quarta-feira, maio 06, 2020

Celso de Mello dá 72 horas para Planalto entregar vídeo citado por Moro em depoimento à PF


Ordem do decano obriga preservação da integridade do conteúdo
Paulo Roberto Netto
Estadão
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal,  mandou o Planalto apresentar, em 72 horas, as cópias das reuniões entre o presidente Jair Bolsonaro e o primeiro escalão do governo citadas pelo ex-ministro Sérgio Moro em depoimento à Polícia Federal.
A ordem do decano também obriga o governo a preservar a integridade do conteúdo da gravação e impedir que ele seja modificado. O despacho foi deferido no inquérito que apura as acusações do ex-ministro Sérgio Moro de tentativa de ‘interferência política’ de Bolsonaro no comando da Polícia Federal.
DEPOIMENTOS – Ainda nesta terça-feira, o decano autorizou a realização de oitivas com três ministros palacianos próximos do presidente: Augusto Heleno (GSI), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).
“Oficie-se, com urgência, em complementação à decisão por mim hoje proferida, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral e ao Senhor Secretário da Secretaria Especial de Comunicação Social, órgãos da Presidência da República, e, também, ao Senhor Célio Faria Júnior, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, para que encaminhem, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, cópia dos registros audiovisuais da reunião realizada entre o Presidente da República, o Vice-Presidente da República, Ministros de Estado e Presidentes de bancos públicos, ocorrida no dia 22/04/2020, no Palácio do Planalto”, determinou Celso de Mello.
INTEGRIDADE – O decano mandou as autoridades citadas a ‘preservar a integridade do conteúdo’ da gravação e impedir ‘que os elementos nela contidos possam ser alterados, modificados ou, até mesmo, suprimidos’. “Eis que a mencionada gravação constitui material probatório destinado a instruir, a pedido do Senhor Procurador-geral da República, procedimento de natureza criminal”, afirmou o ministro.
Moro relatou à PF que o presidente retomou a cobrança pela troca de comando da PF, algo que vinha fazendo desde janeiro deste ano, em reunião ministerial no dia 22 de abril – dois dias antes do ex-juiz anunciar sua demissão.  (Leia a íntegra do depoimento de Moro aqui).
INTERFERÊNCIA – “O presidente afirmou que iria interferir em todos os Ministérios e quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o Superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro, trocaria o Diretor Geral e o próprio Ministro da Justiça”, relatou Moro.
As reuniões foram gravadas e o próprio Bolsonaro ameaçou divulgar as gravações, mas recuou. O encontro contou com a presença de todo o primeiro escalão do governo e servidores da assessoria do Planalto.
O discurso de vitória por 7 a 1, no entanto, é frágil, como admitem alguns bolsonaristas em caráter reservado. Por enquanto, vazou apenas o depoimento de Moro relatado em discurso indireto. A coisa pode mudar quando aparecerem mensagens e o vídeo do presidente, que teriam força muito maior.

Enquanto durar o inquérito, Celso de Mello até pode afastar Bolsonaro da Presidência


Celso de Mello é sorteado relator de inquérito sobre acusações de ...
Celso de Mello já requisitou o video da reunião dos ministros
Jorge Béja
O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), ex-ministro da Cultura,  pediu ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, o afastamento provisório de Jair Bolsonaro do exercício da presidência da República, enquanto durar o inquérito na Polícia Federal do Paraná, que apura fatos graves imputados ao presidente pelo então ministro Sérgio Moro, no discurso de despedida do cargo.
Em primeiro lugar, é preciso examinar a questão da legitimidade de Marcelo Calero para ingressar nos autos do inquérito e nele peticionar. A resposta é difícil. Mas como em Direito e em processo tudo é possível, a legislação tem brecha para tudo.
LEGITIMAÇÃO – talvez seja reconhecida a ele a legitimação para figurar como terceiro interessado, ou litisconsorte-acusatório (assistente), ou mesmo amigo da corte. E ainda, como deputado federal, representação do eleitor. E mesmo, ele próprio, como eleitor. O regime é democrático. E os eleitos nada mais são do que mandatários dos eleitores. E nós, eleitores, é quem somos os mandantes-outorgantes do mandato que concedemos a quem elegemos.
Se ultrapassada a questão da legitimação ativa processual, examinemos, então, o pedido do deputado. À primeira vista, não existe amparo na Constituição Federal. A Carta da República é bem clara ao dispor que o presidente da República ficará suspenso de suas funções: nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal. E também nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal (artigo 86, parágrafo 1º, I e II).
CRIMES COMUNS – Vamos ao raciocínio. O inquérito na PF do Paraná apura crimes comuns, apontados pelo procurador-Geral da República Augusto Aras. Então, seria o caso da hipótese do nº 1, do parágrafo 1º do artigo 86 da CF. No entanto, nem existe queixa-crime nem denúncia recebida pelo STF. Logo, fica descartada a aplicação daquele dispositivo constitucional que afasta o presidente da República de suas funções.
Portanto, numa primeira e superficial leitura, o pedido do deputado não poderia ser deferido pelo ministro Celso de Mello. Por outro lado, Marcelo Calero cita precedente do próprio STF, que afastou Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, e mais um do Superior Tribunal de Justiça, que afastou Luiz Fernando Pezão do exercício do cargo de governador do Estado do Rio de Janeiro.
Foram afastamentos cautelares decretados no curso de investigações contra ambos. São precedentes fortes e coerentes. Se o Poder Judiciário pode afastar do cargo presidente da Câmara dos Deputados e governador de Estado federado, por que não poderia, também, afastar cautelarmente, o presidente da República do exercício do cargo?
MEDIDAS CAUTELARES – O processo penal prevê a concessão de medidas cautelares. Até mesmo que não estejam elencadas na lei, que são as chamadas cautelares inominadas. A situação em que vive o governo Bolsonaro, ridicularizado e isolado no mundo, de gestos, atitudes e  comportamentos agressivos, externando ódio, desprezando os mais comezinhos princípios republicanos, descompromissado com a nobreza e liturgia do cargo, querendo por querer transformar a Polícia Federal como instituição do poder, e não do Estado Brasileiro… tudo isso e muito mais pode contribuir, de maneira forte, para que Celso de Mello, numa decisão sem precedente na História do Brasil, decida mesmo, no dia de hoje, quarta-feira, ou no de amanhã, quinta-feira, acolher a petição do deputado Calero e ordenar, cautelarmente, o afastamento de Bolsonaro do exercício da presidência da República, até a conclusão do inquérito policial a cargo da PF do Paraná.
Aguardemos, pois.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O jurista Jorge Béja previu que o ministro Celso de Mello iria quebrar o sigilo do inquérito nesta terça-feira, dia 5, e acertou na mosca e na data. Agora, porém, ele não está prevendo, mas assinala que o ministro Celso de Mello tem embasamento jurídico até para afastar o presidente, enquanto durar o inquérito. Por isso, Béja faz a ressalva e termina o artigo dizendo: “Aguardemos, pois”. (C.N.)

Fanáticos por Lula e Bolsonaro são insanos e comportam-se como se fossem seitas


Quem tem medo do 'comunavírus'?, gritam bolsonaristas em ato na ...
Adeptos de Bolsonaro querem mergulhar o país numa nova ditadura
Willy Sandoval
É impressionante como os extremos (petralhas e bolsominions) se entendem em termos de desrespeitos às leis e à Constituição. Onde está escrito na Constituição ou em alguma lei essa proibição de o vice poder assumir, em caso de vacância do cargo, seja por que motivo for? Aliás, casuísmo absurdo desse tipo já foi praticado contra o vice Pedro Aleixo, que foi impedido de assumir a presidência quando Costa e Silva ficou doente e incapacitado.
Estávamos em plena ditadura, em vigência do Ato Institucional nº 5 que alguns quadrúpedes bolsominions estão ansiosos pelo retorno.
SÃO A MESMA COISA – Petralhas e bolsominions, na verdade, precisam desesperadamente uns dos outros. Para se manter no poder e tentar implantar sua ditadura, os bolsominions sabem que precisam fomentar uma suposta ameaça de volta dos espantalhos petralhas. Ao mesmo tempo, os petralhas sonham com novas eleições, para outra vez disputar um segundo turno contra esses boçais.
Daí o pavor que os petralhas têm de ver o poder cair nas mãos de um cidadão sensato e ponderado como o general Hamilton Mourão. Eles precisam desesperadamente que o Bolsonaro continue no poder praticando as maiores insanidades possíveis, para terem alguma chance numa próxima eleição, que eles delirantemente querem que seja muito antes de 2022, coisa impossível, tanto constitucional como materialmente, haja vista a dificuldade de se confirmarem até mesmo as eleições municipais ainda nesse ano, no mês de outubro. como prevê a legislação.
SAÍDA SEM CONFRONTO – Então, pela opinião de muitos, a saída é se partir para o confronto, tem mais é que mandar não só um cabo e um soldado, mas pelo menos um batalhão inteiro para fechar o Supremo. Quanto ao Congresso, não há necessidade, pois pelo jeito pelo menos uns 200 deputados estão dispostos a vender seu apoio ao presidente.
Maravilha, além da tragédia de uma pandemia que por si só já está gerando milhares de mortos, teríamos também uma tragédia de uma crise institucional, com lados bem definidos tentando defender a bala suas posições.
Logo de cara, Bolsonaro já conta com milícias, com parte de PMs amotináveis e bolsominions armados. De outro, legalistas que vão apostar tudo na defesa da ordem e da legalidade, pois acredito que a maioria dos militares que não estará disposta a ser subjugada por uma ditadura bolsonariana.

Deputados retiram servidores da educação de regra que congela salários na pandemia

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Deputados retiram servidores da educação de regra que congela salários na pandemia

05/05/2020 - 22:51  




O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em sessão virtual, destaque apresentado pelo PT que retira os servidores da educação pública da regra que prevê o congelamento de salários em contrapartida ao socorro financeiro da União aos estados e municípios em decorrência da pandemia de Covid-19.
O texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, oriundo do Senado, já foi aprovado. A proposta prevê ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios e substitui versão aprovada em abril pela Câmara (PLP 149/19).
Devido às alterações feitas pelos deputados nesta terça-feira (5), o texto terá de retornar para o Senado. Durante a sessão virtual, a líder do Psol, deputada Fernanda Melchionna (RS), lamentou declaração do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, segundo a qual os senadores retomarão na íntegra o projeto aprovado naquela Casa.
"Passamos a noite discutindo e ele [Alcolumbre] falou que vai recompor. Isso é molecagem", disse a deputada.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Nota da redação deste Blog - Agora é tarde, depois que aprovaram, remendo não adianta.


Ipiaú: Secretário diz que vigilância fará testes em abrigo de idosos onde 40 foram infectados


por Glauber Guerra / Francis Juliano
Ipiaú: Secretário diz que vigilância fará testes em abrigo de idosos onde 40 foram infectados
Foto: Elói Corrêa / GOVBA
O secretário de saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, disse na manhã desta quarta-feira (6) que os profissionais do abrigo de idosos de Ipiaú, no sudoeste, farão testes para detectar a covid-19. Pessoas que tiveram contato com eles também serão monitoradas. Nesta terça-feira (6), 40 pessoas do abrigo [34 idosos e 6 profissionais] testaram positivo para o novo coronavírus (ver aqui).

“Nós estamos com equipes de vigilância sanitária fazendo o rastreamento com todos os contactantes. Vamos hoje fazer teste PCR em todos os profissionais que trabalharam e trabalham no abrigo e em todas as pessoas em que eles entraram em contato. Mas infelizmente uma vez contaminados esses idosos já muito frágeis eles acabam não resistindo”, disse Vilas-Boas para o Jornal da Manhã da TV Bahia.

LOCAIS VULNERÁVEIS
O secretário declarou que nesses locais a contenção da doença se torna difícil, seja porque são espaços de idosos como também pela proximidade do convívio. “Infelizmente as condições desses abrigos em que as pessoas ficam muito próximas uma as outras fisicamente em especial os abrigos e lares de idosos preocupam em todos os lugares do mundo. Em todos os locais em que houve contaminação em abrigos de idosos a mortalidade foi muita alta. Em Salvador, a gente teve o caso do hospital de Irmã Dulce em que a letalidade entre os idosos, com pacientes com 90 anos, quando foram contaminados foi o limite para poder falece”, afirmou.

Bahia Notícias

Cúpula de partido de Bolsonaro ajudou a organizar ato antidemocrático em Brasília


Manifestantes pró-Bolsonaro agridem e ameaçam jornalistas em ato ...
Jair Bolsonaro foi receber os manifestantes na rampa do Planalto
André BorgesEstadão
Os organizadores do ato antidemocrático realizado no domingo, 3, em Brasília, contaram com o apoio de integrante da cúpula do Aliança Pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende viabilizar para sua próxima candidatura. O Estado apurou que a manifestação de domingo, que concentrou seus protestos em pedidos da destituição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e no afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teve ajuda do segundo vice-presidente do Aliança, o empresário Luís Felipe Belmonte.
O auxílio para que organização do evento mobilizasse apoiadores de Bolsonaro em todo o País teve início duas semanas antes. O Aliança pelo Brasil foi a ponte, o contato entre as lideranças de grupos e movimentos de direita, que se organizaram para mobilizar os bolsonaristas em todo o País para participarem da manifestação.
CONFIRMAÇÃO – A informação foi confirmada ao Estado pelo próprio Belmonte, que é o terceiro na escala de comando do Aliança pelo Brasil e atua como operador do partido. O Aliança é presidido por Jair Bolsonaro e tem seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), como primeiro vice-presidente. Belmonte é segundo vice-presidente do Aliança.
Questionado diretamente se colaborou com a organização do evento, Belmonte respondeu que ajudou “com essa movimentação que eu fiz das pessoas”. “Eu botei as pessoas em contato. Tinha pessoal de um tipo de movimento, outro tipo de movimento. Eu botei eles em contato e falei ‘vocês combinem e vocês façam a organização disso aí’. Foi isso aí que eu fiz.”
NÃO PATROCINOU – Belmonte disse que não colocou nenhum centavo no evento, que prestou ajuda apenas como cidadão, e não como representante do partido. “Zero. Eu já tenho despesa demais. Não tenho mais porque ficar fazendo isso, não”, disse.
Homem de confiança de Bolsonaro, com papel central no recolhimento de assinaturas para formação do partido de Bolsonaro, Bolmonte disse que fez alguns alertas sobre o que deveria ter a mobilização. “Eu coloquei eles em contato, chamei um, chamei outro. Fiz a questão de dizer que precisaria ter dois tipos de procedimento. Primeiro, que se limitasse a apoio ao presidente Bolsonaro e que se ativesse a questões de competência de cada Poder, e não fora Maia ou fora Congresso.”
Ele chegou a ir pessoalmente no ato de domingo, quando Bolsonaro já tinha deixado a rampa do Palácio do Planalto. Conversou com as lideranças dos movimentos e declarou que era preciso reafirmar o apoio a Bolsonaro, mas sem ruptura de Poderes.
EDUARDO BOLSONARO – Filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), também tem relação estreita com os organizadores do ato. Sua presença estava confirmada em um dos carros de som usados na manifestação que, em diversos momentos, anunciou que Eduardo estava a caminho para falar com os manifestantes.
“Daqui a 15 minutos nós vamos descer, o presidente Bolsonaro vai esperar a gente. O Eduardo Bolsonaro está vindo para cá, é coisa de cinco minutos, se juntem aqui. Vamos aguardar Eduardo Bolsonaro”, dizia o organizador no microfone, pedindo que as pessoas mantivessem a aglomeração em frente ao Congresso Nacional, para depois seguirem caminhando até o Palácio do Planalto.
Eduardo Bolsonaro acabou não aparecendo. A reportagem fez contato com a assessoria do deputado, que não se manifestou. Durante o ato,  um dos líderes, o psicólogo Wagner Cunha, chegou a dizer a um interlocutor que o filho de Bolsonaro tinha ficado receoso de aparecer “por causa do movimento”. “Não pode ficar associado”, comentou.
MILITAR REFORMADO – A ideia de fazer a mobilização deste domingo é reivindicada por Winston Lima, militar reformado ligado aos movimentos conservadores. Ele costuma transmitir diariamente falas do presidente em frente ao Palácio da Alvorada em seu canal no YouTube, o Cafezinho com Pimenta.
Ao Estado, Lima confirmou que teve a ideia de mobilizar bolsonaristas duas semanas antes do ato. Ele nega qualquer tipo de apoio financeiro de partidos políticos, diz que tudo ocorreu por meio de vaquinha de apoiadores e que ele próprio doou R$ 600 para a mobilização.
Questionado por que Eduardo Bolsonaro foi anunciado várias vezes, mas não apareceu, Lima disse que não sabia. O filho do presidente participou do ato mais tarde, quando esteve ao lado do pai na rampa do Palácio do Planalto.
ORGANISMO DE DIREITA – As ações da manifestação, segundo o militar reformado, foram centralizadas pela Organização Nacional dos Movimentos (ONM), que tem integrado grupos de direita. Os organizadores prometem uma nova mobilização para o próximo sábado, 9. “Era um ato para o presidente, para a família do presidente, que está sendo muito atacada”, disse Lima. “Foi um ato espontâneo, não existe uma organização.”
Depois que a notícia foi publicada, Belmonte entrou em contato com a reportagem para dizer que ele foi procurado pelos líderes dos movimentos de direita e que, a partir daí, colocou essas pessoas em contato. “Eles que me procuraram, não fui eu. Eu só ajudei com os contatos porque me procuraram”, afirmou.
Sobre sua atuação no Aliança, disse que continua a ser vice-presidente do partido “apenas formalmente”, mas que não tem desempenhado funções na legenda desde março.
CITAVAM SEU NOME – No domingo, o nome de Belmonte foi citado várias vezes pelos organizadores do ato. “Eu queria que todos soubessem que o futuro segundo vice-presidente do Aliança Pelo Brasil, partido de Bolsonaro – é o terceiro no comando, primeiro é o Bolsonaro, segundo é o Flavio Bolsonaro, terceiro é o Luís Felipe Bolmonte – ele estaria aqui, mas não pôde, mas está de coração”, disse o líder Winston Lima, quando Belmonte ainda não tinha chegado à manifestação. “Trouxe alguns representantes pessoais dele, da família. Então, eu queria agradecer à pessoa do Luís Belmonte por tudo que tem feito, e no recolhimento das fichas para criação do futuro partido Aliança pelo Brasil”, afirmou Lima.
Os agradecimentos ao dirigente do Aliança também partiram de outro líder do movimento, Wagner Cunha. “Eu queria agradecer pessoalmente. Esse é um agradecimento de coração para o doutor Luís Felipe Belmonte, que não está aqui presente, mas muito nos honra, a nossa amizade, o nosso carinho, a nossa consideração e o nosso respeito. O Brasil inteiro te agradece. Vamos juntos. É pelo Brasil”, disse. Wagner Cunha encontraria Belmonte pouco tempo depois dessa declaração, durante a manifestação.
Belmonte nega que tenha enviado assessores ou familiares ao evento, como disse Winston Lima. E frisou que só foi até a manifestação, “como cidadão”, porque algumas lideranças queriam conhecê-lo.

Política brasileira é tão esculhambada que os brazilianistas desistiram de entendê-la


charge jota camelo bolsonaro - Pesquisa Google | Camelo, República ...
Charge do Latuff (Brasil de Fato)
Carlos Newton
A política brasileira é a maior esculhambação. Até mesmo para os brasileiros fica muito difícil acompanhar e entender a evolução da conjuntura, por isso é necessário haver tradução simultânea. Antigamente a política era menos complicada, surgiram muitos analistas internacionais que passaram a estudar e a escrever sobre o país. Eram tantos estrangeiros a se dedicar a isso que foi até criada uma denominação para identificá-los, e passamos a chamá-los de “brazilianistas”.
Nos últimos anos, porém, a política brasileira foi ficando tão bagunçada que eles simplesmente desistiram de acompanhar o que acontece aqui no Brazil, que é a maior filial da matriz USA, a ponto de já ter até adotado oficialmente o nome de Estados Unidos do Brasil, que era uma maneira  educada de denominar o Brasil dos Estados Unidos. E hoje não temos mais brazilianistas.
DIFICULDADE ENORME – Realmente, o grau de dificuldade para entender o Brazil é gigantesco e desanimador. Nem mesmo a eleição de um presidente americanófilo como Jair Bolsonaro, a ponto de achar que Donald Trump é genial, foi capaz de incentivar a formação de novos brazilianistas.
Mas como é que um estrangeiro pode entender um pais cujo presidente foi condenado em vários processos por corrupção e lavagem de dinheiro, ficou um tempo preso numa suíte privê, onde podia receber visitas variadas e íntimas diariamente, assistir TV e dar entrevistas?
Como entender que o mau elemento foi solto, porque na filial Brazil criminoso só pode ser preso após julgado quatro vezes? E como entender que ele tem direito a dois carros de luxo blindados e oito assessores, ganha uma elevada pensão do partido, paga com recursos públicos, e pode viajar livremente ao exterior?
NINGUÉ PODE ENTENDER – Da mesma forma, como entender que uma ex-presidente da República tenha sido cassada e sofrido impeachment, mas continua a ter direitos políticos e dispor de dois carros blindados e oito assessores, com licença para viajar com eles pelo exterior, para falar mal do Brasil?
Aliás, como entender um presidente que era capitão paraquedista, liderou uma rebelião, queria explodir bombas em quarteis, foi  “inocentado”, elegeu-se presidente, anuncia apoio a uma golpe militar para se transformar em ditador, e não acontece nada?
E NADA ACONTECE… – Como entender que esse presidente incentive a população a quebrar o isolamento social determinado pelas autoridades internacional e pelo Ministério da Saúde, jamais use máscara protetora e estimule aglomerações, porém nada lhe acontece?
Também não é possível entender por que ele afirme ter apoio das Forças Armadas, ameace os outros poderes da República, dizendo que estão descumprindo as leis do país, e proclame: “Eu sou a Constituição!!!”. E ainda pior: por que até agora não foi tenha sido examinado por uma junta médica capaz de dizer se ele tem condições de governar ou não?
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P.S.
 – É justamente por isso que não há mais brazilianistas aqui na filial. Eles simplesmente desistiram. E tão cedo não pretendem voltar(C.N.)

terça-feira, maio 05, 2020

Anasps solicita em carta exclusão do projeto que congela salários

Entidade é contra a medida que visa prejudicar o funcionalismo público
Em meio a pandemia do Covid-19, o funcionalismo público enfrenta um novo golpe, com o congelamento de salários. 
A Anasps, associação que representa 50 mil servidores, é contra as medidas aprovadas. Diante dos fatos, encaminhou aos parlamentares uma carta, onde solicita o voto contrário ao PLP 149/2019 modificado e aprovado pelo Senado Federal.
A entidade considera injusto condicionar a ajuda financeira a estados e municípios com o congelamento de salário dos servidores púbicos. 
Entendemos como um dano irreparável ao serviço público, onde não somente o servidor, mas toda a população sofre com a precarização do serviço. O Brasil vive um momento delicado, é preciso mais serviços e servidores públicos. Cortar e congelar os salários é um crime contra o povo. 
Solicitamos que as duas Casas Legislativas cheguem a um consenso em relação à ajuda que os estados e municípios necessitam, mas sem penalizar uma classe trabalhadora que serve a nação brasileira com eficiência e qualidade. 
Entenda 
Aprovada com 79 votos favoráveis e um contrário, foi aprovado o PLP 39/2020, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD/MG), apensado ao PLP 149/2019, que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.

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