TSE apresenta ao Supremo notícia-crime contra Bolsonaro por vazamento de inquérito sigiloso

Publicado em 9 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro, o presidente com maior número de inquéritos

Rayssa Motta
Estadão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta segunda-feira, 9, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro pelo vazamento do inquérito sigiloso da Polícia Federal que apura um ataque ao sistema interno da Corte ocorrido em 2018.

O documento, assinado pelos sete integrantes do tribunal eleitoral, diz que as informações divulgadas ‘deveriam ser de acesso restrito’ e podem prejudicar a realização e apuração das eleições. Esta é a segunda representação enviada pelo TSE ao Supremo contra o presidente no intervalo de uma semana.

FAKE NEWS – O pedido é para que Bolsonaro seja investigado na mesma frente de apuração, vinculada ao chamado inquérito das fake news, que foi aberta na semana passada na esteira das ameaças do chefe do Executivo às eleições e dos ataques às urnas eletrônicas. Além dele, foram acionados o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), relator da chamada PEC do Voto Impresso, e o delegado responsável pela investigação.

“A publicação das informações da Justiça Eleitoral encontra-se igualmente vinculada ao contexto de disseminação de notícias fraudulentas acerca do sistema de votação brasileiro, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário e o Estado de Direito”, defendem os ministros.

Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news e um dos alvos preferenciais de Bolsonaro nas últimas semanas, decidir sobre o novo pedido do TSE.

CASO DE 2018 – O inquérito divulgado por Bolsonaro nas redes sociais foi aberto pela Polícia Federal dez dias após o segundo turno das eleições de 2018 para apurar uma denúncia de invasão do sistema interno do TSE. A investigação foi solicitada pelo próprio tribunal. Desde então, nunca não foram encontrados indícios de que o ataque tenha afetado o resultado das eleições daquele ano.

Ao comentar a investigação, em entrevista à rádio Jovem Pan, Bolsonaro disse que o código-fonte das urnas foi obtido pelo hacker e, por isso, a eleição de 2018 pode ter sido fraudada.

“Quando tivemos eleições em que o código-fonte esteve na mão de um hacker, pode ter acontecido tudo, aperta 17 e sai nulo”, disse. Na sequência, o TSE esclareceu que a invasão ocorreu em módulos que não alteram a votação em si.

NOTÍCIA-CRIME – Para o tribunal, ao divulgar a cópia do inquérito, Bolsonaro pode ter cometido o crime previsto no artigo 153 do Código Penal, que proíbe a ‘divulgação, sem justa causa, de informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública’. A pena prevista é de um a quatro anos de prisão.

Além da abertura do inquérito, o TSE pede que as publicações do presidente sejam removidas das redes sociais. “Há indícios, portanto, de que informações e dados sigilosos e reservados do Tribunal Superior Eleitoral tenham sido divulgados, sem justa causa, inicialmente pelo Delegado de Polícia Federal, e, na sequência, pelo Deputado Federal Felipe Barros e pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro”, diz um trecho da notícia-crime.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Está feia a coisa para os lados de Bolsonaro. Este é o nono inquérito a que ele está respondendo. São cinco no Supremo e quatro no TSE. Jamais se viu uma situação como essa na História Republicana. (C.N.)

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"Gente meus dias está contado", será uma " mea culpa" já prevendo o julgamento da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL

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É de conhecimento de todos que a duração do mandato de prefeito é de quatro anos,, o que não poderia ser diferente com o prefeito de Jeremoabo.

No entanto, depois da entrevista do prefeito de Jeremoabo ao repórter Reginaldo Alves da Jeremoabo FM, a pergunta que todo jeremoabense  está fazendo fazendo é: o que levou o prefeito Deri do Paloma usar uma emissora de rádio para dizer que os seus dias estão contados?

Será que está fazendo uma " mea culpa" tendo em vista que a AIJE -  AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAO  - Número: 0600512-30.2020.6.05.0051, já esta Concluso para Decisão?

Ou será o subconsciente ou inconsciente traindo?

Pérolas do Prefeito de Jeremoabo: ' " ... SÓ ESTÁ FALTANDO QUE AGENTE FAÇA UMA NEGOCIATA..." (SIC)

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 Estou estarrecido, abismado, sem palavras com essa informação dada pelo prefeito de Jeremoabo concedida através da emissora de Rádio de Jeremoabo  FM, mais precisamente concedida ao repórter Reginaldo Alves.

O caso e tão gritante, tão escandaloso, que fui obrigados apelar para váfios dicionários no intuído de encontrar uma definição, uma decifração  um significado correto desse grande indecifrável :

Observem bem as palavras do prefeito: " ... SÓ ESTÁ FALTANDO QUE AGENTE FAÇA UMA NEGOCIATA..." (SIC)

Dicionário on line de Português:

negociata

Significado de Negociata

substantivo femininoNegócio em que há trapaça; negócio suspeito, desonesto.

Dicionário Online Priberam de Português

ne·go·ci·a·ta

(negócio + -ata)

substantivo feminino

Negócio lucrativo mas suspeito.

Palavras relacionadas: 

mamata, truta

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Michaelis On-line

negociata

ne·go·ci·a·ta

sf

Negócio fraudulento ou em que há logro ou trapaça.

Se o voto impresso for rejeitado, todos têm de cumprir a decisão, assinala o vice Mourão

Publicado em 9 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

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Mourão diz que cabe ao Congresso decidir, e ponto final…

Ingrid Soares
Correio Braziliense

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou nesta segunda-feira (9/8) que, caso o projeto do voto impresso seja rejeitado no Congresso, “não tem mais o que fazer”. Declaração foi dada a jornalistas na chegada ao Palácio do Planalto. “Acho que, a partir daí, não tem mais o que fazer. Está definido pelo Legislativo, pronto. Cumpra-se”, disse o general.

Mourão elogiou ainda a iniciativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em ter levado a votação do projeto para o plenário da Casa.

ASSUNTO DO LEGISLATIVO – “Foi uma boa linha de ação do presidente Lira, porque aí coloca para o conjunto da Câmara de Deputados definir essa questão, né? Eu tenho dito a vocês, várias vezes, que isso é um assunto do Legislativo. Aquilo que o Legislativo decidir, nós temos que cumprir”, apontou.

Ainda hoje, o presidente Jair Bolsonaro admitiu que o projeto de voto impresso do governo deverá sofrer derrota na Câmara e acusou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de articular para a derrubada: “Apavorou alguns parlamentares”.

No último dia 6, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a proposta não deve ser aprovada pelo Parlamento, uma vez que já deu sinais de derrota na comissão especial da Câmara dos Deputados. A PEC deverá ser votada nesta terça-feira (10).

DESFILE DE BLINDADOS – No mesmo dia da votação, Bolsonaro receberá um desfile de blindados e tanques de guerra na Esplanada dos Ministérios, o que é visto como uma demonstração de força do mandatário.

 Na ocasião, os veículos estacionarão em frente ao Palácio do Planalto, onde o presidente e o Ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, receberão convites para comparecer à Demonstração Operativa, que ocorrerá no dia 16 de agosto, no Campo de Instrução de Formosa (CIF).

Apesar de ocorrer todo ano, é a primeira vez em que anunciam que os tanques passarão pelo centro de Brasília.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os generais do Planalto podem alegar que se trata de coincidência, mas não é. No seu delírio, Bolsonaro quer dar uma falsa demonstração de força, com apoio do ministro da Defesa, Braga Netto, que apoia Bolsonaro em tudo, quando deveria ser mais comedido. (C.N.)

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Indígenas denunciam Bolsonaro em Haia por cometer crimes contra a humanidade

Publicado em 9 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

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A advogada Samara Pataxó é uma das denunciantes

Deu no Portal Terra

O presidente Jair Bolsonaro pode ser o primeiro brasileiro a se tornar réu no Tribunal Penal Internacional (TPI), o principal órgão de Justiça das Nações Unidas. Um pedido de investigação por crimes contra a humanidade e genocídio praticados pelo presidente contra os povos indígenas foi protocolado na corte nesta nesta segunda-feira (09/08) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

O pedido de investigação pelo Tribunal Penal Internacional alega que presidente cometeu crimes contra a humanidade e genocídio ao incentivar invasão de terras indígenas por garimpeiros e propagar covid, entre outras ações.

OS ARGUMENTOS – O extenso documento enviado à instância internacional, redigido por advogados indígenas, apresenta uma série de discursos, decisões – e omissões – registradas desde 1º de janeiro de 2019, início do mandato de Bolsonaro, que comprovariam a intenção de extermínio dos povos originários.

“A gente demonstra a falta de demarcação de terras, incentivo do presidente à pratica de desmatamento, garimpo e mineração em territórios indígenas. Isso mostra que há, sim, indícios de crime de genocídio, já que esses eventos colaboram para a destruição dos povos, aumento da violência e morte”, afirma a advogada Samara Pataxó em entrevista à DW Brasil.

Em dezembro do ano passado, o TPI iniciou formalmente, de forma preliminar, a avaliação de um outro pedido de investigação feito por advogados brasileiros.

O PEDIDO DOS ADVOGADOS – No fim de 2019, após o aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadu) e a Comissão Arns enviaram uma comunicação ao tribunal alegando que os atos de Bolsonaro implicavam crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio de indígenas.

“A nossa compreensão é de que, desde então, o presidente agravou os seus atos em relação aos direitos socioambientais e dos povos indígenas. Agora não se fala mais em incitação, mas em genocídio”, detalha Eloísa Machado, advogada do Cadu que colaborou com a Apib.

A tramitação do pedido no TPI ainda é incerta e, caso avance, pode ser bastante longa. “A nossa expectativa é causar um impacto politico e social. Nós, indígenas, temos medo de retaliações, de ataques, o que se tornou comum neste governo. Mas esperamos que a sociedade veja que nós criamos formas de reagir e que nos apoie”, comenta Pataxó. “Esperamos também que sirva de incentivo a outros grupos que estão sendo atacados.”

ESTATUTO DE ROMA – Sediado em Haia, na Holanda, o TPl foi criado com base no Estatuto de Roma, assinado em 1998, para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, de genocídio e de agressão de forma independente dos Estados.

Segundo o artigo 6º do estatuto que rege o tribunal, são considerados genocídio “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo étnico, racial ou religioso” – como homicídio; ofensas graves à integridade física ou mental de membros do grupo; sujeição intencional do grupo a condições de vida que provocam a sua destruição física, total ou parcial; medidas destinadas a impedir nascimentos; transferência à força de crianças.

São considerados crimes contra a humanidade, previstos no artigo 7º, ataques sistemáticos à população civil, como extermínio, tortura, escravidão, apartheid e outras condutas.

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Arthur Lira agrada a oposição ao colocar voto impresso em pauta nesta terça-feira

Publicado em 9 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

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Arthur Lira quer colocar logo um ponto final no assunto

Octavio Guedes
G1 Política

O presidente da Câmara, Arthur Lira, vai se reunir os líderes de partidos na segunda-feira (9) e pretende votar a PEC do voto impresso já na terça-feira (10), o que agrada a oposição. O deputado Alessandro Molon (PSB) pediu pressa: “Queremos votar o quanto antes. Quanto mais demora, mais avança a escalada golpista de Bolsonaro. E maior a tensão política no país. É preciso sepultar logo isso”, disse o líder da oposição.

A decisão de Lira de levar o assunto à votação no plenário, mesmo com o projeto tendo sido rejeitado na comissão especial, foi vista num primeiro momento como uma manobra para abanar o assanhamento golpista do bolsonarismo.

SEGUNDA LEITURA – Na verdade, porém, o anúncio de votação na terça reforça uma segunda leitura: Lira teria decidido levar ao plenário para jogar uma pá de cal no assunto e deixar Bolsonaro sem discurso e sem pretexto para o golpe, já que a tendência é a de que a tese seja novamente derrotada.

A votação deverá ser nominal e a dúvida é se Lira irá exercer seu direito de voto para não deixar margem de dúvidas de que ele patrocinou um “não rotundo” ao golpe.

O blog não é de fazer intrigas, mas a votação na Câmara será eletrônica. Bolsonaro vai confiar no resultado?

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PM mentiu ao defender Flávio Bolsonaro na lavagem de dinheiro na loja de chocolate

Publicado em 9 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

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Diego “comprou” panetones que não existem na loja de Flávio

Yahoo Notícias
(Folhapress)

O Ministério Público do Rio de Janeiro analisa um novo relatório produzido pelo Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). O documento descreve movimentações financeiras consideradas atípicas do policial militar Diego Ambrósio, sua ex-mulher e pessoas ligadas ao filho do presidente Jair Bolsonaro.

O PM foi alvo de investigação do caso da “rachadinha”, mas não foi acusado na denúncia oferecida no fim do ano passado contra o senador e seus ex-assessores. Ambrósio foi alvo de busca e apreensão na operação do MP-RJ em dezembro de 2019 que mirou Flávio e seus ex-assessores.

LOJA DE CHOCOLATE – O PM fez seis transferências para a conta da loja de chocolate do senador entre 2015 e 2018. Ele também quitou um boleto de R$ 16,5 mil em nome de Fernanda, referente a uma prestação de imóvel adquirido pelo senador.

O policial também fez transferências a dois ex-assessores do senador em seu antigo gabinete na Assembleia. Este é o sexto RIF (relatório de inteligência financeira) em poder do MP-RJ envolvendo o filho do presidente Jair Bolsonaro. Cinco integram a investigação do caso da “rachadinha”, que levou à denúncia contra Flávio e seus ex-assessores no Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

Embora com informações limitadas, os relatórios do Coaf podem ser usados como uma forma de refazer a investigação do caso da “rachadinha” após a anulação das quebras de sigilo bancário e fiscal pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

DEFESA PRÉVIA – O MP-RJ conseguiu manter a tramitação da denúncia no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mesmo após a decisão do STJ. A defesa do senador e dos demais acusados foram notificadas para apresentar defesa prévia à acusação.

A defesa do senador afirmou que não pode comentar o teor do relatório “porque desconhece a existência de tal documento”. O PM afirmou que não pode se manifestar “sobre algo que não faz a mínima ideia do que seja”. O Ministério Público disse, em nota, que “não se pronuncia sobre processos e investigações cobertos pelo segredo de justiça”.

O relatório de inteligência financeira (RIF), cujas três páginas estão sob sigilo, foi enviado pelo Coaf à Promotoria Eleitoral, que não vislumbrou crime nesta área e o enviou para uma promotoria de investigação penal. De lá, foi enviado ao gabinete do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.

NOVO RELATÓRIO – Em junho, o gabinete de Mattos afirmou que o relatório é de sua atribuição, já que as movimentações financeiras ocorreram quando Flávio era deputado estadual. Um novo relatório de seis páginas já foi elaborado pela Divisão de Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro sobre o documento.

Ambrósio disse na ocasião que os pagamentos para a empresa de Flávio se referem a gastos com panetones. Ele afirmou que distribui o produto a clientes, fornecedores e colaboradores de sua empresa de segurança.

Em relação ao boleto da mulher de Flávio, o PM afirma que se ofereceu para pagar a conta durante uma festa em que estava com o senador. Segundo a versão, Flávio notou que havia esquecido de quitar a despesa e ele se prontificou a pagar pelo aplicativo de celular.

DINHEIRO VIVO – “Não lembro se era um problema de rede ou se ele teria mesmo que ir ao banco, mas me ofereci para pagar [pelo aplicativo]”, disse o PM há dois anos. De acordo com Ambrósio, Flávio quitou a dívida com dinheiro vivo.

O PM também aparecia num outro relatório do Coaf enviado ao Ministério Público Federal que apontava movimentações atípicas em sua conta bancária, com quantias em espécie.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O empresário-PM – ou PM-empresário – arranjou uma desculpa incabível. É um cúmplice na lavagem de dinheiro de Flávio Bolsonaro e foi traído pela ignorância. A rede Kopenhagen simplesmente não fabrica nem vende panetone. Mas quem se interessa? (C.N.)  

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Prefeito de Jeremoabo ainda não entendeu que Parque de Vaquejada de Particular é diferente de Parque de Exposição Público.

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Existe um provérbio português que diz: " papagueio velho não aprende a falar"

Através desse tópico da entrevista com o prefeito de Jeremoabo na Jeremoabo FM, está mais do que confirmado que realmente o provérbio é uma realidade.

Já publiquei vários artigos neste Blog mostrando e ensinando a diferença entre uma Pista ou parque de Vaquejada, e, um Parque de Exposição.

  O prefeito usa a imprensa para através do seu linguajar invadir  residências do cidadão, para divulgar  informações inverídicas na tentativa de confundir a opinião pública dos menos esclarecidos, tentando vender gato por lebre ao dizer que em Jeremoabo existem vários parques de exposição

Outra informação sem nexo dizer que o Secretário de Educação informou que o local mais atrativo e estratégico de Jeremoabo é o atual Parque de  Exposição; mesmo assim se existisse seria de particular e não púbico.

Prefeito quem conhece Jeremoabo somos nos Jeremoabenses, que nascemos e nos criamos em Jeremoabo; o ponto mais estratégico  e mais apropriado para construção desse colégio é a área da antiga residência do Coronel João Sá, em segundo lugar é a antiga AABB, e se for para beneficiar, expandir e desenvolver a cidade, são os loteamentos onde já existem áreas da prefeitura, inclusive invadida por seu preposto.

Agora, como o terreno de Brotas também te pertence, talvez esse seja o motivo de não querer desapropriar.

A piada mais sem graça da entrevista foi o prefeito dizer que se interessa pela educação e pela saúde do povo de Jeremoabo; isso é querer zombar da inteligência dos jeremoabenses.

O prefeito prestigia tanto a educação que  deixa as escolas abandonadas no meio do matagal, sem manutenção, todas deterioradas, algumas já caíram; sem papel higiênico, sem agua para ingerir e o pior, sem água  para higienização(lavar as mãos) após fazer suas necessidades fisiológicas.

Escrevendo um português mais popular, os alunos faze cocô e falta água para lavar as mãos.

E por falar em interesse pela educação é bom não esquecer dos professores, humilhados, perseguidos com transferência imorais  ilegais, salários defasados e apimentados pelo calote.

A única exceção são os amarelinhos das fraudes das improbidades, mesmo assim a maioria desprezado no cemitério de carro morto.

Já no que concerne a saúde, Jeremoabo foi exemplo mundial, ao colocar num sagão dez pacientes com COVID-19  acompanhados por seus parentes.

A Salvação de Jeremoabo ainda são os vereadores da oposição, que mesmo com toda morosidade ainda tem a dignidade de denunciar as improbidades e os absurdos cometidos contra o erário do município.

Ai de Jeremoabo se não fosse a oposição!!!