Justiça brasileira precisa decidir se colocar dólares na cueca realmente é crime ou não

Publicado em 25 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Céllus (Arquivo Google)

Carlos Newton

Vejam a que ponto de esculhambação este país chegou. O comentarista Delcio Lima, sempre atento ao lance, nos enviou duas matérias que deveriam provocar reflexão e motivar um amplo debate que envolvesse magistrados, membros do Ministério Público, juristas, acadêmicos, doleiros e outros interessados. Afinal, levar dólares na cueca é crime ou não?

Essa dúvida atroz, que transforma o Brasil em Piada do Ano no âmbito internacional, é motivada pela coincidência de a Polícia Federal ter indiciado o senador Chico Rodrigues pela ocultação de dólares, pois foi apanhado em flagrante delito com a cueca intumescida, digamos assim, e no mesmo dia a Justiça federal ter absolvido o deputado José Guimarães no mesmo crime, por ter havido prescrição, pois no decorrer de 16 anos nenhuma autoridade teve preocupação em levar o cuecante parlamentar a julgamento.

De toda forma, é preciso deixar claro no exterior que este país é sério e aqui não se aplicam dois pesos e duas medidas quando se trata de dólares na cueca, não importa o valor das notas nem as condições de higiene.

Charge do Duke (domtotal,com)

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A PF ABRIU PROCESSO CONTRA SENADOR
Deu no Portal IG

A Polícia Federal indiciou o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), ex-vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, por desvios de recursos destinados ao combate à Covid-19 em Roraima e pela ocultação de dinheiro em sua cueca, tentativa flagrada por policiais federais no cumprimento de busca e apreensão contra o parlamentar em outubro do ano pasado.

O relatório da PF, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusa o senador dos crimes de peculato (desvios de recursos públicos), advocacia administrativa (defesa de interesses privados dentro da administração pública), lavagem de dinheiro e embaraço à investigação de organização criminosa.

TENTATIVA DE OCULTAR – Os crimes de lavagem de dinheiro e embaraço foram caracterizados, segundo a PF, pela tentativa do parlamentar de esconder dinheiro vivo entre suas nádegas. “A conduta do senador Chico Rodrigues de fato criou embaraços à investigação, já que, sob o controle policial no momento de arrecadação das provas dos crimes pelos quais ele é investigado, ele atuou de maneira subterrânea, a ocultar em seu corpo, em regiões íntimas, cédulas de dinheiro”, diz o relatório, assinado pelos delegados Luciana Matutino Caires e João Marcello Rodrigues Uchoa.

De acordo com as provas obtidas na investigação, o senador teria intercedido junto a órgãos públicos para defender os interesses de empresas privadas em licitações e também teria destinado emenda parlamentar a empresa com a qual teria proximidade. Por isso, ele foi acusado de advocacia administrativa e peculato.

Chico Rodrigues deixou a função de vice-líder do governo Bolsonaro no Senado em outubro do ano passado, após ter sido alvo da operação da PF. A assessoria do senador foi procurada para se manifestar, mas ainda não respondeu.

Charge do Leandro Franco (Arquivo Google)

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PRESCRIÇÃO LIVRA DEPUTADO DE PROCESSO
Deu na IstoÉ

Após 16 anos, a Justiça Federal encerrou o processo contra o deputado federal José Guimarães (PT-CE) por suspeita de envolvimento no episódio em que um assessor dele, José Adalberto Vieira, foi preso no embarque do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com US$ 100 mil escondidos na cueca e mais R$ 209 mil em uma mala de mão.

O juiz Danilo Fontenele Sampaio, da 11ª Vara Federal do Ceará, reconheceu a prescrição do caso tanto para o parlamentar quanto para o assessor, determinando a extinção de possibilidade de qualquer punição criminal por falta de provas.

16 ANOS ENGAVETADO – “Assiste razão ao Ministério Público Federal acerca da ocorrência da prescrição, uma vez que, contando o lapso temporal decorrido desde o último ato indicado como parte das ações tidas como delituosas perpetradas, verifica-se o decurso de mais de 16 (dezesseis) anos sem que tenha sobrevindo qualquer causa interruptiva da prescrição”, diz um trecho da decisão.

O caso foi parar na Justiça Federal do Ceará depois que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, declarou a incompetência da Corte para processar e julgar a ação.

Publicado em C. Newton | Deixe um comentário |

Bolsonaro leva confronto para as ruas e joga o tudo ou nada no dia 7 de Setembro

Publicado em 25 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Jorge Braga (opopular.com.br)

Pedro do Coutto

O presidente Jair Bolsonaro, reportagem de Marianna Holanda, Renato Machado e Thiago Resende, Folha de S.Paulo desta terça-feira, resolveu levar para as ruas o confronto político que o envolve em relação à democracia brasileira, o respeito à Constituição e as eleições de 2022.

A matéria acentua que Bolsonaro novamente afastou-se de iniciativas voltadas para uma reaproximação com a classe política e com a opinião pública. O presidente da República, numa entrevista à Rádio Eldorado de São Paulo na noite de segunda-feira, voltou a condenar as urnas eletrônicas e defender o retorno ao voto impresso, o que representou novamente uma suspeição relativa ao processo eleitoral e a verdade do voto popular.

RUPTURA – Bolsonaro, dessa forma, fez questão de destacar a ruptura e demonstrou claramente que não recua de um desfecho que nada tem a ver com o embate democratico e um caminho de respeito à vontade dos eleitores e das eleitoras do país. Bolsonaro aproveita o Dia da Independência para tentar inflamar os seus apoiadores no sentido de uma pressão sobre o Congresso, sobre o Supremo e contra o povo para conduzir a um desfecho em que ele figura diante de si mesmo como a única solução possível para o seu mandato e, infelizmente, para o país.

Deve-se esperar uma reação das Forças Armadas que não lhe poderá ser favorável pelos motivos já colocados até aqui, porém acrescentados de um fato extremamente crítico para o Palácio do Planalto: o exemplo do coronel  Aleksander Lacerda do comando da PM de São Paulo pelo governador João Dória em razão de ataques absurdos contra ministros do Supremo e contra o Congresso Nacional.

REBELDIA – No Rio de Janeiro, o comandante da PM foi também substituído. O que dá margem a pensar que o foco de rebeldia institucional encontra-se de forma mais aparente exatamente em comandos da Polícia Militar, pela Constituição uma reserva do Exército, e que, portanto, não pode se sobrepor ao segmento militar.  Na minha impressão, pela primeira vez na história, um coronel da PM, no caso de São Paulo, tenta assumir a liderança de um movimento contra a Carta Magna e as instituições democráticas do país.

Bolsonaro certamente não levou esse aspecto em conta. Provavelmente também não prestou atenção na reportagem de Evandro Éboli, Bianca Gomes e Sérgio Roxo, O Globo de ontem, e destacou a situação de alerta que preocupa governadores de estados em relação à atuação política de comandos da PM. No Rio de Janeiro, por exemplo, o governador Cláudio Castro afastou o comandante da PM numa sequência que pode indicar alguma conexão com a investida do coronel Aleksander Lacerda em São Paulo, demitido por Dória.

O confronto nas ruas, na minha opinião, não beneficiará Bolsonaro como assinalam as pesquisas do Datafolha e da XP Investimentos. Bolsonaro não se conforma com as tendências eleitorais e, como os fatos demonstram, resolveu seguir e persistir na estrada que no seu projeto tem como objetivo suspender as eleições do ano que vem.

SEM RESPOSTA – Mas suspender as eleições presidenciais ou todos os demais pleitos ? Ele mesmo, Bolsonaro, não tem resposta para esse dilema que elaborou no seu pensamento, mas que não encontra consequência concreta na realidade dos fatos. Bolsonaro prossegue em seu delírio e dele não se afastará sem que o impasse provoque uma ruptura no quadro político e institucional.

Com o seu projeto de suspender as eleições, Bolsonaro revela não possuir as condições necessárias para permanecer como presidente da República. Ele foi eleito em 2018 e se alimenta de sua vitória, mas sem levar em consideração os dias de hoje e o futuro das urnas de amanhã.

As urnas são a expressão da democracia. Elas o conduziram à vitória, mas também poderão assinalar a sua derrota. A política é assim e a democracia também.

Publicado em P. Coutto | 5 Comentários |

Vereador Neguinho de Lié esse seu filme é reprise, apenas copia nova com novos atores...

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Quero informar ao vereador Neguinho de Lié, que essas suas denúncias a respeitos de supostas fraudes, trambicagens apropriação indébita do dinheiro da educação, não passa de uma sofisticação de um filme anteriormente já gravado na cidade de Jeremoabo.

Para que o nobre vereador entenda com mais clareza, transcrevo abaixo o que já se manifestou o Ministério Público Federal a respeito do que hoje está acontecendo  em Jeremoabo por parte do prefeito em conluio com a secretaria de educação.:

" O Ministério Público Federal pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região que os acusados respondam por crime de licitação e de responsabilidade, além do agravamento da pena, caso sejam condenados, pelo fato de os recursos desviados destinarem-se à educação de crianças e adolescentes de uma das regiões mais pobres do Brasil."

(Fonte: Ascom - PRR1).

Quanto a Pousada em Salvador que os vereados da situação tanto aplaudem e parabenizam, já existem duas representações em andamento, uma no Ministério Público Federal  concernente a uso de  recursos federais e outra no Ministério Publico estadual concernente a pagamentos com recursos próprios do município.

Infelizmente em Jeremoabo a história se repete para pior, é por isso que falta dinho para educação, para saúde e para melhoria do município.

Enqunto isso, os vereadores da situação parabeniza o prefeito e os secretários envolvidos em ilicitudes.

Vereador Zé Miúdo usa a tribuna para denunciar o prefeito e chamar de irresponsável, sendo criticado por um seu colega.

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“Prefiro os que me criticam, porque me corrigem, aos que me elogiam, porque me corrompem.” 

É muito provável que  o prefeito de Jeremoabo e alguns vereadores do seu grupo, nunca tenham lido uma linha de Santo Agostinho; porém, quero dizer que o gestor deve  se preocupar é com quem  elogia suas  sua transgressão, suas lambanças contra o erário público,  não com quem o critica de maneira crespa porém sincera.

O vereador Zé Miúdo ontem foi criticado na Câmara por haver usado a tribuna e chamado o prefeito de irresponsável por supostas práticas de improbidades administrativas e pela suposta trambicagem praticada com a Casa de Repouso em Salvador.

O vereador simplesmente  está sendo honesto com o prefeito por ter a coragem de efetuar criticas embora duras, mais que condiz com a verdade,  que com certeza num futuro bem próximo, o prefeito se  tiver o mínimo de dignidade  quando estiver prestando contas na Polícia Federa em Juazeiro ou mesmo nas barras da Justiça Federal, irá cair na real, refletindo que mais valeu a criticas contundentes do vereador Zé Miúdo, do que as bajulações dos vereadores do seu grupo, que mesmo conscientes das suas ilicitudes, apenas parabenizavam, não sei de por ignorância,  submissão ou bajulação.

Zé Miúdo continue fazendo seu trabalho honesto e sincero em benefício do povo e da moralidade para com a coisa pública; já que em assim procedendo, você não poderá ser chamado de omisso nem tão pouco prevaricador, já que suas criticas e denúncias estão sendo gravadas nos livros de ata; se providências não estão sendo tomadas ou encaminhadas, esse pecado você não cometeu.

Denúncias graves do vereador Neguinho em 24.08.2021

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Mais uma vez o vereador Neguinho de Lié usa da tribuna daquela casa legislativa para fazer denuncias graves, denúncias essas que o único prejudicado é o povo carente.

Como sempre, denúncia falta de água para o povo da zona rural, fata de estradas,  falta de médicos, e falta de vergonha.

A denúncia mais grave é a malvadeza e falta de honestidade para com o povo carente quando precisa de atendimento médico, já que até nisso de forma covarde e desumana estão fazendo politicagem com a saúde do povo; se for eleito do onze consegue fichas para atendimentos, para exames e até tratamentos especializados  se for do 55 partido do grupo liderado por Tista de Deda, é perseguido e nada consegue.

Isso é caso de polícia, um desrespeito a Constituição.

O pior de tudo é que o vereadores da situação ainda parabenizam a secretaria de saúde.

Falou de outras trambicagens porém, fico por próxima, ficará para a época oportuna.

Janaina Paschoal afirma que radicalismo dos filhos de Bolsonaro cavou a cova do governo

Publicado em 24 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

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Janaina está muito magoada com os filhos do presidente

Sérgio Galdino
Portal IG

Janaina Paschoal (PSL-SP), deputada estadual e professora de Diireito da USP, voltou a opinar em relação à gestão de Jair Bolsonaro (sem partido) à frente do Planalto. Na visão da parlamentar, os filhos do presidente “cavaram a cova” do governo.

As mensagens da deputada foram publicadas após um tuíte de Eduardo Bolsonaro, onde alega que, “se PT voltar ele não será tão “bonzinho” como antes. Seus líderes estão velhos e querem ver executar seu projeto de poder, sua sociedade perfeita e isso passa por calar todas as vozes contrárias colocando um nome bonitinho nestas medidas, tais como ‘regulamentar a comunicação'”.

CRÍTICA AO RADICALISMO – Após a declaração do filho do presidente, a deputada estadual criticou o “radicalismo” do trio – Eduardo, deputado federal; Flávio, senador da República; e Carlos, vereador do Rio de Janeiro.

Disse que a análise de Eduardo Bolsonaro sobre a volta do PT está correta, porém fez uma forte ressalva: “Já passou da hora de vocês perceberem que o radicalismo ‘ao contrário’ elevou as chances desse indesejável retorno! Tivessem agido com alguma racionalidade, não estaríamos correndo risco! Quantas vezes instigou seus cães contra as mínimas divergências?”, perguntou Janaina Paschoal, acrescentando.

VOTA EM BOLSONARO – “E, a depender do cenário em 22, votarei em Bolsonaro. Mas não pensem que eu deixei de ver que os filhos do Presidente e seus deputados aduladores, cada um à sua maneira, cavaram a cova desse governo e prejudicaram muito o meu trabalho. Não tem Rute, não tem Raquel! Acordem!”, opinou Janaina.

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Governadores são avisados de que, entre eles e Bolsonaro, os PMs apoiarão o presidente

Publicado em 24 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

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Ibaneis, governador do DF, demitiu o subcomandante da PM

Vicente Nunes
Correio Braziliense

Governadores de vários estados acenderam o sinal de alerta depois de receberem avisos, mesmo que cifrados, de que, se os policiais militares tiverem de escolher entre eles e Jair Bolsonaro, ficam com o presidente da República. Do mais alto ao menor cargo, as PMs estão fechadas com a linha bolsonarista.

Portanto, não surpreendem as declarações do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, de que a PM local soube com antecedência que haveria ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último fim de semana, mas nada fez para evitá-los. Para reforçar a autoridade sobre a corporação, Ibaneis exonerou o subcomandante da PM do DF, Sérgio Luiz Ferreira de Souza. Em São Paulo, Doria também demitiu um comandante da PM paulista.

TENSÃO EM SÃO PAULO – O clima mais belicoso entre governadores e PM está em São Paulo. São muitas as manifestações públicas de que os policiais militares estão contra o governador João Dória. Em mensagens que circulam pelas redes sociais, os policiais sustentam uma série de ataques a Doria, chamado de “traidor” e “incompetente”.

Ciente desse apoio explícito, integrantes do Palácio do Planalto mantêm contatos diários com lideranças das PMs. Muitos desses contatos são intermediados pelo chamado “Gabinete do Ódio”, que identificou entre os policiais militares uma das bases mais fieis ao presidente da República.

“Com certeza, o índice de apoio a Bolsonaro é maior nas PMs do que na Forças Armadas, para as quais todos ficam olhando”, diz um assessor do presidente da República. “As PMs, certamente, farão o que o presidente pedir. Não há dúvidas disso”, acredita.

TEMPERATURA MÁXIMA – A determinação dos grupos bolsonaristas é manter a tensão entre as PMs e os governadores no grau mais elevado possível, de forma a reforçar o poder que persuasão que Bolsonaro tem entre os policiais militares.

“As manifestações de ruas nos ajudam nisso”, afirma o mesmo assessor.

Os governadores sabem o perigo dessa situação, mas preferem crer que tudo está sob controle e, quando testadas, as PMs cumprirão o papel que lhes cabe na Constituição. No Planalto, a visão é totalmente diferente. Trata-se de um quadro alarmante.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vicente Nunes é um dos jornalistas mais bem informados de Brasília, editor-executivo do Correio Braziliense, laureado com três Prêmios Esso. O problema que está levantando é gravíssimo, porque prenuncia a possibilidade de guerra civil, vejam a que ponto chegamos. (C.N.)

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Terceira via com Ciro Gomes só se este atacar Bolsonaro e esquecer Lula da Silva

Publicado em 24 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

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Caso Ciro divida-se no confronto não terá a menor chance de êxito

Pedro do Coutto

No momento em que os dez principais partidos políticos do país, reportagem de Jussara Soares e Fernanda Trisotto, O Globo de segunda-feira, lançam manifestação de apoio aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso contra a ação de Jair Bolsonaro, os editoriais de O Globo, Folha de S. Paulo e O Estado de S.Paulo destacaram a importância de uma  terceira via para a sucessão presidencial de 2022, caso Bolsonaro permaneça como candidato.

Na minha opinião, Ciro Gomes, que é o terceiro nome possível , só poderá ter alguma chance de representar esse papel se atacar o presidente da República e esquecer, na primeira fase da campanha, o ex-presidente Lula da Silva. Esta opinião é também compartilhada com o meu amigo Alexandre Farah, ex-deputado do PDT, partido do ex-governador do Ceará.

CONFRONTO – Entretanto, ambos concordamos, e deixo a questão para os leitores deste site, Ciro Gomes só terá alguma possibilidade se assumir uma posição totalmente contrária a de Jair Bolsonaro. Se Ciro Gomes dividir a sua campanha tanto contra Lula quanto contra Bolsonaro não terá a menor chance de êxito.

Ele só tem um caminho que é o de tentar derrotar Bolsonaro e, conseguindo tal propósito, empenhar-se para chegar ao segundo turno contra o líder do PT que lidera as pesquisas do DataFolha e da XP Investimentos. Inclusive, assinalo, o resultado obtido pela XP Investimentos torna-se extremamente favorável à oposição ao governo, uma vez que destaco que o universo pesquisado concentra-se mais nos investidores e aplicadores financeiros e nos executivos dos fundos de pensão.

Assim, se Lula disparar sobre Bolsonaro no segmento de renda mais alta, a sua diferença aumentará, como é natural, junto às faixas de rendas menores. Ciro Gomes deve observar com atenção esse fenômeno e tentar representar a insatisfação das classes médias com o rumo do atual governo e com a crise brasileira que se reflete no aumento do custo de vida e no congelamento dos salários e aposentadorias.

ÚNICO CAMINHO – Na posição contrária ao atual chefe do Executivo, o ex-governador do Ceará encontra-se ao lado de Lula. Mas o que fazer? O único caminho que resta a ele é arrebatar para si áreas de insatisfação, sobretudo com a ameaça de cancelar eleições e explodir a democracia brasileira.

Como o Datafolha e a XP demonstraram, Ciro Gomes com 12% das preferências de voto, não pode almejar ultrapassar Lula da Silva. Mais simples para ele é tentar ultrapassar os 25% que ainda restam a Bolsonaro, mas que na minha impressão, irão recuar para cerca de 17%.

O PSDB assinou o documento de apoio aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Se estiver mesmo, como definiu o seu presidente Bruno Araújo, empenhado a cursar a terceira estrada, terá que se alinhar ao lado do PDT de Ciro Gomes. É muito difícil que Ciro consiga derrotar Lula, sobretudo com base no potencial de votos do petista. Mas esta é outra questão. O problema essencial é que convencer eleitores contrários a Bolsonaro a apoiá-lo é a única alternativa que lhe resta para tentar um novo voo em direção ao Planalto.

BRASIL VELHO – Numa entrevista a Adriana Fernandes, o Estado de S. Paulo, o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa, afirmou que a discussão sobre a política e a economia que se desenvolve hoje em nosso país refere-se ao Brasil velho e não ao Brasil moderno, assim como ele e todos nós desejamos.

Mas desejar é uma coisa, cabe perfeitamente na teoria. Alcançar concretamente o que se espera é uma questão prática. O economista Marcos Lisboa, na realidade um intelectual em questões econômicas, a meu ver não levou em conta na formulação de suas ideias que nada é mais velho do que a fome, do que a falta de saneamento, do que o caos na saúde pública e nas ameaças à democracia, fatores todos esses que caracterizam o desgoverno chamado Jair Bolsonaro.

PROBLEMAS ANTIGOS – Nada mais antigo do que o desmatamento, do que a escravidão que ressurge com o congelamento salarial e com os aumentos de preços dos alimentos expressos de forma bastante nítida no Brasil de 2021. Vejam o projeto de corrupção que envolveu a tentativa de compra de vacinas superfaturadas através do Ministério da Saúde e de uma equipe mais ou menos organizada e intermediários,  que espontaneamente se apresentaram para viabilizar compras, inclusive com pagamentos adiantados, de imunizantes destinados a salvar centenas de milhares de vidas humanas.

Tudo isso pertence ao Brasil antigo, que aliás, exceto nos anos dourados de JK, ficou prisioneiro do passado. A renúncia de Jânio Quadros desencadeou uma tempestade e permanece atravessando uma década atrás da outra. O futuro, acrescento, é a reação à renda do trabalho, à recuperação de empregos, à visão de um novo horizonte para um novo amanhã. Tudo ao contrário do que o panorama atual oferece.

JUSTIÇA A MARCÃO –  Escrevo esse artigo antes do jogo da noite de ontem entre o Fluminense e o Atlético Mineiro, portanto, desconheço o resultado do meio da noite. Mas recebi com alegria e senso de justiça, tricolor que sou, a decisão da diretoria de, pelo menos desta vez, dar uma oportunidade concreta ao ex-zagueiro Marcão, hoje treinador das Laranjeiras.

Ao longo dos últimos anos, vários técnicos se sucederam no Fluminense e o ex-zagueiro foi convocado a assumir o espaço. Teve êxito. O time melhorou sempre com ele. Entretanto, na hora de firmar um contrato, era escolhido sempre alguém de fora. Os fracassos se sucederam.

A vida tem esse lado sombrio. A injustiça me faz lembrar as escalações para o Correio da Manhã nas duas últimas décadas da existência do grande jornal. Nulidades absolutas foram levadas à direção do jornal num processo impulsionado pela incompetência. Basta comparar o comando do grande Luiz Alberto Bahia como redator chefe e os que o sucederam até o seu completo desmoronamento em 1974.  Acho a investidura de Marcão um ato de justiça e que ele tenha êxito como técnico.

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