esperança” nos movimentos identitários associados a minorias. Porque não dá para entender de que forma o deslocamento do foco de debates econômicos, voltados para o futuro, para movimentos que pregam acertos de contas com injustiças do passado pode contribuir para melhorar a situação do continente. Calderón e Castells falam na emergência de uma “cultura da solidariedade global”, mas nenhuma solidariedade nascerá do ressentimento, do sectarismo e do desejo de vingança que marcam boa parte dos movimentos identitários.

É de se louvar, em todo caso, a humildade dos autores quando escrevem: “Não sabemos a verdade. O que sabemos é que o futuro se constrói hoje em situações e condições muito adversas”. E mais ainda quando reconhecem: “As sociedades se dividiram, e a legitimidade do neodesenvolvimentismo e do estatismo dissipou-se gradualmente”.

Gazeta do Povo (PR)

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O Louco Sagrado

No futuro, o presidente Jair Bolsonaro será objeto de estudos de toda a ordem, inclusive de natureza psicológica. Seu papel transgressor é incompatível com o cargo

Por Luiz Carlos Azedo (foto)

A carta O Louco é a última do Tarô— a de número 22—, mas também é considerada a carta 0 (zero), ou seja, pode ser o início e/ou o fim do baralho. O Louco não tem numeração certa; como um coringa, entra na linha da jogada e a interrompe, deixando tudo em suspenso e abrindo um novo horizonte, completamente indefinido. Segundo os esotéricos, essa persona não é nada ponderada, enfrenta os seus desafios sem planejar. No jogo de Tarô, O Louco tanto pode ser considerado uma carta benéfica, porque revela a necessidade de se arriscar, quanto também pode pôr tudo a perder, porque não pondera seus atos nem avalia as circunstâncias. O Louco é sócio da imprudência, da falta de paciência e das precipitações. Tudo a ver com o presidente Jair Messias Bolsonaro.

A eleição do atual presidente da República foi uma cartada eleitoral do antipetismo exacerbado, de políticos, militares, servidores públicos, empresários e da classe média mais conservadora e empobrecida. As consequências agora estão aí: catástrofe sanitária, fracasso econômico, crise política, mais desigualdades sociais e um pogrom cultural. Mas também é um fenômeno antropológico, que precisa ser estudado para além das análises políticas e econômicas, porque sua existência tem a ver com a nossa cultura e as características mais profundas do nosso povo, com tradições de origens ibéricas medievais.

Nosso sebastianismo, por exemplo: a busca de um salvador da pátria, inspirada em Dom Sebastião I, que desapareceu na Batalha de Alcácer-Quibir, em 1578. Sem herdeiros, a crise do trono levou Portugal à perda da independência para a Espanha, com a União Ibérica, e ao nascimento da lenda de que, numa manhã de nevoeiro, D. Sebastião voltaria à pátria para libertá-la. As cartas de Tarô surgiram mais ou menos nessa época, entre os séculos XV e XVI no norte da Itália, e foram criadas para um jogo praticado por nobres e senhores das casas mais tradicionais da Europa continental. Hoje, são muito usadas por esotéricos aqui no Brasil, para uso divinatórios, cujos significados são derivados principalmente da Cabala, a vertente mística do judaísmo.

Nossa memória coletiva ancestral pode ser ativada por símbolos, que funcionam como ilustrações para os anseios da alma humana, segundo o psicólogo Carl Gustav Jung, no estudo dos Arquétipos. O Tarô é uma espécie de história em quadrinhos sobre os nossos dramas. O Louco do Tarô é uma representação do “Louco Sagrado”, cujo estereótipo remonta à época do Apóstolo Paulo, em Coríntios, ao conclamar seus seguidores a “serem loucos por amor a Cristo”, como agora fazem o presidente Jair Bolsonaro e seus mais fanáticos partidários.

Na Idade Média, a patética figura do eremita tolo e indefeso, apesar de pouco inteligente, ganhou força popular porque era moralmente virtuoso ou puro. O “Louco Sagrado” era uma representação mítica de uma visão alternativa de mundo, como o Dom Quixote de Miguel de Cervantes, no Renascimento; uma imagem que, depois, viria a ser muito recorrente nas comédias de teatro, cinema e televisão, como as figuras de Carlitos, do genial Carlos Chaplin, e os Três Patetas.

Messias

Foi a propósito do “patético” nos meios de comunicação de massa que o filósofo alemão Theodor Adorno, em Mínima moralia (Editora Azougue), escreveu que tão errado quanto crer na existência do “Louco Sagrado”, é imaginar que podemos fazer qualquer julgamento baseados apenas na nossa razão, ou seja, de forma fria e racional. Fazer julgamentos criteriosos, equilibrados, abandonando a emoção é tão improvável quanto fazer um julgamento justo sem o uso da inteligência. Segundo Adorno, “quando for eliminado o último traço de emoção de nosso pensamento, não restará nada para pensarmos”.

Desde a década de 1990, neurologistas têm mapeado o cérebro e conseguido demonstrar com exatidão os processos de razão, de emoção e, consequentemente, o processo de decidir e julgar. Novos equipamentos permitem conhecer com mais detalhes a dinâmica cerebral, tornando possível mensurar a complementaridade entre as sensações e os raciocínios lógicos, as duas faces daquilo que nos torna humanos. No futuro próximo, o presidente Jair Bolsonaro será objeto de estudos de toda ordem, inclusive de natureza psicológica. Seu papel transgressor é incompatível com a liturgia do cargo que exerce e os parâmetros da Constituição de 1988, daí o isolamento político a que chegou, em relação à maioria da opinião pública e ao establishment nacional, que o apoiou em 2018.

Entretanto, o seu carisma e caneta cheia de tinta, em razão da Presidência, demonstram poder capaz de gerar grandes incertezas sobre o futuro, como O Louco do Tarô. O presidente da República encarna para certos segmentos da população o Louco Sagrado indispensável aos movimentos messiânicos. É como se tivéssemos uma espécie de Antônio Conselheiro, o líder de Canudos, na Presidência da República. As manifestações do dia 7 de setembro, não se fala de outra coisa, servirão de parâmetros de adesão a essa distopia que estamos vivendo. Seus fanáticos seguidores estão levando muito a sério o Messias de seu nome.

Correio Braziliense

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Dia de qual pátria?

Por Dorrit Harazim (foto)

“Uma pessoa sem memória ou é criança ou é amnésica. Um país sem memória não é criança nem é amnésico — nem sequer país é.” A citação não é de nenhum sábio da Antiguidade. Saiu da verve sempre inteligente de Mary Astor, a atriz de Hollywood que imortalizou “O falcão maltês” nos anos 1930. Quando somada a outra de autoria incerta, mas falsamente atribuída a Platão — “pode-se facilmente perdoar uma criança que tem medo do escuro: a verdadeira tragédia da vida é quando homens têm medo da luz”—, temos o Dia da Pátria planejado para esta terça -feira.

O Brasil que Jair Bolsonaro exibirá no 7 de Setembro deve marchar e incensar o “mito”, não honrar a memória do país. Para tanto, deve esquecer as nações indígenas que em 2021 ainda precisam bater às portas da História e do Supremo Tribunal Federal para não ser esquecidas. Tampouco se verá, na marcha, referência aos mais de 580 mil brasileiros que morreram de Covid-19 sem uma só palavra de compaixão do presidente. A ideia é deletar, esquecer e tentar reescrever o que é inconveniente na História do Brasil de hoje e de outrora.

O presidente também se enquadra na categoria “homem com medo da luz”, mas não só da luz do conhecimento. O medo maior é do clarão de investigações que mapeia a holding do clã Bolsonaro para surrupiar o Erário através da prática das “rachadinhas”, nome inocente do crime de recolhimento de parte dos salários de assessores parlamentares contratados para esse fim. De pai para filhos, de filho para mãe, o cipoal de práticas subterrâneas suspeitas a cada dia adquire mais visibilidade.

Ainda nesta semana, em entrevista a Guilherme Amado e equipe do site Metrópoles, mais um ex-empregado da família veio a público com denúncias da rachadinha atribuída a Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher de Bolsonaro e mãe de Jair Renan, o filho Zero Quatro do presidente. Os detalhes narrados por Marcelo Luiz Nogueira dos Santos são sórdidos e vingativos, além de não comprovados. Mas, ao não pedir anonimato e deixar-se fotografar para a entrevista, o denunciante indica sentir-se seguro, talvez pelo que tenha deixado de falar. De todo modo, em esfera mais sólida, as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro, com foco em Carlos e Flávio, e as incursões da CPI da Covid em Brasília, que sem querer esbarrou numa liaison talvez dangereuse entre o lobista-mor de Brasília Marconny Faria e o Zero Quatro, prosseguem seu curso.

É essa a tormenta bíblica de Jair Bolsonaro, com outros tantos fios desencapados a apontar para o presidente. O 7 de Setembro nos moldes planejados lhe é necessário para manter acesa a ideia de que “os nossos”, como diz o general Augusto Heleno, são o Brasil. Não são, nem à força. O presidente pode relinchar patriotismo em Uberlândia, decretar a supremacia de fuzis sobre o feijão, mas nada além de um confronto aberto consegue apaziguá-lo. Sua linha de atuação segue o catecismo de mandantes a perigo: levar seus seguidores a também optar pelo desconhecimento. É a tática do nada perguntar, apenas afirmar. No caso da pandemia, são as perguntas que o presidente não fez que determinaram a mortandade de brasileiros indefesos. Só que o “privilégio” de não fazer perguntas é reservado àqueles que disso se beneficiam, aponta a cientista social britânica Jana Bacevic. “Para os mais vulneráveis e explorados”, diz ela, “os efeitos da Covid não são um tema evitável, e sim uma realidade inescapável”.

Com o mundo em emergência de sustentabilidade da vida, o aquecimento global a gritar na nossa cara, o milhão de espécies animais a perigo, a contaminação de águas e solos, o êxodo forçado de massas à deriva, a insegurança alimentar e as desigualdades obscenas da humanidade — nada disso parece frequentar os medos de Jair Bolsonaro. Seu foco imediato é o 7 de Setembro, fora ou dentro das quatro linhas da Constituição. Por via das dúvidas, o Departamento de Estado enviou um alerta a todos os cidadãos americanos residentes no Brasil para que mantenham low profile na terça-feira, evitem as áreas de manifestações e mantenham cautela se estiverem inadvertidamente próximos a protestos —“mesmo manifestações planejadas para ser pacíficas podem virar confrontos”.

Qualquer pessoa, ensina um grande poeta do século passado, pode aprender a pensar, a acreditar, a saber; mas nenhum ser humano pode ser ensinado a sentir. Por quê? Porque sempre que você pensa, ou crê, ou aprende algo, você é a soma de muitas outras pessoas; no momento de sentir, você é apenas quem você é. Será que Jair Bolsonaro sabe quem é?

O Globo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Atoleiros da razão

Ainda há quem creia ser plana a Terra. Estultice proclamada por gente que estudou muitos anos. 

Por Claudio de Moura Castro (foto)

Ao fazer mestrado e doutoramento, deslumbrei-me com o método científico. Passei a acreditar que perguntas sobre a realidade observável, se são importantes ou difíceis, podem ser mais bem respondidas pela ciência. E merecem mais confiança as pesquisas mais fiéis às regras do método científico. Não se acharam falhas na sua aplicação? Então somos obrigados a aceitar os resultados. Formado, virei pesquisador e fervoroso herdeiro do Iluminismo, acreditando que a ciência nos aproxima da verdade. Mas, como Sócrates, sempre com grande humildade, só sei que nada sei.

O Ocidente seguiu uma longa e penosa trajetória até sobrenadarem as vantagens de uma razão soberana. Custou para deixarmos de ser reféns do dogma, da superstição e dos palpiteiros de plantão.

Na Idade Média, a verdade era decretada pela Igreja. E ai de quem discordasse! O Renascimento voltou aos ideais gregos de liberdade para pensar. Ainda assim, Giordano Bruno foi queimado vivo por achar que a Terra rodava em volta do Sol. Galileu escapou porque se desdisse e era primo do papa.

O pleno reinado da razão teve de esperar o Iluminismo. E com ele se consolidou o método científico como sua principal ferramenta para explorar o mundo. A ciência progrediu, desfrutando respeito e liberdade. Ainda assim, Darwin mexeu num vespeiro. Não se tentou queimá-lo vivo, mas provocou um dos maiores tumultos intelectuais de todos os tempos. Foi um duelo em que a razão prevaleceu. Vivas!

Se a discussão é sobre Deus, fé, valores ou julgamentos, a ciência nada tem a dizer. Porém, vai-se consolidando a posição ímpar do método científico para dirimir dúvidas sobre a realidade. Se dá para ver e medir, a ciência terá as melhores respostas.

Todavia o Iluminismo não conseguiu iluminar a todos. Ainda no meu doutoramento americano, fiquei chocado com o pai de um conhecido morando num interior remoto. Achava que Washington já havia sido tomada pelos comunistas e a Guerra do Vietnã era apenas uma disputa entre facções. Isso com jornal e televisão dentro de casa.

Ignoremos o capiau americano. A situação de hoje não é muito melhor. Alguns podem ser iluminados num assunto e obscurantistas em outros. Ainda há quem creia ser plana a Terra. Estultices como essa são proclamadas por gente que estudou muitos anos. Ou seja, educação não é cura garantida.

Criticado por ter uma crença boba, a pessoa se fecha para evidências contrárias que possam demolir sua crendice. Quando confrontada, a cabeça está bloqueada, surdez e cegueira totais. Se há busca, é por fragmentos de notícias que confirmem sua hipótese, não uma busca desapaixonada. Na ciência, torcemos pela nossa tese, mas somos obrigados a ser neutros na análise.

A covid-19 mostrou que o Iluminismo não chegou a pessoas bem capazes de raciocinar e obter informações – não são o vaqueiro do meu amigo cearense que não acredita nas viagens à Lua, nem os 30% de evangélicos americanos.

São números confiáveis os da incidência de efeitos indesejados das vacinas. E conhecemos a taxa de contaminação pelo vírus em pessoas vacinadas e não vacinadas. A diferença dos riscos de vacinar-se ou não é escandalosamente grande. Porém tais números nada dizem aos que recusam vacinas.

Inicialmente não havia pesquisas sobre a proteção trazida por máscaras. Mas hoje sabemos, com segurança, que reduzem muito o contágio. Mas não são poucos os descrentes.

É bem verdade que há interesses políticos, buscando confundir o público com conspirações, fake news ou argumentos capciosos. Uma das estratégias é criar uma torrente de números conflitantes, para que os confiáveis se percam nesse monturo. Mas isso apenas requer mais atenção à credibilidade das fontes. E, para alguns, tudo é relativo, cada um tem a sua verdade. Resolvido!

Isso tudo me dá grande angústia. Por que a razão não prevalece?

Estudos recentes lançam luzes sobre o tema. O ponto de partida é entender como formamos nossas opiniões. Começamos a perceber que não se faz uma busca desarmada das respostas. As convicções são adquiridas dentro do grupo primário (em casa, no bar, nas redes sociais) ou vêm dos nossos gurus favoritos. Se pensam assim meus pares, tem de ser verdade. Não se duvida, não se abrem portas que ameacem as crenças. Lá se vai, defenestrada, a dúvida sistemática de Descartes.

Nos meus tempos de Ipea, meus colegas de esquerda execravam uma tal “vaca mecânica”, que produzia uma bebida rica em proteínas de soja. Exultaram quando o presidente Figueiredo fez careta e cuspiu ao ser-lhe oferecido um copo. Porém, poucos anos depois, veio Fidel Castro ao Brasil e pediu que lhe fossem presenteados os tais aparelhos, pois estavam abandonados. No dia seguinte, no escritório, comentava-se que não eram uma ideia tão má assim.

Como as crenças perfilhadas não são fruto da razão, não se buscam na ciência correções de curso. É assim e pronto. Só se o guru mudar de opinião.

Não perdi minha fé no Iluminismo e na ciência. E sofro ao vê-los vilipendiados nos atoleiros da razão.

*M.A., PH.D., É PESQUISADOR EM EDUCAÇÃO

O Estado de São Paulo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O Brasil não começou em 1988: o Caso Xokleng, o julgamento do “marco temporal” e o neocolonialismo do século XX

 

SEP

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O Brasil não começou em 1988: o Caso Xokleng, o julgamento do “marco temporal” e o neocolonialismo do século XXI

Indígenas em Brasília para o julgamento do Marco temporal, Caso Xokleng. Brasília DF Agosto-Setembro 2021

Por Diogo de Oliveira, biólogo, antropólogo e indigenista especializado da Funai

Neste fim de agosto de 2021, o STF retomou a discussão sobre a demarcação de terras indígenas, tendo como base na disputa judicial entre a União e a etnia xokleng contra o estado de Santa Catarina, em nome da Reserva Biológica Estadual do Sassafrás, na região do Alto Vale do Itajaí. A reserva indígena foi criada em 1926, com 40 mil hectares, mas reduzida para 14 mil, em 1954. Em 1979 começou a ser construída a Barragem Norte, para contenção de cheias do rio Itajaí, e 20 anos depois, como compensação pelos impactos causados, foram realizadas obras de infraestrutura e prestados serviços públicos aos índios. Daí surgiu a proposta de reconstituição de área com dimensão próxima da original, com 37 mil hectares, a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, em 1999. Atualmente, vivem na área indígena cerca de duas mil pessoas, organizadas em oito aldeias, entre indígenas, mestiços e não indígenas, além de haver índios que vivem na cidade ou em pequenos sítios fora das aldeias.[i]

Na área de ampliação, vivem cerca de 500 famílias de pequenos agricultores, que pelo texto constitucional devem ser removidas de lá e não têm direito a indenização pelos imóveis. O caso dos xokleng representa uma centena de situações semelhantes ao redor do país, em muitas das quais não houve nenhuma garantia de acesso à terra para os indígenas, nem mesmo do mínimo para a subsistência. Esta é a situação de indígenas guarani, xavante, kaiowa, entre outros conhecidos há muitas décadas pelo Estado brasileiro, e a de “ressurgências étnicas”, formadas a partir da “etnogênese” de grupos autoidentificados como indígenas. Para a resolução dessas disputas fundiárias, é necessária muita cautela e diálogo entre as partes envolvidas, para fazer a mediação e a pactuação entre os direitos. Do contrário, serão causados traumas e ressentimentos que causarão mal-estar no conjunto da sociedade local e nacional.

O clima de confusão política que o Brasil atravessa e as incertezas globais no início do terceiro milênio deixam turvo o horizonte para um debate democrático e maduro, com vistas a solucionar de forma prática estas questões. A interferência internacional na questão ambiental e indígena dá visibilidade aos acontecimentos, porém é ruim no sentido de trazer para a escala geopolítica um assunto eminentemente interno ao Brasil, que tem, além deste, um conjunto de dilemas internos para resolver. O caso dos xokleng-laklãnõ Os xokleng são indígenas do tronco étnico jê, que viviam de caça e coleta pelo alto das serras, circulando um amplo território que ia desde o sul da serra paranaense até o nordeste gaúcho.

A partir de meados do século XIX, passaram a encontrar com frequência as famílias dos pioneiros colonos catarinenses, com as quais travavam sangrentos conflitos. Desta forma, os indígenas viviam sob ameaça permanente das ações dos bugreiros, que eram pequenas tropas especializadas em proteger as colônias e em perseguir e matar os índios. A guerra entre colonos e botocudos durou 60 anos, entre 1852 e 1914, até que os indígenas aceitaram se deixar pacificar, por intermédio de um agente do Serviço de Proteção ao Índio, Eduardo Hoerhann, e dos anciãos xokleng, Antonio Caxias Popó e Vacla Pathé. [ii] Foi a pacificação que garantiu o reconhecimento pelo governo catarinense da área original, de 40 mil hectares, com a construção do Posto Indígena Duque de Caxias, em 1926, onde os índios passaram a viver. Esta área foi reduzida em 1954 e afetada pela construção da barragem, em 1979, o que inviabilizou também o polo industrial que surgia em José Boiteux naquele período. Esta construção forçou a mudança das aldeias para as encostas dos morros e retirou a área de baixada plana, que era usada para produção agrícola e moradia.

Desde então, as casas foram atingidas por várias enchentes e algumas áreas dos morros estão em risco de deslizamento. Os descendentes atuais dos xokleng, em boa parte, são funcionários públicos de saúde e educação que atendem às próprias aldeias, aposentados e pensionistas, vivem de pequenos serviços ou trabalham nos frigoríficos da região. Inclusive, compartilham a área da reserva com mestiços e não indígenas em função dos casamentos e uma grande parte deles é evangélica. Entre os anos 1940 e 1990, viveu junto dos indígenas um grupo autointitulado cafuzo, remanescentes dos rebeldes na Guerra do Contestado (1912-1916), que foram reassentados em outra localidade.[iii] Também neste período, vários índios guaranis e caingangues foram transferidos para a reserva junto dos xokleng.

Nas vilas de agricultores, há áreas de reflorestamento e serrarias, granjas, tanques de peixes, plantações de fumo, hortaliças e alguma agricultura de subsistência, além de uma parte deles ser assalariada nas mesmas empresas que empregam os índios. É necessário encontrar espaços para que uma parte dos moradores da área indígena atual seja reassentada, inclusive, em função do crescimento demográfico. Ao mesmo tempo, há um impasse a ser sanado com os demais moradores locais, com os municípios e o estado de Santa Catarina.

Foi o governo estadual que emitiu o título originário da colônia Harmonia, em 1897, e formou a cidade de Ibirama, assim como emitiu o título originário da reserva indígena, em 1926, e depois o reduziu, em 1954. A área indígena declarada em 1999 abarca, por exemplo, 50% da superfície do município de Vitor Meirelles e 40% de José Boiteux, que foram emancipados nos anos 1960.[iv] Inclusive, a região como um todo foi impactada pela construção da barragem, entre 1979 e 1992, com a desestruturação da economia e a perda do parque industrial.[v] Em pleno 2021, uma modificação desta grandeza na estrutura fundiária e administrativa do país não é algo simples de ser executado e, portanto, carece de um profundo e amplo debate com a sociedade sobre a melhor forma de proceder.

A tese do “marco temporal” e sua aplicação em campo

No julgamento, o STF irá decidir a validade dos atos do governo estadual para a criação e a posterior redução da reserva dos xokleng, em 1926 e 1954, bem como do Ministério da Justiça para retomar a dimensão original, em 1999. Portanto, a Corte decidirá se existe um prazo para que a União passe a reclamar essas terras de volta e as atribuir integralmente para o usufruto exclusivo dos índios. Para que se tenha uma noção da retroação da medida neste caso, em 1954, Getúlio Vargas cometeu suicídio e Juscelino Kubitschek ainda não sabia que assinaria o decreto para a construção de Brasília; em 1926, foi reduzido o uso de balsas de acesso à Ilha de Santa Catarina, em função da construção da ponte Hercílio Luz como acesso ao centro de Florianópolis.

É para evitar estes tipos de mal-entendidos que se pretende estabelecer um “marco temporal” na Constituição de 1988, para a anulação dos títulos dos imóveis instalados em áreas reconhecidas como sendo de ocupação tradicional indígena e destinadas à sua posse permanente e usufruto exclusivo. Dificilmente, esta será uma solução, mas ao menos é uma iniciativa para o debate.

MSIa / DefesaNet

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Seis crises que Bolsonaro tenta estancar com ato de 7 de setembro

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aposta nos protestos de 7 de setembro como um momento importante para mostrar força e apoio nas ruas, o governo liderado por ele tem uma série de crises – tanto estruturais como políticas – batendo à porta.

'Inflação em alta é uma das nuvens que Bolsonaro tenta dissipar com protesto'

Por Leandro Machado

Se por um lado Bolsonaro diz que “nunca outra oportunidade para o povo brasileiro foi tão importante ou será importante quanto esse nosso próximo 7 de setembro”, 9 milhões de brasileiros entraram para a lista de pessoas em situação de fome no ano passado, uma alta de 84,4% em relação a 2018.

Embora Bolsonaro e seus seguidores digam que não acreditam em pesquisas de opinião, a aprovação de seu governo atingiu o pior nível desde o início da gestão em 2018. Em julho, 51% dos entrevistados classificaram o governo como ruim ou péssimo, segundo levantamento Datafolha.

Além disso, as notícias das últimas semanas não são muito favoráveis a Bolsonaro:

O Brasil já tem mais de 580 mil mortes na pandemia e, agora, pode enfrentar uma crise energética; em meio à alta da inflação, o Produto Interno Bruto (PIB) registrou uma queda de 0,1% no segundo trimestre deste ano; a proposta de voto impresso defendida por bolsonaristas foi derrotada na Câmara dos Deputados; o presidente hoje responde a cinco inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); a CPI da covid-19, em curso no Senado, investiga uma série de denúncias de corrupção na compra de vacinas pelo Ministério da Saúde.

Os protestos de 7 de setembro são vistos com preocupação por parte do Judiciário e dos governadores. O receio é que ocorram episódios de violência em meio à radicalização de Bolsonaro, que vem reiteradamente ameaçando a democracia e as eleições do próximo ano. Também há expectativa de que policiais militares participem do ato, o que é proibido por lei.

A rede bolsonarista rechaça a possibilidade de violência, e argumenta que as manifestações reivindicam “liberdade de expressão” para conservadores, que se veem perseguidos pela Justiça e por plataformas de redes sociais. Por outro lado, em grupos no Whatapp há pedidos por um “saneamento” do Congresso e do STF, além da defesa do voto impresso e do tratamento precoce contra a covid (tratamento esse com uso de medicamentos sem eficácia comprovada).

Abaixo, a BBC News Brasil explica algumas dessas nuvens que Bolsonaro tenta dissipar com o ato de 7 de setembro e como elas podem afetar seu governo e as eleições presidenciais do próximo ano.

Questionamentos do processo eleitoral por Bolsonaro e seus apoiadores são prenúncio de eleições tumultuadas em 2022, o que aumenta a incerteza da economia 

1. Alta da fome

Em 2020, cerca de 19 milhões de pessoas viviam em situação de fome no país, segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da covid-19 no Brasil. Em 2018, eram 10,3 milhões. Ou seja, em dois anos houve uma alta de 84,4% (ou quase 9 milhões de pessoas a mais).

Já um estudo do grupo de pesquisas Food for Justice, da Universidade Livre de Berlim, apontou que, em abril de 2021, 59,4% dos domicílios do Brasil se encontravam em situação de insegurança alimentar — quando uma família diz ter preocupação com a falta de alimentos em casa ou já enfrenta dificuldades para conseguir fazer todas as refeições.

No começo de agosto, Bolsonaro entregou ao Congresso uma Medida Provisória para criar o Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família.

O plano inicial era aumentar o valor repassado às famílias, com a expectativa de melhorar esses índices, mas também turbinar a avaliação do presidente na camada mais pobre da população.

Porém, nesta semana, o governo enviou ao Congresso uma proposta de orçamento que prevê, para 2022, o mesmo valor repassado ao Bolsa Família neste ano – R$ 34,7 bilhões.

Para o cientista político Sérgio Praça, professor da Escola de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas, o reajuste era a última esperança de Bolsonaro conseguir melhorar sua popularidade.

“Acho que o governo não tem mais como sair do buraco em que se enfiou durante a crise da pandemia. Há um acúmulo de crises, tanto econômicas como políticas. O aumento do benefício seria um grande trunfo, talvez o único, que poderia fazer o Bolsonaro recuperar sua popularidade perdida”, diz.

2. Reprovação a Bolsonaro cresce

Uma pesquisa Datafolha divulgada no início de julho apontou que a reprovação a Bolsonaro subiu e atingiu 51% da população, pior número do presidente desde que ele iniciou seu mandato, em janeiro de 2019.

Já a avaliação positiva ficou no mesmo patamar da pesquisa anterior, de março, com 24% das pessoas considerando o governo bom ou ótimo – esse também é o pior resultado de Bolsonaro desde o início da gestão.

A situação do presidente fica pior entre a parcela que ganha até dois salários mínimos – esses são 57% da população. Nesse grupo, 54% das pessoas reprova Bolsonaro – em março, eram 45%.

Para Mauro Paulino, diretor do Datafolha, a erosão da popularidade do presidente se explica por uma série de fatores, como a condução desastrosa do governo na pandemia, as altas do desemprego, da inflação e da fome – fatores que fazem a diferença no cotidiano dos mais pobres.

Pesquisas de intenção de voto mostram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como favorito para o pleito de 2022. No Datafolha, o petista aparece com 46% das intenções de voto no primeiro turno, enquanto Bolsonaro marca 25%. Em um cenário de segundo turno entre os dois, Lula venceria com ampla margem: 58% a 31%. Bolsonaro perderia em todas simulações de segundo turno: tanto para João Doria (PSDB), como para Ciro Gomes (PDT).

“Sem dúvida, o caminho de Bolsonaro é mais difícil do que de Lula. O presidente enfrenta um noticiário negativo diariamente, com uma série de crises. Já Lula não tem aparecido na mídia de maneira negativa. Quanto mais o governo Bolsonaro piora, melhor Lula se sai nas pesquisas. A eleição terá uma forte disputa entre quem será o candidato que vai disputar o segundo turno com Lula”, diz.

Mas Paulino pondera: “Ainda estamos na linha de largada. Bolsonaro tem a máquina do governo nas mãos, além de apoio no Congresso. Esses fatores podem fazer diferença até as eleições. Nada está definido”, diz.

3. Denúncias de corrupção

'Bolsonaro convocou manifestações de apoiadores para 7 de setembro'

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no Senado, é outro dos problemas de Bolsonaro nos últimos meses.

Inicialmente, os senadores investigavam as ações e omissões do governo federal na condução da pandemia que já matou mais de 580 mil brasileiros desde março do ano passado.

Porém, nos últimos meses, uma série de denúncias de corrupção dentro do Ministério da Saúde ganharam o foco da comissão, como suspeitas de que servidores pediram propina para liberar a compra de vacinas contra a covid-19.

Uma das investigações aponta para uma suposta participação do líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (Progressistas), em um esquema de propinas na compra do imunizante indiano Covaxin. Ele nega. O governo cancelou a licitação.

Nesta semana, outra denúncia ganhou as manchetes: a CPI apontou que o motoboy Ivanildo Gonçalves, funcionário da empresa VTCLog, teria pago ao menos quatro boletos de Roberto Dias, então diretor de logística do Ministério de Saúde, indicado ao cargo pelo deputado Ricardo Barros.

A VTCLog é uma empresa de logística contratada pela pasta para cuidar da armazenagem e distribuição de medicamentos e vacinas no Brasil – ela é investigada por suspeitas de irregularidades em contratos com o ministério.

Nos últimos meses, o motoboy, que ganha menos de R$ 2 mil por mês, sacou mais de R$ 4 milhões em espécie a mando da companhia. Em depoimento à CPI, ele confirmou que pagava boletos a pedido de seu empregador, embora não soubesse se eles eram de Roberto Dias. O ex-servidor nega irregularidades.

“A CPI pegou um ponto sensível de Bolsonaro: ele sempre dizia que em seu governo não havia corrupção. O noticiário constante sobre a CPI desgastou bastante a imagem de Bolsonaro, inclusive entre seus apoiadores mais fiéis”, diz Paulino, em entrevista à BBC News Brasil, por telefone.

“Bolsonaro tem 11% de eleitores fiéis, que dizem votar nele de qualquer jeito. No ano passado, esse número já foi de 17%, o que praticamente o garantia no segundo turno das eleições. Mas muita gente que acreditava no discurso de combate à corrupção se decepcionou”, diz.

4. Situação energética se agrava

'Ministro Bento Albuquerque sugeriu redução no consumo da energia com menor uso de ‘chuveiros elétricos, condicionadores de ar e ferros de passar’ 

Na última terça-feira, Jair Bolsonaro festejou com seguidores e andou de cavalo, segurando uma bandeira do Brasil, em visita à cidade de Uberlândia, em Minas Gerais. Poucas horas depois, coube ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão para dizer que “nossa condição energética se agravou”.

Com a pior escassez de chuvas nos últimos 91 anos e reservatórios na casa dos 20%, Albuquerque pediu que os brasileiros economizem energia elétrica, principalmente em horários de pico, reduzindo o uso de ar-condicionado, ferro de passar e chuveiro elétrico.

Porém, em seu discurso, o ministro não citou mais um aumento na conta de energia elétrica aprovado horas antes pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica): uma nova bandeira tarifária, chamada “bandeira escassez hídrica”, no valor de R$ 14,20 por 100 kWh.

O ministro afirmou que o risco de “racionamento de energia é zero”, mas o vice-presidente, Hamilton Mourão, admitiu que um racionamento “não está descartado”.

5. PIB pífio, inflação em alta

'Guedes diz que agravamento da pandemia afetou o PIB'

O frustrante resultado do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro também está à porta de Bolsonaro. No segundo trimestre, ele registrou queda de 0,1% em relação ao primeiro, divulgou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira.

O resultado representa um freio em relação ao crescimento de 1,2% do PIB no primeiro trimestre, na comparação com o quarto trimestre de 2020, quando o bom desempenho da atividade foi puxado pela agropecuária, indústria e serviços.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, o resultado ruim se explica por um “trimestre trágico da pandemia”, ressaltando que a economia voltará a crescer em breve.

“Justamente abril, maio e junho deste ano, quando entrou de novo o auxílio emergencial, nós mantivemos a responsabilidade e o compromisso com a saúde do brasileiro”, disse.

Outros indicadores econômicos também não são nada animadores para Bolsonaro: 14 milhões de pessoas estão desempregadas no país, o dólar é operado na casa de R$ 5,20 e a inflação chegou a 8,99% nos últimos 12 meses, acima da meta do governo, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.

“Os mais afetados pelo conjunto de crises são os mais pobres, e essa é a camada que decide as eleições. O rescaldo da pandemia e como a economia vai reagir serão decisivos na eleição”, diz Paulino.

6. Rejeição do voto impresso, inquéritos no STF

'Ministro Alexandre de Moraes conduz inquéritos que têm Bolsonaro e aliados como alvo; presidente pediu impeachment do magistrado, mas presidente do Senado rejeitou'

Uma das principais bandeiras políticas de Bolsonaro nos últimos meses caiu por terra em agosto: a proposta de voto impresso. Sem apontar provas, o presidente afirmava que há risco de fraudes nas próximas eleições e que seria necessário adotar a impressão do voto como alternativa para a checagem dos resultados.

A proposta, amplamente criticada por adversários, aliados e Justiça Eleitoral, foi enterrada na Câmara dos Deputados, mesmo com governo tendo maioria na Casa.

Durante a celeuma, Bolsonaro novamente divulgou mentiras sobre o processo eleitoral e fez ameaças golpistas contra a realização das eleições, o que levou o TSE a apresentar uma notícia-crime contra ele.

Alexandre de Moraes, ministro do STF, aceitou o pedido, abrindo uma investigação contra o presidente dentro do inquérito que apura a produção de notícias falsas. Esse é um dos cinco inquéritos que o mandatário enfrenta no Supremo e no TSE.

Bolsonaro e seus seguidores reclamam da atuação do Supremo, alegando que o Judiciário interfere em outros Poderes e que essas investigações deveriam passar antes pela Procuradoria-Geral da União (PGR), a quem cabe abrir um inquérito contra o presidente.

Logo depois, Bolsonaro apresentou ao Senado um pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. Outra derrota: o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), rejeitou a solicitação, alegando não haver “justa causa” para o afastamento do ministro.

Nesta semana, a Justiça provocou mais um revés: o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Carlos Bolsonaro, vereador do Rio pelo Republicanos, em uma investigação que apura a contratação de funcionários “fantasmas” no gabinete do filho do presidente na Câmara Municipal.

Na quinta, o portal Metrópoles publicou uma entrevista com Marcelo Luiz Nogueira Nogueira dos Santos, ex-funcionário da família Bolsonaro. Segundo ele, a ex-mulher do presidente,. Ana Cristina Valle, comandava um esquema de rachadinhas no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.

Santos afirmou que foi nomeado no gabinete de Flávio, mas precisava devolver à família 80% de seus rendimentos na Assembleia Legislativa do Rio. A família Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

Críticas às atuações do Supremo e do TSE, além da defesa do voto impresso, estão entre os principais motivos do protesto de 7 de setembro.

Para Sérgio Praça, da FGV, essas pautas causam bastante barulho principalmente nas redes sociais bolsonaristas, mas não engajam a maior parte da população. “A grande maioria das pessoas é indiferente a esses temas, que circula muito nas mídias sociais. Acho que no momento o povo quer emprego e renda, não está interessado em tanque e fuzis”, diz.

Já Mauro Paulino diz que as manifestações têm grande potencial de repercussão. “Se o protesto for grande, as imagens vão circular bastante. E isso pode ter um impacto importante e melhorar um pouco a imagem do presidente.”

Daynews / BBC Brasil

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre