Prefeitura do Recife iniciou 2021 com 471 mil ampolas de sedativo do Kit Intubação válidas somente até 30 de abril, afirma Priscila Krause

Posted: 06 Apr 2021 01:07 PM PDT A deputada Priscila Krause e dois vereadores foram impedidos de entrar no prédio público que armazena os insumos Medicamentos e materiais descartáveis em estoque somavam R$ 65,9 milhões no final do ano, mas gestão João Campos já iniciou novos processos de compra A deputada estadual Priscila Krause (DEM) esteve hoje nas instalações do Almoxarifado Central da Secretaria de Saúde do Recife, na Guabiraba, para averiguar a existência de estoque de insumos assistenciais, que incluem medicamentos, dispositivos descartáveis e EPIs, registrados no Relatório de Estoque de Material de Consumo entregue pela gestão do ex-prefeito Geraldo Julio à nova gestão municipal em dezembro de 2020.  De acordo com acompanhamento do gabinete da parlamentar, chama atenção a quantidade de itens que aparecem como disponíveis, a exemplo de 471 mil unidades de ampola do anestésico Propofol, utilizado no Kit Intubação para pacientes Covid-19, em falta em todo o País.  A parlamentar não foi autorizada a visitar o recinto e anunciou em live nas redes sociais, na área externa do prédio, que já protocolou nos órgãos de controle federais e estaduais representação para que o estoque municipal seja rapidamente investigado, além de comunicado ao Ministério da Saúde a respeito dos achados. “Como se sabe, a gestão Geraldo Julio fez compras assombrosas de insumos médicos para o plano de contingência da Covid-19, tudo às pressas, em quantidades superestimadas e sem licitação. Desde abril do ano passado, persistimos na fiscalização diária e identificamos que a nova gestão recebeu oficialmente quantidades gigantescas de vários itens, muitos deles componentes do kit intubação e em falta em todo o País. O caso do Propofol chama muita atenção e precisa ser esclarecido porque está faltando para garantir assistência à vida. Se não estão no estoque, o que fizeram com as ampolas?”, questionou.  Das 591 mil unidades compradas à empresa União Química Farmacêutica – todas aparecem no Relatório de Entrada do Estoque como recebidas em abril de 2020 – 80% (471 mil) seguiam no estoque da Prefeitura em dezembro. Em 2020, apenas 40,6 mil foram efetivamente utilizadas nos hospitais da rede municipal, enquanto outra parte foi emprestada ou doada. Em janeiro deste ano, conforme Relatório de Saída de Produtos também obtida pelo gabinete da parlamentar, 3,2 mil unidades foram distribuídas, restando 468 mil unidades. Ainda segundo os dados oficiais, a data de validade das ampolas é 30 de abril de 2021, restando 24 dias até lá. Além das 471 mil unidades do sedativo, chamam atenção o registro de 59 mil unidades do medicamento Midazolam, 7,0 mil unidades de sistemas fechados de aspiração traqueal, 1,4 milhão de torneiras de três vias, 2,6 milhões de lancetas para medição de glicose, 36 mil unidades de coletor de urina de 1,2 litro, 8,2 mil unidades de máscaras de não reinalação, 29,9 mil filtros higroscópicos, 124 mil tubos endotraqueais, 17 mil cânulas para traqueostomia e 26,2 mil ampolas do medicamento Cefepima.  De EPIs, chamam atenção 2,7 milhão de pares de luvas cirúrgicas, 4,7 milhão de luvas de procedimento não cirúrgicos tamanho “M” e 328 mil máscaras N95.  “Chama ainda mais atenção que todos os esses produtos listados estão novamente sendo licitados para compras da nova gestão em processos licitatórios do Fundo Municipal de Saúde. É preciso ter a certeza de que o estoque existe e o motivo das novas compras”, acrescentou Priscila. O estoque de insumos da Secretaria de Saúde do Recife é regulado pela plataforma Hórus do Ministério da Saúde. Todos os registros de entrada, saída e baixa são obrigatoriamente registrados no sistema. Em julho e setembro de 2020, Priscila Krause questionou a Prefeitura do Recife sobre as compras em quantidades superdimensionadas, via dispensa de licitação, para o plano de contingência Covid-19. De acordo com ela, havia duplicidade nas aquisições, visto que as próprias Organizações Sociais responsáveis pela gerência dos hospitais de campanha instalados na rede municipal compravam os insumos aos seus próprios fornecedores, inutilizando parte considerável das compras centralizadas pela gestão municipal, alvo de operações da Polícia Federal e de auditorias do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. O Blog procurou a Prefeitura do Recife, por intermédio de sua asseasoria de imprensa, mas até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço, no entanto, segue aberto para eventual pronunciamento da PCR.

Governo Paulo Câmara repassou mais de dois bilhões da Saúde para organizações sociais. Repasses serão auditados pelo TCE-PE a pedido do Ministério Público Posted: 06 Apr 2021 04:40 AM PDT  Sintram-SJ Após representação do MPF e MPPE, TCE é provocado por MPCO para fiscalização de recursos repassados a organizações sociais de saúde Em 2020, valor repassado às organizações pela Secretaria Estadual de Saúde superou R$ 2 bilhões Após atuação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), por intermédio de sua procuradora-geral, Germana Laureano, enviou representação, ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), para a inclusão das organizações sociais da área de saúde que mantêm contratos de gestão com o poder público no rol de unidades jurisdicionadas do TCE a partir do exercício financeiro de 2022. A representação ao MPCO, assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes e pelas promotoras de Justiça Alice Morais e Aline Florêncio, foi enviada no âmbito de inquérito civil público instaurado pelo MPF a partir de informações sobre possíveis irregularidades na execução de despesas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo Estadual de Saúde para o combate ao novo coronavírus no estado. De acordo com o MPF e MPPE, apesar de o TCE ter editado a Resolução nº 58/2019, que trata da transparência dos recursos públicos geridos por organizações sociais de saúde, é de interesse público o aprimoramento do processo de transparência e auditabilidade dos gastos realizados junto a essas entidades no estado. Essa melhoria, argumenta o Ministério Público, em suas ramificações federal e estadual, poderia ser obtida por intermédio de mecanismos que permitam, dentre outros, a tramitação direta dos dados fornecidos entre as organizações e o TCE, sem a intermediação da Secretaria Estadual de Saúde, como ocorre atualmente. A Resolução 58/2019 do TCE determina a publicidade da execução das despesas realizadas, incluindo CNPJ e nome da unidade de saúde, categoria da despesa, dados do fornecedor e da nota fiscal, entre outros dados que viabilizam a fiscalização dos gastos. As organizações sociais de saúde deverão também manter atualizada a alimentação dos sistemas informatizados do TCE que permitem o acompanhamento dos contratos e despesas. Valores – Na representação ao TCE-PE, o MPCO destaca que, no exercício financeiro de 2020, mais de R$ 2 bilhões foram repassados pela Secretaria de Saúde do Estado às organizações sociais de saúde, o que equivale a quase metade (46,5%) dos valores recebidos pelos municípios pernambucanos por intermédio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Município do Recife, por meio do Fundo Municipal de Saúde, repassou mais de R$ 232 milhões às organizações contratadas pelo poder público municipal, quantia equivalente a mais de 50% do que o Município recebeu em 2020 via FPM. O MPCO também considera o crescimento exponencial da participação das organizações sociais na gestão da saúde pública, com aumento, ano após ano, do volume de recursos públicos sob sua administração, bem como reforça a necessidade de evolução da sistemática de controle dessas entidades. Recomendação – Em 2017, o MPF expediu recomendações ao Governo do Estado de Pernambuco, à Secretaria Estadual de Saúde e às organizações da área de saúde do estado para que as entidades implementassem e regularizassem a situação de seus portais da transparência, em atendimento à Lei de Acesso à Informação e à legislação vigente sobre o assunto. Também foi promovida, no mesmo ano, audiência pública sobre o assunto, bem como ajuizadas ações civis públicas, em 2018, para sanar as omissões. Íntegra da representação do MPF e MPPE Representação do MPCO-PE ao TCE-PE Inquérito Civil Público 1.26.000.0001112/2020-78 Com Informações da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República em Pernambuco Blog da Noelia Brito

Se Deus é onipresente, as pessoas podem fazer as orações em suas próprias casas

Publicado em 7 de abril de 2021 por Tribuna da Internet

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O momento é de manter odistanciamento e evitar aglomerações

Pedro do Coutto

Em um excelente artigo na Folha de São Paulo desta segunda-feira, o professor Hélio Schwartsman sustentou a tese de que se Deus é onipresente, todas as pessoas podem fazer orações de suas casas. Por isso, considera um equívoco a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, em determinar o funcionamento normal das igrejas e templos religiosos.

Para Schwartsman, um homem altamente culto, Nunes Marques não entendeu bem o que está acontecendo no país. O momento é de manter o distanciamento e evitar aglomerações, pois estas facilitam a circulação da Covid-19 que está contaminando no país uma média diária de 80 mil pessoas.

EM CASA – Não se trata de limitar temporariamente os direitos dos cidadãos para conter a epidemia. Rezar é de todas as atividades a que mais facilmente se pode adaptar ao home office. Acrescenta o articulista, se Deus é onipresente, não há problema em que cada pessoa faça as suas orações em suas próprias casas.

Deus é absoluto, na visão de Einstein, e tudo mais torna-se relativo. Daí o cientista partiu para modificar a cultura científica. Entretanto, na minha opinião, essa concepção de Schwartsman pode tornar a ideia de Deus também relativa, uma vez que sem ela não haveria a relatividade descoberta pelo homem que mudou a ciência superando a Lei de Newton.  

Se perguntarem a mim se Deus existe, de fato, eu digo que sim. Parto do princípio que uma ideia que tem mais de 5 mil anos, a partir da versão judaica, e dois mil anos a partir da corrente cristã, não pode haver dúvida quanto a mistérios e enigmas. Uma farsa não pode atravessar todo esse tempo em vão. Isso de um lado.

ACEITAÇÃO – De outro, pelo menos 90% da população no mundo acredita em Deus, tanto os israelitas, quanto os católicos, os evangélicos e os muçulmanos. Portanto, a atmosfera conduz a verificarmos que Deus está presente em decorrência da aceitação de número tão grande de seres humanos. O cálculo atual sobre o número de habitantes da Terra é de 7,7 bilhões de pessoas. Há aqueles que declaram serem ateus “graças a Deus”.

Ironia à parte, deve-se assinalar que em todos os dias, em todas as horas, bilhões de pessoas fazem apelos ao Divino. Numa canção de Caymmi, o personagem sai do Pará em vem para o Rio de Janeiro. Diz ele: “Mamãe me deu conselhos / Na hora de eu embarcar /Meu filho ande direito /Que é pra Deus lhe ajudar”. Dorival Caymmi colocou um aspecto muito importante, qual seja dizer que para Deus ajudar é preciso que o ser humano ande direito.

PINTURA DE MICHELANGELO –  Na Capela Sistina, em Roma, Michelangelo pintou uma imagem com Deus esticando o braço para tocar a mão de Adão. E Adão esticando o braço para tocar a mão de Deus. No entanto, ficou um espaço entre as duas mãos com os braços estendidos fortemente. Michelangelo, acrescento, tinha certeza de sua imortalidade e projetou uma tentativa irrealizável. Se ele acreditasse que era possível, teria pintado as duas mãos se encontrando. É preciso não só ver o fato, mas ver no fato, como é aliás uma das qualidades de Schwartsman.

Fui amigo de Antonio Houaiss, tradutor de “Ulysses”.  Em um almoço, sugeri um projeto que fosse capaz de abordar os textos contidos na Bíblia judaica e no Novo Testamento cristão porque se os redatores foram pessoas comuns, como explicar a sofisticação dos textos e o ritmo das frases e dos destaques?

No caso do Novo Testamento, como é o caso de Mateus, Lucas, Marcos e João. Há também textos deixados por São Pedro, que era um pescador. Mas Houaiss, com quem trabalhei na Enciclopédia Delta Larousse, nos deixou e viajou para o sempre. Poucas pessoas no Brasil seriam capazes de coordenar um projeto desta ordem.  Ele achou a ideia boa. Deixo-a como sugestão.

FOME – A fome atingiu 19 milhões de brasileiros na pandemia em 2020. Eles estão entre as 116,8 milhões de pessoas que conviveram com algum grau de insegurança alimentar no Brasil nos últimos meses do ano, o que corresponde a 55,2% dos domicílios.

Reportagem de Victória Damasceno, manchete principal da Folha de São Paulo de ontem, destaca o gravíssimo problema que inclusive ameaça os grupos sociais de menor renda. A pesquisa foi realizada pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional).

Não é para menos a existência da fome. No governo Jair Bolsonaro os salários estão congelados enquanto os preços sobem à vontade. É a teoria de Paulo Guedes que fracassou em todos os projetos que fez. Não há como resolver os desafios sociais com a redução salarial. Os salários estão perdendo para a inflação. Até para a inflação do IBGE, que a meu ver encontra-se subestimada.

SALÁRIO MÍNIMO – A mesma pesquisa que Victória Damasceno aborda, acentua que uma parcela muito grande dos brasileiros tem dificuldade em adquirir alimentos. É claro: há o desemprego e vivemos em um país em que 30% da mão-de-obra ativa ganham apenas o salário mínimo.  

Cinquenta por cento recebe de um a dois e meio salários mínimos. Acho que o IBGE está encontrando sérias dificuldades para divulgar a situação inflacionária existente.  

“EVANGÉLICA” – O tema relativo à decisão do ministro Gilmar Mendes foi também abordado por Merval Pereira em sua coluna de ontem, no O Globo. Mas há um aspecto que desejo frisar, há igrejas evangélicas que elegem parlamentares evangélicos, como eles se apresentam. Entretanto, eu estranho a denominação “evangélicas” como somente protestantes.

Evangélicos são todos os cristãos que acreditam na herança milenar legada a partir da crucificação. Jesus Cristo, para mim, é a maior figura da história humana. Tanto assim que dividiu o templo entre antes e depois dele. Mas essa é outra questão. Os evangélicos, todos os cristãos, seguem o Novo Testamento, caso de Mateus, Marcos, Lucas e João. Portanto, evangélicos são também os católicos.

Os protestantes são aqueles que seguem a revolução provocada por Martinho Lutero no século XVI. Aliás, Lutero deve merecer um lugar de mais destaque na história universal. Mas essa é outra questão.

PREÇO DO GÁS – Reportagem de Nicola Pamplona, Folha de São Paulo de terça-feira, destaca que a Petrobras, na fase final do mandato de Castello Branco, vai reajustar, a partir d 1º de maio, o preço do gás canalizado e mais uma parcela que completa 39% só em três meses deste ano.  

Antes foi reajustado no final de 2020 em 32%. Segundo a Petrobras, o reajuste decorre devido à elevação do dólar, dos preços do mercado internacional e do custo de transportes. A meu ver o aumento é absurdo, pois os consumidores, todos nós, nada temos a ver com a consequência da taxa de câmbio.

Aquela taxa que alguns meses atrás, o mesmo ministro Paulo Guedes disse que o câmbio era flutuante, um dia vale R$ 4, no outro vale R$ 5.  No caso brasileiro, a flutuação verdadeira é aquela que passa de R$ 5 em uma escala que se aproxima de R$ 6. O câmbio flutuante é uma balela do ministro da Economia. Paulo Guedes transfere para IBGE a responsabilidade da tarefa de conter o índice inflacionário.

BANCO DO BRASIL – Geraldo Doca, O Globo, assinala que o novo presidente do Banco do Brasil, Paulo Ribeiro, dirigiu uma carta aos funcionários dizendo que sua administração seguirá o alinhamento traçado pelo presidente Bolsonaro. Portanto, os servidores podem respirar aliviados, pois não haverá fechamento de agências e nem demissões incentivadas ou não. Aliás, pretendo escrever nos próximos dias um artigo sobre tais demissões e o custo verdadeiro das terceirizações.

As terceirizações custam muito mais caro às estatais do que se elas tivessem feito contratos provisórios, com definição de prazos. Se um dia revelarem o custo, verificarão um dos motivos para a manutenção de tal sistema.

RICARDO SALLES – Daniel Carvalho, Folha de São Paulo de ontem, publicou importante matéria focalizando o elogio feito pelo vice-presidente Hamilton Mourão ao delegado da Policia Federal na Amazônia, Alexandre Saraiva. Saraiva atacou fortemente o atual ministro do meio ambiente, acusando-o de apoiar devastadores da região que chegaram a estocar 200 mil metros cúbicos de árvores derrubadas.

Hamilton Mourão dirige um grupo especial que supervisiona os desmatamentos e queimadas na Amazônia, crime que tanto influi para o aquecimento global quanto para desgastar a imagem do Brasil no exterior.

TUCANOS – O repórter João Pedro Pitombo, em matéria de grande destaque na Folha de São Paulo, revela que com o apoio do governador João Doria, o PSDB iniciou um processo visando afastar bolsonaristas do partido e ao mesmo tempo entregar comandos regionais capazes de tentar uma aproximação com as esquerdas. Para mim, uma consequência do lançamento da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva.

João Doria com a sua iniciativa está sinalizando que será candidato à reeleição em São Paulo, afastando-se da ideia de concorrer à Presidência da República em 2022. Ele estava disposto a enfrentar Bolsonaro nas urnas. Mas em relação a Lula não é esse o seu objetivo. Ao contrário, admite até um acordo com o ex-presidente da República. 

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Nas atitudes de Bolsonaro, psicanalistas veem cálculo político com gestão do ódio e do afeto

Publicado em 7 de abril de 2021 por Tribuna da Internet

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Ilustração de Débora Gonzales (UOL)

Felipe Bächtold
Folha

Manipulação de afetos, política do negativo e estratégia da cisão são algumas das expressões que psicanalistas ouvidos pela Folha usam para se referir à estratégia do presidente Jair Bolsonaro de manter seu governo e seus apoiadores em confronto permanente.

Mesmo com o país imerso em uma crise sanitária que já deixou mais de 320 mil mortos, o presidente e seu entorno persistem em um embate político contínuo com alvos que vão de governadores a cientistas, além de Judiciário e Congresso.

UNIR A BASE – A tática contribui para manter mobilizada sua base eleitoral em um momento em que o governo sofre críticas sucessivas pela gestão da pandemia do coronavírus e enfrenta a perspectiva de uma deterioração na economia.

A reportagem procurou um grupo de psicanalistas de diferentes abordagens e trajetórias profissionais para questioná-los sobre o comportamento do presidente à frente do cargo.

Há um ano, no início da crise sanitária, a Folha já tinha ouvido esses profissionais em reportagem sobre a postura dele à época e sua recusa em admitir a gravidade da crise. Na ocasião, alguns dos traços do comportamento mencionados eram indícios de lógica paranoica e estilo onipotente.

MANEIRA DESRESPEITOSA – Desde então, uma das atitudes mais simbólicas do presidente foi a maneira desrespeitosa com a qual se referiu aos mortos pela Covid-19. Bolsonaro já disse, sobre os óbitos: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?”, “Não sou coveiro” e “Vão ficar chorando até quando?”.

Parte do grupo de especialistas vê nessa insistência um interesse em gerar inquietação na sociedade. “Se o sujeito quer instaurar o caos, ele não pode demonstrar qualquer traço de empatia. Porque a empatia do líder faria com que houvesse empatia em alguma medida no tecido social. Eu apostaria também que isso seria um cálculo”, afirma Marcelo Galletti Ferretti, professor da Escola de Administração da FGV (Fundação Getulio Vargas).

O professor diz que não se pode jamais olhar para os movimentos do presidente “como pura espontaneidade” e que também essas atitudes são uma forma de mobilizar e indignar “aqueles que o desdenham”.

IMENSO DESPREPARO – Para a professora Tânia Coelho dos Santos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Bolsonaro mostra “um imenso despreparo para governar” e uma incapacidade de representar sua condição de chefe de Estado.

“Como todo líder populista, ele não sabe desempenhar o seu papel de representante eleito pelo voto. Sente-se cobrado pessoalmente pelos efeitos do que considera uma tragédia alheia à sua vontade e por isso reage com irritação como se estivesse sendo injustiçado.”

Segundo a professora, o presidente “parece gostar de bancar o homem corajoso, que despreza os riscos da ‘gripezinha'”.

TEM CACIFE – Mesmo sob intensas críticas no meio político e sem conseguir montar uma base consistente no Congresso, Bolsonaro tem sido bem-sucedido até agora em manter um patamar considerável de apoio nas pesquisas de popularidade, que o cacifa para a eleição do próximo ano.

Segundo o Datafolha, o percentual da população que considera seu governo ótimo ou bom nunca esteve abaixo de 29%. Na pesquisa mais recente, nos dias 15 e 16 de março, o índice foi de 30%.

O professor Tales Ab’Saber, da Universidade Federal de São Paulo, diz que Bolsonaro busca um afastamento radical de uma parte da sociedade em relação ao restante e mantém suas ações políticas “permanentemente no dissenso”, a ponto de encarar uma crise de saúde pública como uma guerra.

MANTER APOIADORES – O especialista chama esse estilo de “política da impertinência” e diz ver um desrespeito a mínimos contratos sociais. “A lógica de comunicação dele é para manter esse 30% [de apoiadores] e ele tem mantido. A política inteira dele é para isso. Não tem outra.”

A professora Miriam Debieux Rosa, da USP e da Rede Interamericana de Pesquisa em Psicanálise e Política, lembra que existe um grupo dentro do Palácio do Planalto batizado de “gabinete do ódio”, composto por assessores, tido como responsável por impulsionar material pró-governo e ataques.

Ela vê isso como uma face de uma “política dos afetos”, em que a animosidade é incitada e todo o entrave ao país passa a ser os opositores.

NÃO É ESTRATÉGIA – O escritor e psicanalista Mário Corso discorda quanto a haver uma grande tática política nas atitudes errantes da Presidência e diz que, nessas práticas, não há como “imaginar que está por trás um Maquiavel” —pensador morto em 1527 e fundador da ciência política moderna.

O presidente mantém sua popularidade em patamares razoáveis, diz o psicanalista, por apostar em uma política de viés negativo, que promete uma volta ao passado, “em que o politicamente correto não existia”.

“É algo que não precisa criar. É só usar do ressentimento e da impotência, do preconceito. É muito fácil fazer uma política do preconceito. É difícil fazer uma política que inove, não a que puxa para trás.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O comportamento de Bolsonaro é tão psicótico que até mesmo os psicanalistas ficam em dúvida sobre suas verdadeiras intenções. O presidente é uma esfinge que permanece enigmática e indecifrável. (C.N.)

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Nesse (des)governo Jeremoabo está progredindo, antes só perguntavam pelo dinheiro do COVID-19, agora e´cadê o dinheiro da merenda, cadê a água e cadê os remédios?

                      Foto Divulgação = Grupos do facebook

Esse mundo é repleto de ciclos, até pouco tempo Jeremoabo era conhecida como a terra do " já tinha, já teve", agora para variar acrescentou outras anomalias ou aberrações.

A realidade é que a nossa "Jurema em Flor" nessa atual administração perdeu as flores.

Até antes da secretária de educação comparecer a Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos aquela casa legislativa, em todas as reuniões os vereadores da oposição perguntavam por onde andará o dinheiro do COVID-19; ou melhor, mais de R$ 11 milhões que chegou para Jeremoabo.

Seguindo a maldição dos capuchinhos, Jeremoabo conquistou mais outros pontos negativos, já que atualmente as perguntas são: CADÊ O DINHEIRO DO COVID-19, CADÊ A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS QUE DURANTE ESSE ANO AINAD NÃO ENTREGARAM, CADÊ O PEIXE E CADE OS MEDICAMENTOS?

“É lamentável ver estados e municípios indo contra a prioridade absoluta que crianças e adolescentes têm garantida em lei”, afirma o subdefensor, que acompanhou uma ação civil pública para o fornecimento da alimentação escolar pelo estado da Bahia.... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/educacao/na-pandemia-direito-a-alimentacao-escolar-vira-caso-de-justica. O conteúdo de Carta Capital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de Carta Capital vivo e acessível a todos. ( https://www.cartacapital.com.br/).

"Alimentação escolar não é uma política especial, é um direito previsto em lei, diz defensora Ana Carolina Schwan... "

Na pandemia, direito à alimentação escolar vira caso de Justiça

Especialistas denunciam infrações à ONU e falam em cenário de 'gravíssimas violações e falta de vontade política'...

 Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/educacao/na-pandemia-direito-a-alimentacao-escolar-vira-caso-de-justica. 

Faroeste: STF mantém prisão de desembargadora Maria do Socorro Santiago

 

Foto: Ag Haack

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sua Segunda Turma, negou o pedido de habeas corpus da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro Barreto Santiago, nesta terça-feira (6).

 

Por 3 a 2, os ministros mantiveram a prisão preventiva de Socorro. Votaram a favor da manutenção da medida os ministros Edson Fachin, Cármen Lucia e Kássio Nunes Marques. Já pela soltura Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

 

Maria do Socorro Barreto Santiago está presa desde novembro de 2019.

Bahia Notícias

TCM: Prefeito de Seabra deve ser investigado por improbidade administrativa

 

Foto: Reprodução / TCM

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente uma denúncia contra o prefeito de Seabra, Fábio Miranda de Oliveira (PP), em razão de irregularidades na contratação e licitação de uma empresa prestadora de serviços no valor de R$113.760,00. De acordo com o TCM, será apurada a prática de improbidade administrativa contra o gestor. 

 

De acordo com o órgão, a denúncia foi feita por um morador da cidade que apontou supostas irregularidades em duas inexigibilidades de licitação (nº 0005I e nº 0008I) realizadas no exercício de 2019. Para o denunciante, as inexigibilidades não respeitaram os requisitos do artigo 25, II, da Lei nº 8.666/93, vez que não foram demonstradas a singularidade do objeto e a notória especialização da empresa.

 

O conselheiro Paolo Marconi, em seu voto, destacou que este não é o primeiro caso trazido a julgamento do plenário do TCM envolvendo irregularidades nas contratações realizadas pelo prefeito Fábio Miranda de Oliveira com a empresa “Pedro de Araújo Teles Júnior – ME”, que vem prestando serviços à prefeitura desde 2017, o que demonstra uma conduta reiterada do prefeito em não realizar licitação. Além disso, afirmou que o gestor não comprovou, em cada processo administrativo, a singularidade do objeto contratado e a notória especialização da empresa, comprometendo a legalidade dos procedimentos.

 

O Ministério Público de Contas, através da procuradora Camila Vasquez, também se manifestou pela procedência da denúncia, com imputação de multa e recomendação para que o prefeito se abstenha de contratar por inexigibilidade sem o preenchimento dos requisitos legais. A procuradora sugeriu, ainda, a representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, em razão da burla ao dever de licitar. Cabe recurso da decisão.

Bahia Notícias

Após irregularidades, prefeitura faz intervenção em serviço de gestora do Hospital Santa Clara

por Mauricio Leiro / Matheus Caldas

Foto: Carol Garcia / GOVBA

O Hospital Santa Clara, no Itaigara, terá uma nova Organização Social (OS). Os motivos da troca são "possíveis irregularidades na execução do contrato" do Instituto Albatroz, empresa responsável pela gestão do equipamento. A prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Saúde do município, já divulgou na última quarta-feira (31) um aviso de convocação emergencial para a contratação de uma OS. 

 

De acordo com apuração do Bahia Notícias, entre as irregularidades estariam atrasos no pagamento de funcionários, falta de materiais e insumos e até mesmo ausência de equipamentos essenciais para o suporte de pacientes em unidade de terapia intensiva. Ao todo, desde o início da execução dos serviços, a organização social já recebeu R$ 1.635.677,85, de acordo com o sistema de transparência de Salvador.

 

"Destaca-se que a atual prestadora de serviços foi contratada mediante creenciamento de leitos, face a um Chamamento que encontra-se ativo na Secretaria Municipal de Saúde, no entanto, considerando as ocorrências havidas nos últimos dias, e visando a melhor prestação de serviços ao cidadão, a prefeitura não viu outra saída senão a substituição da mesma", pontuou a SMS. 

 

A pasta, para reestabelecer "o ordeiro e exemplar serviço de saúde pública, prestado pela Prefeitura do Salvador", publicou a convocação emergencial para contratação de uma nova Organização Social (OS) que faça a gestão do equipamento em substituição imediata à atual prestadora.

 

O contrato de gestão da unidade, localizada no bairro do Itaigara, terá prazo de até 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, ou enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, a contar da data de publicação do nome da vencedora da seleção emergencial no diário.

 

A secretaria revelou que está realizando "busca ativa junto aos Conselhos de Classe", assim como realiza tratativas com a Procuradoria Geral do Município, "sem prejuízo de também oficiar ao Ministério Público do Trabalho, sobre os profissionais que eventualmente tenham deixado de receber salários e outras verbas, com o fito de não permitir que o particular desrespeite-lhes em seus direitos trabalhistas". 

 

PREFEITURA E O HOSPITAL SANTA CLARA

Anteriormente, sob responsabilidade do governo da Bahia, o hospital Santa Clara foi reaberto pela prefeitura de Salvador ainda na gestão do ex-prefeito ACM Neto (DEM) (relembre aqui). Ao todo eram 50 de enfermaria e 10 de terapia intensiva. 

 

Com o crescimento de casos, mortes e internações pela Covid-19 em Salvador, a rede municipal de saúde abriu novos 10 leitos de UTI exclusivos para Covid no Hospital Santa Clara (veja aqui). 

“Bolsonaro é uma ameaça para Brasil e mundo”, diz o jornal The Guardian em editorial

Publicado em 6 de abril de 2021 por Tribuna da Internet

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Ilustração reproduzida do site 247

Ana Raquel Lelles
Estado de Minas

As ações do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estão repercutindo fora do Brasil. O jornal britânico The Guardian publicou, nesta segunda-feira (5/4), um editorial analisando o presidente. Com o título “A visão do The Guardian sobre Jair Bolsonaro: um perigo para o Brasil e para o mundo”, o artigo pontua ações do governo brasileiro durante a pandemia da COVID-19, o desmatamento da Floresta Amazônica e as eleições de 2022.

O jornal abre o editorial afirmando que as perspectivas da vitória de Bolsonaro nas eleição presidenciais de 2018 eram assustadoras, em razão do histórico machista, de destratar gays e minorias, e por elogiar o autoritarismo e a tortura.

GRAVES ERROS – “O pesadelo se revelou ainda pior na realidade”, escreve o The Guardian. “Ele não só usou uma lei de segurança nacional da época da ditadura para perseguir os críticos e supervisionou o aumento do desmatamento na Amazônia em 12 anos, mas também permitiu que o coronavírus se alastrasse sem controle, atacando as restrições de distanciamento, máscaras e vacinas”, pontua.

Conforme pesquisa do DataFolha, divulgada na última quarta-feira (31/3), 59% dos eleitores brasileiros rejeitam o Bolsonaro. O artigo analisa que o atual presidente está se preparando para resultados desfavoráveis nas eleições do ano que vem.

“Na semana passada, ele demitiu o ministro da Defesa, um general reformado e amigo de longa data que, no entanto, parece ter criticado as tentativas de Bolsonaro de usar as forças armadas como ferramenta política pessoal. Os comandantes do Exército, da Marinha e da Força Aérea também foram demitidos – supostamente quando estavam prestes a renunciar”, afirma o editorial.

VOLTA DE LULA – O jornal completa que o estopim para as demissões foi o retorno do ex-presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à cena política.

Após a anulação das condenações criminais, Lula poderá concorrer novamente à presidência no ano que vem.

“Os ataques injuriosos de Lula ao presidente são amplamente vistos como o prenúncio de uma nova candidatura ao poder de um político carismático que continua muito popular em alguns setores”, escreve o The Guardian.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não se trata de uma opinião isolada. Esta é a imagem do Brasil no âmbito mundial, algo jamais visto antes de Bolsonaro. (C.N.)

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