sexta-feira, setembro 06, 2019
Frota pede desculpas por ter apoiado Bolsonaro e dispara: ele só quer proteger a ninhada - Polêmica Paraíba O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), expulso do PSL após críticas ao presidente Jair Bolsonaro, disse estar arrependido de ter apoiado e
Favorito da lista tríplice classifica escolha de PGR como ‘retrocesso’ e ameaça à autonomia do MPF
Mário Bonsaglia disse que MPF viveu um dia ‘melancólico’
Marcelo Godoy
Estadão
Estadão
Pouco depois de saber da escolha de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República, o primeiro colocado na lista tríplice feita pela Associação Nacional do Procuradores da República (ANPR), o subprocurador-geral Mário Bonsaglia, criticou a decisão do presidente Jair Bolsonaro. Ele afirmou ao Estado que “a autonomia institucional do MPF corre claro risco de enfraquecimento diante da desconsideração da lista tríplice”. Aras foi anunciado por Bolsonaro na tarde desta quinta-feira, dia 5, e terá de ser aprovado pelo Senado antes de assumir o cargo.
Bonsaglia é um conservador que fez carreira na área criminal. Já esteve duas vezes na lista tríplice da associação, mas pela primeira vez havia sido o mais votado pela categoria – obteve 478 votos. Recebeu o apoio de integrantes de forças-tarefa importantes, como as das operações Lava Jato, Zelotes e Greenfield. Também teve o nome defendido pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Para Bonsaglia, o uso da lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral não se tratava de mera “questão corporativista”. “Mas de interesse para toda sociedade, que é beneficiada pela atuação independente do Ministério Público.”
CONTRAPESO – “A lista funciona como um contrapeso ao poder presidencial de escolha. Isso fica muito claro no âmbito dos MPs estaduais. E confere também transparência quanto às propostas dos candidatos e ao que pensam sobre os mais diversos temas”, afirmou o subprocurador-geral. Diante da decisão de Bolsonaro de romper com uma tradição iniciada em 2003 e escolher um candidato fora da lista para dirigir a instituição, Bonsaglia defendeu que a obrigação de se respeitar a lista se torne lei. “A constitucionalização da lista tríplice para escolha do PGR é uma necessidade para consolidar a autonomia que a Constituição já prevê para o Ministério Público. Há uma evidente lacuna no texto constitucional com relação ao MPF. Todos os demais 29 Ministérios Públicos contam com previsão normativa da escolha de seu procurador-geral por meio de lista tríplice”, afirmou ao Estado.
O subprocurador-geral lamentou a quebra da tradição. Foram cinco procuradores-gerais que haviam sido escolhidos com base na lista até agora. “Era uma tradição que se estava solidificando.” Bonsaglia repetiu o que havia dito horas antes pelo Twitter, quando chamou o dia da escolha de Bolsonaro de “melancólico” para o MPF. E concluiu da mesma forma, dizendo que se trata de “um retrocesso de décadas para a instituição”.
Dia melancólico para o MPF. A indicação fora da lista do novo PGR representa um retrocesso de décadas para a instituição.
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COMPETÊNCIAS – O novo PGR terá pela frente decisões como definir o modelo de preenchimento de cargos nas forças-tarefa do MPF. Deve ainda escolher o novo vice-procurador-geral e o vice-procurador-geral eleitoral. Também deve nomear – ouvido o conselho do MPF – o procurador federal dos direitos do cidadão. Por fim, deve representar o MPF em julgamento no STF, em casos como a descriminalização da maconha e sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que paralisou as investigações do inquérito sobre organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro que envolve o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
Revide à declaração de Bachelet gera apreensão de boicote a Bolsonaro na ONU
Posted on by Tribuna da Internet

Chanceler chileno reuniu-se com Davi Alcolumbre
Deu no Correio Braziliense
Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha exagerado na resposta à declaração da alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, de que o espaço democrático está encolhendo no Brasil, o governo não vai recuar, segundo fontes do Palácio do Planalto. Nos meios diplomáticos, o clima de confronto gerou apreensão sobre um possível mal-estar no discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, que o presidente fará no próximo dia 24, em Nova York. A reação agressiva de Bolsonaro contra a ex-presidente chilena, lembrando a morte do pai de Bachelet, torturado e morto na ditadura de Augusto Pinochet, provocou constrangimento, nesta quinta-feira, dia 5, durante a primeira visita ao país do ministro das Relações Exteriores do Chile, Teodoro Ribera.
PANOS QUENTES – Ainda que pessoas próximas ao Planalto tenham avaliado que Bolsonaro perdeu o tom, por Bachelet ser mulher, núcleo da família tão defendida pelo presidente e seus aliados, a saída diplomática foi colocar panos quentes, diante da relevante parceria comercial entre Brasil e Chile. Após encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na manhã desta quinta-feira, Ribera afirmou que a relação entre os dois países “transcende” pessoas e governos. O embaixador Marcos Azambuja, conselheiro emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), ex-secretário geral do Itamaraty, considerou a postura de Ribera correta.
“A relação Brasil-Chile obriga à superação. Claro que os episódios têm impacto, seria preferível que nada tivesse ocorrido, mas os dois países são importantes um para o outro, a colaboração é intensa. Ao Brasil, interessa ter um vizinho com projeção sobre o Oceano Pacífico, aos chilenos interessa o nosso imenso mercado”, avaliou.À tarde, após almoço no Itamaraty, o chanceler chileno e o ministro brasileiro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, agiram como se nada tivesse acontecido e apenas comentaram o resultado do encontro, focado nas oportunidades comerciais entre os dois países.
Para Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior, apesar do efeito diplomático sério, não dá para dizer que a troca de farpas terá impacto econômico imediato. “O que vem acontecendo nos últimos meses é um desgaste com vários parceiros comerciais do país, e o Chile é o segundo principal mercado brasileiro na América do Sul. Isso afeta a marca país, ou seja, a percepção sobre o Brasil, sobre os produtos brasileiros, sobre o turismo no Brasil.”
FARPAS – As recentes declarações de Bolsonaro não devem, no entanto, interferir no discurso do brasileiro na ONU, segundo um interlocutor do governo. “Se o Brasil for boicotado, boicotará, também, outros chefes de Estado, em seus respectivos discursos”, disse. Porém, a ideia é deixar no Brasil as farpas trocadas com Bachelet e com o presidente da França, Emmanuel Macron. Bolsonaro deve usar um tom firme no que diz respeito à soberania do país sobre a Amazônia e enaltecer os avanços na segurança pública, destacando a redução de 20% na criminalidade em seis meses.
No entender de Creomar de Souza, analista político da consultoria Dharma, Bolsonaro tem um temperamento de confrontação. “Quando se sente acuado, a reação é sempre assim. E será diante da próxima crítica internacional. Isso mantém coesa a base eleitoral que ele possui e que espera dele demonstração de firmeza”, afirmou. “Do ponto de vista estratégico, gera dificuldades. O trabalho de abertura na ONU não é de confrontação, mas pode acontecer algum tipo de crítica”, acrescentou.
APROXIMAÇÃO COM OS EUA – A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta quinta-feira que é necessário estreitar as relações comerciais do Brasil com os Estados Unidos para que o país possa ter mais fontes de investimento. “Os Estados Unidos são o segundo principal destino das nossas exportações e, também, origem das importações. Temos uma relação equilibrada em termos comerciais”, disse a ministra, durante a conferência Agenda do Brasil para Crescimento Econômico e Desenvolvimento, organizada pelo Council of the Americas (COA).
Indio da Costa é preso em operação que apura fraude de R$ 13 milhões nos Correios

Índio da Costa fazia campanha criticando corruptos…
Deu em O Globo
O ex-deputado federal Indio da Costa foi preso na manhã desta sexta-feira pela Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro. Relator da Lei da Ficha Limpa e candidato à vice-presidente em 2010, na chapa derrotada de José Serra (PSDB), Indio foi alvo da Operação Post Off, deflagrada para apurar fraudes de R$ 13 milhões nos Correios. A informação foi antecipada pelo blog do jornalista Lauro Jardim.
No total, 12 pessoas foram presas e 25 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Rio de Janeiro, em São Paulo (nas cidades de Tamboré, Cotia, Bauru e São Caetano) e Minas Gerais (na capital, Belo Horizonte). Os presos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, estelionato, concussão, além de organização crimnosa.
EM SIGILO – O superintendente dos Correios do Rio, Cléber Machado, e o ex-superintendente de SP, Marcos Venicio, também teriam sido alvos da operação. O processo corre em sigilo na 7ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, em Santa Catarina. O nome dos presos não foi divulgado. A PF informou apenas que foram detidos agentes dos Correios, empresários e funcionários de empresas que eram utilizadas como “laranjas” pela organização criminosa.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal em Santa Catarina não informaram quais são as suspeitas sobre a atuação de Indio da Costa. O advogado de Indio, Afonso Destri, afirmou que não vai comentar a prisão, porque ainda não teve acesso à fundamentação da prisão.
O objetivo da operação foi desarticular esquema de fraudes junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). De acordo com o Ministério Público Federal, o grupo pagava propina a funcionários dos Correios para facilitar o transporte de grandes volumes de cartas e encomendas comerciais sem o devido faturamento, gerando evasão de receita e prejuízos aos cofres da estatal.
INDICAÇÕES – As investigações também revelaram a participação de políticos, que indicaram nomes para superintendências da estatal de modo a viabilizar a fraude mediante o pagamento de altas quantias.
Com o esquema montado na estatal, o grupo procurava grandes clientes dos Correios e ofereciam preços melhores para que rompessem seus contratos com a estatal e passassem a ter suas encomendas postadas por meio de contratos mantidos entre as empresas do grupo criminoso e os Correios.
A investigação começou em novembro de 2018, após empresários ligados ao esquema tentarem iniciar a atuação do grupo em Santa Catarina. Pelo menos 10 empresas possuíam contratos com os Correios e participavam do esquema criminoso.
TUDO TINHA PREÇO – De acordo com o delegado Cristian Luz Barth, responsável pela investigação em Santa Catarina, o esquema era tão intrincado que até mesmo cargos nos Correios tinham um preço.
– Havia cargos que custavam de R$ 200 a R$ 250 mil – explicou. O delegado, porém, não explicou quais cargos seriam e como eles agiam.
Para garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos Correios, a Justiça determinou o bloqueio de contas bancárias e o arresto de bens móveis e imóveis, incluídos carros de luxo e duas embarcações, sendo uma delas um iate avaliado em R$ 3 milhões. “Com as medidas, espera-se que seja efetivado o bloqueio de R$ 40 milhões dos investigados”, afirmou a PF.
NOTA DOS CORREIOS – Por meio de nota, os Correios informaram que estão colaborando “plenamente” com as autoridades e que a empresa permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos. “Os Correios reafirmam o seu compromisso com a ética, a integridade e a transparência”, diz o comunicado.
Antes de ser preso, em maio, Indio havia anunciado que estava deixando a política. À coluna da jornalista Berenice Seara, no jornal Extra, ele reclamou da polarização política no Brasil e disse que considerou o pedido da própria família para que se afastasse. Em 2016 e 2018, Indio concorreu à prefeitura e ao governo do Rio pelo PSD, mas acabou derrotado. Em março, deixou o partido.
“BOM SENSO” – “O Brasil hoje está muito na base da extrema direita ou da extrema esquerda. O caminho do centro, do bom senso, está se perdendo. Também pesou o pedido da minha família”, afirmou o ex-deputado ao anunciar o afastamento.
Indio foi secretário de Infraestrutura do Rio, já na gestão de Marcelo Crivella. Também comandou pastas nas gestões dos ex-prefeitos Cesar Maia (Administração) e Eduardo Paes (Esportes), bem como na do ex-governador Sérgio Cabral (Ambiente).
Do período em que passou na Câmara dos Deputados (entre 2007 e 2011 e depois de 2015 a janeiro de 2019), elegeu como principal feito a relatoria favorável à aprovação da Lei da Ficha Limpa, que barra candidaturas de pessoas condenadas em segunda instância.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O cinismo reina na política. Candidato a governador do Rio em 2018, Índio da Costa baseou sua campanha inteiramente no combate à corrupção. No final, ele é apenas mais um explorador do povo. Em troca dos 30 dinheiros, jogou o nome da família na lata do lixo e agora vai gastar com advogados o dinheiro que roubou dos contribuintes. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O cinismo reina na política. Candidato a governador do Rio em 2018, Índio da Costa baseou sua campanha inteiramente no combate à corrupção. No final, ele é apenas mais um explorador do povo. Em troca dos 30 dinheiros, jogou o nome da família na lata do lixo e agora vai gastar com advogados o dinheiro que roubou dos contribuintes. (C.N.)
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