GSI muda procedimentos de voo e até o próprio Bolsonaro agora passa por raio-X

Posted on 6 de julho de 2019, 08:40 by Tribuna da Internet

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As novas normas estão valendo até mesmo para viagens internas

Jussara Soares e Gustavo MaiaO Globo

O Gabinete do Segurança Institucional (GSI), comandado pelo ministro Augusto Heleno, está implementando ajustes nos procedimentos de viagens após a prisão do militar da Aeronáutica que integrava a equipe de apoio à comitiva presidencial, na semana passada. De agora em diante, além de toda a tripulação e equipe, até mesmo o presidente Jair Bolsonaro terá de passar pelo detector de metais e raio-x antes de embarcar no avião da Presidência.

O novo método de segurança foi utilizado pela primeira vez na última quarta-feira, antes da ida de Bolsonaro a São Paulo, onde ele participou de uma evento no Comando Militar do Sudeste. Anteriormente, somente as bagagens despachadas passavam pelo raio-x e pelo critério de amostragem (técnica em que a checagem é feita em apenas algumas pessoas, aleatoriamente). Agora, a fiscalização ampla de malas e passageiros será realizada sem exceção.

COCAÍNA – O aumento do rigor no procedimento foi confirmado ao Globo por três fontes do Palácio do Planalto. Os ajustes ocorreram uma semana depois de o segundo-sargento Manoel Silva Rodrigues, de 38 anos, ter sido preso com 39 quilos de cocaína na bagagem de mão em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), em Sevilha, na Espanha.  Ele participava de uma missão precursora para a viagem de Jair Bolsonaro ao Japão, onde ocorreu a reunião do G-20, o grupo de países mais ricos do mundo.

De acordo com uma integrante da comitiva presidencial, todos os cerca de 30 passageiros tiveram de passar pelos novos procedimentos de segurança na última quarta-feira. Bolsonaro, segundo relataram duas fontes, teria pedido para também ser submetido à checagem.

APRESENTAÇÃO – O GSI prepara para o final da próxima semana uma apresentação detalhada de como são realizados os procedimentos de segurança do presidente. A demonstração será feita para jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto.

Os ajustes na segurança ocorrem ainda depois de um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro, ter criticado publicamente o GSI. Apesar de incomodada, a ala militar do governo evita fazer comentários e não relaciona a mudança dos procedimentos às manifestações do parlamentar.

No Twitter, na segunda-feira, Carlos afirmou que os homens do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) estão subordinados a algo “em que ele não acredita”. Três dias depois, voltou a se pronunciar quando um empresário se matou na frente do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, durante um evento em Aracaju (SE). “Mais uma falha de segurança. Seria bom a segurança do Presidente ficar mais atenta”, escreveu o vereador.

UM ALERTA – Em entrevista ao vivo nesta sexta-feira para o programa Estúdio I, da GloboNews, o ministro Augusto Heleno afirmou que a prisão do segundo-sargento da Aeronáutica serviu como um alerta. “Isso aí foi um alerta: olha, não dá pra confiar. Tem que realmente fiscalizar tudo” — declarou o ministro.

Heleno ressaltou que a própria Força Aérea e o Ministério da Defesa já anunciaram que irão aperfeiçoar a checagem. Ele afirmou, no entanto, que não sabe e não tem meios para dizer se a mala com os 39 quilos de cocaína passou pelo raio-x, repetindo que o ministério que chefia não era responsável no episódio.

O ministro afirmou que o segundo-sargento cometeu um ato muito grave, classificado por ele como um “crime de lesa-pátria”. Heleno ainda disse que um comissário como Silva Rodrigues “chega muito antes até da tripulação, porque eles recebem a comissaria, que é a comida que vai para o avião, água, tudo que entra no avião fora bagagem de passageiro”.

RAIO-X — “Então é natural que no momento que eles chegam à Base Aérea, ainda não esteja acionado o dispositivo do raio-x. E como são muito antigos — e podem pegar que todas as referências a esse sargento é que ele tinha um comportamento exemplar —, nós já conversamos que isto não pode mais acontecer. Não pode haver esse tipo de confiança” — disse Heleno.

O responsável pelo GSI salientou novamente acreditar que Silva Rodrigues contou com a antecedência a seu favor: “Mas eu acredito que, no caso, isso tenha acontecido pelo tempo que ele tinha e pelo fato de eles normalmente chegarem muito antes de o dispositivo estar instalado. Eles tinham acesso à aeronave sem esse rigor de passar tudo que chegava na aeronave nesse raio-x” — acrescentou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No caso de Lula, ele levava a amante como clandestina, sem relacioná-la na lista de passageiros. E como ele tinha passaporte diplomático, ficava tudo por baixo dos panos nessas viagens de eterna lua-de-mel. (C.N.)

Derrota de policiais federais expõe divergências entre Bolsonaro e Paulo Guedes

Posted on 6 de julho de 2019, 11:40 by Tribuna da Internet

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Nem sempre Guedes concorda com as sugestões de Bolsonaro

Daniela LimaPainel/Folha

Além de expor a desarticulação no Congresso, a tentativa do presidente Jair Bolsonaro, que pretendia aliviar as regras de aposentadoria de agentes de segurança mantidos pela União, expôs de maneira indefectível as divergências entre o presidente e sua equipe econômica. Na manhã de quinta-feira (dia 4), por exemplo, Onyx Lorenzoni (Casa Civil) fez apelo para que policiais federais fossem retirados da reforma da Previdência e inseridos em novo projeto de lei complementar. O ministro Paulo Guedes (Economia) mandou recado na direção oposta.

Guedes sinalizou sua opinião por meio de interlocutores. Ele não se envolveu pessoalmente na operação que contrariava a vontade do chefe.

LOBBY DAS CATEGORIAS – O entendimento da equipe econômica é semelhante ao do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que abrir precedente aos policiais pode ampliar o lobby de outras categorias.

A ação do ministro da Economia foi detectada por aliados de presidente que trabalhavam, no Parlamento, para atender os agentes de segurança, uma das bases do bolsonarismo. Esse grupo de deputados diz que Guedes foi “egoísta” ao trabalhar contra a emenda dos policiais.

Aliados de Bolsonaro dizem que as divergências nesse “casamento hétero”, como o próprio presidente nomina sua aliança com Guedes, devem ficar ainda mais claras.

“INGÊNUO”? - O fato de o ministro ter chamado o chefe de “ingênuo” e ainda assim ter sido ovacionado por agentes do mercado financeiro em evento da XP tende a favorecer o quadro de estranhamento.

A bateção de cabeças no partido de Bolsonaro e entre integrantes do próprio governo foi saboreada por líderes de siglas de centro e centro-direita. Pela primeira vez, dizem eles, o presidente prova o gosto da política de confrontação e pressão que criou via redes sociais.

EMENDA – Permanece viva no PSL a ideia de apresentar no plenário uma emenda que retire as polícias da reforma e preveja condições especiais em um projeto de lei complementar.

Em almoço com dirigentes e líderes de partidos, Maia pediu o empenho deles na aprovação das novas regras de aposentadoria até o fim deste mês. Ele avalia que lobbies de servidores vão ganhar mais força com o passar do tempo.

A insatisfação dos agentes de segurança mantidos pela União não foi direcionada apenas a Bolsonaro e Paulo Guedes. O silêncio do ministro Sergio Moro (Justiça) foi alvo de críticas.

SEM DEFESA – “Não tivemos quem nos defendesse na nossa própria casa”, diz Flávio Werneck, diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Federais.

O retrato final da votação do relatório da reforma na comissão especial marca uma quebra de confiança entre os policiais e o governo. “O presidente não tem força nessa reforma. Está demonstrando que não consegue controlar sua equipe no Congresso”, diz Werneck.

Medida provisória acaba com os ”cabides de emprego” em juntas comerciais

Posted on 6 de julho de 2019, 13:10 by Tribuna da Internet

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Deputado Áureo Ribeiro (SD-SP) é o relator da Medida Provisória

Bernardo BittarCorreio Braziliense

A Câmara tem até a próxima quinta-feira (10/7) para votar o texto da Medida Provisória nº 876/2019, que desburocratiza a abertura de empresas e deixa o processo mais barato e mais simples. O documento facilita o trâmite e acaba com um cargo que existe há décadas nas juntas comerciais brasileiras — e é tratado, muitas vezes, como cabide de empregos: o vogal. Indicados pelo governador dos estados, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por entidades ligadas ao comércio, os vogais têm alto custo para o estado — que o repassa para os empresários. Se o texto for aprovado, o cargo deixa de ser remunerado — e tende a acabar.

Os vogais recebem jetons sempre que comparecem às juntas comerciais para trabalhar, podem acumular a função com outros empregos e, muitas vezes, acabam assumindo as funções com apoio de políticos locais.

NA CAPITAL – No DF, onde a Junta Comercial se desvinculou recentemente do governo federal, ainda não há vogais, diz o vice-presidente, Maximilian Patriota Carneiro. “Teremos 16 vagas, cada uma com suplente. Quem ocupava o cargo anteriormente foi destituído com a mudança na legislação. Mas se a vaga não existir mais, é natural que não se implemente o serviço”, explicou.

“Um vogal de São Paulo, filho de um ex-presidente de junta, recém-formado, veio para Brasília garantir a manutenção dessa boquinha”, denuncia um dos integrantes da comissão que analisou o texto da MP. As juntas comerciais podem ter de 11 a 23 vogais, dependendo do estado. A remuneração também varia. No Rio de Janeiro, diz o relator da MP na Câmara, deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ), o custo desse serviço é de R$ 2,5 milhões anualmente.

Áureo Ribeiro espera que a leitura do texto seja feita na próxima terça-feira e que a votação ocorra no mesmo dia. “Precisamos evitar o lobby das instituições, que prejudica o ambiente de negócios”, diz. “Quem gera emprego são os pequenos comércios e são eles que receberam nossa atenção durante a análise do tema”, completou o relator.

QUALIFICAÇÃO – O Brasil ocupa a 147ª posição no ranking Doing Business de abertura de empresas. Para especialistas, a aprovação da MP poderia melhorar nossa qualificação mundo afora. O diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei) do Ministério da Economia, André Luiz Santa Cruz Ramos, responsável pela elaboração do texto apresentado pelo Planalto ao Congresso, lamenta que “os vogais continuem sendo fruto de indicação política, fazendo julgamentos sem técnica e onerando o Estado”.

 “Pena que uma medida com tantos pontos positivos corra o risco de caducar por conta de uma briga de entidades de classe por um privilégio do século 19”, observa Ramos. Entre outros pontos, a MP 876 reduz significativamente o tempo de registro na junta comercial para abertura de novas empresas. Em alguns casos, o deferimento do registro passa a ser automático. A solução beneficiaria principalmente as firmas constituídas por Microempreendedor Individual (MEI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e Sociedade Limitada (Ltda).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vai bem o governo Bolsonaro nessas iniciativas de reduzir cargos inúteis, como os conselhos que só fazem aumentar as despesas do Estado e esses vogais das Juntas Comerciais. Agora falta acabar com os vogais da Justiça do Trabalho. São dois em cada Vara e custam um dinheirão, sem nada fazer. (C.N.)

Barroso adverte que o vazamento das conversas de Moro é ‘violação criminosa’

Posted on 6 de julho de 2019, 14:40 by Tribuna da Internet

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Barroso diz que há uma “articulação imensa” contra a Lava Jato

Gustavo SchmittO Globo

Em meio ao vazamento de conversas do ex-juiz Sergio Moro , hoje ministro da Justiça, e membros da Operação Lava-Jato , o ministro Luís Roberto Barroso classificou o caso como “violação criminosa de comunicação privada”. Ao ser questionado diretamente sobre o episódio, Barroso defendeu a Lava-jato. No entanto, afirmou que juiz só se manifesta no fim do processo:

— Eu sou juiz. Juiz fala ao final. Não no início, nem no meio. A única coisa que eu sei é que houve uma clara ação de violação criminosa de comunicação privada. Eu queria saber qual família resistiria a dois anos de violação de comunicação privada? — indagou o ministro.

MENSAGENS – Nesta sexta-feira, novos diálogos atribuídos a Moro e a procuradores da força-tarefa da Lava-Jato foram divulgados pela revista “Veja”, em parceria com o site The Intercept Brasil.

De acordo com a reportagem, Moro teria alertado sobre a inclusão de uma prova em um processo contra o operador de propina Zwi Skornicki; orientado o MPF sobre datas de operações — uma delas ligada a ação contra o pecuarista José Carlos Bumlai — e feito pressão contra a negociação de delação premiada do deputado cassado Eduardo Cunha.

IMENSA ARTICULAÇÃO – Mais cedo, Barroso havia dito, sem citar os vazamentos, que há “uma imensa articulação para desacreditar tudo aquilo que foi feito”, mas demonstrou otimismo em relação à possibilidade de retrocessos no combate à corrupção. “Creio que nada será como antes”.

Por fim, Barroso ainda fez críticas ao judiciário brasileiro, que, na sua visão, presta um serviço ruim à sociedade. “Um sistema de Justiça desmoralizado é ruim pra todas as partes, advogados, juiz. Temos que acabar com a naturalização do processo que dura dez anos. Isso faz parte de sistema que não funciona. Se levar 20 anos não é justiça” — afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Barroso está certíssimo. Desde o início, a Tribuna da Internet alertou que se tratava de uma “imensa articulação” visando não somente a soltar Lula, Dirceu, Cunha etc., mas também evitar a próxima prisão de Temer, Aécio e os caciques do MDB, assim como dos demais envolvidos de outros partidos. A “imensa articulação” é cópia do que foi feito na Itália, nos anos 90, contra a Operação Mãos Limpas, mas aqui no Brasil não conseguirão destruir a Lava Jato. (C.N.)  

Pacote de incentivos do governo vai gerar oferta de 161 novos voos semanais na Bahia

Foto: Reprodução/Pinterest

A Bahia passará a contar com 161 novos voos semanais a partir do pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros, divulgado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (5).  A implantação dos voos será feita pelas companhias Azul, Gol e Passaredo. Do total divulgado, 55 serão para o interior baiano. Onze novos trechos partindo de aeroportos do estado passarão a ser ofertados por estas companhias.

Conforme informado pelo governo, ao se considerar os números do ano passado, as companhias que já aderiram ao pacote irão ofertar um total de 1,15 milhão de novos assentos: a oferta passará de 3,26 milhões para 4,4 milhões de assentos, o que representa um incremento de 36%. A expectativa do Governo do Estado é que a maior oferta poderá baratear os preços das passagens.

De acordo com o decreto 19.116, publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado, a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) será de 3%, a qual irão fazer jus as empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos que operem em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima cairá dos atuais 18% para 12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias.

A companhia com maior ampliação é a Azul, que implantará 73 novos voos com frequência semanal. A empresa terá quatro novos trechos como consequência do pacote de incentivos: Salvador a Aracaju, Salvador a Maceió, Salvador a Guarulhos (São Paulo) e Vitória da Conquista a Campinas. Além disso, passará a ser oferecido regularmente o trecho de Salvador a Teixeira de Freitas, que só havia sido operado no último verão. Ao todo, a empresa contará com 560 mil novos assentos partindo de aeroportos baianos até o próximo ano, ampliando a oferta em 43.

Ainda conforme o governo, a comapnhia Gol irá operar 53 voos semanais adicionais, dos quais 14 para o interior. Haverá dois novos trechos: de Vitória da Conquista a Guarulhos (São Paulo) e de Salvador ao Rio de Janeiro (Santos Dumont). Serão 470 mil novos assentos até 2020, um incremento de 27% com relação a 2018. O total de assentos em oferta pela Gol saltará de 1,7 milhão para 2,2 milhões.

Na Passaredo, 35 voos adicionais serão implantados até dezembro, de acordo com o governo da Bahia. Os novos assentos somarão 120 mil até 2020, com incremento de 58% ante o total do ano passado. A empresa vai implantar uma nova base de voos regionais na Bahia, ampliando os serviços no trecho Salvador-Petrolina, retomando o trecho Barreiras-Brasília e incrementando os trechos entre Ilhéus, Teixeira de Freitas e Aracaju.

Bahia Notícias

PT pede que STF e PGR investiguem Moro por vazar inquérito a Bolsonaro

por Daniela Lima | Folhapress

Foto: Reprodução / Valter Campanato / Agência Brasil

O deputado Paulo Pimenta (PT) e o senador Humberto Costa (PT) requisitaram, nesta sexta-feira (5), à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal que investiguem a conduta do ministro Sergio Moro (Justiça) e do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em relação a investigação de candidaturas laranjas do PSL.

Como a Folha de S.Paulo publicou nesta sexta, Bolsonaro afirmou, no último dia 28, que Moro deu acesso privilegiado a Bolsonaro sobre dados do inquérito, que é conduzido pela Polícia Federal e está sob sigilo.

Na peça enviada à procuradora-geral Raquel Dodge e ao ministro Dias Toffoli, os petistas argumentam que houve crimes contra a administração pública e também de violação de sigilo e pedem a devida investigação dos fatos.

Houve, segundo o texto, “interferência direta e criminosa do presidente da República e do ministro da Justiça e Segurança Pública nos rumos de uma investigação policial federal apta ou no limiar de alcançar o primeiro escalão do Poder Executivo Federal”.

As peças dizem ainda que a autonomia da Polícia Federal foi ferida, já que Bolsonaro determinou a Moro que a PF investigasse todos os partidos com suspeitas semelhantes.

Bahia Notícias

Jair e Carlos Bolsonaro, os militares e a guerra ideológica contra esquerdopatas

Posted on 6 de julho de 2019, 07:10 by Tribuna da Internet

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Augusto Heleno virou caçador de “esquerdopatas e derrotistas”

Marcelo Godoy
Estadão

Ao se despedir do Comando Militar do Sudeste para assumir a Secretaria de Governo, o general Luiz Eduardo Ramos lembrou ao presidente Jair Bolsonaro um provérbio popular entre os paraquedistas: aves de mesma plumagem voam juntas. Ramos se referia à quantidade de veteranos paraquedistas no Planalto. E os enumerou: o presidente, o vice Hamilton Mourão, Augusto Heleno (GSI) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa). E completou: “Águia não voa com coruja”.   

O novo ministro será, no entanto, uma avis rara no Planalto e no bolsonarismo. Tem o sorriso fácil e o ouvido atento. É aberto ao diálogo e sua cordialidade contrasta com o mau humor e as paixões desmedidas que devoram alguns expoentes da base de apoio do governo. É a chance de o governo sair do imobilismo que lhe foi ditado pela guerra ideológica, desde que as equipes de transição foram formadas com a disposição de cada uma remar para um lado.

ZERO DOIS – Um desses lados é o de Carlos Bolsonaro, o filho Zero Dois do presidente. Na semana passada, ele disse que tem o direito de se queixar quando acredita que a segurança do pai está ameaçada. Compartilhou vídeo no qual questionava a competência do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em razão da apreensão de 39 quilos de cocaína com o sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues. O militar transportara a droga em avião da Presidência e foi preso na Espanha.

Na visão de Carlos, os militares são um problema no governo de seu pai. Ele vê tentáculos profundos dos generais tentando impedir que seu projeto populista conservador seja posto em prática. Mas o que o general Augusto Heleno e o GSI têm a ver com o caso da droga? Como eles teriam posto em risco a vida do presidente? Carlos não diz.

Se tem provas de alguma coisa ou de falhas do GSI, devia exibi-las. Em vez disso, o filho do presidente prefere as insinuações em 140 caracteres com as quais ajuda a desmontar o governo do pai.

GUERRA PESSOAL – O leitor viu aqui que já são dois os ministros que sucumbiram à sua guerra ideológica para limpar o Brasil de tudo o que lhe cheira comunismo, esquerdismo ou que quer que lhe pareça hostil. Carlos é um guerreiro ideológico, mas não o único no governo. A diferença entre ele e Augusto Heleno, o decano dos generais do Planalto, é que o segundo tem formação militar, que é voltada para o senso de dever e o exercício de uma função de Estado.

Ideologicamente, no entanto, Heleno é próximo de Carlos. Ambos são contrários ao Foro de São Paulo, ao MST e ao PT. O general é assaltado pelo mau humor quando escuta o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Lava Jato, como aconteceu ao ser questionado sobre o petista ao visitar Israel. Há ainda mais do que simples repúdio às fake news ou desprezo a Lula no murro dado por Heleno ao comentar a “dúvida” do ex-presidente sobre a facada que vitimou Bolsonaro. Há também guerra ideológica.

ESQUERDOPATAS – Em seu discurso no ato em apoio ao ministro Sérgio Moro, o general disse que as previsões sobre o G-20 dos críticos do governo eram coisa de ”esquerdopatas” e “derrotistas”. O linguajar é curioso em um ministro. Ainda mais para um militar que gosta de história, como Heleno – o leitor viu que a monografia dele na Escola de Comando e Estado-Maior é sobre a Guerra do Chaco.

O general certamente sabe o destino dos derrotistas em guerras. Na 2ª Guerra Mundial, por exemplo, diante do avanço alemão para o Volga, Stalin deu uma ordem: nenhum passo atrás. E a NKVD passou a fuzilar os “derrotistas”.  Por fim, se o esquerdismo é uma patologia, qualquer diálogo ou consenso com a oposição se torna, a priori, impossível.

As palavras são uma arma para Carlos e para Heleno. Ambos são os guerreiros do bolsonarismo no poder. O general acredita – assim como o chefe –  que a soberania do Brasil na Amazônia está ameaçada por ONGs e pela atuação de ambientalistas que poderiam apoiar a criação de uma República da Raposa Serra do Sol, um Estado ianomâmi em Roraima.  Mas onde estão as provas dessa ameaça? Ninguém as exibe ou mostra. E, assim, lutando contra seus moinhos de vento, vão juntos o decano do Planalto e o jovem filho do presidente sem perceberem que a fábula aos dois se refere. De fato, as águias não voam com corujas.