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quinta-feira, julho 04, 2019
Por 36 a 13, texto-base da reforma da Previdência é aprovado na comissão especial
Deu na Folha
Por 36 votos a 13, a reforma da Previdência foi aprovada pela comissão especial da Câmara, mas a votação ainda não foi concluída. O colegiado é formado por 49 membros. Ainda precisam ser votados os chamados destaques – pedidos de partidos e deputados para que uma parte específica da proposta seja analisada separadamente.
Após a conclusão da votação na comissão, a reforma seguirá para apreciação do plenário da Câmara. A data ainda não foi definida.
A PROPOSTA – Em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para reestruturar o sistema de aposentadoria e pensões dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.
A equipe econômica espera economizar cerca de R$ 1 trilhão em dez anos com a aprovação da atual versão da reforma. O texto apresentado pelo governo foi alterado na Câmara, mas os principais pilares do projeto foram mantidos no relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que sofreu pressão de partidos, servidores e lobistas durante as negociações.
A reforma, em tramitação no Congresso, estabelece uma idade mínima de 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher, para trabalhadores do setor privado e servidores federais.
TRANSIÇÃO – Mas quem já está no mercado de trabalho tem direito a regras mais suaves – é a chamada transição. No caso da iniciativa privada, há cinco modelos de transição. Para servidores, há duas. O trabalhador poderá escolher a mais vantajosa.
Pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), atualmente, há duas formas de aposentadoria. Uma é por idade, que exige 65 anos, no caso de homens, e 60 anos para mulheres, quando o trabalhador não é do setor rural.
A reforma da Previdência ataca essencialmente o segundo modelo de aposentadoria: o por tempo de serviço. Estas regras permitem que, após 35 anos de contribuição, se homem, e 30 anos, se mulher, trabalhadores se aposentem cedo.A equipe econômica argumenta que esse tipo de aposentadoria privilegia os mais ricos. Por isso, esse modelo seria extinto, de acordo com a proposta de reforma, após a transição.
CÁLCULO – Outra mudança relevante é sobre a fórmula de cálculo da aposentadoria. A regra atual descarta os 20% menores recolhimentos. Assim, a média é elevada, o que beneficia o trabalhador.
O time do ministro Paulo Guedes (Economia) defende que sejam consideradas todas as contribuições, o que reduziria o valor da aposentadoria. A versão atual da reforma mantém essa regra de cálculo proposta pelo governo, mas o relator incluiu um dispositivo para suavizar a mudança. Ao se aposentar, o trabalhador poderia optar pelo descarte de recolhimentos que prejudiquem o cálculo do benefício, desde que isso não prejudique o tempo mínimo de contribuição.
Segundo técnicos que desenvolveram o mecanismo, isso seria útil para quem, por exemplo, no começo da carreira, teve renda bem abaixo de grande parte da vida laboral.
RESISTÊNCIA – No entanto, ainda há articulação de partidos para excluir qualquer mudança na fórmula de cálculo da proposta de reforma da Previdência. Ou seja, para manter a regra de descarte de 20% dos menores salários.
Para conseguir apoio à PEC, o relator teve que ceder a pressões. Estados e municípios ficaram fora da reforma.
Líderes que representam a maioria da Câmara rejeitam votar medidas que ajudariam governadores e prefeitos – principalmente de partidos contrários a Bolsonaro – que fazem campanha contra a proposta.
DESGASTE – A ideia desses deputados é que o desgaste político seja dos governadores e prefeitos em aprovar, nas respectivas assembleias, regras mais duras de aposentadorias para servidores estaduais e municipais.
Mas, se deputados da oposição passarem a apoiar a reforma da Previdência, poderá ser aprovada uma alteração no plenário da Câmara para que estados e municípios retornem à reforma.
Moreira também teve que aliviar regras de transição para servidores públicos e professoras; fez ajustes na fórmula de cálculo da pensão por morte apresentada pelo governo; poupou trabalhadores rurais; e excluiu mudanças no pagamento do BPC (benefício assistencial) a idosos carentes.
CAPITALIZAÇÃO – Numa derrota de Guedes, a reforma aprovada pela comissão não permite que seja criado um novo sistema previdenciário, a capitalização. Nesse regime, que era o desejo do ministro da Economia, cada trabalhador faria a própria poupança para bancar a aposentadoria.
Mesmo com as concessões, a oposição continuou defendendo mudanças na PEC ou a derrubada integral da proposta. “Esse resultado [da comissão] não reflete o resultado no plenário. Temos tempo de luta. Temos tempo de resistência”, disse a líder da minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Após a fase da comissão, a proposta segue para o plenário da Câmara, onde precisa do apoio de 308 dos 513 deputados – três quintos da Casa.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na comissão, o placar ficou acima de três quintos. A proposta conseguiu 36 votos , quando necessitava de apenas 30. A reforma é necessária e o plenário também deverá aprovar. Porém, vai dar muita confusão, porque seria justo colocar um redutor nas aposentadorias mais altas do serviço público, para reduzir a desigualdade social. Mas quem se interessa? Na verdade, nenhuma categoria privilegiada dos três Poderes se interessa em colaborar, inclusive os militares. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na comissão, o placar ficou acima de três quintos. A proposta conseguiu 36 votos , quando necessitava de apenas 30. A reforma é necessária e o plenário também deverá aprovar. Porém, vai dar muita confusão, porque seria justo colocar um redutor nas aposentadorias mais altas do serviço público, para reduzir a desigualdade social. Mas quem se interessa? Na verdade, nenhuma categoria privilegiada dos três Poderes se interessa em colaborar, inclusive os militares. (C.N.)
Carlos Bolsonaro volta a criticar segurança do Planalto após suicídio de empresário
Paulo Beraldo e Vinícius PassarelliEstadão
O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, usou as redes sociais para comentar o suicídio de um empresário em evento com o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta quinta-feira, 4. Carlos questionou a segurança do evento e também da Presidência.
“Mais uma falha de segurança. Seria bom a segurança do Presidente ficar mais atenta”, escreveu em seu Twitter compartilhando reportagem do Estadão sobre o tema.
CRÍTICA AO GSI – A instituição responsável pela segurança do presidente da República é o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), criticada por Carlos recentemente. O comentário provocou mal-estar no governo, já que o general Augusto Heleno, chefe do GSI, é um dos principais conselheiros e ministros mais próximos de Jair Bolsonaro.
A primeira crítica de Carlos se deu após um sargento da Força Aérea Brasileira ter sido preso por portar 39 quilos de cocaína em um avião da comitiva presidencial que iria ao G-20, no Japão.
“Por que acha que não ando com seguranças? Principalmente aqueles oferecidos pelo GSI?. Sua grande maioria podem (sic) ser até homens bem intencionados e acredito que seja (sic), mas estão subordinados a algo que não acredito. Tenho gritado em vão há meses internamente e infelizmente sou ignorado. Estou sozinho nessa, podendo a partir de agora ser alvo mais fácil ainda tanto pelos de fora tanto por outros.”
QUEM FALHOU? – Em Sergipe, segundo relatos de pessoas que presenciaram o suicídio, o empresário Sadi Gitz se levantou após a fala do governador, ameaçou dizer algumas palavras e se matou com um tiro na cabeça Ele teria entrado em falência por conta do alto preço do gás.
Procuradas pelo Estado, a assessoria do Gabinete de Segurança Institucional informou que não compete ao órgão a segurança de ministros de Estado e a assessoria do Ministério de Minas e Energia alegou que a responsabilidade pela segurança do evento era do Governo de Sergipe.
A assessoria do governo sergipano informou que o evento foi realizado no auditório de um hotel e que era privado, destinado a empresários, e que, portanto, não havia detector de metais no local.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Embora o presidente tenha mandado o filho parar de se intrometer no governo, nada mudou, porque Carlos Bolsonaro sempre arranja uma maneira de se manifestar, tumultuando a gestão. O pai deu corda, o filho já falou do vice-presidente e conseguiu demitiu dois amigos do pai – Gustavo Bebianno e Santos Cruz. Agora, sonha em demitir Augusto Heleno, mas não vai conseguir. A brincadeira acabou e o príncipe-regente não percebeu. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Embora o presidente tenha mandado o filho parar de se intrometer no governo, nada mudou, porque Carlos Bolsonaro sempre arranja uma maneira de se manifestar, tumultuando a gestão. O pai deu corda, o filho já falou do vice-presidente e conseguiu demitiu dois amigos do pai – Gustavo Bebianno e Santos Cruz. Agora, sonha em demitir Augusto Heleno, mas não vai conseguir. A brincadeira acabou e o príncipe-regente não percebeu. (C.N.)
Nota de Falecimento
Infelizmente tenho o doloroso dever de informar o falecimento de minha mãe, Maria do Carmo Dantas Martins, “Dona Carminha”.
Ela partiu serena, cumpriu sua missão.
Que os espíritos de luz a receba e nos conforte.
Força, fé e esperança.
O Senhor no comando sempre.
O velório e sepultamento será na cidade de Jeremoabo
Marcos Dantas e familiares
Nota da redação deste Blog :
As saudades serão eternas, assim como o amor. Vá com Deus, minha PRIMA!
Será que em Jeremoabo estamos diante de uma guerra ou de um campo de extermínio?
Foto divulgação e meramente ilustração
"Bom dia meu amigo Márcio.
Ouvinte que sou do seu programa "Noticias da 106", ouvi o nosso brilhante repórter Reginaldo Alves a quem ainda não conheço pessoalmente, porém tenho acompanhado o seu desempenho.
Márcio não gostaria de ser identificado, para não polemizar, mas se necessário for por questões legais, não faço objeção na minha identificação.
Se verdadeira a notícia que Reginaldo divulgou em uma de suas intervenções durante um dos programas dizendo que a média de atendimento num plantão do hospital de Jeremoabo seria 175 atendimentos diários me deixou perplexo quanto ao sofrimento dos profissionais de saúde, que trabalham naquela unidade e ao sofrimento ainda maior dos infortunados pacientes, que necessitam do atendimento.
Fiz as contas e a noticia de 175 atentimentos é totalmente incompatível com um atendimento de qualidade; vejamos os fatos a ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE e o SUS no seu programa Saúde da família preconizam a duração de 15 minutos por consulta ambulatorial de cada paciente, que multiplicado por 32 que é o numero de consultas/dia numa UBSF perfazerá um total de 480 minutos, dividindo os 480 minutos por 60 minutos, que é a quantidade de minutos em uma hora teremos 8 horas diárias, que é a carga horária prevista para o profissional médico.
De onde deduzimos, que seguindo os parametros previstos pelas organizações citadas acima OMS e SUS os atendimentos oferecidos no HOSPITAL GERAL DE JEREMOABO é um atendimento excepcional, somente oferecido em situação de guerra e lhe explico com a conta abaixo:
175 pacientes atendidos ao tempo de 15 minutos para cada paciente teremos: 175 X15 = 2.625 minutos que divididos por 60 minutos que é a duração de uma hora teremos 43,75 horas e sabemos que um dia é composto tão somente por 24 horas.
Fiz outra simulação com a duração da consulta em 10 minutos: 175 X 10= 1750 minutos ÷ 60 minutos teremos 29,16 horas.
Então só nos resta lamentar e dizer coitados dos funcionários e pacientes, que estão submetidos a atendimento de guerra como disse anteriormente.
Sugiro à esta emissora "gastar um programa" e realizar uma audiência pública sobre saúde ao vivo ( sei não ser este o objetivo do programa), para que não sofram com esta situação inusitada nem os funcionários com a sobrecarga de trabalho demasiado a que estão submetidos, nem os pacientes que necessitam de uma atenção mais humanizada."
Nota da redação deste Blog - Recebi essa triste e lamentável demonstração, a qual estou publicando para que os senhores tomem conhecimento como é praticado o atendimento médico público em Jeremoabo.
O mínimo que posso dizer é que considero um atentado a saúde pública, um desrespeito a vida do ser humano.
Isso porque só para a Saúde até o dia 30.06.2019 a prefeitura recebeu R$ 10.456.546,74 (dez milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta e seis reas setenta e quatro centavos).
O conteúdo dessa matéria é o mesmo que o autor enviou ao repórter acima mencionado, não publico a fonte respaldado no Art. 5º da Constituição, todavia, se a Secretário de Saúde Municipal de Jeremoabo quiser contestar publicarei da mesma forma.
Insatisfeitos com Vaza Jato, brasileiros jogam mentira no Pulitzer de Greenwald Desde cedo, brasileiros desgostosos com Vaza Jato estão tentando desinformar que o prêmio Politzer, recebido por Glenn Greenwald em 2014 pelo vazamento dos documentos de Edward Snowden, não é, de fato, dele.
BR.SPUTNIKNEWS.COM
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Empresário se mata em frente ao ministro de Minas e Energia - Imagens fortes Nesta quinta-feira (4), o empresário Sadi Gitz, dono de fábrica no setor de cerâmica, atirou contra a própria cabeça durante evento em Sergipe. Estavam presentes o governador do estado, Belivaldo Chagas, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque..
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