Grupo pede domiciliar a todos presos do grupo de risco Após STJ soltar Queiroz

Sábado, 11 de Julho de 2020 - 08:00

Foto: Reprodução / Redes Sociais

A decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, de conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz por riscos de saúde (veja aqui), motivou outros advogados a pedirem que o ministro amplie o direito prisão domiciliar a todas as pessoas do grupo de maior risco para a covid-19.

Queiroz foi assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) quando o político era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O ex-assessor é investigado em suposto esquema de “rachadinhas” na Casa legislativa. Entenda o caso aqui.

O ex-policial militar foi detido preventivamente em 18 de junho em Atibaia, no interior de São Paulo. Ele Estava em um imóvel do advogado Frederick Wassef, que até então trabalhava para Flávio e o presidente Jair Bolsonaro.

Ao liberar Queiroz para cumprir prisão em casa, o presidente do STJ considerou as condições de saúde dele e destacou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a flexibilização da detenção de pessoas com problemas de saúde para evitar contato com o novo coronavírus nos presídios. 

O direito a domiciliar se estendeu também para a mulher de Queiroz, Márcia de Oliveira Aguiar, que está foragida.

“As questões humanitárias consideradas por Vossa Excelência para determinar a prisão domiciliar dos pacientes supracitados, mesmo quando presentes de forma cumulativa, são desconsideradas por juízes e tribunais pátrios, insistindo-se na manutenção da prisão preventiva”, escreveram os advogados.

De acordo com o Poder 360, o grupo cita a situação de 2 presos. Um seria hipertenso e outro seria portador do HIV. Mesmo assim, estão reclusos. Os defensores também reclamam da superlotação dos presídios brasileiros –o que seria 1 risco para a transmissão do coronavírus para detentos vulneráveis.

“O contexto carcerário não somente não endereça, como incrementa o risco posto pela epidemia. Os ambientes prisionais e as unidades de internação brasileiras estão ocupadas acima de sua capacidade. Não há condições adequadas de ventilação, alimentação, repouso e tratamento a quem necessita de cuidados de saúde.”

CONTRADIÇÃO
Essa não é a primeira decisão favorável ao presidente Bolsonaro no STJ. Entre as últimas vitórias judiciais de bolsonaristas, o ministro desobrigou o presidente de revelar o resultado de seus exames de covid-19.

Ainda de acordo com a reportagem, a decisão sobre a prisão domiciliar de Queiroz não condiz com outras já tomadas por João Otávio de Noronha. Em março, o ministro negou recurso da Defensoria Pública do Ceará para tirar dos presídios pessoas presas preventivamente que eram do grupo de risco da covid-19.

Bahia Notícias

Candeias: Prefeita interina Márcia Gomes é impedida pela PM-BA de entrar na prefeitura

por Matheus Caldas / Lula Bonfim

Foto: Divulgação

A prefeita interina de Candeias, Márcia Gomes (PSDB), foi impedida pela Polícia Militar (PM-BA) de adentrar ao gabinete da prefeitura do município nesta sexta-feira (10). A tucana foi empossada nesta quinta (9), após a Câmara Municipal aprovar o afastamento cautelar do prefeito Dr. Pitágoras (PP) pelo prazo de 90 dias (veja aqui).

Guarnições da PM-BA foram chamadas e decidiram por garantir que Dr. Pitágoras se mantivesse no gabinete da administração municipal, impedindo a entrada da prefeita interina até que haja uma decisão da Justiça. Os policiais afirmam que cumprem uma decisão do comandante.

Segundo Márcia, o prefeito afastado alega que a decisão cautelar votada na Câmara é ilegal e, por isso, se recusa a deixar a prefeitura até que seja votado o seu recurso judicial.

O advogado Anderson Bulgari, que estava no momento do impedimento, disse que tratava-se de obstrução a um poder constituído - no caso, a Câmara. “Está acontecendo uma situação de abuso de poder. Então nós vamos entrar com um mandado judicial, contra a decisão arbitrária do major da cidade de Candeias, porque o decreto legislativo atribui a posse e o afastamento do prefeito”, afirmou.

Confira o momento em vídeo:

Bahia Notícias

PEC de prisão após 2ª instância pode afetar Flávio Bolsonaro e livrar Lula

Foto: Pedro França/Agência Senado

Idealizada para propor mudanças constitucionais em relação à prisão em 2ª instância, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deverá voltar para a puta de discussão do Congresso em agosto pode afetar muito mais o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) do que o ex-presidente Lula, elemento essencial na pressão de parte da sociedade para a proposta de mudança na regra. 

A ideia da PEC ganhou força no final de 2019, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que um condenado só começa a cumprir pena após o trânsito em julgado do processo. À época, o ex-presidente foi o preso mais ilustre a ter a liberdade reavida. 

Com a decisão do STF, mesmo condenado em 2ª instância nos processos que têm como objeto um sítio em Atibaia e o tríplex do Guarujá, Lula aguardará em liberdade até o fim de todos os recursos. 
O texto em discussão no Congresso propõe mudanças nos artigos 102 e 105 da Constituição, que tratam das competências do Supremo tribunal de Justiça (STJ). 

De acordo com a Folha de S. Paulo, na prática, a PEC antecipa o trânsito em julgado, que é quando se esgotam as possibilidades de recursos.  No STF e No STJ não é possível reexaminar as provas. O que as Cortes avaliam é se a decisão questionada violou ou não uma lei federal ou a Constituição. 

O relator da matéria, deputado Fábio Trad (PSD) defende que a aplicação da mudança, se aprovada, seja válida para processos iniciados após a promulgação da PEC. No entanto, uma corrente de membros da Câmara federal chegou a pressionar para a medida ser aplicada somente a partir de fatos que ocorressem após a vigência da medida. 

Se o atual texto em discussão passar sem alterações na Câmara e no Senado, os processos relacionados ao ex-presidente Lula não serão afetados, a não ser se ele virá réu em alguma outra ação após a promulgação da emenda. 

O fato, no entanto, pode ocorrer com o filho do presidente da República, investigado por um suposto esquema de “rachadinhas” .  Se denunciado e o juiz acatar a denúncia após a promulgação da PEC, o senador poderia ser afetado. 

Bahia Notícias

Prova de vida de aposentados e pensionistas é suspensa até setembro pela pandemia

por Mauricio Leiro

Foto: Reprodução / Em.com

Os aposentados, pensionistas e anistiados políticos farão o recadastramento anual apenas em setembro. Em razão da pandemia, o Ministério da Economia suspendeu até 30 de setembro o ato, para evitar contaminações pela Covid-19. O prazo, que teria fim no próximo dia 16, foi prorrogado por causa da pandemia.

Assinado pelo Secretário de Gestão e desempenho de pessoal, Wagner Lenhart, a instrução normativa do Ministério da Economia do adiamento foi publicado na última quarta-feira (8) no Diário Oficial da União. Além do recadastramento, as visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas desde março, também continuam suspensas.

A instrução normativa esclarece que a suspensão não prejudica o pagamento dos benefícios aos aposentados, pensionistas e anistiados. A medida é realizada todos os anos no mês de aniversário do beneficiário, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. A prova de vida exige o comparecimento do segurado ou de algum representante legal ou voluntário à instituição bancária.

Desde 2019, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. 

Bahia Notícias

Bahia passa dos 100 mil infectados e 2,3 mil mortos pelo coronavírus

por Jade Coelho

Foto: Reprodução/Pixabay

A Bahia alcançou e ultrapassou a marca dos 100 mil infectados pelo novo coronavírus nesta sexta-feira (10). O estado soma 101.186 casos confirmados desde o início da pandemia e 2.383 mortes. Nas últimas 24 horas o estado registrou 2.867 novos casos de Covid-19 e 55 óbitos, de acordo com a Secretaria da Saúde. 

Até o dia anterior, quinta-feira (9), A Bahia tinha 98.319 casos confirmados e 2.328 tiveram óbito confirmado.

Em relação aos recuperados da doença, a Sesab informa que são 71.926 no estado. Enquanto 26.877 encontram-se ativos. 

As confirmações ocorreram em 397 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (42,31%). No interior os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu (2.484,34), Itajuípe (2.318,09), Ipiaú (1.879,10), Lauro de Freitas (1.664,48) e Itabuna (1.588,95).

Bahia Notícias

Uso de 'kit Covid', sem eficácia comprovada gera confronto entre médicos

por Cláudia Collucci | Folhapress

Foto: Reprodução/Pixabay

A pandemia do novo coronavírus despertou um confronto entre médicos. De um lado os que defendem o tratamento de casos iniciais da Covid-19 com remédios sem comprovação de eficácia, como a cloroquina, a hidroxicloroquina associada ou não à azitromicina, a ivermectina, além de vitaminas, no que já é chamado de "kit Covid". Do outro, profissionais que alegam não haver comprovação cientifica das medicações.

A polarização tem se acirrado com a defesa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que insiste no uso da hidroxicloroquina, antes e depois de divulgar na terça (7) que está com Covid-19.

Não existe medicamento com eficácia comprovada em nenhuma fase da doença do novo coronavírus, que já infectou mais de 12 milhões de pessoas no mundo.

A cidade de Florianópolis (SC) é o retrato da polarização em torno do "kit Covid". Circulam na cidade dois manifestos médicos: um com 210 assinaturas de profissionais pedindo que os medicamentos sem eficácia comprovada sejam prescritos nas fases iniciais da doença, e outro, com 680 nomes (370 de SC e 310 de outros estados), não recomendando o uso das terapias na infecção pelo novo coronavírus.

O grupo favorável ao kit reconhece que não existem fortes evidências científicas sobre benefícios do tratamento precoce. "Mas esse momento exige que façamos o tratamento conforme o que temos de evidências disponíveis", diz a carta em defesa do uso das medicações, que foi entregue ao governo do estado.

Já o grupo contrário, que tem entre os signatários associações de bioética, de virologia e de saúde coletiva, alerta que, além da falta de comprovação na Covid, o uso da hidroxicloroquina traz riscos de arritmias e parada cardíaca.

Lembra também que cerca de 80% das pessoas com a doença terão apenas sintomas leves e moderados, independentemente do tratamento prescrito no início da doença. A ideia do grupo é torná-lo um movimento nacional de resistência ao uso de terapias sem evidência durante a pandemia.

Após ser pressionado pelo grupo favorável ao "kit Covid" para tornar obrigatório o tratamento, o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), alinhado com a decisão do CFM (Conselho Federal de Medicina), decidiu que os médicos do município terão autonomia na prescrição.

Segundo o infectologista Filipe Perini, que faz parte do comitê de enfrentamento à pandemia na capital catarinense, as únicas medidas comprovadamente eficazes são aquelas baseadas em testagem, identificação precoce dos infectados, isolamento e monitoramento deles, além de uma boa estrutura hospitalar para os casos graves.

"É a receita que tem funcionado no mundo todo. Se a gente tem pouco recurso, esse é o lugar que tem que colocar, não em medicações que não têm clareza de benefício e com potencial risco. Mesmo que seja barata [a cloroquina], não é só isso. São recursos humanos envolvidos, tempo, logística", diz Perini.

Para ele, ao insistir na direção contrária das evidências, Bolsonaro acirra a tensão entre os médicos, pressiona gestores públicos e confunde a população.

"Será que ele está bem porque usou cloroquina ou porque 80% das pessoas vão ficar bem mesmo?", questiona.

O Ministério da Saúde regulamentou o uso da hidroxicloroquina, mas hospitais como o Albert Einstein (SP) recomendam que os médicos não receitem a medicação. A orientação veio após o FDA (agência americana que regula os fármacos) ter revogado o uso para tratamento da Covid-19.

Segundo Perini, o negacionismo das evidências desestabiliza os estados e municípios que resistem em não adotar tratamentos não comprovados e, ao mesmo tempo, estimula outros a distribuir medicamentos até para uma suposta prevenção da doença. "É a extrapolação da extrapolação."

Jurandir Frutuoso, secretário executivo do Conass (Conselho Nacional de Secretários da Saúde), diz que, desde o início da pandemia, esse confronto sobre o uso medicações sem evidência tem preocupado muito os gestores de saúde. "Seu maior dano foi embotar [enfraquecer] a discussão sobre o essencial na pandemia."

Em Balneário Camburiú (SC), a mudança forçada do protocolo de tratamento pela prefeitura, que passou a incluir ivermectina, azitromicina e cloroquina, provocou a saída de pelo menos três médicos do comitê que coordena as ações de combate ao coronavírus na cidade. Eles se opuseram à decisão.

Em Itajaí (SC), a prefeitura começou nesta terça (7) a distribuir ivemerctina -- remédio usado para sarna, piolho e alguns parasitas intestinais, como estrongiloides e oxiúros-- como tratamento precoce e prevenção da Covid. A medida provocou manifestações contrárias de médicos.

O medicamento já custou R$ 4,4 milhões aos cofres públicos em compra emergencial e está sendo distribuído em um centro de eventos da cidade. Em dois dias, 9.000 pessoas haviam recebido a medicação.

Segundo o prefeito Volnei Morastoni (PMDB), uma equipe com cerca de 150 pessoas tem trabalhado todos os dias no preenchimento de cadastros de moradores, avaliações e dispensação do remédio.

"Estamos adotando [a ivermectina] como tratamento profilático para toda a população, já que ele diminui a multiplicação viral", afirma.

Em Porto Alegre (RS), tem circulado um guia de tratamento da Covid, assinado por 18 médicos. No documento que leva o brasão gaúcho, são sugeridos associações de remédios de acordo com a fase da doença. Entre as drogas, estão a hidroxicloroquina, a cloroquina, a azitromicina e ivermectina, além de zinco, vitaminas C e D.

Em resposta, representantes de quatro sociedades médicas gaúchas (infectologia, reumatologia, terapia intensiva e medicina de família) enviaram ofício ao Conselho Regional de Medicina pedindo a apuração de eventual infração ética. "O documento se propõe a mimetizar um documento da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, gerando confusão entre médicos do estado", diz.

Além disso, as entidades apontam como potencial infração ética a recomendação de intervenções terapêuticas que não possuem evidências de eficácia e segurança.

Na capital gaúcha, da lista sugerida pelo grupo, apenas a ivermectina está disponível na rede pública. Mas a orientação da Secretaria Municipal da Saúde é que seja prescrita apenas para tratamento de verminoses. Em nota técnica, a pasta alerta que a droga não tem eficácia comprovada na Covid-19.

"Mas mesmo assim as pessoas prescrevem. A gente tem visto um consumo grande nas nossas farmácias [públicas]. O médico tem autonomia mas tem responsabilidade sobre o que está prescrevendo", afirma o secretário municipal da Saúde, Pablo Stürmer.

Para ele, não é surpresa ver profissionais assumindo condutas sem embasamento científico. "É um desafio mostrar que, às vezes, não fazer nada é proteger o paciente. Há uma cultura de intervir mesmo quando não sabe se funciona", completa.

Estudo liderado pelo cardiologista Luis Claudio Correia e publicado no Journal of Evidence-Basead Health Care, vincudado à Escola Bahiana de Medicina, mostra que há um "efeito pandêmico" por trás dessas decisões médicas irracionais.

Foram ouvidos 370 médicos sobre a prescrição da hidroxicloroquina para Covid-19. A propensão em prescrevê-la foi alta, variou entre 37% a 89%, de acordo com a gravidade da doença.

"Isso representa uma fragilidade cognitiva de nossa sociedade. É utópico querer medicina baseada em evidências sem uma sociedade baseada em evidências. No fundo, as pessoas não são contra ciência, na verdade a sociedade não entende o que é ciência e seu papel do processo de tomada de decisão."

Coágulos são encontrados em vários órgãos de vítimas da Covid-19

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Foto: Pixabay

A presidente do departamento de patologia do Centro Médico Langone da Universidade de Nova York, Amy Rapkiewicz, contou que foram encontrados coágulos em corpos de vítimas fatais da Covid-19 durante autópsia. A revelação foi feita durante entrevista a CNN na noite da última quinta-feira (9).

Segundo a patologista, clínicos que acompanhavam diretamente os pacientes no começo da pandemia notaram coágulos em tecidos, nos vasos grandes e nos menores. Algumas pessoas que contraem o novo coronavírus desenvolvem problemas na coagulação do sangue, mas o grau e a extensão da coagulação foi classificado como "dramático" pela especialista. "Apesar de serem esperados nos pulmões, encontramos coágulos em quase todos os órgãos que olhamos na nossa pesquisa", disse. 

As conclusões da patologista em um estudo foram publicadas no fim de junho no jornal EClinicalMedicine, da revista científica The Lancet. As análises também mostraram que os megacariócitos, como são chamadas as grandes células de medula óssea, foram encontrados no coração, rins, fígado e outros órgãos. "Normalmente, elas não circulam fora dos ossos e pulmões", comentou Rapkiewicz.

A especialista disse que as células foram encontradas principalmente no coração. "Megacariócitos produzem plaquetas, que estão ligadas proximamente à coagulação do sangue". Os pesquisadores tentam descobrir como essas células influenciam a coagulação de vasos menores nos pacientes de Covid-19.

Nas primeiras fases da pandemia, os médicos suspeitaram que o vírus provocava inflamação no miocárdio, um músculo cardíaco. Mas as autópsias encontraram baixa incidência dessas miocardites. Rapkiewicz disse que os patologistas tem tido a chance de examinar órgãos de várias vítimas da Covid-19 e investigar os processos da doença. Ela disse que isso não era possível com o H1N1 ou com a epidemia original de Sars.

Bahia Notícias

Casos de Covid-19 mais que dobram em redutos juninos mesmo com feriado 'cancelado'

Sábado, 11 de Julho de 2020 - 00:00

por Mari Leal / Jade Coelho

Foto: Divulgação

Tradicionais destinos juninos, as cidades de Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Irecê, Ibicuí, Senhor do Bonfim e Camaçari mais que dobraram o número de casos confirmados da Covid-19 desde o dia 24 de junho, data oficial do feriado de São João. O crescimento ocorreu apesar do cancelamento das festividades. O aumento expressivo tem gerado preocupação ao governo do Estado, que chegou a reconhecer que a antecipação do feriado para o mês de maio não impediu, como se previa, o deslocamento de pessoas da capital para o interior na data oficial ou a ocorrência de pequenas aglomerações (lembre aqui).

Em transmissão nas redes sociais nesta sexta, o governador baiano, Rui Costa, tocou no assunto e chegou a comparar os reflexos do descumprimento de quarentena a um incêndio. “Mesmo antecipando o São João nós tivemos muito movimento nas cidades, nas residências, nos sítios. Encontros de familiares, festas, fogueiras. Festas juninas trouxeram muita aglomeração. É esse incêndio que estamos tentando apagar com essas medidas. Vínhamos com o número de ativos quase na horizontal, crescendo a uma taxa muito pequena”, lamentou o petista. 

Mesmo com o transporte intermunicipal suspenso, moradores dos municípios chegaram a observar a presença de turistas, principalmente ex-moradores que retornam anualmente para curtir as festas com familiares e amigos. Também foi possível detectar aumento no fluxo de pessoas nas áreas comerciais, apesar de medidas de restrição de funcionamento de serviços não essenciais em algumas das cidades. 

De acordo com dados do Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab)  nesta sexta-feira (10), é possível constatar que, dentre os sete destinos prioritários, a cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), lidera o crescimento em números absolutos. Em 24 de junho o município registrava 935 casos. Passados os 16 dias, o registro total é de 2.181 casos confirmados. Um acréscimo de 133%.

Segue a tendência o município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. Os números saltaram de 294 infectados no dia de São João, para os atuais 681, um crescimento de 131%. Dão sequência em número absolutos de novos casos as cidades de Irecê, que passou dos 61 casos de Covid-19 para 199, e cujo índice de crescimento na cidade de 72 mil habitantes foi de 226%; Cruz das Almas que pulou de 78 para 188 infectados (141%); Senhor do Bonfim que teve acréscimo de 81 novos casos; seguida por Amargosa  com 50 novas ocorrências (192%); e Ibicuí com 36 (180%). 

Para tentar conter a escalada de crescimento da Covid-19 evidenciada após o período junino, os municípios têm implementado ou mantido medidas restritivas, como ampliação de toque de recolher e adoção de lockdown. 

A cidade de Camaçari, por exemplo, é umas das 10 da RMS nas quais o governo estadual impôs toque de recolher desde o último domingo (5). A medida, que restringe a circulação de pessoas e o funcionamento de serviços não essenciais entre as 18h e 5h, tem vigência até 12 de julho. Em reunião com o titular da Sesab, Fábio Vilas-Boas, na última semana, o prefeito do município, Elinaldo Araújo (DEM), manifestou preocupação com o número de leitos disponíveis para tratamento exclusivo de pacientes acometidos pela doença. 

Em Cruz das Almas, o prefeito Orlando Peixoto lamentou que a cidade tenha entrado no “radar dos municípios tradicionais em realização de festejos juninos e que teve aumento substancial de casos nos últimos dias”. O gestor atribuiu o fato ao descumprimento das recomendações de isolamento social por parte da população. “Consideramos que o período de São João foi causador dessa aceleração de número de casos”, afirmou em transmissão ao vivo nesta sexta-feira. Na ocasião, o prefeito de Cruz prometeu anunciar novas medidas restritivas na segunda-feira (13) que passarão a valer na terça (14).

Perto dali, em Santo Antônio de Jesus (SAJ), a assessoria de comunicação do município afirmou que as atividades comerciais estão suspensas desde o dia 18 de junho, no entanto, após o São João, a medida foi prorrogada por mais sete dias. Também “foi proibida a retirada de produtos nas portas da lojas”. O objetivo é “diminuir o fluxo de pessoas no centro da cidade”. Também está em vigor, desde 30 de maio, o toque de recolher. De acordo com o comunicado, no prazo máximo de 10 dias será inaugurado naquela cidade um centro de tratamento exclusivo para pacientes com a Covid-19. 

No início da noite desta sexta, o prefeito de SAJ, Rogério Andrade (PSD), participou de uma reunião virtual  com o governador Rui Costa (PT) para avaliar o crescimento e estabelecer um protocolo de ações que possibilitem a redução do ritmo de crescimento. As reuniões com os prefeitos têm sido uma constante do governo estadual, mas foram intensificada após o aumento de casos dos últimos dias. 

Seguindo pela BA-026, distante 51,7 km de SAJ, está Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. Após o dia 24 de junho, a gestão municipal adotou, desde o último sábado (4), o toque de recolher (reveja aqui). Por meio de um novo decreto, nesta quinta-feira (9), a gestão municipal decidiu pela implantação de medida ainda mais restritiva, o lockdown. Nesta modalidade, até mesmo alguns serviços essenciais, como supermercados e atividades bancárias, terão tempo de funcionamento reduzido.

Já a cidade de Ibicuí, localizada no território de identidade Médio Sudoeste da Bahia, ainda não adotou medidas mais restritivas após o período junino, mas desde 5 de junho está em vigor o toque de recolher, que restringe atividades entre 20h e 5h. A informação é do Controlador Geral do Município, Bruno Bagdede. Como medidas gerais, ao longo da pandemia o município afirma que realizou a aquisição de pias e lavatórios públicos, os quais foram instalados em locais de maior circulação de pessoas, como o banco e lotéricas, além da compra de 750 testes rápidos.

Em relação ao 24 de junho, Bagdede diz que não houve registro de aglomeração na sede do município, mas circularam nas redes sociais fotos de pessoas em localidades na zona rural.  A cidade conta ainda com duas barreiras sanitárias na BA-262 que restringem acesso.

Nesta semana Senhor do Bonfim também implementou o toque de recolher. A população não deve circular nas ruas da cidade entre 20h e 5h. A medida passou a valer na segunda-feira (6) e segue em vigor até 19 de julho. A cidade adotou também medidas relativas ao comércio, que só funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, de acordo com informações disponíveis no site da gestão municipal.

Contactado pela equipe do Bahia Notícias, o município de Irecê não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

Bahia Noticias

Ministério Público pede que TCU investigue “imobilismo” e omissão do governo Bolsonaro na área ambiental

Posted on 10 de julho de 2020, 22:30 by Tribuna da Internet

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Decisões da atual gestão fragilizaram o controle ambiental

Mônica Bergamo
Folha

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) encaminhou uma representação solicitando investigação sobre a omissão do governo Bolsonaro quanto ao dever de promover políticas de proteção ao meio ambiente.

O pedido de investigação se baseia em carta enviada nesta semana por um grupo de 36 companhias e quatro organizações empresariais à Vice-Presidência da República e ao Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão, a qual pede o combate “inflexível e abrangente” ao desmatamento ilegal na Amazônia e demais biomas brasileiros.

PREOCUPAÇÃO – No documento, as empresas demonstram preocupação com a atual percepção negativa da imagem do Brasil no exterior, devido às questões socioambientais. Segundo o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, responsável pela representação junto ao TCU, a carta dos empresários pode ser lida como mais uma advertência acerca do “imobilismo do governo”.

“O governo, de um lado, afrouxa a fiscalização, e de outro, pressiona a destruição da natureza do Brasil mediante o desinteresse por políticas que promovam o desenvolvimento econômico sustentável das populações que interagem com a floresta e os demais biomas brasileiros”, afirma Furtado na representação.

OMISSÃO – “Compete ao TCU, sobretudo, monitorar a situação de modo a impedir o governo, que, como é público e notório, tem sido omisso no seu dever de promover políticas ambientais, econômicas e sociais de preservação da Amazônia e de outros biomas, de pôr a perder a oferta de particulares ora em evidência no sentido da celebração de parcerias com o poder público”, diz a denúncia.

Em abril deste ano, Salles defendeu em reunião ministerial que o governo federal aproveite a crise sanitária do novo coronavírus para aprovar reformas infralegais, incluindo alterações ambientais. As declarações do ministro foram registradas em vídeo do encontro gravado pelo Palácio do Planalto e cujo conteúdo foi disponibilizado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello.

MANOBRA – Em seu discurso, Salles ressaltou que é hora da edição de medidas de desregulamentação e simplificação, uma vez que os veículos de imprensa estão, neste momento, concentrados no combate à pandemia de Covid-19.

“Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse.

CPI das Fake News ouvirá assessor de Bolsonaro no retorno das reuniões presenciais

Posted on 11 de julho de 2020, 05:00 by Tribuna da Internet

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Tercio é um dos  responsáveis por ‘cuidar’ da imagem de Bolsonaro

Sara Resende e Gustavo Garcia
G1

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fake news, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou nesta quinta-feira, dia 9, que vai marcar, após o retorno dos trabalhos presenciais do colegiado, o depoimento de Tercio Arnaud Tomaz, assessor especial do presidente Jair Bolsonaro.

Uma investigação sobre contas falsas apontou Tercio como administrador de perfis que divulgavam fake news. Nesta quarta-feira, dia 8, o Facebook removeu contas inautênticas relacionadas ao PSL e a gabinetes da família Bolsonaro, inclusive, páginas ligadas a Tercio Tomaz. A apuração foi feita pelo Laboratório Forense Digital DFR – que mantém uma parceria com a rede social – a partir de mensagens e posts divulgados nas páginas removidas.

BOLSONARO NEWS – Uma das páginas derrubadas pela rede social foi o perfil Bolsonaro News. A página funcionava no anonimato e não informava quem era o responsável pelas publicações. Mas a investigação descobriu que o e-mail usado para registrar o perfil era o de Tercio Tomaz. Ele já foi assessor de Carlos Bolsonaro, filho do presidente, na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.

Atualmente, Tercio Tomaz é assessor especial de Jair Bolsonaro, possui um gabinete no Palácio do Planalto, apartamento funcional em Brasília e seu salário chega a quase R$ 14 mil por mês. Nesta quinta-feira, dia 9, Angelo Coronel apresentou um pedido para obter dados do Facebook sobre as contas que foram removidas. Esse requerimento ainda terá de ser votado pela comissão mista.

TRABALHOS SUSPENSOS –  Segundo o senador Angelo Coronel, o depoimento de Tercio será marcado assim que a CPMI retomar os trabalhos presencialmente. Devido à pandemia, a maioria das comissões do Congresso foi suspensa. Apenas os plenários de Câmara e Senado e os colegiados que tratam da crise da Covid-19 estão funcionando, mas de forma virtual.

Além do depoimento de Tercio Tomaz, devem ser agendados, segundo Angelo Coronel, os comparecimentos de José Matheus Salles Gomes e Mateus Matos Diniz. Os três seriam integrantes do chamado “gabinete do ódio” composto por apoiadores de Jair Bolsonaro. “Será marcado o depoimento de cada um após o retorno presencial das atividades da CPMI”, disse Angelo Coronel à TV Globo.

CONVOCAÇÃO –  A convocação de Tercio Tomaz, José Matheus Salles Gomes e Mateus Matos Diniz foi aprovada, pela CPMI das fake news, em outubro do ano passado. Na ocasião, os parlamentares que integram o colegiado aprovaram também a convocação de Allan dos Santos, fundador do blog bolsonarista Terça Livre, que depôs à comissão em novembro de 2019.

O autor do requerimento de convocação foi o deputado federal Rui Falcão (PT-SP). Ele argumentou à época que, de acordo matérias divulgadas pela imprensa, Tomaz, Gomes e Diniz, “atuam no chamado ‘gabinete do ódio’, estão instalados próximo ao Presidente, em sintonia com seus assessores diretos, com objetivo de executar estratégias de confronto ideológico e de radicalização dos ataques nas redes sociais contra adversários”.

Angelo Coronel e sua assessoria informaram que os depoimentos de Tercio, José Matheus Salles e Mateus Matos Diniz não aconteceram porque o senador está seguindo a ordem cronológica dos requerimentos de convite e convocação aprovados pela CPMI. Segundo Angelo Coronel, em razão da pandemia, a agenda da comissão – criada para apurar a disseminação de conteúdos falsos – está atrasada.

Lula também tinha um ‘Gabinete do Ódio’, que invadia blogs e sites independentes

Posted on 11 de julho de 2020, 06:15 by Tribuna da Internet

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Charge do João Bosco (Arquivo Google)

Carlos Newton

Para os seguidores da Tribuna da Internet, não há novidade alguma nessas acusações ao “Gabinete do Ódio”, como se fosse um criação da família Bolsonaro para instituir um patrulhamento na internet. Na verdade, essa prática política já existe desde o primeiro mandato de Lula da Silva, quando os petistas passaram a boicotar a atacar os blogs e sites que manifestassem oposição ao governo.

Essa estratégia política, que cria “fake news” em série, realmente produz resultados, especialmente entre os eleitores de menor instrução ou que se deixem levar pelo fanatismo.

HÁ DIFERENÇAS – É claro que existe enorme diferença cm relação aos dias de hoje, porque na Era Lula a grande novidade ainda era o iniciante Facebook, não havia Twitter nem outras redes sociais como hoje.

Naquela época, a disputa da internet era evidenciada através do patrocínio que o governo petista oferecia a todos os blogs, sites e portais que apoiavam Lula/Dilma, exatamente o que continua a acontecer hoje em relação aos blogueiros e youtubers que recebem anúncios do governo Bolsonaro.

Os petistas usavam todos os instrumentos possíveis, infiltrando falsos comentaristas, contratando hackers para tirar do ar os espaços antiPT, e abrindo processos em série contra oposicionistas. Lembro que o jornalista independente Fábio Pannunzio chegou a tirar seu blog do ar.

TRIBUNA HACKEADA – Aqui na TI era comum sermos tirados do ar por hackers ideológicos. Certa vez, o site do PT publicou na primeira página uma conclamação sob o título “Às Armas”, pedindo que os especialistas em informática tirassem do ar todos os sites, blogs e portais que se manifestassem contra Lula e Dilma.

A Tribuna da Internet foi um dos primeiros blog a serem hackeados, porque na época havíamos publicado, com absoluta exclusividade, que Dilma estava rompida com Lula, não deixaria ele ser candidato e até ameaçara divulgar os gastos que a amante do ex-presidente, Rosemary Noronha, tinha feito no Brasil e no exterior, ao viajar em frequentes luas de mel internacionais.

Foi a mais violenta hackeada que a TI sofreu. Os especialistas do servidor UOL ficaram impressionados, pois demoraram três dias até conseguir recolocar o blog no espaço sideral da internet.

NA ERA BOLSONARO – Não há novidades na era Bolsonaro. O governo mudou, mas a situação continua praticamente a mesma. Da mesma forma como agiam os petistas, agora são os bolsonaristas que invadem a web patrocinando blogs, sites e portais aliados, além de invadir os espaços independentes com comentaristas a soldo, que se infiltram na tentativa de formar opinião.

A diferença é que agora existem as redes sociais, onde se usa e abusa das “fake news” e pode-se utilizar robôs para massificar informações manipuladas. E a resposta a isso é o projeto de lei já aprovado no Senado e que começa a tramitar na Câmara.

Interessante notar que criam “fake news” até mesmo sobre esse projeto criado para coibi-las. Por exemplo, aqui na TI, os bolsonaristas infiltrados passam insistentemente a “fake news” de que o projeto impõe a censura e traz pena de oito anos de prisão. Mas é mentira, não há cerceamento à liberdade de expressão e a maior pena é apenas de multa.

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P.S. 1 – Já ia esquecendo. A maior diferença em relação à era PT é que o ‘Gabinete do Ódio’ de Bolsonaro foi instalado no Palácio do Planalto e nos gabinetes dos filhos do presidente da República, vejam a que ponto de desfaçatez chegamos.

P.S. 2 – Vamos voltar ao importante assunto amanhã, quando iremos identificar alguns dos comentaristas do “Gabinete do Ódio” que invadiram a TI nos últimos meses para encher nossa paciência. (C.N.)