Bolsonaro está com medo de impeachment Boicote à Folha em licitação pode derrubar presidente

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59 min · 

Fontes do Palácio do Planalto disseram a deputados e senadores governistas que Bolsonaro não vai mais excluir a Folha de São Paulo de licitações por medo de um processo de impeachment por violar a lei de licitações

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Bolsonaro está com medo de impeachment

Boicote à Folha em licitação pode derrubar presidente

Deputado ofende sindicalistas e chama colegas para briga na Assembleia de SP

CBN

1 h · 

Durante primeira sessão para discutir reforma da Previdência paulista, Artur do Val, também conhecido como "Mamãe Falei", e que está sem partido, usou a tribuna para chamar o grupo de "vagabundos". #CBN #NoArNaCBN #SP https://glo.bo/33MAkf3

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Deputado ofende sindicalistas e chama colegas para briga na Assembleia de SP

Artur do Val, também conhecido como 'Mamãe Falei', e que está sem partido, usou a tribuna para chamar sindicalistas de 'vagabundos'. Na sequência, Teonílio Barba (PT) partiu para briga, mas foi contido por colegas. A sessão que iniciou a votação da reforma da Previdência na Alesp acabou sus...

Municípios e estados devem se adequar à Previdência até o mês de julho

Foto: Reprodução / CBM-BA

Os estados e municípios terão até o dia 31 de julho para se adequar ao que regem as novas regras da Reforma da Previdência. O prazo está definido em uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4).

Dentre as regras está a alíquota de contribuição dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Estados e municípios que não adotarem a tabela progressiva da União devem ter alíquota de, no mínimo, 14%.

A tabela progressiva da União varia de 7,5% a 22%, de acordo com o salário do servidor. “Para os municípios e até para alguns estados, adotar a tabela regressiva poderá gerar perda de receita porque a remuneração [dos servidores] é mais baixa”, explicou hoje (4) o secretário adjunto de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira.

Os municípios e estados também terão que instituir regime de previdência complementar. Essas alterações devem ser feitas através de lei, que deve estar em vigor até a data estipulada pela portaria publicada hoje. Após a vigência da lei, os entes federativos terão até 90 dias para implementar a mudança.

O cumprimento das regras garante a concessão do Certificado de Regularidade Previdenciária, necessário para receber transferências voluntárias da União e fazer financiamentos com bancos públicos federais.

As informações são da Agência Brasil.

Desembargadores ganham até R$ 14 mil de gratificação para ocuparem cargos no TJ-BA

por Cláudia Cardozo / Lucas Arraz

Fotos: Joilson César / Ag Haack / Bahia Notícias

Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) eleitos para a mesa diretora da corte recebem até R$ 10 mil de aumento nos vencimentos mensais para ocupar os cargos na Corregedoria de Justiça, Corregedoria das Comarcas do Interior, 1ª e 2ª vice-presidências. O magistrado eleito para a presidência do TJ-BA, por sua vez, tem um bônus maior, que ultrapassa a faixa dos R$ 14 mil reais por mês.

É o que deve receber o desembargador Lourival Trindade ao assumir a presidência do tribunal no próximo ano. O juiz foi eleito nesta quarta-feira (4) e reconheceu, em discurso, que o Judiciário tem bons salários e por isso precisa garantir um bom acesso à Justiça para a população (veja aqui). O bônus aos eleitos para a direção da Corte baiana é dado a título de “vantagem eventual”, por isso, não sofre com deduções de imposto e podem ajudar o salário do desembargador a ultrapassar o teto constitucional, que é de R$ 39,2 mil por mês.

Antes de ser afastado no âmbito da operação da Polícia Federal que apura um esquema de venda de sentenças na corte, o presidente do TJ-BA eleito para esse biênio, Gesivaldo Britto, obteve R$ 105.100,14 de rendimentos em outubro. Do valor, R$ 14.184,88 foram pagos pela posição que o desembargador ocupava antes de ser afastado. 

ELEIÇÕES
Após eleger o desembargador Lourival Trindade para assumir a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelos próximos dois anos (veja aqui), os desembargadores da Corte concluíram a votação para os demais cargos da Mesa Diretora. A votação, que teve resultados apertados, foi realizada em sessão do Pleno na manhã desta quarta-feira (4), na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia.

 
A contagem dos votos confirmou a eleição do desembargador Carlos Roberto (30 votos) como 1º vice-presidente, Augusto Lima Bispo (33 votos) como 2º vice-presidente, José Alfredo Cerqueira (28 votos) como corregedor-geral de Justiça e Osvaldo Bomfim (26) como corregedor das comarcas do interior. A posse será após o recesso do Poder Judiciário, no dia 4 de fevereiro, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

Bahia Notícias

Lourival Trindade tem o desafio de encerrar 'tempos sombrios' no TJ-BA

Quinta, 05 de Dezembro de 2019 - 07:20

por Fernando Duarte

Foto: Joilson Cézar/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

“Tempos sombrios”. Foi assim que o presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, definiu os últimos dias da Corte. Escolhido em uma disputa acirrada, com direito a um primeiro turno empatado com a desembargadora Cynthia Rezende, Trindade assume o posto com um enorme desafio: tentar diminuir a mácula à imagem do TJ-BA depois que um presidente foi afastado do posto e uma ex-presidente acabou presa por descumprir ordens judiciais. Não é fácil.

O Judiciário sempre foi uma caixa preta muito difícil de ser acompanhada pela imprensa. A transparência nos tribunais em relação a informações obrigatórias, como salários, vantagens e gastos, sempre foi bem melhor do que os outros poderes baianos. Porém os bastidores dessa área sempre foram meio nebulosos. Com as recentes mudanças de paradigmas, os olhos da sociedade começaram a ficar mais atentos não apenas ao Executivo e o Legislativo, e muitos dirigentes apresentaram dificuldade em lidar com isso. O TJ-BA, por exemplo, vive altos e baixos nesse sentido.

Afastado no começo de novembro, o atual presidente Gesivaldo Britto impediu constantemente que a imprensa acompanhasse as ações do tribunal. Em mais de uma oportunidade, fez sessões do pleno secretas sem anúncio prévio e sem matérias sob sigilo – algo proibido. Os assuntos foram tratados nos bastidores para só então serem de conhecimento público. Em meio a críticas, chegou a atacar diretamente os veículos de comunicação, quando reclamou publicamente da cobertura feita do TJ-BA. A relação tensa culminou com a proibição de fotógrafos e cinegrafistas acompanhassem a eleição de ontem.

Ao falar sobre “o tribunal estar acima de nós”, Lourival Trindade dá sinais de que deve tentar fortalecer a Corte enquanto instituição. É necessário. Porém não apenas esse será o desafio do futuro dirigente. Ele terá que costurar uma unidade que não apareceu no processo eleitoral. Nos bastidores, sabe-se da existência de, no mínimo, dois grupos “políticos” no TJ-BA. O embate entre Lourival e Cynthia expôs essa fragmentação, que pode dificultar a gestão de uma Corte que, admitamos, vive uma crise institucional sem precedentes. A devassa da Operação Faroeste apenas explicitou o problema. Nesse contexto, o Superior Tribunal de Justiça determinou o afastamento de Gesivaldo, da ex-presidente Maria do Socorro e de dois candidatos à presidência, José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel.

Há também a expectativa para a alteração do modus operandi do tribunal baiano. Ao invés de priorizar o segundo grau, como fez nos últimos meses o presidente afastado, inclusive indo contra a própria promessa e abrindo novas vagas de desembargadores, é necessário garantir acesso da população à Justiça. Isso se dá principalmente com o primeiro grau e as comarcas do interior, cujo fechamento proposto segue em discussão jurídica. Talvez daí incida a afirmação de Lourival Trindade de que o tribunal é do povo da Bahia. Se o presidente eleito cumprir o que prometeu nos próximos dois anos, talvez a sombra que atingiu a Corte mais antiga das Américas comece a se dissipar.

Este texto integra o comentário desta quinta-feira (5) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM, Valença FM e Alternativa FM de Nazaré.

Bahia Notícias

Câmara aprova texto-base do pacote anticrime sem principais bandeiras de Moro

por Thais Arbex e Danielle Brant | Folhapress

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Em um revés político para o ministro Sergio Moro (Justiça), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (4) o texto do pacote anticrime que deixa de fora algumas das principais bandeiras do ex-juiz, como o excludente de ilicitude, a prisão em segunda instância e o acordo de "plea bargain".

O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor e recebeu 9 contrários -- houve 2 abstenções. Ainda nesta quarta-feira, os deputados iriam votar proposta de mudança em dispositivo que cria o juiz de garantias, que instrui o processo, mas não julga. Depois disso, o texto final vai ao Senado.

O documento aprovado foi um substitutivo ao texto do relator original, Capitão Augusto (PL-SP), que incluía muitos pontos defendidos por Moro e também do projeto enviado pelo ministro Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal) em 2018.

Moro esteve na Câmara nesta quarta e participou de uma série de conversas para tentar resgatar esses e outros pontos no texto. O documento final, no entanto, foi construído por partidos de centro e da esquerda para estancar a articulação do ministro.

Nos últimos dias, líderes partidários contrários à agenda de Moro atuaram para que o texto elaborado pelo grupo de trabalho do Legislativo fosse levado ao plenário da Câmara o mais rápido possível.

Os integrantes do colegiado passaram a dizer que o objetivo final era despersonificar o projeto e desconstruir o discurso de Moro de que o Congresso não estaria interessado em aprovar medidas de combate ao crime organizado e à corrupção.

A principal preocupação dos articuladores da proposta era a de construir um acordo com Capitão Augusto (PL-SP), líder da bancada da bala e autor do relatório derrotado que contemplava os principais pontos defendidos por Moro.

Para chegar em um consenso, quatro pontos laterais foram modificados e ficou acertado, nesta tarde, que haveria apenas o destaque sobre o juiz de garantia. O novo relatório foi construído no gabinete da liderança da Maioria na Câmara e assinado pelo deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG).

Internamente no Ministério da Justiça, a aprovação foi considerada uma derrota, avaliação compartilhada pela oposição.

"Moro sai derrotado hoje dessa Casa porque combater o crime nunca foi privilégio de ninguém", afirma o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ). "O pacote Moro chega a essa casa com uma essência, cujo eixo central era: excludente de ilicitude, fim da audiência de custódia, videoconferência como regra, segunda instância e 'plea bargain'. Esses cinco pontos foram derrotados".

A proposta final endurece alguns pontos da legislação, como o aumento para 40 anos do tempo máximo de cumprimento de pena. O texto aprovado constava no projeto de Moraes, assim como o acordo de não persecução penal, que deve ser homologado por um juiz.

Moro conseguiu aprovar dispositivo que permite a venda de bens apreendidos por órgãos de segurança pública e o banco nacional de perfil balístico, que pode facilitar a identificação de armas usadas para cometer crimes no país.  

Os deputados do grupo de trabalho também deixaram sua marca e incluíram alguns pontos no projeto, como mudança no prazo para progressão de regime que endurece o acesso ao benefício, as regras para delação premiada e a figura do juiz de garantias.

ENTENDA O VAI E VEM DOS PONTOS DO PACOTE

Legítima defesa

Onde muda: Código Penal

Como era o texto: Entende-se por legítima defesa casos de quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

Como ficou: Os deputados acrescentaram parágrafo único para incluir dispositivo que considera legítima defesa, respeitando os requisitos do artigo, o agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes.

 

Excludente de ilicitude

Onde muda: Código Penal

Como era o texto: A legislação atual diz que não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade; em legítima defesa; e em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. O agente responderia pelo excesso doloso ou culposo.

Como ficou: Moro queria incluir a possibilidade de o juiz poder reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso cometido pelo agente decorresse de escusável medo, surpresa ou violenta emoção. Os deputados rejeitaram o item.

 

Aumento do tempo máximo de cumprimento de pena

Onde muda: Código Penal

Como era o texto: Conforme a regra atual, o tempo máximo de cumprimento de pena é de 30 anos. Quem for condenado a penas cuja soma supere 30 anos terá as penas unificadas para atender a esse limite.

Como ficou: Moro não fez sugestão sobre isso. Os deputados acataram o texto de Alexandre de Moraes, que amplia o tempo máximo de cumprimento da pena para 40 anos. Penas com somatório superior a isso devem ser unificadas em 40 anos.

 

'Plea bargain'

Onde muda: Código de Processo Penal

Como era o texto: Pela proposta de Moro, um acusado que assumisse antecipadamente a culpa pelo crime poderia receber em troca uma pena menor - como acontece nos Estados Unidos.

Como ficou: O grupo de trabalho rejeitou o texto de Moro e aprovou, com modificações, o acordo de não persecução penal proposto por Alexandre de Moraes, aplicado a infrações penais sem violência e com pena mínima inferior a quatro anos. A possibilidade não poderá ser oferecida a quem cometer violência doméstica, familiar ou contra a mulher.

 

Prisão em segunda instância

Onde muda: Código de Processo Penal

Como era o texto: A lei atual prevê que ninguém pode ser preso senão em flagrante delito ou por ordem de autoridade judiciária, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado - ou seja, quando se esgotam as possibilidades de recursos - ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou preventiva.

Como ficou: Moro queria ampliar o escopo para prisão cautelar ou em virtude de condenação por órgão colegiado (caso do TRF-4, que decidiu a condenação em segunda instância de Lula no caso do tríplex em Guarujá, SP). Os deputados removeram o item do pacote, por entenderem que o assunto precisa ser tratado por meio de uma proposta de emenda constitucional, que já está tramitando na Câmara.

Bahia Notícias

Nomeação de outros “alunos” do guru Olavo de Carvalho leva o governo ao ridículo

Posted on 5 de dezembro de 2019, 05:02 by Tribuna da Internet

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Fotocharge reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

No início do governo, houve as primeiras nomeações de alunos de Olavo de Carvalho, com Ernesto Araújo no Itamaraty e Ricardo Vélez Rodriguez no MEC. Não deram certo, Rodriguez foi defenestrado e substituído por outro colega olavista, Abraham Weintraub, enquanto Araújo conseguia se segurar toscamente, sem nenhum prestigio.

OLAVO DE VOLTA… – E quando se pensava que o núcleo bizarro do governo Bolsonaro havia submergido para sempre, com abandono das teses defendidas pelo bruxo da Virgínia, eis que de repente ocorre a ocupação de importantes cargos do antigo Ministério da Cultura pelas tropas brancaleônicas de Olavo de Carvalho.

Já se sabia que tinha sido uma tremenda idiotice a nomeação do olavista Roberto Alvim para a Secretaria de Cultura (atualmente hospedada no Ministério da Cidadania, pois ele foi logo dando o ar de sua graça e ofendeu Fernanda Montenegro, ícone cultural da arte e da cultura no país. Agora, a falha (como Bolsonaro considera os próprios erros) foi a nomeação de personagens caricatos para a Funarte, a Fundação Palmares e a Biblioteca Nacional.

TEORIAS CONSPIRATÓRIAS – Com essas esdrúxulas contratações, o governo acaba por divulgar as mais curiosas teorias conspiratórias defendidas por Olavo de Carvalho, que levam ao ridículo a administração pública e a imagem do Brasil no exterior.

No caso de Dante Mantovani, que agora ocupa a Funarte, substituindo Miguel Proença, um dos maiores pianistas do mundo, sua fisionomia lombrosiana chega ao êxtase ao defender a tese olavista de que a Terra é plana, afirmando que as fotos feitas pela agência espacial Nasa na verdade seriam desenhos muito bem feitos.       

Já o novo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, é o protótipo do chamado “negro de alma branca”. Chega ao ponto de dizer que não existe racismo no Brasil e salienta que a escravidão foi benéfica para os negros. Só faltou dizer que os quilombolas precisam emagrecer para perder alguma arrobas… Por essas e outras, a Justiça Federal já suspendeu sua nomeação.

ANALFABURRICES – No caso da Biblioteca Nacional, a maior do país, o neopresidente Rafael Nogueira faz associações ideológicas ao analfabetismo: “Livros didáticos estão cheios de músicas de Caetano Veloso, Gabriel O Pensador, Legião Urbana. Depois não sabem por que está todo mundo analfabeto”.

O pior disso tudo é tomar conhecimento de que o secretário Roberto Alvim está sendo investigado pelo Ministério Público Federal, por ter convidado a própria mulher, a atriz Juliana Galdino, para assumir a direção artística do Teatro Plínio Marcos, em Brasília, quando ele era diretor de Artes Cênicas da Funarte.

“PONTA DE LANÇA” – Segundo a revista Veja, a atriz passaria a controlar um orçamento de R$ 3,5 milhões em verbas federais. E a ideia de Alvim, conforme se lê em texto escrito por ele, era transformar o teatro em “ponta de lança da política cultural do governo Bolsonaro”, segundo o jornalista Bernardo Mello Franco, de O Globo.

“Estamos vivendo um momento crucial no combate cultural em nosso país. É preciso que o governo do presidente Jair Bolsonaro atue firme e propositivamente na área da arte e cultura, hoje dominada pelo marxismo cultural e pela agenda progressista”, assinala Alvim, que adora citar frases do escritor Olavo de Carvalho e do ator Carlos Vereza, apoiador de Bolsonaro.

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P.S. – Outra esquisitice é Dante Montavani dizer que o rock é satânico, os Beatles são comunistas etc e tal. O novo presidente da Funarte parece ainda não ter percebido que o rock já era, praticamente ficou na saudade, não toca no rádio nem aparece na televisão. Portanto, o rock não influencia ninguém. Na era do funk e do pancadão, achar que o rock é responsável pelo aborto só pode ser Piada do Ano. Com aliados desse tipo, aliás, Bolsonaro demonstra que não tem medo do ridículo.

P.S. 2  – Essas sandices ocorrem justamente quando o PIB voltava a registrar crescimento e a credibilidade do governo até ganhava fôlego.  O pior de tudo isso é constatar que no Planalto não existe nenhum general-ministro capaz de sugerir a Bolsonaro que a submissão do governo a um pensador (?) como Olavo de Carvalho é totalmente negativa e só traz problemas.  (C.N.)

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Ao proibir repórteres de O Globo na entrevista, Crivella acabou proibindo a si mesmo

Posted on 5 de dezembro de 2019, 06:15 by Tribuna da Internet

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Crivella errou feio ao mandar excluir os jornalistas de O Globo

Pedro do Coutto

O prefeito Marcelo Crivella proibiu os repórteres de O Globo de participarem da entrevista coletiva que havia marcado para anunciar as providências voltadas para o Réveillon no dia 31 em Copacabana. A proibição atingiu um repórter e um fotógrafo. Tentaram participar da entrevista mas não conseguiram. Sofreram violência que atingiu tantos os leitores quanto a própria Prefeitura.

Marcelo Crivella afirma-se contrariado com a cobertura do jornal sobre problemas da Prefeitura. Mas impedir jornalistas de trabalharem não muda as falhas cometidas pela Prefeitura, tampouco a disposição de administrar a cidade, predicado que vem faltando ao próprio prefeito.

AUTOPROIBIÇÃO – Mas eu disse que o prefeito proibiu a si mesmo, na medida em que, para compensar na sua opinião as matérias de crítica, terminou interditando a si próprio, pois perdeu uma ocasião bastante ampla para esclarecer fatos apontados pela reportagem. Isso de um lado.

De outro lado, agiu tanto de forma ilegal quanto de forma inconstitucional. O Supremo, em decisão unânime sobre o tema censura, definiu que a censura prévia é impossível de ser aceita, o que leva o raciocínio para o campo da exclusão de profissionais da imprensa na entrevista no Hotel Fermont. O prefeito perdeu a noção de seus limites, na medida em que marcara uma entrevista coletiva da qual foram excluídos profissionais da imprensa. 

EXCLUSÃO ILEGAL – A entrevista, assim, deixou de ser coletiva, passando a se basear na exclusão inconstitucional e ilegal. Entretanto, o problema principal não está nas reportagens que contrariaram o prefeito. O problema principal encontra-se na própria atuação da Prefeitura. Um exemplo. Também na edição de ontem, O Globo revelou o atraso nas obras de recuperação da Avenida Niemeyer. O que dizer sobre isso? O prefeito deveria encaminhar sua explicação, uma vez que o atraso nas obras atinge a uma ponderável parcela da população do Rio de Janeiro.

Para a população do Rio de Janeiro estava destinada a quase totalidade da entrevista coletiva. Quase totalidade, digo eu, já que O Globo foi afastado de participar de algo essencialmente democrático e legítimo, que é o direito de informar à população sobre o rumo de atos administrativos e obras de interesse público. O prefeito Marcelo Crivella, agindo como agiu, afastou a possibilidade de responder e esclarecer os pontos críticos apontados em sua gestão.

A entrevista de terça-feira dirigia-se ao Réveillon. O noticiário do dia a dia destaca fundamentalmente os desafios que a cidade que já foi maravilhosa coloca à frente do prefeito. Não só do atual mas de todos aqueles que virão depois dele. Foi um erro sua atitude, um gol contra deplorável. Gol contra a lei e a Constituição do país.

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