RFI CONVIDA - Ao dar bolo em chanceler francês, Bolsonaro mostra que não tem postura de presidente, analisa cientista político

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Toffoli e os 300 mil homens armados de Villas Bôas O presidente do STF lembrou a colegas o apoio militar a Jair Bolsonaro

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O presidente do STF lembrou a colegas o apoio militar a Jair Bolsonaro.

via Guilherme Amado - Época

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Toffoli e os 300 mil homens armados de Villas Bôas

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Pré-candidatos à prefeitos de Canudos, Adailton Gama e Nilson Andrade, de Uauá, recebem apoio do prefeito de Euclides da Cunha | Jornal Ação Popular

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Pré-candidatos à prefeitos de Canudos, Adailton Gama e Nilson Andrade, de Uauá, recebem apoio do prefeito de Euclides da Cunha | Jornal Ação Popular

José Dantas

A fonte e o incentivo dos erros na prefeitura Municipal de Jeremoabo

Foto Reprodução do Google.

Ontem publiquei uma matéria cobrando dos vereadores que cumpram a missão e a confiança para que foram eleitos, que é a missão de fiscalizar e defender o interesse público.

Citei como exemplo uma licitação viciada, ilegal e imoral onde ao arrepio da Lei, e verdadeira agressão a nossa Constituição participaram parentes de Secretários. 

Agora pela manhã recebi um telefonema onde garantir ao informante o O sigilo da fonte  garantida e prevista no art. 5º, inciso XIV, in fine, da Constituição Federal. 

Logo no início da conversa o cidadão falou que na administração municipal de Jeremoabo a Lei não é igual para todos, existem os mais iguais que são agraciados com os benesses da já tão explorada e maltratada " viúva".

Citou como exemplo o caso do Procurador Municipal de Jeremoabo.

Segundo essa fonte que merece confiança e respeito, o comportamento do Procurador com o AVAL DO PREFEITO não existe nada de republicano, isso porque fere de morte os preceitos da república.

Diz a fonte: o procurador  chega para "trabalhar" na prefeitura às 09:15 horas,e às 12:00 horas vai para o restaurante almoçar. Quando são às 15:30 hs, pega o veículo "besta em direção a sua residência na cidade de Paulo Afonso.

A seguir passou uma informação a qual a população de Jeremoabo, o contribuinte exige que os vereadores apurem  para comprovar ou não se são verdadeiras: a informação é: que a PREFEITURA PAGA COM O DINHEIRO DO CONTRIBUINTE AS REFEIÇÕES DESSE CIDADÃO PROCURADOR.

A outra informação é que o Procurador faz refeição no Estabelecimento Comercial da TIA ou Mãe da Secretária de Ação Social que o Procurador permitiu que participasse da Licitação mesmo ferindo de morte a própria  Lei da Licitação e a nossa Constituição.

Diante desses graves fatos os vereadores estão a obrigação de apurar as supostas ilegalidades concernentes ao Horário de Trabalho do PROCURADOR, os a quantidade de DIAS TRABALHADOS, e o mais grave, qual a autorização ou respaldo legal que o Gestou encontrou para BANCAR AS REFEIÇÕES DO PROCURADOR.

Você sabe o que o Procurador da Prefeitura de Jeremoabo deveria fazer?

O QUE FAZ UM PROCURADOR? ENTENDA AS DIFERENÇAS E A IMPORTÂNCIA DAS FUNÇÕES EM CADA INSTITUIÇÃO PÚBLICA

28/02/2017

• Gestão

Não é incomum ver alguém ter dúvidas sobre o que faz um procurador. Muita gente, inclusive, confunde as funções do procurador municipal com as do procurador da República, por exemplo. Na maioria das vezes, isso acontece porque a primeira parte da nomenclatura de cargos é a mesma: procurador. E pode ficar ainda mais confuso quando se pensa no procurador do Ministério Público. Ou ainda no advogado que atua para algum cliente e se torna procurador daquela pessoa.

As funções destes profissionais são tão relevantes para a nossa sociedade que é importante deixar bem claros os seus papéis. Explicamos neste post algumas características de cada procurador.

O que faz um procurador?

Procurador

Com uma procuração, qualquer pessoa pode representar outra oficialmente. Esse é um documento comum quando se contrata um advogado. O cliente costuma assinar o contrato para a prestação dos serviços jurídicos e também uma procuração que torna o advogado o seu procurador. Com o documento, o advogado pode encaminhar o processo em nome do cliente. Uma outra situação bastante vista, por exemplo, é um membro da família que tem uma procuração para administrar os bens e tomar decisões em nome de todos.

Procurador do município

O procurador do município é um advogado, geralmente concursado na prefeitura. É ele quem representa o município judicial ou extrajudicialmente. Sempre que a prefeitura é citada em alguma ação na Justiça, é o procurador quem vai elaborar sua defesa e defendê-la no Tribunal. Da mesma forma, é o procurador o responsável por prestar assessoria jurídica às atividades da prefeitura. Ou seja, vai avaliar se todos os procedimentos estão de acordo com a legislação. Isso serve não só para os processos administrativos internos, mas também para os projetos de lei em que a prefeitura está trabalhando.

Leia também: Gestão memorável: características dos melhores procuradores e procuradorias

Além de garantir que as atividades da prefeitura estejam sempre dentro da lei, o procurador ainda tem o papel de cobrar os tributos dos devedores do município. Os cidadãos inscritos na Dívida Ativa, que não pagam impostos há bastante tempo, têm sua dívida encaminhada para a Justiça. É o procurador quem pega a lista de devedores com a Secretaria da Fazenda e ajuíza as ações. Assim, os valores dos impostos cobrados nessas ações voltam para o caixa do município. Vários projetos podem então ser desenvolvidos para a comunidade a partir dessa arrecadação.

A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), uma instituição que trabalha para o reconhecimento e para a valorização da categoria, elaborou um vídeo que explica o que faz um procurador do município:

Procurador do Estado

Assim como nas prefeituras, o governo estadual também tem seus procuradores. Eles têm funções semelhantes às do procurador municipal. A diferença é que o procurador do Estado vai tratar dos interesses do governo estadual.

Procurador Federal

O governo federal também tem procuradores, mas eles não trabalham de forma tão abrangente como nas esferas municipal e estadual. O procurador federal tem foco na defesa das fundações e das autarquias federais. São exemplos de autarquias federais o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), etc.

Tudo o que envolve os tributos da União é de responsabilidade dos procuradores da Fazenda. São eles que cobram na Justiça os impostos que os cidadãos deixam de pagar para a Receita Federal.

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Procurador do Ministério Público

A Procuradoria do Ministério Público é a segunda instância das promotorias de Justiça que existem nas comarcas constituídas dentro dos estados. O procurador do Ministério Público é um promotor de Justiça assessor da instituição. Ele auxilia o procurador-geral nos processos que chegam à segunda instância. Também é responsável por verificar se o trabalho dos promotores de Justiça está sendo feito com excelência em suas comarcas.

É na Procuradoria-Geral do Ministério Público que são abertas as ações contra o governador do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça ou os presidentes dos Tribunais Estaduais. Nestes casos, é o procurador-geral quem encaminha as ações. O governador do Estado nomeia o procurador-geral do Ministério Público a partir de uma lista com três nomes, escolhidos pela categoria.

Você sabe o que faz um procurador do município?

O cidadão maceioense conhece ou já ouviu falar na Procuradoria Geral do Município de Maceió (PGM), órgão da administração direta da Prefeitura de Maceió. Porém, muitos talvez não saibam em que consiste o trabalho dos procuradores na estrutura municipal.

Sede da Procuradoria Geral do Município. Foto: Marco Antônio/ Secom Maceió

O procurador é o responsável por analisar a legalidade de todas as políticas públicas da cidade, seja emitindo opiniões através de pareceres, seja através de demandas judiciais. “O principal objetivo da PGM e de seus procuradores é fazer com que as ações do Executivo, ou ligadas a ele, sejam baseadas nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, disse o procurador-geral do Município, Estácio da Silveira Lima.

PGM na história

Registra-se que o primeiro Procurador para Maceió foi eleito há quase 200 anos. Naquela época, a forma de eleição era por meio de investidura no cargo. O procurador era selecionado a partir de uma lista contendo nomes de cidadãos reconhecidamente nobres e bons.

Muito se evoluiu com o passar dos anos. Atualmente, o ingresso se dá por meio de concurso público. Em 2013, Maceió recebeu 15 novos procuradores concursados. Na ocasião da posse, o prefeito Rui Palmeira destacou a relevância do papel dos novos procuradores dentro da estrutura da gestão municipal, como essencial para dar celeridade a procedimentos jurídicos em andamento na Procuradoria Geral do Município (PGM).

Hoje, a Procuradoria Geral do Município de Maceió é composta por 42 procuradores de carreira concursados. Destes, 22 ingressaram por meio do último certame. Há sete Procuradorias Especializadas, de acordo com sua respectiva área de atuação, duas Comissões Permanentes e um Núcleo Especial para Ações Estratégicas.

Atuação

Confira abaixo, quais são as principais formas de atuação da PGM:

a) zelar pela cobrança judicial dos tributos, cujo valor arrecadado servirá para a melhoria do Município;

b) defender o Meio Ambiente (Cultural, Natural, Urbano) e o Urbanismo através de pareceres e ações judiciais;

c) ajuizar e contestar ações diversas, seja na área trabalhista, na área cível, na área ambiental, na área urbanística, cuidando da defesa do interesse público;

d) emitir pareceres garantindo a legalidade de obras, compras, serviços e alienações do Município;

e) pronunciar-se sobre todos os Projetos de Lei, analisando a viabilidade jurídica;

f) tratar de todas as questões jurídicas administrativas relativas a servidores públicos.

Qualquer cidadão pode comparecer à Procuradoria Geral, que fica na Rua Pedro Monteiro, nº 291, Centro. Lá é possível realizar consultas formais, abrir processos administrativos e outros srviços. O horário de atendimento externo é das 08h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira. Nos finais de semana, um Procurador é designado para plantão de causas judiciais urgentes.

Secom Maceió

Procurador da República

O representante do Ministério Público Federal é o procurador da República. Não só fiscaliza se as leis que defendem o patrimônio nacional estão sendo cumpridas, como também garante que os interesses individuais e sociais listados na Constituição Federal sejam respeitados. Ele atua em casos que envolvem situações de abrangência nacional ou se referem a assuntos que estão ligados ao governo federal, como terras indígenas, áreas de Marinha, patrimônio histórico, etc.

O procurador-geral da República é nomeado pelo presidente do Brasil. Mas, para que seja efetivado no cargo, seu nome deve ser aprovado pela maioria do Senado.

Agora que você já conhece mais sobre o que faz um procurador e suas diferentes funções em cada instituição pública, veja o que a gestão espera de um procurador do município.

Continue acompanhando o InSAJ, envie sugestões e compartilhe as boas práticas da sua procuradoria.

Dallagnol incentivou apurações contra Toffoli; competência é da PGR

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

A divulgação de mais uma leva de conversas do procurador Deltan Dallagnol mostra que ele incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigarem, sigilosamente, o ministro Dias Toffoli. Isso ocorreu em 2016, época em que o hoje presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a ser visto como um adversário da Operação Lava Jato.

Com foro no próprio STF, os ministros do Supremo não poder ser investigados por procuradores de primeira instância, como é o caso de Dallagnol. Nesses casos, quem deve representar o Ministério Público Federal (MPF) é o procurador-geral da República.

Ainda assim, diálogos analisados pela Folha de S. Paulo com o The Intercept Brasil indicam que o coordenador da Lava Jato buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e da esposa dele, Roberta Rangel, a fim de encontrar evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras.

"Caros, a OAS trouxe a questão do apto do Toffoli", escreveu Dallagnol no dia 13 de julho de 2016 em um grupo no Telegram. Nessa época, a empreiteira negociava um acordo para colaborar com as investigações da Lava Jato em troca de benefícios penais para seus executivos. 

"Que eu saiba não", respondeu o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes, de Brasília. "Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela", acrescentou.

De acordo com a publicação, no dia 27 de julho, Dallagnol procurou Eduardo Pelella, chefe de gabinete do então procurador-geral Rodrigo Janot, a fim de repassar informações que apontavam o ministro como sócio de um primo num hotel no interior do Paraná. Um dia depois, o coordenador da operação insistiu com o assessor. "Queria refletir em dados de inteligência para eventualmente alimentar vcs", argumentou. "Sei que o competente é o PGR rs, mas talvez possa contribuir com Vcs com alguma informação, acessando umas fontes", afirmou, admitindo que a investigação não é da sua alçada.

Em seguida, ele persistiu: "VC conseguiria por favor descobrir o endereço do apto do Toffoli que foi reformado?", questionou. "Foi casa", respondeu Pelella. A Folha afirma que o chefe de gabinete não estendeu a conversa no mesmo momento, mas, dias depois repassou o endereço a Dallagnol.

Vale frisar que os diálogos são transcritos exatamente da forma como registrados, o que, eventualmente, inclui erros de digitação e abreviaturas.

O jornal lembra que nas primeiras reuniões com os procuradores da operação, os advogados da OAS contaram que a empreiteira havia participado de uma reforma na casa de Toffoli, em Brasília. Os serviços tinham sido executados por outra empresa indicada pela construtora ao ministro, que foi o responsável pelo pagamento da obra.

Em delação, inclusive, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, disse que tratou do assunto com o ministro e ressaltou que não havia nada demais no caso. De toda forma, isso despertou a curiosidade dos procuradores da Lava Jato. Não à toa, já que duas decisões de Toffoli tinham contrariado interesses da força-tarefa.

O ministro votou para manter longe de Curitiba as investigações sobre corrupção na Eletronuclear e para soltar o ex-ministro Paulo Bernardo (PT), dias após sua prisão pela Lava Jato de São Paulo. Publicamente, os procuradores Carlos Fernando dos Santos Lima e Diogo Castor de Mattos, ambos da força-tarefa em Curitiba, criticaram Toffoli em artigo publicado pela Folha em julho daquele ano. No texto, eles compararam a soltura de Bernardo a um duplo twist carpado para apontar a "ginástica jurídica" utilizada para isso.

As demais mensagens analisadas não possibilitam verificar se alguma investigação formal contra o ministro e seus familiares foi aberta, mas Dallagnol seguiu insistindo no assunto, mesmo depois que um vazamento obrigou os procuradores a recuarem. 

"Qdo chega no judiciário, eles se fecham", argumentou em conversa com os colegas no dia 21 de agosto. "Corrupção para apurar é a dos outros", criticou o procurador. Ele divergia do colega Carlos Fernando, que preferia aceitar a determinação. "Só devemos agir em relação ao STF com provas robustas", defendeu. "O que está em jogo aqui é o próprio instituto da colaboração. Quanto a OAS e ao toffoli, as coisas vão crescer e talvez daí surjam provas", acrescentou.

Esse trecho de mensagens é decorrente de uma matéria de capa da revista Veja. Uma reportagem sobre a reforma na casa de Toffoli apontava os advogados de Léo Pinheiro como fonte. Embora os procuradores já soubessem do assunto, eles ainda não haviam registrado isso formalmente, então a situação causou mal-estar no Supremo e fez a PGR suspender as negociações com a OAS.

Mesmo assim, no mesmo dia da conversa entre Dallagnol e Carlos Fernando, o procurador Orlando Martello sugeriu aos colegas que pedissem à Secretaria de Pesquisa e Análise (SPEA) da PGR um levantamento sobre pagamentos da OAS ao escritório da mulher de Toffoli.

"A respeito do Toffoli, peçam pesquisa para a Spea de pagamentos da OAS para o escritório da esposa do rapaz q terão mais alguns assuntos para a veja", disse Orlando. "Não é nada relevante, mas acho q da uns 500 mil".

Em resposta, Dallagnol afirmou que "a RF [Receita Federal] tá olhando", mas que desconhecia esses pagamentos. Pouco tempo depois, ele buscou novidades com Orlando e, como as pesquisas não tinham avançado, sugeriu que o colega também procurasse informações sobre a mulher do ministro Gilmar Mendes, Guiomar Mendes.

"Tem uma conversa de que haveria recebimentos cruzados pelas esposas do Toffoli e Gilmar", escreveu. "Tem mta especulação. Temos a prova disso na nossa base? Vc teve contato com isso?", indagou.

Esse interesse surgiu depois que Gilmar saiu em defesa de Toffoli, apontando os procuradores como responsáveis pelo vazamento à Veja.

Martello disse a Dallagnol que não tinha apurado nada que confirmasse as suspeitas, mas, no fim das contas, as esposas dos ministros foram mesmo alvo da Receita Federal (saiba mais aqui e aqui).

O QUE DIZEM OS CITADOS

Procurada pela Folha, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba disse que seu dever é encaminhar à PGR informações sobre autoridades com foro no STF e que isso foi feito de forma legal. “É comum o intercâmbio de informações para verificar, em caráter preliminar, supostos fatos de que o Ministério Público tenha conhecimento”, justificou. 

A publicação das mensagens está perto de completar dois meses. Com apoio da Veja, da Folha e do jornalista Reinaldo Azevedo, o Intercept tem divulgado diálogos que mostram uma atuação indevida entre os procuradores da operação e o então juiz da Lava Jato, Sergio Moro, que não foi vinculado a essa reportagem (saiba mais aqui, aqui e aqui). Os procuradores e o ex-juiz não reconhecem a autenticidade dos conteúdos e minimizam o tom dos diálogos.

Bahia Notícias