Associações e federações da PF pedem independência e da valorização da corporação

Publicado em 8 de abril de 2021 por Tribuna da Internet

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Nos bastidores, chamaram Maiurino de “Nunes Marques da PF”

Luiz Calcagno e Sarah Teófilo
Correio Braziliense

A nomeação do novo diretor da Polícia Federal, Paulo Gustavo Maiurino, repercutiu entre agentes, delegados e associações da corporação. A escolha incomodou grupos de delegados de concursos mais recentes, que apontam que o novo chefe passou muito tempo fora, como assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.

Nos bastidores, alguns chegaram a chamar Maiurino de “Nunes Marques da PF”, fazendo referência jocosa ao ministro do Supremo nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os mais receptivos destacaram que Maiurino teve experiência como delegado antes de ir para o Supremo e argumentam que o ministro da Justiça, o também delegado da PF Anderson Torres, fez uma escolha por antiguidade, com um membro de turmas de formação de delegados de 1998, e colocou no cargo alguém que tem boa relação com o Judiciário e com o Ministério Público, o que é bom para o entrosamento entre as corporações.

ATUAÇÃO – O novo diretor-geral ocupou cargos de chefia da Interpol e participou como investigador no Mensalão Mineiro, foi corregedor-geral do Departamento Penitenciário Nacional e, além de ter trabalhado junto com Toffoli, atuou nas Secretarias de Segurança Pública de São Paulo, do Rio de Janeiro e do DF. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) divulgaram uma nota parabenizando Maiurino e destacando a trajetória do policial, afirmando que a corporação foi abandonada pelo governo de Jair Bolsonaro.

No texto, a associação e a federação também mandaram recados ao novo diretor-geral. Afirmaram que “se colocam à disposição para ajudar no objetivo de proteger e fortalecer a Polícia Federal”, e que “desejam que sua gestão deixe também como legado uma efetiva atuação que consolide a valorização da instituição e de seus profissionais, que fazem da PF um órgão de excelência reconhecido por todos”.

“Paradoxalmente, tais servidores se sentem hoje abandonados pelo governo, em momento de emergência de saúde pública nacional, diante de reformas constitucionais que injustamente lhes retiram direitos e ameaçam a continuidade da Polícia Federal como órgão forte e capaz de executar suas funções constitucionais”, segue o texto, que também parabeniza o diretor que deixou o cargo, o delegado Rolando Alexandre de Souza.

POLÍCIA DE ESTADO – A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) também divulgou um texto parabenizando Maiurino e mandando alguns recados ao novo diretor-geral. A federação propõe uma reunião com o indicado para “reforçar pontos que entendem como essenciais”. A Fenapef elencou três tópicos: o primeiro deles é que “a Polícia Federal é polícia de Estado, não de Governo”; o segundo, que a instituição “defende o combate incessante à corrupção; e, por último, “entende que o mais importante patrimônio da corporação é o seu componente humano”.

“A Federação Nacional dos Policiais Federais não se furtará à defesa intransigente de todos os policiais federais e da melhoria e independência das investigações no nosso país. Também seguirá na defesa dos interesses da categoria e de todos os integrantes das forças de segurança civis do país, que já foram duramente afetados por reformas anteriores e se veem agora ameaçados pela proposta de reforma administrativa”, afirmou a entidade na nota.

PACIFICAÇÃO – Ao Correio, o presidente da Fenapef, Luís Antônio de Araújo Boudens, defendeu a escolha de Paulo Gustavo Maiurino, lembrou que ele entra em um momento de maior pacificação que o ex-diretor-geral, Rolando Alexandre de Souza, e que a fiscalização é parte do trabalho da federação. “Respeito a escolha da antiguidade para fazer a escolha do nome. Ele (o ministro da Justiça) pegou alguém que não trabalhava necessariamente nas investigações, estava cedido ao STF, mas resgatou um nome anterior, que simboliza um tempo maior de corporação”, destacou.

Boudens lembrou, ainda, que havia, por parte da população, um medo de ingerência do presidente da República na corporação na nomeação de Rolando, o que não se confirmou. “ O Rolando Alexandre fez uma direção discreta. E temos processos internos para fiscalizar (as ações da direção-geral) como entidade representativa. E apesar de o Paulo Maiurino entrar em uma situação melhor, com menos tensão, o nome foi anunciado pelo próprio ministro da Justiça, e isso tirou muito o peso dos ombros dele”, avaliou. “Mas temos que manter essa vigilância para que a PF não passe por nenhum processo de interferência”, disse.

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Anistia Internacional: Bolsonaro aprofunda desigualdades durante pandemia

 

A retórica negacionista do presidente Jair Bolsonaro em relação à doença teria agravado ainda mais a situação no País

© Getty Images

11:53 - 07/04/21 POR ESTADAO CONTEUDO

A  pandemia de covid-19 aprofundou as desigualdades estruturais do Brasil, exacerbou a crise econômica, política e de saúde pública e virou pretexto para o aumento nas violações de direitos humanos no País. A análise está no Informe 2020/21 da Anistia Internacional "O Estado dos Direitos Humanos no Mundo", divulgado nesta quarta-feira, 7. Segundo o documento, a retórica negacionista do presidente Jair Bolsonaro em relação à doença agravou ainda mais a situação no País.

De acordo com a Anistia Internacional, o governo federal não garantiu o acesso da população aos serviços de saúde. Também não garantiu proteção social aos mais prejudicados pela pandemia. O número de pessoas vivendo na pobreza aumentou para 27 milhões no ano passado. Em 2020, 200 mil pessoas morreram de covid-19 no País.

O Brasil se tornou o epicentro da pandemia, com mais de 13 milhões de casos de covid-19 até a noite desta terça-feira, 6. O enfrentamento da pandemia foi um desafio em todos os países, diz o informe, mas o surto no Brasil foi exacerbado pelas constantes tensões entre autoridades federais e estaduais. Faltaram um plano de ação claro e baseado nas melhores informações científicas disponíveis e transparência nas políticas públicas, diz o relatório.

O impacto foi ainda maior nas comunidades mais empobrecidas e historicamente discriminadas, aponta o informe. São negros, povos indígenas, comunidades quilombolas, populações tradicionais, moradores de favelas e periferias, mulheres, LGBTQIs, migrantes e refugiados, pessoas em situação de rua e em privação de liberdade, idosos, trabalhadores informais.

"A lentidão e a recusa do presidente Jair Bolsonaro em cumprir seu dever de liderar as ações capazes de mitigar os impactos da pandemia e proteger a saúde de brasileiras e brasileiros e a falta de coordenação nacional no enfrentamento da covid-19 levaram o País ao triste índice de milhares de vidas perdidas", afirmou a diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck. "Desde o início da pandemia temos insistido que mortes evitáveis têm culpas atribuíveis."

Feminicídios

O isolamento social imposto pela covid-19 contribuiu para o agravamento da violência doméstica. Dados consolidados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelaram que a taxa de feminicídio aumentou em 14 dos 26 Estados brasileiros. O indicador cresceu entre os meses de março e maio de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019. No Acre, por exemplo, houve um aumento de 400% nesse índice que mede os assassinatos de mulheres.

"Existe uma pandemia dentro da crise da covid-19, chamada violência de gênero", afirmou Jurema Werneck. "Há 14 anos o Brasil possui a Lei Maria da Penha que prevê a proteção das mulheres, mas ainda convive com números elevados de agressões e mortes. Exigimos o cumprimento integral desta lei e seus mecanismos e a criação de outras medidas para garantir o direito básico das mulheres à vida. As autoridades brasileiras precisam agir urgentemente."

De forma geral, as mortes provocadas pela polícia aumentaram 7,1%, em relação a 2019. Foram 17 óbitos por dia. Pelo menos 3.181 pessoas - 79% das quais negras - foram mortas por policiais entre janeiro e junho.

Liberdade de expressão

A liberdade de expressão continuou ameaçada no Brasil, Bolívia, Cuba, Uruguai, Venezuela e México, segundo a Anistia Internacional. Autoridades públicas de mais de uma dúzia de países se aproveitaram das restrições adotadas por causa da pandemia para violar direitos de liberdade de associação e de reunião pacífica. Indevidamente, esses direitos foram restritos pela polícia ou pelos militares, com o uso ilegal da força, diz o texto.

"A Anistia Internacional acompanha com preocupação os ataques constantes do presidente Jair Bolsonaro e demais membros do seu governo a jornalistas e parte da sociedade civil organizada", afirmou Jurema Werneck. "Estas atitudes são graves flagrantes de violações de parâmetros internacionais de direitos humanos. Tanto a sociedade civil organizada quanto a imprensa têm papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa."

https://www.noticiasaominuto.com.br/

Jurista faz três sugestões para melhorar o STF e reduzir a insegurança jurídica

Publicado em 8 de abril de 2021 por Tribuna da Internet

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Manoel Gonçalves Ferreira Filho faz críticas ao Supremo

José Carlos Werneck

O jurista Manoel Gonçalves Ferreira Filho, em artigo publicado nesta terça-feira no jornal “O Estado de S. Paulo”, explica, de maneira magnífica, um tema que tem sido muito comentado na mídia brasileira – as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal.

O eminente professor emérito de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP destaca que “entre os fatos relevantes, seja política, seja juridicamente, que têm impactado a vida brasileira de modo profundo, incluem-se decisões monocráticas tomadas por eminentes membros do STF, com base em suas interpretações da Constituição (às vezes personalíssimas). Delas, algumas importam até em construções sutis e elaboradas de caráter doutrinariamente contestável. E, mais, chocam-se não raro com a jurisprudência do próprio Tribunal, tendo a semelhança com incoerência”.

PERPLEXIDADE – E acentua que tais decisões “geram insegurança jurídica, suscitam conflitos com autoridades e, pior, perplexidade entre o povo. Este, cego para sutis construções jurídicas – que às vezes nem juristas compreendem – as vê com espanto e, por ignorância, as suspeitam de atenderem a objetivos que não se enquadram na guarda da Constituição, tarefa cometida pela própria Lei Magna ao STF”.

“À guisa de exemplo, podem-se citar duas que ainda pendem de reapreciação. Ambas contrariando posicionamentos anteriores da Corte e às vezes do próprio prolator. Uma, anulando os processos criminais que condenam importante líder político, já ratificadas por tribunais que já as reviram tanto do ângulo da prova como do direito. Outra, com relação a medidas que podem ou não serem tomadas com relação à pandemia de Coronavírus. Estas, inclusive, põem em causa, a própria estrutura federalista do País”.

VALIDADE – Diz o jurista que “o impacto deriva do fato de que decisões monocráticas dos eminentes Ministros do STF têm força obrigatória até que haja a deliberação do Plenário. E às vezes não vem de pronto” e que “no caso de decisão pela inconstitucionalidade a questão se torna mais grave. Com efeito, para esta é exigido claramente pelo art. 97 da Constituição o apoio da maioria absoluta do Tribunal.

Nele está: “Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público”.

DOUTRINA AMERICANA – Quanto o que ocorre nos EUA, Ferreira Filho diz: “É o que os mestres americanos chamam da regra do Full bench. E a razão disto é óbvia. A importância das decisões sobre a Lei das Leis não precisa ser exaltada, nem a delicadeza de tais posicionamentos que afetam a vida nacional, assim não pode ficar na dependência da opinião de um só, por ilustrado que seja”.

E que, “sem dúvida pode haver razões relevantes e de urgência – como está no Regimento Interno da nossa Suprema Corte – que justificam a decisão liminar monocrática. Esta decisão – note-se – importa numa decretação – embora provisória, mas de caráter obrigatório para todos os demais Poderes, e suas autoridades, e para os juízos inferiores. Assim atingem a aplicação de leis votadas pelo Legislativo e sancionadas pelo Executivo, sustando a sua aplicação e como consequência afetando a atuação do Executivo. E, dada a estrutura federal do Brasil, elas têm alcance sobre leis e atos dos governos estaduais e municipais”.

“Ocorre, porém, que – como é típico do nosso país – o provisório tende a se tornar definitivo (pois há liminares que já foram editadas há vinte anos e não foram levadas à decisão do Plenário). Ou ao menos a perdurar por longo e longo tempo.”

TRÊS SUGESTÕES – E finaliza o professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho: “Tenho a ousadia trazer a debate algumas alternativas. Uma, drástica, é ficar prescrito que liminar em matéria constitucional tem de ser apreciada pelo Plenário em prazo breve (não ouso estipulá-lo) sob pena de caducar. Se a importância de evitar a violação é urgente, a de eliminá-la de vez também o é”.

“Outra é, numa emenda constitucional, despir-se o STF de competências outras que não as de guardião da Constituição. A Suprema Corte ganharia tempo para exercer sua função principal”.

“A última seria criar-se, como se faz pelo mundo afora, uma Corte constitucional, com a função exclusiva de guarda da Constituição. Isto, sem dúvida, colidiria com nossa tradição, pois tais Cortes têm membros com mandato limitado no tempo e são estes escolhidos, uns pelo Executivo, outros pelo Legislativo e outros tantos pelo Judiciário.”

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Bolsonaro repete “meu Exército” em evento com generais e fala em “respeito à Constituição”

 

Publicado em 8 de abril de 2021 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro participou de cerimônia de promoção de oficiais-generais

Ricardo Della Coletta
Folha

Em discurso em cerimônia de promoção de oficiais-generais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (8) que o Exército representa “uma estabilidade” para o Brasil e que atua “dentro das quatro linhas da Constituição”. O presidente também voltou a usar a expressão “meu Exército”, que gerou críticas por ser interpretada como uma tentativa de politizar a instituição.

“O nosso Exército, tradição, o nosso Exército de respeito, de orgulho, bem como reconhecido por toda nossa população, representa para o nosso Brasil uma estabilidade. Nós atuamos dentro das quatro linhas da nossa Constituição. Devemos e sempre agiremos assim. Por outro lado, não podemos admitir quem porventura queira sair deste balizamento”.

“NOSSO EXÉRCITO” – “Agradeço ao meu Exército brasileiro, o qual ainda integro, ao nosso Exército brasileiro, por este momento. Temos certeza que venceremos os desafios e cada vez mais colocaremos o Brasil no local de destaque que ele bem merece”, disse Bolsonaro, em outro momento de seu pronunciamento.

A fala do mandatário ocorre na esteira da maior crise militar registrada desde a redemocratização do país.A crise foi deflagrada com a decisão de Bolsonaro de demitir Fernando Azevedo e Silva do comando do MInistério da Defesa. No lugar, Bolsonaro nomeou o ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto.

Segundo interlocutores, o agora ex-ministro da Defesa vinha resistindo a pressões de Bolsonaro por um maior apoio das Forças Armadas na defesa de medidas do governo, principalmente na oposição a políticas de distanciamento social adotadas por governadores e prefeitos. Além do mais, Azevedo vinha bloqueando as investidas do presidente pela saída do general Edson Pujol do comando do Exército.

RESSENTIMENTO – Como resultado da demissão de Azevedo, Pujol —que participou da cerimônia desta quinta— e os comandantes da Marinha e da Aeronáutica também anunciaram que deixariam seus postos. Como mostrou a Folha nesta terça-feira, parte expressiva da cúpula do Exército ainda está ressentida com as trocas efetuadas pelo Palácio do Planalto.

A carta de demissão de Azevedo, em que ele argumenta ter preservado as Forças Armadas como “instituição de Estado, também foi interpretada como uma tentativa de Bolsonaro de aprofundar a politização dos militares, o que gerou novas críticas contra o mandatário.

“BOM E CONFORTÁVEL” – Para tentar evitar o adensamento da crise, Bolsonaro decidiu respeitar critérios de antiguidade na escolha dos novos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Ainda em seu discurso nesta quinta-feira, Bolsonaro disse que é “muito bom e confortável” ser o “chefe supremo das Forças Armadas” tendo a seu lado os membros dessas instituições.

“Os momentos são difíceis. Vivemos uma fase um tanto quanto imprecisa, mas temos a certeza pelo nosso compromisso, pela nossa tradição, sempre teremos como lema a nossa bandeira verde e amarela; e a nossa perfeita sintonia com os desejos da nossa população. Assim agiremos”, declarou.

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‘Batom na cueca’: Ex-secretário de Saúde do Rio disse ter avisado a Witzel sobre risco de requalificar OS

Publicado em 8 de abril de 2021 por Tribuna da Internet

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Edmar Santos foi interrogado por Witzel, que passa por impeachment

Caio Sartori
Estadão

O ex-secretário de Saúde do Rio, Edmar Santos, disse nesta quarta-feira, dia 7, que avisou ao governador afastado Wilson Witzel dos riscos que ele corria ao requalificar a organização social Unir Saúde, peça-chave do processo de impeachment. O mandatário e os participantes do Tribunal Misto interrogam no início desta tarde o delator Edmar, que está no plenário como testemunha. “O senhor me pediu para requalificar a Unir, e eu disse ao senhor que seria equivocado, que seria batom na sua cueca”, disse ele.

A Unir havia sido desqualificada para firmar contratos com o governo depois de análises técnicas do Estado. Segundo Edmar, Witzel lhe avisou que a requalificaria “de canetada”. O empresário Mário Peixoto, envolvido nos esquemas de corrupção, seria o sócio oculto da Unir, de acordo com as investigações.

DELAÇÃO – Personagem central para as denúncias contra Witzel, Edmar chegou a ser preso, mas firmou acordo de delação em que acusou o governador de participar dos esquemas. O mandatário responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito criminal, além do impeachment.

O processo de impeachment estava paralisado desde o final do ano passado por imbróglio judicial e foi retomado hoje. Edmar conseguiu no STJ a autorização para que o depoimento como testemunha fosse sigiloso. Não foi permitido filmar, gravar ou anotar por meios eletrônicos o interrogatório. Além disso, o ex-secretário entrou no tribunal protegido por um pano de cor avermelhada, cercado por seguranças. Witzel queria imitar Doria com hospitais de campanha, aponta delator

DECISÃO POLÍTICA – Edmar também falou sobre a outra organização social citada na denúncia, a Iabas, contratada para administrar os hospitais de campanha do Estado durante a pandemia. Segundo o ex-secretário, a opção por construir novas unidades – em vez de priorizar leitos em hospitais já existentes – foi uma decisão política do governador.

“A ideia de hospital de campanha foi sua e da primeira-dama, surgiu num almoço, porque o (João) Doria estava fazendo em São Paulo e o senhor também queria politicamente ter um”, alegou.

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Afirmação de advogada de Flávio Bolsonaro desmente Ramagem, diretor da Abin

Publicado em 8 de abril de 2021 por Tribuna da Internet

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Ramagem tenta negar relatórios que realmente existem

Deu em O Globo

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) informou que uma sindicância interna demonstrou que o órgão não teve “qualquer ligação” com relatórios produzidos para auxiliar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na investigação sobre um suposto esquema de desvio de salários.

Entretanto, uma das advogadas do senador disse que foi o diretor-geral da agência, Alexandre Ramagem, que encaminhou os documentos para Flávio.

DISSE A ADVOGADA – A afirmação de Luciana Pires, uma das advogadas de Flávio no caso das “rachadinhas”, foi feita ao colunista Guilherme Amado, da revista Época.

Segundo a advogada, vieram da Abin os dois relatórios e a recomendação para que a defesa protocolasse uma petição na Receita Federal solicitando formalmente documentos que embasassem a suspeita de que o senador foi alvo de uma ação ilegal por servidores do Fisco.

— Nenhuma orientação do Ramagem o Flávio seguiu ou me pediu para seguir. Eu não tenho contato nenhum com o Ramagem. Ele ia ajudar em quê? Ele não tem a menor ideia do que está acontecendo lá dentro (da Receita), eu tenho mais informação do que ele. Ele sugeriu esse monte de ação que ninguém seguiu nada — afirmou Luciana Pires, em entrevista gravada à coluna, no ano passado.

ABIN TENTA NEGAR – Em nota divulgada na noite de terça-feira, a Abin afirmou que a investigação interna “assegura que nenhum servidor da Agência produziu, teve acesso ou consultou informações relacionadas aos supostos relatórios”.

A agência disse possuir “registros de toda e qualquer atividade executada em suas redes” e afirmou que “toda a cadeia de produção de Inteligência foi auditada”.

A Abin também informou que, na mesma sindicância, descobriu indícios de que um servidor teria passado informações sigilosas para a imprensa. A agência disse que na terça-feira a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão, determinados pela Justiça, na casa do servidor e dentro da própria Abin.

PROCESSAR JORNALISTA – Além disso, Alexandre Ramagem afirmou que o servidor e jornalistas que publicaram reportagens sobre o fato serão processos, nas áreas penal e cível.

A existência dos relatórios também foi divulgada pela coluna de Guilherme Amado, em dezembro do ano passado. Em fevereiro, a coluna publicou a íntegra dos documentos. De acordo com a revista, há elementos que mostram que os documentos devem ter sido produzidos por alguma estrutura paralela de inteligência, porque eles não seguem o padrão textual da Abin.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ramagem parece ter apreendido a mentir como presidente Bolsonaro.  Sua ameaça de processar o jornalista Guilherme Amado é Piada do Ano. Há vários meses os relatórios da Abin estão à disposição dos leitores na coluna de Amado, na revista Época. Como diz Erasmo Carlos, “pega na mentira, pisa em cima, bate nela…”. (C.N.)

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Pastor diz que gritaria por igrejas abertas se deve ao dízimo

7 de abril de 2021Manuela DoreaTodos os posts, Últimas notícias

Foto: Divulgação

Manter as igrejas abertas durante a pandemia é um direito constitucional que só poderia ser revogado com um estado de sítio, e a decisão por fechá-las para brecar a Covid-19 “não pode ser uma coisa saindo da cabeça de governadores e prefeitos”, diz o reverendo Augustus Nicodemus Lopes, 66.

Mas nem todas as denominações evangélicas têm “preocupação cívica” ao pleitear que templos funcionem no auge da crise, lamenta o pastor da Primeira Igreja Presbiteriana de Recife e ex-chanceler da Universidade Mackenzie, também presbiteriana.

“Elas estão preocupadas porque têm um sistema de arrecadação que depende do [culto] presencial. Para não serem estranguladas financeiramente, vão dizer o que for necessário para defender igrejas abertas.”

Entrelaçar finanças e fé é sempre sensível, mas necessário diante da convulsão econômica que se segue à sanitária, diz Nicodemus. O paraibano lança, pela editora Mundo Cristão, “O Que a Bíblia Fala Sobre Dinheiro”, e dá um spoiler à Folha: ela “fala mais de dinheiro do que de amor”.

Redação com Folha

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