Independência da PGR ameaçada é motivo de temor entre procuradores
Deu na Folha
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu nesta quinta-feira, dia 5, a indicação de Augusto Aras para a chefia da Procuradoria-Geral da República e associou sua escolha a um “casamento”. “Outros nomes também apareceram. Eu tinha um universo ali de poucos para escolher. Eu acho que dei sorte, acho que escolhi o melhor, que estou fazendo um bom casamento. Na frente do padre que é o Senado, para aprovar o nome dele”, afirmou. Escolhido por Bolsonaro, Aras precisará ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos, com possibilidade de reconduções sucessivas.
Uma das atribuições do PGR é investigar e denunciar políticos com foro especial, incluindo o próprio presidente da República. Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República enfatizou que o Ministério Público Federal deve ser “independente”. Para a entidade, falas anteriores de Bolsonaro indicando que buscava alguém alinhado a ele “revelam uma compreensão absolutamente equivocada sobre a natureza das instituições em um Estado Democrático de Direito”. Nesta quinta-feira, as declarações do presidente foram dadas para apoiadores que o esperavam na entrada do Palácio da Alvorada. Ele desceu do carro e disse aos presentes que é preciso esperar e “dar um tempo” ao indicado para novo procurador-geral.
PRESSÃO – “O universo [de candidatos] era pequeno e eu tinha que escolher. O pessoal fica radical, [dizendo que] tem que botar um cara da Lava Jato. Tudo bem, então o cara é radical e quer acabar com a corrupção. Mas é um cara que é xiita na questão ambiental”, disse o presidente. Em outro momento, ele revelou que havia tanto pressão pela recondução de Raquel Dodge ao posto quanto pela indicação do chefe da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, para o comando da instituição. “A Raquel Dodge estava na fita, ontem [quarta] teve o problema [o grupo de trabalho da Lava Jato na PGR fez um pedido de demissão em protesto à titular do órgão]. Eu não vou acusá-la de nada”, declarou o presidente.
Bolsonaro criticou duramente o chefe da força-tarefa da Lava Jato. “O Dallagnol é outro também, rolou uma pressão para colocá-lo. Alguém sabe a vida de Dallagnol no tocante à ideologia de gênero, família, questão ambiental? E ficam enchendo o meu saco e dando palpite”, acrescentou. Ele não deu mais detalhes sobre suas críticas a Dallagnol, mas recentemente a página oficial do presidente no Facebook compartilhou uma publicação que chama o procurador de “esquerdista estilo PSOL”. A escolha de Bolsonaro desagradou a grupos de direita e apoiadores do presidente. No passado, Aras se manifestou favoravelmente a algumas teses ligadas à esquerda —como a Folha mostrou, ele já citou slogan do ex-presidente Lula em entrevista em 2016.
ALINHAMENTO – Nos últimos meses, no entanto, Aras assumiu perfil conservador e demonstrou alinhamento com as ideias defendidas por Bolsonaro — entre elas, a questão ambiental, a defesa do excludente de ilicitude para proprietários rurais que atirarem em invasores de suas terras e a oposição à decisão do STF de criminalizar a homofobia. Aras adiantou que esse perfil conservador também deve nortear a ocupação dos cargos de segundo escalão. Bolsonaro, por sua vez, citou como “bom sinal” o fato do subprocurador já ter sido criticado por veículos de imprensa.
“Sinal de que a indicação nossa é boa. Uma das coisas conversadas com ele, já era a sua praxe, é na questão ambiental. O respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor.” As críticas à escolha de Aras também vieram de procuradores do Ministério Público Federal, incluindo integrantes da Operação Lava Jato. O alinhamento com o presidente gera temores quanto à independência da PGR em relação ao governo.
Pela primeira vez em 16 anos, o novo PGR não figurou na lista tríplice escolhida em eleição interna da associação nacional de procuradores —hipótese que já era adiantada por Bolsonaro desde o começo do processo de sucessão. Aras se lançou oficialmente à corrida pela PGR em abril deste ano, quando, em entrevista à Folha, foi o primeiro candidato a admitir publicamente que disputava o cargo por fora da lista tríplice — o que lhe rendeu críticas de colegas, que veem na eleição interna uma forma de garantir a independência da instituição em relação do Poder Executivo.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Aras foi recebido por Bolsonaro cinco vezes antes de ser anunciado para a vaga. Alvo de militantes que o taxavam de ser alinhado à esquerda, de forma suave e lisa, logo tratou de dizer que a sua equipe seria formada por partidários bolsonaristas e afagou tecendo críticas à “ideologia de gênero”. “Eu não posso, como cidadão que conhece a vida, como sexagenário, estudioso, professor, aceitar ideologia de gênero”, declarou em entrevista. O cargo exigia independência, mas Aras conseguiu “se alinhar” à agenda do presidente. Criticado e até odiado por muitos, deixou apenas o “noivo” feliz. Como dito pelo próprio presidente, foi a melhor proposta de casamento avaliada. Terão fôlego para enfrentar a aversão coletiva da categoria? (Marcelo Copelli)
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