A primeira bomba explode antes da alvorada do São João de Jeremoabo.

Essa demissão deixou a oposição e os puxa sacos do prefeito baratinados, ninguém entende mais nada, o homem forte do governo Deri do Paloma, caiu, foi exonerado do cargo.

Parece que a grande família está caindo fora antes que o TCM-BA determine a demissão por nepotismo ou então algo imprevisível esteja para acontecer.

Mais um Secretário caiu na guilhotina, só que dessa vez não  foi um simples secretário, mas o genro do prefeito, que já iniciou abarcando duas Secretarias vitais, a de Administração e a de Finanças.

Dos que iniciaram junto com o governo, parece que já voaram  quase todos todos, só está escapando mesmo Infraestrutura, Aagricultura e os da República de Paulo Afonso, isso é, enquanto a Federal não baixar em Jeremoabo, pois com as denúncias oriundas dos vereadores da oposição, uma visita inesperada da Federal é apenas questão de tempo.

Emenda de Flávio Bolsonaro dificulta desapropriação de terras para reforma agrária

Posted on 7 de junho de 2019, 17:40 by Tribuna da Internet

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Flávio Bolsonaro se comporta como “inimigo” do meio ambiente

André BorgesEstadão

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou ao Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera o entendimento sobre a propriedade privada no País e, segundo especialistas, dificulta ou pode até inviabilizar as ações de desapropriação para reforma agrária. O texto reduz as obrigações que o dono da terra deve atender para não ser alvo de processo que pode levar a perda do imóvel.

Pelas regras atuais, uma propriedade rural não pode ser alvo dessas ações quando cumpre todas as determinações de função social da terra prevista na lei: ser uma área produtiva, utilizar de forma adequada os recursos naturais disponíveis e preservar o meio ambiente, respeitar as regulações de relações de trabalho e explorar a área de maneira que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

RESTRIÇÃO – O texto de Flávio Bolsonaro propõe mudar dois artigos da Constituição, estabelecendo que o proprietário rural não precisa mais atender esses quatro itens, mas apenas um deles para que cumpra a sua função social e, assim, garanta a total inviolabilidade de sua propriedade.

Isso significa que, se o dono de uma fazenda produz na área, não precisa respeitar as leis trabalhistas ou se preocupar com o meio ambiente, por exemplo, pois já teria atendido uma das exigências da lei.

“Se essas mudanças forem aprovadas, é o fim da reforma agrária no Brasil”, disse Carlos Marés, professor de Direito Agrário e Ambiental da PUC no Paraná. Ex-procurador-geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e autor do livro Função Social da Terra, Marés afirma que todo o trabalho de desapropriação do instituto se apoia, basicamente, na avaliação do cumprimento ou não das exigências. “Essa é a base de qualquer processo realizado pelo Incra.”

NA COMISSÃO – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 80 foi entregue por Flávio à Secretaria-Geral da Mesa do Senado no fim do mês passado. O texto do filho “01″ do presidente Jair Bolsonaro já chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda definição de relator. Questionado pelo Estado sobre o que motivou sua proposta, Flávio disse que “a função social da terra é importante, mas não pode ser desculpa para desrespeitar algo fundamental, como o direito à propriedade”.

A PEC, disse o senador, “quer apenas evitar arbitrariedades e injustiças” nos processos. “Vai garantir um procedimento mais adequado e, inclusive, diminuir a litigiosidade e reduzir potenciais prejuízos para quem for desapropriado.”

Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), é essencial que sejam mantidas as quatro exigências hoje previstas na Constituição para a designação da função social da terra. “É garantir que um bem maior seja alcançado, a justiça”, diz, em nota.

TERRA IMPRODUTIVA – Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia, disse que “reforma agrária se faz em terra improdutiva”, mas que desconhece que isso exista no Brasil. “Nós desconhecemos terra improdutiva no Brasil, até porque, hoje, o País é, efetivamente, o celeiro do mundo. Na hora que recebermos alguma informação de que tal terra é improdutiva, essa propriedade será vistoriada, para que seja feita a análise”, disse.

Os dados do Incra apontam que, neste ano, ainda não foi feita nenhuma desapropriação de imóvel para fins de reforma agrária, o que só ocorreu em 2015 (veja quadro abaixo). As desapropriações, que até 2010 superavam mais de uma centena por ano, atingiram apenas quatro imóveis no ano passado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais uma bola fora do novel senador, que já apresentou um projeto para eliminar o percentual de reserva florestal nas propriedades agrícolas. Atualmente é de 80% na Amazônia, em imóvel situado em área de florestas; 35% em área de cerrado; e 20% nas demais regiões do país. Flávio Bolsonaro quer acabar com essa obrigatoriedade, que transformou o Brasil num exemplo para o mundo, como o país que mais regenera áreas ambientais degradadas. (C.N.)

Liberar FGTS contrasta o discurso de Guedes com o choque de realidade do cargo

Posted on 7 de junho de 2019, 16:10 by Tribuna da Internet

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Paulo Guedes demonstra claramente que não sabe mais o que fazer

Laura CarvalhoFolha

Diante de evidências cada vez mais gritantes de que o quadro atual de estagnação se deve a uma insuficiência crônica de demanda, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que pretende liberar saques de contas ativas do FGTS como forma de estimular a economia brasileira.

Se realizada, a medida pode contribuir para dar alguma injeção de ânimo ao consumo em meio à falta de dinamismo do mercado de trabalho e ao endividamento das famílias, elevando assim as vendas das empresas.

PALIATIVO – Não há dúvida de que tais efeitos serão temporários e insuficientes para neutralizar o impacto negativo do corte de investimentos públicos e da desaceleração global sobre nossa economia, mas o que chama a atenção é o contraste entre o diagnóstico da crise apresentado por Guedes em inúmeras palestras —antes, durante e após a campanha eleitoral— e o choque de realidade quando na cadeira de ministro.

Subitamente, em meio ao discurso recheado de soluções ultraliberais tipo clichê, entre as quais a flexibilização radical das leis trabalhistas, a redução de impostos para empresários, a privatização de todos os ativos públicos e a abertura comercial indiscriminada como forma de garantir crescimento econômico e geração de empregos, Guedes incluiu uma medida cuja racionalidade está amparada no multiplicador keynesiano do gasto autônomo – no caso, os efeitos diretos e indiretos sobre o consumo e o investimento da liberação das contas do FGTS para saque.

TEMER, TAMBÉM – A surpresa fica bem menor ao olhamos para trás ou ao nosso redor. Em dezembro de 2016, sete meses depois de chegar ao poder com uma plataforma baseada na Ponte para o Futuro, cujos pilares eram a reforma trabalhista e o corte de gastos públicos, Michel Temer e sua equipe apelidada de “dream team” econômico revelaram uma criatividade inesperada ao anunciar a liberação de contas inativas de FGTS e PIS/Pasep.

A medida, implementada em junho do ano seguinte, foi essencial para a variação positiva do consumo das famílias e do PIB, que cresceu 1% em 2017 após dois anos de queda (ajudado também por uma safra agrícola recorde no primeiro trimestre do ano).

Na Argentina, uma realidade um tanto quanto complexa também vem se impondo às receitas formuladas para o mundo dos livros-texto de introdução à economia.

MACRI FRACASSA – Desde que assumiu, em 2016, com a promessa de estabilizar os preços pelo estabelecimento de um regime de metas de inflação com credibilidade, em que a taxa de câmbio passaria a flutuar livremente, Macri passou das elevações sucessivas da taxa de juros à venda de reservas cambiais, ao abandono das metas de inflação com substituição da fixação da taxa de juros pelo controle da base monetária e, finalmente, ao velho congelamento de preços de produtos essenciais e tarifas de serviços públicos.

Diante do fracasso, muitos culpam o excesso de gradualismo no ajuste fiscal implementado por Macri, ou, de modo geral, a adoção insuficiente de medidas convencionais que deveriam ter funcionado. Esperam assim que o mundo se ajuste à realidade de seus modelos econômicos, e não o contrário.

SOLUÇÃO SIMPLES – No Brasil, tampouco faltarão analistas assistindo a uma década perdida de estagnação da renda per capita e lamentando que as reformas da Previdência e trabalhista, a abertura comercial e as privatizações foram brandas demais, ou lentas demais.

Tornam-se vítimas, assim, do mesmo mal que criticam em seus interlocutores, com base, por exemplo, na célebre frase de Henry Louis Mencken: “Para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada”.

Supremo errou feio ao liberar venda de subsidiária de estatal sem lei e licitação

Posted on 7 de junho de 2019, 14:35 by Tribuna da Internet

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Charge do Bier (Arquivo Google)

Jorge Béja

Parece que o “pacto” que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Tóffoli, sem poder e sem amparo legal, em nome do  Judiciário, vai assinar com os presidentes dos dois outros poderes, ainda que impróprio e por todos censurado, parece que o “pacto” já começou a dar certo, mesmo que os termos e as regras do tal acordo ainda não tenham sido divulgadas. A constatação decorre do julgamento, pelo plenário do STF, da questão sobre a possibilidade da venda de subsidiárias de empresas públicas, de economia mista…das chamadas estatais, enfim.

Após três sessões inteiras, demoradas e cansativas, a Corte decidiu que para vender o controle acionário de subsidiárias não é preciso autorização legislativa, nem licitação, mas apenas competitividade. Basta o presidente da República querer, portanto. O STF concedeu uma espécie da outorga ao presidente da República do poder que Luis XIV dava a si próprio: “L’État C’Est Moi” (o Estado sou eu).

EMPRESA-MÃE – Para o STF, somente a venda das ações da chamada empresa-mãe é que precisa autorização legislativa e licitação. Ao final da terceira e última sessão, ocorrida nesta quinta-feira, o ministro Dias Tóffoli, que a presidiu, chegou a alinhavar como ficará a Ementa, que é o resumo do julgamento:

“A alienação do controle acionário de empresa pública e sociedade de economia mista exige autorização legislativa e licitação. A exigência de autorização legislativa, todavia, não se aplica na alienação do controle de suas subsidiárias e controladas”.

Em outras palavras, e focando no caso concreto que estava em causa: para vender a Petrobras é preciso de lei que autorize a venda. Para vender suas subsidiárias e controladas, não. Nem licitação precisa.

TUDO ERRADO – Mas não é isso que se aprende nos bancos das faculdades e nem o que prevalece para a Ciência do Direito, desde os seus primórdios e até os dias atuais e, quiçá, para todo e sempre.

Se é preciso lei que autorize a criação de empresa estatais e de suas subsidiárias — e assim diz a Constituição Federal —, também é preciso existir lei prévia que autorize tanto a venda da empresa quanto a de suas subsidiárias e controladas, visto que em todas elas (empresa-mãe e empresas-filhas) o controle acionário é sempre estatal e o que é estatal só ao povo pertence e só o povo pode autorizar sua venda e até mesmo sua extinção. E quem representa o povo é o Congresso Nacional.

Além disso, todos os senhores ministros, por mais eruditos e eloquentes que sejam, nenhum deles fez referência à máxima que o Direito Brasileiro herdou dos Romanos, sintetizada nesta sábia frase: “Accesio cedit principali”. Ou seja, o acessório sempre segue o destino do principal.

OBRIGATORIEDADE – Ora, ora, se o principal (Petrobras) precisou de lei autorizativa para a sua criação e também precisa de lei para a sua venda ou extinção, suas subsidiárias e controladas, que lhe são acessórias, seguem o mesmo destino: também precisam de lei prévia autorizativa. Não apenas precisam de lei prévia bem como precisam, também, de licitação. Mas os ministros para evitar falar em licitação, falaram e decidiram que precisa haver “competitividade”. E competitividade não se dá por meio de licitação? Ou se dá por meio de “porrada”, para saber quem é o mais forte?

Não se pode medir “competitividade” a não ser com a abertura de um certame, no mínimo de um leilão, para saber quem paga mais. É, caríssimo colega doutor João Amaury Belem, agora entendo porque o ilustre advogado, o mais notável na defesa dos proprietários de imóveis em matéria de tributação dos IPTUs em todo o país, sempre me diz, de viva voz e por e-mail que está decepcionado com a Justiça brasileira, com a magistratura, com as decisões judiciais. Dou-lhe toda razão, doutor Belem. Eu também estou. E muito.

Querem privatizar Petrobras, Banco do Brasil e Caixa, e ninguém chama a Polícia???

Posted on 7 de junho de 2019, 13:10 by Tribuna da Internet

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Charge do Zop (Arquivo Google)

Milton Vieira de Souza Lima

Esses que dizem aí ser favoráveis a que se privatize tudo, sem sequer fazer ressalvas, perdoe-me, são sem noção, sem visão. Imagine-se vender a Petrobras para os americanos, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para grupos de outros países e assim por diante, passando adiante outras empresas genuinamente brasileiras. Será o fim do país como nação soberana.

Se é pelo fato de haver corrupção em estatais, então o raciocínio é que se venda tudo ??? Francamente isso é idiotice. Sou favorável a que se privatize empresas de áreas não estratégicas mas desde que não haja desnacionalização. A desnacionalização da economia é catástrofe, é entreguismo e traição.

Novamente peço licença para colocar aqui uma pequena parte do pronunciamento do desembargador Pedro Vals Feu Rosa, feito por ocasião da abertura do XXV Curso de Política e Estratégia da ADESG-ES (1/7/2010)

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A IMPORTÂNCIA DAS EMPRESAS NACIONAIS

Pedro Vals Feu Rosa

“Rússia, Índia e China trataram de fortalecer seus respectivos parques industriais e tecnológicos nacionais, enquanto que nós fizemos o oposto, vendendo para estrangeiros algumas de nossas melhores empresas.

Nominalmente, não produzimos sequer uma calculadora de bolso, pois falta-nos até mesmo uma fábrica de chips. Somos meros montadores de aparelhos eletrônicos.

E é assim que o documento norte-americano sugere que a participação do Brasil no BRICS será a de sediar conversas e negociações lá no Rio de Janeiro, onde a atmosfera é mais amena e o carnaval está chegando.

MERO EXPORTADOR – Concluiu-se, ainda, que o Brasil, após 2020, deverá ser um dos grandes exportadores de petróleo e de produtos agrícolas do planeta, o que robusteceria profundamente sua economia; também confere: basicamente é a continuação da economia extrativista que há 500 anos retira do Brasil riquezas naturais a preço de banana em troca de bens industrializados importados a peso de ouro.

Sobre este aspecto, as gerações contemporâneas, na ansiedade de agradar ao capitalismo estrangeiro, engendraram uma segunda “abertura dos portos” – esta última, entretanto, de resultados calamitosos para um país que pretende se desenvolver.

Em verdade, o processo de desnacionalização da economia que se promoveu no nosso país, até onde pesquisei, não encontra paralelo no planeta!

EXEMPLO DA FRANÇA – Citarei um pequeno exemplo: há coisa de um ou dois anos planejou-se vender uma das maiores empresas privadas da França a um grupo norte-americano – um negócio absolutamente lícito.

Mas eis que os Poderes constituídos daquele país, de forma aberta e frontal, anunciaram ser aquela empresa uma jóia do país, que não poderia ser vendida, e que tudo fariam para impedir o avanço das negociações.

O resultado: a empresa continua francesa, e agora revitalizada. Em nosso país o processo histórico contemporâneo foi diferente: Venda-se! Entregue-se!

DESNACIONALIZAÇÃO – Nos últimos anos, incríveis 60% das empresas brasileiras negociadas foram parar nas mãos de estrangeiros.

Foi assim que chegamos no insólito país cujos habitantes compram de empresas estrangeiras aqui instaladas o leite de suas próprias vacas, a água mineral de suas próprias nascentes e a maioria dos produtos de sua própria terra.

Da indústria alimentícia à mineração, da comunicação à siderurgia, dos transportes à energia, o que o Brasil possuía de melhor foi vendido a grupos estrangeiros. Um país não pode se desenvolver verdadeiramente sob tais condições.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É impressionante o poder de síntese do desembargador Pedro Vals Feu Rosa. Em poucos linhas, ele dá um curso se macroeconomia, que confirma as teses defendidas aqui na TI por Flávio José Bortolotto e outros articulistas. O Brasil é o país com maior potencial de crescimento no mundo, se o governo não atrapalhasse, já ficaria de bom tamanho, mas a sanha privatista parecer um novo tipo de furor uterino que contamina acadêmicos, economistas e políticos de ambos os sexos. (C.N.)

Alcolumbre critica trapalhadas de Bolsonaro e também a falta de agenda para o país

Posted on 7 de junho de 2019, 11:40 by Tribuna da Internet

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Presidente do Senado deu uma entrevista pesada para a Globonews

Deu em O Globo

Em coro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não mediu palavras para criticar a articulação política – ou a falta de –  do governo Jair Bolsonaro, que em sua opinião “não tem agenda para o país”. Em entrevista ao programa Central da GloboNews, na noite desta quarta-feira, ele que é senador pelo DEM do Amapá, chamou de “trapalhada” algumas ações da coordenação da equipe do presidente e citou “desencontros” entre o governo federal e parlamentares na reforma da Previdência.

Além das críticas, Alcolumbre sugeriu que há descontrole por parte dos seguidores de Bolsonaro nas redes sociais. Ele ainda afirmou que o governo extrapolou os limites dos poderes do Executivo federal no decreto das armas.

RELAÇÃO DIFÍCIL – Ao falar da “trapalhada” da coordenação política do governo, Alcolumbre citou, como exemplo da dificuldade da relação do governo com os parlamentares, a carta que recebeu de Bolsonaro, na qual o presidente defendia a votação pelo Senado da medida provisória 870, que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios.

“O governo comete, todos os dias, algum tipo de trapalhada na coordenação política, na gestão e na relação política.  É muito desencontro ao mesmo tempo, em uma mesma semana”, disse.

Alcolumbre prosseguiu com as críticas: “Imagina só o presidente da República ser obrigado a assinar um documento apelando ao presidente do Senado, com a assinatura do ministro da Casa Civil, do ministro da Justiça, do ministro da Economia, dizendo ‘por favor, eu peço ao Senado que aprove para não corrermos o risco de perder a reestruturação do governo’.

CLIMA TENSO – “O governo foi obrigado a fazer isso porque o Senado precisava de um sinal do governo de que ele confia na política”, afirmou o senador.  De acordo com Alcolumbre, “foi uma decisão do governo porque o clima estava muito tenso”.

Perguntado sobre a condução da política na gestão Bolsonaro, Alcolumbre fez coro às críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de que governo “não tem uma agenda” para o país. Diante disso, ele disse que o Congresso vai seguir uma agenda paralela.

“Se o governo não tem agenda, e parece que não tem, nós vamos fazer a nossa. A cobrança está sendo em cima do Parlamento.”

REDES SOCIAIS – O presidente do Senado também criticou os ataques que os políticos vêm sofrendo nas redes sociais por simpatizantes de Bolsonaro. De acordo com ele, os usuários de redes sociais criminalizam a política e “agridem” a democracia.

Para Alcolumbre, o presidente da República “deveria tomar a iniciativa de tentar conter as agressões aos políticos protagonizadas no mundo virtual por seus seguidores, fazendo gestos de aproximação com o Congresso Nacional”.

“Esse modelo que o presidente (Bolsonaro) implantou de não se aproximar da política não está dando certo. Ele foi eleito com esse discurso que ia mudar e ia ser diferente, mas acabou a eleição. Ele precisa se aproximar da política”, afirmou. “A reciprocidade no tratamento é fundamental na política. A gente precisa que o governo faça gestos ao parlamento. O parlamento está fazendo gestos todos os dias”, disse.

DECRETO DAS ARMAS – O presidente do Senado ponderou que o decreto das armas assinado por Bolsonaro, flexibilizando o porte, “extrapolou os limites dos poderes do Executivo federal”. Apesar de achar coerente com o que presidente defendeu em sua campanha, o senador do DEM-AP citou o parecer contrário da área técnica do Senado, que viu o decreto como “inconstitucional “.

Ele citou, durante a entrevista, a pesquisa divulgada nesta segunda-feira pelo Globo na qual a maioria dos brasileiros é contra flexibilizações de posse e de porte de armas de fogo. “Agora, a pesquisa mostra que 80% das pessoas estão contra o presidente assinar o decreto para liberar o porte de armas”, afirmou o senador.

Para ele, o decreto assinado por Bolsonaro não vai resolver os problemas da segurança pública. “Em um momento de tanta fragilidade social, dar liberdade para as pessoas portarem armas não vai ser um episódio bom para o Brasil.”, finalizou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para colocar ordem na discussão, é preciso lembrar que todo cidadão deveria ter direito a ter uma arma em sua casa, para defesa da família. Isso é “posse”. Quanto ao “porte” de arma, precisa ser rigorosamente proibido, mas os criminosos não estão nem aí, usam fuzis de última geração e até lançadores de granadas, e fica tudo por isso mesmo, como se dizia antigamente. (C.N.)