Esvaziar Lava Jato pode ser parte do projeto para aproximar Lula e Jair Bolsonaro?

Posted on 5 de setembro de 2020, 18:40 by Tribuna da Internet

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Pedro do Coutto    /   Charge do Iotti (Zero Hora)

Merval Pereira, em artigo na edição de O Globo, destaca que o procurador-geral da República Augusto Aras está agindo para esvaziar a Lava Jato e suas consequências, entre as quais principalmente as sentenças de Sérgio Moro que condenaram (digo eu) o ex-presidente Lula. Um caso concreto já ocorreu. A sentença contra um doleiro do processo Banestado foi anulada pela 2ª turma do STF. Houve empate e nesse caso o réu é favorecido.

O ministro Edson Fachin quer alterar esse entendimento. Na Folha de São Paulo, Marcelo Rocha assinala que iniciativas de Aras ameaçam na prática a continuidade da Lava Jato, inclusive com apoio do STJ. Diz Marcelo Rocha que existem pautas pendentes a serem debatidas, entre elas a discussão sobre se deve ou não ser prorrogada a força tarefa de Curitiba.

PARCIALIDADE – Os advogados de Lula, como é público, estão preparando recurso para anular a condenação do ex-presidente fixada por Sergio Moro. Alegam parcialidade. A dificuldade creio eu é que tal sentença foi confirmada pelo TRF e pelo STJ. Entretanto a hipótese de anulação não deve ser descartada, uma vez que a segunda turma continua composta por quatro ministros, com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votando sempre juntos, contra a Lava Jato.

Como Lula em entrevista recente publicada pelo O Globo, referiu-se ao fato de a ex-presidente Cristina Kirchner ter se candidatado à vice-presidência na Argentina, para mim ficou no ar uma proposta política que poderia se concretizar se ele tivesse a sentença contra si anulada. Mesmo se ele não fosse o vice de Bolsonaro em 22, na linguagem cifrada da política seu apoio à reeleição ficaria condicionado a perspectiva de ser reintegrado nos direitos políticos.

DECISÃO ABSURDA – A juíza Cristina Serra Feijó assinou decisão absurda de proibir a TV Globo de mostrar qualquer documento ou peça das investigações sobre a ação em que o senador Flávio Bolsonaro é acusado. Caso da chamada “rachadinha”.

O despacho, a meu ver, é totalmente inconstitucional, porque se choca com a liberdade de expressão e de imprensa. Claro que o ato será revogado, mas fica escrito como um dos grandes equívocos do universo jurídico do país. Afinal de contas qual o interesse de um acusado em bloquear fatos do processo? É estranho porque o lógico seria desmentir os crimes a ele atribuídos.

Que sirva de exemplo para Jeremoabo com 298 casos confirmados de COVID-19

Gabinete de Carluxo pagou R$ 7 milhões a suspeitos de serem servidores fantasmas

Posted on 5 de setembro de 2020, 16:15 by Tribuna da Internet

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Deu no Correio Braziliense

R$ 7 milhões. Esse teria sido o valor recebido, desde 2001, por 11 pessoas suspeitas de agir como funcionários fantasmas no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O valor, que foi atualizado para os dias de hoje, é mencionado em um ofício que integra a investigação que tem como alvo o filho 03 do presidente Jair Bolsonaro. O documento foi divulgado pela Globo News, nesta sexta-feira, dia 4.

Ainda segundo a reportagem, um dos assessores suspeitos, Guilherme Hudson, que ficou lotado por quase 10 anos no gabinete de Carlos Bolsonaro, recebeu R$ 1.476.780,60. O MPRJ diz ainda que apenas cinco dos servidores tinham crachá, o que dificultava o controle de quem era de fato funcionário do gabinete e quem agia como servidor fantasma.

PROCEDIMENTOS – O MPRJ abriu dois procedimentos para apurar o uso de funcionários fantasmas e a prática de rachadinha, como é conhecida a devolução de salários, no gabinete de Carlos Bolsonaro. O órgão se baseou em duas denúncias feitas pela revista Época, em junho do ano passado, segundo a qual o filho do presidente empregou sete parentes de Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro.

Carlos Bolsonaro usou sua conta no Twitter para comentar a reportagem da Globo News, questionando o fato de a emissora ter tido acesso a dados sob segredo de Justiça. “Como a Globo tem acesso a segredo de Justiça? O ‘problema’ agora é: funcionários recebem salários ao longo de 19 anos. Tão Inacreditável quanto é que pegar o último salário de cada pessoa e multiplicar pelo tempo trabalhado, ignorando os valores mais baixos dos anos

O Plano de Governo da Pré-Candidata Anabel - Eleições 2020

Mato, lixo e abandono é o retrato do Cemitério oficial de Jeremoabo.

Se não respeitam  os mortos, os nossos antepassados, irão respeitam quem?

Essas providências  deveriam  ser através da Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria de Obras. 

“Desse jeito vai se acabar tudo”, a começar pelas "jazigos".

Como é que uma pessoa poderá andar dentro de um matagal desse, onde com certeza existem cobras, escorpiões, um mesmo se atropelar em algum buraco ou pedaço de madeira.? 

Além de perder o ente querido, com esse matagal, verdadeira vergonha; com certeza irá prejudicar toda construção de carneiras de gavetas ali existentes.

A situação de Jeremoabo é uma vergonha, na rua buracos e lixos, no cemitério, mato e lixo.

Nem os mortos conseguem descansar em paz.
infelizmente defunto não vota!!!

DECLARO publicamente APOIO À PRÉ-CANDIDATURA DE ANABEL À PREFEITURA DE JEREMOABO.

Não sou de ficar em cima do muro, por isso mesmo  com toda minha independência olho o que seja melhor para Jeremoabo, e no momento, ninguém tem uma trajetória politica e prestigio para superar a pré-candidata Anabel.

Por esse motivo declaro ´publicamente o meu apoio a pré-candidata à prefeitura de Jeremoabo  ANABEL por vê nela a administradora que Jeremoabo tanto precisa. Podem contar comigo! Sempre irei lutar por esse projeto de mudança, é preciso promover a renovação, com a construção de um novo projeto  em benefício o Município.

Sua atuação de empoderamento, comum a toda mulher forte, que conhece a realidade do lugar que ocupa, é reconhecida e será fundamental nessa caminhada rumo à Prefeitura de Jeremoabo.

. As diferenças no passado o vento levou, hoje convergimos para um propósito maior: o futuro de Jeremoabo. O que move aqui não é uma pessoa, um nome ou um partido, mas uma esperança, esperança que Anabel possa representar esse novo projeto, quando faz dos nossos ideias as suas metas.
"Nós vamos atravessar esse momento de ataques, de intimidação que vivemos. Nosso povo vem sendo humilhado com um pré-candidato que constrange a todo instante, mas, para cada intimidação, nós temos um projeto para apresentar e mostrar que queremos construir um futuro melhor para Jeremoabo"

Com discurso popular e repleto de esperanças, Anabel é lançada como pré-candidata do PSD

A pré-candidata Anabel proferiu um discursos emocionante com conteúdo  focado em propostas que possam melhorar a qualidade do município.

O PSD oficializou a candidatura de Anabel para a Prefeitura de Jeremoabo na convenção do partido na noite  dessa sexta-feira (04). Com um discurso de linguagem simples, a  ex-prefeita  disse que  que irá focar em propostas que possam melhorar a qualidade dos serviços prestados e da atual estrutura do município.

“(A principal meta) É fazer funcionar a máquina municipal optando pela simplicidade.  Sei que a coisa simples funciona porque eu já fiz funcionar”, disse em relação à sua administração passada. 

 Então a prefeitura vai ter uma chefe. Se Deus me der essa oportunidade. A responsável está aqui, pela mazela ou bem estar do povo de Jeremoabo”, afirmou em discurso para os correligionários.

Nota da redação deste Blog - O povo está tendo a oportunidade e a esperança de encerrar esse ciclo perverso de governo, que age de forma acintosa com o povo de Jeremoabo.

MP-BA vai investigar juiz por liberar valores milionários para advogados sem alvarás

por Cláudia Cardozo

Foto: Ivone Lima

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai analisar os autos do processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) contra o juiz Rosalino dos Santos Almeida, que atuava em Paulo Afonso. O pleno do TJ-BA decidiu abrir o PAD contra o magistrado no dia 19 de agosto. Na mesma sessão, a procuradora de Justiça Vanda Walbiraci pediu a remessa de todos os processos contra o juiz para o MP analisar se abrirá alguma ação penal contra o magistrado, já aposentado voluntariamente. 

Apesar de estar aposentado, o juiz pode responder ao processo administrativo para verificar se houve infração disciplinar. A sindicância foi instaurada antes da aposentadoria do juiz e pode levar o magistrado a uma pena de aposentadoria compulsória. Segundo o corregedor geral de Justiça, José Alfredo, o juiz manipulou a distribuição de dezenas de ações de cumprimento de sentença para a 1ª Vara dos Feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Paulo Afonso entre os anos de 2014 e 2019. 

O juiz também não teria tido cautela na aceitação de cálculos devidos em cumprimento de sentença, obtidos através de um programa disponível na Internet, não obstante tratarem-se de cálculos complexos, envolvendo sucessivas alterações de moeda. Rosalino teria autorizado o levantamento de elevadas quantias em favor de processos de um grupo formado por quatro ou cinco advogados, sem decisão ou alvará nos autos, ou referentes a valores já pagos pelo devedor. 

Ele também é acusado de cercear a defesa de partes, através de inserção indevida de documentos e decisões nos autos; documentos indevidamente gravados como sigilosos, impedindo a visualização pela parte adversa, e outras irregularidades em diversos processos, a sugerir a suposta deliberada intenção de beneficiar uma das partes, ultrapassando os limites da regular atuação da atividade judicante. 

Na sessão plenária, o corregedor asseverou que o juiz não poderia ter sido aposentado, já que era alvo de uma sindicância. Relatou que houve dificuldade em intimá-lo por não informar novo endereço para o TJ-BA. A defesa do magistrado alegou que Rosalino não pode ser intimado pelo oficial de Justiça, pois sua filha teve Covid-19 e ele foi fazer uma quarentena isolado em sua fazenda. Para o corregedor, o argumento não tem cabimento, já que o advogado tomou conhecimento do fato e estava presente na sessão para realizar a defesa. Antes, a defesa havia pedido arquivamento do caso por ter sido feita a partir de denúncia anônima. Mas a Corregedoria asseverou que os fatos foram encaminhados pelo desembargador Jefferson Assis para apuração, devido a uma notícia de fato do Ministério Público Federal (MPF) contra Rosalino. 

A notícia de fato indica que o juiz liberou um recurso de um processo contra a Caixa Econômica Federal, sem alvará, e que o recurso estava bloqueado em conta judicial. Foi informado que o advogado que atuou no caso não estaria repassando as verbas para os clientes. Outras ações envolvem o Banco do Brasil e o pagamento de recursos pelos planos Collor e Verão, de expurgos inflacionários. Alguns processos atingiam a casa de R$ 2 milhões. Os bancos eram cerceados de fazer a defesa dos processos, muitas vezes, apresentando defesas genéricas por não conseguirem visualizar a ação. 

O TJ-BA só instaurou o processo administrativo disciplinar pois o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cobrou andamento da sindicância. O caso chegou a ser levado para o CNJ, mas o conselho entendeu que a questão deveria ser analisada pela Corte baiana. A decisão de instaurar o processo administrativo foi unânime. O novo relator do caso será o desembargador Moacyr Montenegro. Logo depois do sorteio do relator, o presidente do TJ, desembargador Lourival Trindade, afirmou que o MP poderia requisitar os autos, por ser o titular da ação penal. Com isso, a procuradora de Justiça pediu a remessa de todos os feitos contra o juiz em trâmite no tribunal. Em 2018, o  juiz foi absolvido pelo CNJ de uma acusação por receber vantagens da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) (veja aqui). 

Bahia Notícias

Gilmar Mendes libera conselho para julgar ação de Renan contra Deltan Dallagnol

Sábado, 05 de Setembro de 2020 - 07:20

por Mônica Bergamo | Folhapress

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (Supremo Tribunal Federal), acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu decisão do ministro Celso de Mello que impedia o julgamento do procurador Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP).

O ministro levou em consideração o prazo que o processo contra Dallagnol tem para ser julgados —ele pode prescrever antes que Celso de Mello volte da licença de saúde que pediu no mês passado.

Com a decisão, o CNMP deve pautar as ações para a próxima terça-feira (8).

Em 2019, o senador Renan Calheiros denunciou o procurador da Lava Jato por tentar interferir na eleição para a presidência do Senado, em 2018.

Calheiros era candidato e Deltan postou mensagens no Twitter dizendo que, com ele no comando da casa, a pauta anti-corrupção dificilmente seria aprovada.

Na decisão, Mendes escreveu que as informações juntadas aos autos "geram incerteza quanto ao prazo prescricional, situação que justifica o deferimento da medida contracautelar —o risco gerado pela insegurança quanto ao prazo prescricional encontra-se no âmbito de incidência da medida contracautelar pleiteada pela AGU, reafirmando a necessidade de sua concessão".

Bahia Notícias

Governo gasta R$ 208 milhões em lote de testes para Covid-19 com registro indeferido pela Anvisa

Posted on 4 de setembro de 2020, 22:40 by Tribuna da Internet

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Lote foi distribuído a laboratórios públicos para detecção de Covid-19

Vinicius Sassine
O Globo

Um lote de testes com pedido de registro indeferido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi enviado ao Ministério da Saúde e distribuído a laboratórios públicos para detecção de Covid-19 em pessoas com suspeita de infecção pelo novo coronavírus.

A Anvisa indeferiu o pedido de registro em 9 de julho, dois meses depois de o fabricante entrar com a solicitação no órgão. Mesmo assim, os testes foram enviados a laboratórios centrais de saúde pública (Lacens). Ao todo, o ministério distribuiu 1,93 milhão desses testes.

CONTRATO – O produto “Biomol Onestep/Covid-19” é do tipo molecular, o RT-PCR, que detecta partículas do vírus no organismo, a partir da coleta com um cotonete swab inserido na narina. A produção em massa coube ao Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), a partir de um contrato assinado com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no valor de R$ 208 milhões. Ao todo, o instituto diz ter produzido 2,2 milhões de testes, repassados ao Ministério da Saúde.

O pedido para a produção partiu da pasta, segundo a Fiocruz. O material do IBMP equivale a um terço de todos os testes RT-PCR fornecidos pelo Ministério da Saúde até agora: 6,4 milhões. Os testes rápidos, que detectam anticorpos, somam 8 milhões. Em seis meses de epidemia, que já matou 124.729 pessoas no Brasil, o governo federal não conseguiu cumprir a promessa de fazer testagem em massa.

EFICIÊNCIA – Os órgãos envolvidos e procurados pelo GLOBO — IBMP, Fiocruz e Ministério da Saúde — afirmaram que o teste é seguro e eficaz. A Anvisa disse não ter recebido até agora nenhuma denúncia de “comercialização irregular” do produto. “Diante de qualquer comunicação, abriremos dossiê de investigação para apurar os fatos”, afirmou, por meio da assessoria de imprensa.

De forma genérica, a agência disse que “alguns produtos” estão autorizados a serem utilizados sem registro, “no contexto das excepcionalidades da pandemia”. E citou a necessidade de estarem de acordo com uma lei e uma resolução do órgão que tratam basicamente de regras diferenciadas para importação de produtos.

REGISTRO – O IBMP é um instituto com regimento independente. Participam da entidade o governo do Paraná e a Fiocruz. O contrato entre Fiocruz e IBMP foi assinado em 6 de maio. Dois dias depois, o instituto ingressou na Anvisa com um pedido de registro do teste. Em 9 de julho, a Anvisa o indeferiu. O IBMP recorreu e, até o fim da tarde de ontem, não havia posição pública da Anvisa sobre o recurso.

Um boletim do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF, de 6 de agosto, registra que o Hospital de Base fez testagens com RT-PCR desde o início da pandemia, sendo o kit Biomol Onestep o produto utilizado. O boletim epidemiológico número 16 do Ministério da Saúde, de 18 de maio, cita que “a capacidade de resposta da rede Lacen e dos NICs (laboratórios de referência) tem sido ampliada com a aquisição dos kits: Biomol One Step/Covid-19 IBMP, Allplex e kit de Bio-Manguinhos”.

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira Filho, divulgou o teste que fez, com resultado positivo, e no documento consta que o material foi analisado no Lacen de Sergipe, que o tipo de teste é o RT-PCR e que o kit utilizado foi o “Biomol Onestep/Covid-19”.

Exame do prefeito de Aracaju Foto: Reprodução

FRACIONAMENTO – Ao O Globo, o IBMP disse que a causa do indeferimento foram “questões relativas ao modelo de fornecimento de matérias-primas, por alguns insumos estarem fracionados”. “O IBMP está interagindo com a Anvisa, explicando as iniciativas frente à necessidade de atender uma capacidade de produção não previamente esperada à época.”

Os primeiros testes foram entregues ainda no fim de fevereiro e permitiram que os Lacens fizessem diagnósticos de Covid “com segurança”, conforme o instituto. “Houve a avaliação dos protocolos de diagnóstico já publicados internacionalmente. Esse processo gerou segurança em dois testes utilizados, permitindo a produção de testes para detecção em boas práticas de fabricação e ainda no contexto de produto para uso em pesquisa, sem necessidade de registro na Anvisa.”

“ALTA QUALIDADE” – O Ministério da Saúde deu respostas na mesma linha: “O Ministério da Saúde informa que os testes distribuídos aos estados são seguros, de alta qualidade e utilizados dentro das normas”.

A Fiocruz afirmou que o IBMP é um fornecedor estratégico da instituição há mais de dez anos, com planta certificada pela Anvisa para produção de testes. Sustenta que os exames foram distribuídos de acordo com a legislação.

Manter Davi Alcolumbre na presidência do Senado significa a submissão do Congresso a Bolsonaro

Posted on 5 de setembro de 2020, 05:00 by Tribuna da Internet

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Vicente Limongi Netto     (Charge do Kacio  /  Metrópoles)

Agora que se fala numa possível e imoral recondução dos encorpados Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia para as presidências do Senado e da Câmara, oportuno recordar o que escrevi em fevereiro de 2019, sob o título “Renan vencido pelo ódio e pelo jogo sujo”. Não mudo nem vírgulas. Manter Alcolumbre como presidente do Congresso Nacional, sob alegação de garantir a “governabilidade”, continua cheirando mal para o Legislativo. Eis o que escrevi, em 2019:

Renan Calheiros foi vítima da “nova política” implantada pelo governo Bolsonaro. A nefasta e infeliz intromissão do chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na disputa pela presidência do Senado, poderá custar caro a Bolsonaro. Pelos bons serviços prestados ao Brasil, pela permanente defesa da governabilidade e, sobretudo pela decidida firmeza que sempre mostrou, em defesa da independência da instituição, Renan Calheiros não merecia ser tratado de forma sórdida e covarde pelos fantoches do Palácio do Planalto, levando-o a desistir da disputa.

Como presidente do senado e do congresso, por 4 mandatos, Renan Calheiros jamais permitiu que o legislativo fosse ultrajado em suas prerrogativas e independência. As gestões de Calheiros no comando do Senado permitiram que a Câmara Alta alcançasse uma administração racional, econômica e eficiente, aproximando cada vez mais o Senado da sociedade.

Renan desistiu da candidatura porque não tem vocação para servir de pasto para senadores insolentes, pretensiosos, demagogos, medíocres e irracionais, serviçais da “nova política” implantada pelo sábio de proveta Onyx Lorenzoni.

Grupelho de aprendizes de feiticeiros, paladinos de meia pataca, dominados pelo ódio, ameaçando a democracia e o bom senso.   O senador Davi Alcolumbre não tem qualidades pessoais e profissionais para exercer a presidência do Senado e do Congresso Nacional. É um tosco fantoche da “nova política” que o arrogante e deslumbrado Onyx Lorenzoni insiste em enfiar goela abaixo do Legislativo. Renan Calheiros é homem forjado em lutas.  Não se destrói fortaleza de aço com balas de festins.

DESMORALIZAÇÃO – Para culminar a semana, mais um fato absurdo no desmoralizado Judiciário. Abissal escárnio, estranha e torpe coincidência, patética imoralidade e colossal disparate, eis o que significa Reinaldo Azevedo ter sido condenado por juíza que é mulher de um procurador que trabalha com o ofendido Deltan Dallagnol (“Fui condenado pela mulher do amigo” – diz Reinaldo Azevedo, na Folha de São Paulo, edição de 04/09).

Justiça vesga, arrogante, pretensiosa, raivosa, parcial e truculenta é isso. Alguns magistrados adoram se fantasiar de carrascos e justiceiros. Deveriam deixar em casa o rancor e a vingança e serem juízes de verdade.